PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
DE 06 DE MAIO DE 2022.
Encaminha Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação e
organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena,
cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá
outras providências.”
Senhor Presidente:
Sirvo-me da presente para encaminhar à apreciação desta Ilustre edilidade
o incluso projeto de lei complementar que “Dispõe sobre a criação e
organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena,
cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá
outras providências.”
O projeto de lei em questão visa atualizar a Lei Complementar 455/2017,
uma vez que precisamos acompanhar as necessidades do município e nos
adequar as novas demandas, é necessário reestruturar algumas secretarias
e criar alguns cargos.
Cabe dizer que as funções de chefias são ocupadas por servidores efetivos,
e receberão gratificação no percentual de 30% da Referência 12 A, da tabela
de vencimentos do quadro permanente dos servidores municipais.
Em relação a criação da Secretária de Agronegócio, entendemos que se
trata de uma função de extrema importância para fomentar o
desenvolvimento da área em nosso município.
Por fim, aguardamos a apreciação e aprovação do presente projeto de Lei
Complementar para a continuidade dos serviços públicos,
Portanto, para melhor aproveitamento dos serviços municipais, solicitamos
urgência na apreciação do presente projeto de lei.
Sendo o que se apresenta, aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência e Nobres Edis componentes desta Casa de Leis protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Exmo. Sr.
CLAUDINEI MILLAN PESSOA
DD. Presidente à Câmara Municipal
NESTA
PREFEITURA DE
DRACENA
CIDADE MILAGRE
ss
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº OI3 - DE 06 DE MAIO DE 2022.
“Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no
Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências,
atribuições e dá outras providências. ”
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, estado de São Paulo, usands
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIDAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULSA A
SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
TÍTULO |
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 1º - Esta lei dispõe sobre as competências para organização adrninistrativa de
Município de Dracena e cria os cargos em comissão e funções que lhes são
correspondentes.
Art. 2º - A estrutura organizacional do Município de Dracena é composta das seguintes
unidades administrativas vinculadas ao Gabinete do Prefeito;
|- Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico;
Il - Secretaria Municipal do Agronegócio;
Hll - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
IV - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
V- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
VI - Secretaria Municipal de Educação;
VII - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude;
VIII - Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento;
IX - Secretaria Municipal de Gabinete e Goverrio;
X- Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente;
XI - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários;
XIl - Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas;
XIII - Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública.
Parágrafo único - Poderão integrar a estrutura descrita neste artigo, outras unidades
que vierem a ser criadas por lei específica.
9 avenida José Bonifie le
Cep: 17900-000, Ore
+ 18 58218000 E
DES ps onracena sigo pr SNPI 44. 880.060/0001-31
SOFEOO 528 207/0079) ATUM EMTONANTO “Sad E ppsae
O EDADE piLacRa
aa PREFEITURA DE
DRACENA
LT
Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento; Secretaria Municipal de Gabinete e
Governo; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente; Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários; Secretaria Municipal de
Planejamento e Ações Estratégicas; Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública.
Parágrafo Único - Os agentes políticos, Secretários Municipais, da Prefeitura Municipal
de Dracena, perceberão subsídios estabelecidos na Tabela | do Anexo |, cujos requisitos
para preenchimento dos cargos e atribuições estão estabelecidos no Anexo IV, da pre-
sente Lei Complementar.
Art. 4º - Ficam criados os cargos de provimento em comissão para compor a estrutura
de pessoal das Secretarias Municipais referidas no artigo anterior, 04 (quatro) cargos
de Secretarias Adjuntas, 43 (quarenta e três) cargos de Diretorias, 25 (vinte e einco)
Coordenadorias, 05 (cinco) de Vice Diretorias de Escola e 02 (dois) cargos de Sub Pre-
feitos, que perceberão os vencimentos estabelecidos na Tabela Il do Anexo |, cujos re-
quisitos para preenchimento e atribuições estão estabelecidos no Anexo III, da presente
Lei Complementar.
Art. 5º - Ficam criadas 32 (trinta e duas) funções gratificadas de chefias, de livre nome-
ação, que serão ocupadas, exclusivamente, por servidores efetivos que estejam no servi-
go público há pelo menos 6 (seis) meses.
Parágrafo Único - O valor da remuneração da Gratificação de Chefia fica fixado no
percentual de 30% (trinta por cento) da Referência 12-A da tabela de vencimentos dos
servidores do quadro permanente.
TÍTULO |
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 6º - A Estrutura da Administração Municipal Direta é constituída de órgãos ade-
«+ quadamente entrosados entre si, obedecida a seguinte subordinação hierárquica:
a) Secretaria - primeiro nível hierárquico;
b) Secretaria Adjunta — segundo nível hierárquico;
e) Departamento e Diretoria - terceiro nível hierárquico;
d) Coordenadoria - quarto nível hierárquico;
e) Chefia - quinto nível hierárquico.
TÍTULO Hit
DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO
Da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
&s
Jonifácio, 1457 Centro
O, Dracerna/e
CNPI: 44 880, 080/0001-13
PREFEITURA DE
] DRACENA
CIDA mail AGRE
Art. 7º- À Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
compete coordenar os programas e atividades de incorporação, manutenção e
desenvolvimento de recursos humanos, bem como expedir os atos administrativos em
matéria de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo; coordenar as
atividades de registro e Pagamento de pessoal; coordenar as atividades de segurança e
medicina do trabalho; coordenar a execução das atividades de serviços gerais da
Administração Direta do Poder Executivo, inclusive as de arquivo e telefonia; coordenar
o sistema de gerenciamento do patrimônio da Administração Direta do Poder
Executivo; atuar, sob a forma de colaboração com as Secretarias Municipais de Fazenda,
na definição de políticas de remuneração da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo; coordenar as atividades voltadas para o aprimoramento permanente das
relações de trabalho entre a administração municipal e seus servidores, privilegiando a
interlocução com suas entidades legalmente representativas; coordenar as atividades
da Corregedoria Municipal referentes ao cumprimento dos deveres disciplinares e
obrigações de conduta ética por parte dos servidores públicos da Administração Direta
e Indireta do Poder Executivo e assessorar O Chefe do Poder Executivo nesta matéria;
coordenar a execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria, gestão
de convênio com o POUPATEMPO; coordenar o desenvolvimento empresarial do
município através da criação de distritos industriais e comerciais, incubadoras e
projetos voltados ao setor industrial e comercial; incentivar a promoção de eventos
pertinentes ao setor industrial, por meio de exposições, feiras, cursos técnicos, palestras,
seminários e outros assemelhados, visando o desenvolvimento local e regional,
promover planejar, coordenar, implantar e implementar as políticas de
desenvolvimento comercial e industrial, gestão de convênios com o Banco do Povo, o
SERT, o PAT, o SENAI e o SEBRAE.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento
Econômico compõe-se de:
I- Secretário Adjunto de Administração e Desenvolvimento Econôrnico;
H - Departamento de Recursos Humanos;
Hi - Departamento de Desenvolvimento Econômico;
IV - Coordenadoria de Inovação em RH;
V - Chefia de Recursos Humanos;
CAPÍTULO ||
Da Secretaria Municipal do Agronegócio
Art. 8º - À Secretaria Municipal do Agronegócio compete realizar as atribuições de
caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar a prestação de
assistência técnica aos agricultores, avicultores e pecuaristas e outras atividades
relacionadas com a área de atuação; coordenar a criação e implementação de políticas
de gestão por bacias e microbacias hidrográficas e de organização do espaço produtivo
agrário contemplado; incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor
agropecuário, por meio de exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e
outros assemelhados, visando o desenvolvimento local e regigrial, promover planejar,
€ Avenida Jose Bor
Cep: 17800-000,
* 1838218000
MES wunvoracenas vá CNP3: 44. 880,060/0001-1
ÁCIO, 1437. Contro
acena/S
PREFEITURA DE
| DRACENA
CEDADE MILAGRE
coordenar, implantar e implementar as políticas de desenvolvimento agropecuário,
gestão de convênios com a CDRS-CATI.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal do Agronegócio compõe-se de:
|- Departamento do Agronegócio;
li - Coordenador do Agronegócios e Eventos
HI - Chefia do Agronegócio e Estradas Rurais
APIT HH
Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Art. 9º - À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete planejar,
coordenar, controlar e promover as ações e os serviços relativos à Política Nacional do
Desenvolvimento Social, através de seu Órgão Gestor, de acordo com as diretrizes do
Sistema Único de Assistência Social. Compete também à gestão do fundo municipal de
assistência social, administração dos convênios firmados entre a municipalidade e
demais órgãos do governo e prestar suporte técnico e administrativo aos Conselhos
Municipais de Direitos ligados à Assistência Social.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compõe-se de:
|- Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social;
H- Departamento de Proteção Social Básica;
ll- Departamento de Proteção Social Especial;
IV- Departamento de Planejamento e Gestão Administrativa;
V- | Coordenadoria do CRAS;
Vi- | Coordenadoria CREAS:
Vil- | Coordenadoria do Centro Dia do Ideso - Quero Vida,
VIII - Coordenador do Centro de Convivência do Idoso -CcI;
IX- | Chefe de Referência de Assistência Social;
X- Chefe de Planejamento e Gestão Administrativa
CAPÍTULO |V
Da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Art. 10 - À Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos compete atender, no âmbito
administrativo, consultas sobre questões jurídicas que lhe forem submetidos pely
Prefeito, Secretários e Diretores Municipais, emitindo parecer, quando for o caso;
elaborar projetos de leis, decretos e portarias, revisando, atualizando e consolidando
toda a legislação municipal; observar as normas federais e estaduais que possara tor
implicações na legislação local à medida que forem sendo expedidas, e providenciar ma
adaptação desta; supervisionar estudos e revisão de minutas de termos de
compromisso e de responsabilidade, contratos de concessão, Jocação, comodato,
W Avonida Jose Bonifácio, 1437 € entro
Sep: 17800-000, Drace SP
+ 18 3821.8000
CNPJ: 44.880,060/00061-11
“PREFEITURA DE
CADERPLAGRE
loteamento, convênio e outros atos que se fizerem necessários a sua legalização;
estudar, redigir ou minutar desapropriações, doações em pagamento, hipotecas,
compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos, bem
como proceder ao exame dos documentos necessários à formalização dos títulos
supramencionados; proceder a pesquisas pendentes e supervisionar, orientar dúvidas
em relação aos procedimentos do processo administrativo, que versem sobre assuntos
jurídicos; participar de reuniões prestando assessoria a todas as unidades da
administração municipal; exercer outras atividades correlatas com a função, de
conformidade com a disposição legal ou regulamentar, ou para as quais seja
expressamente designado.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos compõe-se de:
I- Departamento de Assuntos Jurídicos;
H- Departamento de Defesa do Consumidor;
Hl- Chefia de Assuntos Jurídicos,
CAPÍTUL OM
Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Art. 1 - À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo compete coordenar, programar
a implantação das políticas de amparo cultural em todas as esferas; supervisionar a
implantação e a realização do planejamento artístico anual da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo; promover a articulação com as instituições e organizações artísticas,
assim como os produtores culturais do município e articular as ações regionais
voltadas ao desenvolvimento cultural com os outros gestores; coordenar, amparar e
oferecer serviços culturais de obras literárias através da Biblioteca Pública Municipal.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo compõe-se de:
I- Departamento de Cultura e Turismo;
H- Coordenadoria de Programas e Atividades Secioculturais;
Hl- Coordenadoria do Acervo Histórico do Município:
IV- Chefia de Cultura e Turismo.
GAPÍTUL OM
Da Secretaria Municipal de Educação
Art, 12 - À Secretaria Municipal de Educação compete determinar a implementação
das atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar a exe-
cução da política educacional no Município, das atividades educacionais exercidas pelo
Município, precipuamente às relacionadas com o desenvolvimento da educação infan-
tile do ensino fundamental: coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas relacio-
nadas com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo
sistemas eletrônicos e via Internet para pesquisas; coordenar a promoção do desenvol-
vimento social do Município em seus aspectos educacionais; coordenar, planejar, orien-
tar e controlar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do Município; plane-
jar, coordenar e controlar todas as atividades relativas à educação infántil do Município;
opniao
wa
O Avenida Jose Bonitãc
Cep: 7900-000, Dri
155821,8000
RE ves sracena srov us CNP: 44.880.060/6601-31
PREFEITURA DE
DRACENA
“= CIDADE MAGRO
coordenar programas e projetos especiais de assistência ao educando e de pré-escola-
ridade; coordenar e manter os serviços de merenda escolar; coordenar a promoção da
alfabetização de alunos; programar e desenvolver as diferentes modalidades de promo-
ções educacionais, visando melhorar o desempenho de suas atribuições; exercer a ad-
ministração dos prédios escolares da rede municipal; coordenar o programa de trans-
porte escolar que atenda aos alunos; coordenar as ações da Educação de Jovens e
Adultos e ensino especial; implementar programas e projetos diversos voltados à edu-
cação no Município; determinar o desenvolvimento de projetos que visem o aperfeiçoa-
mento dos membros do magistério, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e
aprendizado para melhora na qualidade do ensino; coordenar o cumprimento das nor-
mas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e determinar outras tarefas
de interesse do órgão.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Educação compõe-se de:
“ | - Secretaria Adjunta;
Il - Vice Diretoria de Escola;
Ill - Diretoria de Projetos Educacionais;
IV - Diretoria Administrativa da Educação;
V- Diretoria Pedagógica;
VI - Diretoria da Escola Técnica Municipal;
VII - Diretoria de Programas e Convênios da Educação
VII! - Coordenadoria da Informática e capacitação de docentes
IX - Coordenadoria de Cursos Profissionalizantes;
X- Chefia da Secretaria Escolar;
XI - Chefia Administrativa da Educação;
XII - Chefia da Merenda Escolar:
XIII - Chefia da Frota Escolar.
PÍTULO VI
Da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
= Art. 13 - À Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude compete coordenar,
planejar e gerenciar os projetos de esporte, primando pelos princípios do esporte
performance, esporte educação e esporte participação, a fim de se atingir todas as
instâncias técnicas de aprendizagem motora nos níveis de iniciação, aperfeiçoamento
e treinamento; coordenar, planejar e gerenciar os programas e demais projetos
estabelecidos com outros órgãos, de maneira a atender crianças, adolescentes, jovens,
adultos, integrantes de grupo da terceira idade e pessoas com deficiência; propor e
gerenciar as ações de pesquisas, projetos, etc., que incentivem o esporte no município,
bem como os instrumentos de articulação política para a efetivação de programas
sociais e educacionais; coordenar o processo de participação do município em
competições organizadas por confederações, federações, Secretaria Estadual de
Esporte, Ministério dos Esportes, ligas e outras entidades esportivas, visando a
excelência em resultados técnicos; autorizar e determinar as medidas necessárias para
a aquisição e manutenção dos equipamentos e materiais esportivos, materiais
permanentes e bens patrimoniais do órgão, bem como das praças esportivas.
8
O Avenida José Bonifácio, 1437 Contra
Cep, DO-000. Dracena/S o
* 38218000
ss
| = CENA SP GOV a CNP3: 44 880. 069/0061-1
PREFEITURA DE
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude compõe-se
de:
I- Departamento de Esportes, Lazer e Juventude;
H- Coordenadoria de Fomento Esportivo;
Hi- Chefia de Esportes, Lazer e Juventude.
CAPÍTULO VIII
Da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento
Art. 14 - À Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento compete a proposição e
promoção das políticas tributária e financeira do Município de Dracena; promoção,
Programação, organização e avaliação das atividades relativas à administração
tributária, bem como o estudo do comportamento da receita com vistas ao
aperfeiçoamento da arrecadação municipal; promoção e acompanhamento da
programação, organização e avaliação das atividades relativas ao planejamento
econômico e financeiro do Município; administração e gestão dos fundos municipais,
exceto do Fundo Municipal de Saúde, a cargo da Secretaria Municipal correspondente;
administração da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município;
elaboração de anteprojetos de lei do plano Plurianual, das Diretrizes orçamentárias e do
orçamento Anual, em articulação com as demais Secretarias Municipais e demais
Órgãos de Governo.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento compõe-se:
I- Departamento Financeiro;
H- Departamento Contábil:
HE Departamento de Receita;
IV- Departamento de Auditoria Tributária;
V- Coordenadoria de Receita Tributária;
Vi- | Chefia da Gestão Financeira:
Vil- Chefia de Gestão Contábil;
Vil. Chefia de Prestação de Contas;
IX - Chefia de Arrecadação;
X- Chefia da Fiscalização,
CAPÍTULO IX
Da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo
Art. 15 - À Secretaria Municipal de Gabinete e Governo, compete prestar assistência &
assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal no planejamento, moni-
toramento e avaliação e tomada de decisões relacionadas com a formulação, implanta-
ção e avaliação da política municipal de imagem e comunicação pública, com o relaeia-
namento e interação com os distintos meio de comunicação das ordens Municipal, Es-
tadual, Nacional e Internacional, bem como, outros assuntos e atividades que permi-
tam o cumprimento das respectivas atribuições e responsabilidades na execução de
86 Bonifácio, 1457 Centro
100, Draçena/SD
* 18 5821.8000
RES wu oracena sp ey nm E CNPI: 44. 880.060/0007-11
| PREFEITURA DE
E DRA |
mo
programas e nas ações de Governo e projetos do Plano de Governo; implantação das
políticas de comunicação do município.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal Gabinete e Governo compõe-se de:
- Departamento de Gabinete:
H- Departamento de Governo;
Hl- Departamento de Comunicação;
IV- Departamento de Gestão de Convênios;
V- Coordenadoria de Gabinete:
Vi- Chefia de Gabinete:
Vil - Junta do Serviço Militar:
VII - Sub Prefeitura de Jaciporá;
IX- Sub Prefeitura de Jamaica.
CAPÍTULO X
Da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente
Art. 16 - À Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente compete reali-
zar as atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar os
serviços de coleta de lixo residencial, industrial e coleta de folhas e galhos, executado
diretamente ou por serviço terceirizado e promover a coleta seletiva e incentivar a cria-
ção de cooperativa, coordenar a limpeza e conservação das praças públicas, canteiros,
jardins, áreas verdes e institucionais, limpeza de estradas rurais e outras do município;
coordenar a elaboração de estudos técnicos de projetos referentes à destinação final do
lixo e de resíduos da construção civil-RCC; definir a Política Municipal do Ambiente, em
consonância com as políticas federal e estadual no que couber; coordenar o licencia-
mento de todas as atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluido-
ras, degradadoras causadoras de quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural
e/ou criado; coordenar a definição e implementação da política florestal municipal,
abrangendo o florestamento e o reflorestamento; coordenar a proposição e execução
de programas de proteção do ambiente no Município; implantar e promover a gestão
ambiental municipal plena; fomentar medidas de preservação e de recuperação da flo-
ra e da fauna no território municipal.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente
compõe-se de:
|- Departamento da Limpeza Pública;
H- Departamento de Meio Ambiente;
Hl- Coordenadoria de Limpeza Pública;
IV-- Chefia de Limpeza Pública;
V- Chefia de Meio Ambiente.
CAPÍTULO XI
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assunto: Viários
€ Avenida José Bonifácio, 14
Cep: 17990-000, Drace
+ 18 38218000
EE uu nracena spo ENP3: 44.880.060/0001-14
PREFEITURA DE 4
Art. 17 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
compete realizar as atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria, coordenar a
elaboração e implantação de normas sobre a guarda, distribuição, conservação e
abastecimento da frota de veículos de transporte da Prefeitura, bem como seu efetivo
controle; aconselhar tecnicamente obras de infraestrutura e aquisição de
equipamentos urbanos compatíveis com a situação do Município; coordenar e
cooperar em programas que visem a melhora nas condições de segurança pública, em
colaboração com outras esferas de governo; coordenar a elaboração de projetos de
obras públicas e dos respectivos orçamentos; coordenar o acompanhamento e a
fiscalização das obras públicas contratadas de terceiros; coordenar a execução, o
acompanhamento, a supervisão, o recebimento e entrega de obras públicas; coordenar
os serviços de ampliação, aquisição de novas áreas, divisão de lotes, demarcação,
coordenar os serviços administrativos, coordenar a proposição de projetos referentes a
estrutura viária do Município; organizar o sistema de trânsito e tráfego urbano, em
colaboração com os órgãos competentes do Estado; coordenar a fiscalização de
posturas em geral e de política administrativa a cargo do Município, não atribuídas
especificamente a outros órgãos da Administração; coordenar o cumprimento e fazer
cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito municipal; coordenar o
planejamento, projetos, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres,
animais e coordenar a promoção do desenvolvimento da circulação e da segurança de
ciclistas; coordenar a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização,
dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário; coordenar a coleta de dados
estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas;
estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes
para o policiamento ostensivo de trânsito; elaborar convênios e contratos, com pessoas
jurídicas de direito público ou privado, visando a consecução dos objetivos e finalidades
propostas; a coordenação da conservação e manutenção das obras municipais de
qualquer espécie, conservar e manter ruas, estradas, logradouros públicos, inclusive, a
iluminação pública, serviços de esgoto e saneamento e asfaltamento de estradas
vicinais; controlar o sistema de transportes e o complexo da oficina da municipalidade;
controlar o parque de máquinas e caminhões, e administrar e coordenar a
manutenção, bem como disciplinar as ações do terminal rodoviário e do cemitério;
coordenar, implantar e implementar as politicas de desenvolvimento habitacional,
analisar e avaliar os convênios e programas firmados com os governos estatual e federal
que propiciem o desenvolvimento, aperfeiçoamento e crescimento da habitação.
