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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 980/2021 2021-07-22 Indicação manutenção do leito carroçável na via Machado de Assis, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 981/2021 2021-07-22 Indicação manutenção do leito carroçável na Avenida Alaide Soares Souza Chaves, em frente Bloco 2 e Bloco 3, no Bolsão 9 1 extracted
materia 982/2021 2021-07-22 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Vicente Latrova, em frente ao Bloco J1, no Bolsão 9 1 extracted
materia 983/2021 2021-07-22 Indicação ligação de rede elétrica e iluminação da quadra de society do Bolsão 7 1 extracted
materia 984/2021 2021-07-22 Indicação instalação de cercado no parquinho próximo ao Pamos do Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 985/2021 2021-07-22 Indicação estudos para implantação de sala de apoio a amamentação 1 extracted
materia 986/2021 2021-07-22 Indicação manutenção na iluminação da quadra de futsal do Bolsão 8 1 extracted
materia 987/2021 2021-07-22 Indicação limpeza e roçagem do Parque Linear, no Pinheiro do Miranda 1 extracted
materia 988/2021 2021-07-22 Indicação gestões junto à Comissão de Concursos para retificação do edital de Concurso Público nº 03/2020, para que garanta uma maior participação feminina na GCM no percentual mínimo de 30% de vagas para o sexo feminino 1 extracted
materia 47/2021 2021-07-21 Requerimento solicitando que o Processo nº 477/2021, Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-21 Requerimento solicitando que o Processo nº 484/2021, Projeto de Lei nº 62/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 97, ‘CAPUT’, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 49/2021 2021-07-21 Requerimento solicitando que o Processo nº 485/2021, Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO O VEÍCULO QUE MENCIONA, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-21 Requerimento solicitando que o Processo nº 488/2021, Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-21 Requerimento solicitando que o Processo nº 210/2021, Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Vereador Wilson Pio dos Reis, que “DENOMINA ‘PASTOR JOSIAS DE ALMEIDA SILVA’ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 917/2021 2021-07-21 Indicação implantação de aparelhos para ginástica para idosos na Praça Miguel Batista da Guarda, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 918/2021 2021-07-21 Indicação implantação de placas com nomes das ruas nos Bolsões 7, 8 e 9 1 extracted
materia 919/2021 2021-07-21 Indicação reforço nas medidas de prevenção nas repartições públicas contra a Covid-19, aumentando a oferta de dispensers com álcool gel ao público e funcionários e a higienização diária dos setores, antes e depois dos horários de trabalho, em virtude do retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos de Cubatão 1 extracted
materia 920/2021 2021-07-21 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Marechal Teodoro, em frente ao nº 350, na Vila Elizabeth 1 extracted
materia 921/2021 2021-07-21 Indicação manutenção na Praça da Bíblia, no Centro 1 extracted
materia 922/2021 2021-07-21 Indicação limpeza e manutenção da Praça Getúlio Vargas, no Centro 1 extracted
materia 923/2021 2021-07-21 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Ana Dias, no trecho entre a Praça Getúlio Vargas e Domingos Costa, na Vila Couto 1 extracted
materia 924/2021 2021-07-21 Indicação manutenção no leito carroçável ao longo da Rua Tamoyo, na Vila Couto 1 extracted
materia 925/2021 2021-07-21 Indicação pintura e sinalização nas lombadas do Bairro Costa Muniz 1 extracted
materia 926/2021 2021-07-21 Indicação reforço na iluminação pública nas imediações da passagem de pedestre sobre a linha férrea na altura da Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova 1 extracted
materia 927/2021 2021-07-21 Indicação manutenção em bueiro quebrado em frente à Unidade Municipal de Ensino Estado de Goiás, na Vila Nova 1 extracted
