Voa edlilidade o“ incluso Projeto de Lei que “Cohcede: subvenção à, Associação Projeto
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PREFEITURA MUNICIPAL, DE DRACENA .
, “Estado de e São Palo ,
Do MENSAGEMNSÓGD 8 DE26 DE MAIO DE am o
, Encaminha: Projeto « dé Leia que “Concede subvenção às, Entidades que s,
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“ - * Sirve-me » da presente para encaminhar à apreciag ação * desta ilustre N
Esperariça, “ao Lai Beneficente Sã Doutrina Espiritual dó. 7º Dial e. a Obra Unida da,
Soçipdade São Vicênte, de “Paulo — Casa dos Velhos., - ns
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- Referido projeto é importante para auxílio, no custeio dag. despesas. das >
“entidades; quê prestam assistência gratuita às pessoas mais hecessitadas. *
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s , Solicito régime de urgência 1 pá apreciação do presente projeto de lei.
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RN .Sendo-o que se ápresenita, aproveito ; a dportunidade para, teiterár à Vossa
“Excelência e.Nobres Edis componentes desta Casa de'Leis protestos de. elevada * estima
e distinta consideração. ' E
« Atenciosamente,
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NEBSON NABOR BUZINARO o =
DD. Presidente à Câmara Municipal K > p . “.
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Dos “ co PROJETO DE LEI Nº OGr1A - > DE 25. DE MAIO bi, 2012.
“a no o RR “boncede subvenção às Entidades que especificã” .
| , : CÉLIO REJANÍ, Prefeito "Municipal de Dracena, Estado. de São. Páulo, ,
À 2. NE - *usando-das atribuições que lhe-são conferidas por lei. ó , :
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Voe tr, FAZ SABERQUE A | CÂMARA Municipar A APROVOU EELÉ
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, o “e Ar fº Fica a Prefeitura Municipal de Dracena autbrizada a” conceder a
F E subvénção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 300,00, (trezentos redis), º le
o de'verba municipal. . re - 4
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E” Los 8 único - Os recursos para: o cumprimento. do disposto neste “Artigo serão
suportados -pela Furícional, Programática 02.13.02.08; dad. 0300.2.065. - Categoria.
a Ecoôinica 3.3.50.43 =» Ficha, Local 250, tonsignados no orçamento do” “exercício de
q 2012 , e a a R É
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Í Art: 2 Fica a Prefeitura Municipal -de “Dracéna autorizada a conceder *
subvenção ao Lar Beneficente Sã-.Doutrina Espiritual do 7º .Dia no valor de até R$.
' 37. 700, 00 tgima, e sete mil « e setecentós "reais)s de verba estadual. , 2
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. í $ único - Ós recursos para q cumprimento do disposto neste. Artigo serão .
] suportadps ” pela Funciórial ' Prógramática 02.13.01.08.244.0300.2:044 É Categoria
« Econômica 3.3.50.43 - Ficha Local '227, consignados no orçamento do exertício de |
Mo. ,.”
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vo , . Art. 3º Fica a. Prefeitura Municipal de Dracena autorizada: a conceder --
: a subvenção à Obra “Unida. da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos” no
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valor de até R$. 60. 000, 00 (sessenta mil Fais)rde verba estadual. a ls
| 8 ánicos os recursos para o cumprimento do disposto nesté Artigo: serão :
“suportados , pela Funcional Programática 02.13101.08.244.0300.2, 044'- Categoria” *
p Ca Ecoriômica 3.3.50.43 - Ficha Focal 227, consignados 1 no orçamiénto- do exgreício ge
Pot , 2012. + . N . Ra
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| no - Art. 4º - Para fazer j jus ; ao repasse dá subvenção. concedida, as Entidades
” deverão requerer a” liberação dos recursos, “que será feita em parcela única,'e estar o
, . - devidamente câdastrada junto do Setor de Cotifabilidade da Prefeitira. Municipal.
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“PREFEITURA MUNICIPAL, DE DRACENA
Estado de: -São Paulo!
. PROJETO DE LEIN' 067/12
=.DE 25 DE MÁIO: DE 2012. .
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, “5º -4A présente despesa será suportada com tecurso orçamentário,
“exiliênte i na clissificação functional prógramática menciónada acima, A
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"8 Único = A| presente. ação passa a a fazér parte do PPA e LDO vigentes.
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- Artigo 6º - Esta Lei entráem vigor na data de sua publicação, revogadas a
-sas disposições, ém. contrário. : os
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: Secretária à Municip de de, Assistência Social
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““timosipor meio o def, “solicitar * a x esta secretaria Projeto
de” - Lei, para- repasse” dé Subveição Estadual- é: :Múnicipal para as
especifitas d dé custeio...
do Obra Unida da Sociedade São Vicente de PaulS “Casá rd Velhos”
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1N Lar! Beneficente “sã Doutridia spa do T/Diá 5, R$ E 700,00.*
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- Entidades abaixo” descritas, no exbrcício: do-ano corrente, "para despesas |'