DRACENA
CIDADE MILAGRE
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntes
Viários compõe-se de:
|- Departamento de infraestrutura:
Il - Departamento de Arquitetura e Urbanismo;
Ill» Departamento de Assuntos Viários;
IV- Departamento de Engenharia;
V- Departamento de Engenharia Elétrica e luminação Pública;
VI - Departamento de Manutenção e Controle de Frotas;
Vil - Departamento de Habitação;
VIII - Coordenadoria de Infraestrutura;
IX - Coordenadoria de Manutenção de Máquinas Pesadas;
Q Avenida José Bonifácio, 1437 Cento
Cep: 17900-090, Dracena/S P
? 18 3821,8000
IV FsE CNPI: 44. 880.060/0001-11
PREFEITURA DE
CIDADE mina
X - Chefia de Infraestrutura;
XI - Chefia de Manutenção;
XII - Chefia de Engenharia;
XIII - Chefia de Assuntos Viários.
CAPÍTULO XII
Da Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas
Art. 18 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas, compete o
estudo, a proposição, a coordenação e avaliação das políticas públicas de médio e
longo prazo; o estabelecimento dos indicadores de desempenho; coordenar a
formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos
e padrões de gerenciamento dos recursos municipais: viabilizar novas fontes de
recursos para os planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar
políticas públicas em tecnologia da informação da administração direta; coordenar as
ações de descentralização administrativa; coordenar a elaboração, o acompanhamento
e a revisão do Plano Diretor, coordenar o sistema de suprimento, de compras, do
almoxarifado e informática da administração direta do poder executivo;
responsabilizar-se em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal pelas
autorizações para abertura de licitações e assinaturas de editais, bem como pela
avaliação da execução contratual, sempre que as contratações recaírem sobre bens
e/ou serviços diretamente pertinentes às dotações orçamentárias específicas da
Secretaria, inclusive as compras e serviços dispostos em almoxarifado central e os bens
e serviços de manutenção e custeio geral e administrativo da Secretaria.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas
compõe-se de:
|- Departamento de Planejamento;
Il - Departamento de Compras;
Hll - Departamento de Inforrnática:
IV - Departamento de Licitação e Contratos;
V - Coordenador de Informática:
Vi - Chefia de Compras;
VII - Chefia de Almoxarifado;
VIII - Chefe de Licitação e Contratos,
CAPÍTULO XII
Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública.
Art. 19 - À Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública compete realizar as gtri-
buições de caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar o desenvolvi-
mento de atividades atinentes à saúde pública e ao bem-estar social dos munícipes;
colaborar com os órgãos afins na esfera estadual e federal; coordenar o planejamento,
orientação, execução e fiscalização da política de saúde da administração municipal,
mantendo estudos estatísticos sobre ações de saúde; coordenar a exe; ção de saúde
preventiva em todas as áreas de sua competência, com ênfase à hças que causam
ER avenida José Bonifácio,
Sep: 17500-090, Draco
+ 18 5821.8000
RES ves onacena ss co ur CNP3: 44.880.066/6061-n1
maior índice de mortalidade no Município, prestando assistência, inclusive odontológi-
ca, farmacêutica, à saúde mental e acompanhamento de serviço social à população, co-
ordenar a adoção de medidas para prestação de serviços de proteção à gestante, à cri-
ança, ao adolescente e ao idoso, realizando estudos e pesquisas acerca dos problemas
de saúde da família; coordenar o desenvolvimento e controle da municipalização da
saúde e a orientação e fiscalização do meio ambiente; coordenar a operacionalização e
controle dos programas de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde, co-
ordenar programas de prevenção e recuperação de álcool e drogas e outras atividades
inerentes à política de saúde pública do Município.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública compõe-se de:
| - Secretaria Adjunta de Saúde e Higiene Pública;
! - Departamento de Pronto Atendimento;
Hll - Departamento de Relações Sócio Institucionais;
IV - Departamento de Atenção em Saúde;
V- Departamento de Administração em Saúde;
VI - Departamento de Vigilância em Saúde:
VII - Departamento de Planejamento em Saúde;
VII - Departamento de Atenção em Saúde Mental;
IX - Coordenadoria de Saúde Bucal:
X - Coordenadoria de Convênios e Projetos;
XI - Coordenadoria de Frotas da Saúde;
XIl - Coordenadoria de Estratégia de Saúde da Família
XII - Coordenadoria de Farmácia;
XIV - Chefia de Atenção Básica;
XV - Chefia de Informação, Educação e Comunicação;
XVI - Chefia de Logística;
XVII - Chefia de Sisternas de Informação em Saúde:
XVill - Chefia de Gestão Administrativa:
XIX - Chefia do Centro de Controle de Zoonoses.
Art. 20 » Ficam criadas as Tabelas | e Il de Referências com fixação dos valores dos gar»
gos em comissão da Prefeitura Municipal de Dracena, constantes do Anexo | na presen
te Lei Complementar.
Art. 21 - A denominação das funções gratificadas e dos cargos em comissão, criados na
presente Lei Complementar, seus requisitos para preenchimento e atribuições estão
estabelecidos no Anexo Ill, e a remuneração “referências” ficam estabelecidas na Tabela
Ido Anexo | e passam a fazer parte integrante da presente Lei Complementar.
Art. 22 - As funções gratificadas de chefia serão exercidas, exclusivamente, por servido-
res efetivos, que estejam em efetivo exercício há pelo menos 6 (seis) meses, integrantes
do quadro de servidores permanentes, nomeados mediante Portaria do Prefeito Muni-
& Avenida Josó Bonifácio, 1437 Contro
Cep: 17900-090, Dracena/sP
* 13 3821.8000
RE msm prscrnasocovi CNP: 44. 880.060/0001-17
| PREFEITURA DE
DRACENA
CSIADE miLacra
cipal e Secretário da Administração e Desenvolvimento Econômico, cuja remuneração
foi fixada no parágrafo único do Artigo 5º da presente Lei Complementar.
Art. 23 - Fica reservado um percentual mínimo de 20% (vinte por cento) dos cargos de
provimento em comissão, constante do Anexo ll, desta Lei Complementar, para
preenchimento, exclusivamente, por servidores públicos ocupantes de cargos efetivos
da Prefeitura Municipal de Dracena.
Art, 24 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial a Lei Complementar 455/2017 e suas alterações.
9 Avenida Jaco Bonifácio, 1457 Conta
Cem: 17900-090, Dracona/st
? 18 58218000
CNPI 44 880.060/6001-13
PREFEITURA DE
DRACENA
“CIDADE MILAGRE
ANEXO I
TABELA |-
REFERÊNCIA EM VALOR DOS AGENTES POLÍTICOS
REFERÊNCIA
SUBSIDIO
VALOR
R$ 7.112,09
TABELA Il- .
REFERÊNCIA EM VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO
CARGOS E FUNÇÕES REFERÊNCIA VALOR
| | SECRETÁRIO ADJUNTO cc1 R$ 3.421,50
SUB PREFEITO | cel R$ 3.421,50
DIRETOR | E | R$ 2.962,87
COORDENADOR | ECS | R$ 2.433,74 |
DIRETOR DE ESCOLA | Cc4 - R$ 20,24 E
VICE DIRETOR DE ESCOLA cc5 R$ 18,24 por hora
O Avenida José Bonifácio, 1437 Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
DRACENA
CIDADE MAC
ANEXO Il
RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO
Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
sedes | ee
CARGOS EM COMISSÃO REF.
z.. . 2... m O Rd sacas
Secretário Adjunto de Administração e CCI
Desenvolvimento Econômico
| Diretor de Recursos Humanos Cc2
[ST Imeem ra
Diretor de Desenvolvimento Econômico CC2
Coordenador de Inovação em RH Eos
Chefe de Recursos Humanos 30% da Referência 12 A
meme mea rm)
Secretaria Municipal do Agronegócio
CARGOS EM COMISSÃO REF.
o
Diretor do Agronegócio Ec2
Coordenador do Agronegócios e Eventos ces
Chefe do Agronegócio e Estradas Rurais 30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Secretário Adjunto de Desenvolvimento cer
Social
«+ | Diretor de Proteção Social Básica CCz
| Diretor de Proteção Social Especial cc2
Diretor de Planejamento e Gestão Admi- cc2
nistrativa
Coordenador do CRAS Cc3
Coordenador do CREAS cc3
Coordenador do Centro Dia do Idoso - ces
Quero Vida
Condenado do CE eee
Coordenador do Centro de Convivência CCs
do Idoso -CCI
Chefe de Referência de Assistência Social 30% da Referência 12 A
Chefe de Planejamento e Gestão Admi-
LO seno mr
30% da Referência IZA
id
9 avenida José Bonifácio, 1437 Cento
Cep: V7900-000, Dracera/SP
* 1838218000
EE wu onracens sbaoviass CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
DRACENA
CIDADE MILAGRE
nistrativa
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
CARGOS EM COMISSÃO REF.
—+
Diretor de Assuntos Jurídicos [e(e>4
Ene
Diretor de Defesa do Consumidor cc2
Chefe de Assuntos Jurídicos
30% da Referência 12 A
Coordenador de Programas e Atividades
Socioculturais
Coordenador do Acervo Histórico do Mu-
nicípio
Chefe de Cultura e Turismo
ssa em ema emma vo oa ia
Secretário Adjunto da Educação
É avonida José Bonifacio,
Esp 7900-000, Drace
* 18 58218000
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor de Cultura e Turismo CCz
e do RE ea ee es]
30% da Referência 12 A
aee Cnnann ond
Secretaria Municipal de Educação
CARGOS EM COMISSÃO REF.
RO (eee mena
Ceci
Vice-Diretor de Escola Ces
e enem o aa]
Diretor de Projetos Educacionais Cc4
Diretor Administrativo da Educação Ccs4
Rss a
Diretor de Programas e Convênios da Cca
Educação
Fear ci E E PR E
Diretor Pedagógico Ccs ”
a Cs [rem naipe]
Diretor da Escola Técnica Municipal Cc4
Coordenador de Cursos Profissionalizan- cc3 |
tes
o Ra |
Coordenador de Educação Infantil CCc3
Coordenador de Ensino Fundamental cc3
Coordenador de Educação Especial e In- CC3
clusiva
Coordenador de informática e Capacita- ccs
ção de docentes
Coordenador do Projeto Criança Feliz ccs
comem carmem
CNPI: 44.880,080/060%-11
PREFEITURA DE
|DRACE NA
CIDADE Maraca”
Chefe de Secretaria Escolar
30% da Referência 12 A
Chefe Administrativo da Educação
30% da Referência 12 À
Chefe da Merenda Escolar
Chefe da Frota Escolar
30% da Referência 12 À
30% da Referência 12 À
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
CARGOS EM COMISSÃO REF. |
Diretor de Esportes, Lazer e Juventude Eca
Coordenador de Fomento Esportivo et ei!
cd on:
Chefe de Esportes, Lazer e Juventude 30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor Financeiro Cc2
Diretor Contábil cc2
| Diretor de Receita mae SE
Diretor de Auditoria Tributária
Coordenador de Receita Tributária CC |
30% da Referência 12 A
30% da Referência 12 A
aeee |
Chefe da Gestão Contábil
Chefe da Prestação de Contas
Chefe da Arrecadação
— nn O Ea
Chefe da Gestão Financeira
30% da Referência 12 A
30% da Referência 12 A
30% da Referência RA
Chefe da Fiscalização
Secretaria Municipal de Gabinete e Governo
[CARGOS EM COMISSÃO REF. TM
Diretor de Gabinete cC2 7
Diretor de Governo CG.
| Diretor de Comunicação cor DT
| Diretor de Gestão de Convênio — cc2
Coordenador de Gabinete ces
a ça
Chefe de Gabinete 30% da Referência 12 À
ce
| Subprefeito de Jamaica
Subprefeito de Jaciporã EC) 4
16
e Avonicia Josá Bol anifáe io. 1637. €
ep: 17500-090, O ma/s
? =3821.8000
RE ess oracenaspsovanr
ENP3: 44.880.060/0001-41
PREFEITURA DE
DRACENA
Ee
s
Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente
CARGOS EM COMISSÃO REF. ]
Diretor da Limpeza Pública CCZ
Diretor de Meio Ambiente ccz
Coordenador de Limpeza Pública Ccs
Chefe de Limpeza Pública 30% da Referência 12 A
Chefe de Meio Ambiente 30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor de Infraestrutura feio)
| Diretor de Arquitetura e Urbanismo CEz einen
Diretor de Engenharia ce2
Diretor de Habitação Ez A
Diretor de Engenharia Elétrica e o Ec ” E
Huminação Pública
[Diretor de Assuntos Viários E ==
Diretor de Mana a ma rr res
Diretor de Manutenção e Controle de cC2 |
Frotas
[Edordenador de a eee rn i
Coordenador de infraestrutura cc3
a É
Coordenador de Manutenção de cs
Máquinas Pesadas
coesa ecoa redoma,
"Chefe de infraestrutura 50% da Referência DA]
Chefe de Manutenção 30% da Referência 12 À
[Chefe de Assuntos Viários 30% da ReferêncialZA |
Chefe de Engenharia e Arquitetura 30% da Referêncialza |
bm
Secretaria Municipal de Planejamento e Acções Estratégicas ==
CARGOS EM COMISSÃO REF,
Diretor de Planejamento Coa
acena rms
Diretor de Compras
ronida José Bonifácio 1437 Contra
ep: 17900-090, Dre Feia)
18 3821.8000
ACEENA tries ra CNPI:44.880.060/0001-1
“PREFEITURA DE
CIRADE NULA
Chefe de Compras
Diretor de Informática T CCÇ2
Diretor de Licitação e Contratos cc2
Coordenador de Informática ccs
Chefe de Almoxarifado
Chefe de Licitação e Contratos
Secretário Adjunto de Saúde e Higiene
Diretor de Pronto Atendimento - PAM
Diretor de Relações Sócio Institucionais
Chefe de Atenção Básica
Chefe de Informação, Educação e Comu-
Chefe de Sistemas de Informação em
Saúde
serem
Chefe de Gestão Administrativa
[>> OT
Chefe do Centro de Controle de Zoonoses
P Avenida Jow Bonifácio, 1437 Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ w38218000
Pública
Eme
Diretor de Atenção em Saúde Ez +]
Diretor de Administração em Saúde ojos +
Diretor de Vigilância em Saúde €c2
Diretor de Planejamento em Saúde E CCa |
Diretor de Atenção em Saúde Mental ccs
» e
Coordenador de Saúde Bucal [e
Coordenador de Convênios e Projetos ccs
Coordenador de Frota da Saúde cc3
Ce a traem came mma)
Coordenador de Estratégia de Saúde da cc3
Família
Praia a RE
Coordenador de Farmácia ces
30% da Referência 2 A”
$0% da Referência 12 A
30% da Referência 12 A
30% da Referência 12 À
30% da Referência 12 A
. 0
Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública
CARGOS EM COMISSÃO REF
30% da Referência 12 A
30% da Referência 12 A
nicação
Chefe de Logística 30% da Referência 12 A
ea ai tran aerea AE RS]
30% da Referência 12 A
ENDI: 44.850. 060/0061-41
PREFEITURA DE
DRACENA
CIDADENILAGRR.
se
ANEXO III
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Desenvolvimento Econômico
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES:
* Assessorar o Secretário Municipal no cumprimento dos planos, projetos e programas
de Administração de Recursos Humanos, Administração de Patrimônio e
Desenvolvimento Econômico, de acordo com a legislação específica;
* Responder pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico na
ausência do secretário ou a mando deste;
* Atuar junto aos diretores, coordenadores, chefes e demais servidores da respectiva
secretaria, a fim de garantir o bom funcionamento de todas as repartições;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Recursos Humanos
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
- dirigir o setor de recursos humanos delegando tarefas aos servidores integrantes da
equipe de trabalho;
* supervisionar os atos relativos à vida funcional dos servidores públicos;
* supervisionar os serviços de elaboração de folha de pagamento e dernais rotinas do
setor,
levar ao conhecimento do Secretário, verbalmente ou por escrito, depois de
convenientemente apurado, todas as ocorrências que não lhe caiba resolver, bem
como todos os documentos que dependam de decisão superior;
* dar conhecimento ao Secretário de todas as ocorrências e fatos que tenha realizado
por iniciativa própria;
- PFOMOver reuniões periódicas com os servidores auxiliares;
* intermediar na expedição de todas as ordens relativas à disciplina, instrução e servigas
gerais cuja execução cumpre-lhe fiscalizar;
* Ser responsável pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras,
para o bom desempenho da Secretaria;
* cumprir e fazer cumprir as normas internas da Secretaria;
* acompanhar, pessoalmente, ocorrências de ordem policial ou administrativa quê
envolvam servidores da Secretaria, com a devida autorização do Secretário:
posteriormente; atender o público interno e externo;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
a José Bonifácio, 1427 Contra
900-000, Dracena/s o
* 18 38218000
BE mess oracena secs ur CNPI: 44,.880.060/0601-17
PREFEITURA DE
CIDADE cAc
sa
Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico.
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
: Assistir O superior imediato em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
"Planejar, coordenar, implantar e implementar políticas de desenvolvimento
empresarial;
* Coordenar e promover a modernização do comércio local;
* Coordenar projetos e ações para o desenvolvimento da prestação de serviços no
município;
* incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor industrial, por meio de
exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros, visando o
desenvolvimento local e regional;
* Analisar e avaliar os convênios e Programas firmados com os governos estadual e
federal que propiciem o desenvolvimento, aperfeiçoamento e crescimento das
indústrias no município;
- Planejar ações e promoções com a cooperação da associação comercial e demais
órgãos vinculados ao comércio, visando o desenvolvimento do comércio local;
* Supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* Emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua secretaria;
* Promover a articulação de seus Programas com ações de outras áreas da secretaria
e/ou
Demais órgãos;
* Supervisionar, controlar e coordenar as prestações de contas da secretaria;
* Exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Coordenador de Inovação em Recursos Humanos
Requisitos: Ensino Médio
ATRIBUIÇÕES
- Coordenar a implantação e manutenção de programas de avaliação, pontuação e
reconhecimento de servidores, com base em princípios meritocráticos;
- Coordenar e promover a modernização das metodologias de gestão de recursos
humanos;
«coordenar projetos e ações para o desenvolvimento e capacitação dos servidores;
: Promover ações e campanhas de combate ao absenteísmo;
: Ter organização, planejar e executar projetos, mantendo o controle de tempo, recursos
humanos e financeiros;
. Entender o funcionamento das demandas relacionadas aos setvidores municipais,
observando as necessidades de realizar mudanças;
- Propor meios e metas para realização de mudanças de jornadas, foco, meta é nunca
perder de vista as metas que foram traçadas;
- Definir, planejar estratégias de recursos humanos, com projetos para peguens, médio
e longo prazo;
000,
+ 38218000
DE umpracena seco um CNPI: 44. 880.080/0901-n
Dress
PREFEITURA DE
DRACENA
sa
- Acompanhar diretrizes do planejamento estratégico;
- Atuar com artifícios para incentivar e motivar os servidores;
. Usar uma boa comunicação, saber lidar com adversidades; estar sempre aprendendo,
ter profissionalismo para lidar com algo novo;
Acompanhar e implementar as tendências com antecedência.
