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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1811/2021 2021-12-01 Indicação manutenção e correção nos links de serviços do site da Prefeitura de Cubatão, principalmente nos de “Serviços para o Cidadão" 1 extracted
materia 1812/2021 2021-12-01 Indicação roçagem no trecho ao lado da Rodovia Imigrantes, km 62/63, na altura da ponte da Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1813/2021 2021-12-01 Indicação limpeza dos canais dos dois sentidos da Rodovia Imigrantes (trecho norte e sul), entre os km 62/63 1 extracted
materia 1814/2021 2021-12-01 Indicação Instalação de iluminação pública no mini campo de areia do bairro Jardim Nova Republica. 1 extracted
materia 1815/2021 2021-12-01 Indicação manutenção na pavimentação da Rua Luis Gonzaga do Nascimento, próximo ao nº 66, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1816/2021 2021-12-01 Indicação manutenção na pavimentação da Rua Dr; Fernando Generoso Silva Salvador, próximo ao nº 49, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1817/2021 2021-12-01 Indicação manutenção na pavimentação da Rua Engenheiro Alberto Pinto de Aguiar, próximo ao nº 65, na ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1818/2021 2021-12-01 Indicação manutenção na pavimentação da Rua Manoel de Oliveira Ramos, próximo ao nº 84, na Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1819/2021 2021-12-01 Indicação gestões junto a EMTU, para autorizar as empresas de transporte coletivo Expresso Fênix Viação e BR Mobilidade Baixada Santista - Linha 919 - Jd; Nova República/Santos, que possa atender a Escola Estadual Parque dos Sonhos, no Bolsão 9 1 extracted
materia 1820/2021 2021-12-01 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Rua Bahia e Rua Brasil, na Cota 95 1 extracted
materia 1821/2021 2021-12-01 Indicação criação de um cronograma de roçagem de mato na Avenida Bernardo Geisel Filho, próximo ao túnel da Fabril e ao lado da alça de acesso da Rodovia Anchieta Norte, na Fabril e Light 1 extracted
materia 1822/2021 2021-12-01 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Rua 6 (SEIS), no Pinhal do Miranda, na Fabril. 1 extracted
materia 1823/2021 2021-12-01 Indicação aumento do número de veículos (ambulância) no setor de remoção, para suprir as demandas dos munícipes que necessitam desse serviço 1 extracted
materia 1824/2021 2021-12-01 Indicação instalação de tachões refletivos de sinalização de solo, ao longo da ciclovia da Avenida 9 de Abril, a fim de evitar acidentes. 1 extracted
materia 1825/2021 2021-12-01 Indicação manutenção da ciclovia no trecho entre a Rua Ailton Alves Pereira (Rua do acesso), na Vila São José até a primeira passarela da Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1826/2021 2021-12-01 Indicação manutenção, limpeza e pintura da Praça Princesa Isabel, no Centro 1 extracted
materia 1827/2021 2021-12-01 Indicação manutenção, limpeza e pintura da Praça Nossa Sra de Fátima, na Vila Nova 1 extracted
materia 1828/2021 2021-12-01 Indicação manutenção e limpeza, principalmente na entrada do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Central, localizado nas dependências do Parque Anilinas 1 extracted
materia 1829/2021 2021-12-01 Indicação substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Elias Zarzur, na Água Fria 1 extracted
materia 1830/2021 2021-12-01 Indicação substituição de 100 lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, na Vila Natal 1 extracted
materia 1831/2021 2021-12-01 Indicação substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Tancredo de Almeida Neves, na Vila São José 1 extracted
materia 1832/2021 2021-12-01 Indicação troca e Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na quadra de esportes da Unidade Municipal de Ensino Padre José de Anchieta, na Rua Salgado Filho, nº 130, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 1833/2021 2021-12-01 Indicação limpeza em toda a extensão do canal localizado a Rua das Palmas, na Vila Natal 1 extracted
materia 1834/2021 2021-12-01 Indicação reparos e manutenção em toda extensão do leito carroçável da Rua Elias Zarzur, na Água Fria 1 extracted
materia 1835/2021 2021-12-01 Indicação reparos e manutenção no leito carroçável da Rua das Primaveras, em frente a Unidade Básica de Saúde Mário Covas, na Vila Natal 1 extracted
materia 1836/2021 2021-12-01 Indicação instalação de um ponto de ônibus na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, entre os Km 264 e 265, na marginal a direita, próximo à Empresa Transguaçuano Transportes Ltda, na Vila Parisi 1 extracted
