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materia nº 110/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 110 / 2012
Date 2012-09-03
EmentaConcede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção as seguintes entidades: Fundec - R$7.000,00 - sete mil reais;Associação de Proteção a Criança de Dracena - R$=3.000,00 - três mil reais;e, Associação Assistencial Boas Novas -R$=12.000,00 - doze mil reais)
native_id1596

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2012-09-24 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
“4 o Estado de São Paulo-
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, MENSAGEM Nº 104 = DEO3DE SETEMBRO DE 2012.
, Encaminha Projeto, de- Lei aye “Concede subvênção “às Entidades que
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Sirvo-me da presente para encaminhar à apreciação: desta ilustre. ediltdade o
incluso, projeto de lei que “Concede subvenção à Fundação Draceriense de Educação e ..
Cultura, a Associação de Proteção'à Criança.e à Associação Assistencial Boas Novas.
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Referido Proj eto É importante pára: auxílio no custeio das despesas das entidades.
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f v Solicito regime de de urgência na àpreciação do Presente projeto delei,
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p . ” Sendo o que se apresenta, aproveito a “oporftinidade” para reiterar à. Vossa -
- Excelência e Nobres Edis componentes desta' Casa de Leis protestos:de elevada estima [a
|. o distinta consideração. . .
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h | -, Ce “CÉLIO REJANI Prefeito Miuicipal de Diacena, Estado “de São Paulo,
e x po Utando: das, atribuições us he s são o gonféridas por lei: -
“a Po as “ + í ” - no : oa ea . í , as:
ms o $ . FAZ SABER QUE Á CÂMARA MUNICIPAL FAPRONOU: E ELE; o a
Co Ra . SANCIONA E PROMUEGA A SEGUINTELEI: E
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i DOS as ,* “o « Ar . Fica à a Préfeiturá Municipal de pricena autorizada a cónceder f
q 1 Cs Eu . subvenção à Fundação: Dráçenehse de Educação e e.Cultura,: 'no-valor dé até R$-7.000, 00"*
“4 N (sete mib reáis),à Associação de Proteção à à, Criança, no valor de até R$S- 3, “ÔDO, 00 (três rs
+ “ a * mibreais)e a Asseiação Assistencial B Boas Novas, nQ.-valor de-até 'R$- ia. 000, 00: (doze, : E
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.— oa aa AR 2é. “Para fazer; jus? ao , repasté da, dubenção concitidaí as Entidades” *
? deverão, tequerér a liberação dos: reçulrsos, “ que. 'será feita “enr parcela ú única, e- estaf , Po qe
pl -s “eyidament. cadastrada junto ao Seiopd de Contabilidade da Prefeita Municipal. . ,
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| * "o AM 3º « Os.recursos “destifados às Entidades; nasforma de subvenção,
veio ser or aplicados pelas mesmas somente coin n ieópesas dé custeio. », . , o
Ea "a Art. 4º - A presente despesa será: sssuportada «coin reéurso » ossamenário 4
la, existente, na classificação funeidhal | progrannática mentjonada acima. 2” , os E
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f te” Ea “Único A presente-ução; passa a fazer pário do, PPA e LDó vigentes.
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À . “+ Ea Artigo, 5º - Esta Egi cafe em” Vigor na data de: guá à publicação, revogadas ' a
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