Promover ações integras, inspirar confiança e promover novas oportunidades nas
estratégias convencionais
- Agir de modo a garantir que o serviço público flua da melhor forma possível;
- Interagir com todos os servidores, para entender a demanda de todos os órgãos,
vendo onde pode melhorar, manter controle de tempo, recursos humanos e
financeiros;
-. Ajudar a manter um bom clima de trabalho entre os servidores;
- Orientar na realização das funções para coordenar o funcionamento dos demais
órgãos;
- Fazer a gestão dos servidores;
- Medir os impactos gerados pelos projetos de inovação e dimensionar a contribuição
que a inovação está trazendo para O negócio segundo a estratégia de inovação
estabelecida;
- Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Recursos H n
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal,
ATRIBUIÇÕES
* Planejar, coordenar e promover diversas rotinas trabalhistas, tais coro: folha de
pagamento e todos os documentos que devam ser providenciados oriundos dela,
férias, licença prêmio, certidões e outros;
* analisar, coordenar e o funcionamento das diversas rotinas trabalhistas, observando o
desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas
de simplificação e melhoria dos trabalhos;
* distribuir o serviço, fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho para
assegurar e orientar a sua execução;
* organiza as escalas de trabalho, de férias e folgas dos funcionários, orientando-se pelas
regulamentações pertinentes e por decisões superiores para atender às determinações
legais sobre a matéria:
* prestar informações sobre documentos e processos, instruindo sobre o andamento
dos mesmos para dar encaminhamento aos assuntos tratados;
*exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO
Cargo: Diretor do Agronegócio
Requisitos: Ensino superior
000. Dracs
+ 38218000
CNPS: 44. 880.060/0061-11
ATRIBUIÇÕES
* Assistir O titular da Secretaria em assuntos de sua área de atuação, submetendo os
atos administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* Supervisionar o trâmite dos processos administrativos relativos ao plano de estímulos
ao desenvolvimento agropecuário do Município;
* Coordenar a prestação de assistência técnica aos agricultores, avicultores e
pecuaristas;
* Coordenar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias e microbacias
hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado;
* Incentivar a promoção de eventos no setor agropecuário, realizando feiras, cursos
técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados;
* Promover, planejar e implementar as políticas de desenvolvimento agropecuário;
* Gestão de convênios com a CDRS-CATI.
* Exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: rdenador do Agronegócios é Event
Requisitos: Ensino médio e experiência na área
ATRIBUIÇÕES
* Assistir AOs Superiores Em Assuntos De Sua Área De Atuação, Coordenar Todas As Ati-
vidades Relacionadas A Área Da Agricultura; Promover Políticas De Estímulo À Agrope-
cuária, O Fomento Ao Agronegócio E À Regulação De Serviços Ligados Ao Setor;
"Auxiliar Na Execução Das Políticas Públicas Que Estejam Dentro Da Área De Abran-
gência Da Atividade Rural;
“Apresentar Relatórios Periódicos;
* Elaboração De Projetos
* Promover O Apoio, Fomento E Incentivo A Atividade Do Produtor Rural Em Regime
De Economia Familiar, Com A Doação, Sempre Que Possível, De Sementes, Mudas E In-
=” sumos Para O Incentivo A Atividade, Dentre Outras Com O Mesmo Objetivo;
“Coordenar Todos Os Expedientes Relativos À Prestação De Serviços De Apoio, Ineenti-
vo E Fomento Ao Desenvolvimento Agricultura, Bem Como A Comercialização:
“Realizar Eventos Com A Finalidade De Promover O Agronegócio Local;
“Organizar feiras relacionadas ao agronegócio;
* Auxiliar na elaboração, planejamento e execução de projetos relacionados à Diretoria
de Agricultura:
"Promover a integração entre as comunidades com a gestão pública, com caráter gx-
tensionista;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Função Gratificada: Ch ronegóei radas Rur
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal
ATRIBUIÇÕES
É avoniva Jose Benitácio, tá
Es 000. E)
* w» 58218000
MES vosss oracena soco am CNPI: 44,.880.060/0601-41
PREFEITURA DE
DRA
TIGADE PAGE
ESA
a
* Assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
“Prestar assistência a extensão na área de Aquicultura;
“Coordenar as ações mediatas na área de agricultura, orientar a ação e estabelecer me-
tas de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento agrícola;
“Buscar novos métodos para incentivar a promoção de incentivo a agricultura local;
Acompanhar o desenvolvimento do agronegócio no município;
“Responsável por acompanhar a realização da manutenção das estradas rurais,
“Informar detalhadamente ao superior hierárquico todas as vezes que constatar neces-
sidade em realizar manutenção em alguma estrada rural;
- Chefiar as equipes de conservação, limpeza, manutenção das estradas rurais;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cargo: Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* Assessorar o secretário municipal no cumprimento dos planos, projetos e programas
de desenvolvimento social, de acordo com a legislação específica;
* Responder pela secretaria de desenvolvimento social na ausência do secretário ou a
mando deste;
* atuar junto aos diretores, coordenadores e demais servidores da respectiva secretaria,
a fim de garantir o bom funcionamento dos equipamentos municipais e órgão gestor e
assistência social aos munícipes;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Proteção Social Bási a
Requisitos: Ensino médio e efetivo exercício na área de serviço de proteção social
básica de direitos.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar e orientar ações de proteção social básica, tais como os benefícios de
transferência de renda, e a inclusão social de forma integrada entre poder público &
rede socioassistencial;
«articular e fortalecer a rede de prestação de serviços de proteção social básica;
- estabelecer, em conjunto com a coordenação e equipe técnica, as atividades a serem
desenvolvidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Núcleos de
Atendimento à Família, e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem
como outros serviços de proteção social básica;
* Orientar as equipes dos serviços de proteção social básica na elaboração de relatórios
e pareceres periódicos visando a avaliação e monitoramento dos serviços;
* Coordenar o monitoramento e avaliação dos serviços da Proteção Social Básica;
* avaliar as condições de infraestrutura dos serviços oferecidos à população, propondo
medidas de melhoria desses serviços;
O Avenida Jose Bonitácio, 14%7 €
Cep: 7800-090, Dracora/SP
18 3821.8000
RE wu onacrnasesovo CNPI: 44.880, 0680/0061-17
PREFEITURA DE
DE Mi
* supervisionar as ações do Coordenador do serviço, a fim de manter a execução de
acordo com as propostas da Politica de Assistência Social;
- coordenar o processo de vigilância socioassistencial no CRAS e demais serviços da
proteção básica, sistematizando as informações territorializadas sobre as situações de
vulnerabilidade e risco que incidem sobre os serviços de proteção social básica;
- desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Proteção Social Especial
Requisitos: Ensino médio e efetivo exercício na área de serviço de proteção social
especial de direitos.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar e orientar ações de proteção especial de média e alta complexidade, de
forma integrada entre poder público e rede socioassistencial;
- articular e fortalecer a rede de prestação de serviços de proteção social especial de
média complexidade, na área de abrangência do CREAS;
- estabelecer, em conjunto com a coordenação e equipe técnica, as atividades a serem
desenvolvidas pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social,
bem como outros serviços de proteção social especial;
orientar as equipes dos serviços de proteção social especial de média e alta
complexidade na elaboração de relatórios e pareceres periódicos visando à avaliação e
monitoramento dos serviços;
* Coordenar as equipes de referência dos serviços e unidades administrativas de
proteção social especial;
* coordenar o monitoramento e avaliação dos serviços da Proteção Social Especial;
: avaliar as condições de infraestrutura dos serviços oferecidos à população, propondo
medidas de melhoria desses serviços;
* supervisionar as ações do Coordenador do serviço, a fim de manter a execução ce
acordo com as propostas da Política de Assistência Social;
* coordenar o processo de vigilância socioassistencial no CREAS e demais serviços da
proteção social especial, sistematizando as informações territorializadas sobre as
situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre os serviços;
* desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato;
+ exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Planejamento e Gestão Administrativ
Requisitos: Ensino médio e conhecimento em gestão ou planejamento administrativo.
ATRIBUIÇÕES
* planejar e coordenar os mobiliários e frota de veículos des equipamentos é órgão
gestor a fim de assegurando a qualidade dos serviços prestados;
coordenar o serviço de recepção do órgão gestor da Secretari Municipal de
mo
es
O Avenida J05é Bonifácio,
Sep 7900-000, Dracena,
* 1338218000
RE ess pnacena sr vv aja CNES: 44. B80.060/0004-34
“PREFEITURA DE
DRACENA
EUA emi geo
Assistência Social;
“coordenar no âmbito da secretaria, a execução das atividades de planejamento e
orçamento, contabilidade e administração financeira e patrimonial;
- coordenar as ações de melhoria de infraestrutura para o funcionamento dos projetos,
serviços e ações da secretaria e dos conselhos e fundos administrativamente
vinculados ao órgão gestor;
- desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: rdenador do Centro de Referência di sistência Social (CRAS
Requisitos: Ensino superior ou médio e conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar o funcionamento da unidade; manter articulação/parceria sistemática com
instituições governamentais e não governamentais;
* Coordenar o processo de entrada, atendimento, acompanhamento e desligamento
das famílias no CRAS;
* garantir que as ações implementadas/executadas no CRAS sejam pautadas em
referenciais teórico-metodológicos compatíveis com as diretrizes do SUAS;
* garantir o planejamento, o registro, a execução, monitoramento, e avaliação dos
serviços de competência do CRAS;
* contribuir para o estabelecimento de fluxos entre os serviços de Proteção Social
Básica e Especial de Assistência Social, em sua área de competência;
* participar de comissões/ fóruns/ comitês locais de defesa e promoção dos direitos de
famílias, seus membros e indivíduos;
* participar de reuniões periódicas com a Diretoria de Proteção Social Básica;
- realizar reuniões sistemáticas com toda a equipe da unidade, para elaboração do
planejamento, controle, avaliações e ajustes que se fizerem necessários;
- produzir relatórios e pareceres periódicos para a Secretaria de Assistência Social,
visando à avaliação e monitoramento dos serviços;
- desenvolver outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato,
Cargo: Coordenador do CREAS
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar o funcionamento da unidade: manter articulação e parceria sistemática
com instituições governamentais e não governamentais;
- coordenar O processo de entrada, atendimento, acompanhamento e desligamento
das famílias no CREAS;
- garantir que as ações implementadas no CREAS Sejam pautadas em referenciais
teórico-metodológicos compatíveis com as diretrizes do SUAS;
* garantir o planejamento, o registro, a execução, monitoramento, e avaliação dos
serviços de competência do CREAS;
so
Ea]
rd Bonifácio
€ 09-090, Dre
* 1358218000
ES srs onacena se cor es ChP3: 44.880.060/0001-n
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICO
Cargo: Diretor ssuntos Jurídico:
Requisitos: Ensino superior de Direito, com inscrição na OAB/SP,
ATRIBUIÇÕES
: assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* responder e coordenar o expediente da Diretoria Jurídica, com acompanhamento nos
diversos setores: contencioso, administrativo, fiscal e outros.
- acompanhar o processo de elaboração de projeto de lei até a sua publicação final;
* propor, orientar medidas e ações jurídicas preventivas;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua secretaria e
demais secretarias quando solicitado;
- coordenar a comissão disciplinar na condução do processo disciplinar;
- dirigir, coordenar, supervisionar e emitir pareceres em processos administrativos
imobiliários;
: elaboração de notificações extrajudiciais;
* Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
elaborar e revisar minutas de termos de compromisso e de responsabilidade,
contratos de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio e outros atos que se
fizerem necessários;
- instruir processos administrativos;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas
Cargo: Diretor d fesa d n r
Requisitos: Ensino médio, efetivo exercício na área, nos Orgãos ou Programas de
Proteção do Consumidor nas esferas municipal e estadual,
ATRIBUIÇÕES
- assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* supervisionar, coordenar o expediente do departamento de defesa do consumidor;
* dirigir, coordenar e acompanhar as reclamações dos consumidores em trâmite no
departamento;
atender e orientar os consumidores em suas reclarmações;
- providenciar notificações às empresas e consurnidores, bem como mantsr contatos
telefônicos com empresas;
* emitir relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes ao se epartamento aes
Sonifácia,
[e] 36, Dirac
Efefa [6]
AENPEIC E ÇA Bee CNDI; 46.860. 0G0/0063-11
PREFEITURA DE -
: Pr
CENA
Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON;
: supervisionar e coordenar os estagiários nos atendimentos preliminares e nas suas
atribuições;
- organizar e acompanhar da agenda de audiências referente às reclamações;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico; manter atualizada a legislação e procedimentos
administrativos conforme as diretrizes do PROCON;
* instruir processos administrativos e redigir a ata de audiência;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Assuntos Jurídicos
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* Programar, supervisionar e coordenar os trabalhos da secretaria;
manter a organização e correto arquivamento da legislação e dos processos
encaminhados à secretaria;
coordenar a manutenção, de forma regular dos serviços e documentos;
* providenciar a publicação na imprensa e outros meios de comunicação dos atos da
sua secretaria e de outras secretarias quando necessário;
* cumprir e fazer cumprir as normas internas da secretaria, tais como protocolo de
requerimentos de munícipes e demais secretarias, encaminhando as secretárias
competentes quando for o caso;
providenciar os atos normativos, tais como decretos, projetos de lei, portarias,
convênios e outros, da sua secretaria e demais secretarias quando solicitados, bem
como observando os procedimentos e prazos de sua publicação;
* realizar outras atividades pertinentes,
RETARIA MUNIC
Cargo: Diretor tur FÊ
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
: assessora O titular da Secretaria, nos projetos culturais do Município; supervisionar a
equipe responsável pela promoção de eventos culturais, cívicos e outras atividades
artísticas no âmbito do Município e Região;
- assessorar as atividades desenvolvidas no departamento, tendentes à divulgação da
cultura e a arte;
+ supervisionar a execução dos projetos culturais:
* Coordenar as ações de catalogação, classificação, empréstimo, exposição, aquisição de
acervos, entre outros, especialmente as atividades relacionadas ao patrimônio cultural
“planejar, coordenar e a implantação de projetos culturais e turísticos dos diversos
seguimentos artísticos existentes, seguindo as políticas do Plano Municipal de Cultura
e Turismo, em consonância com o Plano Nacional de Cultura e Turi
Contra
CNDI 44 B50 080/0064
Cargo: Coordenador de Programas e Atividades Socioculturais
Requisitos: Ensino médio
ATRIBUIÇÕES
“planejar, coordenar e avaliar as atividades para as mais diversas áreas atribuídas ao
departamento em consonância com o planejamento anual da Secretaria Municipal de
Cultura, seguindo o Plano Nacional de Cultura;
* Coordenar as ações de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas;
* estabelecer relações políticas com outras esferas de governo a fim de construir
programas em parceria;
* outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato;
- desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo:Coordenador do Acervo Histórico do Município
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área
ATRIBUIÇÕES
: assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
- controlar a execução de pesquisas e a catalogação cronológica de materiais históri-
cos, pertencentes ao município;
- Gerir a compilação de pesquisas históricas, a conservação do patrimônio histórico
existente no município e o registro dos materiais em fichários próprios;
* Planejar, organizar e dirigir e prover os serviços de acervo; orientar, acompanhar e pro-
ver o processo documental e informativo;
* Pianejar, orientar, dirigir e realizar as atividades de identificação das espécies docu-
mentais e participação no planejamento de documentos e controle de multicópias, os
serviços e centros de documentação e informação constituídos de acervos;
: a classificação, arranjo e descrição de documentos e orientação da avaliação e seleção
de documentos para fins de preservação; adotar medidas necessárias à conservação
«+ dos acervos;
* elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos de acervo histórico e
assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa;
* inspecionar o acervo; classificando-os por tipo e natureza e demais classificações ne-
cessárias;
- Zelar pela ordem e conservação dos bens;
* guardar os documentos de maneira que seja possível identificar por códigas;
* manter a listagem dos documentos em livros, pastas, físicas ou eletrônicas próprias
sempre atualizada para facilitar a busca e a pesquisa;
- prestar O serviço de informação aos órgãos da administração municipal que as procu-
ram;
“manter o controle e o registro dos documentos emprestados;
* buscar os bens emprestados para recolocar nos arquivos quando emprestados e não
devolvidos no tempo combinado da entrega;
“Controlar a retirada dos bens por terceiros por meio de assinatura e demais docurnen-
tos que se fizerem necessários;
O Avenida Jose Bonifácio
Cups VIBOG-ODO, Cdr
* 18 58218000
RES mesm onacena Eros us ENFI: 64 DEU. 050/0074
“PREFEITURA DE —
"elaborar listas, arrolamentos (instrumentos de busca), após o arranjo dos documentos;
* Quando solicitado, desenvolver trabalhos de fototeca impressa ou digital, organizando
e catalogando por datas ou outro modo que for determinado;
- Auxiliar em atividades Administrativas quando requerido,
“realizar outras atividades correlatas que lhe forem solicitadas.
"exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Cultura e Turismo
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
=. acompanhar a conservação de espaços destinados a prática e vivência da cultura
* Monitorar e promover a execução das atividades culturais nos Espaços Culturais, de
modo a favorecer e dar abertura para atividades relacionadas a dança, teatro, canto,
música, exposições e artes s, entre outros;
“coordenar os programas socioculturais;
* coordenar e acompanhar a inserção dos locais previamente estabelecidos no roteiro
turístico da Cidade;
- contribuir para o planejamento de obras de criação e melhoria da infraestrutura tu-
rística no âmbito do poder público;
* propor ações voltadas ao desenvolvimento do turismo de eventos, aventura, esportivo,
entre outros;
* coordenar as informações e atendimento aos visitantes;
* buscar parcerias com órgãos e entidades para a criação ou implantação de serviços
públicos de incentivo ao turismo;
- zelar pela conservação do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e artístico;
* fomentar o potencial turístico de forma participativa e sustentável, com base em seu
patrimônio cultural, natural e na capacidade empresarial;
= «assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas;
* traçar a política de eventos e divulgação dos potenciais que o Município dispõe,
* realizar a parte de comunicação da Secretaria. Cabe, ainda, providenciar toda a infra-
estrutura à realização de eventos no âmbito do município, bem como coordená-los.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: E io Adjunto d E]
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
O Avonida José te
Cega: 7506000, Dra
* 38218000 à
RS eres snscesaseoova CHI: 44.550.060/0001-71
“PREFEITURA DE
| DRACENA
* responder pela Secretaria Municipal de Educação na ausência do Secretário, ou a
mando deste, supervisionando, coordenando ou executando ações essenciais e auxiliar
o secretário municipal em todas as atribuições que lhe cabem:
- atuar junto aos diretores, chefes, coordenadores e demais servidores da Secretaria
Municipal de Educação, a fim de garantir o bom funcionamento das unidades do
município;
“fazer com que se cumpram os prazos nas entregas dos relatórios, documentos e
demais solicitações dos órgãos Estaduais e Federais;
"promover a integração e a comunicação das diretorias de Educação entre si e entre as
outras secretarias do município;
» assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, subrnetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria de
Educação;
"propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
: dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
"promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade cla Secretaria;
- propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
- decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
- supervisionar, controlar e coordenar as prestações de contas da Secretaria;
- elaborar em parceria com os diretores escolar e calendário anual das aulas e de
atividades educacionais e encaminhar ao Secretário de Educação;
acormpanhar tados os processos educacionais, visand elhoria do nível de ensino &
P avoniia Juso Bi
Ceja V7900-0G
+* 15 5821.8000 A
RES mess onacona seco rr CHPI 44,580. 060/2064
do índice de desenvolvimento da educação;
- realizar as atribuições de aulas em parceria com o Secretário da pasta;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Vige Diretor de Escola
Requisitos: Curso superior em pedagogia, que se encontre vinculado à rede municipal
de ensino.
ATRIBUIÇÕES
- assistir a chefia imediata em assuntos se sua área de atuação, submetendo aos atos
“= administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* representar a chefia imediata nos momentos de ausência;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
- atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
- atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* acompanhar o calendário escolar elaborado juntamente com a Secretaria Municipal
de Educação;
* fazer cumprir todas as normas da Educação;
* acompanhar o desenvolvimento de ensino dos alunos visando a formação do mesmo
e a melhoria do índice de desenvolvimento educacional;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
- propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
- dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
= e/ou demais órgãos;
- assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
- propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor de Projetos Educacionais
Requisitos: Curso superior em pedagogia e conhecimento na área.
ATRIBUIÇÕES
« assistir a chefia imediata em assuntos se sua área de atuação, submetendo aos atas
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
MES meses nacena secos CRB: 44 BE GR /D
DRA
* representar a chefia imediata nos momentos de ausência;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
- fazer cumprir todas as normas da Educação;
- acompanhar o desenvolvimento de ensino dos alunos visando a formação do mesmo
e a melhoria do índice de desenvolvimento educacional, artístico e social;
- dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
- promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
- decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade:
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Cargo: Diretor Administrativo da Educação
Requisitos: Curso superior e experiência na área de 4 (quatro) anos.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
- emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da
Educação;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
- dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
- promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* acompanhar todos os processos de melhoria administrativa, da tecnologia nos
departamentos administrativos;
identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
- propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
- atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
- atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* responder sobre todo o processo de compra de mercadorias em geral da educação,
passando por aprovação do Secretário de Educação;
- desenvolver outras atividades correlatas.
