“PREFEITURA. MÚNIGIPAL DE DRACENA
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q MENSAGEM Nº 074 - “DE25 DE AGOSTO DE 2011.
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“ Encaminha Projet sto de Lei que “Cincede subyenção à Entidade.” * NE
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Senhor Presidente» ' * PROC Nº Qu 39/1
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Sirvo-me-da presente para encaminhar à apreciação, desta ilustre edilidade 0, »
incluso projeto de lei que “Concede. subvenção a entidade “Grupo. de Fraternidade Espírita
Severind Chagas”. to . ,
t Referido: projeto é importante. haja vista- -a entidade desenvolver afividades com
famílias, crianças & adolescentes, em situação "de .emergência no suprimento de suas
, necessidades imediatas- e o acessó a, bens e serviços, possibilitando a-descoberta” de
= Alternativas para resolução de pfoblemas por elas Vivênçiados melhorândo a qualidade: de:
, vida. * 4 a ,
+ a , Solicito regime dei urgência na apreciação do presets preto de lei: n.
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ao : Sendo- o gue se apreserita, aproveito a' oportunidade para reiterar à Vossa
| . Éxcelência e “Nobres Edis: «componentes desta Casa de Leis prótestós-de elevata estima e e
- distinta consideração, , . +, í
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PREFÊITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado dé São.Paulo |
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-. PROJETO DE LEINº-S74/11:. DE 25 DÊ AGOSTO DE 2011.
* “Concede subvenção à Entidade que especifica.” Rd ,
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“cÉUIO. REJANI, Prefeito Municipal de Dracéna, Estâdo de "São Paulo,
NR “usándo das atribuições.que lhe são'conféridas por lei: , “a *
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| FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL; APROVQU'E ELE |, .
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI R y
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“Art: 1º- Fica à Prefeiturá Municipal de Dracena “autorizada a. cônceder
- subvenção ao “Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, no valor de -até R$
4.000,00 (quatro mil Teajs). N
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p AR. 2º .- Para fazér jus “ao Tepasse “ierisal da subvenção concedida, a
Entidade deverá tequerer a liberação dos recúrsos, que Será. feita em parcéla única;-e
estar devidamente cadastrada junto ao Setor de Contabilidade da Préfeitira Municipal. +
“Am,3º- OS recursos destinados à Entidade, na forma de subvenção,
deverão Ser aplicados pela mesma somente com despesas de custeio. Lo»
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Km. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua: piiblivação, fevogadas *
as disposições é em m Contrário.
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