materia 928/2021 2021-07-21 Indicação manutenção em poste de iluminação, com disjuntor e fiação expostos, na Rua 1º de Maio, próximo ao nº 94, na Vila Nova 1 extracted
materia 929/2021 2021-07-21 Indicação complementação do manilhamento da Rua Beira Mar, nº 160, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 930/2021 2021-07-21 Indicação revitalização do Portinho Beira Mar, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 931/2021 2021-07-21 Indicação implantação da iluminação de LED na Rua Beira Mar, na lateral do Portinho, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 932/2021 2021-07-21 Indicação poda de árvore localizada na Rua Ana Nery, nº 10, na Vila Couto 1 extracted
materia 933/2021 2021-07-21 Indicação recapeamento asfáltico na entrada do Morro do Índio, na Vila Esperança 1 extracted
materia 934/2021 2021-07-21 Indicação reabertura do PAT em Cubatão 1 extracted
materia 935/2021 2021-07-21 Indicação instalação de uma Clínica Pública de Reabilitação Animal em Cubatão 1 extracted
materia 936/2021 2021-07-21 Indicação troca da lâmpada do Poste de Iluminação, localizado na Rua Carlos Caldeira, em frente ao nº 56, Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 937/2021 2021-07-21 Indicação adequação da legislação municipal, permitindo o pagamento de impostos também através de cartão de crédito e débito, assim como o Município de Santos está realizando através da Lei Municipal nº 1.065/2019 1 extracted
materia 938/2021 2021-07-21 Indicação aplicabilidade da Lei nº 3.925/2018, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 939/2021 2021-07-21 Indicação criação um cartão unificado ao cidadão com o objetivo de unificar todos os serviços ofertados pelos órgãos municipais, tais como: Transporte Público Municipal; Cartão de Unidades Básicas de Saúde; cartão do SUS; Cartão da Policlinica; Cartão Bolsa Família e outros 1 extracted
materia 940/2021 2021-07-21 Indicação manutenção em toda extensão da calçada da UBS (Juvêncio Pereira de Souza) da Vila Nova 1 extracted
materia 941/2021 2021-07-21 Indicação aplicabilidade da Lei nº 3.896/2018, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimento ou ações agendadas pelos cidadãos nas Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências” 1 extracted
materia 942/2021 2021-07-21 Indicação aplicação da vacina contra o covid-19 na Unidade Básica de Saúde do Jardim Costa e Silva ou na Unidade Básica de Saúde Antônio José da Costa (UBS Afonso Schmidt – Área 5) facilitando assim o melhor acesso da população dos bairros citados 1 extracted
materia 943/2021 2021-07-21 Indicação gestões junto à Secretaria de Obras e de Manutenção, visando à publicidade dos contratos em execução na cidade, inclusive sobre o programa Onda Limpa da Sabesp, informando sua existência e onde está sendo executado 1 extracted
materia 944/2021 2021-07-21 Indicação manutenção no leito carroçável no cruzamento da Rua 1° de Maio com a 13 de Maio 1 extracted
materia 945/2021 2021-07-21 Indicação gestões junto à CMT para informar a população local, com no mínimo 48 horas de antecedência, sobre interdição de vias públicas, a fim de que os moradores e transeuntes afetados pela interdição da via possam se organizar previamente 1 extracted
materia 946/2021 2021-07-21 Indicação pintura das Lombadas da Rua das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-20 Moção Moção de pesar por todas as pessoas vítimas do COVID-19 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-20 Moção Moção de Aplauso ao Centro de Apoio, Qualificação e Desenvolvimento - Cadeq, por relevantes serviços prestados à comunidade de Cubatão 1 extracted
materia 767/2021 2021-07-15 Resposta Encaminhamento à Indicação 638-21 1 extracted
materia 768/2021 2021-07-15 Resposta Encaminhamento à Indicação 598-21 1 extracted
materia 769/2021 2021-07-15 Resposta Encaminhamento à Indicação 642-21 1 extracted
materia 770/2021 2021-07-15 Resposta Encaminhamento à indicação 645-21 1 extracted