Cargo: Biretor de Programas e Convênios ca Educação
Requisitos: Curso superior
* 18 58218000
MES mesm enacena siso CHI 44.980. OEG/0GD1-13
“PREFEITURA DE
Ro
ATRIBUIÇÕES:
- Controlar, fiscalizar e acompanhar a execução e vigência dos convênios, contratos e
outras formas de
parcerias relacionadas a Secretaria de Educação;
“Solicitar convênios junto aos Governos Federal e Estadual;
- Acompanhar a execução e zelar pela documentação dos convênios, contratos e outras
formas de parcerias;
- Manter, atualizado, o cadastro dos convênios e contratos firmados, bem como a
situação administrativa e financeira de cada um;
- Controlar os prazos d vigência, prornovendo sua prorrogação, termos aditivo, rescisão
dentro da legalidade;
- Monitorar o recebimento de valores referentes aos convênios e afins;
-Articular com as demais secretarias a captação e negociação de recursos junto as
demais esferas de governo, instituições públicas e privadas;
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor Pedagógico
Requisitos: Curso superior em Pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
- assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
- propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
- desenvolver ações em parceria com os demais diretores e educadores processos de
melhoria do índice de ensino;
- promover o incentivo aos diretores escolares e de creches para com os pais no
acompanhamento dos alunos no processo de ensino e nas reuniões do calendário
escolar;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
- promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
- propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
- atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
- atender aos servidores que procuram o departamento com suas dermandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
& + EE21.8000
EE esssracena seco rs CPI: 44. B5G. 050/0001-11
“PREFEITURA DE.
DRACENA
Cloa os rca
* coordenar com os demais diretores escolares e creches os eventos educacionais em
geral;
* desenvolver outras atividades correlatas,
Cargo: tor scola Técni nicipal: Jornada de Trabalho de
30 horas semanais
Curso superior em pedagogia e experiência na área,
- assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
: atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* acompanhar o calendário escolar elaborado juntamente com a Secretaria Municipal
de Educação;
* fazer cumprir todas as normas da Educação;
: acompanhar o desenvolvimento de ensino dos alunos visando a formação do mesmo
e a melhoria do índice de desenvolvimento educacional:
- emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- assegurar O aperfeiçoamento técnico da equipe;
identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria:
- propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* estimular os alunos para o ingresso no mercado de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade;
- promover e assegurar a qualidade do ensino técnico;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Zeerdenador d Profissionalizante
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
* Acompanhamento da execução do calendário escolar;
* Reunir com os docentes sempre que necessário;
“Fiscalizar as metodologias de ensino;
"Aprovar Os pianos de curso de cada disciplina, encaminhando-os à homologação des
órgãos superiores;
“Estimular trabalhos complementares ao curso, o que inclui palestras, seminários;
EU
g vida José Bonifácio, 14%7 Centro
Cep 7990-000, Dracona/sP
+* 1» 38218000
ES wumnnacena sr ccov im CNPI 44.850. 060/009%-44
Ea
“Fiscalizar e exigir o cumprimento do calendário de provas e trabalhos;
“Acompanhar a frequência e reposição de aula dos professores;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: nador de Edu infantil
Requisitos: Curso superior em pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* coordenar a execução das atividades relacionadas a educação infantil;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Edu-
cação;
- realizar reuniões de planejamento e estudos pedagógicos da educação infantil;
- coordenar o planejamento pedagógico e sua implementação, vinculando-o e articu-
lando-o à proposta pedagógica da rede municipal de ensino e da escola, com vistas à
qualificação das ações docentes e discentes;
- elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articu-
lação com as demais programações de apoio educacional;
- Propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
: atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem;
+ promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- atuar junto às equipes diretivas e pedagógicas das escolas como suporte na execução
do Projeto Político-pedagógico na dinamização do currículo escolar da educação infan-
til;
* avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além des resultados de de-
sempenho dos alunos;
* Coordenar ações junto às equipes pedagógicas das escolas, com o objetivo de promo»
ver o desenvolvimento integral da criança;
- valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que
seja integrador e produtivo:
* Organizar e escolher os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem
para os alunos da educação infantil:
« acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as re.
todologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria
de desempenho em cada componente curricular;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental
18 58218000
MES sy nracena so sou é CMEI; 64 U50 DEG/0 DGI
| PREFEITURA DE .
Requisitos: Curso superior em pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
: assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Edu-
cação;
- elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articu-
lação com as demais programações de apoio educacional;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência:
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cencia;
- avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de de-
sempenho dos alunos;
* valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que
seja integrador e produtivo;
* coordenar O planejamento pedagógico e sua implementação, vinculando-o e articu-
lando-o à proposta pedagógica da rede municipal de ensino e da escola, com vistas à
qualificação das ações docentes e discentes;
- atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem:
- organizar e escolher os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem;
: acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as me-
todologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria
de desempenho em cada componente curricular;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: rdenador de Ed ecial Inclusiv
Requisitos; Curso superior em pedagogia « experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
+ emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Edi»
cação;
* Propor normas e ratinas que maximizem os resultados pretendidos;
* coordenar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a sua área de compe-
tência;
* assegurar a participação dos docentes cia Educação Especial na elaboração, desenval-
vimento e avaliação do Projeto Educativo:
+ wa 38218006
EEE my suscinasecor ENPI: 44. B60.060/0001-1
PREFEITURA DE -
- propor estratégias pedagógicas visando sempre a melhoria dos resultados da avalia-
ção dos alunos abrangidos pela Educação Especial;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- orientar e coordenar, junto com os Diretores de Escola, a elaboração do projeto políti-
co pedagógico da(s) unidade(s) escolar(es), assim como sua execução, com relação à
educação especial,
- avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de de-
sempenho dos alunos;
- valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que
seja integrador e produtivo;
* Organizar e escolher os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem;
* acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as me-
todologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria
de desempenho em cada componente curricular;
- desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
- garantir o suporte à inclusão educacional dos alunos com deficiência, altas habilida-
des ou superdotação e transtornos globais do desenvolvimento;
- elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articu-
lação com as demais programações de apoio educacional;
- avaliar a multiprofissionalmente os alunos da educação especial, e articular os enca-
minhamentos necessários ao atendimento de suas especificidades;
- orientar e subsidiar a comunidade escolar, as famílias e os grupos sociais para melhor
atendimento aos alunos da educação especial;
- estabelecer relação de parceria com as instituições de saúde, sociais e educacionais
para atendimentos e encaminhamentos dos alunos;
* desenvolver outras atividades correlatas.
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Cesrdenador de informática e Capacitação de docentes
Requisitos: Ensino médio e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo es atos ad:
ministrativos e regulamentares a sua apreciação;
* coordenar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
- emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Edu-
cação;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* coordenar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a sua área cle compe-
tência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* promover práticas inovadoras de ensino e incentivar a utilização de tecnologias edu-
sernricias Jencéo Eda
“> JO OOO, Diner
ES21.8000
AS ENA Bona fair CNI: 44, 850.050/0001-417
“PREFEITURA DE
DRACENA.
ENA
cacionais;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
- atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem:
- avaliar e acompanhar o processo de ensino-aprendizagem, além dos resultados de
desempenho dos alunos;
- elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articu-
lação com as demais programações de apoio educacional:
: valorizar e garantir a participação ativa dos professores por meio de um trabalho inte-
grador e produtivo;
- organizar os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem com tecnolo-
gias educacionais;
* ter uma visão abrangente dos conteúdos disciplinares e articular com os projetos pe-
dagógicos das diversas áreas e das tecnologias educacionais;
* Planejar ações para o desenvolvimento das tecnologias educacionais na rede munici-
pal de ensino;
* desenvolver estudos e pesquisas para o aperfeiçoamento das práticas tecnológicas
educacionais;
* promover a implementação de todos programas e projetos de tecnologia educacio-
nais da rede municipal de ensino;
- possibilitar acesso e conhecimento de tecnologias educacionais com a capacitação
dos profissionais da rede municipal de educação;
* acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as me-
todologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria
de desempenho em cada componente curricular;
- desenvolver outras atividades correlatas.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Cargo: Coardenador do Projeto Criança Feliz/Mudarte
Requisitos: Curso superior em pedagogia e experiência na área,
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação)
* coordenar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Edu-
cação;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* Coordenar o desenvolvimento de programas e projetos vinculados a rede municipal
de educação afetos a sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas cla Secretaria
e/ou demais órgãos;
- avaliar e acompanhar o processo de ensino-aprendizagem, além dos resultados de
desempenho dos alunos;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, rganização e coorde-
di
Q Avenida
Cep 1790
+ 1» 3821.8000
E ses pracena se
Nonitáci
GOO, Precaone
Chip 46 580 080/G00]-4%
PREFEITURA DE
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
- valorizar e garantir a participação ativa dos professores por meio de um trabalho inte-
grador e produtivo;
- participar do processo de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação dos
projetos educacionais vinculados a rede municipal de educação.
- atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem;
* executar e responsabilizar de forma prioritária, pela elaboração, coordenação e execu-
ção dos projetos educacionais;
* Planejar e executar os projetos educacionais de forma democrática, cooperativa e par-
ticipativa;
* coordenar e apoiar a execução dos projetos, avaliando permanentemente seus resul-
tados;
* Organizar e disponibilizar o espaço educativo para a realização das atividades educaci-
onais vinculados a rede municipal de educação;
: articular ações culturais, esportivas, políticas e/ou sociais entre a rede municipal de
educação;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Secretaria Escolar
Requisitos: Ensino Médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço público rauni-
cipal.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* Coordenar a execução dias atividades afetas a sua área de competência;
* monitorar a atualização dos prontuários dos alunos, procedendo ao registro e escritu-
rações relativas à vida escolar, especialmente no que se refere à matrícula, frequência e
histórico escolar;
* expedir comunicados à equipe da secretaria escolar sobre a movimentação dos alu-
nos;
* acompanhar a atualização dos dados des alunos nos Sistemas Informatizados Corpo-
rativos da Secretaria de Estado da Educação;
* acompanhar o lançamento de todas as informações referentes à participação em pro-
gramas de distribuição de renda, transporte escolar;
* monitorar a movimentação escolar, tais como transferências, ausências, abandono »
outros;
* coordenar o registro do Rendimento Escolar individualizado, no final do ano istivo, ou
a cada semestre no caso da Educação de Jovens e Adultos, no Sistema de Cadastro de
Alunos, necessário para o cálculo dos indicadores de fluxo da escola:
* inspecionar a atualização de dados nos sistemas informatizados de Controle de Ere-
quência e Cadastro Funcional, relacionados à vida funcional dos docentes e dos demais
servidores;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Edu-
cação;
ai
Jos Bonifácio, 1437 Conto
DOIDO, Dracera/s rs
* »538218000
ES vassonacena sogov mi END 64, H50, 080/0081)
* cumprir normas legais, regulamentos, decisões e prazos estabelecidos para a execu-
ção dos trabalhos de sua responsabilidade, relativos à secretaria da escola;
- propor medidas que visem à racionalização das atividades de apoio administrativo,
bem como expedir instruções necessárias à regularização dos serviços sob sua respon-
sabilidade;
* elaborar e assinar relatórios circunstanciados sobre o desempenho de suas atribui-
ções, conforme orientação superior;
* organizar e manter atualizado o acervo de leis, decretos, regulamentos, resoluções,
portarias e comunicados de interesse da escola, acompanhando as publicações;
* participar, em conjunto com a equipe escolar, da formulação e implementação da
Proposta Pedagógica da Escola;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- desenvolver outras atividades correlatas.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Função Gratificada: Chefe Administrativ du
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- assessorar O titular da Secretaria nos projetos a serem desenvolvidos em parceria com
União, Estados e Municípios voltados ao aprimoramento da educação;
- supervisionar os servidores que executam o registro de dados e estatísticas da
comunidade escolar, orientando-os quando necessário;
- assessorar a equipe responsável pelas prestações de contas de convênios firmados
com a União e Estado;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
- atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva.
Função Gratificada: Chefe de Mer
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e é (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* zelar pela qualidade da merenda escolar servida;
" manter em sintonia com o departamento de compras, oferecendo subsídio quanto a
aquisição de produtos para a merenda escolar;
* Planejar e acornpanhar os processos ce compra de merenda:
om
io
so Eronifás
O-000, Eroc
+ 18 38218000 %
EE musas onacena si pv Eae CNPI 44 850 060/0064-11
1657 Contro
ruas
“PREFEITURA DE
CA SAPADE MALA
Lá
* verificar a disponibilidade de oferta dos produtos no mercado;
supervisionar o armazenamento dos gêneros para merenda adquiridos pelo
Município;
* gerenciar a logística de distribuição dos gêneros alimentícios;
* apoiar o Conselho de Alimentação Escolar no desenvolvimento de todas as suas
ações;
* orientar funcionários para o uso correto de uniformes e de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) correspondente à atividade, quando necessário;
* desenvolver em parceria com a Nutricionista campanhas educativas para os alunos;
"elaborar relatório das atividades desenvolvidas;
* exercer atividades correlatas.
Função Gratificada: Chefe de Frota Escolar
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* distribuir tarefas, supervisionando as equipes de trabalho promovendo a eficácia e a
eficiência dos serviços públicos prestados;
- realizar periodicamente serviços de fiscalização nos veículos do transporte escolar,
quanto às normas de segurança, de conduta e condições dos veículos;
* elaborar relatórios e notificações, enviando ao departamento jurídico;
* controlar e cuidar para que o contrato firmado entre a Prefeitura e prestadores de
serviços sejam cumpridos.
- realizar periodicamente reuniões com os condutores dos veículos e alunos que
utilizam o transporte;
« atender a pais de alunos e professores das escolas sobre problemas no transporta;
* controlar os mapas de quilometragem diários;
«acompanhar as inspeções semestrais nos veículos que prestam serviço;
- trabalhar junto à direção das escolas que utilizam o transporte para que o serviço seja
executado da melhor maneira;
* pedir empenhos e emitir notas fiscais para pagamento às empresas prestadoras do
transporte.
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
CRETARIA
P avenida Jose Bonifácio, 1457 Cento
Cep: 7900-000, [racena/e
+* m38218000
ES mess onacina se covne SNI 46H50, 080/0B 44
Cargo: Diretor de E es, er e Juven
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* Planejar, coordenar e as ações relacionadas ao desenvolvimento dos programas e
projetos da Secretaria, voltadas para o esporte de rendimento, o esporte popular e para
o esporte educacional;
* coordenar, planejar e gerenciar os projetos de esporte, primando pelos princípios do
esporte performance, esporte educação e esporte participação, a fim de se atingir
todas as instâncias técnicas de aprendizagem motora nos níveis de iniciação,
aperfeiçoamento e treinamento;
- coordenar, planejar e gerenciar os programas e demais projetos estabelecidas cora
outros órgãos, de maneira a se atender crianças, adolescentes, jovens, adultos,
integrantes de grupo de terceira idade e pessoas com deficiência;
- Propor e gerenciar as ações de pesquisas, projetos, etc, que incentivem o esporte no
município, bem como os instrumentos de articulação política para efetivação de
programas sociais e educacionais;
* coordenar o processo de funcionamento de todas as praças desportivas ele município,
fixando as normas e procedimentos para tanto;
* acompanhar, supervisionar e orientar a execução dos trabalhos dos professores
envolvidos na execução das práticas desportivas.
“desempenhar e cumprir as normas do sisterna dle políticas públicas do esporte;
* exercer outras atribuições gue lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiares,
Carge: e rde Fomen ortivi
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
* planejar, acompanhar, avaliar e documentar a aplicação das pelíticas públicas
voltadas à promoção do esporte performance, esporte educação e esporte
participação, no âmbito de ação do município;
* Coordenar o processo de participação do município em competições organizadas por
confederações, federações, Secretaria Estadual de Esporte, ligas e outras entidades
esportivas, visando a excelência em resultados técnicos;
O avenida Josa Bonitácio, Us
Cep: 7900-090, Dracer
» 1958218000
RES ves sacra secou as CNPI 64 850. 080/0063 -43
- zelar pela aplicação de recursos financeiros destinados à operação diária das
modalidades;
* desenvolver outras atividades correlatas.
Função Gratificada: Chefe de Esportes, Lazer e Juventude
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* responder por todos os cuidados e manutenção das praças esportivas;
* realizar O processo de cotação, requisição das necessidades da secretaria para fins de
aquisição de materiais em geral e de licitação;
* desempenhar atribuições, de natureza administrativa e técnico-especializada, que
lhes forem atribuídas por seus superiores;
- supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades gue lhe são
afetas;
- zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
* atender à popuiação que procura o departamento com suas dernandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
- atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
- desenvolver outras atividades correlatas,
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Cargo: Diretor Financeiro
Requisitos: Ensino superior com experiência na área,
ATRIBUIÇÕES
: assessorar o Secretário de Fazenda na formulação de políticas para planejamento
econômico e financeiro do Município;
solicitar, aos demais órgãos da Prefeitura, as informações necessárias ao
planejamento econômico-financeiro, organizando-as e mantendo-as atualizadas;
- dirigir e orientar a elaboração de planos, programas e projetos na área financeira;
- construir e fazer construir cenários contendo a projeção das receitas municipais e da
entrada de receita com base, inclusive, no comportamento da arrecadação realizada
em anos anteriores;
: dirigir e orientar as atividades relacionadas ao estudo de fontes de financiamento que
podem ser utilizadas pelo Município;
- organizar, dirigir e orientar as atividades contábeis da Prefeitura Munieipal de
O avenida José Bonifácio, 1
Cep 7900-000, Bras
+ 18 3821.8000
ES mumonracena spo pre CNP: 46 BRO. DOO/0007-43
Dracena;
* coordenar e orientar as atividades de produção de informações e indicadores
contábeis que permitam o controle do patrimônio municipal e subsidiem a tomada de
decisões gerenciais e os processos de monitoramento, controle e avaliação de
desempenho da Administração Municipal;
- dirigir e orientar as atividades relativas à movimentação financeira e análise dos
relatórios diários sobre movimento financeiro;
* Coordenar os serviços de transferência de recursos de outras esferas de Governo para
o Município;
* outras atividades para as quais for designado, e que tenharn relação de supervisão,
coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.
Cargo: Diretor Contábil
Requisitos: Ensino superior ou técnico em Ciências Contábeis com registro no Conse-
lho da Classe
ATRIBUIÇÕES
- organizar, dirigir e orientar as atividades contábeis da Prefeitura Municipal de Drace-
na;
* coordenar e orientar as atividades de produção de informações e indicadores contá-
beis que permitam o controle do patrimônio municipal e subsidiem a tomada de deci-
sões gerenciais e os processos de monitoramento, controle e avaliação de desempe-
nho da Administração Municipal;
- dirigir e orientar as atividades relativas à movimentação contábil e análise dos relató-
rios diários sobre movimento contábil;
- coordenar a contabilização dos serviços de transferência de recursos de outras esferas
de Governo para o Município;
* outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão, co-
ordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor de Receita
Requisitos: Ensino técnico em contabilidade ou ensino médio, efetivo exercício na
atividade junto à administração municipal,
ATRIBUIÇÕES
* Programar, organizar, coordenar e avaliar as atividades da administração tributária
municipal:
- aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos referentes à administração tributária,
orientando e fiscalizando a sua execução;
estudar e propor ao Secretário normas destinadas a faeilitar e uniformizar a aplicação
das práticas tributárias do Município;
* estudar o comportamento das receitas tributárias, propondo ao Seeretário medidas
necessárias ao aperfeiçoamento e à melhoria do sistema de arrecadação;
* desenvolver ações ou determinar providências visando o cumprimento do calendário
Josa Bonifácio, 1457 Contra
na/SF
* 1» 38218000
EE vem nacena sp covr CHEI; b4 B80.080/0091-11
“PREFEITURA DE
fiscal e a melhoria das rotinas e programas de trabalho;
* emitir parecer nos processos que versem sobre imunidade, isenção, consultas,
reclamações e recursos fiscais, encaminhando-os ao Secretário, bem como opinar
sobre pedidos de parcelamento de débitos atrasados e de compensação de créditos;
* coordenar, organizar e orientar as ações fiscalizadoras e avaliar seus resultados;
- dirigir e orientar a cobrança amigável da Dívida Ativa do Município;
- expedir certidões relativas à situação dos contribuintes perante o fisco municipal;
* promover a baixa de débitos liquidados ou cancelados;
* outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão,
coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.
CARGO: Diretor de Auditoria Tributária
REQUISITOS: Ensino Médio, efetivo exercício na atividade junto à administração muni-
cipal.
