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materia nº 8/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 8 / 2012
Date 2012-02-08
EmentaDispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências. (Convênio para uso das dependências do clube do Sindicato para atividades recreativas dos alunos da rede municipal, bem como da Secretaria de Esportes e desenvolvimento Social.)
native_id1493

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2012-02-22 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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aproveitar as: dependências. do, clube dos servidores, * gratuitamente, em .
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Excelência e: nobres -edis compoientes désta “Casa de. Leis protestos de;
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Dispõe-sobre autorização ao Poder. Executivo para, à celebração ”
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CAST O io! BÃO Paulo, «usando das airibuições que lhe,são conferidas por,
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St. . PAZ SABERQUEA CÂMARA: MUNICIPAL. APROVOU.
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. Rd Art. 1º: Fiça o Poder Exgoutivá aúidrizado a 'celebrar é convênio
2 - com o Sindicato dos Servidores” Municipais de: “Dracena visando à utilização
- das, dependências. do clube dos servidores .de "Dracena em. eventos
. recreativos &. trabalho de campo” “dás Secretarias: de Eshicação, Esporte e
. Desenvolvimento Social. . Es
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». Art 2: A utilização das dependências do: “clube; por força. do:
convênio derque trata-esta Lei, dependerá de prévia comunicação à às diretoria
do Sindicgto « dós, Servidores Minicipeiá de, Draceria, e.
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et Cr AR 3º. Fica o Poder Execútivo,. - por força" dos convénio citadó,
ss « autorizado” a “ceder 'servidores municipais para exécutarem: trabalhos de
«liinpeza e “nantitênção. das dependências do clube, dos servidores de
Dracena.
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. , “AR A A, “utilização das dependências do"clube dos servidores;
- “. - Por, força do, convênio de que trata esta: Leis será feita a gratuitâmento» S
Axé, io As despesas decorrentes do. convênio de que trata. esta
iLei gorrerão. por ' conta de dotações própriás: consignadas. no , orgâmento
Vigente, suplementadas: se necestário, Codise A <
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= Art 6 Esta Lei entra ém vigor na data de s sua publicação, «
revogaças as disposições em em contrário, N | .
po: Vo A CÉLIOREIANK, Prefeito Muinicipal-dê Dracena, Estado de, E
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408 E BLESANCIONA EPROMULGA ASEGUINTELEI:
Municipais de Dracena: é dá outras providências. , so

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