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materia nº 2/2013

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 2013
Date 2013-01-18
EmentaDispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica.
native_id1287

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-02-08 Retirada pelo autor — Ofício PM04 - Documento Acessório
2013-02-06 Solicitando retirada — Ofício CM10 - Documento Acessório

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
MENS: AGE M Nº 002
L ncaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o prolongamento da Rua
Nações Unidas. conforme especifica.
Senhor Presidente:
Temos a elevada honra de encaminhar a Vossa Excelência. para
apreciação dessa Augusta Casa de Leis. o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre o
prolongamento da Rua Nações Unidas. conforme especifica”.
O Presente Projeto de Lei visa atender solicitação de munícipe que
pretende instalar um loteamento residencial nas proximidades do prolongamento.
Informamos. ainda, que a Secretaria de Obras. Infraestrutura Urbana e
Assuntos Viários está de acordo com o requerido.
Solicito regime de urgêngia na apreciação do presente projeto de lei. -
Ao ensejo. aproveitamgs para mahifestar a Vossa Excelência protestos
de estima e apreço.
: ANTONIO PE DRETTI N
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
MOISES ANTONIO DE LIMA
DD. Presideme à Câmara VE Dat BRR SOB seg Eee 6p TRSHATUM, Fu,
NESTA
Am.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
DF 18 DF JANEIRO DF 2015.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas. conforme
especifica.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI. Prefeito Municipal de Dracena Estado
de São Paulo. usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA 4 SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Uma gleba de terras com área de 4.020.72 m2. encravada no
Conjunto Habitacional Emílio Zanata. Município e Comarca de DracenaSP.
denominar-se-a “prolongamento da Rua Nações Unidas”. sendo descrito «
caracterizado da seguime forma: “tem início num ponto. cravado na confrontação du
Rua Paulo Penko, com à propriedade de Miguel Alves Meira Neto. segue confrontando
com à Rua Paulo Penho por onde mede 10.00 metros. daí delete à esquerda e segue
com as seguintes medidas; 110.48m: 20.87m: 11.0tm: 38.1 7m: 243,12m. confrontando
com o Conjunto Habitacional Emílio Zanata. dai deflete à esquerda e segue
controntando com a propriedade da empresa Valace Empreendimentos e Participações
Lida. com distancia de 10.20 metros. daí deflete à esquerda controntando com a
propriedade de Aureliano Quirino. com distância de 240.87 metros. daí segue com as
seguintes medidas: 38.17m: 10.00m: 19.86m: 99.92m e 9.16m. com a propriedade de
Miguel Alves Meira Neto. até o marco inicial e final deste roteiro.
Artigo 2º - Esta | ei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
DracénaN 8 de janeiro de 2013.
ANTONI
DSP ANT NIO PEDRETTI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
= Estado de São Paulo é
“SECRETARIA DE OBRAS É INFRA-ESTRUTURA URBANA
Av. Washington Luiz, 330 — Bairro Metrópole — Dracena-SP
FONE FAX (0XX18) 3821-3117 / 3822-4296
E-mail — obras(Udracena.sp.gov.br
CL: 012/13
. DATA: 08/01/13-
De: Secretaria de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários
Para: Departamento Juridico
Assunto: Prolongamento da Rua Nações Unidas
x
Pelo presente, estamos encaminhando mapá e roteiro da
área para o prolongamento da Rua Nações Unidas, próxima ao Conjunto
Habitacional Emilio Zanatta, atendo a solicitação “do Sr. Aureliano Quirino, que
pretende instalar 1 nas proximidades do prolongamento um loteamento residencial.
Sendo que tinhamos para o momento
Atenciosamente
E SIA GERE meme
z ZE
: “AP. ARE CIDO CELESTINO DOS SANTOS
+ " SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
, URBANA E ASSUNTOS VIÁRIOS ' '
n
receBiEudd O 3
GALA e.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA .
. Estado de São Paulo .
+ SECRET. ARIA DE ÓBRAS E INFRA-ESTR UTURA URBANA
p
MEMORIAL DESCRITIVO s—
, FL.Nº
Assunto: PROLONGAMENTO DA RUA NAÇÕES UNIDAS ,
Área:. 4.020,72 m?
Roteiro
“Uma: gleba de terras com Área de 4.020,72 m?, encravado no Bairro Emílio Zanata,
Município e Comarca de Dracena — SP - tem inicio num ponto, cravado na confrontação
da Rua Paulo Penko- éom a propriedade de Miguel Alves Meira Neto, segue
confrontando com a Rua Paulo Penko por 10,00m, daí, deflete a esquerda e segue com
(as seguintes medidas:.110,48m; 20, 87; 11,0:m; 38,17m; 243,12m, confrontando 'com
“o Conjunto: Habitacional Emílio Zanatta, daí, deflete a esquerda e segue confrontando
coma propriedade da empresa: Valace Empreendimentos e Participações Ltda, con
distancia de 10,20.metros, daí, deflete a esquerda confrontando com a propriedade de
Aureliano Quirino, com distância de 240, 87, daí, segue com as seguintes medidas:
38,17m; 10,00m; 19,86m; 99,92 metros e 9,16 com a propriedade de Miguel “Alves
Meira Neto, até o marco inicial e final deste roteiro. .
Dracena, 09 de janeiro de 2.013.
IVO SERGIO PEREIRA COELHO
ARQUITETO - CAU nº 35829-0
Diretor Geral de Obras

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