ATRIBUIÇÕES:
- Aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos referentes à administração e a Fiscalização
tributária, orientando e fiscalizando a sua execução;
- Estudar e propor ao Secretário normas destinadas a facilitar e uniformizar a aplicação
das práticas tributárias do Município;
- Estudar os comportamentos das receitas tributárias, propondo ao Secretário melhori-
as no sistema de Fiscalização;
- Propor medidas tendentes a aperfeiçoar o Sistema Tributário Municipal;
- Desenvolver ações ou determinar providências visando o cumprimento do calendário
fiscal e a melhoria das rotinas e programas de trabalho;
- Poderá, conforme lei, emitir parecer nos processos que versem sobre imunidade, isen-
ção, consulta, reclamações e recursos fiscais, encaminhando-os ao Secretário;
- Coordenar, organizar e orientar as ações fiscalizadoras e avaliar seus resultados;
- Determinar e coordenar a realização de diligências, exames periciais e fiscalização,
determinar a abertura de processo fiscalizatório, com o objetivo de salvaguardar os
interesses da Fazenda Municipal;
- Coordenar a direção, a orientação e o acompanhamento de ações de fiscalização,
analisando e orientando os processos de Fiscalização;
- Coordenar a análise dos dados sobre o comportamento fiscal dos contribuintes, eo q
fim de dirigir a fiscalização e orientar ações contra incorreção, sonegação, evasão &
fraude no recolhimento dos tributos municipais;
. Coordenar, avaliar e acompanhar os planos de fiscalização de acordo cor os indícios
apontado pela análise fiscal;
Analisar os dados por classes de contribuintes, que propiciem elementos de
comparação entre o desempenho dos vários ramos de atividades realizados;
- Analisar as confrontações realizadas das contribuições mensais da firma ou empresa
com indicadores de sua situação econômica;
- Promover estudos objetivando o aumento da arrecadação tributária;
- Supervisionar ações de verificação da declaração do ICMS, para fins de apurar a
participação do Município na arrecadação daquele tributo;
co lronifasio, 1457 Centro
2000, Dracena/SP
* B382.E0OÇO
MES uses onacrna socos im CNPI, 44 B80 080/0014
Ca
PREFEITURA DE
RACENA
- Coordenar a aplicação de convênios com a Fazenda estadual ou a Receita Federal do
Brasil;
Coordenar a Fiscalização dos Tributos municipais objetivando o aumento de
arrecadação;
- Coordenar a Fiscalização dos Tributos de competência de outros entes que estão
sobre convênio atribuindo-nos a Fiscalização;
- Emitir ou revisar pareceres ou informações nos processos fiscais de sua competência,
submetendo-os quando for o caso, à apreciação do Secretário Municipal;
- Executar outras atribuições afins.
Cargo: rdenador de Recei
Requisitos: Ensino médio, conhecimento específico na área de atuação,
ATRIBUIÇÕES
* programar e supervisionar as atividades de lançamento e cobrança des tributos
municipais de movimentação econômica:
* acompanhar a entrada de receita oriunda dos tributos municipais de revimentação
econômica, propondo medidas para a melhoria do seu desempenho, caso as
expectativas de arrecadação, no período, não estejam sendo atendidas;
* divulgar, à população, os prazos para pagamento dos tributos municipais de
movimentação econômica;
- fornecer informações em processos referentes à situação fiscal dos contribuintes;
- controlar a autorização para impressão de notas é autenticação de documentos
fiscais;
emitir parecer em processos de isenção, imunidade e reclamações contra q
lançamento de tributos de movimentação econômica;
- programar, organizar e supervisionar as atividades de cadastramento de profissionais
autônomos sujeitos ao pagamento do imposto sobre serviços e de empresas
possuidoras de alvarás para localização;
- supervisionar as atividades relativas à manutenção do cadastro mobiliário;
- autorizar o fornecimento de informações em processos que dependam dos dados
contidos no cadastro mobiliário;
* Outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de Gestão Financeira
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área € 6 (seis) meses ng
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* receber, quando autorizado, as Impertâncias devidas à Prefeitura mediante registro
próprio;
* supervisionar o pagamento da despesa de acordo com as disponibilidades de
numerário, o cronograma de desembolso e as instruções recebidas do Diretor do
Departamento;
* guardar e conservar os valores da Prefeitura ou à mesma c ucionados por tergeiras,
48
Q savanas
Cop 179
* w 38218000 ps
EE se inscrns ep pr CHPZ: 64 BU DS0/GQOI 14
vo Elislfiâcie
DO, Dri
ADE |
devolvendo-os quando devidamente autorizado;
* manter em dia a escrituração do movimento de caixa e preparar os comprovantes
relativos às operações realizadas;
* registrar os títulos e valores sob sua guarda e as procurações aceitas;
- requisitar, quando autorizado, talões de cheques aos bancos;
* incumbir-se dos contatos com estabelecimentos bancários em assuntos de sua
competência;
* Preparar os cheques para os pagamentos autorizados;
"movimentar as contas bancárias, efetuando saques e depósitos, quando autorizado;
* supervisionar os suprimentos de numerário necessários aos pagamentos de cada dia,
mediante a emissão de cheques ou ordens bancárias;
* supervisionar o recolhimento das contribuições para as instituições de previdência e
os fundos regulamentares;
* outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
: fazer escriturar as operações contábeis de hatureza orçamentária, financeira e
patrimonial, mantendo-as atualizadas;
providenciar o registro atualizado dos contratos que determinam rendas ou
acarretam ônus para os cofres da Prefeitura;
providenciar o registro das contas para cujo controle haja necessidade de
desdobramento;
* fazer conferir os saldos das contas com os apresentados pelo Setor de Tesouraria;
promover o registro contábil dos bens patrimoniais, propondo as providências
necessárias e acompanhando as variações havidas;
* acompanhar a movimentação das despesas realizadas com recursos elos fundos
federais;
* controlar a movimentação das contas bancárias, efetuando a reconciliação mensal
dos saldos;
* Proceder à verificação dos valores contábeis e dos bens escriturados existentes;
* comunicar, incontinente, ao Diretor do Departamento, a existência de diferença nas
prestações de contas, quando não tenha sido logo coberta, sob pena de responder
com o responsável pela omissão;
- Opinar sobre a devolução de fianças, cauções e depósitos;
* fazer instruir e registrar as requisições de adiantamento;
* providenciar a escrituração dos lançamentos relativos às operações contábeis visando
demonstrar a receita e a despesa;
* fazer contabilizar os movimentos de fundos e suprimentas;
* articular-se com a unidade de processamento de dados a fim de receber em dia os
relatórios sobre receita e despesa devidamente classificados por fontes & por rubrica;
* fazer elaborar diariamente, em coordenação com o Setor de Tesouraria, O boletim
sintético do movimento de caixa, evidenciados as disponibilidades e os depésitos
do
O avoniai
Cep V7S
“ 1538218000
cento
ME mem oracena sisces CNP: 44,850. 080/0003-4
“PREFEITURA DE
ER ET es
bancários;
- fazer preparar os balancetes mensais da situação orçamentária e financeira da
Prefeitura e coordenar a elaboração dos balancetes anuais com os respectivos anexos,
assinando-os;
- conferir e classificar o movimento diário da arrecadação e preparar o boletim diário da
receita;
* fazer realizar o encerramento do exercício, demonstrando as variações ocorridas na
situação patrimonial;
- controlar retiradas e depósitos bancários, conferindo, no mínimo uma vez per mês, os
extratos de contas-correntes; quanto às atividades de empenho e liquidação:
* programar, dirigir e supervisionar os serviços relativos a empenho das despesas e
verificação da conformidade dos comprovantes;
* propor, no início de cada exercício financeiro, a emissão de empenhos, globais ou por
estimativa, das dotações orçamentárias que comportem esse regime;
- registrar o empenho prévio das despesas da Prefeitura;
- conferir os processos de empenho das despesas e visar os que forem aprovados;
* emitir as notas de empenho relativas às solicitações de despesas das diversas
Secretarias, dando baixa nas respectivas dotações orçamentárias ou créditos
adicionais;
* fazer acompanhar a execução orçamentária, na fase de empenho prévio;
- manter o Setor de Administração Financeira informado da posição das dotações para
cada programa, projeto e unidade orçamentária:
* preparar os balancetes mensais da execução orçamentária;
- articular-se com o Setor de Patrimônio, visando obter os registros dos bens adquiridos
pela Prefeitura;
- outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de Prestação de Contas
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* manter o controle das datas e des prazes fixados para a remessa das prestações de
contas aos órgãos fiscalizadores;
* fazer arquivar a memória materia! e/ou informatizada das prestações de contas
exaradas, para fins de conferências pela autoridade superior;
* coletar os documentos pertinentes necessários às prestações de contas;
* responder pelos questionamentos sobre falhas formais ou omissões gue ecorrara na
área de sua competência.
* providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis por adiantamentos de
recursos ou pela aplicação de fundos financeiros;
- fazer manter fichário dos fundos contábeis e transferências aplicadas através dos
diversos órgãos municipais;
* tomar providências para manter fichário:
* tomar providências para manter fichário dos devedores por adiantamento;
* controlar os prazos de aplicação dos fundos e outros recursos, informando-se des
ER mes iracena soco CNP 64 BRO DGG/00 61-17
-
“PREFEITURA DE.
CIDADE MILAGRE
prazos legais e das obrigações contratuais assumidas pela Prefeitura ante os órgãos
financiadores;
* examinar, à luz das normas financeiras e dos contratos, comprovantes de despesas
feitas com os fundos e adiantamentos recebidos pela Prefeitura e apresentar parecer
de aprovação ou as exigências cabíveis;
* examinar e conferir os processos de pagamento, tomando as providências cabíveis
quando se verificarem falhas ou irregularidades;
* providenciar a conciliação dos extratos bancários dos estabelecimentos através dos
quais forem feitos os pagamentos constantes das prestações de contas;
- elaborar a prestação de contas de fundos e outros recursos transferidos à Prefeitura,
utilizando os elementos fornecidos pelos órgãos executores;
- elaborar quadros demonstrativos das despesas feitas com fundos e transferências;
* dar forma final às prestações de contas, fazendo elaborar anexos, apresentação,
justificativas e encaminhamentos, quando for o caso;
- colaborar em todas as fases da elaboração de prestação geral de contas da Prefeitura;
- outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de Arrecadação
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- auxiliar na programação, organização, coordenação e avaliação das atividades da
arrecadação fazendária municipal;
- aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos referentes à arrecadação fazendária,
orientando e fiscalizando a sua execução;
- desenvolver ações ou determinar providências visando o cumprimento do calendário
fiscal e a melhoria das rotinas e programas de trabalho;
- emitir parecer nos processos da sua área de competência;
- coordenar, organizar e orientar as ações fiscalizadoras e avaliar seus resultados;
* outras atribuições afins a ele atribuídas.
Função Gratificada: Chefe de Fiscalização
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
orientar os registros e análise de dados sobre o comportamento fiscal dos
contribuintes;
* acompanhar e orientar a fiscalização e ações contra incorreções, sonegações, evasão &
fraude no pagamento dos tributos municipais;
* levantar subsídios para o lançamento do ISS e das taxas para renovação de licença de
localização e funcionamento de atividades;
* dirigir e acompanhar os planos de fiscalização, de acordo com indícios apontados pela
análise fiscal;
O Avanie
* 3 58218000
ME press isscena cicero pura CMPI 64.650, 040/0007-41
organizar dados por classes de contribuintes, que propiciem elementos de
comparação entre o desempenho dos vários ramos de atividades;
* confrontar as contribuições mensais da firma ou empresa com indicadores de sua
situação econômica;
* providenciar sindicâncias sobre a situação econômica de contribuintes, exame de
escritas e outras atividades necessárias à crítica ou homologação de lançamentos;
- dirigir, orientar e acompanhar ações de fiscalização, escalando fiscais para
permanecerem em estabelecimentos durante o tempo necessário para apurar seu
movimento econômico;
* fazer lavrar notificações, intimações, autos de infração e de apreensão de mercadorias
e apetrechos no âmbito de sua competência.
- providenciar a aplicação das multas regulamentares;
“inspecionar, periodicamente, todas as zonas de fiscalização;
* emitir OU revisar pareceres ou informações nos processos fiscais de sua competência;
* manter o controle de autorização das notas fiscais;
* emitir, mediante parecer favorável do Setor Arrecadação e Fiscalização, alvarás de
licença para localização e funcionamento de estabelecimentos;
- outras atribuições afins.
Cargo: Diretor de Gabinete
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
orientar o recebimento, atendimento e encaminhamento dos munícipes que
procuram pelo gabinete da Prefeitura;
* distribuir atribuições entre o pessoal lotado no gabinete;
* conferir a redação da correspondência do gabinete;
* Fesponsabilizar-se pelos relatórios e controle da expedição de documentos rotineiros,
bem como praticar demais atos que lhe forem atribuídos pelo Secretário Municipal de
Gabinete, Governo e Ações Estratégicas no que tange ao desempenho de outras
funções dentro do organograma do quadro de servidores;
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Biretor de Governo
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
" elaborar « assessorar o expediente oficial do Prefeito;
* Supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social;
* estabelecer contato com autoridades que desejam reunir-se com os Secretários
Municipais, agendando reuniões e encontros;
> 1» 5821.8000
MRE emsnnaçena spcov a CNPI: vá 880. 050/00041
PREFEITURA DE.
D 5
- supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da
Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;
* recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades;
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo; Diretor de Comunicação
Requisitos: Ensino superior na área de Comunicação Social,
ATRIBUIÇÕES
* compete planejar, coordenar, supervisionar e as políticas de cormunicação sosial do
Município;
- assistir aos superiores imediatos, Prefeito e Secretários, em assuntos de sua área de
atuação, submetendo os atos administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- coordenar e controlar toda a comunicação do Poder Executivo para com a imprensa e
a população em geral;
* coordenar todas as informações e notícias do site do Poder Executivo;
- acompanhar as ações do Poder executivo, bem como de todas as secretarias como
eventos, lançamentos de projetos e ou obras, bem como inaugurações e as diversas
festividades;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
- emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
“propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência:
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas;
* controlar a publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração
municipal, articular com todas as secretarias e órgãos municipais, captando e
divulgando informações de interesse público, observando os preceitos estabelecidos
no 81º do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 12.527/20N,
Cargo: Bir: de Gestão nvêni
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* Prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Executiva
Municipal, aos Secretários Municipais e demais órgãos de direção estratégica no
controle de convênios que envolvam a Prefeitura Municipal;
- realizar os contatos para convênios de cooperação técnica e de financiamento de
projetos especiais com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;
- elaborar, a partir de informações das secretarias interessadas, as propostas de repasse,
subvenção ou convênios;
* acompanhar os processos de aprovação e desembolso de financiamentos;
+ 15 3821.8000
MES ess onaerna seco É CND Go BHO. VEG/D60%
- manter o controle do desenvolvimento dos convênios e projetos especiais;
- organizar e acompanhar a publicação de convênios;
- acompanhar a aplicação dos recursos oriundos de convênios firmados com a União
ou com o Estado;
- participar, com as secretarias envolvidas nos convênios, das prestações de contas;
* propor assinaturas de convênios, consórcios e protocolo de intenções que venham
trazer benefícios, recursos ou assessorias técnicas no âmbito das secretarias;
* informar o prazo de validade dos convênios e propor prorrogação ou anulação dos
mesmos ao Prefeito Municipal;
* manter atualizado os dados e informações que constam nas cláusulas dos respectivos
convênios; enviar aos advogados efetivos do Município os convênios e consórcios a
serem assinados para emitir parecer:
* manter contato com os órgãos, instituições ou entidades que forem parceiras nos
convênios, para atualização de informações;
* acompanhar a aplicação dos recursos captados, através de relatórios de execução
física e financeira dos informes para adoção de medidas corretivas quando for o caso;
«identificar órgãos financeiros que estejam propensos a participar de convênios, bem
como iniciar contatos e orientar na estratégia a ser empregada;
* outras atividades pertinentes;
: zelar pela guarda de termos de convênios e demais documentos relacionados.
Cargo: Coordenador de Gabinete
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
conduzir as atividades junto aos secretários na ausência do prefeito;
“coordenação de atividades de toda a equipe;
*o controle, a direção, a orientação, o planejamento e a supervisão de atividades de as-
sessoramento ao mandatário;
«montar agendas e saber lidar com eventuais conflitos;
“Ser o elo entre o Prefeito e a Comunidade;
"organizar agendas e audiências do prefeita;
Assessora o Departamento de Gabinete:
Assessorar e acompanhar o Prefeito nas demandas externas;
'redigir, registrar e expedir os atos do Prefeito;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Função Gratificacia: i
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área é 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* Elaboração ele ofícios, projetos de leis, decretos e convênios;
» Bentiúcio, 1657 O eres
» 000, Dracena/SE
ACURA tr CNES: 6á. B50.060/0007-44
“PREFEITURA DE
Atendimento e orientação aos munícipes dos assuntos relacionados ao
departamento;
* Acompanhamento dos trâmites dos projetos de leis na Câmara Municipal
- Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade.
Cargo: refeit istrit mai
Requisitos: Efetivo exercício no serviço público municipal por mais de 4 (quatro) anos e
residência no Distrito.
ATRIBUIÇÕES:
* assistir aos superiores, Prefeito e Secretário, em assuntos de sua área de atuação,
submetendo os atos administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- administrar a Sub-Prefeitura de Jamaica, respondendo por todas as atividades do
Distrito;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência; emitir
parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
* Propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos; dirigir, coordenar
e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a sua área de
competência;
r assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade;
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
248,
Requisitos: Efetivo exercício no serviço públ
residência no Distrito.
ES
ico municipal por mais de 4(guatro) anos &
ATRIBUIÇÕES;
* assistir aos superiores, Prefeito e Secretário, em assuntos de sua área de atuação,
submetendo os atos administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- administrar a Sub-Prefeitura de Jaciporá, respondendo por fodas as atividades do
e
O avanisa Jose Benifácio, 1457 Centro
Cp VPSOO-OGO, Diacena/sE
” = 3821.8000
E ms oracena secos CNES 44.880. 060/0001-4
“PREFEITURA DE.
R N
Distrito;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência; emitir
parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos; dirigir, coordenar
e supervisionar o desenvolvimento de programase projetos afetos a sua área de
competência;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade.
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Diretor de Limpeza Pública
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área de atuação,
ATRIBUIÇÕES:
- dirigir as atividades executadas pelas equipes de conservação, limpeza, manutenção
das vias públicas urbanas e das estradas municipais existentes no município;
- Planejar as atividades de limpeza e terrenos e áreas urbanas e rurais de propriedade
do município;
-dirigir os serviços de preservação e conservação dos parques, praças áreas de lazer;
* Operacionalização da frota de veículos pesados, máquinas e demais equipamentos
que integram o patrimônio da secretaria:
* gerir os serviços de iluminação pública em praças e áreas institucionais;
- desenvolver outras atividades correlatas.
* Outras tarefas afins;
Cargo: Diretor de Meio Ambi
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
Planejar e atividades agrícolas, verificando viabilidade econômica, condições
climáticas e infraestrutura;
prestar assistência técnica, orientando diretamente produtores sobre produção
agrícola, comercialização e procedimentos de biossegurança;
promover a organização, capacitação rural, bem como outras atividades que, por sua
€ avondos Cont
Cep: 790 à
»* 15 3821.8000
BE vosso ERA. Seia TE CNP: 64.820. 060/000%-v%
“PREFEITURA DE -
DRACENA
ER RN
natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação;
orientar agricultores sobre preservação ambiental; orientar a coleta de amostras de
solos e produtos para análises e exames;
* orientar sobre preparo, correção e conservação de solo;
- orientar sobre época de plantio, tratos culturais e colheita;
* orientar na definição e manejo de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas;
* orientar sobre uso de insumos agrícolas;
* Orientar construções e instalações para armazenagem de produtos agrícolas;
- orientar na escolha de espécies e cultivares e sobre técnicas de plantio;
* orientar sobre disponibilidade, qualidade e tratamento da água, formas e manejo de
irrigação e drenagem, na produção agrícola;
- orientar manejo integrado de pragas e doenças; orientar no beneficiamento de
produtos agrícolas;
- orientar podas, raleios, desbrotas e desbastes de espécies vegetais;
* orientar sobre padrão de produção de sementes e mudas;
- orientar na legalização de agroindústrias;
- orientar sobre técnicas de reprodução vegetal;
- orientar escolha e manejo de pastagem e forrageiras;
- Orientar na recuperação de áreas degradadas;
* levantamento do custo-benefício para o produtor local e acompanhar a construção de
curva em nível, canais para irrigação, tomadas d'água, etc.;
- interpretar análise de solos e resultados; prescrever receituário agrícola;
:* elaborar relatórios, laudos e pareceres, na sua área de atuação; - coletar dados
experimentais e dados meteorológicos;
: conduzir experimentos de pesquisas; levantar dados de pragas e doenças;
* instalar unidade demonstrativa para produtores; realizar cruzamento de cultivares;
* pesquisar mercados fornecedores de insumos e consumidores de produtos agrícolas;
verificar viabilidade econômica de projetos agrícolas; verificar condições
edafotoclimáticas (solo, clima, água);
: verificar disponibilidade de máquinas, equipamentos, instalações e outros;
* elaborar orçamentos de projetos agrícolas; definir cultivares e espécies;
* Planejar rotação de culturas; organizar reuniões com produtores; estimular
participação de produtores em associações e grupos; sistematizar informações
socioeconômicas da comunidade;
* Preparar material de divulgação sobre questões técnicas;
* promover dias de campo para difusão de tecnologia;
* ministrar treinamentos e cursos;
* divulgar cursos e eventos junto aos produtores;
- classificar produtos vegetais;
* inspecionar sanidade de produtos agrícolas;
* recomendar quanto ao uso racional de agrotóxicos, isolamento de área de produção e
acesso de pessoas e animais;
* recomendar sobre destino de embalagens de agrotóxicos:
- recomendar sobre técnica de tríplice lavagem de embalagens de agrotóxicos;
* recomendar sobre técnica de quarentena de plantas;
" criar técnicas alternativas para plantio, aplicação de agrotóxicos e outras;
- selecionar sementes para produção orgânica; disseminar pro ção de compostos
É avenida José
Cop: 17900-0
“* 18 3821.8000
CHEIAS BR0.050/0601-51
orgânicos; disseminar produtos naturais na adubação e correção de solo;
- zelar pelo sigilo de estudos experimentais desenvolvidos em áreas pertencentes ao
Município;
- Utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva zelar pela conservação e
limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; outras
atribuições afins;
- acompanhar os serviços prestados relacionados à conservação de praças, parques,
jardins, monumentos e áreas públicas de convivência, bem como propor a sua
construção, readequação e revitalização;
* coordenar os serviços de arborização de vias e logradouros públicos com as empresas
prestadoras deste serviço;
- responsabilizar-se pela administração cos Cemitérios;
- coordenar as atividades de controle ambiental no Município em parceria com os
demais Órgãos ambientais nas esferas Municipais, Estaduais d Federais.
