Estado de São Paulo
MENSAGEM'COMPLEMENTAR N'005 - DE 29 DE ABRIL
DE 2011. !
Encâminha Projeto de Lei Complementar que Estabelece as
' Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária
do Município para.o exercício dê 2012 e dá outras providências.
”
Senhor Presidente:
Com a presente, estamos remetendo. | à elevada consideração “dessa
Egrégia Câmara Municipal, em cumprimento às disposições da Constituição Federal, da
Lei Orgânica do Município, e também de acordo. com as novas régras introduzidas pela
Lei Complementar nº 101/00, o projetó de lei complementar que estabelece as Diretrizes a
serem observadas na: elaboração da Lei. Orçamentária do Município para o exercício de
2012.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias integra a estritura orçamentária e
gonstituí o-elo de ligação entre os deinais cômponentes, que são o Plafio Plurianual e o
“Orçamento Anual. E através dela que são fixadas as metas e prioridades. do exercício,
dentre aquelas “que constarão do Plano Plurianual; e estabelecidas as políticas e os
princípios gerais e específicos para-a elaboração do Orçamento Anual.
- t
Referida Lei, como plano anual de curto prazo, combina um verdadeiro
plano de ação: governamental com política financeira, estabelecendo as metas e
prioridades para o exercício subsequente, bein como rientando a elaboração da lei
orçamentária anual.
J
A presente propositura foi elaborada de acordo côm as normas legais e
segundo prioridades definidas em. face da expectativa da comunidade e daquilo que a
expansão municipal exige como imprescindível.
Além de inserir-se no contexto de umã obrigação legal, o-
encaminhamento do projeto de lei de diretrizes orçamentárias à. Câmara é á oportunidade
para registraío agradecimento '2q Poder Legislativo pela inestimável colaboração que tem
prestado com a competente artálise desta propositura pelos ilustres Edis, que" baverão de
contribuir para seu aprimoramento, .conferindo-lhe maior representatividade popular.
- Ao finalizarmos, consignamos a Vossa Excelênvia e demais membros
desse Poder Legislativo nosso prótesto do mais profundo réspeito e consideração.
Exmo. Sr. , x
NELSON NABOR BUZINARO .
DD. Presidente à Câmara Municipal Ê
NESTA, OSZÊSNOAO ES” :VOCEBHOR OSMEZOA “À POST 2'SMde SUOR 0p IPS II Rito; - ,
ISZISODDO GERE E T0LASRGZ DÊNIZIO *H MOSTR Sta JUDGE BO fedio My Eu,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo , FL Nº — O |, .
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PROJETO DE LEI. COMPLEMENTAR, Nº 65 -- DE 29 DE
ABRIL DE 2011.
Estabelece as Diretrizes a .sérem observadas na elaboração
da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012'e
dá outras providências.
CELIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei;
, FAZ SABER.QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E'ELE
” SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE > LEI
» COMPLEMENTAR: «
ta »
Vos, « CAPÍTULO | *
, - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
, N t '
A
Art.1º -/Ngs termos do 8 2º do artigo 165 da Constituição Federal, Lei
n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixar as diretrizes: orçamentárias.
do- Município para o exercício de 2012, orienta a elaboração da respectiva lei
orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e atende às
determinações impostas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 e
“
. Portarias da Secretaria “do Tesouro Nacional — STN. ,
o Parágrafo Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os
órgãos da administração direta e indireta: :
N
Art. 2º-- A elaboração da proposta orçamentária-abrangerá os Poderes,
* Legislativo, Executivo, entidades da: Administração Direta e Indireta, nos termos da
Lei Complementar n.º 101, de 2000, observando-sê os seguintes objetivos
estratégicos: too
| combater apobreza.e promover.a cidadania e a inclusão social: .
1l promover o desenvolvimento do Município e o crescimento
econômico; , .
JH reestruturação e reorganização dos serviços administrativos,
buscando maior eficiência de trabalho e arrecadação;
IV assistência à criança € ao ádolescente;
«
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
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PROJETO DE LE] “COMPLEMENTAR Nº-05 + DE 29 DE
ABRIL DE 2011.
Fis 020 7,
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PROC no PUC aim
V — melhoriada infra-estrutura urbana;
Vi | prioridade de investimentos nas áreas sociais,
. e
VI! oferecer assistência médica, odontológica.e-ambulatorial à população
carente, através do Sistema Unico de Saúde;
VII austeridade na gestão dos recufsos públicos;
,
IX promover o equilíbrio órçamentário, tanto: na previsão como na
execução orçamentária, . ,
a
X | modemização da ação governamentál.
CAPÍTULO Il
METAS E PRIORIDADES. J '
4
1Art. 3º - As metas-fim da Administração Pública Municipal para o
exercício de 2012 estarão estabelecidãs: por programás 'constantes do Plano.
Plurianual relativo ao quadriênio, 2010/2013 e especificadas nos Anexos V —
Descrição dos Programas Governamentais, VI — Unidades Executoras e Ações.
8 4º — Os anexos V — Descrição de Programás Governamentais e VI —
Unidades. Executoras e Ações e anexos de prioridades e metas serão anexados
“obrigatoriamente ao projeto de Lei Orçamentária Anuál, fazendo parte integrante
deste.
5 2º — Acompanha a presente e fica alterado o anexo do-PPA referente
ao.quadriênio 2010/2013: .
- Anexo | — Fontes de Financiamento das Programas Governamentais com valor da |
receita de 2012 reprogramada; '
8 3º — Caso ocoira alteraçõés em ações, metas, valores ou
indicadores. na elaboração da Lei Orgamentária Anual deverá o Poder Executivo,
encaminhar o$ anexos juntamente as peças correspondentes: ao projeto de lei.
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. Estado de São Paulo
1
PROJETO DE LEI- COMPLEMENTAR Nº'05
ABRIL DE 2011.
83º-0 programa de construção de casa! poputáres, inclusive sua infra-
estrutura financiado com recursos exclusivamente de outras esferas
governamentais, poderá ser contabilizado de forma extra orçamentária.
” CAPÍTULO UI x “
DAS METAS FISCAIS, PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RÍSCOS
. Art. 4º - AS metas de resultados fiscais do município para o exercício
de 2012, são aquelas apresentadas nos. demonstrativos de Metas Fiscais, que são.
parte integrante da presente Lei e comporão à- Lei Órçamentária Anual,
desdobrados em:
Demonstrativo | - Metas Anuais, «
-« Demonstrativo Il — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior; 1
Demonstrativo a — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo! IV — Evolução do Patrimônio Líquido;
“ »
"Demonstrativo V-— Origem e Aplicação dos Recursos Óbtidos.côm à Alienação de
, Ativos;
Demonstrativo VI — Projeção Atuarial do RPPS; -
Z
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS:
Demonstrativo VII — Avaliação da situação fi finanééira e atuarial do 'Regime Próprio
de” Previdência do Município;
- t
Demonstrativo VIII — Estimativa é Compensação da Renúncia-de Receita; e
Demonstrativo IX — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
. " Continuado. :
8 Único - Os demonstrativos | e Il-de que trata o “caput” são expressos
em valores “corrêntes e constantes, caso ocotra mudaiças no cenário macro- |
econômico do país seus valores poderão Sser- alterados através de Decreto do”
Executivo, após discussão em audiência publica, : '
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRAC EN
. Estado de São Paulo . .
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ˼ 05 - DE 29 DE, .
ABRIL DE 2011.
- Fis. 04 -
Art. 5º - Integra a presente Lei, o Anexo de Riscos Fiscais, onde são
“avaliados os: passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, com indicação das providências a serem tomadas cáso venham a se
concretizarem e, obrigatoriamente, será considerado nã elaboração da LOA.
' CAPÍTULO IV
DAS ORIENTAÇÕES PARA A' ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2012
EN
, Art. 6º - Atendidas as metas priorizadas para o exercício'de 2012, a Lei
Orçaméntária Anual poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que :
. façam parte do. Plano. Plurianual correspondente ao; período de 2010/2013 e serão
inseridas na Lei de. Diretrizes Orçamentárias de 2012. y
Art. 7º - A Lei orçamentária e as de créditos adicionais, não
consignarão recursos para início de: novos projetos se não estiverem
adequadamente atendidos os em andamênto e contempladas as despesas de.
conservação do patrimônio público, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº
101, de 04 de Maio de 2000.
8 Único - Entende-se por adequadamente atendidos Os projetos cuja »
realização física esteja conforris o cronograma físico-financeiro pactuados em
vigência ou criteriosamente justificados os atrasos.- e
7)
Art. 8º - Para fins do. disposto no art. 18, 8 3.º, da Lei Complementar
nº. 101, de 4 de, maio de 2000, considera-se irrelevantes as despesas rêalizadas
anualmente até o valor correspondente a 2% (dois por cento) da Receita Corrente
Líquida, bem como «aquelas que, pela natureza de entradas compensatórias no ativo.
e passivo financeiro, sejam escrituradas extraorçamentariamente. oa
Art. 9º - Em atendimento aa disposto no art. 4º, inciso |, alínea “e”, da
Lei Complementar, nº. 101, de 04 “de Maio de 2000, os custos dos programas
finalisticos financiados pelo orçamento municipal deverão sér apurados mediante. -
liquidação da despesa.
* ]
8 4º - As despesas serão apropriadas de acordo .com a efetiva
destinação dos gastos, baseados em critérios de rateio dé custos dos programãs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DÉ DRAG
Estado de São Paulo F
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - |
ABRIL DE 2011.
- Fis. 05 -.
$2º- A avaliação dos. resultados far- Se-á à partir da apuração dos
custos & das informações físicas referentes às metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO. ,
$3º- Para os efeitos deste artigo, considera-se programa finalístico
“aquele cujo objetivo estratégico.é o de proporcionar a incorporação dé um bem ou.
serviço para atendimento direto das demandas da sociedade.
) . Art. 10 - Quando da execução de programas de competência .do
) município, poderá este adotar a estratégia de trarisferir recursos a instituições
privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizadas em lei
municipal e seja firmado convênio, ajuste ou «congênere, pelo qual fiquem
claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte, forma e prazos para
E prestação de corítas.
8 1º —Para celebração de convenio, ajustes ou congênere objetivando
a transferência de recursos a irsstituições, deverá ser atendida plenamente todas as
exigências das Instruções e Resoluções: do Tribunal-de Contas do Estado de São
“Paulo.
f
| — As entidades abaixo ficam autorizadas a receber recursos de:
transferências financeiras no exercício de 2012: º ,
e. .
] - - Casa dos Velhos de Dracena.
+ Associação de Proteção ao Menor.de Dracená,
- APMIAD — Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Dracena
v - Apae — Associação de Pais e Amigos
- Associação Projeto Esperança . o
- Avapac — Associação Voluntários Pacientes de Câncer
- AVAHU — Associação de Valorização Humana
j - Centro Espírita Cairbar Schutel - Casa da Mãe .
| - Grupo de Fraternidade Espírita “Severino Chagas”
| - Escola de Pais do Brasil — Seção Dracena
- Casa dos Velhos - Obra Unida São Vicente de Paula
- Lar Beneficente Sã Doutrina
- Instituto Novo Amanhecer — INA
- Pousada Bom Samaritano
- Associação Assistencial Boas Novas
- SOS — Serviço de Obras Sociais
- Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena — Superando
Limites N
* - Associação Dracenense de Karatê -Shorenkan
- Associação dos Produtores Rurais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - DE:29 DE
“ABRIL DE 20411.
-Fis.06 -
- Sindicato Ruraf de Dracena , '
- Sindicata Rural de Dracena — Fapidra
- Consorcio Intêrmunicipal, de Resíduos Sólidos “Integração”
- Irmriandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena ' .
