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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
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Indicação n.° 214/2021
Senhor Presidente:
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de
fomentar e implantar em nossa cidade o biogás.
Um exemplo de implantação é a cidade de Entre Rios, no Paraná, que
pretende zerar as contas de energia dos órgãos municipais e da iluminação pública por
meio do biogás local, conforme matéria em anexo.
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 22 de março de 2021.
Victor S. Almeida Palhares
= Vereador - PP =
JUSTIFICATIVA
Biogás é o nome comum dado a uma mistura de gases que foi produzida pela
decomposição biológica da matéria orgânica na ausência de oxigênio. Normalmente
consiste em uma mistura gasosa composta principalmente de gás metano (CH4) e gás
carbônico (CO2), com pequenas quantidades de gás sulfídrico (H2S) e umidade.
A produção de biogás ocorre naturalmente em qualquer local submerso em que o
oxigênio atmosférico não consiga penetrar, como em pântanos, no fundo de copos
d'água, intestino de animais, ou de forma antrópica como em aterros
sanitários e usinas de biogás (ver: Biodigestor anaeróbico).
CÂMARA MUNICIPAL
Encaminha-se ao Sr. Prefeito.
Dracena, 22 de março de 2021.
_________________________
Claudinei Millan Pessoa
= Presidente =
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Pode ser classificado como biocombustível por ser uma fonte de energia
renovável, sendo uma forma de obter energia que pode auxiliar o ser humano a se
emancipar da dependência dos combustíveis fósseis.
A biomassa, principal fonte para o biogás, é considerada um resíduo sólido, sendo
encontrada de diversas formas, tais como: restos de alimentos, resíduos de madeira,
palha do arroz, bagaço da cana de açúcar, esterco de animais e entre outras formas. De
acordo com ORTIZ (2005), biomassa é a matéria orgânica que pode ser utilizada como
recurso energético a partir de diferentes processos: biogás por queima, biogás por
decomposição e biocombustíveis por extração e transformação.
Exemplo é a cidade de Entre Rios/PR (matéria em anexo), que com essa energia,
a cidade pretende “zerar” as contas de energia dos órgãos municipais e da iluminação
pública por meio do biogás local.
No momento, 17 propriedades da cidade de Entre Rios/PR, serão responsáveis
pela produção de biogás, interligadas por meio de um gasoduto com cerca de 22
quilômetros de extensão.
Matérias primas para produção de biogás
Produção artificial de biogás
As principais matérias são: resíduos florestais e de madeira, resíduos agrícolas,
dejetos de animais (esterco) e óleos vegetais. É importante destacar que há biomassa
em abundância na Amazônia, tais como as oleaginosas que podem ser extraídas de
forma sustentável e com potencial produtivo, o Babaçu, Bacuri, Buriti, bem como o
esterco de animais, aves, bovinos e caprinos.
Qualquer matéria orgânica biodegradável pode ser adicionada aos biodigestores
anaeróbicos para produção de energia. Por exemplo:
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• produção animal: suinocultura, pecuária e avicultura (dejetos e rejeitos);
• Resíduos agrícolas (cascas, folhagens e palhas, restos de cultura);
• Resíduos industriais (bagaços, descartes, efluentes e gorduras, Restos de
restaurantes de unidades fabris, efluentes industriais com elevada carga
orgânica, entre outros.);
• Resíduos orgânicos municipais advindos da atividade humana (esgoto, resíduos
domésticos orgânicos, resíduos de manutenção de parques e jardins);
• vinhaça;
• amido;
• Glicerina resultante da produção de biodiesel;
Utilização
O biogás pode ser usado como gás combustível em substituição ao gás
natural ou gás liquefeito de petróleo (GLP), ambos extraídos de fontes de recursos nãorenováveis. O biogás pode ser utilizado na geração de energia elétrica, através
de geradores; como energia térmica na produção rural, por exemplo, no aquecimento de
instalações para animais muito sensíveis ao frio ou no aquecimento de estufas de
produção vegetal.
O biogás pode ser usado para gerar energia elétrica.
Após a obtenção do biogás o resíduo sólido dos biofermentadores pode ser
utilizado como adubo orgânico e o efluente líquido pode ser aplicado nas lavouras,
como biofertilizante, sem problemas de contaminação dos lençóis freáticos, pois, além
de água contém nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio.
Todas essas utilidades, juntamente com a eliminação dos resíduos da propriedade
rural, estimulam o produtor rural, possibilitando uma nova fonte de rendimento e/ou
solucionando os problemas de disponibilidade de combustível no meio rural. O biogás
produzido em aterros sanitários, extraído da decomposição dos resíduos orgânicos, é
também uma forma de energia renovável. Para a extração são implantados sistemas de
canalização, no início do processo de aproveitamento da área de aterro. Quando as
células são encerradas, o gás produzido pode ser encaminhado para termoelétricas e
utilizado como biocombustível.
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BENEFICIOS
Existem argumentos para utilização de outras fontes energéticas, mas no caso da
biomassa podemos elencar alguns pontos que favoreçam a sua utilização, tais como:
- É um recurso energético produzido endogenamente e que não deve estar sujeito
às drásticas flutuações de preços e incertezas de suprimento;
- É uma fonte energética com baixo potencial de poluição no que se trata às
emissões atmosféricas, quando comparada com os insumos fósseis;
- Requer a utilização intensa de mão-de-obra, sobretudo nas etapas de produção,
tal opção pode possibilitar a geração de empregos, principalmente no meio rural,
ajudando a minimizar o êxodo rural, problema que é bastante sério nos países em
desenvolvimento.
No caso da utilização da biomassa para a geração de energia, o principal ponto
que favorece que ela seja menos poluente está relacionado à sua composição.
A biomassa é caracterizada por ser formada por compostos orgânicos, em sua
maioria ocorre a produção do gás metano (dependendo da composição da matéria), a
emissão de poluentes da biomassa apresenta um balanço praticamente nulo (devido à
absorção de carbono pela fotossíntese) que se chama balanço líquido de CO2, em
termos das demais emissões, quando comparada aos combustíveis fósseis, também
apresenta vantagens, pois as emissões de SOx são desprezíveis (TOLMASQUIM,
2003).