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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1657/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 1092-21 1 extracted
materia 1658/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 608-21 1 extracted
materia 1659/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 580-21 1 extracted
materia 1660/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à indicação 279-21 1 extracted
materia 1661/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à indicação 204-21 1 extracted
materia 1662/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 708-21 1 extracted
materia 1663/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 674-21 1 extracted
materia 1664/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 710-21 1 extracted
materia 1665/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 764-21 1 extracted
materia 1666/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à indicação 713-21 1 extracted
materia 1667/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 766-21 1 extracted
materia 1668/2021 2021-09-08 Resposta Resposta dada à Indicação 683-21 1 extracted
materia 1289/2021 2021-09-02 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Acácia dos Santos Pereira, no Bolsão 9 1 extracted
materia 1290/2021 2021-09-02 Indicação pintura das faixas de pedestre e sinalização de toda extensão da Avenida 9 de Abril 1 extracted
materia 1291/2021 2021-09-02 Indicação manutenção e limpeza do núcleo do Curtume, na faixa de dutos paralela à Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova 1 extracted
materia 1292/2021 2021-09-02 Indicação manutenção na iluminação na Rua Maria Graziela, em frente ao nº 809, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1293/2021 2021-09-02 Indicação manutenção em vazamento de esgoto a céu aberto na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo à Unidade Municipal de Ensino Ana Luiza Victor Do Couto, no Vale Verde 1 extracted
materia 1294/2021 2021-09-02 Indicação limpeza dos bueiros e galerias pluviais da Avenida Ferroviária, próximo ao campo de futebol, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1295/2021 2021-09-02 Indicação limpeza das sarjetas da Avenida Tancredo de Almeida Neves, próximo à Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1296/2021 2021-09-02 Indicação substituição e aumento da quantidade de caçambas de lixo doméstico, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1297/2021 2021-09-02 Indicação instalação de bueiros em toda a extensão da Rua João Maria Catarino, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1298/2021 2021-09-02 Indicação manutenção na iluminação pública da Rodovia Anchieta (pista sul), em frente ao Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1299/2021 2021-09-02 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua Pastor Pedro Rosalino de Carvalho, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1300/2021 2021-09-02 Indicação substituição de todas as placas de sinalização vertical da Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1301/2021 2021-09-02 Indicação substituição dos transformadores de energia da Avenida Tancredo de Almeida Neves, sentido centro de Cubatão, próximo à Vila São José 1 extracted
materia 1302/2021 2021-09-02 Indicação manutenção da iluminação pública nas imediações da Rodovia Anchieta, próximo ao retorno para o Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1303/2021 2021-09-02 Indicação disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com Deficiências (PCD), em frente às escolas do Município 1 extracted
materia 1304/2021 2021-09-02 Indicação manutenção urgente nos postes metálicos, bem como o término das obras de reforma, da Praça Duque de Caxias, na Vila Nova 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-01 Moção Moção de Aplauso ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTOS E REGIÃO - Sincomerciários, por toda a sua importante colaboração ao desenvolvimento de nosso Município 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-01 Requerimento solicitando que o Processo nº 593/2021, Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O ‘AUXÍLIO MORADIA’, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.834, DE 14 DE JULHO DE 2017, ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA DENOMINADA ‘MANTIQUEIRA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-01 Requerimento solicitando que o mesmo busque medidas juntamente com a Secretaria Estadual de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo a fim de incluir moradores locais como “guias regulamentados”, pois os mesmos vem sendo proibidos de subir na cachoeira Lagoa Azul e ganhar seu sustento e de sua família 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-01 Requerimento solicitando implantação das Administrações Regionais, a fim de melhorar a manutenção dos bairros evitando a centralização das demandas pleiteada pela municipalidade e pelos Vereadores, junto à Secretaria de Manutenção 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-01 Requerimento solicitando aos órgãos competentes a implantação de ações de controle da chikungunya, dengue e zika, com a finalidade de prevenir e combater a ocorrência de focos de mosquito em nossa cidade 1 extracted
materia 1272/2021 2021-09-01 Indicação disponibilização de informações sobre o prazo de retorno do sistema operacional para emissão de boletos dos Impostos e Taxas, como ITBI, IPTU 1 extracted
materia 1273/2021 2021-09-01 Indicação disponibilização do cronograma e dos locais, bem como se o município está realizando a substituição das lâmpadas por LED, conforme o contrato do Custeio de Iluminação Pública 1 extracted
materia 1274/2021 2021-09-01 Indicação encaminhamento de informações sobre o cronograma de Reforma de todas as Escolas do Município 1 extracted
materia 1275/2021 2021-09-01 Indicação publicização do Fundo Social de Solidariedade e da Secretária de Assistência Social sobre o destino das cestas básicas e roupas recebidas pelas entidades, bem como a divulgação e informação dos locais, quantidades destinadas e quantidade de famílias atendidas mensalmente no município, segmentado por regiões 1 extracted
materia 1276/2021 2021-09-01 Indicação cumprimento da Lei da Transparência pela Secretaria de Gestão e Comunicação, com a divulgação, através do Portal da Transparência, de todas as portarias de nomeação e exoneração desde janeiro do presente ano 1 extracted
materia 1277/2021 2021-09-01 Indicação cumprimento da Lei da Transparência pela Secretaria de Gestão e Comunicação, com a divulgação de todos os contratos realizados, bem como os aditamentos e todos os atos processuais praticados pela administração desde janeiro do presente ano 1 extracted
materia 1278/2021 2021-09-01 Indicação manutenção na sinalização de solo e reparo nas rampas de acesso em toda extensão da Avenida 9 de Abril 1 extracted
materia 1279/2021 2021-09-01 Indicação esclarecimento, pela Secretaria de Saúde, do motivo da falta de médicos e especialidades nas Unidades Básicas de Saúde 1 extracted
materia 1280/2021 2021-09-01 Indicação discriminação, pela Secretaria de Obras, de todas as obras que estão sendo realizadas no município, bem como se serão concluídas no prazo estipulado e as empresas e técnicos responsáveis pela execução dos serviços 1 extracted
materia 1281/2021 2021-09-01 Indicação intensificação da fiscalização que proíbe a venda e comercialização de linhas de pipas com cerol, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.619, de 15 de março de 2000 1 extracted
materia 1282/2021 2021-09-01 Indicação manutenção no leito carroçável na esquina das Ruas Primeiro de Maio com a Dom Pedro I, na Vila Nova 1 extracted
materia 1283/2021 2021-09-01 Indicação retorno do transporte universitário, tendo em vista o retorno das aulas presencias 1 extracted
materia 1284/2021 2021-09-01 Indicação gestões junto à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), visando à maior divulgação quanto à visitação e informações sobre o regulamento de visitas monitoradas e Ecotrilhas no Parque Estadual Núcleo Itutinga Pilões, aos munícipes de Cubatão, bem como no interior do Parque Perequê, utilizando-se, para isso, de monitores ambientais autônomos formados pela Fundação Florestal em parceira com o Município 1 extracted
materia 1285/2021 2021-09-01 Indicação substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Nossa Senhora da Lapa, esquina com a Rua Primeiro de Maio, na Vila Nova 1 extracted
materia 1286/2021 2021-09-01 Indicação substituição da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Amaral Neto, em frente ao nº 100, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1287/2021 2021-09-01 Indicação limpeza do canal em paralelo a Avenida Tancredo de Almeida Neves, no trecho entre as duas passarelas da Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1288/2021 2021-09-01 Indicação troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED, no poste de energia elétrica da Rua Maria Graziela, em frente ao nº 657, no Jardim Casqueiro 1 extracted