PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de Sao Paulo cer - SS
MENSAGEM N° DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
Senhor Presidente:
Sirvo-me da presente para encaminhar A apreciação desta ilustre edilidade o incluso
Projeto de Lei que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente".
Este crédito será destinado para aquisição de material didático/pedagógico.
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de lei.
Sendo o que se apresenta, aproveito a oportunidade para apt-cm-Aar 4 Vossa Excelência
e Nobres Edis componentes desta Casa de Leis protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
CLAUDINEI MILLAN PESSOA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA c
Estado de São Paulo C01-9
fRWETp DE ',gay pr 03 pg NpvipoRp pg n21,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente.
ANDItt, KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
Silo Paulo, usando das atribuições que lhe so conferidas por lei;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art, 10 Fica o Poder Executivo autorizado 4 abrir, na Diretoria Financeira e
Contábil, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.224.000,00 (dois milhões
duzentos e vinte e quatro mil reais), destinado a aquisição de material diatico/pedagágico,
nas seguintes classificações orçamentarias, abaixo descrita:
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Educação
02.07.01 12.365.0007 2.035 — Gestão do Ensino Infanta ‘fCreche
3,3.90.30 Ficha 192 - Material de Consumo — Tesouro RS-427.000,00
02.07.01 12.365.0007 2.036 — Gestão do Ensino Infantil Pre-Escola
3.3.90.30 — Ficha 192 Material de Consumo — Tesouro R$.297,000,00
02.07,01 12.361,0007 2.070 — GestAo do Ensino Fundamental
3,3.90.30 — Ficha 249 Material de Consumo Tesouro wEL5Q0.009a)
Total . . 11 t . , I „ „RS 42,224.66 0 ,00
Art. 2°- 0 credito adicional tittplemoutar que se refere o artigo anterior sera coberto
corn recurso proveniente do superavit financeiro apurado no exercício anterior, conforme
dispõe a Lei n°. 4,320/64, artigo 43, 1§, I", inciso I.
Parágrafo As alteraçaes orçaittainArias constantes dos artigos acima, ficam
convalidadas, inseridas e convalidado no PPA do presente quadriênio e na LDO do
exercício corrente.
Art. 3' Esta Lei entrara em vigor na data de $ua publiQa4Ao.
ANOR.P; KOZAN 1,13MOS
Profeno Municipal
MUNICi1310 DE DRACENA
AVENIDA JOSE BONIFÁCIO, N° 1437- CENTRO - CNPJ: 44.880.060/0001-11
DRACENA/SP - CEP 17.900-000
FONE: (18)3821-8000
CÓDIGO DE ACESSO
3F15147698664999B4E2C28AABACB69C
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas
sif Assinante: ANDRE KOZAN LEMOS:27155113883 em 03/11/2021 09:13:17 -03:00
CPF: 271.551.138-83
Unidade certificadora: ICP-Brasil - AC Certisign RFS G5
Para verificara validade das assinaturas acesse o link abaixo
https://dracena.flowdocs.combr:2053/publicisignatures/3F151476986B4999B4E2C28AABACB69C
PREFEITURA MiTNICIPAL DE DRACENA
Estado de Sao Paulo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avenida José Bonifácio. 267 — Vila Barros - Telefone Fax: (18) 3821 3232
AQUISICÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DO ENSINO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES.
JUSTIFICATIVA:
Visando assegurar o direito á educação em conformidade com a
Constituição Federal, que garante a obrigatoriedade do ensino público, os direitos
estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação.
A Prefeitura Municipal de Dracena por meio da Secretaria Municipal de
Educação. na busca pela melhoria da Educação Básica procura livros didáticos,
livros paradititicos. plataforma virtual própria e capacitação aos educadores, que
serão utilizados por toda a rede de ensino do Município, a aquisição visa aprimorar
as ações municipais voltadas para a Educação Básica, de modo a viabilizar
progressivo avanço nos Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do
Município, no processo de ensino e aprendizagem, e no reforço durante o
acompanhamento escolar devido ao resgate do período da pandemia COVID-19, tal
apoio terá condições de oferecer ao aluno da Rede Municipal de Ensino maior
oportunidade para o rendimento escolar vinculado a adequada demanda das escolas
municipais para coin os alunos, com ampliação de seus conhecimentos.
JULIANA CORRéA PEREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Estado de São Paulo
CNPJ; 44880.060/0001-12
Oficio no. 055/2021-D.C.