materia 1837/2021 2021-12-01 Indicação estudo para criação de ranhuras na pista da interligação à Anchieta Imigrantres na SP-059, ao lado do Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1838/2021 2021-12-01 Indicação reparos na estrutura da passarela na interligação à Anchieta Imigrantres na SP-059, em frente ao Jardim Nova República 1 extracted
materia 1839/2021 2021-12-01 Indicação alteração no dia da feira livre que acontece aos sábados no Kartódromo Municipal, devido as festas de final de ano, mudando o dia 25/12 para o dia 24/12 e o dia 01/01 para o dia 31/12 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-24 Moção Moção de Aplauso ao Ilustre Padre Francisco José Greco por toda a sua trajetória de vida e por estar a frente da Ilustre Paróquia São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 1725/2021 2021-11-24 Indicação capinação em toda extensão da Avenida Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova 1 extracted
materia 1726/2021 2021-11-24 Indicação troca de lâmpadas na praça da Unidade Municipal de Ensino João Ramalho, na Vila Nova 1 extracted
materia 1727/2021 2021-11-24 Indicação troca de lâmpadas na Rua Martim Afonso, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1728/2021 2021-11-24 Indicação troca de lâmpadas na Rua Martim Francisco, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1729/2021 2021-11-24 Indicação fechamento da banca feita na Praça Januário Estevam de Lara Dante, na Avenida Nossa Senhora da Lapa 1 extracted
materia 1730/2021 2021-11-24 Indicação manutenção na iluminação da ciclovia localizada atrás da Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova 1 extracted
materia 1731/2021 2021-11-24 Indicação instalação de banheiros químicos e lixeiras na Praça Independência, próximo ao cantinho dos aposentados 1 extracted
materia 1732/2021 2021-11-24 Indicação gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de salas de aula de Ensino Médio, no Jardim Real - Bolsão 9 1 extracted
materia 1733/2021 2021-11-24 Indicação gestões junto à CMT visando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de mecanismo redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora da Lapa, antes de chegar ao cruzamento com a Avenida Martins Fontes, na Vila Nova 1 extracted
materia 1734/2021 2021-11-24 Indicação gestões junto à CMT visando à realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de faixa amarela de "Proibido Estacionar", ao final de um dos lados da Rua São Luís, próximo ao nº 400, na Vila Nova 1 extracted
materia 1735/2021 2021-11-24 Indicação manutenção das calçadas que margeiam o Kartódromo Municipal, no Centro 1 extracted
materia 1736/2021 2021-11-24 Indicação eliminação de afundamento no leito carroçável da Rua Embaixador Pedro de Toledo, atrás do Bloco Cultural de Cubatão 1 extracted
materia 1737/2021 2021-11-24 Indicação gestões junto à Transpetro visando autorizar a construção de área de lazer na faixa de dutos, no núcleo do Curtume, na área da região da Vila Nova 1 extracted
materia 1738/2021 2021-11-24 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, ao lado da Praça Portugal, no Centro 1 extracted
materia 1739/2021 2021-11-24 Indicação instituição e estruturação, por meio de Lei, da Comissão Especial Cubatão Film Commission, com a finalidade gerenciar e facilitar os interesses de produtoras de audiovisuais em utilizar a Cidade como cenário e locações de filmes e vídeos, oferecendo/facilitando o contato com fornecedores locais de serviços e mão de obra, bem como auxiliando nos trâmites burocráticos entre as produtoras e os órgãos e entidades da Cidade para a produção destes filmes 1 extracted
materia 1740/2021 2021-11-24 Indicação criação de hotsite, com acesso pelo Portal da Prefeitura, para o Cubatão Film Commission, com todas as informações e serviços disponíveis em nossa cidade para atender os interesses de produtoras de audiovisual 1 extracted
materia 1741/2021 2021-11-24 Indicação implantação nas Unidades de Pronto Atendimento de Saúde do município de setores especializados para atendimento de pacientes com transtorno mentais em surto 1 extracted
materia 1742/2021 2021-11-24 Indicação ampliação da oferta de vagas, em conformidade com a realidade da demanda, em comunidades terapêuticas, para tratamento da drogadição 1 extracted
materia 1743/2021 2021-11-24 Indicação identificar e acionar judicialmente, cobrando medidas compensatórias, os responsáveis pelos transtornos causados no trânsito urbano da cidade, no dia 17/11/2021, em virtude de acidente em passarela na Via Anchieta 1 extracted
materia 1744/2021 2021-11-24 Indicação manutenção nos prédios da Raia Olímpica do Jardim Casqueiro, que estão em completo abandono e servindo de local para consumo de drogas e outros atos 1 extracted