o
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
Encaminha Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre
autorização para permuta de áreas e dá outras providências.”
Senhor Presidente:
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação desta ilustre
edilidade o incluso projeto de lei complementar que dispõe sobre autorização para
permuta de áreas e dá outras providências.
O referido projeto visa a permuta de áreas no sentido de propiciar a
construção de uma creche/escola que irá atender toda a população do Conjunto
Habitacional Parque do Bosque, Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida,
Conjunto Paulo Vendramin I e II, Conjunto Habitacional Domingues Marques Caldeira,
e futuras residências do Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio e do Conjunto
Habitacional Santa Mônica, para assegurar uma melhor comodidade e qualidade de vida
àqueles munícipes, haja vista que terão local adequado para deixar seus filhos enquanto
estão no seu labor.
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de lei
complementar.
Sendo o que se apresenta, aproveito a oportunidade para reiterar à
Vossa Excelência e nobres edis componentes desta Casa de Leis protestos de estima e
consideração.
JOSÉ
Prefeito Municipal
Exmo.Sr.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA
D.D. Presidente à Câmara Municipal
NESTA
Am/
BOE9BOODO 1GEST CHOLANZOL EL 30 O SESTOM 2"SD4d ENRRA DP TRETOLUMA Rep
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Pa
PROC. Redio
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 - DE 10 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a permutar áreas destinadas a
sistema de lazer por áreas institucionais com a finalidade de construção de creches.
Artigo 2º — A área de sistema de lazer a ser permutada será a seguir descrita:
I - Parte de UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR
DENOMINADO “SISTEMA DE LAZER - BOSQUE DAS SERINGUEIRAS”,
situado do lado impar da RUA PEDRO CLAUDINO DE SOUZA, no PARQUE DO
BOSQUE, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca de Dracena, Estado de São
Paulo, com as seguintes medidas e confrontações, no sentido visual de quem do
logradouro público olha para o imóvel: ”pela frente confronta com a Rua Pedro
Claudino de Souza, por onde mede 36,00 metros com uma curvatura de 4,81 metros até
a Rua João Grande Peralta; do lado direito confronta com a Rua João Grande Peralta,
por onde mede 75,12 metros; do lado esquerdo confronta com a Área Remanescente,
por onde mede 78,24 metros; e finalmente pelo fundos confronta com a Estrada
Municipal DRA 157, por onde mede 38,90 metros, totalizando uma área de 3.000,00
metros quadrados. Objeto da Matrícula nº 23.436, do CRI local.”
Artigo 3º - As áreas institucionais a serem permutadas serão as descritas a
seguir:
I — Parte de UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR,
DENOMINADO “ÁREA INSTITUCIONAL” , situada do lado par da RUA JOÃO
GRANDE PERALTA, esquina com a Estrada Municipal DRA 157, no PARQUE DO
BOSQUE, nesta cidade, Distrito, Município e Comarca de Dracena, Estado de São
Paulo, com as seguintes medidas e confrontações, no sentido visual de quem do
logradouro público olha para o imóvel: “pela frente com a Rua João Grande Peralta por
onde mede 49,51 metros com uma curvatura de 8,38 metros até a Estrada Municipal
DRA 157; do lado direito confronta com a Área Remanescente, por onde mede 29,24
metros; do lado esquerdo confronta com Estrada Municipal DRA 157, por onde mede
22,19 metros e finalmente pelos fundo confronta com t de Valdir Fuza, por onde
mede 52,58 metros, totalizando a área de 1, 6 metros quadrados. Objeto da
Matrícula nº 23.359, do CRI local”.
8
ao
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 - DE 10 DE JUNHO DE 2013.
F102
I - UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR, “CONJUNTO
HABITACIONAL DOMINGOS MARQUES CALDEIRA — DACENA DP”, neste
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, com a área total de 1.504,13
metros quadrados, dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações: inicia-se a
descrição na divisa da Rua Emílio Concon com o Sistema de Lazer; daí segue por uma
distância de 38,25 metros, confrontando à direita com a Rua Emílio Concon; daí deflete
à direita e segue por uma distância de 14,14 metros em curva e 3,00 metros em linha
reta, confrontando à direita na confluência da Rua Emílio Concon com a Rua Francisco
Rosseto; daí deflete à esquerda e segue por uma distância de 19,00 metros,
confrontando à direita com o lote nº 17 da quadra nº 3; daí deflete à esquerda e segue
por uma distância de 31,00 metros, confrontando à direita com a Chácara nº 202; daí
deflete à esquerda e segue por uma distância de 66,25 metros, confrontando à direita
com a Chácara nº 253; daí deflete à esquerda e segue por uma distância de 19,00
metros, confrontando à direita com o Sistema de Lazer, até encontrar a Rua Emílio
Concon, ponto inicial da descrição, sem benfeitorias. Objeto da Matrícula nº 23.480, do
CRI local”.
