3 “ow
Fa
R .. e 4
j - PREF EITURA MUNICIPAL DÊ DRACENA
. - * Estado. 'de São Páulo , mta
o Y
f á PA . ] s z
poa “e o ' .
a MENSAGEM? NºO8s/I2 o DE 28 DEJUNHÔ DE 2012:
” , . Encaminha Projeto de Lei que «Concede: copinbuição às Entidades
a que especifica, 3. . »
Aos “o a: = RA *
Senhor, Presidente : 2
' . "+ “ “=
: Sivo- me' da práseni, para encamintik à à apreciação desta ilustre estiidade, o:
“incluo Projeto de Lei que “Concede contribuição À às entidades; us fas Vo
- * [sos- Seniço de Obfas Sociais É as a e «3.490, po |-
- “APAE — Assóciação de-Pais. e Amigos dos Excepciônais de Dracena |. 15: 760,00
no: . of LG
fo. , é FAVARU — Associação de Valorização Humana a 4 000, 00 t
pocos = — + -
: »s Associação” Projeto: Esperança A Ms R . 11.200,00. t
des 4 APMIAD” 5 CA, o 0 + 17.000,00
“O [TOTAL DST RT, DO UT â9.450,00,
1 a x ge - M - á a 1 E Lo af ne N a - o k
o o : Informamôs quegstes repasses em forma de contribiiição 5 serão subttaídos dos
, “valorés aprovados ha Lei 4: 056, de 27.06. 2012," póis a Secretaria de Aspistência e e
a! í Desenvolvirhento, Speial Solicitôma correção. oo , . ,
NH x se e . o E .
' “o Solicito regime de urgência na soredação do presente foi eto de-lei.
4 = Ed
| Cs Sendo o que Se, apresenta, aproveito, a oportt idade, pára, reiterar à Vossa .
. AR ao Excelência, e.Nobres Edis componentes desta” Casa de Leis protestos de elevada” estima” We
>. e distinta a consideração. RE . =".
| Cs ' “a - . -
| + [0 E É ns
” = e * Atenciosamente, 4 *
le . a N o õ + -
vw . DD ag] CÉLIO REJANT N me
E o ço 1 a
sa + , * “ feféito Municipal ROS o
* E = PA, os '
- Na:
dh “a n AN , . 4 » o o . :
Po Vs Exmos. o ts CR : 5
: NELSON NÁBGR:BUZINARO fes est ETA Ao, O Ent Re 4 NE
t- E DD. Presidente à Câniara” Municipal a A a A “a
ú NESTA | Pe : x
Fls “Eln. a e t e o N
” a a » a A a e a
4 Do 2 ” 20 . ' *
” 4 spt
a rd e 5 í
V - . : t , ;s e “
-. “a , '
k + Y - 4
> . or * t yr * a
E - v ) - n ? . . E “a 4 po
y PREFEITURA MUNICIPAL DE” DRACENA —
os Estado de São Paulo. E
a PROJETO DE LEINcesSI? - '
” “Concede;contribuição às Entidades quê especifica.” '
, . » ., | + of e o =
ba k 4 53
. 4" «
í . “egtão REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São o Pao,
” usando das” atribuições que lhe são Sonjeridas por tei:
*
; » pos . ”
- x “o z
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL; APROVOU E. EE ' Ve
SANCIONA E, PROMULGA A SEGUINTE] LEI: a
a RNA ' ao
a +» Art 1º-Fica a Prefeitura Municipal. « de Dracena. autorizada a concerier ,
“colitribuição. às Eritidades: Serviço de Obras: Sociais no valor de R$ 3:490,00 (três, mil"
- Quatfocentos e noventa: reais); Associação “de Pais é- Amigós dos Excepcionais de. “
Má Dracena, no valor de R$ 13: 760,00.(treze” mil setecentos-e sessenta reais); Associação. de
4 Valorização Humana, no “valor de” R$ 4.000,00 (quatro ini réais); Associação Projeto
«Esperança, no valor, de R$ 11 .200;00. (onze, mil e duzentos -reais) e “Associação dé ”
Proteção à à Maternidade, * à Infântiã e.Adolescêneia “de Drácena no valor de je R$ 17.000, 00, '
(dezessete oil reais). a , , “|
3 PRC ”
4 AR - Para, fer i jus ao répasse « da contribuição concedida, as Entidades .' 1
- dévérão requerer. a liberação dos recursos, que serão feitas,em parcela“única, e estar
, devidamente cadastrada junto ao Setor de Contabilidade da Prefejrora Municipal, As .
t
e “ tr
“AR 3º Ko) recuisor destinado à Edtidade, na firmar “de contribuição, deverá 1.
] Ja
| o, ger aplicado pela fesmã “com despesas dé egfiipamêntos. rá ) Vo
» -f. £ , R
A . SD A. Te : 5 -
| “a A , 4 Único — -A presente ação passara fazer parté-do "PPA e LDO vigentes.
a . , º y
as Artigo 4º-- Esta Lei: entra em vigor na data de sua publicação, revogadas .
as-dispósições e em contrário, a M
' / É N t , ao
y = 3
+ Ro Nx º ad o Eu É ” t é
. = / . o Fm 4 4
Cr E p /
| a
? dd 74 * E
po! Es Ce to Dad , A ro
* e 4 4 4 L - .
5 R - DM voa t
> ! á v ” 4
[e 4 a + e
-- o | « , - Vc 44
d 3 + /
“4% . . . sam “ +.
1 A , A
” ; : Ea PÁ º ' 5 4
E KZ RR « .+ »
| . -" 4 E e
q 4 = E] » a -
*, / + “ta « Y
. “a, - ai Via.
Ar ” > A “o eos » -
-4 Ed . a y