- Emprésa Municipal de Saúde
- Fundec — Projeto Viva a Vida
- Rotary Club
- Adec — Associação Dracenense de Esporte e Cultura
- Grupo Camaféu
- Flor de Liz
+ 8 2º -.O Poder Executivo enviará.Projeto de Lei especifico contendo as
, entidades beneficiadas com transferência de recursos financeiros e seus..
respectivos valores, separando-as por fonte.de recurso e secretarias responsáveis.
8 3º - São critérios mínimos para repasse financeiro a entidade do
terceiro setor: .
- Certificação dá entidade junto ao respectivo conselho municipal;
- o bêneficiário se prontificará em'aplicar, nas atividades-fim, ao menos 80% (oitenta:
por cento) de sua receita tótal; - ,
- manifestação prévia e expressa do sator técnico e da assessoria jurídica do
governo concedente;
- 02'(duas) declarações de:funcionamento regular; ,
- vedação para entidades cujos dirigentes sejam também agentes políticos- do.
governo concederfte; ' 1
* certidão negativa débito Municipal. e Federal;
- estatuto da entidade;
- ata de posse da diretoria da entidade;
- documentos pessoais do” presidente da entidade;
Art. 11 - As transferências financeiras entre órgãos dotados de
persoónialidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõem a lei
orçâmentária, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas lis
“instituidoras, leis específicas ou regras -déterminadas pela Secretaria do Tesouro”
Nacional, não se aplicando, o disposto no artigo anterior.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 .- DE 29 DE
a ABRIL DE 2011. | ,
) ' , >Fis.07-'
>
Art. 12 - Até 30 (trinta) dias após a publicação, da lei orçamentária do
exercício. de 2012, o Poder Executivo estabelecerá, a programação financeira e O
cronograma mensal de: desembolso, de modo a compatibilizar a realização de
despesas é ao efetivo ingresso das receitgs municipais.
. S 1º - integrarão a programação finenceira e o cronograma der
desembolso:
, |- Eventual éstoque de restos a: pagar processado de exercícios *
anteriores; ,
II--Saido financeiro do exercício anterior.
, 82º - o cronograma. de que trata este aítigo dará prioridade ao,
pagamento de despesas obrigatórias e de caráter” continuado: dó município em
relação às despesas de caráter discricionário & respeitará, todas as vinculações
constitucionais e légais existentes. '
'
'
|- O Cronogrâma poderá ser elaborado levando em consideração as
fontes dê recursos e códigos de áplicações.
S$ 3º - “As transferências financeiras ao: Poder Legislativo serão
realizadas. de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal, respeitando
o limite máximo estabelecido'na legislação vigente. »
|- O Poder Legislativo, enviará ao Poder Executivo [o) Cronograma de
Desembolso em até 10 ( dez) dias após a promulgação da Lei Orçamentária Anual.
+ Art. 13-A lei orçamentária conterá uma reserva de contingência,
equivalente a, no mínimo, 0,50% (meio por cento) da receita. corrente líquida,
prevista na proposta orçamentária, destinada a:
1
“H cobertura de créditos adicionais; e.
Il atender passivos contingentes e outros Fiscos e eventos fiscais
“imprevistos. ,
o $ Único — O poder Executivo poderá, através de decreto, remanejar os
Tecursos da conta reserva, de contingência nos casos mencionados nos 'incisos | e
H. /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRAGEN/
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº o « DE 29 DE.
“ABRIL DE 2011.
- Fis. 08 - ,
Art. 14 - Ná forma do artigo 13 da Lei Complementar 101, até 30.
(trinta) dias após a publicação. da lei orçamentária, o Poder Executivo estabelecerá,
metas bimestrais para a realização das receitas estimadas.
84º - Na hipótese de ser constatada, após o'encerramento de cada
bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção
“dos resultados nominal .e primário fixados no" Anexo de Metas Fiscais, por atos a
serem adotados nos trinta dias subsequentes, os Poderes Executivo e Legislativo
determinarão à limitação -de empenho e movimentação financeira, em montantes
necessários à preservação dos resultados estabelecidos.
82º - Ao determinarem à limitação dé : «empenho e movimentação
financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios quê
- produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a
educação, saúde e assistência social.
8 3º - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação
- financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na-arrecadação não esteja
ocorreríido nás respectivas receitas.
8.40 - Não será objeto de limitação dé empenho e movimentação
financeira, as despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive as
destinadas do pagamento do serviço da dívida e precatóriós judiciais.
, 8 5º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotada na hipótese dé sér necessária a redução de eventual excesso da dívida
consolidada em relação à meta fixada-no. Anexo -de Metas Fiscais, obedecendo-se
-ao que dispõe o art.-31 da Lei complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000,
Art. 15.- A limitação de empenho e movimentação, financeira de que
trata o.artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou ém parte, «caso a situação de
frustração de receitas se reverta nos bimestres, seguintes; sem prejuízo da cautela
dg continigenciamento de despesas entre as unidades orçamentárias: '
Art. 16 - Fica o Poder Executivo autorizado a custear despesas de
responsabilidade dé outras esferas de Governo, desde que firmados os respectivos
«convênios, termo de acordo, ajuste ou congênere e haja recursos orçamentários
disponíveis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA cfr
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - DE 29 D
ABRIL DE 2011.
Fls.09 *
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' e +
Art. 17 - (o) Projeto -de Lei Orçamentária será glabórado, de forma,
consolidada, em conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, com os
dispositivos no art. 165; 88 5.º, 6.º,7.º e 8.º, da Constituição. Federal, com a Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, assim como à Lei Complementar'n.º
101, de 4 de maio de 2000, bem como os constantes na Portária Interministerialn.º
, 163, de,4 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizações
posteriores.
$ 1º - A Lei Orçamentária Anual compreénderá:
1- o orçamento fiscal, e ,
! - "o. orçamento da seguridade social.
8 2º - Os orçamentos fiscal e da -seguridade social discriminarão. a
, despesa no corpo: da lei ou em seus anexos, no mínimo, por unidade “orçamentária,
detalhada por categoria econômica, gtupos de despesa, modalidade de aplicação e
elemento da despesa, nos termôs da Portaria interministerial n.º 163, de 2001, do
Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Art. 18 - A Mesa da Câmara Municipal, elaborará, sua proposta
orçamentária para o exercício de'2012 e a remeterá ao Executivo até 30 (trinta) dias
antes do prazo previsto para remessa do projeto de Lei Orçamentária aquele Poder.
vo
e Cor
Parágrafo Unico - O Poder Executivo colocará a disposição do Poder
Legislativo, no mínimo 30 dias antes 'do prazo determinado no “caput” deste artigo,
os estudos e estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da
receita corrente liquida e'as respectivas memórias de calculo, na forma prevista no
art. 12,83.º da Lei de le Responsabilidade Fiscal.
" CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL
Art. 19 - As despesas com pessoal e: encargos obedecerão ao
disposto no artigo 169, da Constituição, Federal; artigo 38 do Ato das Disposições
Transitórias e Art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
,
PREFEITURA:MUNICIPAL DE DR
” Estado de São Paulo
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05
R ABRÍL DE 2011.
' na . -Fis. 10-
$ 1º - A despesa total com “pessoal será apuradá somando-se a
, realizada no mês em referêngia com as onze imediatamente anteriores, adotando-se
o regime de competência.
e
8 2º.- O limite de-que. trata este artigo, não poderá ultrapassar o limite
máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
,
1 — 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo; “o
11 — 54%. (cinquenta e quatro pór cento) para o Poder Executivo.
l
“
. 8 3º « Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo x
| não serão computadas as despesas: -
h!
I— de'indenização por demissão de servidores ou empregados;
,
, N—relativas-a incentivos à demissão voluntária;
1
lil — decorrentes de, decisão judicial cujo fato gerador seja anterior
ao período: de apuração da despesa total de pessoal, período este
| estabelecido no 8 1º.; )
IV.— com inativos, aihda que por intermédio de fundo específico,
À va custeadas com recursos provenientes: ,
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
4 b) da compensação financeira dé que trata o, E 9º do art. 201 da
| ' á Constituição Federal.
|
»
e
Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de serviço
extraordinário somente poderá ocorrer destinada. ao 'atendimento “de relevantes:
interesses públicos, que ensejam casos 'de calamidade pública, risco ou prejuízo
para a sociedade, na execução de programas emergericiais de saúde pública ou ém
situações de extrema gravidade, devidamente recorihecida por decreto do Chefe do
y “ Executivo.
| ' "Ar. 20 - Caso atingidá o limite.prudencial de que trata o art. 22 da Lei
rg
: Parágrafo Único - A autorização para realização de serviços,
extraordinários; nô âmbito do Poder Executivo. nas condições estabelecidas no
“Caput deste artigo, é de exclusiva competência, do Secretário Municipal de
Administração. ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DF
Estado de São Paulo
x :
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - DE 29 DE
ABRIL DE 2011. =
*-Fls. 11-
Art. 21,- O aumento da despesa com pessoal, em decórrência de
qualquer das n medidas relacionadas no art. 169, 8 4.º, da Constituição Federal,
poderá ser realizado mediante. lei específica, desde que obedecidos os limites
previstos nos art. 20º e, 22, 8 único, tódos da Lei Complementar nº 101, de 4 maio
de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos art.-16.6 17 do referido diploma
legal, estando autorizado o aumento da despesa com pessoal para: .
]- concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a-
criação de cargôs, empregos e funções ou: alteração de estruturás
de carreiras; e
|] - admissão, de pessoal ou contratação a qualquer título.
|)
: $ 1º - Os aumentos de que tratà este artigo somente poderão ocorrer
se houver: . , A .
|- prévia dotação orçamentária-suficiente para-atender às projeções
de despesa de pessoal e aos-.acréscimios dela decorrentes;
H-lei específica, para as hipóteses previstas no inciso | do “caput”, e
HI observância da legislação vigente no caso do inciso Il do “caput”.
82º-No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos,
adicionalmente, os limites fixados nos.art. 29 e 29-A da Constituição Federal.
Art. 22 — Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido
no art. 20, da Lei Complementar nº. 101, ultrapassar os limites definidos no mesmo
artigo, sem prejuízo das medidas previstas anteriormente, o' percentual excedente
terá se ser eliminado nos dois quadriméstres:seguirites, Sendo pelo menos um terço
no primeiro, adotando-se, entre outras, as providencias previstas rios Ss 3ºe 4º do
art, 169 da Constituição Federal.
y
, & 1º -'No caso do inciso |, dó 83º do art. 469 da Constituição Federal,
o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção -de cargos e funções quanto .
pela redução 'dos vatores a eles atribuídos.
82º. É É facultada a redução temporária da jornada de trábalho com
adequação dos vencimentos a nova carga horária.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA |
Estado de São Paúlo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - DE 29 DE
ABRIL DE 2011. ,
á ' , - Fls. 12 -
“CAPÍTULO VI ,
: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
* Art. 23 - Todo projeto -de lei eríviado pelo Poder Executivo versando
sobre toncessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, cóncessão de
isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou “modificação de base de,
cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros'
benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, além de- atender ao
disposto no art. 14 da Lei Complementar n.º101, de 4 de' maib de:2000, deve ser
instruído com-demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de obrigações
constitucionais, legais e judiciais a cargo do município; que não afetará as metas de
resultado nominal '& primário, bem como as ações de caráter social, especialmente a
educação, satide e assistência social,
Art. Z- (0) Poder Executivo poderá encaminhár à Câmara. Municipal
projetos de lei dispôndo sobre alterações na legislação tributária, especialmente
sobre:”
“
1 - reforma, revisão e atualização das Leis Tributárias e do Código
Tributário Municipal, os ”
n- - revisão das taxas, objetivando sua adequação ãos custos efetivos
dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Municipio;
“ Hi - revogações de isenções tributarias, incondicionadas e por prazo
indeterminado, qu até as que contrariem o infefegse'publico e a justiça fiscal
IV - atualização da Pjânta Genética de Valores ejustando-a aôs
movimentos de válorização do mertado imobiliário; -e
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução
fiscal e.arrecadação de tributos.
