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materia nº 415/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 415 / 2018
Date 2018-06-18
EmentaRequeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O setor responsável da Prefeitura já fez notificações quanto aos entulhos de sucata jogados em calçada pública e terreno do DER na Avenida Municipal, n° 48? (Fotos em anexo enviadas pelo morador João Roberto Soares). 2. A Empresa já foi penalizada alguma vez? Se a resposta for positiva, enviar as notificações. 3. Qual é a lei que trata sobre entulhos jogados em calçadas? 4. O que a Prefeitura tem feito em relação a essas práticas em nossa comunidade?
native_id13442

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-18 Proposição aprovada — —
2018-06-18 Req/Ind Lida em sessão — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N.º 415/2018 ANO: 2018
Protocolo n.º 000569 Data 15.06.2018 Horas 10h33min
Autor(es): Vereador Victor Silva Almeida Palhares A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM
 D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
 ( ) MAIORIA 
Dracena, 18 de junho de 2018. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor 
competente, que nos informe: 
1. O setor responsável da Prefeitura já fez notificações quanto aos 
entulhos de sucata jogados em calçada pública e terreno do DER na Avenida 
Municipal, n° 48? (Fotos em anexo enviadas pelo morador João Roberto Soares). 
2. A Empresa já foi penalizada alguma vez? Se a resposta for 
positiva, enviar as notificações. 
3. Qual é a lei que trata sobre entulhos jogados em calçadas? 
4. O que a Prefeitura tem feito em relação a essas práticas em 
nossa comunidade? 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 18 de junho de 2018. 
Victor S. Almeida Palhares 
= Vereador - PP = 

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