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materia nº 417/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 417 / 2018
Date 2018-06-18
EmentaConsiderando que os serviços residências terapêuticos, também conhecidos como residências terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Considerando que tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos serviços residências terapêuticos. Considerando que em todo o território nacional existem mais de 470 residências terapêuticas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe previsão de ser instalada uma residência terapêutica em Dracena? 2. Caso tenha sido firmado convênio, informar a data em que foi feito. 3. O município já recebeu verba para a instalação?
native_id13444

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-18 Proposição aprovada — —
2018-06-18 Req/Ind Lida em sessão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO N.º 417/2018 ANO: 2018
Protocolo n.º 000568 Data 15.06.2018 Horas 10h14min
Autor(es): Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Kielse A P R O V A D O 
 Chiari Munis ( ) COM 
( ) SEM
 D I S C U S S Ã O
Assunto: Requerem Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
 ( ) MAIORIA 
Dracena, 18 de junho de 2018. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Considerando que os serviços residências terapêuticos, também 
conhecidos como residências terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a 
pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e 
impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. 
Considerando que tais casas são mantidas com recursos financeiros 
anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital 
psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos 
psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham 
devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de 
manutenção dos serviços residências terapêuticos. 
Considerando que em todo o território nacional existem mais de 470 
residências terapêuticas. 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa 
egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 
1. Existe previsão de ser instalada uma residência terapêutica em 
Dracena? 
2. Caso tenha sido firmado convênio, informar a data em que foi feito. 
3. O município já recebeu verba para a instalação? 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 18 de junho de 2018. 
REQUERIMENTO N.º 417/2018 ANO: 2018
Protocolo n.º 000568 Data 15.06.2018 Horas 10h14min
Autor(es): Rodrigo Castilho Soares e Kielse Chiari Munis
Assunto: Requerem Informações
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
=fls.02= 
Rodrigo Castilho Soares 
= Vereador - PSDB = 
Kielse Chiari Munis 
= Vereador - PMN = 

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