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materia nº 2/2022

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-05-13
EmentaDispõe sobre baixa de bens pertencentesà Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
native_id1098

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-23 Proposição aprovada — —
2022-05-23 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 16ª Sessão Ordinária (Regime de Urgência Especial) - Votação Única - Aprovado p
2022-05-23 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2022-05-23 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2022-05-20 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2022-05-19 Parecer Jurídico — Parecer Jurídico
2022-05-16 Lida em sessão — Leitura na 15ª Sessão Ordináira
2022-05-13 Recebido e autuado — Recebido e autuado - protocolo 003139

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretariaQ)camaradracena.sp.gov.br
site: http:/Avww.camaradracena.sp.gov.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02 - DE 13 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica autorizada a baixa, por incorporação indevida, conforme solicitação
do setor de contabilidade da Câmara, dos bens abaixo relacionados:
L Descrição Chapa patrimonial |
Programa Microsoft Word 2000
Programa Microsoft Word 2000
Programa Microsoft Word 2000
Programa Microsoft Word 2000
Programa Windows small business server 2003 Standart
Programa Windows small business server 2003 — 05 lictóças | |
Programa licença OEM Office 2003 Small business : Lo +
Programa licença OEM Office 2003 Small business
Programa licença OEM Office 2003 Small business |
Programa licença OEM Office 2003 Small business
Programa Windows XP Professional SP3 — 1]
[Placa de Bronze fundido (instalação da Câmara) 26
|Placa de bronze (promulgação da Lei Orgânica). 237 1]
Placa de presidente (José Antonio Pedretti) | 609
[Quadro de vereadores (biênio 2005-2006) Do 610 1]
uadro de vereadores (biênio 2007-2008) 611
[Quadro de presidente (Moisés Antonio de Lima). E 612
| Quadro de vereadores (biênio 2009-2010 , 635
Quadro de presidente Quliano Brito Bertolini) 658
Quadro de presidente (Alcides Chacon Couto) 659
Quadro de vereadores (biênio 2011- 012) 676
Foto em aço inox, medindo 22x32cm 803
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 13 de maio de 2022.
Pessoa io onio Ferregúfti
= Vice-Presidente =
TIA
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Lefbios Santos
= 1º Secretário = = 2º Secretário =
MENS AO ir na
SETSOD 6b:60 T20Z/0pE; MIM ETA “Ca tar to
A ..
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http:/Avww.camaradracena.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Em atenção à solicitação do setor contábil, que vem realizando, o
levantamento geral dos bens patrimoniais da Câmara Municipal a reavaliação, baixa, registro,
controle e supervisão do Patrimônio Público para, através do levantamento confirmar a
posição de cada elemento do patrimônio público, estimando seu valor e classificação, com a
finalidade de se conhecer a situação econômica e a real situação do patrimônio líquido da
Câmara Municipal, estamos procedendo à baixa em alguns programas constantes do nosso
patrimônio e que não firam desenvolvidos pela Câmara, não justificando a incorporação.
Em relação às placas e aos quadros, a incorporação pode ser considerada
indevida, já que para a sua aquisição a verba utilizada é de material de consumo, por serem
assim considerados na execução orçamentária.
1
- 74 Gui AA
= Vice-Presidente =
Danilo $ dos Santos
= 1º Secretário =
- EG
Rodrigo Castilho Soares
= 2 Secretário =
GETSDO 6h260 ZZ0Z/50/8 7 MITITM ESNTONSTO "Sa UNI Ha.

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