Prezado Senhor;
DRA CENA
Dracena, 03 de novembro de 2021.
Venho por meio deste, para fins de instrução do projeto
de Lei n° 52 de 03/11/2021, informar que do montante de R$ 1.205.000,00 (um
milhão duzentos e cinco mil reais) são oriundos de superávit financeiro (diferença
entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro) do exercício de 2020. Segue em anexo o
BALANÇO PATRIMONIAL que evidencia o referido superávit financeiro bem como
relatório de saldos financeiros de 31/12/2020 que evidenciam um saldo a ser
utilizado no exercício de 2021. Ressaltamos que o superávit financeiro apurado em
2020 foi de R$ 27.480.326,59, deste valor já foram utilizados R$ 1.370.000,00 (PL.n°
05 de 08/02/2021) R$ 1.710.000,00 (PL n° 08 de 15/03/2021), R$ 310.000,00 (PL n°
20 de 27/04/2021), R$ 5.280.000,00 (PL n° 28 de 05/07/2021), R$ 2.465.000,00 (PL
n° 44 de 15/09/2021) e R$ 1.205.000,00 (PL n° 48 de 13/10/2021), com isso, ainda
existe o montante de R$ 15.140.326,59 disponível para a suplementação solicitada.
Sem mais, certos de termos cumprindo com nossa
obrigação para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente;
THIAGO VC
Secretário
Ao Ilustríssimo Senhor
Claudinei Milian Pessoa
DD. Presidente da Câmara Municipal
Dracena — SP.
SANTOS
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11) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
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S3111-1N OLII3812:1171)330NVA $SOC
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AV. JOSE BONIFACIO, 1437
44880060/0001-11 Exercício: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
MOVIMENTO FINANCEIRO SINTÉTICO. PERÍODO DE 01/01/2020 ATE 31/12/2020 Page 1
Conta Descrição Saldo anterior Depósito Retirada Saldo Atual
Banco 000 Cain 0,00 353.000,00 353.000,00 0,00
2 Caixa 0,00 353.000,00 353.000,00 0,00
01111C0 001 Banco do Brasil SA. 3.887.960,58 119.226.947,63 114.738.251,55 8.376.656,66
1003 BB - ALIENAÇÃO DE ATIVOS 327.391,41 2.508,59 329.900,00 0,00
1004 B.B - Sande 09019619SES1026 (28.603-6) 50.023,73 126,39 48.804,81 1.345,31
1005 RB - Sande 09019619SES5869 (28.663-X) 150.079,20 678,23 143.515,47 7.241,96
1008 B.B - Estado Implementos Agricolas (28.481-5) 0,00 150.589,71 0,00 150.589,71
1010 RB - Estado COVID-19 (29.070-X) 0,00 188.369,00 188.369,00 0,00
1014 B.B - Aces COWL) no SUAS - Acolhimento - Portaria 369 (29.189- 0,00 233.014,99 145,00 232.869,99
1015 B.B - Ages COVID no SUAS - Alimentos - Portaria 369 (29.191-9) 0,00 191.993,93 25.581,42 166.412,51
1016 B.B - Ac6es COVID no SUAS - EN - Portaria 369 (29.192-7) 0,00 12.084,99 3.290,00 8.794,99
1021 B.B - FNAS/SIGTV Estr. e Custeio (29.309-1) 0,00 50.011,36 50.000,00 11,36
1022 B.B - Lei Aldir Blanc - Auxilio cultura (29.697-x) 0,00 348.767,32 173.522,97 175.244,35
18762 B.B - ACESUASTRAB (25.195-x) 4.227,34 19,37 4.246,71 0,00
18763 B.B - BPC ESCOLA (25.196-8) 3.887,61 19,18 0,00 3.906,79