Art. 25 — Caso ocorra”de a lei orçamentária anual 'não ser promulgada
“até o último dia do exercício de 2011, fica autorizada a realização das despesas até
o limite mensal de um doze avos de cada programa da proposta original remetida'ão
Legislativo, enquanto a respectiva lei não for aprovada, “promulgada e sancionada.
$ 1º - Considerar-se-á antecipação de crédito à' conta da lei
orçamentária a utilização dos.recursos autorizada neste artigo.
Estado de São Paulo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - DE 29 DE
: ABRIL DE 2011. e
- Fls. 13-
cl e
Art. 26 - O Poder Executivo. é autorizado, nos termos 'da' Constituição
Federal e da Lei 4.320/64, a: , .
[5 Abrir, durante o eXertício, créditos suplementares.até o limite de
12%, (doze por cento) do total da despesa fixada na Lei
Orçamentária, - Anual para o exercício de 2012, “desdé que haja
recursos disponíveis pará ocorrer à despesa;
, IH = Abrir créditos suplementares, tendo como fonte de recurso a .
anulação parcial ou total do saldo existente na dotação consignada
é como reserva de contingência, após o final do mês de Outubro do
| ano de 2012, desde que não haja previsão de quaisquer passivos
| contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contás,
2a , “* publicas; ,
| . IH — Abrir créditos adicionais suplementares, tendo comia fonte o
. superávit financeiro apurado no exercício anterior, conforme art. 43,
inciso | da Lei 4.320/64:
IV — Abrir créditos adicionais suplementares, tendo como fonte o
| 'excesso de arrecadação realizado, e previsto para O exercício,
: - conforme art. 43, inciso Il da Lei 4.320/64;
' . à a :
| o V — Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
programiação. pára outra ou de-um órgão pará outro;
81º. Entende-se por categoria de programação, aquelas despesas
que fazem parte da mesma classificação funcional- -programática e
que pertençam ao' mesmo órgão e unidade “orçamentária, não”
importando a classificação econômica da despesa, se capital ou,
“corrente.
- Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos
. iermos da legislação em vigor;
' vi - — Realizar operações de crédito: até o limite estabelecido pela
legislação em vigor;
“
'
VII — Contingênciar parte "das dotações, quando a evolução 'da
* receita demonstrar-se aquém da prevista, comprometendo assim, os
resultados nominal e primário estabelecidos em Lei. É,
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE DRABENA/O—
Estado de São Paulo | -PROC ne Pe Alt
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05 - DE 29 DE
ABRIL DE 2011.
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. 81º - Consideram- se recursos, para o fim deste. artigo, desde- que
não comprometidos, “aqueles previstos no art. 43 da Lei 4.320/64.
8 2º - Não onerarão o, limite previsto no inciso |, os créditos
“destinados: a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a despesas
à conta de recursos vinculádos, observando para tanto, a vedação imposta pelo
artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal. » : ,
. + $ 3º - Não onerarão o limite previsto no inciso |, os créditos
. adicionais suplêmentares côm recurso oriundos do excesso de arrecadação,
realizado ou-previsto para-o exercício, obedecendo ao art. 43 da Lei 4.320/64.
E No y
$4º. Não onerarão o'limite previsto no inciso |, os" créditos adicionais
* suplementares de transferência de saldo de fonte de recurso e código de aplicação
da mesma funcional programática.
Art. 27 - O Poder Legislativo enviará mensalmente ao Poder Executivo
o balancete mensál para conselidação das contas, até 6 décimo (10º) dia do mês
subsequente ao encerrado.
e “Art. 28 - A concessão de subvenções sociais e auxílios a Instituições
semi fins lucrativos, que: prestem serviços nas áreas de saúde, assistência social &
y , educação, dependerão de autofização legislativa: e será calculada com base em
) unidade de serviços prestados ou postos a disposição dos interessados,
obedecidos os padrões mínimos de eficiência, com. base no custo - benefício dos
serviços.
Parágrafo Únito - As entidades privadas, beneficiadas, com recursos
públicos a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo com a
finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos estatutários de sua criação.
Art. 29 — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover
campanha de incentivo apagamento de tributos municipais no exercício de 2012,
com premiações a contribuintes.
S Único — As regras e condições da implementação do programa serão
| regulamentadas através: de Decreto do Executivo, ' do qual será dada ampla
divulgação. .
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Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - DE 29 DE
ABRIL DE 2011. .
- Fls. 15 -. | , .
Art. 30 = Ficá o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
desconto para pagamento a vista, de tributos municipais. +
8 Único — O desconto será definido através de Decreto do Executivo,
após a prómulgação da presente Lei, levando-se em consideração a situação
econômica: do: momento. , '
,
- : Art. 31 - O Poder Executivo enviará até 30 de Outubro o Projeto de Lei
e Orçamentária à Câmara Municipal, que' o apreciará 'até, o final da Sessão
Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
Art. 32 - Para fins de. atendimento ao disposto no art. 100, 8 1º da
Constituição Federal, a Departamento Jurídico ou Prócuradoria Geral do Município
eriçaminhará a Secretaria Municipal de Fazenda, até 30 (trinta) dias do prazo final
o para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária .Anual, relação dos débitos
constantes de precatórios judiciários a serem incluídos na proposta orçamentária de
2012.
Art..33 — Os poderes executivo e legislativo deverão promover
controles específicos dos gastos com propagánda e publicidade oficial com
específica atividade programática, visando atendimento ao art. 73, VI, “b" e Vil da
Lei Eleitoral.
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! Art. 33 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua
e publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito Municipal LN"
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NOTA EXPLICATIVA
O Município não possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
| Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, art 4º,8 2º Inciso IV, alínea a)
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ANEXO Ill : PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÃO .
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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CUSTO TOTAL DO PROGRAMA. o
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371 000, 00: R$ 399. 000, 00 R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. STO
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO -
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTQRA ”
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CÓDIGO DA À gar ga TOUT TT Ino: 2002 ,
Manutenção da Unidade - Câmara Municipal
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Manutenção da Unidade - “Câmara M 12, +00 200 12, 06 12,00
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JUSTIFICATIVA DAS MODIFONGÕES 7 ATI ITEMS
Remanejamento Orçamentário
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| » UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
| DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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Aquisição de Veículos
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CUSTO TOTAL DO PROGRAMA “TT ici Lot hace e demrnna no mona R$ 18 1/840,00
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MN “R$ 62.640,00 R$ 0.00 R$ 0,00 R$ 89.200,00
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] Remarejamento Orçamentario
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| Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO: DA ANVIDADET | To2To + o nº:2003
i PREVISÃO | E EVOLU ÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO .
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“ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA '
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. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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R$. 300.000,00 R$ 377.325,00 R$ * 390.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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Manutenção das Ativ. da, Diret. do Gab.Pref e Vice
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JUSTIJÊATIVA BASMODIFIÇAÇÕES”.
Remanejamento Orçamentario
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
d UNIDADES EXECUTORAS E.AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTÓRA TT
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Administração Geral
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Publicidade e Propaganda
CÓDIGU:DA ATIVIDADE;
CL NO: 2067
Pu licidade e Propaganda - Gabinete Pref. e Vice
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custo TOTAL DO PROGRAMA,
0,00 - R$ 5.000,00 RS 5.000,00 R$ 5.000,00
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Credito Adicional Especial
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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Administração .
CÓDIGO DA FUNÇÃO: *
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Manutenção das Ativ.de ss e do Depto. Jur o mão nm -
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Manutenção das Ativ.da Assessoria G. do Dep.Jurid. 1
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Manutenção da Unidade. Assessoria d
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JUSTIFIGATIVA DAS MODIFICAÇÕES.” “7 cr DETIDO
Transposição de Recursos / ,
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES: EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA 7728 NT o
Secretaria Executiva do Gab. ao rei TSubstetitr à do Distrito
CÓDIGO,DA UNIDADE —
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO. a
SUBEUNÇÃO 4 Z
Planejamento e à Orçamento
CÓDIGOMA SUBEUNÇÃO -
PROGRAMA A a
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| PROJETO 1
] Aquisição de Veículos
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Aquisição dé Veículos - SubPrefeit ra 0,00 0,00 . 1,00 4,00 2,00
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DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:- PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO -
« DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAGOVERNAMETAL
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Veículos, - SubPrefeitura 0,00 0, o 1,00
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Orcamento Inicial de 2011
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ATIVIDADE
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CóDiGO DA ATIVIDADE 07" Nº:2007 ,
ETETOS o XINDICADORES. 77 IQUANTIDADE TOTAL]
Manutenção da Unidade da Sub-Prefeitura de Jamaica 4,00
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Manutenção a Cide da Sub-Pref 1,00 1,00 “1,00 1,00 4,00
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+ ANEXO Il - PEANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPÀ
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
R$ 243. 295, 00 R$ . 248, 00; 00 “Rs 255.420,00 R$ 275.000,00
JUSTIFIGATIVA DASMODIEICAÇÕES EEE EEST ESET Im
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Credito Adicional Suplementar por Superavit * . Í NA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO)
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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UNIDADE EXECUTÓRA "”
Becretaria" dar Fgzênda Diróção e Coordenação 1
Administração |.
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Administração Financeira ”
CÓDIGO DA SUBEUA ção
PROGRAMA
Gestão Financeira ””*
CÓDIGO DO PROGRAMA: e censebio fuma gm men cs Sob t
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ATIVIDADE Sm
«Manutenção das Ativ.da Segretaria da Fazenda
CÓDIGO DA ATIVIDADE. um DM :Nº.: 2008 .
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Manutenção da Unidade E Secar |! 4,00
e EusTO TOTAL DO PROGRAMA aa To a ri tm
R$ 1 “200. 000, 00 R$ 1.400.000,00
R$
1.086.720 00
1 “046.000,00
JUSTIFICATIVA DAS: MODIFICAÇÕES 7 AR
Remanejamento Orçamentario
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES. EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ERRIEIGETA o
UNIDADE EXECUTORA; UT mer “2
Secretaria da Fazeritia / Direção é Condenação” o
CÓDIGO DA UNIGADE”
FUNÇÃO
Encargos .Espeçiáís, Butt
CÓDIGO. DA FUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais ,
CÓDIGUDA SUBFONÇÃO
PROGRAMA ;
o tg chao mo qu
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wo reger epinmprnacgnna mg rue rr emp om msmo emmiqeiaas s
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se ceia,
ATIVIDADE É =
Manutenção das Ativ.da Secretaria da Fazendá
GÓDico DA ATIWDADE"qeferr e ro NS: 2008
o 6 da a Divida - INSSIFGTSIPASER”
INDICADORES; . 0 id 2092 TT
Amortização da Divida - 1 a! 12,00 “42, 00 12,00 12,00
cusTO, TOTAL DO, PROGRAMA, ST “e : ,
E)
R$ 1. . 000.000, 00 R$ 4. 200. 000,0 00
Credito Adicional dei
“at =. - e
1.500.000,00
meios q o mo et ra a ope
;
a hubs Viena amem sm aà cm do mt e e
4
13
1 — ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESÉNVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA º
Secretaria da-Fazênda / Dir eção e. er rdenaçã
CÓDIGO-DA UNIDADE: :
EUNÇÃO n<
Encargos Especiais |...
