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← Cubatão (SP)

materia nº 1172/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 1172 / 2019
Date 2019-07-10
EmentaResposta da Indicação 128/19 - Processo 2845/19
native_id9351

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 2

“PREFEITURA MUNICIPAL DE euBarão Vo o o tin
no : Praça Emancipadóres; s sin — Centro es ns o
a Cubatão-SP o ai
CEP;11510-900 re
o a As SRA FÁBIA NARGARIDO ALENGAR patéssio.
o “Secretária Muniipald de Assuritos Jurídicos. no
CNO : Ret: Resposta ao Ofício ne “oosiadóSE Leg = “indicação né ouadas : Vereador o
AT rs Aguinaldo Alves de Araújo - - Aberttra de acesso “na área do “Forté Apache” na, =
Rodovia. Anchieta - Protocolo sr9607 EA eo R “.
- Pftzada Senhora, os
CONCESSIONÁRIA. ECÓViAS DOS s MIGRANTES sa, péssoa fúrídica do direito risádo, "
- regularmente. inscrita no' CNP. do. ME sob nº 02.509.491/0001:26, estabelecida: na
- "Rodovia: dos migrantes (SP-160), sine; Km 2855, Jardim Represa; cer: 09845-000, Município
“e Corharea- de São Bernardo do Campo, . vera respeitosamente à presênça de Vossa, .
. Senhoria, expor q quanto segue: co - o o.
— Prelirrinármente;. importânte mencionar. que “esta. Empresa: foi cioitiúdia. pára “atuar comô.
concessionária de serviço. público, cujo bjeto social. se Testingo., ao cumprimento das
“obrigações cônstantes do “Contrato: dê "Concessão “ º 007/CR/98, aus regulamenta a
exploração e menytonção é do Sistema Anchietailmigraritos (SAI). : noso
“Dentre suas. inúmeras respônsabilidados, está à: 'obrigatiiedade de “zelar pola integridado
- “dos bens que integram” a Concessão e pelas áreas. remánescentes, “tomando “todas. as.
Ra providências nêcessárias, incluindo as que se referem E faixa de dominio e seus acessos”
ro Todavia, a- aitoiização de: abertura de | acessos às' ; estradas paulistas PE um. serviço. não: “o
+" -elegado, ou seja, independe” da chricessianária” é é exclusividade: do: ;Governo do Estado,
. representado nesse caso pela. ART ESP: — “Agência” Reguladora de Senviços Público o
- Delegados “de Transportes do Estado de são Paulo. :
“ Quanto ao solicitado no ofíio: supiacitádo, imporianté salientar que r no km s6+500 pista noi
ASentido Santos/São Paulo) da Rodovia Anchieta já existe. um. acesso, Fo) o qual Pessibitita dos:
“lisuários acessarem à Av. Cruzeiro do Sul... Sn + Colon!
e so “.
Rodoviados linigrantes :Km 28,5 Jd. Represa) São Berardo do Campo / SP | 09845-000 | wwniecoviascom.br ii 4358-8100 | & ,
“ avesso às rodovias estaduais, a “distância, minima. 'entre acessos de um mesmo lado. da
rógovia deverá ser de 500 migtros,, a contar nú
Ademais, de scórdo com: “as. normas e “procêdimentos quê regilêrientar abertura-de”
início da faixaide aceleração dé úm. acesso ao.
COMA
“ início da faixa de desaceleração do outro aceso, iriclusive, esta mésma di sfância deverá ser 1.
respeitada para outros dispositivos, « soma pontes; vidyos alças de acesso; praças de
pedágio, etc.
, o Oporturio ressaltar aindá gue, no bonito speciio, o processá de: aprovação | pará aberta do.
- acesso não: depênde exclsivarente “da Ecovias, uma vez que na régião há transposição. da:
faixa de domínio de outras empregos “cómo Transpetro” e CPFL, onde dependeria d dá
aprovação. junto a eles: - . . .
É Por h im. cumpre informar que, taso haja o interéáso désta municipalidade em mr imiplantar 1 ta E
acessa, deverá apresentar. projetos: e demais, documeritos “pertinentes “desóritos ná: Portaria : º .
: SUP/DER-030 de 15/07/2005, pará análise desta. concessionária e: posteriot autorização [E
nd o ARTESP, bem comio arcar com os cisstos ieforentos á referida. implantação...
. “que ão fiãérem necessários. e : e
* Atenciosamente, o e - Ml O ads
t RIGUES FILHO | Door E
de Erigenharia É : CR ro
Sendo o sque se apresenta para” Fa) momento, fica à disposição para evgniuais esólrocinentos . -

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