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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 767/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 592/2025 1 extracted
materia 768/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 593/2025 1 extracted
materia 769/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 594/2025 1 extracted
materia 770/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 595/2025 1 extracted
materia 771/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 610/2025 1 extracted
materia 772/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 628/2025 1 extracted
materia 773/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 629/2025 1 extracted
materia 774/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 630/2025 1 extracted
materia 775/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 631/2025 1 extracted
materia 776/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 632/2025 1 extracted
materia 777/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 634/2025 1 extracted
materia 778/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 633/2025 1 extracted
materia 779/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 635/2025 1 extracted
materia 780/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 636/2025 1 extracted
materia 781/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 637/2025 1 extracted
materia 782/2025 2025-05-19 Resposta RESPOSTA IND 486/2025 1 extracted
materia 783/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 638/2025 1 extracted
materia 784/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 639/2025 1 extracted
materia 785/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 640/2025 1 extracted
materia 786/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 641/2025 1 extracted
materia 787/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 642/2025 1 extracted
materia 788/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 643/2025 1 extracted
materia 789/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 644/2025 1 extracted
materia 790/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 645/2025 1 extracted
materia 791/2025 2025-05-19 Resposta ENCAMINHAMENTO IND 646/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-13 Moção Moção de Aplausos aos alunos do 7º ano da Escola Estadual Lincoln Feliciano, ao professor voluntário Tércio Gonçalves Justo e à Diretora Marisa Estela Bernardo. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-13 Moção Moção de Aplausos a empresa Messias Materiais de Construção pelos 57 anos de história na cidade de Cubatão 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “TRATAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LIGAS AMADORAS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESPORTIVA, VISANDO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS E NECESSIDADES DO SEGMENTO, BEM COMO ELABORAR PROPOSTAS CONCRETAS E VIÁVEIS PARA A VALORIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.055/2025, para “ACOMPANHAR AS TRATATIVAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ECOVIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA DA ESTRADA IMIGRANTES” 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.056/2025, para “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO” 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução n. 3.057/2025, para “ESCLARECER JUNTO A EMPRESA SOU TRANSPORTES SOBRE OS PROBLEMAS MENCIONADOS E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.058/2025, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA JUNTO A REGULAÇÃO DE VAGAS”. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a expedição de ofício ao Poder Executivo, para que realize estudos visando a posterior implantação do subsídio de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa do transporte público em Cubatão 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a expedição de ofício ao Poder Executivo, para que realize ações no sentido de promover um censo municipal de pessoas com deficiência para criar um base de dados concreto sobre essa população em nossa cidade. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-13 Requerimento solicitando a expedição de ofício ao Poder Executivo, para que realize estudos técnicos, jurídicos e financeiros, para que implemente o vale mobilidade para os servidores da Prefeitura de Cubatão. Outrossim, que a Administração Municipal reduza a contrapartida do servidor no benefício para 1% do salário base 0 no document
materia 619/2025 2025-05-13 Indicação poda de árvores ao longo da Av. Tancredo Neves para otimizar a iluminação pública no local. 1 extracted
materia 620/2025 2025-05-13 Indicação divulgação permanente, mais acessível e intuitiva ao público no site da PMC da agenda de dias e locais de recolhimento do Lixo Reciclável e Cata-Treco nos bairros da Cidade. 1 extracted
materia 621/2025 2025-05-13 Indicação ampliação da fiscalização e campanha permanente sobre o descarte irregular de lixo e entulhos nas vias do município. 1 extracted
materia 622/2025 2025-05-13 Indicação melhor divulgação dos pontos de recolhimento relacionados à logística reversa de materiais eletroeletrônicos 1 extracted
materia 623/2025 2025-05-13 Indicação melhorias no fluxo de respostas, com maior agilidade, pelo Executivo Municipal, sobre as indicações realizadas pelos nobres edis do legislativo cubatense. 1 extracted
materia 624/2025 2025-05-13 Indicação limpeza e remoção de lixo no entorno da ciclovia que abrange os bairros Vila Natal e  Vila Esperança. 1 extracted
materia 625/2025 2025-05-13 Indicação execução do serviço de roçagem do mato no conjunto Habitacional São Judas Tadeu na rua Darci Moreira César n° 260, no bairro Parque São Luís. 1 extracted
materia 626/2025 2025-05-13 Indicação troca urgente da lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Galdino Vicente número 248, no bairro Ponte Nova. 1 extracted
materia 627/2025 2025-05-13 Indicação instalação de sinalização horizontal, pintura de faixa de pedestres e  placa de sinalização de área escolar, nos arredores da UME Nossa Senhora de Fátima, Av. Nossa Sra. de Fátima, 678, no bairro Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 628/2025 2025-05-13 Indicação correção da pavimentação asfáltica, no trecho que não houver e manutenção da área com afundamento nos dois lados da Rua vereador António Aló, no bairro Bolsão 9. 1 extracted
materia 629/2025 2025-05-13 Indicação estudo para implantar novo paisagismo e mobiliário urbano com totem como o nome do bairro entre o viaduto Rubens Paiva e a Rua Estados Unidos tendo como referência a loja D’Paschoal, no bairro Jd. Casqueiro 1 extracted
materia 630/2025 2025-05-13 Indicação troca de lâmpadas queimadas no estacionamento de caminhões número 13 regulamentado pela CMT ao lado da AMBEV, no bairro Pq. São Luís/Jd. Casqueiro 1 extracted
materia 631/2025 2025-05-13 Indicação solicitação de reposição e/ou instalação de iluminação pública na Avenida Tancredo de Almeida Neves, no trecho próximo ao retorno do Rotary, acesso à Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 632/2025 2025-05-13 Indicação solicitação de substituição de lâmpadas queimadas e realização de manutenção dos buracos ao longo de toda a extensão da Avenida Bernardo Geisel Filho. 1 extracted
materia 633/2025 2025-05-13 Indicação solicitação de vistoria e ampliação das atividades oferecidas pelo CRAS do Jardim Nova República. 1 extracted