CÓDIGP DA FUNÇÃO =”
SUBFUNÇÃO: o *
Dutros Encargos Especiais:
CÓDIGO DA SUBÉUNÇÃ
PROGRAMA» 2
asd,” ;
Precatórios Judiciais
ç
+
2 Es o a DIA mms a da a cima o '
O siiavooirosiana Tê Ls ae O DADOS LT TIL TT a
moto 6 creator vibra menos nice pm mommgmçdros ru as o
r
fe , ATIVIDADE ” ”
| ” Manutenção das Ativ.da Secretaria da Fazenda
CÓDIGO DA ATIVIDADE EC TT Nº: 2008
salas:
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS: INDICADORES POR EXERCÍCIO
ADORES =,” ill
| a pri o 2010.1.4] AM TED a TA PPA!
I Amortização da Divida - Precatórios A 00 12,00 12, 00 12,00 48,00
af Custo TOTAL DOPROGRAMA, —- as ST TT OO RE 062 640,00
Custo Financeiro por: Exercício
da ec ZOO E
É Rs 500.900,00 R$ 550.000,00
R$ 500. 000, 00
502.640,00
- USTCATVADÃE MODIFICAÇÕES TT” Dr. CTT ET e
a . ED ta im ams ut cmo ae
Orcamiento Initial de 2011
E
p E + wa
/
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x
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4 hi
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É em 4% -
= dam fer
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“ro rr
« ANEXÓ II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
AB DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
CÓDIGO DA UNIDADE.
FUNÇÃO; ic cê vo
EncarfoS Especiais e
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO .
= Qutrog” Entargas Espedl
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA «7 +
Transkirfpat do Pasep
Oss DO PROGRAMA * em EST A Ea 405 Na:
ds ta pd a “AÇÕES” DS
ATIVIBADESE CCE,
Manutenção das Ativ. da Secretaria da Fazenda
CÓDIGO DA ATIMBRDE: à o GET ES 4 4 Nº: 2008
Transferência ao, PASEP *
* qusTD A 1” COS TO TLRS 282209700
E
RS 733. 200, o. “70. 000, 00 R$ 750. 000,00 R$ 790.000,00
E:
JUSTIFICATIVA DAS MODIHICAÇÕES |. TIE
Credito Adicional Suplementar”, - ÇA :
as 4 ”
- Ny
sa ? R
Pg
t+
a f
f
ao, a
ANEXO H - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
: + DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
[e
RERIÍIIO HE:
UNIDADE EXECUTORA .
SecretarfitdaiFazénida | Dirí
CÓDIGO” DA UNIDADE
FUNÇÃO deu
Adrninistração * "
CODIGO-DA FUNÇÃO
Pon Sean pu
SUBFUNÇÃO uso
Adminisfiação Geral Tm
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO.
PROGRAMA “
da
tópico] DO PROGRAMA .
e pra cmg gg pai um memo mou o
=
“as PN ps epi mp o a cm psi Aoaindiardeto « ” bi)
1
AFIVIDADE EEMEZLOA -
Publicidade e Propaganda N em
SÓDIGO DA ATIVIDADE 4 7" Ie Nº:2067
Puisaiide e Propsdandas Secr, Fazenda
' ÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
E +CIN Cacos rt 2040. 4] 201 QUIZ DA EMETAPPA |
Publici jade e Propaganda - “Secr Fa 0,00 1,00 1,00 1, 00 3, 00
Custo DOPROGRAMA. | mo : . “R$69.000,00
remar pm imcantrm
as E a a Ae e ar
R$, 0.00 R$ 28,000, o. a “2800000 R$ me 23.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. "LT. DTD o meo ee mm
Credito Adicional Suplementar o co o CRT MEM er ”
nl.
16
» « ANEXOI! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA: GOVERNAMESAL . e
+
t
UNIDADE EXECUTÓGA 0 TIS CITOS PERNA COESO =
Secretaria da Fazenda Di são aos oidenação” dr mins mão
cóDISO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reservafiê Cpritingênciã bm 8
CÓDIGO DA FUNÇÃO" Coe NRO
SUBFUNÇÃO. , * tur Tm
Reserva de Contingêricia
CÓDIGODA SUBFUNG,
PROGRAMA | a
O dia epa a mnepera ny mente esmo de
Era Us RR AD cds A ÕES | A ço ES ay coma o nd ea oeteso ndo 4 0 À
ATIVIDADE sto 2 e
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIMIDADE UTI, 7 Nº:2099
PREVISÃO DA EVOLU SAO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
HINDIÇADORES:. H - n E Ze PPA
Reserva ce Contigência : 2,00
Custo TOTAL DOERDGRAA O MOCANIA a
R$ 700. 000,00 90 R$ “725, 000,0€ 00.
' “eso0o, so R$ 285. 000,0 00
JUSTIACATIVA DAS MODIFICAÇÕES TT (0 SINO: eb
Credito Orçamentario Suplementar
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXEGUTORA ..
Secretaria Múnicipal de Planêjartiento ;
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO * * a
Administração > É rs
GÓDIGODA FUNÇÃO”
SUBFUNÇÃO.
CODIGODA SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA * x.
Plenejemento Settpmia
4“ sida ” neo nro o oo
ATIVIDADE cães. -s
Manutenção das Ativ.da Secretaria de Planej.e Orç. N
CÓDIGO'DA ATIVIDADE [me mo —,Nº:2009
O RGRTRES:
Manutenção a Criado da Secre r.
CUSTO TOTAL A ”
R$ 200. 800, 00 R$ 232.000,00 R$ 278.640,00 R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. 1 Scam Tic To CENTO
AA FAME À rt ds vm mcg moita cremes use umano min Semi csemiofator — saam
Suplementação por Superavit Financeiro
Lam 4
18
ANEXO Hi “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEÇAL
UNIDADE EXECUTÓRA
Secretaria ue Governo e Áçõés. Es
CóDbico DA UNIDADE. .
FUNÇÃO. e
Administração. . Na
CÓDIGO.DA FUNÇÃO , Roo
SUBFUNÇÃO ** 4
“Administração Gêral,
PRÓGRAMA ' , . a
Gestão folia Admiidsia ma ..
[1] Susa os ent, « dem x. “a “
E atas adm em
cóDIGÕO PROGRAMA
Ê as TU O ANÕES To ET TS
ATIVIDADE TS . , |
Manutenção das Ativ.da Secret de Gov.e Ações Estr. ,
CÓDIGÓ'DA ATIVIDADE * TT: Do Nº: 2010
Manutenção da Unidade da da Secr. de G
sad TOTAL DÔ PROGRAMA”. ET
AA fts au: EP
1 o 1,00 100 41, do 4,00
a 06
RS 248: er 00 “R$ 350. 000,00 .R$ 210.350,00 R$ 214.200,00
JUSTIFIGARIVA DAS MODIFICAÇÕES "7" Tc som IT EIIITTTT
Transposição de Recursos
4 ,
= N
€
q '
id f
; ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA »
UNIDADES'EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO. - -
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ão g
UNIDADE EXEGUTORA “Om -, o
Secretaria tio Governo e. Ações Estratégicas | i di Direção, e é Gosrdi ação “4
CÓDIGO:DA UNIDADE . , o
FUNÇÃO -
Administração : toçãoxes
CÓDIGO DA FUNÇÃO”
SUBFUNGÃO Es
Administração. Geral
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO *,
PROGRAMA
Divulgação cie Ato
EODIGO O PROGI Jo,
o RE GELS MA TT AGOES TOO EMITIDO
. hd
ATIVIDADE Ts -
Publicidade e Propaganda
CÓDICOPA KTIVIDADE gt TD cane: 2067"
Ego BEGE PT OMINDICADORES TC, a.
Publicidade e aro poganto + Secr. Governo
a E edi 2010 APR! A EMETA
o Po Secr. Go” 0,00 1,00 1,00 007 3,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA: »" ss H TN ars rem R$ 203,000,0
98.000,00 R$ “50.000, 00 R$ 55. 000, 00
JUSTIFICATIVA DAS WODIBICAÇÕES E UISTNTTUILLTUIIOIDTO OD.
Credito Adicional Especial No
. .
+ Ed
1
r
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Y
* 20
o 4 +”
Av
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E Ar
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO -
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA (SOVERNAMETAL
e
e *
Secretaria Municipé epa t
CODTEOIPA ONIDADE
FUNÇÃO
Administração <a
SÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral:
CÓDIGO.DA SUBFUNÇÃO TA
PROGRAMA E
erra yr pesa
Organização « e Wesiemização Agministrativa e Í e '
e 4 3
Es . om Cem ot id are RE im Emi mem Ê
cônico no PROGRAMA [O ULISSES.
e As enem ce ve arg a repare 1 mp em arg ope misma A
E eg Êo os É Ds. be AÇÕES > e A * “o e st a or nte ope a
ATIVIDADE « cms
«Manutenção das Ativ.da Diret.G.do Dep.de Adm.e RH
“cóbigo DA ATIVIDADE E TS = Nº:2011 . 2
| À PREVISÃO DA E DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO l
SE INDICADORES « 7 2014 JL 2082 JE - 2018 ILMETA PPA?
Manutenção da Unidade da Diret. Ge 1, 00 1,00 1,00 1,00 * 4,00
CUSTO. Rea iA E ea Err a Ee o R$ 11.274.700,00
STE [TT om o PEN E
2. 624. 700,00 R$ 2.450.000,00 R$ 3.000. 000, 00 R$ 3. 200.000,00
*TUSTIPICATIVA DAS MODIFICAÇÕES CT cc É a “acredita 8
Remanejamento Orçamentario
Pr fa” ' Ls A té SO 2
ATIVIDADE ” : proc NUCA,
Funcionarios Cedidos
“CÓDIGO DA ÁTIVIDADE “ca “Nº: 2061
21
“ ANEXO Ill - PLÂNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO... PPA
« * UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES: VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
“R$ a 2 500, 00 R$ “200.000,00 * RS 466. 729, 00 R$
'
comp emo nome mca e mi pç
E RE Lado Sa it re
Custo porá DO PROGRAMA; Do
a
490.000,00
JUSTIFICATIVA DAS. MODIFICAÇÕES — 13 Cams O EEE Dos DS
Remanejamento Orçamentário a +
“ ; +
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” 8
E] e 4
227
”
, Administráção Geral*”
: *Public idade e Propaganda - Secr. À
' E]
ANEXO IL - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
: UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
” DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
CóDico DA UNIDADE.
Função a
administtação e"
CÓDIGO DA FUNÇÃO .
SUBFUNÇÃO . VUST, sm
CÓDIGO DA ra em
PROGRAMA
Divulgação. de Atós
EA
LÓDIGODO PROGRAMA
Po - - au wa = eu
a
ATIVIDADE :
Publicidade e Propaganda
«CÓDIGO.DA ATIVIDADE”. ló mer Nº:2067
4 “PREVISÃO DA EVOLU ÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
«INDICADORES. “(o k :
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
'R$ 0,00 R$ 116.000,00 R$ , 116.009,00 R$ 116.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES 7 == Cam O a aa aaa O
*Credito Adicional Especial
z a
23
; É ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
Í DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
| UNIDADE EXECUTORA, É LE a LO
Secretaria Municipal de Adihinistração /1 inativos” é Pensionistas
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO 5
Previdência Social ”
CÓDIGO DA FUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO :”
Previdência Básiça!
