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materia nº 8/2013

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2013
Date 2013-06-30
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2013-08-12 Proposição aprovada — —

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretariaQ)camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/13 - DE 30 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr.
Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA aprova o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses
Vieira de Paiva, Deputado Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade
e dracenense.
Parágrafo Único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo,
serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder
” Legislativo: :
01.00.00- órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Dracena
Sala das Sessões “Dr. João Holmes Lins”
Dracena, 30 de julho de 2013.
/
Rodrigo Castifhó Soares
= Vereador — PSD =
SESGOANID STATS 6% WIN 3 Y SISTOM 3'SB4 EUSDRAO Sp TESTATUM EURVE;
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Pe fonçalves Vieira,
Vereador
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