18764 B.B - BL GBF FNAS (25.197-6) 61.639,64 5.042,35 57.824,93 8.857,06
18765 B.B - BL GSUAS FNAS (25.199-2) 9.328,97 809,90 10.138,87 0,00
18767 B.B - BL PSB FNAS (25.204-2) 142.913,23 321.055,64 238.156,38 225.812,49
18773 B.B - FMAS-PROT. SOCIAL BÁSICA (25.279-4) 34,79 126.515,43 126.523,99 26,23
18774 13.13- FMAS-PROT. SOCIAL ESPECIAL (25.278-6) 86,72 218.084,57 214.847,38 3.323,91
18775 B.B - FMAS-MEDIDAS SOCIOEDUC (25.277-8) 7.510,85 92.715,58 83.631,00 16.595,43
30746 B.B - CENTRO CONVIVEN. IDOSO (26.180-7) 2,09 100.377,76 0,00 100.379,85
3825 RB - MOVIMENTO (3925-X) 2.404,97 9.251.778,37 5.596.703,00 3.657.480,34
3826 B.B - F.P.M (3926-8) 0,00 30.927.143,62 30.926.679,78 463,84
3827 B.B - INCRA (5993-5) 50,79 409.906,94 408.196,60 1.761,13
3828 B.B - ICMS - DES. EXPORT. (283141-4) 0,51 0,00 0,00 0,51
3829 B.B - IPVA (507981-0) 13.890,60 1.857.257,31 1.867.601,05 3.546,86
3831 13.13 -SIMPLES NACIONAL - SNA (14752-4) 4.500,77 3.174.099,11 3.177.338,95 1.260,93
3835 B.B - Conselho Mun. Antidrogas (19.422-0) 5.277,10 26,03 0,00 5.303,13
3836 B.B - ICMS (50.217-0) 0,00 17.478.279,56 17.371.841,77 106.437,79
3837 B.B - FUNTRAN (50.318-5) 2.175,28 64.970,31 65.150,20 1.995,39
3838 B.B - EDUCAÇÃO - INFANTIL 10% (50.368-1) 24.549,88 2.469.367,76 2.243.350,67 250.566,97
3839 B.B - SECR. ASSISTÊNCIA SOCIAL (50.382-7) 15.849,17 1.896.449,63 1.874.635,71 37.663,09
3840 B.B - SAÚDE 15% (50.375-4) 23.210,35 313.345,85 331.668,61 4.887,59
3841 B.B -FORNECEDORES (50.383-5) 313.151,75 21.634.586,27 21.828.021,59 119.716,43
3844 B.B - IPVA (130034-2) 14.283,00 3.375.781,24 3.369.070,10 20.994,14
3846 B.B - MOVIMENTO (130035-0) 4.886,23 249.078,93 252.369,10 1.596,06
3850 B.B - FUNDO SOCIAL DE SOLIDAR. (20.299-1) 13.718,53 3.850,43 17.568,95 0,01
3851 B.B - VISA - VIGIL/NCI SANIT. (20.298-3) 189,53 0,93 0,00 190,46
3853 B.B - TRANSITO (20.769-1) 142,03 109.499,55 108.864,00 777,58
3861 B.B - SEIAA - SECR. AGRICULTURA (20.686-5) 39,70 0,00 0,00 39,70
3865 B.B - CAPS - Acorn. Sande Mental (20.886-8) 62,70 479.397,92 479.366,32 94,30
3893 B.B - PNATE- PROG. AP. TRANSP (10214-8) 0,00 30.568,84 30.335,01 233,83
3896 B.B - LEI 7525/86 (9623-7) 1.592.469,90 455.583,56 1.432.185,36 615.868,10
3897 B.B - CIDE-INTERV.DOM.ECON. (10412-4) 24.764,68 45.352,65 70.042,54 74,79
3910 B.B - TRANSPORTE DE ALUNOS (130182-9) 7.408,75 80.274,67 87.683,42 0,00
3917 13.13 - FNDE - MERENDA ESCOLAR (19.811-0) 73,84 1.055.130,02 467.539,54 587.664,32
3932 B.B - PROGRAMA DOSE CERTA (20.771-3) 108.875,98 54.377,25 46.536,00 116.717,23
3940 B.B - SORRIA SAO PAULO (20.959-7) 35.262,30 36.215,02 17.772,68 53.704,64
4151 B.B - FUNDEB (14.063-5) 10,45 19.913.797,80 19.307.747,72 606.060,53
4157 B.B - MERENDA ESCOLAR ESTADO (18.937-5) 10,45 128.954,34 128.964,79 0,00
4188 B.B - F.M.D.C.A (22.221-6) 309.354,56 157.071,71 181.411,79 285.014,48
4194 B.B - FMDCA - Movimento (22.235-6) 14.526,35 71,66 0,00 14.598,01