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA «:
Custeio dá Previdênci
em o monto
a
M :
“ ”
tóDico po) PROGRAMA | Eua tdo TE SB CSI :
ATIVIDADE E
Manutenção das Ativ.de Inativos e Pensionistas -PM A ”
CÓDIGO DA ATIVIDADE, ais! erro cr ENS: 2012 +
E 2013. | ESA
Inativos é é Pensicnistas = Em , DO “64, 00 . “64,00 . 64,00 256,00
Cusrô TOTAL DO PROGRAMAS ; o
' R$ 1.364. 750, 00 “Rs q 491. 000,00 R$ 1.345. 000, 00 R$ 1.500.000,00.
| JUSTIFICATIVA DAS | MODIFICAÇÕES: ps mt 2 RS a ruim Dona rena
| Transposição de Recursos e
] el
ATIVIDADE CS
| Manutenção das Ativ.de Inativos e Pens - FAPEN
tópico DA ATIVIDADE: dão e o Nº: 2032
COR ferra E EEN a
iaivos o Perisinitas FAPEN 720,00 “Unidade
A mi [zo Jf=cama JL APPA,
Inativos é Pensionistas - FAPEN , 180, 00 180,00 180, oo 180,00 720,00
, 24
ANEXO Hi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA "
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÃO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
usto Financeiro por: Exercício
E: CE E RE
R$ 2.536. 900, 00. ao 2. 545: 000, DO R$ 2.686.000,00 R$ 3.100.000,00,
JUSTIFIGATIVA DASIMODIFICAÇÕES. 7. 1] CCO ITLES DITIDTEEDTImD.
Remanejamento Orçamentario .
25
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS É AÇÕES VOLTADAS AO
o DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTÓRA = “TT
Secretaria Municipal de Adr ninisAção Bárico do BVS
Vo “egóDIGO DA UNIDADE SE HES
FUNÇÃO.
Comércip 8. Spr
cótiSo DA FUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO
| Serviços Financêiros.” <
| - «À GÓDIGODA SUBEUNÇÃO. i
PROGRAMA —
err e Comercial
csdÁ le * .
had CÓDIGO DO PROGRAMA ada
“e,
ox as à Siga todo Diria rm adiar 18 ns asia cm
ATIVIDADE Sar
“ Manutenção das Ativ.do Banco do-Povo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Manutenção da nidad do Ba Banco, do 4 00 . 1, 00 1,00
CusTO TOTAL DO PROGR ET MAO ESET
ea ba cx + Rosi E ES
À R$ 48, 500,00 00 “RS 50. 800,00 E “80. 256,50 50 R$ e 005 O
| JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES”
Remanejamento Orçamentario
k º vê a á *
mo a DO O semper o pm srs cc
am cm id ca incas rm mes ao qa
PL
!
|
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NR PA ” =
, E :
“4 ” e |
p
” o :
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
1
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
a r DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA “'.
BecretariiMiúnicipal de Administr:
CÓDIGO DA UNIDADE» --
FUNÇÃO
y » Segurênça Pública 7H.
* eólico. DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO. ...
Policiamento, 7
PROGRAMA .*
+ Manutenção da de.
o do sd dg' ;
tópico? DO PROGRAMA
nas as O oe jo Li A PE A con mn mir jog
| PO dagasd o TUTTI" AÇÕES “ polares 4
o sido o rm sig Di ni ge sp rimam 9 meo a
|. ATIVIDADE, FE
Manutenção das
v.do Corpo de Bombeiros T
CÓDIGO DA ATIVIDADE , Pu TRT Nº: 2014
e ad
v
se dm sra
.B rot 000,00 R$ 25500000.
Po JusTIICATIVA DASMODIFICAÇÕES IL.
' Transposição de Recurso
2
ERR
“om
ade
, ANEXO Hi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ÚNIDADES EXECUTÓRAS E AÇÕES VOLTADAS AO.
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
no
RREO
GIRRE
CODIGO DA UNENES E a
FUNÇÃO * 0 «5 4
Educação | ,
CÓDIGO EUNÇÃO
SUBFUNÇÃO . *
Alimentação e Nutrição * .
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO. .
PROGRAMA SA E «
Merenda'Escolar Petra e
: ici — mm nfstrioãr AÇÕES o CSS O gm o |
KTIVIDADE Tr
Programa de Combate a Carência Nutricional
CÓDIGOIA ATIVIDADE Teor = e Nº:2033
eRARed E
Refeisões
DICADDRES: Eds Z0Ã TER E
Refeições . | 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
EUSTO TOTAL POFROGRANA; - Co PT ER RETO SD
a Eos CE EE ADA itens E Em ÃO ii ni
980.700,00 R$ 998.000,00 R$ 1.050. 705, 00 R$
pn PR
Transposição de Recursos
28
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Secretaria Múnicipal é de Educação do)
CóDicoDa ONIDADE
FUNÇÃO?
Educação Ê
CÓDIGO DA FUNÇÃO: ;
SUBFÚNÇÃO” .T 4
Ensino Fundamental
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO,
PROGRAMA
Ensino em Qualidade -
E porn co
cópico: :DO PROGRAM)
OEA am ma +
PROJETÔ í 1
Investimento na área de informática >
cóbietido PROJETO,
Aquisição de Equipamentos de Informática asa 90, 00 , Unidade «
ALAS 2011 E2012 E “2043. 25 | META PPA |
Aquisição de mera de Inform os “000 2500 30, 00 90,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA”. om O Do NTE rT TR$260.500,06
1 f
OC: nsenc E TOME
R$ 45,500,00 CR 80.000,00 aa “75.000,00 R$ 80.000,00
mempgemeesemdreçem
ÚUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES” E TE IT
mec encenados sensor mi Eibeaam mm otras
Remanejamento Orçamentario,
PROJETO 2 E
Reforma de Escolas
tópico do PROJETO aí TETAS SON 1002 E
Era CU EA ICA DA To.
Construção Reformas e Ampliação - Fundamental . “19,00 “Unidade
Construção Reformas e Ampliação - [ 4,00 « 5,00 5,00 “—s, 00 a 00
DO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
R$ 300. 000, 00. RS 305.000,00. TR ão. 000, 00 R$ RT 000, o
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES ” CLT DT TENTO a
Orcamento Inicial de 2011
E
PROJETO 5 “
Ao A
Construção da Escola do Jardim Brasilândia
Q Seriado PROJETO TT 0 1 TaNeIOtS
die DP EMINDIGADORES Fl ij] 2010,
Construção Reformas e Ampliação - J 1,00
cusTO fora DO PROGRAMA ” TLM mir es de e sa 125% 000,00,
x
e A id nm
R$ 174100000 R$ 5040 000,00 R$.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES *
Remanejamento Orçamentario
provo CT €
1] Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar
CÓDIGO DO PROJETO! TT Em o oqua
Eoia ER E ECT
Aquisição de Veiculos - Tranporte de Alunos.
ph-n sa RE x A E.
Aqui ção de Veiculos - Tranporte de 4 1,00
CUSTO FOTAL DO PROGRAMA, * ai o
Ea E muita Li ADA j ia 7 e ||
po RS 342.000,00 R$ 140.000,00 R$ 214785,00 R$ “” 22300000
| JUSTIFICATIVADAS MODIFICAÇÕES | TM NLIDTOTSI DIDI O
E corto mbtio 6 ovni
Remanejamento Orçamentario “ ,
30
1] E FRANDICADORES" = =.
ANEXO 1lf - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
UNIDADES EXÉCUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
PROJETO
Equipamentos para Escolas
CÓDIGO DO PROJETO i vo “Nº: 1016 . |
Aquisição de Equipámentos para. as E 50,00 E 00 . 60, 00 60, o) 270,00
EustO FOTAL de ráo tn a A [Ta -R$:421.100,00
90. “000, 00 “R$ 85.000,00 R$ 116.100,00 R$ 130.000,007
Nsrecamen Dr coriçãs CO LAT O e nota an OT
Orcamento inicial de 2011 ao
*
PROJETO: * PR E | . '
Implantação de Centros de Informatica
óDIGO DO PROJEZO 20 775
|: PREVISÃO DA EVOLU ÃO DOS INDICADORES POR PxERCICIO
i 2012: "=
Construção Reformas e Ampliação - c
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E
SEN TEA ZE ES o A ” TODD DU]
R$ 92.000,00 . R$* 27.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES Tv. o
Credito Adicional Suplementar por Superavit
PROJETO... UÉ
Construção de Quadra - João Veftitamini
CÓDIGOMO PROJETO “1 Tm
Construção de Quadra - João Vendramini 1,00 1 Unidade
31
“ *
ANEXQUII > PLANEJAMENTÓ.ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
: PREVISAO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR FXERCÍCIO
ethos NDICADORES | 2.010 É
Construção de Quadra - João Vendra 0,00 0,00 > 1,00.
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA” < - io aii ta a a sa ea aa "R$ 280.000,00
R$ apo. R$ 26000000 R$ “000 R$ 0,00
JUSTIÊICATIVA DASMODIFICAÇÕES” “CT SC OLLI ras mom
Orcamento (nicial de 2011
: s ” e . “or
0 ATIVIDADE o , .
Manutenção das Ativ.de: Programas do Eng.Fundament
“CÓDIGO DA ATIVIDÁDE CT cr em *Nº:2015
ESB EEE
Alunos dó Ensino Fundamental -Uhidade
ER É soatomsmaati 2010 dl 2011 es La ME
Alunos do Ensino Fundamental “2. 260, 00. 2 270,00 2.285,00 2.300,00 9.115,00
custo TOTAL DO PROGRAMA: TC SST TETO CEDO E 15.778.500,00
- Custo: Financeiro por cio
» R$ 3. 716. 500, 00 R$ 3.662.000,00 R$ 4. 050 00000 * 000, 00 “RS 4 350. dO o.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES = cer TT
em queer a ci a Ri mona om eret
Transposição de Recursos. ,
SUBFUNÇÃO
Educação Especial *
CÓDIGO DA SUBFYNÇÃO .
PROGRAMA E ra a ça
Ensing egisâpaidado FACE e o
CÓDIGO DO PROGRAMA, 7, WU 0 com ggT Zi
Ee PR
, o AÇÕES "ana aii
AtiVIgADE:E” COEN e. (oa
Apoio a Educação Especial
CÓDIGO DA ATIVIDADE...
TM Nº: 2060
NR ER +
ANEXO lil - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA.
Ay - f
- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO .
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
«kt Alunos do Ensino Especial
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA é
Loteca EEE NOR EE
75.000,00 R$ R$ 140.000,00
SUFICAINA DAS CA CADÕES = PERA
; Credito Adicional Especial '
| + a N “ 1 4 “ (5
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Rd - A '
x [a . Vora
qu “ A. ' í ue «
. “. + É x N
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1 ” t “ + ' '
33
e Secretaria Municipal de Edu
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ
« DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA
Tobigona UNIDADE
FUNÇÃO: -
Administração, & *, N
CÓDIGONA FUNÇÃO - - a
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
TÓDIGODA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Pivulgação de tos-
ind emendor fé ho coraminasa ds ão
Ea a el egito Ft RO o
» * vê o Ed + tes ES
E- 4 mereço we em o pum e ra ame meg om o mv emas mm
- ma VE 4 recrecem
*a e ms. os - AÇÕES, à mto sds E tirada
ATIVIDADE mo
Publicidade e Propaganda
TÓDIGOA ATIVIDADE E, TELE
Cubatao é Prsnstanda Secr. Ed - 200
gusto TOTAL DO PROGRAMA” A PRA
RS 000 1 R$ 212000000) R$ 50. 080,00 R$ “50.000,00
JUSTIFIGATIVA DAS MODIFICAÇÕES 7170 “TU EE
to mi mira
Credito Adicional-Especial
-
34.
