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materia nº 11/2014

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2014
Date 2014-11-17
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(diplomas às Merendeiras das Escolas do Município)
native_id173

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-12-09 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - S
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-
e-mail: secretaria()camaradractna.sp.go' BROO-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/14 — DE
17 DE NOVEMBRO DE 2014.
——— e
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA aprova o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam concedidos Diplomas de Honra ao Mérito às Merendeiras
das Escolas do Município, Senhoras:
EMEFIS: Amador Franco da Silveira - Inês Aparecida Messias do
Nascimento; Ottilia Braz Noguerol - Cristiane Aparecida da Silva Prado, Elenice Aparecida
Menegali Boareto e Maria Aparecida Pereira Tuneca; Prof. Sérgio Liberatti - Maria Alzira
Figueredo; Prof. Waldomiro Machado - Izilda Costa, Maria Senhora Aparecida Alves Silva e
Maria de Lourdes Ragazzi Mota; João Vendramini - Roseli Nunes Falcão, Tânia Regina
Pereira de Camargo Policei e Valdete Neves Ribeiro Mendes; Guilherme Tammerik - Ângela
Cecília Oliveira Brito, Flavia da Silva Bogaz dos Anjos, Silzete Aparecida de Abreu Dias e
Sonia Aparecida Brognollo Ferreira; João Millan Barbosa - Aparecida de Fátima Ribeira
Carvalho, Carla Regina de Lima Silva e Maria Jose da Silva Santos; Luiza Rossa Ribeiro -
Eliane de Souza Pinto, Claudia Maria da Silva Araujo e Rosangela Aparecida dos Santos
Fabro; Moacir Simardi - Edileuza Dias dos Santos, Maria de Lourdes Moura Martins e Neide
Conceição de Souza Radghieri;
EMEIS (Creches Municipais):- Lar infantil - Alaíde Botelho Vieira, Katia
Soares Silva Souza e Andréia Cristina de Abreu Vello; APMIAD - Rosania Maria Bená dos
Santos e Ana Maria da Silva; Cantiga de Ninar - Elenice Lopes da Silva, Luana Soares Parra
e Marialva Cruz de Jesus; Pintando o Sete - Alsenir ferreira de Souza Calais e Marisa Lopes
Alves; Gente Miúda - Danielly santos e Dorotti de Deus Parra; Balão Mágico - Nadir
Marques Bonfim de Carvalho e Simone Aparecida Giovanini; Sossego da Mamãe - Luiza
Madalena L. Maia e Priscila Rocha Pereira da Silva; EMEI Criança Feliz - Zeneide Silva
Freitas; Arco Iris - Maria Inês Jandotti Batistela; Nana Nenê - Sandra Helena Medeiros
Trevisan, Neide Fabrício e Miriam Bernardini Carneiro; Projeto Criança Feliz - Eliane
Cristina Zanata, Mara Sandra Rodrigues de Freitas e Mirian Carlos Leão Dias; AABB -
Associação Atlética Banco do Brasil - Gisele da Rocha;
ESCOLAS ESTADUAIS: Alfredo Machado - Louse Agripina dos Santos,
Solange Bratifich, Elisangela Spadacio e Gislene Viana; Isac Pereira Garcez - Sandra
Cristiane Ladislau da Silva, Cirsa Rodrigues, Doracy Nunes da Cunha e Zuleide de Fátima
Ortiz Vido dos Santos; Julieta Guedes de Mendonça - Matilde Domingos Mattos Alves, Marli
Cardoso dos Santos e Lenice Fernandez Zanott6) 9 de Julho - Maria Pereira Maceno
Botassin, Sueli Pereira de Souza, Claudia Apare ida Marinho e Larien Cândida de Oliveira
Ramos. ,
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-592% o 03
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.goy.br
site: http://www. camaradracena. a.sp.gov. pPROC.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/14 ADE
17 DE NOVEMBRO DE 2014.
= f1.02 =
Art. 2º - Ficam concedidos ainda, Diplomas de Honra ao Mérito ao
Prefeito José Antonio Pedretti; ao Secretário Municipal de Educação, José Roberto Zarzur e à
Nutricionista Mariana Bodini Rosetto.
Art. 3º - Os Diplomas serão entregues aos homenageados, oportunamente,
em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
” N Sala das Sessões “DR/Y qeu LINS”
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= Vertador — PSD =
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Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto tem como objetivo homenagear as merendeiras
que trabalham nas EMEIS e EMEFs do Município de Dracena, pelos bons serviços prestados
em prol de toda a população, principalmente pelo fato da merenda escolar de Dracena estar
entre as melhores do Brasil.
As nossas merendeiras desempenham papel fundamental na
alimentação dos nossos alunos, e os pais que têm filhos matriculados na rede pública
municipal, podem ficar trangúilos quanto ao ensino oferecido que também é considerado
modelo, bem como pela alimentação que seus filhos consomem diariamente nas unidades
escolares.
O cardápio oferecido nas unidades escolares é acompanhado por
nutricionista que também auxilia na aquisição dos alimentos. No ano de 2.012, Dracena
recebeu o Prêmio Nacional Gestor Eficiente da merenda escolar como uma das 26 melhores
merendas escolares do Brasil.
No ano de 2.013, Dracena conquistou o Prêmio MERENDA COM
PRODUTOS ORGÂNICOS E OU DA SOCIOBIODIVERSIDADE, ficando entre as 03 (três)
melhores do BRASIL.
Os prêmios foram obtidos em virtude da ótima qualidade da nossa
merenda e também da variedade de alimentos servidos, fruto do trabalho desenvolvido através
de convênio entre a Prefeitura de Dracena, através da Secretaria de Educação e as
