canais Pam,
A o OO TND MDA "ANS
. am
A »
Sirvo-mé” “da presente para encaminhar à apréciação delta” ilustte
édilidade o incliíso Projeto “de Lei que “Concede subvenção à Associação dos
'Pojtadores de Deficiência, Física de Dracena Superando Limites, Associação, de
Voluntários de,Apoio-ao Paciente, de Câncer —“'AVAPAC;à Pousadá Bom Samaritano,
E] Obra Unida da Sociedade “São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”, do. Lar
Beneficente Sã Doutrina Espiritual. do Sétimo Dia de Dtacena, à Associação de Pais e
Amigos dos Fxoepçionais e'à-Associação de Valorização Humana. a
+
Réferido” projeto-é importante para “auxílio no custeio das despesas das
entidades, que prestam assistência gratuita é às péssoas mais necessitadas.
N Solicito regime de vrgênciana apreciação dó presente projeto de lei.
V PA
“Sendo o que se apresénta, aproveito a oportunidade para reiterar à Vossa ".
Excelência e Nobres Edi componentes desta Casa de Leis protestos de elevada estima
e distinta consideração.
/
“4 YZ “
- Atenciosamente,
”
4 ' 4
) 4º : 4
x r . , , 4
=. Ç ”
Exiho. Sr. *u + - -
NELSON NABOR BUZINARO ' o '
DD. Presiderite'á Câmara Municipal. . , “ ro /
NESTA ' 5 . e
— ee sed par E
4
(s Ca . hd
+ . PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
[E
Os to Estado de São 'Paulo * '
* x - . K Êo 4 r
R é £ * ' 4
Ê / * x + . - “
O MENSAGEM Nº 015/12) o DÉQUI DE MARÇO DE 2012.
- Ericaminha Projeto de: Lei gue “Concede, subvenção à ás Entidadês que
” especifica.” - 1
R -
Pa a Va 40 ELA DE
à Po hemoc, ne PU (6 /ool Pos
“Senhor Presidente: - . 4 ” A %
| * +“ r
r a
a
é . , . . . “a o . í , . N x * mo
x : “PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
1a * Estado'de São Paulo |, es
o : é . o ar
, A RE pros. o e óo ;
a - 1"
PROJETO DE LEINPErÉS DE 01 DE: ARCO DESDE
- “ ' . e N 1
$ = q . * . “es . -
“Concede subvenção às Entidades que'especifica.” +. , Va
“e É . , — e
Ro o +
NR
é o — cétio RÉJANI E Prefeito Municípal-de Dracena, Estado “de São Paúlo,
- s usando das atribliições. que lhe'são conferidas pôr lei? * !
Te 1 “FAZ SABERQUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELE
” ; . “ SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: : .
- NR . : <
Vo + * Art. 1º- Fica A Prefeitura Municipal de Ei avtorizada a. cônceder ” .
. N subvenção: à Associação” dos Portadores. de Defiçiência Física de Dracena Superando p
1 Limites no valor de. 'até R$ 15.000. ;00 (quinze mil Teajs), sendo R$ 13.000,00 (treze mi
| VR Sa réais) para custeio e R$ 2.000,00 ) (dois “mil Teais) pará investimentos.
. ” 4%
| FR Ê '$ Úaico - Os récursos para ô cumprimento do disposto.neste Artigo serão .
' supórtados pelas seguintes dotações orçamentárias, consignados 1 no, orçamento do,
* exercício de 2012:
mos ' É ?
, : - Funcional Programática . “02 14:01.10.302. Oi2O. 2 068 «- * Categoria”
o é Econômica 33. 0. 43 - Ficha-Local 348,e +. co e
< * 4
A ndo
x
Ne X Funcional Programática 02.14.01,10, 305.01202. 068 - Categoria
d! “. Econômica 3.350. 4- Ficha Local 347.
|
]
e '
o » Art. 2% “Fica à “Prefeitura: “Municipal “de Pracena autorizada a conceder
1 subvenção à Associação de Voluntários de Apoio'ao Paciente de. Câncer - AVARPAC no; , +»
Je Ko : valor de até R$ «16,500,00 » (dezesseis mil é guihhentos reais), à Póusada Bom
| Samaritano. no Yalór de até R$. 22.500,00 (vinte É dois mil e quinhentos'reais), à Obra
À . - Unida da Sociedade (São Vicente de Páâulo. “Casá dos” Velhos” ho valor de “até R$
- 14:560,00 (catorze mil e quinhentos reais); dão Lar Beneficente Sá Doutrina Espiritual do '
dh * Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$ 75.000. ,00-(quinze, mil reáis), à Associação: de,
a ” Pais e Amigos dos .Exeepcionais no valor le, até R$ 10.000,00 (dez mil reais)e à
[e ' “Associação de Valorização Mumana no' valor de' até R$ 5. 000,00 (cinco milr feais); ,
w - ta
, * Únicos Os recursos para:o cumprimento do dispostó neste Astigó serão
suportados pela Furicidnal Prógramática 02.14.01/10.302.0120.2.068 = Categoria
1 Econômica3, 3.50.43 - Ficha Local 348, consignados no, orçamento do exercício: de,
Voo 2012: o . “o
x
)-
'
j
-
b,
ae
a
& ., Lost 3
1” N 4 A, ( , . “a
4
é ) “PREFEITURA MUNICHPAL DEDRACENA
Estado de São-Páulo-=. - - ”
a a ”
ve . . - x ;d e A
" . < 4
« vs “e 1 í + N . ” -
ne PROJETO-DE LEI Nº 13/12 se” DE 01 DE MARÇO DE 2012. . |
os, 4 --FI 02- - A , ”
4 Caros o , ú “ “ | á '
e - sr
+ q “ ao N 1
. “a = . “a
Art. 3º « Para fazer j jus ao repasse da subvenção concedida) as Entidades -
devérão requerer a liberação dos recursos, que será feita em parcéla' única, e estar "e
devidamente Cadastrada juntô ao-Setor de" Contabilidade da Prefeitura Municipal.
Art. 4 Ac -preserite. despesa! será suportada “com recurso orgamentário” VOA
existente» na classificação Tuncional programática "mencionada acima. ., í :
oe > ,
. 8 Úlico Lai presente'ação passdr fazer parte do PEA, e LDO vigentes. =: É .
es “2, . “
Artigo Jo - Esta Lei entra em vigor na'data de sua publicação, revogadas rs
disposições « em gontrário. ' “, -. 4
toa 1 + r , e 1 , 1
, (o , sy
+ ' » “
o + | SCÉLIO REJANT o Ca í
y refer q Municipal , * . 1
a o ” ' ” Cn e Moo í
< 4 ' . + ”
Y 4 % id - Ta 1]
. * - - ON a «
PRA 4 s e, , te º . 4 ,
N + 4 1a os 4
é s - 4 a 4 EN
N “a = | ' .
- , « * x “a
“ o Hm N . , “ : » . + “4
+ , ” s 2 , +» * N
, y « pas í “ t ?
À 4 =>
o , »— ."
fm - - “ + 4
pa “+ s à + xe ”
> A N +,
P4 tas + “ x w «
po a . f
. “e . Me é
= A . ç
í x ' y .
“> R) - é) , 4 2 é
R , . «
so - for ” . = . ',
* - “ > *
, N . Õ , 4 +
4 Ho : . R º /
+ " r [E & a