ANEXO III PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ”
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTÓRA “ro rea
Secretaria Municipal é de: Educação | 1 Ensino. Infantil =
CÓDIGO DA UNIDADE, , 4
FUNÇÃO *
Educação,
“CODIGO,DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação. Infantil “o .
CÓDIGO DA SUBFÚNÇÃO “ TR SR
PROGRAMA
Ássist.Educacionâia ori. “ai 6a “anos”
cónica bo PROGRAMA LT
Eri. o ntstganmo qu AÇÕES TITO OT TI
PROJETO: o Í
-Desapropriação de Área .
CÓDIGO;DO PROJETO q Nº: 1019
C] CONIDADE DEMEDIDA |
. Alqueireés
« + 43: PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
IND os 2011.
E IÇAD) FE TATE TAL. 20185 54
Desapropriação 0,00 0,00 0,00 1,00
Eusto TOTAL SO PROGRAMA“ po E eim RE a 200.000,04
““200.000,00 R$ R$
0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES DC TIS = = Cem carona a |
Credito Especial
PROJETO o TER
Construções e, , Reformas de “Creches,
CÓDIGO/DO PROJETO" “2 DT — Nº:1047
Área Gonstuuido o o “4.000, 00
Área Construída 250,00 250,00 250,00 250, 00 1.000,00
nã * “ DÊ
PPA:
35
x
ANEXO"I! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ERAM
cusTO toTAL DO PROGRAMA = ro
DRAGENACSDO
Fa .
o ramo neo ST — TA 7 E
R$ 259.000,00 R$ 400.000,00 R$ 300.000, 0 R$ 306.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES, VT e a Ti eo to, men
Remanejamento Orçamentario
ATIVIDADE
Manutenção das Ativ.de Desenv.do Ens.Inf. - Creche
0 tóDiso DA ATIVIDADE (ROO Nº: 2017
bo NDIEADORES 2010. ..1 A PPA
Alunos d Creche : “600, 00 2.370,00
DOT. 1 R$ 9,542 978,00
R$ 211560000 R$ 224600000 R$. 248337900 R$ “2.700,00 000,00
Orcamento Inicial de 2011
a” ATIVIDADE
Manutenção das Ativ.do Ens. Infantil - Pre Escola
CÓDIGO PA ATIVIDADE Nº: 2018
Re IN GAL As 4 PN = 2 MV É é o RR Ed ho | E e À de MD
Alunos cia P Pré-Escola o 2.370,00 S Unidade
À 'PREVISAO DA EVOLUÇÃO DOS:INDICADORES POR EXERCÍCIO
ae ETR k o CADORES 14 Ji 2010 COM it 20127 1[.0.2013 JL METAPPA |
Alunos da Pré-Escola 585,00 90,00 595,00 600,00 2.370,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA mucict eu o Es STO SERA 6 da
à Custo Financeiro por Exercício
Po SANONT SEO AMICS IL AME]
R$ 583.900,00 R$ 585.000,00 R$ 495.747,00 R$ 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS'MODIFIGAÇÕES * > a TER E na
Credito Suplementar por Superavit
36
st “ANEXO lk- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA —
- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
E qm
E dns
Po amu . 87
lt 0
+»
”
“ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
ame “ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ERREI
à. QNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Educação! Ensino: Médio —
cóDiGo. DA UNIDADE a
FUNÇÃOji Pora
Educação * ”
— SoBrun DA FUNÇÃO ÃO. |
SUBFUNÇÃO” "-
Ensiniô Médio" :
CÓDIGO DA suBruNçÃO
PROGRAMA “as
Ensindeif Qualidade:
a a pum
ne Ta O
BoDIdo DO PROA as TE
a
tato a meses a
+
4 é .
ATIVIDADE “ ".
Manutenção das Ativ. do Ensino Méio
a SÓPIGO DA ATIVID ADE 2% ste ndo mete N
a. Alunos do Ensino Médio rr 1 485, 00 1.490,00 q 495, 00 5.950,00
Busto TOTAL DO PROGRAMA” TT TEST ORE TOETSAOO
R$ 260.300,00 R$ 237.000,00 R$ 248.454,00 R$ 270.000,00
JUSTIFICATIVA-DAS; MODIFICAÇÕES: 2: quit O 2 ES ED TO II.
lidos mins
2 Remanejamento Orçamentario
« ' vao UE ET Ea
38
da
Fa
pt
ANEXO Iil - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXEÇUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
« DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA
Secretarfk:Mnicipai de Edycaçã
CÓDIGO DA UNIDADE: :
FUNÇÃO “
“Educação És
cóDiGo. DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Supetiof
CóDiGo'Da SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
R ipsinos em, Qualidádo”
édpicO| Do PROGRAMA |
PROJETO ii
Desapropriação ,
CÓDIGO DO PROJETO a TT Nº: 1041
E E “PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
bão E AINDA SADORES «s + 2010, JL 20110 4F 22013... 1
Desapfopriação do Ensino Superior 1,00 0,00 0,00 1,00
GusTO ROTAL Do PROGRAMA ” e PEC anã R$:371.800,00
q Dr ra ima! ir o meça ON
ee ss E
[ET gS2MaR TERES TE AME SEER
R$ . 371.800,00 R$ 0,00 N R$ 0,00 R$ ser 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. 7 O Dm eia a
Superavit Financeiro
Es e
om
ATIVIDADE e nkmiho
Manutenção das Ativ.de Programas do Ens. Superior
cóDIGO DA ATIVIDADE
4Nº.: 2020
TAL] CONIDADE DEMEDIDA )
Unidade
Manutenção da Unidade - Eine] EM 5706 ” 27,00 : 27.00 108,00
6
39
- + ANEXO T - - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA,
* + UNIDADES EXECÚTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
pls . DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
CESTTRETSSA000
R$
JUSTIFIBATIVA DAS:MODIFICAÇÕES 7777. 7?
Orcamento Inicial de 2011 . o CA o c Us
a - ESA
pt m | n a
162.400,00, “2800000 R$ 3000000 E
pa
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N ” 40
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA .
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
* DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
EGITO
UNIDADE EXECUTORA. uei
Secretaria! 1 Municipal de Educação 4 Fundeb”
códIGO! "DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação . Ei
cóDiGo Da FUNÇÃO”
SUBFUNÇÃO.
Ensino'Fungshiental
CÓDIGOMA SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA
Suporte Administrativo
são “e .
cónico'bo PROSHAMÔ
a
at roça ae eps mine ”
mos aço q atm Sgt domo É
“
«hã 4 ua Come TT AÇÕES TT TOTETOOIITITTITT
mx « cem o ema mr a cc Sh a a
PROJETO “gr ”
Aquisição de Veículos
CÓDIGO DO PROJETO PUTO DDT TENS: tO1Z
mm dom mu
Aquisição de Veiculos - to de/ 0, 00. o 0,00 ” E 00 2,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA - o Ts
É 13º EEE Ceia 3 ami ici que E ci Ei E escçd ba s
R$ 0,00 R$ 150.000,00 Ri 0,00 R$ 50.000,00
! a to eae it cs ne Er comida tita. anamado om EomcoB totem om oa o a
Credito Especial
a r ,
41
ANEXÓ Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEFAL '
EREEREM . ,
UNIDADE EXECUTORA os . PI A
Secretaria Municipal de Educação / E Fundeb | a
CÓDIGO DA UNIDADE “:*
FUNÇÃO, e
Educação
CÓDIGODA FUNÇÃO .
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental é
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO. ata
PROGRAMA .
Ensirio em Qualidade *
Egor enogume ——
a
y a sos ce Di
PROJETO E '
Reforma de Escolas :
tóbigo DO PROJETO Cm “7 “+Nº.:1002
* 12,00 Unidade
Cohstrução Prato ec E 300 3,00 “300 300 12,00
EUSTO TOTAL DO PROGRAMA” LS UTEIS DKSH29. 270,00
R$ 262.000,00 R$ 160.000,00. R$ 197.370,00 R$ 210.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES, LTL TTETTTTITOT a
“e um me este do cd vias a a a ds mat “
Remanejamento Orçamentario
PROJETO, ca tET é .
Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar
EÓDIGONA PRÓSETO * TT GT Nº: 1015
os cons mo mo
RR! "PREVISÃO DA EVOLU ÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
a v3:ANDIÇADORE ê E. 2044)
dt... 2010,
Aquisição de Veiculos - Transporte d 1,00
1 oie
-1 y '
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - RRA
+
UNIDADES,EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
A BOEEITEOO es E T— 203 masa
R$ 286.867,08 R$ 60.000,00 R$ 150.000,00 R$ .. 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES ln CL o erre a
Remanejamento Orçamentario
> e +
ATIVIDADE * =
Fundeb Ensino Fundamental - 60% e
1) CÓDIGO DA ATIVIDADE a o no Nº.: 2052 $
Servidores. do Ensino Fundamental - 60% 776,00 Unidade
3
194,00 776,00
“e "R$ 22789,000,00
E PRE PR | A 7
, R$ 5.287. 000,00 “R$ 5.122.000,00 R$ 5000 6. 000) 000,00 R$ 6.350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES RR E msn
Remansjamento Orçamentario -
Servidores do. Ensino Fundamental - 8. É 194, 00
custo corar DOPROGRAMA 4 CN
sm at om corram mero qo irma so
.s .-
ps e! ,
ATIVIDADES ud oi
Fundeb Erisino Fundamental - 40%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Alunos do Ensino Fundamental - Fun 2: 250, 00 2.260,00 2. 275, DO 2.300, 06 9.085,00
CUSTO] TOTAL Do PROSA Pd BEN Es a cg "R$ 8.453.500,00
om oO mad
RS 214450000 RS” 2.009.000,00 R$ 2.050.000,00 R$ 2.250.000,00
, JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. ” ”
Transposição de Recurso
“4 - o!
êr
tr
ts
O JustiricariyaDas Mobigicações
F
a r ANEXO IIIº PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA |
“
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO . .
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL :
FUNÇÃO:
Educação E
CÓDIGO DA FUNÇ
SUBFUNÇÃO: *
Educação de Jovehs e
CÓDIGO.DA SUBFUNÇÃO: .
PROGRAMA" quis o
“Ensing em Qualidac
“ATIVIDADE O .
Fundeb EJA
CODIGO pa ATIVIDADEI ME.
3
E TOTAL [O
“= Alôngs'do 115,0 ]
Í CADORES POR EXERCÍCIO
9.115,00
a
R$ 184.400,00 R$
Remartejameãto Orçamentario *
pr “+ o t
N
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+»
+
* * t +
E
»
44
“a apeisço Educaciofial a. Griânça” a 0: à Ganos *”
R ANEXO Ill PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
: DESENVÔLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXEGUTQRA... ais SET
Secretarti-Múnicipar de Educação) Fundeb”
CÓDIGO DA UNIDADE, "'
FUNÇÃO + o
“Educação,
cóDIGO DA FUNÇÃO”
SUBFUNÇÃO a ?