Artigo 4º- Fica o Município de Dracena compromissado a adequar essas áreas
permutadas com o plantio de árvores, inclusive frutíferas, colocação de bancos,
aparelhos de ginástica, iluminação e pista de caminhada.
Artigo 5º- Esta Lei Complementar.entra em vigor na data de sua publicação.
JO NIO PEDRE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE E DRACENA
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com a Rua Pedro Claudino de Souza; pelos fiindos mede 107,63 metros e, confronta com:
a Estrada Municial DRA-157; do lado direito mede 75,12 metros e confronta: com.a Rua
Jogo Grande Peraita; do lado esquerdo mede” 7389 metros e confronta tomi a Rúa
Osvaldo Pautino dos Santos, totalizando a área-de-8. 228,74 metros quadrados”, sem
benfeitorias. NM
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público, com sede ha: Avenida ici
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istró de Imóveis e Anexos
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SISTEMA DE LAZER
REMANESCENTE
5.225,74m2
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107,63
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ESTRADA MUNICIPAL DRA 157
SISTEMA ;DE LAZER
PARA INSTITUCIONAL
3.000,00m2
RUA PEDRO CLAUDINO DE SOUZA
AREA INSTITUCIONAL
PARA A.LAZER = 1.176,66m2 ]
o 52.58
AREA INSTITUCIONAL
REMANESCENTE= 656,61m2
VALDIR FUZA
ASSUNTO:
TRANSFORMAÇÃO DE AREA DE LAZER
EM AREA INSTITUCIONAL
LOCAL:
CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DO BOSQUE
DRACENA/SP
IVO SERGIO PEREI A COELHO
ARQUITETO — CAU A19345-3
DIRETOR GERAL DE OBRAS
DATA:
JUNHO /2013
ARQUIVO: o
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA
a PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Assunto: TRANSFORMAÇÃO DE AREA DE LAZER EM AREA
ÁREA INSTITUCIONAL
Local: CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DO BOSQUE -—
DRACENA/SP
Área= ÁREA INSTITUCIONAL — 1.833,27m2
UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR,
DENOMINADO “ÁREA INSTITUCIONAL”, situada do lado par da RUA
JOÃO GRANDE PERALTA, esquina com a Rua Pedro Claudino de
Souza, no PARQUE DO BOSQUE, nesta cidade, Distrito, Município e
Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, com as seguintes medidas e
confrontações, no sentido visual de quem do logradouro público olha para
O imóvel: “pela frente e á direita mede 5,74 metros em curva, segue em
linha reta por 69,15 metros e pela frente e á esquerda mede 8,36 metros
e confronta com a Rua João Grande Peralta; pelos fundos mede 75,28
metros e confronta com lote propriedade de Valdir Fuza; do lado direito
mede 23,05 metros e confronta com a Rua Pedro Claudino de Souza: do
lado esquerdo mede 22,19 metros e confronta com a Estrada Municipal
DRA-157, totalizando a área de 1.833,27 metros quadrados”, sem
benfeitorias.
Área= PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL (REMANESCENTE) —
656,61m2
UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR,
DENOMINADO “ÁREA INSTITUCIONAL", situada do lado par da RUA
JOÃO GRANDE PERALTA, esquina com a Rua Pedro Claudino de
Souza, no PARQUE DO BOSQUE, nesta cidade, Distrito, Município e
Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, com as seguintes medidas e
confrontações, no sentido visual de quem do logradouro público olha para
o imóvel: “pela frente com a Rua João Grande Peralta, por onde mede
19,64 metros, seguindo em curvatura de 5,74 metros até a Rua Pedro
Claudino de Souza; do lado direito confronta com a Rua Pedro Claudino
de Souza, por onde mede 23,05 metros; do lado esquerdo confronta com
o seu remanescente, por onde mede 29,24 metros e finalmente pelos
fundo confronta com terra de Valdir Fuza, por onde mede 22,70 metros,
totalizando a área de 656,61 metros quadrados”.
Área= ÁREA INSTITUCIONAL PARA AREA LAZER — 1.176,66m2
UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR,
DENOMINADO “ÁREA INSTITUCIONAL” , Situada do lado par da RUA
dito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA
JOÃO GRANDE PERALTA, esquina com a Estrada Municipal DRA 157,
no PARQUE DO BOSQUE, nesta cidade, Distrito, Município e Comarca
de Dracena, Estado de São Paulo, com as seguintes medidas e
confrontações, no sentido visual de quem do logradouro público olha para
O imóvel: “pela frente com a Rua João Grande Peralta por onde mede
49,51 metros com uma curvatura de 8,38 metros até a Estrada Municipal
DRA 157; do lado direito confronta com a Área Remanescente, por onde
mede 29,24 metros; do lado esquerdo confronta com Estrada Municipal
DRA 157, por onde mede 22,19 metros e finalmente pelos fundo confronta
com terra de Valdir Fuza, por onde mede 52,58 metros, totalizando a área
de 1.176,66 metros quadrados”.
