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materia nº 214/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 214 / 2021
Date 2021-03-22
EmentaIndico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fomentar e implantar em nossa cidade o biogás. Um exemplo de implantação é a cidade de Entre Rios, no Paraná, que pretende zerar as contas de energia dos órgãos municipais e da iluminação pública por meio do biogás local, conforme matéria em anexo.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-22 Req/Ind Lida em sessão — —

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 214/2021
Senhor Presidente: 
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de 
fomentar e implantar em nossa cidade o biogás. 
Um exemplo de implantação é a cidade de Entre Rios, no Paraná, que 
pretende zerar as contas de energia dos órgãos municipais e da iluminação pública por 
meio do biogás local, conforme matéria em anexo. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 22 de março de 2021. 
Victor S. Almeida Palhares 
= Vereador - PP = 
JUSTIFICATIVA 
Biogás é o nome comum dado a uma mistura de gases que foi produzida pela 
decomposição biológica da matéria orgânica na ausência de oxigênio. Normalmente 
consiste em uma mistura gasosa composta principalmente de gás metano (CH4) e gás 
carbônico (CO2), com pequenas quantidades de gás sulfídrico (H2S) e umidade. 
A produção de biogás ocorre naturalmente em qualquer local submerso em que o 
oxigênio atmosférico não consiga penetrar, como em pântanos, no fundo de copos 
d'água, intestino de animais, ou de forma antrópica como em aterros 
sanitários e usinas de biogás (ver: Biodigestor anaeróbico).
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 22 de março de 2021.
_________________________ 
Claudinei Millan Pessoa 
= Presidente =
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Pode ser classificado como biocombustível por ser uma fonte de energia 
renovável, sendo uma forma de obter energia que pode auxiliar o ser humano a se 
emancipar da dependência dos combustíveis fósseis. 
A biomassa, principal fonte para o biogás, é considerada um resíduo sólido, sendo 
encontrada de diversas formas, tais como: restos de alimentos, resíduos de madeira, 
palha do arroz, bagaço da cana de açúcar, esterco de animais e entre outras formas. De 
acordo com ORTIZ (2005), biomassa é a matéria orgânica que pode ser utilizada como 
recurso energético a partir de diferentes processos: biogás por queima, biogás por 
decomposição e biocombustíveis por extração e transformação.
Exemplo é a cidade de Entre Rios/PR (matéria em anexo), que com essa energia, 
a cidade pretende “zerar” as contas de energia dos órgãos municipais e da iluminação 
pública por meio do biogás local. 
No momento, 17 propriedades da cidade de Entre Rios/PR, serão responsáveis 
pela produção de biogás, interligadas por meio de um gasoduto com cerca de 22 
quilômetros de extensão. 
Matérias primas para produção de biogás 
Produção artificial de biogás
As principais matérias são: resíduos florestais e de madeira, resíduos agrícolas, 
dejetos de animais (esterco) e óleos vegetais. É importante destacar que há biomassa 
em abundância na Amazônia, tais como as oleaginosas que podem ser extraídas de 
forma sustentável e com potencial produtivo, o Babaçu, Bacuri, Buriti, bem como o 
esterco de animais, aves, bovinos e caprinos. 
Qualquer matéria orgânica biodegradável pode ser adicionada aos biodigestores 
anaeróbicos para produção de energia. Por exemplo: 
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• produção animal: suinocultura, pecuária e avicultura (dejetos e rejeitos); 
• Resíduos agrícolas (cascas, folhagens e palhas, restos de cultura); 
• Resíduos industriais (bagaços, descartes, efluentes e gorduras, Restos de 
restaurantes de unidades fabris, efluentes industriais com elevada carga 
orgânica, entre outros.); 
• Resíduos orgânicos municipais advindos da atividade humana (esgoto, resíduos 
domésticos orgânicos, resíduos de manutenção de parques e jardins); 
• vinhaça; 
• amido; 
• Glicerina resultante da produção de biodiesel; 
Utilização 
O biogás pode ser usado como gás combustível em substituição ao gás 
natural ou gás liquefeito de petróleo (GLP), ambos extraídos de fontes de recursos não￾renováveis. O biogás pode ser utilizado na geração de energia elétrica, através 
de geradores; como energia térmica na produção rural, por exemplo, no aquecimento de 
instalações para animais muito sensíveis ao frio ou no aquecimento de estufas de 
produção vegetal.
O biogás pode ser usado para gerar energia elétrica. 
Após a obtenção do biogás o resíduo sólido dos biofermentadores pode ser 
utilizado como adubo orgânico e o efluente líquido pode ser aplicado nas lavouras, 
como biofertilizante, sem problemas de contaminação dos lençóis freáticos, pois, além 
de água contém nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio. 
Todas essas utilidades, juntamente com a eliminação dos resíduos da propriedade 
rural, estimulam o produtor rural, possibilitando uma nova fonte de rendimento e/ou 
solucionando os problemas de disponibilidade de combustível no meio rural. O biogás 
produzido em aterros sanitários, extraído da decomposição dos resíduos orgânicos, é 
também uma forma de energia renovável. Para a extração são implantados sistemas de 
canalização, no início do processo de aproveitamento da área de aterro. Quando as 
células são encerradas, o gás produzido pode ser encaminhado para termoelétricas e 
utilizado como biocombustível. 
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BENEFICIOS 
Existem argumentos para utilização de outras fontes energéticas, mas no caso da 
biomassa podemos elencar alguns pontos que favoreçam a sua utilização, tais como: 
- É um recurso energético produzido endogenamente e que não deve estar sujeito 
às drásticas flutuações de preços e incertezas de suprimento; 
- É uma fonte energética com baixo potencial de poluição no que se trata às 
emissões atmosféricas, quando comparada com os insumos fósseis; 
- Requer a utilização intensa de mão-de-obra, sobretudo nas etapas de produção, 
tal opção pode possibilitar a geração de empregos, principalmente no meio rural, 
ajudando a minimizar o êxodo rural, problema que é bastante sério nos países em 
desenvolvimento. 
No caso da utilização da biomassa para a geração de energia, o principal ponto 
que favorece que ela seja menos poluente está relacionado à sua composição. 
A biomassa é caracterizada por ser formada por compostos orgânicos, em sua 
maioria ocorre a produção do gás metano (dependendo da composição da matéria), a 
emissão de poluentes da biomassa apresenta um balanço praticamente nulo (devido à 
absorção de carbono pela fotossíntese) que se chama balanço líquido de CO2, em 
termos das demais emissões, quando comparada aos combustíveis fósseis, também 
apresenta vantagens, pois as emissões de SOx são desprezíveis (TOLMASQUIM, 
2003). 

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