Educaçãostritântil * «ST
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO-“
PROGRAMA
CÓDIGO DO.PROGRAMA
2 EN
. . Ro ce meme cem raca
+ we es cento Seo 8 no oe di o Tome a
* PROJETO.“ ci” , , «A
Refornia de Escolas . -
*
CÓDIGO DO PROJETO. Cl TT Ne: 1002
2 AND Do O 2010... LC 2020 TO [12013 CU) META PPA À
Construção Reigrmas e Amplição = e 3,00 o “3,00 * 3,00 3,00 12,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA - To EE DE O neo R$ 607 310,00
R$ 80. 000! 00 R$ 280.000,00 R$ 197.370,00 R$ ” 250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFIÇAÇÕES DOT e
Remanejamenta Orçâmentario -
À a
co corso msaomos
Enseada cats
ATIVIDADE ea,
cbr
“Fundeb - Creche 60%
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E NA E Eis
Serviciores C Cr "echés - 60%
ads gia DIEADORER a em SE 2010. IL 2087]
Servidores Creches - 60% . 17,00 17,00 517,00 17,00 68,00
o
45
1
- ANEXO Ill -- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
.. R$ 3.205.060,00
R$ “Bo. 800,00 R$ 778.000,00 E 766.260,00 R$ 850.000,00
JUSTIFIÇATIVAIDAS MODIFIÇAÇÕES rm eee
seen Senti coin um a a cara arena
Remanejamento Orçamentario a
e
r
ATIVIDADE ”
Fundeb Creche - 40%
1) CÓDIGO DA ATIVIDADE. «LO eee TETE, Nº.: 2049
- IGADORES "1: dp É E QMZ 11 En 2018 (JL METAPPA |
Alunos da Cree 40% 715,00 720,00 730,00 740,00, — 2.905,00
Custo TOTAL DO PROGRAMA tos TT MD TOTO TT R$ 1.148.945,00
À fa Custo o Financeiro por Exercício
RS 8. 500, 00 “RE 255.000, 0 R$ 284.445,00. R$ 310.000,00
JUSTIFICATIVADAS MOBIFIGAÇÕES SO 2.7 417 (2 mo O
Transposição de Recursos , É
| 4
,
ATIVIDADE +" -
0: Fundeb Pre Escola - 60%
CÓDIGO DA ATIVIDADE: EL Nº:20s0
EINE par ae «2013 META PPA
Servidores Pró ads - “Zoo 7,00 7,00 - 28,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMAS “o . ego DO ui ão R$ 1152:000,00
ESTA EEE
R$ 273. 000, 00 = 259 000,00 “Rs . Do 000, O R$ 320.000,00
JUSTIFICATIVA | DAS S MODIFICAÇÕES mto DM RR ento eo — TE. “
Remanejamento « Orçamentario -
46
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Bits
ATIVIDADE Ra: '
Fundeb Pre Escola - 40%
CÓDIGO.DA ATIVIDADE MUUT DT Nº:208
Menutenção da Unidade. Prétscola- - 1,00 1,00 “4,00 1 00 4,00º
CusTO TOTAL DO PROGRAMA | TT ç TO ns mea R$ 320.342,00
nã sm se cs Tão Du
R$ 34150, 00 “R$ CE 600,00 R$ 83.592,00 o 90.000,00
JUSTIIGATIVA DAS MODIAGAÇÕES Doo ETTA aaa
er e oii st a caio ra me
Transposição de Recursos
Educação... “
CÓDIGO VA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO « Tº
Educação-de Jovenê e Adultos” ao
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO .
PROGRAMA
! Assist.Educaciphiali
+
ATIVIDADE ep . “a ,
Fundeb EJA os *
CóDico Da ATIVIDADE ” ha dum TOR TT» Nô: 2059
Alunos do EJA
Alunos do EJA .0,00 82,00 . “82, 00 82,00 246, 00
N
o | ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
e UNIDADES EXECUTORAS E,AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL,
: Ei do ES ROAORE TS BE PRE as sas
R$ 0,00 R$ 183.400,00 R$ 200.000,00 R$ 215.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES E" A a aaa
> mao o ms, fios Airemnrndo sob ibiteno
Orcamento Inicial de 2011
8 o co emo mm Sem
E dd “
+
+
Rd
º e 1
4
pao me
nº ; '
Pd »,
f
R
Ea v
ur aa .
tes diam
48
+
ea em ANEXO III - PLANEJAMENTO-ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
BUNICISI DE:
PRAGENAS SE:
am UNÇÃO:
dias Foo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO . “
Difusão Cuitutal
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ., -
PROGRAMA o. 258, A
* 7 «Promóção de Eventos Cultralo o ç
cóDigono PROGRAMA- 1 o
eós
* “PROJETO a
Adequação Predio Museu Histórico
CÓDIGO PO.PROJETO Ms . Nº.: 1062
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
INDICADORES 1; * (it. 20107 1) 2011 Ji 2012 JL 2013 0 JLMETAR
Construção, Reforma e Ampliação - M 0,00 o, 00. 0,00 * 0,00 0,00
CusTO TOTAL DO PROGRAMA, 7 É TITE TT R$ 0d
AE BARÃO TE
5 0,00, 0,00 "000 R$ 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES oo O aaa E
Orcamento Inicial de 2011 esa o
e amBROJETO * ES
À Centro de Formação Cultural
CÓDIGO'DO PROJETO" “00 Nº.: 1063
E e qu IDA
Construção, Reforma e Ampliação - Centro Cultural ! 1,00 o Unidade
Consigo, 6 Es e » Ampliação = Cc 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
49
+
Mail
»
e: CÓDIGO DO PROJETO cuira TIESTO Nº: 1064 —
+
'
ANEXO Ill-- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Epa
CUSTO TOTAL DO Porta mm etc ia a
t
' 0,00
JUSTIFICATIVA DASMODIFIÇAÇÕES = ==
PROJETOS: *
Biblioteca Publica Municipal
. Construção, ae am 1,00
.
STO TOTAL DO'PROGRAMA”” ” si Doo
Essa as FEAR S
R$ 41.000,00 RT ato 00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. « per axo. 2
Remanejamento Orçamentario
ATIVIDADE é :
Manutenção das A At. de Programa de Cultura
EÓbIGO DA ATIVIDADE E e
Manutenção da diidado da Secr: ar e 4, 00
- Gusto TOTAL: DO PROGRAMA”
do Si germes,
R$
Nº:
Custo Financeiro por:Exercício
Ea Ee
R$ “323.300, ig R$ 312.000,00 R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES “”
Remanejamento Orçamentario
a
174.150, 00 RT
DIBA]
SE 2012 dl 2013. JUMETAPPA |
0,00. 0,00 1,00. 2,00
n in TE a na ET R$ 206270, 0ó
' 0, 00 “E 167.270,00
om sas Do ones nibta mt
2021
Ea
412.155,00 R$ 440.000,00
e pres pen Pe amem "oem
nos» PicmnronibE mto seda eis cia serenas cemasmanço
Go —
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E | TRE E
50
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
no ” DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Pol, s -
, E ” ', pa
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gq fr . ' í meme
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r “o , Pa a
, A . , : * t q
4 4
ps a
51
. ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AD
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTÓRA.-:
Secretaria Municipal de
FUNÇÃO;L. Os
Urbanismo n
CÓDIGO DA FUN
SUBFUNÇÃO. .
Serviços Urbanos —
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO o
PROGRAMA? *,
Obrás'& Eluiparien js Urbanos”
O espaco PROSA =
Po cima o a AGOSTO O CCO LS O ET TS
PROJETOS E
Aquisição de Caminhão de Lixo
CóDIGO DO PROJETO. À. 87 ER EZA Nº: 1043 A
Aquisição de Caminhão de Lixo É
custo TOTAL DO:PROGRAMA, *”
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES.
“Orcamento Inicial de 2011
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA -
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA:»
Secretaifi'Municiparde Agricultura / Direç;
CÓDIGO DA UNIDADE ,
FUNÇÃO.
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ..
Preservação e Córisgrvação.Ai
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA,
426 do,6- o
Aquisição de Maqui
CÓDIGO DO PROJETO ..
Aquisição de Maquinas.
350.000,00 R$ 395.000,00 R$ CRS 0,00 —
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES * TT gi TE a
Credito Orçamentario Suplementar ' . :
FUNÇÃO E LTES
Drbánismo «o “o
CÓDIGO DA FUNÇÃO... 3”
SUBFUNÇÃO «. mm
Serviços Urbanos
CÓDIGODA SUBÉ
PROGRAMA “.
Sérviços de Utilidade Pública
Edo
E: ESA
GóDiGo DO PROGRAMA,
4 s
-
: ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÃÔ
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
4
ATIVIDADE * RR 4 , .
Manutenção de Parques e Jardins f
CÓDIGOÍDA ATIVIDADE DT Nº: 2063
IN LERDO
Servidores de Parques e Jardins .
) custTO TOTAL Do” PROGRAMA *
JUSTIFIGATIVA; DASIMODIFICAÇÕES . mo
tres sie ori o o am est same tao antas um É
Remanejamento Orçamentario a ,
- +
4 +,
x
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, +
1] '
E)
E o
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- »,
4 A +
'
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A +
N
1
E
a a! ,
sido
54
No ANEXQU II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES.VOLTADAS AO
“DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
PRRISTS: '
MENTE TE
UNIDADE EXECUTÓRA "CCL SOUL
“Secretaria Municipal” de Agricultura f Direção é e Coorileniáção
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO nto
Agritgituira + à” :
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO vs mr
Promoção ta'Proódugão Animal oa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO-, ea e
PROGRAMA a na N
AssistênciaiNécnica rica] ; = =
P cóDiGO DO PROGRAMA, 1 VT o
Assistência Técnica Agricolá
PRQUETQ a CÊ o ..
Construção de L.aticinio
CÓDIGO-DO PROJETO -. TOCO Nº: 1061
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES.
Remanejamento Orçamentario
FUNÇÃO a
Agricultura =
CÓDIGO DARUNÇÃO * F
SUBFUNÇÃO * «
Promoção da Produção Yejetal «” er ”
CÓDIGODASUBFUNÇÃO
FROGRAMA :
a
CobIéo BO PROGRAMAS”
ams
mpegs a om caem onça
, Eae: z
at Ea
ANEXO Hi
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Agricultura
j sega
“CÓDIGO DA ATIVIDADE *
0: EusTO TOTAL DO,
am
R$
x
a aa 600,00
%y
R$
- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA .
Manutenção da ida de Soon” 1 oo
PROGRAMA. x, 4
“2 515. 000, 00 “R$
* , ABUSTIEICATIVADAS MODIFICAÇÕES... mn
Transposição de récursos
“oa
r
“
a
«
4
'
+
a
.
4
po
1 -
.
“a 150. 000, 00 R$
pipas
» 4 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES'VÓLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
1,00 1,00 4,00
R$ Ri 800,05
3.300.000,00
sa do
4
+
56
- ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
“
Tonga ond UNIDADE
FUNÇÃO
- Transporte sf”:
CÓDIGÓDA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transpoite Rodoviário
CÓDIGO. DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMÁ Ê
Infra Estrutura em Transporte Rodi
a ma Ei a às. Pao os
o mad dio, ind
* CÓDIGOSDO PROGRAMA: o o E
em e 3 mo - Vi om carter inreabi fizantmram *
A, N
PROJETO decido e y
Invest.em Progr.de infra Estr. EM: Transpsé/Rec. CIDE
) 2
cóDiSotio PROJÊTO “PT rm COL FINS: 1010
mes mer
RS 42700000 R$ "e 43200000 Ro 738.000,00 RS SM OOG OO
JÚSTIFIGATIVA DAS/MODIFICAÇÕES “ .
Credito Suplementar por Excesso
meme om memo esmo rot qem prio 1
oe Rd Eemernmena ra Month cor siim santa somalis Ji x
E E
1
,
' ANEXO Ill - PLANEJAMENTO-ORÇAMENTÁRIO - PPA .:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA
[cd
“SgcretariaMunicipal de Ind Com.e Coim.e Habitaç
CóDico DA UNIDADE “o
FUNÇÃO
Habitação e a!