Área= SISTEMA DE LAZER - 8.225,74m2
UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR
DENOMINADO “SISTEMA DE LAZER - BOSQUE DAS
SERINGUEIRAS”, situado do lado impar da RUA PEDRO CLAUDINO
DE SOUZA, esquina com as Ruas João Grande Peralta e Osvaldo
Paulino dos Santos, no PARQUE DO BOSQUE, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, com as
seguintes medidas e confrontações, no sentido visual de quem do
logradouro público olha para o imóvel: “pela frente e à direita mede 4,81
metros em curva,segue em linha reta por 106,40 metros e pela frente e á
esquerda mede 5,62 metros e confronta com a Rua Pedro Claudino de
Souza; pelos fundos mede 107,63 metros e confronta com a Estrada
Municipal DRA — 157; do lado direito mede 75,12 metros e confronta
com a Rua João Grande Peralta; do lado esquerdo mede 73,69 metros e
confronta com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, totalizando a área de
8.225,74 metros quadrados”, sem bem feitorias.
Área= PARTE DO SISTEMA DE LAZER (REMANESCENTE) —
5.225,74m2
UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR
DENOMINADO PARTE DO “SISTEMA DE LAZER - BOSQUE DAS
SERINGUEIRAS”, situado do lado impar da RUA PEDRO CLAUDINO
DE SOUZA, no PARQUE DO BOSQUE, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, com as
seguintes medidas e confrontações, no sentido visual de quem do
logradouro público olha para o imóvel: “pela frente confronta com a Rua
Pedro Claudino de Souza, por onde mede 70,40 metros com uma
curvatura de 5,62 metros até a Rua Osvaldo Paulino dos Santos; do lado
direito confronta com a Área Remanescente, por onde mede 78,24
metros, do lado esquerdo confronta com a Rua Osvaldo Paulino dos
Santos, por onde mede 73,69 metros, e finalmente pelo fundos confronta
: io PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
* Estado de São Paulo
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA
com a Estrada Municipal DRA 157, por onde mede 68,73 metros,
totalizando uma área de 5.225,74 metros quadrados”
Área= SISTEMA ÁREA LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL —
3.000,00m2
UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR
DENOMINADO “SISTEMA DE LAZER — BOSQUE DAS
SERINGUEIRAS”, situado do lado impar da RUA PEDRO CLAUDINO
DE SOUZA, no PARQUE DO BOSQUE, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, com as
seguintes medidas e confrontações, no sentido visual de quem do
logradouro público olha para o imóvel: "pela frente confronta com a Rua
Pedro Claudino de Souza, por onde mede 36,00 metros com uma
curvatura de 4,81 metros até a Rua João Grande Peralta; do lado direito
"a confronta com a Rua João Grande Peralta, por onde mede 75,12 metros;
- do lado esquerdo confronta com a Área Remanescente, por onde mede
78,24 metros; e finalmente pelo fundos confronta com a Estrada
Municipal DRA 157, por onde mede 38,90 metros, totalizando uma área
de 3.000,00 metros quadrados”
a
Dracena, 10 de junho de 2.013.
E
IVO SERGIO PEREIRA COELHO
CAUNº Al9345-3
Diretor Geral de Obras e Infra Estrutura
PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT
QUADRA] 03
17 16 15
RUA FRANCISCO ROSSETTO
CHACARA 202
CHACARA 253
RUA EMÍLIO CONCON
SISTEMA
Tone RUA ANTONIO GARCIA MUNHOZ
ASSUNTO:
TRANSFORMAÇÃO DE AREA INSTITUCIONA
EM SISTEMA DE LAZER
LOCAL:
CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MARQUES CALDEIRA
DRACENA/SP
ARQUITETO — CAU A19345-3
DIRETOR GERAL DE OBRAS
1INGONA TYNOLLVINAI HSIAOLNYV NY AM daIangaodda
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22.08.2002, na matrícula nº 8, dei
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Oficial de Régi
Comarca de Dracena -
"041151.
3951 - AA
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
PARECER DA CJR.
PROCESSO CMN. 08/2011 - PLC
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N. 08/13, DE 10 DE ABRIL DE 2013 - DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
PERMUTA DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente projeto de Lei Complementar dispõe sobre autorização
- — para permuta de áreas para construção de uma creche/escola que ira atender toda a
população do conjunto Habitacional Parque do Bosque, Conjunto Habitacional Nossa
Senhora Aparecida, Conjunto Paulo Vendramin I e H, Conjunto Habitacional
Domingues Marques Caldeira, e futuras residências do Conjunto Habitacional Dorival
Inocêncio e do Conjunto Habitacional Santa Mônica, para assegurar uma melhor
comodidade e qualidade de vida aqueles munícipes, haja vista que terão local
adequado para deixar seus filhos enquanto estão no sue labor.
Essa Comissão manifesta Parecer Favorável ao trâmite do presente
Projeto de Lei Complementar e o Egrégio Plenário discutirá e decidirá sobre o mérito.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Dracena, 10 de junho de 2013
Pela |
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