42008 B.B - BL MAC FNAS (26.876-3) 81.158,29 343.511,06 301.934,46 122.734,89
42019 B.B - Apoio Financeiro Educactlo (27.188-8) 10,30 0,05 0,00 10,35
42020 BB - SAÚDE INVEST/CUSTEIO (26.866-6) 54.408,07 290.899,29 144.322,89 200.984,47
42023 B.B - RECAPEAMENTO ESTADO (26.868-2) 126,43 11,06 10,45 127,04
4221 B.B - PAB ESTADUAL (23.020-0) 73.021,51 234.360,74 22.287,29 285.094,96
4248 B.B - CONSTR. PRAÇA PÚBLICA (19.063-2) 5.983,89 29,52 0,00 6.013,41
43070 B.B - FMAS DIAGNOSTICO IDOSO (26.321-4) 151.002,41 739,56 0,00 151.741,97
43071 B.B - AP010 FINANCEIRO SAÚDE (28.405-X) 200.401,64 8.978,45 209.380,09 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AV. JOSE BONIFACIO, 1437
44880060/0001-11 Exercido: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
MOVIMENTO FINANCEIRO SINTÉTICO. PERIOD° DE 01/01/2020 ATE 31/12/2020 Page 2
Conta Descrição Saldo anterior Depósito Retirada Saldo Atual
4608 B.B - BANCO IX) POVO (23.107-X) 30,29 1.799,58 1.799,36 30,51
4620 B.B - CRECHE SANTA CLARA (22.467-7) 3,23 615.659,54 615.652,32 10,45
4631 B.B - APOIO A CRECHES (24.107-5) 4.193,95 2.098,50 6.223,11 69,34
6734 B.B - FMDI FUND. MUN. DIR. IDOSO (23.954-2) 29.144,57 33.857,67 49.498,40 13.503,84
6877 B.B - TEATRO MUNICIPAL (24.518-6) 210,27 1,04 0,00 211,31
033 Banco Santander (Brasil) S.A. 5.001,06 59.066.026,12 59.026.996,25 44.030,93
3870 SANTANDER - MOVIMENTO (4500001-8) 5.001,06 3.760.092,88 3.723.338,12 41.755,82
3871 SANTANDER - PESSOAL (45000088-1) 0,00 14.979.643,06 14.977.367,95 2.275,11
3875 SANTANDER - FOLHA PGTO SAUDE (45-000304-2) 0,00 10.496.872,89 10.496.872,89 0,00
3876 SANTANDER - FOLHA-ASSIST. SOCIAL (45000311-4) 0,00 1.106.409,00 1.106.409,00 0,00
3877 SANTANDER - FOLHA-EDUCAÇÃO (45000313-8) 0,00 10.624.716,42 10.624.716,42 0,00
3946 SANTANDER - FOLHA-FUNDEB (45000312-1) 0,00 18.098.291,87 18.098.291,87 0,00
Banco 104 Calm Econamica Federal 9.974.881,94 145.897.716,49 134.659.788,79 21.212.809,64
1001 CEF - Educação Geral (71.029-7) 347.991,70 5.474.390,72 4.790.862,79 1.031.519,63
1002 CEF - FINISA INFRAESTRUTURA (71.027-0) 2.650.945,53 1.390.846,67 4.040.745,11 1.047,09
1006 CEF - MEIO AMBIENTE - F.M.M.A. (71030-0) 94,96 0,03 94,97 0,02
1007 CEF - CAIXA [LUMINA (71.028-9) 1.000.060,92 368.790,68 1.367.830,96 1.020,64
1009 CEF -Parcela Diferida FUNDEB 2019 (71.037-8) 0,00 420.045,76 420.045,76 0,00
1011 CEF -Ampliação Quero Vida (647.167-7) 0,00 256.185,92 154.208,90 101.977,02
1012 CEF - União Recapearnento (647.183-9) 0,00 440.871,55 152.612,23 288.259,32
1013 CEF - UniAo Praça da Matriz (647.159-6) 0,00 343.075,51 164.819,80 178.255,71
1017 CEF - União/Fábrica de Rações (647.189-8) 0,00 172.811,35 0,00 172.811,35
1018 CEF União/Recape cony. 867987/2018 (647.181-2) 0,00 144.243,43 55.070,38 89.173,05
1019 CEF -União/Praça da Matriz (647.182-0) 0,00 391.208,86 167.017,81 224.191,05
1020 CEF - UniAo/Pav. Marginal (647.186-3) 0,00 44.591,39 0,00 44.591,39