Associações de Produtores Rurais de Dracena e J. Marques de Jaciporã, tendo em vista que no
ano de 2.009, foi aprovada uma Lei Federal, prevendo que no mínimo 30% (trinta por cento)
do valor de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser
utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.
Dracena compra 100% de verduras, frutas, legumes e leite dos
produtores rurais da cidade e com isso ultrapassa os 30% previstos na Lei Federal, situação
essa, que também contribuiu para a conquista dos prêmios recebidos.
Dracena é hoje considerada um dos Municípios referência no País na
aquisição de alimentos da agricultura familiar.
As nossas merendeiras atualmente correspondem a 65 (sessenta e
cinco) profissionais que trabalham nas 10 EMEIS, 09 EMEFIS, 02 Projetos (AABB
Comunidade e Criança Feliz) e 04 Escolas Estaduais. Quem realiza a fiscalização do trabalho
feito na merenda escolar é o CAE — Conselho de Alimentação Escolar.
O Prêmio conquistado pelo Município de Dracena tem como objetivo
dar visibilidade aquelas Prefeituras que realizam uma gestão criativa, inovadora e, sobretudo,
eficiente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2013, 887 Prefeituras
de todo o Brasil inscreveram-se no Prêmio, sendo que destas, 449 foram efetivadas, ou seja,
atenderam a todos os requisitos no envio de documentação dentro do prazo estabelecido.
Essas cidades passaram por um processo de avaliação regionalizado
que inclui etapas quantitativas e qualitativas. Ao longo de todas essas etapas avaliativas, um
conjunto interligado de critérios objetivos e subjetivos foi levado em consideração, como:
qualidade dos cardápios executados, eficiência e educação alimentar nutricional, valorização
profissional das merendeiras, desenvolvimento local, aquisição de produtbs orgânicos da
o
e
O
Câmara Municipal de Dracena
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agricultura familiar, atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e realização d
projetos e ações.
Nossas merendeiras, com muita dedicação e amor, contribuem para o
sucesso de uma gestão eficiente, pois os frutos colhidos com a conquista do PRÊMIO DA
MELHOR MERENDA ESCOLAR DO BRASIL devem ser compartilhados com todas essas
profissionais que fazem parte do quadro de funcionárias exemplares da Administração
Municipal.
Queremos ainda estender nossos agradecimentos e homenagens à
Nutricionista da Prefeitura Mariana Bodini Rossetto, ao Secretário de Educação José Roberto
Zarzur e ao Prefeito Municipal José Antonio Pedretti, pela colaboração de todos nessa
conquista, que coloca Dracena entre as cidades com a melhor Merenda do Brasil, prêmio este
que deve ser comemorado por toda a comunidade dracenense.
Segue, o currículo da Nutricionista Mariana Bodini Rossetto
A Nutricionista Mariana Bodini Rossetto é responsável desde 2006
pela merenda escolar das redes: municipal, infantil e estadual do município de Dracena. É ela
quem elabora os cardápios, faz a compra de todos os gêneros alimentícios para merenda
escolar, dentre outras funções.
Dracena no ano de 2012 recebeu o Premio Nacional Gestor Eficiente
da merenda escolar como uma das 26 melhores merendas escolares do Brasil.
No ano seguinte, em 2013 Dracena novamente ganhou esse Premio ,
em uma nova categoria : Merenda com produtos orgânicos e/ou da sociobiodiversidade e
ficou entre as 3 melhores merendas do país.
Esses dois prêmios se devem á ótima qualidade da nossa merenda e a
variedade de alimentos servidos.
Essa variedade é fruto do belo trabalho desenvolvido entre a
prefeitura Municipal de Dracena através da Secretaria Municipal de Educação com os
produtores rurais da nossa região através da Associação de Produtores rurais de Dracena e da
Associação J Marques de Jaciporã. No ano de 2009 foi aprovada uma lei onde no mínimo
30% do valor de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. A lei foi muito bem
implantada em nosso município , pois desde janeiro de 2010 Dracena compra 100% de
verduras, frutas, legumes e leite dos produtores e com isso ultrapassa os 30% preconizados
pela lei federal, o que nos rendeu os dois Premios Nacionais. Citados acima
Dracena é um dos municípios referencia no país na aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Esses alimentos são entregues nas 25 unidades escolares todas ás 2as
e 3as feiras no período da manhã . A Secretaria Municipal de Educação dispõe de 2 veiculos
próprios ( um deles refrigerado) para a entrega dos alimentos , tendo 2 motoristas e 2
ajudantes.
No total são 65 merendeiras distribuídas em 10 EMEIS,
2 projetos (AABB e Projeto Criança Feliz ) e 4 escolas e
Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP -— 17900:000 <> Dracenã - SP
Quem realiza a fiscalização do trabalho feito na merenda escolar é é
CAE — conselho de alimentação escolar, Ele é composto por 14 membros os quais
desenvolvem um trabalho voluntário. O presidente do Conselho é Wilson Gonçalves. É um
conselho muito ativo e participativo, auxiliando com isso o trabalho da nutricionista e demais
responsáveis em servir aos alunos uma merend;

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