Cargo: Coordenador de Li Púbii
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área de atuação
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
“Coordenar a rotina de limpeza pública;
“Elaborar a escala de funcionários da limpeza;
* Coordenar o controle de estoque dos produtos utilizados na realização das atividades;
propor medidas administrativas destinadas a melhorar o sistema de coleta de lixo e
limpeza pública;
“Responsabilizar-se pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Limpeza Pública
Requisitos: Ensino Médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço público muni-
cipal
ATRIBUIÇÕES
Supervisionar, acompanhar, fiscalizar e atribuir funções aos garis e demais servidores
em exercício no serviço de limpeza pública e coleta de lixo;
«acompanhar o trabalho diário de limpeza pública e coleta de lixo; "fiscalizar os serviços
de aterro controlado:
*acompanhar e fiscalizar o trabalho de limpeza de praças e jardins;
"executar serviços de encarregado de pessoal e/ou turma;
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação,
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Função Gratificada: Chefe de Meio Ambiente
Requisitos: Ensino Médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no sérviço público emu
O Avenida Je
Cep: V7SDO
+ 1» 8821.8000
MRE res nnacina ne cor is CNPI 44,880. 059/01
cipal
ATRIBUIÇÕES
* Viabilizar o desenvolvimento de programas de responsabilidade socioambiental, recu-
peração de áreas degradadas, educação, regulações e certificados,
- elaborar de políticas públicas com a finalidade de incentivar e conscientizar sobre o
bom uso dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos causados pelo ho-
mem;
* Fomentar o uso dos métodos corretos de destinação de resíduos e materiais tóxicos;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
RETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS
Cargo: Diretor de Infraestrutura
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* Coordenar os trabalhos de execução de obras no âmbito do município, seja na forma
direta ou indireta;
* Planejar e dirigir as ações de conservação dos bens públices, bem como de outros gue
se fizerem necessárias;
coordenar e dirigir as atividades de fiscalização das obras executadas no âmbito do
município, na forma direta ou indireta;
* coordenar as equipes responsáveis pela execução des serviços públicos às unidades
do município;
* Planejar os projetos e demais ações tendentes a conservar os bens públicas;
* gerenciar o quadro de pessoal responsável pelas ações de conservação, manutenção e
reparação dos bens municipais;
* desenvolver outras tarefas correlatas,
Cargo: Biretor de Arquitetura e Urbanismo
Requisitos: Ensino superior em Arquitetura e registro no Conselho da Classe.
ATRIBUIÇÕES
É avenida Jos Bonifácio, 1457 Centro
+ rá: "000, Dracena/ão
+ 18 3821,8000
EE ss sracrna su CNP3; 64,880. 080/0005
* coordenar e planejar atividades de engenharia, arquitetura, urbanismo em áreas
públicas do município, bem como em áreas ocupadas ou não por famílias carentes.
- assessoramento técnico ao Secretário das atividades do Departamento;
* interpretação de Leis, Decretos, resoluções e atos no despacho de processos e
pareceres;
* planejamento e controle das atividades a serem desenvolvidas pelas divisões e
coordenadorias;
* acompanhamento e pareceres nos processos de demolições e processos judiciais
relativos ao departamento;
“representação do Secretário em diversas comissões de trabalho junto ao Gabinete do
Prefeito;
- atendimento ao público;
* acompanhamento interno e externo das atividades desenvolvidas pela fiscalização de
obras e divisão de normas urbanísticas;
- acompanhar e orientar os projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos, assim
como suas execuções;
* coordenar a elaboração de laudos e avaliações de imóveis;
* desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo: Bi hari
Reguisitos: Curso superior em Engenharia com registro no órgão de classe,
ATRIBUIÇÕES:
* Coordenar e planejar as atividades de Departarmento de Engenharia do munigípio.
º Supervisionar os projetos de engenharia das obras públicas do município e de
convênios com os Governos Estadual e Federal.
* Emissão de laudos e pareceres técnicos referentes aos convênios com as
Governos Estadual e Federal, bem como de obras do município e/ou particulares
quando solicitados.
* Acompanhar e emitir parecer técnico de processos judiciais relativos ao
Departamento,
e Acompanhar e/ou representar o superior imediato quando solicitado em
reuniões e eventos da Secretaria de Obras, Infraestrutura urbana e Assuntos Viárias,
. Atender o público e as solicitações das Secretarias Municipais,
. Desenvolver atividades correlatas
Cargo:Diretor de Habitação
Requisitos; Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES
* coordenar os trabalhos de execução de obras no âmbito do Njeípio, seja na forma
W avanida José Bonilácio, 1437 Centro
Cep: 17900000, Draçena/s
»* 18 5821.8000
NES vs oracena socov rs ENPI: 44 880.060/0061-4
direta ou indireta;
* coordenar a promoção de estudo para o fornecimento de subsídio ao titular da pasta
para o desenvolvimento da política habitacional e dos projetos de desenvolvimento
social e urbano;
acompanhar e diagnosticar a situação habitacional da população visando o
desenvolvimento e aplicação dos programas e projetos voltados a essa área;
. Coordenar e acompanhar os trabalhos de execução de obras no âmbito do
município, seja na forma direta ou indireta, relacionados a convênios da área.
. Planejar e dirigir ações de incentivo a melhorias no âmbito habitacional em
programas em parceria com o Governo Estadual e Federal.
. Assistir o superior imediato em assuntos da sua área de atuação, submetendo os
atos administrativos e regulamentares a sua apreciação.
. Acompanhar os convênios habitacionais na sua fase de planejamento e também
na execução para atendimento da demanda.
. Coordenar e acompanhar as regularizações de loteamentos e áreas
habitacionais/fundiárias.
. Atender, orientar e acompanhar os mutuários dos convênios habitacionais para
quitações/regularizações.
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Diretor de Engenharia Elétrica e lluminação Pública
Requisitos: Curso superior ou técnico em Engenharia Elétrica com registro no órgão de
classe.
ATRIBUIÇÕES:
* Gerir o serviço de iluminação pública munieipal;
* Realizar estudo de viabilidade técnico-econômica para instalações novas e as serem
reformadas;
- Realizar vistorias;
Elaborar pareceres/laudos técnicos relacionados a instalações elétricas e iluminação
pública;
“Fiscalizar e executar obras e serviços técnicos concernentes a instalações elétricas &
iluminação pública; Fiscalizar serviços técnicos e obras correspondentes a montagem e
reparo de instalações elétricas e iluminação pública;
“Ser responsável pela melhoria contínua da qualidade, introdução de novas tecnologias;
Realizar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas, em especial as
existentes no regulamento da sua profissão;
O avenida José Bonifácio 1437 Conto
Cep: V/990-000, Exracena/S
* 3 38218000
ME wu onacenasece ENE: 64.580.060/0001-4
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Direto] Assuntos Viári
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES:
* assessorar a equipe responsável! em dar cumprimento à legislação e às normas de
trânsito;
supervisionar a implantação, manutenção s operação do sistema de sinalização, dos
dispositivos e dos equipamentos de controle viário;
supervisionar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre es
acidentes de trânsito e suas causas:
supervisionar as obras e eventos que afetera direta ou indiretamente o sistema viário
municipal, em conjunto com o setor de engenharia do município;
* dirigir a política de integração com outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de
Trânsito;
supervisionar a eguipe de trabalho na execução dos projetos e pregramas de
educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão
competente;
* desenvolver outras tarefas correlatas,
Cargo: Diretor nuten e Control Fr
Requisitos: Ensino médio, experiência na área de atuação no serviço público.
ATRIBUIÇÕES:
* dirigir as eguipes responsáveis pela execução dos serviços de manutenção,
recuperação e conservação dos veículos e máquinas de titularidade do município:
* planejar medidas preventivas tendentes a conservar os veículos e máguinas
municipais;
“supervisionar as equipes responsáveis pelo recebimento de combustíveis, bera esmo
aquelas responsáveis pelo abastecimento dos veículos e máquinas públicas, inclusive
troca de pneus, lavagem e lubrificação;
“dirigir e coordenar o agendamento dos serviços de funilaria intura dos veículos &
CHPI 44 886. 050/00 01-44
PREFEITURA DE
DRACENA
E eis end
SAE mica ee
sm
controlar as autorizações e habilitação dos servidores municipais para utilizar os
veículos da frota geral da administração direta;
máquinas municipais;
* manter atualizados os licenciamentos e seguros obrigatórios da frota municipal da
administração direta, bem como efetuar o seu cadastro junto ao Detran;
"providenciar renovação de seguros obrigatórios de veículos e dos próprios municipais,
quando necessário;
* controlar o processo de ressarcimento de multas de trânsito;
* controlar o serviço de socorro à frota controlar permanentemente os gastos com
manutenção da frota;
- Supervisionar o controle de abastecimento de frota,
* desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo: Co n E Infraestrutu
Requisitos: Ensino médio
ATRIBUIÇÕES:
* Coerdenar e promover ações referentes às obras e serviços de infraestrutura,
pavimentação, construção civil, iluminação pública, drenagem, banco de projetos,
conservação patrimonial imóvel e limpeza urbana.
desenvolver tarefas correlatas.
Requisitos: Ensino médio
ATRIBUIÇÕES:
Coordenar os serviços de manutenção, reparação; reformas, instalações de
equipamentos e peças.
“Definir, quando possível, e aperfeiçoar os meios é os métedos de Uso para diralmuir a
necessidade de realizar manutenção nas máguinas;
“Aperfeiçosr o desermpenho das instalações produtivas em ternas de custos
utilização dos equipamentos;
"Realizar cotações, compras, controle de almexarifado, planejamento de itens
utilizados, contas a pagar;
Cds: Lo O Ea aa E
“Elaborar relatórios com desentendo informações sobre as manutenções realizadas,
peças trocadas;
“Acompanhar a realização da manutenção da máquina junto a empresa;
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Ch Infr rutur
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* Supervisionaras equipes na execução dos serviços de obras públicas.
"Distribuir e determinar os serviços aos servidores e controlar é uso e guarda des
materiais, ferramentas e equipamentos da prefeitura;
“Apoiar os superiores nas solicitações e os serviços planejados pelos mesmos;
"Desenvolver atividades correlatas.
Função Gratificada: f n E]
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* Supervisionar as equipes na execução dos serviços de obras públicas;
- Distribuir e determinar os serviços aos servidores e controlar o uso e guarda des
materiais, ferramentas e equipamentos da prefeitura;
-Apoiar cs superiores nas solicitações & os serviços planejados pelos mesmos;
- Desenvolver atividades correlatas,
Função Sratificada: Eh [a
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
[o
É Avenida José Benifacio. 1437 Centro
Ceia: 7690-000, Dracera/sEr
* m5s21,8090
ME sm puscena sprsov Es CHPI 64 SAD as G/apar a
“PREFEITURA DE
RE
“Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução das atividades viárias do município.
ATRIBUIÇÕES:
“Planejar com o superior imediato a execução dos serviços de sinalização de trânsito do
município;
“Controlar e orientar a implantação de placas conforme as normas do DETRAN no
município;
“Elaborar e implantar, em parceria com seus superiores, melhoria do trânsito e da
malha viária do Município;
Controlar e supervisionar a manutenção dos semáforos do Munleíplo;
“Apoiar as ações de conscientização de trânsito seguro;
"Desenvolver atividades correlatas.
Função Gratificada: Chef n hari i
Requisitos: Ensino Médio, Curso Superior de Engenharia concluído ou em andamento e
efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* Chefiar os projetos de engenharia, compreendendo o levantamento das
necessidades de materiais e mão de obra, análise de viabilidade e acompanhamento
de cronograma e orçamentos;
* Desenvolver estratégias para alcançar as metas;
“Chefiar os trabalhos de desenvolvimento de soluções atendendo os reguisitos da
diretoria;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Cargo: BI r de PI
Requisitos: Ensino superior e conhecimento na área.
ATRIBUIÇÕES;
: assistir a chefia imediata era assunios de sua área de atuação, submelendo as atos
É Avenida Josy Banifáxic
Cep: V799O-O0O0, Dre
* 18 3821.8000
CHE GE BIO DESA TE
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
“propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
“dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da eguipe;
identificar, registrar e disseminar as experiências de prejetos afins com es de
responsabilidade da Secretaria;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
Elaborar, acompanhar, avaliar e atualizar 6 Plano Diretor Municipal;
Acompanhar, controlar e avaliar, em conjunto com outras Secretarias, o andamento dos
processos administrativos;
Proceder, em conjunto com as outras Secretarias, as ações de gestão do conhecimento
de Administração Pública, adequando-as aos programas desenvolvidos em cada pasta
do Governo Municipal;
exercer outras atividades correlatas gue lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Diretor de Compras
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área,
ATRIBUIÇÕES
* coordenar a elaboração de cotações, oiçamentos, negociações de compras,
contratação de serviços, identificando alternativas que melhorem a relação de custo
benefício;
* gerenciar a equipe de suprimentos hegociando as aguisições mais complexas e
também cláusulas contratuais junto aos fornecedores, visando obtenção de candições
sempre melhores em termos de qualidade, preço e prazos de entrega dos materiais;
* desenvolver novos fornecedores de materiais e serviços visando garamtir a
Es
68
? Avenida José Bonifácio, 1457 Conto
Cep: 17800-000, Dracona/s
+ 18 5821.8000
CNP: 44 880. 050/00607-41
“PREFEITURA DE -
Ea
continuidade do abastecimento dos insumos utilizados, bem como a obtenção de
novas referências de preços e fontes alternativas de suprimentos;
planejar e supervisionar as atividades do almoxarifado, visando assegurar a
organização e integridade dos materiais estocados, bem como o adequado
atendimento das requisições dos departamentos;
* definir níveis mínimos e máximos de estoques de materiais e métodos de controle,
bem como os procedimentos de compras, fornecer informações relativas a compras e
estoques, visando atender necessidades de planejamento do fluxo de caixa da
empresa;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Informática
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área
ATRIBUIÇÕES
* Responsabilizar-se pela manutenção e o bom funcionamento do servidor central de
dados do município, dos equipamentos, sistemas de informática e de monitoramento
por câmeras;
- monitorar os serviços de rede;
* gerenciar o atendimento aos usuários servidores, para que seja prestado suporte
técnico, subsidiando-os de informações pertinentes a equipamentos e rede de
informática, registrando e definindo prioridades no atendimento a reclamações,
providenciando a manutenção e orientando nas soluções e/ou consultas quando
necessário a fim de restabelecer a normalidade dos serviços;
* gerenciar o monitoramento por câmeras de município, bem como a manutenção dos
equipamentos;
- gerenciar a realização cio controle de assistência técnica e manutenção em relatórios
informatizados para subsidiar a chefia imediata do andamento dos serviços;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Licitação e Contratos
Requisitos: Ensino superior e conhecimento na área.
ATRIBUIÇÕES
* promover e elaborar a abertura de licitação para realização de compras, nas diversas
modalidades para aquisição de bens, contratação de obras e serviços, bem come
alienações, supervisionando todas as etapas;
* organizar todos os procedimentos licitatórios, assessorar a comissão de licitações com
o objetivo do efetivo cumprimento da legislação pertinente;
controlar a gestão e fiscalizar a execução de contratos;
- supervisionar o registro de patrimônio dos bens cia Prefeitura Municipal;
* encaminhar os pedidos de fornecimento de materiais, berm como as ordens de
serviço, fiscalizando seu cumprimento;
- observar as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
* promover a tramitação de processos e praticar demais atividade correlatas que lhe
87
P ava 2 Jeso Bonifácio, 14
Cep VS QO-ODO, Ezraee
+ 9358218000
e
A SÉC PAT CMHPI: 64.880. 060/0001-41
PREFEITURA DE
CTCIDADE Pina
forem determinadas pelo Secretário Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas
ou superior hierárquico;
“exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Cargo: Coordenador de Informática
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área
ATRIBUIÇÕES
* dar suporte na manutenção e o bom funcionamento do servidor central de dados do
município, dos equipamentos, sistemas de informática e de rnonitoramento por
câmeras;
* monitorar os serviços de rede;
: atender os usuários servidores, prestando suporte técnico, subsidiando-ss de
informações pertinentes a equipamentos e rede de informática, registrando e
definindo prioridades no atendimento a reclamações, providenciando a manutenção e
orientando nas soluções e/ou consultas quando necessário a fim de restabelecer a
normalidade dos serviços;
* identificar problemas na rede de informática, detectando os defeitos providenciando
soluções;
* confeccionar cabos, extensões e outres condutores, com base nos manuais de
instruções, criando meios facilitadores de utilização dos equipamentos;
» realizar controle de assistência técnica e manutenção em relatórios informatizados
para subsidiar a chefia imediata do andamento dos serviços.
- coordenar o monitoramento por câmeras do município, bem como a manutenção dos
equipamentos;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas,
Função Gratificada: Chefe de Compras
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* programar, supervisionar, coordenar e os trabalhos do setor:
: determinar as rotinas de trabalhos a serem seguidas;
- distribuir serviços fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho para
assegurar e orientar a sua execução;
* requisitar pessoal e material ao desempenho dos trabalhos;
* elaborar pareceres sobre assuntos de sua unidade coletando e analisando dades para
colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos;
"coordenar e promover a execução dos serviços e documentos:
* participar de projetos ou planos de organização dos serviços de compra, fluxegrama,
organograma e outros para garantir maios produtividade e eficiência;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
58
O senids
Cep PSD
+ 1º 58218000
CRP GG EO GOGiaD -
Cargo: Chefe de Almoxarifado
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
planejar e supervisionar as atividades do almoxarifado, visando assegurar a
organização e integridade dos materiais estocados, bem como o adequado
atendimento das requisições dos departamentos;
- definir níveis mínimos e máximos de estoques de materiais e métodos de controle,
bem como os procedimentos de compras, fornecer informações relativas a compras e
estoques, visando atender necessidades de planejamento do fluxo de caixa da
empresa;
* exercer outras atribuições correlatas que ihes forem conferidas.
Função Gratificada: !
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar os atos que integrar os processos licitatórios;
* supervisionar a correta organização e arquivamento dos processos correspondentes
as licitações;
* Coordenar os serviços de manutenção dos registros cadastrais dos fornecedores, bem
como a emissão dos respectivos certificados;
* coordenar a manutenção, de forma regular, dos registros e relatórios instituídos pela
Administração;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLI A
Cargo; hi nto de ne Púbii
Requisitos: Ensino superior, conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
» Substituir o Secretário Municipal de Saúde nos casos de afastamento ou
impedimento.
* Assessorar o Secretário Municipal de Saúde nos assuntos inerentes à Pasta,
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelo Secretário
Municipal de Saúde.
* Coordenar, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, as ações de saúgie na
âmbito municipal, articulando-se no que for pertinente com os sistemas estadual e
federal, dentro da política nacional.
Coordenar a administração das unidades de saúde so sponsabilidade de
€ Avenida José Bonifácio, 1437 Cento
Cep: 17900-000, Diacera/8 8
** 1938218000
ES wu snacena so cova CND: 44 680. 050/0046%-13
PREFEITURA DE
DRACEN
Tua DE ue
mê
Município.
* Aplicar punições disciplinares a seus subordinados, na ausência do Secretário ou a
mando deste.
* Supervisionar e prestar apoio, quando necessário, às respostas aos requerimentos do
Poder Legislativo e do Poder Judiciário, em parceria com o setor jurídico.