18769 CEF - COMPENS. CESP (124-5) 765.370,81 16.165,19 0,00 781.536,00
18779 CEF -FNS EQUIPAMENTOS UPA (624.170-1) 16.057,93 23,82 0,00 16.081,75
30724 CEF - PROG. FINANC. AÇÕES ALIMENT. NUTR.(624.174-4) 3.167,83 4,70 0,00 3.172,53
30737 CEF - 13° SALÁRIO (71002-5) 1.303.910,36 39.789.895,41 32.054.470,18 9.039.335,59
30762 CEF - FUNTRAN (6.00071005-0) 787,82 16.795,99 17.269,14 314,67
3883 C.E.F -MOVIMENTO (20017-5) 120.758,47 11.046.238,04 10.182.463,72 984.532,79
3884 C.E.F - IPVA (00015-0) 27.762,81 2.542246,01 2.533.517,50 36.491,32
3885 CEF - PMD PLANEJAMENTO (77-0) 0,49 5.167,13 5.160,00 7,62
3888 CEF - PMD GERAL (78-8) 142,55 0,20 0,00 142,75
3952 C.E.F. C/ Q.S.E. (6.672004-9) 29.570,44 2.901.106,61 2.512.988,54 417.688,51
4160 C.E.F - F.S.S. (0042-7) 10,03 0,00 0,00 10,03
4163 CEF - FUNASA / SOHAB / SUEST-SP (86-9) 74.779,37 117,10 0,00 74.896,47
4198 CEF - EDUCAÇÃO 15% (100-8) 0,02 0,00 0,00 0,02
42005 CEF - FNS / CUSTEIO (624.178-7 262.132,79 28.373.648,92 24.672.342,61 3.963.439,10
42021 CEF - FNS / INVESTIMENTOS (624184-1) 71.812,48 1.441.863,61 425.150,58 1.088.525,51
42022 Ca* - FEBOM (6071010-6) 16.684,07 295.051,87 256.161,06 55.574,88
42025 CEF - RECAPEAMENTO 11 (647160-0) 454.685,62 87.017,71 361.129,69 180.573,64
42026 CEF - FUNDEB (672005-7) 417.499,54 19.485.870,47 19.903.276,05 93,96
4238 CET - UBS Paulo Vendramini (624.147-7) 138,41 0,14 138,55 0,00
4240 CEF - UBS Frei Moacir 11 (624.148-5) 90,04 0,08 90,12 0,00
4256 B.B - POUPANÇA GERAL (10000078-2) 3,231,12 54,20 3.285,32 0,00
4269 CEF - UBS Jd. Campo Belo 11 (624.144-2) 18,88 0,02 18,90 0,00
42951 CEF - RECAPEAMENTO ASFALTICO (6.647157-0) 49.334,78 216.384,02 265.718,80 0,00
43065 CEF - FNS CUSTEIO MAC (71021-1) 1.310.667,40 13.130.472,94 13.764.216,58 676.923,76
43066 CEF - ENS CUSTEIO PAB (71022-0) 488285,92 3.554.811,50 3.263.08922 780.008,20
43067 CEF - FNS CUSTEIO VS (71023-8) 337.843,07 650.360,20 619.913,18 368.290,09
43068 CEF - ENS CUSTEIO AFB (71024-6) 105.144,45 181.469,02 97.439,27 189.174,20
43069 CEF - FMS SAÚDE 15% (71025-4) 23.309,12 12.713.925,78 12.408.641,07 328.593,83
4610 CEF -CONSTRUÇÃO CREAS (647.125-1) 128,29 0,50 0,00 128,79
4614 CEF - Poup. Constr. do CREAS (647.125-4) 92.463,92 1.963,44 0,00 94.427,36
Banco 237 Banco Bradesco SA 1.494,78 3.713.797,85 3.670.981,65 44.310,98
42007 BRADESCO - ARRECADAÇÃO (3688-9) 1.494,78 3.713.797,85 3.670.981,65 44.310,98
Banco 341 !tail Uribanco S.A. 418,61 2.086.575,91 2.075.480,20 11.514,32
42006 rrA0 - ARRECADAÇÃO (28.666-6) 418,61 2.086.575,91 2.075.480,20 11.514,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AV JOSE BONIFÁCIO, 1437
44880060/0001-11 Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
2020
MOVIMENTO FINANCEIRO SINTÉTICO. PERÍODO DE 01/01/2020 ATÉ 31/12/2020 Page 3
Conta Descrição Saldo anterior Depósito Retirada Saldo Atual
TOTAL GERAL: 13.869.756,97 330.344.064,00 314.524.498,44 29.689.322,53