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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1229/2018 2018-12-04 Indicação Manutenção no leito carroçável na esquina da Rua Benedito Lima Gonçalves com a Rua Bernardino Pinho Gomes, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1230/2018 2018-12-04 Indicação Recuperação da ciclovia em toda a extensão da Avenida 09 de Abril 1 extracted
materia 1231/2018 2018-12-04 Indicação Manutenção no leito carroçável da Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1232/2018 2018-12-04 Indicação Manutenção no leito carroçável da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1233/2018 2018-12-04 Indicação Manutenção na iluminação da Rua do Curtume, no Costa Muniz 1 extracted
materia 1234/2018 2018-12-04 Indicação Desobstrução do esgoto na Rua Espanha, próximo ao nº 1.320, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1235/2018 2018-12-04 Indicação Desobstrução do esgoto na Unidade Municipal de Ensino Padre Antonio Olivieri, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1236/2018 2018-12-04 Indicação Limpeza das calhas na Unidade Municipal de Ensino Padre Antonio Olivieri, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1237/2018 2018-12-04 Indicação Roçagem de mato na Rua Espanha, a partir do nº 1.200, Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1238/2018 2018-12-04 Indicação Gestões junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, visando oferecer à população um local com infraestrutura adequada para retirada de encomendas 1 extracted
materia 1239/2018 2018-12-04 Indicação Poda das árvores sobre a Ponte do Arco-Íris, sentido Centro 1 extracted
materia 1240/2018 2018-12-04 Indicação Gestões com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando à vinda do Poupatempo Móvel no município 1 extracted
materia 1241/2018 2018-12-04 Indicação Substituição da tampa da boca de lobo (grelha), localizada na Rua Abel Tenório de Oliveira, em frente à Praça Francisco Eleutério Pinheiro, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 1242/2018 2018-12-04 Indicação Reforma geral dos banheiros do Parque Novo Anilinas 1 extracted
materia 1243/2018 2018-12-04 Indicação Retorno dos desfiles cívicos e militar nas datas alusivas ao aniversário da cidade e à Independência do Brasil 1 extracted
materia 1244/2018 2018-12-04 Indicação Serviço de poda e roçagem de mato nas proximidades da Unidade Básica de Saúde na Rua Espanha, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1245/2018 2018-12-04 Indicação Remoção de árvore, na Rua Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, no Vale Verde 1 extracted
materia 1246/2018 2018-12-04 Indicação Desobstrução de galeria na Avenida Martim Francisco, próximo ao nº 552, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1247/2018 2018-12-04 Indicação Desobstrução de água empossada na calçada da Avenida 09 de Abril, próximo ao nº 2.570, no Centro 1 extracted
materia 1248/2018 2018-12-04 Indicação Instalação de abrigo de ponto de ônibus com assento, na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 363, na Vila Ponte Nova 1 extracted
materia 1249/2018 2018-12-04 Indicação Instalação de abrigo de ponto de ônibus com assento, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo ao nº 242, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1250/2018 2018-12-04 Indicação Gestões junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando ao aumento do efetivo de Policiais Militares Femininas para atendimento de ocorrências de violência contra a mulher 1 extracted
materia 178/2018 2018-11-27 Requerimento Solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELO CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - NO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 179/2018 2018-11-27 Requerimento Solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DAS OBRAS E CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS QUE ESTÃO EXECUTANDO AS OBRAS DA PRAÇA FREI DAMIÃO” 1 extracted
materia 180/2018 2018-11-27 Requerimento Solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Resolução nº 2.919/2018, “OBJETIVANDO LEVANTAR A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS, TERRENOS E ÁREAS OCIOSAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, AO ESTADO OU ATÉ MESMO DA UNIÃO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, BEM COMO CONHECER DE PERTO A SITUAÇÃO DOS MESMOS, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias 1 extracted
materia 181/2018 2018-11-27 Requerimento Ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à ampliação dos postos de vigilantes e controladores de acesso nas unidades de ensino do Município 1 extracted
materia 182/2018 2018-11-27 Requerimento Ao Poder Executivo, solicitando estudos junto à Ecovias visando à viabilidade de construção de uma ciclovia interligando os bairros Vila Natal, Jardim Nova República, Ilha Caraguatá e Jardim Casqueiro, na margem da Rodovia Anchieta 1 extracted
materia 1187/2018 2018-11-27 Indicação Transferência do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cubatão para um local apropriado, bem como a realização de uma reforma, em caráter de urgência, no prédio que abriga o referido setor 1 extracted
materia 1188/2018 2018-11-27 Indicação Estudos visando ao aumento do quadro efetivo de funcionários (controlador de acesso/vigilantes) no Município 1 extracted
materia 1189/2018 2018-11-27 Indicação Estudos visando ao aumento do efetivo de trabalhadores para carpição de mato no Município 1 extracted
materia 1190/2018 2018-11-27 Indicação Aquisição, em conformidade com a legislação aplicável, de novos equipamentos mobiliários (mesas, cadeiras etc) para a municipalidade 1 extracted
materia 1191/2018 2018-11-27 Indicação Limpeza do bueiro (galeria) e a instalação da tampa (grelha) da boca de lobo, na Avenida 9 de Abril, em frente ao número 3.160, na Vila Nova 1 extracted
materia 1192/2018 2018-11-27 Indicação Manutenção da calçada (passeio) sobre a Ponte do Arco-Íris 1 extracted
materia 1193/2018 2018-11-27 Indicação Melhorias na acessibilidade do prédio do Poder Executivo 1 extracted
materia 1194/2018 2018-11-27 Indicação Manutenção no leito carroçável da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1195/2018 2018-11-27 Indicação Manutenção na iluminação, nos equipamentos da academia e no playground da Praça Euclides de Oliveira Figueiredo, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1196/2018 2018-11-27 Indicação Melhorias na iluminação da Rua Chile, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1197/2018 2018-11-27 Indicação Pavimentação na Rua Maria do Carmo, entre a Rua Brasília e a Rua Martim Afonso, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1198/2018 2018-11-27 Indicação Manutenção no aparelho de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde do Pilões 1 extracted
materia 1199/2018 2018-11-27 Indicação Instalação de Bebedouro na Unidade Básica de Saúde da Vila São José 1 extracted
materia 1200/2018 2018-11-27 Indicação Reparo no leito carroçável do cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua São Pedro, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1201/2018 2018-11-27 Indicação Reparo no leito carroçável do cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1202/2018 2018-11-27 Indicação Limpeza nas bocas de lobo em toda rede de esgoto, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1203/2018 2018-11-27 Indicação Roçagem do mato na Unidade Municipal de Ensino Professora Marta Magali da Silva Madeira, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1204/2018 2018-11-27 Indicação Roçagem do mato na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1205/2018 2018-11-27 Indicação Reparo na pintura e na iluminação pública da quadra de futsal localizada na Rua Moacir Taraban, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1206/2018 2018-11-27 Indicação Reparo no leito carroçável do cruzamento da Rua São José com a Rua Santa Teresinha, na Vila São José 1 extracted
materia 1207/2018 2018-11-27 Indicação Reparo no leito carroçável do cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Maria do Carmo, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1208/2018 2018-11-27 Indicação Reparo no leito carroçável do cruzamento da Rua São Francisco de Assis com a Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila São José 1 extracted
materia 1209/2018 2018-11-27 Indicação Poda de árvore na Rua Ana Maria, na altura do número 591, no Jardim Casqueiro 1 extracted