Cargo: Diretor do Pronto Atendimento
Requisitos: Ensino superior na área de saúde.
ATRIBUIÇÕES;
* Gerenciar a administração do Pronto Atendimento Municipal - unidade que atende
urgência e emergência, nas esferas que são de responsabilidade do município,
mantendo boa articulação com os prestadores de serviços contratualizados pela
Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
- Fiscalizar o cumprimento do contrato de gestão para a contratação dos médicos que
atendem no Pronto Atendimento, de forma que seja garantido o atendimento 24
horas à população;
- Zelar pela estrutura física e pelo patrimônio da unidade de saude, corno: manutenção,
limpeza, economia de insumos e medicamentos, reformas, mobiliários e demais
instalações do prédio;
* Supervisionar as necessidades de materiais solicitados para a unidade, os consertos
de equipamentos e demais aparelhos pertencentes à unidade;
* Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais enfermeiros, auxiliares/técnicos em
enfermagem, estagiários, e demais funcionários, bem como fiscalizar o cumprimento
dessas escalas e a reposição de funcionários se necessário para que a população não
tenha prejuízos no atendimento;
* Autorizar férias dos funcionários pertencentes ao pronto atendimento, de forma a não
prejudicar o funcionamento da unidade e providenciar, quando necessário, funcionário
substituto para o setor:
Supervisionar a alimentação dos sistemas de informação e a realização da
classificação de risco.
* Supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas,
* Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda des
materiais da unidade;
- Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos supsrisres,
Cargo: Diretor lações Sócio Instltuclonaí
Requisitos: Ensino médio
ATRIBUIÇÕES
RES em onscina soc Chip st 850 050/0003-43
* Coordenar a equipe de assistentes sociais da secretaria da saúde;
Estabelecer e cobrar que sejam utilizados os critérios sociais nas triagens dos
pacientes que precisam de medicação, leites especiais, óculos, exames, oxigênio,
materiais para curativo, fraldas geriátricas, consultas de especialidade ou tratamento
fora do domicílio;
- Supervisionar e coordenar o emprego os recursos financeiros disponíveis à assistência
dos pacientes carentes de forma que sejam utilizados para os benefícios necessários à
população.
* Gerenciar e controlar os encaminhamentos de pacientes que procuram a rede
pública precisando de exames de média ou alta complexidade no SUS;
* Gerenciar o TFD - tratamento fora do domicílio, garantindo o agendamento nos
sistemas de informação;
* Supervisionar e elaborar quando necessário, as respostas aos requerimentos do poder
legislativo e do poder judiciário, em parceria com o setor jurídico.
* Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter E]
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
- Supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
Cargo: Diretor de Atenção em Saúde
Requisitos: Ensino superior, conhecimento na área de atuação,
ATRIBUIÇÕES
* Zelar pela execução das Linhas de Cuidado e garantir que os responsáveis pelas
respectivas áreas elaborem relatórios e alimentem os Sistemas de Informação
preconizados pelas três instâncias de Governo - Federal, Estadual e Municipal.
- Zelar pela estrutura física e pelo patrimônio das unidades de saúde, como a
manutenção, limpeza, reformas, pinturas, mobiliários e demais instalações dos prédios;
e supervisionar as necessidades de materiais dispensados para as unidades, os
consertos de equipamentos, e demais aparelhos pertencentes às unidades;
* Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais que atendem nas Unidades de
Saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares/técnicos em enfermagem, estagiários, e
demais funcionários, bem como fiscalizar o cumprimento dessas escalas e a reposição
de funcionários se necessário para que a população não tenha prejuízos no
atendimento;
Autorizar férias dos funcionários pertencentes ao Departamento sob sua
responsabilidade, de forma a não prejudicar o funcionamento das unidades de saúde,
e providenciar, quando necessário, funcionário substituto para o setor;
* Promover o fortalecimento da atenção básica, com ações de prevenção à saúde, e 9
cumprimento dos programas/ações existentes no município.
* Assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
Emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes ao seu
Departamento;
ynicia Jess
po: F7960-4
EBZi8000
BEE ns sreaçena siso mr CHPS: 64 SSD. DG 0/GOI
PREFEITURA DE: |
CEN
* Propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* Dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
:* Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- Assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* Supervisionar, controlar e coordenar as prestações de contas do Departamento;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Diretor de Admini ;
ty Requisitos:Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* Auxiliar o secretário de saúde no gerenciamento do fundo municipal de saúde,
garantindo que os recursos financeiros sejam locados nos seus respectivos blocos,
informando à Secretaria da Fazenda a chegada dos recursos e em quais contas serão
depositados.
* Gerenciar o setor de compras e patrimônio da secretaria da saúde, conferindo se os
valores estão sendo empenhados corretamente, de acordo com os blocos de
financiamento, e trabalhar em conjunto com o setor de licitação da prefeitura
municipal;
* Coordenar a elaboração da documentação necessária para solicitação de emendas
parlamentares;
- Cuidar da gestão de pessoas, garantindo orientação, formação, treinamento e a
administração dos conflitos existentes entre os funcionários e os demais segmentos da
administração da Secretaria da Saúde;
- Supervisionar a implantação do Programa de Educação Permanente, e assegurar a
presença dos representantes do município nas reuniões do NEP - Núcleo de Educação
ho Permanente do DRS-11 (gestor, representante dos trabalhadores e representante dos
usuários);
* Designar, junto com os departamentos, coordenadorias e chefias, os funcionários para
participarem de treinamentos, cursos, palestras e reuniões que sejam de interesse da
municipalidade;
* Gerenciar a estrutura de telefonia fixa e móvel das unidades, e o acesso à Internet;
* Controlar e supervisionar em parceria com departamentos, coordenadorias e chefias
O pagamento das diárias, adiantamentos de viagens, horas trabalhadas, horas extras,
bem como a prestação de contas da Secretaria;
* Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- Assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
Q aver
Sep: 17 1-0)
+ 38218000
RES aa ENA SESC par CNP: 64,980. 060/00057-57
“PREFEITURA DE.
DRAC
Es
* Decidir sobre os assuntos pertinentes ao respectivo Departamento;
Dirigir veículo automotor, se necessário, estritamente no desempenho de suas
funções;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores,
Cargo: Diretor de Vigilância em Saúde
Requisitos: Ensino médio, comprovada experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar os trabalhos das equipes de vigilâncias sanitária e epidemiológica do
município, bem como analisar os indicadores de saúde do município;
* Gerenciar o atendimento na sala de vacina, bem como as campanhas existentes
durante o ano, conforme calendário das instituições superiores em saúde:
* Supervisionar a alimentação dos Sistemas de Informação preconizados peias três
esferas de governo: federal, estadual e municipal, garantindo acompanhamento e
monitoramento das informações, bem como das orientações sanitárias às equipes e
população em geral que se fizerem necessárias;
* Fiscalizar a avaliação da qualidade da água no município, de acordo com normas
estabelecidas;
* Gerenciar as notificações de agravos no município, bem come o controle de
endemias, de acordo com normatização;
* Gerenciar o cadastro e fiscalização dos estabelecimentos de saúde, SUS e não SUS, no
Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde -SCNES
* Supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
: Zelar pelo uso correto dos equipamentos e frota sob sua responsabilidade, pela ordem
dos trabalhos e pela guarda dos materiais da unidade;
“Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter ã
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Bir e Planejamento em Saúde
Requisitos: Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES
“Planejar e coordenar ações que visam o melhor funcionamento da Secretaria de Saú-
de;
º Supervisionar a alimentação dos Sistemas de Plangjamentos do SUS;
* Fazer com que se cumpram os prazos nas entregas dos relatórios, decumentos e de-
mais solicitações dos órgãos superiores em Saúde — Diretoria Regional de Saúde, Secre-
taria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde;
* Supervisionar os trabalhos da UAC - unidade de Avaliação e Controle da Secretaria
de Saúde, analisando os relatórios de produção e o faturamento das Unidades de Saú-
de;
* Acompanhar os projetos gerenciados selas Unidades subordinadas, artisylsado q
& aven Deo Hontácio, Centes
Cep UG, Dre
* 1338218099
E ms oracena si " Cmt vá CAM DSO la
execução, quando necessário;
* Supervisionar e oferecer apoio a todas as ações da área de saúde;
e Definir, anualmente, os programas prioritários na área da saúde, em consonância
com as disponibilidades orçamentárias;
* Coordenar o levantamento de dados administrativos para elaboração das estatísticas
e indicadores de desempenho;
e Realização do Planejamento Estratégico Situacional através de realização de oficinas
visando planejamento participativo,
* Prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na formulação de programas e
projetos referentes à organização geral da saúde;
e Propor soluções, de curto, médio e longo prazo, para a melhoria da assistência à po-
pulação, conciliando com as receitas financeiras provenientes do tesouro, de convênios,
de emendas parlamentares e de recursos Estaduais e Federais.
. Exercer outras atribuições que forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Biretor de Atenção em Saú n
Requisitos: Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES
* Planejar e coordenar as ações e serviços de Saúde Mental no município (Arnbulatório
de Saúde Mental e CAPS), com vistas à qualificação da assistência em Saúde Mental no
município;
* Promover a articulação entre as equipes especializadas, visando a integralidade da
Atenção em Saúde Mental, seja no que tange às dependências químicas, como tam-
bém em transtornos mentais;
* Desenvolver articulações intersetoriais e interdisciplinares, com vistas à promoção da
Saúde Mental a grupos e indivíduos;
e Gerenciar todos os trabalhos realizados pelas equipes de Saúde Mental, bera como
administrar o quadro de funcionários, elaborando escalas de trabalho e supervisionan-
do o cumprimento das mesmas;
* Fazer com que se cumpram os prazos nas entregas dos relatórios, documentos e de
mais solicitações dos órgãos superiores em saúde: DRSN - Departamento Regional de
Saúde de Presidente Prudente, Secretaria de Estados da Saúde e Ministério da Saúde:
e Gerenciar e supervisionar a alimentação dos sistemas de informação preconizados
pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal;
e Designar os funcionários para participarem de treinamentos, cursos, palestras e reu-
niões que sejam de interesse da área;
e Participar de reuniões e planejar as atividades a serem desenvolvidas de modo que
venham ao encontro das necessidades da área de Saúde Mental:
e Propiciar a capacitação das equipes de Atenção Básica para o acolhimento do paci-
ente em sofrimento mental;
e Assistir os superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos ads
ministrativos e regulamentares a sua apreciação;
e Supervisionar a execução das atividades afetas às unidades de Saúde Mental, inclu-
sive compra de insumos e alimentos, visando qualidade e economia;
e Emitir pareceres e relatórios de trabalho sobre assuntos pertj es à Atenção sm
& avenida Jose Bonif
Cep: 9300-000, Ex
** 18 3821.8000
E RACENA apro cy upa CNPJ; 44 280.060/0001-41
DO Ria Da GRE
Saúde Mental;
e Propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
de Saúde e Higiene Pública e/ou demais órgãos;
* Supervisionar e coordenar as prestações de contas das unidades de Saúde Mental;
* Exercer outras atribuições que forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Cosrdenador de Saúde Bucal!
Requisitos: Ensino superior em Odontologia,
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar a equipe de cirurgiões dentistas da secretaria municipal da saúde:
-* Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais dentistas e seus estagiários, bem
como fiscalizar o cumprimento dessas escalas e a reposição de funcionários, se
necessário, para que a população não tenha prejuízos no atendimento;
- Autorizar férias dos funcionários, de forma a não prejudicar o atendimento nas
unidades de saúde e nas escolas, e providenciar, quando necessário, funcionário
substituto para o setor;
* Coordenar o programa de aleitamento materno - Amigos do Peito e o Programa de
Saúde Bucal nas escolas do município.
* Analisar as necessidades de materiais solicitados para o setor, visando qualidade e
economia, consertos de equipamentos e demais aparelhos pertencentes às unidades;
* Supervisionar a alimentação dos sistemas de informação preconizados pelas três
esferas de governo: federal, estadual e municipal;
: Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais das unidades;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelo superior.
Cargo: Coardenador de Convênio e Projetos
Requisitos: Ensino médio, conhecimento na área de atuação
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar a elaboração de convênios com o governo federal, estadual e cum
entidades do município;
Fiscalizar se os valores repassados pelos Governos Estadual e Federalpara «a
convênios estão dentro dos prazos,
- Supervisionar os prazos de vencimentos dos convênios, solicitando prorrogações, se
necessário;
* Gerenciar e conferir juntamente com à equipe responsável pela prestação de contas
da Secretaria da Fazenda, as prestações de conta dos convênios,
* Acompanhar e fiscalizar a contratualização e auditoria dos serviços em saúde,
Erica os procedimentos relacionados à execução das ativiciades que lhe são
afetas;
* Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela order dos trabalhos e péla guarda dos
9
Po
O avanida Jaso Bonifácio, 1437 Cantro
Euepa: VIGDO-DDO, Dracorna sr
* we SEZiBOVOO
ES mn uscena sos pm CHRI: Sa S00 GSO/00OGI-41
“PREFEITURA DE
DRACENA
materiais da unidade;
- Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Coerdenador de Frotas de Saúde
Requisitos: Conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
* Garantir O transporte dos pacientes gue precisam de TFD -Tratamento Fora do
Domicílio, dentro do que é referenciado pelo Município ou pela Direção Regional de
Saúde;
- Assegurar o agendamento nos Sistemas de Informação de pacientes que necessitam
de transporte;
- Supervisionar o setor de ambulâncias e o 192 Emergência;
* Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais motoristas, estagiários, e demais
funcionários, bem como fiscalizar o cumprimento dessas escalas e a reposição de
funcionários, se necessário, para que a população não tenha prejuízo no atendimento;
: Zelar pela manutenção e uso correto da frota, pela ordem dos trabalhos e pela guarda
dos materiais da unidade:
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
ATRIBUIÇÕES
* Elaborar com as equipes, uma retina de avaliação e monitoramento do processo de
trabalho e da assistência prestada a população;
"Mapear o munisípie, identificando a especialidades e necessidades de cada territéris;
“Facilitar 9 fluxo dos usuários na rede:
“Viabilizar a ações que promovam a integração da Atenção Básica com a Vigilância ema
Saúde;
* Promover a integração dos profissionais;
Proporcionar espaço de debate sobre à processo de trabalhe;
* Coordenar os trabalhos das equipes;
FP avenida Jose Bonitâcio Centro E ,
apo TISOSODO, Drac a Rr
“ »3821.8000
,
NE panossacena siscou é ENP3: 44 BG 050/0061
DE
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: rdenador de Farmácia
Requisitos: Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES:
* Coordenar a distribuição de medicamentos;
* Atender os usuários, receber receitas e entregar medicamentos;
* Registrar a saída de medicamentos;
- Informar e solicitar ao superior hierárquico a compra de medicamentos;
* Coordenar a conferência, recebimento e controle de mercadorias:
* Coordenar a organização dos medicamentos nas prateleiras;
- Orientar de forma técnica todas as áreas que compóem o setor de farmácia;
* Digitalizar receitas, quando necessário:
* Controlar o recebimento de receitas por plataformas digitais;
* Utilizar e inserir dados em plataforrnas digitais, quando necessários;
“
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Função Gratificada:
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses ne
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar os trabalhos das unidades de atenção básica;
- ações necessárias para implantação de protocolos em todas as Unidades básicas de
saúde;
* Propor, coordenar, monitorar e avaliar políticas de atenção básica
P avenida Jose Bonitá
Cup: Y9DO-000, Pr
» 18 5821.8000
ES us isnacrnA sro im CNE: 44.880.089/0001-%1
- Articular processos intra e intersetoriais, tendo como objetivo qualificar a atenção
primária à saúde no município;
* Propor e acompanhar a implementação das ações para a reorganização e qualificação
da atenção primária, tendo a saúde da família como estratégia prioritária para o
fortalecimento desse nível de atenção;
* Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na
Atenção Básica;
* Acompanhar a realização de trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas
técnicas e profissionais de diferentes formações;
* Supervisionar as atividades de educação perrnanente:
* Apoiar as equipes na promoção da mobilização e da participação da comunidade,
buscando efetivar o controle social;
* Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações
intersetoriais;
Função Gratificada: Chef Infor icaçã
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* Supervisionar a elaboração do plansjamento de ações de informação, educação e
comunicação em consonância com o Plano Municipal de Saúde e eventuais demandas
que venham a ocorrer:
- Acompanhar o desenvolvimento de ações educativas em saúde pelas equipes
municipais
* Acompanhar o planejamento de compras necessárias ao desenvolvimento de ações
educativas,
* Acompanhar a realização de tomada de preços a fim de orientar as compras de
acordo com a legislação vigente;
* prestar apoio às equipes municipais no planejamento e execução de ações educativas
* Garantir a realização de contato com os diversos setores do município, sejam públicos
ou não, visando maior difusão das informações e ações educativas;
* Supervisionar a divulgação das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Saúde e Higiene Pública em consonância com a equipe de Assessoria de imprensa da
Prefeitura Municipal
* eventualmente, se habilitado, dirigir veículo sutomotor estritamente no desempenho
de suas funções;
- Garantir o controle de estogues do setar:
* m3ez1.8000
ES essessmacra Po tai CRS: 4% BD OL estação TT
Função Gratificada: Chefe de Logística
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES: Supervisionar todos os atos inerentes às compras de equipamentos,
insumos e outros materiais de consumo da Secretaria
- Acompanhar a tomada de preços a fim de orientar as compras de acordo com a
legislação vigente
- cooperar, quando necessário, com a equipe de licitações, promovendo a integração
das atividades, primando pelo princípio da qualidade e economicidade, observado o
interesse público e a conveniência administrativa;
- garantir a correta organização e arquivamento dos processos correspondentes às
licitações;
- garantir os serviços de manutenção dos registros cadastrais dos fornecedores;
. coordenar a manutenção, de forma regular, dos registros e relatórios instituídos pela
Administração;
- auxiliar a equipe responsável pela realização de compras e licitações e empenhos;
. eventualmente, se habilitado, dirigir veículo automotor estritamente no desempenho
de suas funções;
-garantir o controle de estoques,
- Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
«Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
Função Gratificada: Chefe de Sistemas de Informação em Saúde
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
Supervisionar, orientar e garantir a alimentação dos Sistemas de informação
preconizados pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal,
- garantir que as informações sejam enviadas às instâncias superiores obedecendo
cronogramas oficiais.
participar do levantamento de dados e da definição de métodos e recursos
necessários, materiais e humanos, para implantação de sistemas e/ou alteração dos já
existentes;
- analisar o desempenho dos sistemas implantados,
. reavaliar rotinas, manuais e métodos de trabalho, verificando se atendem ao usuário,
sugerindo metodologias de trabalho mais eficazes;
. atender a eventuais ocorrências que estejam prejudicando o bom andamento de
serviço;
- Acompanhar a compra de materiais e equipamentos, seja de manutenção ou
ampliação dos serviços;
- Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos
materiais da unidade;
ela guarda dos
& avonida José Bonifácio
Cep 2000, Eiráace
* 1338218000
EE ess onacena se ocean ENFI 44.880. 096/0001
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Gestão Administrativa
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* exercer a chefia imediata dos servidores lotados no seu setor, prestando contas de
seus atos ao respectivo Departamento;
- Acompanhar e monitorar a equipe de regulação.
“Supervisionar os estagiários de processo seletivo da Prefeitura Municipal e designados
para a Secretaria de Saúde,
* Supervisionar a equipe de acolhimento à população no Centro de Saúde |.
- Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
- Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe do Centro de Controle de Zoonoses
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* exercer a chefia imediata dos servidores lotados no seu setor, prestando contas de
seus atos ao respectivo Departamento;
: supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
* Supervisionar a alimentação dos sistemas de informação preconizados pelas três
esferas de governo: federal, estadual e municipal:
: Coordenar os trabalhos da equipe de controle de zoonoses do município, bera como
analisar os indicadores de saúde do município relativos às zoonoses;
Coordenar a vacinação contra raiva animal e a eutanásia de animais
comprovadamente doentes, de acordo com as normas legais;
- Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
- Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
ao
ta José Ranifáct
OO D0O, Dracor
+ 15 88218000
A SPeCIV Est CNES 4580. 060/0001-44
ANEXO IV
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESEN
VIMENTO ECONÔMICO.
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
- supervisionar o sistema de compras da Administração Direta do Poder Executivo;
- promover a manutenção e desenvolvimento de recursos humanos, bem como
expedir os atos administrativos em matéria de pessoal da Administração Direta do
Poder Executivo;
* supervisionar, coordenar e promover as atividades de registro e pagamento de
pessoal, as atividades de segurança e medicina do trabalho;
* promover as atividades de serviços gerais da Administração Direta do Poder
Executivo, inclusive as de arquivo, telefonia;
* supervisionar o sistema de gerenciamento do patrimônio da Administração Direta do
Poder Executivo;
* promover e coordenar as atividades voltadas para o aprimoramento permanente das
relações de trabalho entre a administração municipal e seus servidores, privilegiando a
interlocução com suas entidades legalmente representativas;
* presidir as atividades administrativas, financeiras da Secretaria, os projetos da sua área
de competência;
«coordenar o bom uso e manutenção do Poupatempo;
“coordenar os programas e atividades de incorporação, manutenção e desenvolvimento
de recursos humanos, bem como expedir os atos administrativos em matéria de
pessoal da Administração Direta do Poder Executivo;
- coordenar as atividades de registro e pagamento de pessoal; coordenar as atividades
de segurança e medicina do trabaiho; coordenar a execução das atividades de serviços
gerais da Administração Direta do Poder Executivo, inclusive as de arquivo e telefonia;
* coordenar o desenvolvimento empresarial do município através da criação de distritos
industriais e comerciais, incubadoras e projetos voltados ao setor industrial e comercial;
incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor industrial, por meio de
exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados, visando
o desenvolvimento local e regional, promover planejar, coordenar, implantar e
implementar as políticas de desenvolvimento comercial e industrial, gestão de
convênios com o Banco do Povo, o SERT, o PAT, o SENAI e o SEBRAE.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas para a sua
Secretaria.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AGRONEGO
* coordenar e implementar a política agricola do municíplo, prestando assistência &
apoio a produtores rurais, agricultores, avicultores e pecuaristas e outras atividades
relacionadas com a área de atuação;
- coordenar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias e microbacias
hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado;
* incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor agropecuário, por meio de
ui
é Dutitócio,
OQ DO, Di
+ 1 38218000
BEE mms raca sirene qe ChiRS: 44 880,06 0/0461
ad
exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados, visando
o desenvolvimento local e regional, promover planejar, coordenar;
:* implantar e implementar as políticas de desenvolvimento agropecuário, gestão de
convênios com a CDRS-CATI.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL SENVOLVIMENTO SOCIAL
* Planejar, coordenar, controlar e promover as ações e os serviços relativos à Politica
Nacional do Desenvolvimento Social, através de seu Órgão Gestor, de acordo com as
diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.
*» assistir ao Prefeito Municipal e Vice-prefeito nos diversos assuntos da secretaria,
promover a implantação e implementação das ações
governamentais a serem desenvolvidas no âmbito do SUAS, bem como as ações de
gestão administrativas necessárias ao funcionamento da secretaria e políticas públicas
de Assistência Social;
* promover a elaboração dos planos, programas e projetos da sua área de competência
acatando as decisões do Prefeito Municipal;
- supervisionar Os convênios firmados com os governos federal e estadual, bem como
com a rede socioassistencial do município;
* promover diálogo constante com os Conselhos Municipais ligados a Secretaria de
Desenvolvimento Social de modo a contribuir com as atribuições dos mesmos.
* Compete também à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, administração
dos convênios firmados entre a municipalidade e demais órgãos do governo e prestar
suporte técnico e administrativo aos Conselhos Municipais de Direitos ligados à
Assistência Social.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
- assessorar e orientar ao Prefeito Municipal « demais secretarias sobre questões
jurídicas que lhe forem submetidos;
* promover, coordenar e supervisionar a atualização da legislação municipal, em
observância as normas federais e estaduais;
- supervisionar e coordenar os trabalhos na diretoria de assuntos jurídicos;
- supervisionar, coordenar a elaboração dos anteprojetos de leis e decretos;
- participar de reuniões sobre assuntos jurídicos:
* exercer outras atividades compatíveis com a função, de conformidade com a
disposição legai ou regulamentar, ou para as quais sejam expressamente designados.
Eau A ,
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O Avenida José Bonifacio ars
Cep: V800-090, Dracs
* m 3821.8000
RES CENA See a CNP3; 44 880. 050/0001-%1
“PREFEITURA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
* supervisionar a implantação e a realização do planejamento artístico anual da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
* supervisionar e implementar os projetos e as ações regionais voltadas ao
desenvolvimento cultural com os outros gestores:
* promover a articulação com as instituições e organizações artísticas;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* supervisionar e implementar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria;
coordenar a execução da política educacional no Município, das atividades
educacionais exercidas pelo Município, especialmente às relacionadas com o
desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental;
* coordenar e supervisionar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas com
o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo sistemas
eletrônicos e via Internet para pesquisas;
- coordenar e supervisionar a promoção do desenvolvimento social do Município, em
seus aspectos educacionais;
* coordenar, planejar e controlaras atividades relativas ao ensino fundamental e à
educação infantil do Município;
* promover programas e projetos especiais de assistência ao educando e de pré-
escolarização;
* coordenar, supervisionar e manter os serviços de merenda escolar:
- Supervisionar e coordenar a promoção da alfabetização de alunos;
* programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais,
visando melhorar o desempenho de suas atribuições;
* exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal:
* Coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos; coordenar as
ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial;
- implementar os programas e projetos diversos voltados à educação no Município;
* supervisionar e acompanhar a equipe multidisciplinar composta por assistente
social fonoaudiólogo, psicólogo e psicopedagogo;
* promover os projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério,
oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade
do ensino;
* Coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e realizar outras tarefas de interesse do órgão.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
“coordenar e implementar as ações relacionadas aos programas 6 projetos da
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* 1 58218006
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secretaria de esporte;
* supervisionar, coordenar e planejar os projetos de esporte estabelecidos com outros
órgãos estadual e federal, de maneira a se atender crianças, adolescentes, jovens,
adultos, integrantes de grupo de terceira idade e pessoas com deficiência;
- supervisionar e propor os instrumentos de articulação política para efetivação de
programas sociais e educacionais;
- coordenar e supervisionar O processo de funcionamento das praças desportivas do
município e o cumprimento das normas e procedimentos;
* supervisionar, coordenar e implementar as nermas do sistema de políticas públicas
do esporte;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
» assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas fiscal e tributária da
Prefeitura;
- coordenar estudos visando a atualização e revisão da legislação tributária, preparar
anteprojetos de leis ou projetos de decretos sobre matéria tributária;
* estudar o comportamento da despesa e propor medidas visando a racionalização de
gastos;
- aprovar normas destinadas a facilitar e uniformizar a aplicação das práticas tributárias;
- aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos relativos à administração tributária,
orientando e fiscalizando a sua execução;
* promover o cadastramento, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos
e demais receitas municipais;
- promover, em articulação com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a
cobrança judicial e extrajudicial da Dívida Ativa;
supervisionar a emissão de certidões negativas de débitos fiscais e alvarás de licença
para localização e funcionamento dos estabelecimentos, promovendo, a cassação da
licença daqueles cuja atividade se revele contrária à legislação vigente;
- supervisionar os pedidos de parcelamento de débitos atrasados, segundo a legislação
em vigor;
* fazer instruir os contribuintes sobe o cumprimento da legislação tributária, com o
objetivo de evitar a sonegação, evasão ou fraude no pagamento dos tributas
municipais;
- promover o balanço de todos os valores do Setor de Tesouraria, efetuando a sus
tomada de contas sempre que conveniente, até o último dia útil de cada exercício
financeiro;
* promover a articulação com órgãos fazendários do Estado e da União, com cartórios
de registro de imóveis, com a junta comercial e outras entidades de direito público e
privado visando interesses recíprocos com a Fazenda Municipal;
& Avenida Josó Bonifácio, 1457 Contra
Cep: V7900-000. Dracuna/ers
+ sEB218000
BE rara ENA Speses CNP: S4,B8O VG0/00G7-1
PREFEITURA DE
DRACENA.
* movimentar, em parceria com o Diretor Financeiro e Contábil, dentro dos limites
estabelecidos pelo Prefeito, as contas bancárias da Prefeitura, assinar os cheques
emitidos e endossar os destinados a depósitos em bancos autorizados;
- apresentar ao Prefeito, na periodicidade determinada, relatórios sobre pagamentos
autorizados e realizados;
- autorizar a restituição de fianças, cauções e depósitos e indébitos tributários;
-articular-se com os demais órgãos da Prefeitura visando a implementação de
procedimentos coerentes com a racionalização das despesas;
«conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação ou que lhe sejam
determinados pelo Prefeito;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E SOVERNO
» assistir e assessorar o Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da
Secretaria;
desenvolver, acompanhar, supervisionar, dirigir os projetos da sua área de
competência, acatando as decisões de Prefeito Municipal;
- propor projetos e ações visando o desenvolvimento do Município;
- delegar e acompanhar todos os trabalhos nas diretorias e setores visando ao bom
êxito;
* supervisionar e implementar a política de comunicação e publicicade institucional do
município em observância as normas federais e estaduais;
* Monitorar e avaliar a tomada de decisões da política municipal de imagem e
comunicação pública, com o relacionamento e interação com os distintos meio de
comunicação das ordens Municipal, Estadual, Nacional e Internacional, bem como
outros assuntos e atividades que permitam o cumprimento das respectivas atribuições
e responsabilidades na execução de programas e nas ações de Governo e projetos do
Plano de Governo; implantação das políticas de comunicação do município;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
supervisionar os projetos da área de limpeza e meio ambiente, visando o
desenvolvimento do Município;
- coordenar e implementar as políticas do sistema o licenciamento de atividades e
empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras, degradadoras causadoras de
quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado;
* Coordenar e implementar as políticas de gestão por bacias e mierobacias
hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado; cosrdenar à
definição e implementação da política florestal municipal, abrangendo o florestamento
e o reflorestamento;
* supervisionar e coordenar a coleta de lixo domiciliar, coleta de galhos, coleta seletiva,
limpeza de praças, canteiros, áreas verdes é institucionais, limpezade estradas rurais e
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“PREFEITURA DE
APENAS
outras do Município.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
desenvolver, acompanhar, supervisionar, dirigir os projetos da sua área de
competência, acatando;
* propor projetos e ações visando o desenvolvimento do Município;
* supervisionar e promover os trabalhos nas diretorias e setores:
* coordenar e supervisionar a elaboração e implantação de normas sobre a guarda,
distribuição, conservação e abastecimento da frota de veículos de transporte da
Prefeitura;
- supervisionar, coordenar os programas que visem a melhora nas condições de
segurança pública, em colaboração com outras esferas de governo;
supervisionar a elaboração de projetos de obras públicas e dos respectivos
orçamentos;
* promover à conservação e manutenção das obras municipais e dos serviços de esgoto
e saneamento e asfaltamento de estradas vicinais;
coordenar, implantar e supervisionar as políticas de desenvolvimento habitacional,
* coordenar o bom uso e manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério;
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
* propor projetos e ações visando o desenvolvimento do Município;
“Oferecer suporte ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à sua equipe de governo no
estabelecimento de diretrizes e na tomada de decisões estratégicas sobre metas e
objetivos previstos no Programa de Governo;
Acompanhar e controlar a execução de contratos & convênios celebrados pelo
Município na sua área de competência
Coordenar es processos de compra e licitação, bem como a execução contratual
* supervisionar os trabalhos nas diretorias e setores visando ao bom éxito;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas,
* responsável pela definição, planejamento, execução e avaliação da Pelítica Munieiga!
de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, com o Plano Municipal de Saúde,
Conselho Municipal de Saúde e com a legislação vigente.
- apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à legislação, orçamento «
aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem como dos programas, projetos e
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ações a serem desenvolvidos;
- chefiar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a
otimização e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas;
manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e encaminhá-la à
unidade administrativa competente, decidindo as que forem de sua competência e
opinando nas que dependem de decisões superiores;
* fiscalizar os serviços a seu encargo;
- solicitar e autorizar compras de materiais e equipamentos;
- observar e cumprir leis, decretos e regulamentos;
* responsabilizar-se pela gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, garantindo
sua adequada utilização;
«+ - responsabilizar-se pelo patrimônio da Secretaria;
“coordenar projetos;
- representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do Município;
* procurar, com o máximo critério, conhecer seus subordinados, promovendo o clima
de cooperação e respeito mútuo entre todos;
- estabelecer as normas internas, respeitando os princípios administrativos;
* promover atualização das normas internas;
: atender às ponderações justas de todos os seus subordinados, quando feitas a termo
e desde que sejam de sua competência;
* zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado em sua respectiva Secretaria;
* imprimir em todos os seus atos, como exemplo, à máxima correção, pontualidade e
justiça;
* promover e presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com o
pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões relativas à melhoria
do desempenho das tarefas atribuídas à respectiva Secretaria, participando ao Prefeito
Municipal os assuntos para apreciação superior:
* manter o relacionamento de cooperação mútua com todos os órgãos públicos cle
“e atendimento à população, respeitando as limitações e atribuições da mesma;
- atender ao público em geral;
- realizar outras tarefas afins.
- realizar as atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria
O avenida Jos
Cep: 7900
19 58218000
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PREFEITURA DE
DRACENA
CIDADE MILAGRE
DECLARAÇÃO
Objeto: Criação de diversos cargos de provimento em comissão.
Custo anual estimado: R$ 1.687.598,51 (conforme levantamento do
departamento de Recursos Humanos, em anexo).
Declaro para os devidos fins que o presente projeto
possui adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária
anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de
diretrizes orçamentárias, bem como não afetará os resultados fiscais
previstas nos anexos de metas fiscais.
Para maior clareza e fins de direito firmo a presente.
Dracena, 06 de maio de 2022.
José Vanderlei Ribeiro Nunes
Contador
O Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 183821.8000
EE wuworacenaspcover CNPJ: 44.880.060/0001-N
PREFEITURA DE
DRACENA
CIDADE MILAGRE
R ENTARIO E FINANCEIR
TIMATIVA DE IMPA
i in
Artigo 16 — A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que
acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I — Estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que
deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.
Objeto: Criação de cargos de comissão.
Especificação 2022 2023 2024
1 | Superávit Financeiro do exercício 44.937.876,58| 31.456.513,60| 18.873.908,16
Anterior
2 |Receita Prevista 168.500.000,00 | 173.254.000,00 | 178.711.501,00
3 |Disponibilidade Financeira (1+2) | 213.437.876,58| 204.710.513,60| 197.585.409,16
Previsão de aumento de
R$1.687.598,51| R$1.807.418, R$1.868.870,21
4 Despesa l $ 8,5 $1.807.418,00 | R$
5 | Impacto Orçamentário (4 / 2) 0,01 0,01 0,01
6 | Impacto Financeiro (4 / 3) 0,007 0,008 0,009
MEMÓRIAS DE CALCULOS
1 — Superávit Financeiro: Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial no
exercício de 2021 e alocado na coluna do exercício de 2022; já para o os exercícios
de 2023 e 2024 os valores foram estimados.
2 - Receita Prevista: A receita prevista para o exercício de 2022 foi utilizada o
valor atualizado no balancete da receita do mês de Março/22 e para os exercícios de
2023 e 2024 foram utilizados os valores constantes no Anexo de Metas Anuais do
projeto da LDO 2023.
3 - Disponibilidade financeira: Resultado da soma do superávit financeiro do
exercício anterior à receita prevista para o exercício.
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
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CNPJ: 44.880.060/0001-11
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06/05/2022 11:15 Banco Central prevê inflação em 7,1% para 2022, acima da meta
; ECONOMIA
. "ECONOMIA
Banco Central prevê inflação em 7,1% para 2022, acima da
meta pelo 2º ano
Banco Central diz que, em seu cenário de referência, a probabilidade de a inflação de 2022 ficar acima do teto
da meta, de 5%, está em 97%
Imagem: Vinícius de Oliveira/UOL
nd
ESTADÃO conteúdo
Eduardo Rodrigues e Célia Froufe
Brasília
24/03/2022 09h09
Atualizada em 24/03/2022 10h07
O Banco Central (BC) manteve suas estimativas de inflação para anos de 2022 e 2023 no
cenário de referência, que utiliza juros conforme o Relatório de Mercado F ocus e câmbio
atualizado de acordo com a Paridade do Poder de Compra (PPC). No documento
divulgado nesta quinta-feira, 24, esse panorama foi chamado de "Cenário B" pela
autoridade monetária.
Segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTT), este cenário indica um IPCA de 71%
Para este ano e 3,4% no próximo. Essas projeções constaram na ata e no comunicado do
es/seanenia vol com brniciastontado conteudo 20220324 jaca pera-pea.202210conano vasco ese apontado nos mma 1/4
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06/05/2022 11:15 Banco Central prevê inflação em 7,1% para 2022, acima da meta
* último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom). No RTI, o BC ainda
informon nroiecão de 2 4% nara 2074. de 2 6% na docnmento de dezembra
“ECONOMIA
+
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go BC mantém projeção de alta do PIB em 1%, mas ressalta incerteza com guerra
Por que preço de etanol sobe junto com os de petróleo e gasolina?
Dólar abaixo de R$ 5: é uma boa hora para comprar a moeda?
A estimativa para 2022 encontra-se muito acima da margem de tolerância da meta de
3,50% (com teto de 5,00%). Para 2023, a meta é de 3,25%,
(taxa de 1,75% a 4,75%). Já para 2024, o objetivo é de 3,0%, com tolerância de 1,5% a
4,5%. A meta para 2025 ainda não foi definida pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN).
com margem de 1,5 ponto
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06/05/2022 11:15 Banco Central prevê inflação em 7,1% para 2022, acima da meta
* Noúltimo relatório Focus, os economistas consultados semanalmente pelo BC
nroietaram alta de 6 599% no IPCA de 2079. de 3 758% em 2093 de 315% em 2094 e de
.
: ECONOMIA
Petróleo
O Banco Central manteve suas estimativas de inflação para anos de 2022 e 2023 no
cenário alternativo criado pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que utiliza uma
trajetória para os preços do barril de petróleo conforme estimativas de mercado, com
queda ao longo de 2022. No documento de hoje, esse cenário - considerado de maior
probabilidade pelo BC - foi chamado de “Cenário A" pela autoridade monetária. Nesta
hipótese, a inflação projetada é menor que a do cenário de referência da instituição.
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Segundo o RTI, este cenário alternativo indica um IPCA de 6,3% para este ano e 3,1%
no próximo. Essas projeções constaram na ata e no comunicado do último encontro do
Copom. No RTI, o BC ainda informou projeção de 2,3% para 2024.
Estouro do teto
O Banco Central informou ainda gue, em seu cenário de referência, a probabilidade de a
inflação de 2022 ficar acima do teto da meta, de 5,00%, está em 97% ante 41% do
documento de três meses atrás.
-
Dada a disparada dos Preços do petróleo no mercado internacional por causa da invasão
da Ucrânia pela Rússia, a autoridade monetária divulgou hoje também um cenário
alternativo para algumas de suas projeções, que leva em conta a trajetória de queda do
preço da commodity ao longo de 2022. Não informou, no entanto, até onde essa redução
pode chegar. Neste caso, a probabilidade de a inflação deste ano ficar acima do teto da
meta também é elevada, de 88%. Já à probabilidade de a inflação ficar abaixo do piso da
meta em 2022, de 2,00%, nula.
Para 2023, a probabilidade de estouro do teto de 4,75% da meta é de 12%, considerando
a queda do preço do petróleo. Já à possibilidade de estouro do piso de 1,75% da meta é
de 17%. Ainda levando em conta a trajetória descendente do valor da commodity, no
https://economia “ol gom brinoicas/estadao-conteudo/2022/03124/projecao-para-pca-2022-n0-cenario-asicoe-de-71 -aponta-bc-no-rti.htmé:-t... 3/4
DDT
06/05/2022 11:15 Banco Central prevê inflação em 7,1% para 2022, acima da meta
* caso de 2024, a chance de estouro do teto de 4,50% da meta é de 6%. Já a possibilidade
de estonro do nica de 1 50% da meta é de 28%,
. “ECONOMIA
Inflação de curto prazo
O BC também divulgou, no RTI, suas projeções de inflação de curto prazo, que abarcam
Os meses de março a maio de 2022. À previsão da autoridade monetária para o IPCA - o
índice oficial de inflação - para março é de alta de 1,02%. Já a projeção para abril é de
elevação de 1,21% e, para maio, queda de 0,14%.
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
Da Secretaria://
Protocolado sob nº. 003109 - autuado em 06.05.2022
Dracena, 06 de maio de 2022.
D
Diretora Geral
|
Do Presidente://
Encaminhe-se à leitura na 14º Sessão Ordinária a ser realizada no dia
09/05/2022. Após, seja encaminhada a Assessora Jurídica para Parecer.
ficamara2022projetosiprot.doc
unicipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.º 334/2022 ANO: 2022
Protocolo n.º 00000 Data 09/05/2022 Horas 21 hs.
Autor(es): Vereadores da Câmara Municipal de Dracena
fam DISCUSSÃO
Assunto: Requerem Regime de Urgência Especial
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O sp !/
Célio Antonio Ferregutti Danilo Lédo dos Santos Rodrigo Castilho Soares
Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
Vereadores
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Davi Fernando da Silva Júlio César Monteiro da Silva
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