CÓDIGO DA FUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO' , ,
Habitação Urbarta
GóDIGO” DR SUBFUNÇÃO”
PROGRAMA o
Politicas Mabiteitióriis No
vê
CÓDIGO,DO PROGRAMA
nO TRA
“PROJETO: E
Construção: de Casas Populares
CÓDIGO DO PROJETO
j tw * SÉR mat
Casa: Populares
Credito Adicional Suplementar
N
ATIVIDADE «tm.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
em
e ora
Lo ADM dE 2012 o iboo 2043 + 4 META PPA 1
25,00 57 ad . 30, 00 101,00 »
R$
= menos
250.000,00 R$ 100.000,00"
om ca ta rear pc cp mm or
Manutenção aos Programas de Industria, com.e Habit
CÓDIGO DA ATIVIDADE.
Nº:
nm
2023 '
e. B$.806.000,00
e MRE E 2 Co ra AMAS, i
“25 050,00
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
|
— UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA-GOVERNAMETAL
Corona muto courses poema 24 2
Custo Financeiro por Exercício
R$ 313.000,00 R$ 239.000,00 R$ 290.250,00 R$ 293.245,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES ”. 27 SUIT E NETO EE TIO TECTO
Remanejamento Orçamentario
t
pe
“ '
EN
'
- r
x
x
“o
gas
'
4 “
59
t
em
par SE and
PROGRAMA. . nem cms LS nda as Sm me
wie o Desenvolvimento: Jiidustrial o Elorctá 7 TM ms Re +
” Indústria
ANEXO IN « PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Brass
UNIDADE EXECUTORA . o .
Secretaria Municipal de Ind. Come é Habitação /
CÓDIGO DA UNIDADE” ;
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO. e .
SUBFUNÇÃO ? ” 2
Promoção Industrial ,
“CÓDIGO DA SUBÉUNÇÃO
one
RR E
CÓDIGO DO PROGRAMA * = a
apta
e o» PROJETO ua
Desapropriação dé Área
CÓDIGO.DO PROJETO. TIN Oo a Nº: 1019
net Am
!
+
Ll202 Cl 2013: JEMETAPPA]
Desapropriação “de Área do Distrito I 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00'
CustTO TOTAL DO PROGRAMA ” - , “R$/465.000,00
ea common
gem es sucção
“pg 0 465.000,00 0,00 R$ 0,00
JUSTIFICATIVA:DAS MODIFICAÇÕES 7” - A
Credito Suplementar por Superavit
Ao
PROJETO 4, TERA
“entra Estrutura do Distrito Industrial
CÓDIGO;DO PROJETO Smam T 4Nº: 1048
ns a 4 so ” a Eus
Construç o, eforma e Ampliação do 1,00 1,00, 4,00 1,00 4,00
PB “= a ac
Vo, ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
nm DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
meias
CusTO TOTAL DO PROGRAMA TUTO TITECTO
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
|
|
TT R$567.250,00
» qm sines Mira o oi Soviet A ti botou dos
R$ R$ 250. 005057 — R$ 150.000,00 R$ jo. 250,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES . “ a Ra ent nm nado
Credito Adicional Suplementar
PROJETO
Investimentos no Centro Tecnológico
q peniéodo Prosero , O Nº: 1065
ad
Unidade
2010 JH "201 [2092 )[, 2013 JUMETAPRAS
Aquisição de Equipamentos - Secr. de 0, 00 - 0,00 5,00 5,00 10,00
, CUSTO TOTAL DO PROGRAMÁ = ...: Ni Er Ta adia isa TI RS Bo yssjõo
,
PEA
R$ 0,00 R$ 63. 855,00 R$ 66.900, 00.
UUSTIFIGATIVA DAS:MODIFIGAÇÕES Ea e a
Orcamento Inicial de 2011
ATIVIDADE a
0 Manutenção aos Programas de Industria, com.e Habit
CÓDIGORARTIVIDADE TU mm cr "nº:2023
i Alunos - Escola Técnica Unidade
Pp E JE - iLMETA PPA |
Alunos - Escola | 19) 32,00 32,00 ' 128, 00
R$ 70. ovo, 00. R$ ão, 000,00 R$ 130. 000, 00 R$ ão, 000, 00
JUSTIFICATIVA DÁS MODIFICAÇÕES. PR
Credito Adicional Suplementar por Superavit ,
] ”
, as 1
Ld
| re ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPÁ -
“e 1 UNIDÁDES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNÁMETAL
B! r
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A
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á ” 4
+ K
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Em
À 4 )
— e me ço mes mt mina
Ea
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTÓRA LT TOO
Secretaria de Obras e Infra Estrutur: ra Uria
CÓDIGODAUNIPADE. ; | 4 4
FUNÇÃO! TO, ” .
Urbanismo E
“CÓDIGO DA FUNÇÃ
SUBFUNÇÃO * =
Infra Estrytura Urbana *,
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Sr
PROGRAMA vo roer
Obras: Equipamentos Urbanos metro e
sol ” pio o sê itenicamasa cs une sa
, º GÓDIGO DO PROGRAMA é TT a ARO ET REC]
ni Dodo orsm om tas . a erermem onrio
A
Em Dom cam sscnaa o amam oa, e o»
PROJETÓ: o
«Aquisição de Veículos
cómgo po PROJETO. (uso TER E ac Nº: 1012 a
— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
IGADORES:: . . d..s 2040 Il QL IL cBOá =2
Aquisição de Veículo Para Secretaria 1 .s oo E — 0,00
E Ê
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA: 0 PIT TESTITTE IT ORE 8ODO
“0,00 R$ . 0,00 R$ 55:750,00
JUSTIFICATIVA DAS:MODIFICAÇÕES. x: 1: Ce ESTO EE ED EED dae
Orcamento Inicial de 2011
PROJETÓ, * Ea
Construção: de Galerias
CÓDIGO.DO PROJETO. são muié lo o Nº: 1025
pa aca INDICADORES TT" OR CUNIDADE DEMEDIDA |
Construção d Galerias 2. -300, 00, Metro
“2013 1
Construção JNbCADOS o 550,00 570,00 580,00 - 600,00 * 2.300,00
R ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ,
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
cusr tor DO:PROSRAMAT TT 2 DST SEN afecto toa
Bo Eis ha
978.350,00. Es 500.000,00 RS 313. 470, 00 R$ . 334.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES” CL TU EL IDOL TIA TITE
Transposição Orçamentaria'
contem
PROJETO a”
Pavimentação Asfaltico e Tapa Buracos
QU Psororaso ms Te Nº: 1027
d
Pavimentação Asfaltica ” 78.000,00 M2
ndo EE ADORES 1! feito 2010, JF, 2011 JU c2012 Ti, 2013) | METAPPA |
Pavimentação Asfaltica 18.000, 00 zo. 000,00 20.000,00 20.000,00 78.000,00
custo TOTAL DO PROGRAMA, * o ai me a ia E raia as R$3.228.000,00
f
R$ 888.000,00 as É 550. 000,0 00 “Rs 750.000, 000,00 R$ = DRT 000,00
JUSTIFICATIVA DAS-MODIFIGAÇÕES E
Transposição de Recursos
io Dando ceia o És na o mae sbmcommmeniro 4 ma
PROJETO 1
0: Desapropriação Em
CÓDIGO DO PROJETO ... 257 TO TT CT Nº: 1041
atos
E ER Ear INDICA
Desapropriação - Rua Brasília
10 131. 201 a PE
284,16 og “5.00 1,00 . 235,16
“R$ EA
UUSTIFICATIVA DAS! : MODIFICAÇÕES 77 Cera a TO
Credito Especial
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AÓ
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
PROJETO us a
Implantação de Rede de luminação Pública
CÓDIGO. DO PROJETO Tr STM TT Nº.:1044
E: a] DORES Epa
infra-E rutura - Ampliação
Infra- Estrutura - mpliação
E] CUSTO TOTAL DO-PROGRAMA *
R$ 44. 600, o. R$ * 65.000,00 R$ 81.270,00 R$ 90.000,00
JUSTIFICATIVA -DAS-MODIFICAÇÕES ” 7" TOC cm dm E rito re em aa 1
Credito Suplementar
. rica
PROJETO Tr
Recapeamento Asfáltico ,
CÓDIGO,DO PROJETO . seo - “Nº,: 1050
Recapeamento Asfaltico o , o 4,00 E “Unidade
E INDICADORES... 7 fl 2010, 1]. 2
Recapeamento Asfaltico 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
eustO TOTAL DO PROGRAMA” "* É a quase nes a ars R$ 3.087.250,00
RE ER EEE ani RE» E Es a
R$ 184700000 R$ , 570.000,00 R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES 7
Transposição de Recursos
PROJETO so SS
Reforma de Praças Públicas
CÓDIGO DÓ PROJETO TELS TT NS: 1053
nos mst tia
Eis : RINDO TT TQUANTIDADE TOTAL * CUMBADE DE MEDIDA!
Reforma de Praças Públicas 3,0 Unidade
É 65
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
Po DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
| Reforma de Praças Públicas 0,00 1,00 1,00 100, 3,00-
CUSTO TOTAL Do PROGRAMA. = VA a x 4 TOO 2 TR$ 470.000,00 *
Es molho di
Er ERAM ENT T EE ET ” na as 2013.
R$ 0,00 R$ 270.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA'DAS MODIFICAÇÕES tos Cia O rmimaeasanemao BE mm
Transposição de Recursos “
E q ,
PROJETO
Construção de Passarela
CÓDISD'DO PROJETO “o CENSO
Ra
ontrção de Passarela 1,00 o Unidade
on re NDICABNES LA
Construção de Passarela “4,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
zo JE TOM2 At. 2013. JUMETAPPA:Í
0,00 0,00 no 00 1,00
e crarcaa R$ 128.100,00
RS” a 100, 00” R5
a JUSTIFICATIVA DAS'MODIFICAÇÕES PE -- O aaa E
Credito Adicional Suplementar 4
” Y oo al
ATIVIDADE ver º
Manutenção de Programas de Obras e Infra Est.Urb.
CÓDIGO DA ATIVIDADE DT Nº: 2024
4 +
Manutenção da Unidade da gfaaded 4, 00
CcustTO TOTAL DO, PROGRAMA
EE: BESQRO ET E cof Tails
R$ 1.279.830,00 1.081.000,00 a
JUSTIFICATIVA DAS MODAS AÇÕES : ” -
Transposição. de recursos'
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO -
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
“x ”
+
5 é
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A
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L
* +
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
4
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL Y
Soda DA ÚNIDADE e
FUNÇÃO 1204
Seguranga Pública” y
CÓDIGONA BUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO
Policiamento ax a
"m «CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :
FROGRAMA ”
Serviços de Utilidád
PROJETO as * “4
Desapropriação de Área” 14 * '
CÓDIGO.DO PROJETO" PG Cr Nº: 1019
t
“ms
Desapropriação “ alqueires
Desapropriação de Área de Interesse Público 1,00 Unidade
É Bd pgs “PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Es O FINDICADORES 72 SIL 2010) ZM he Lo 2013 JL META P
l Desapropriação A 1,00 2,00 0,00 0,00 3,00
Or de Área de Interesse 1,00 0,00 0,00 0,00- 1,00
PROJETO. asa a . . .
Desapropriação de Área Va
CÓDIGO'DO PROJETO “TIP ml TT Nº: 1019
se
Desapropriação º 3,00 Alqueires
Desapropriação gle Área de InteressePúblico 1,00 Unidade
IÇ E 012 il, LMETAPPA 5
Desapropriação 1,00. “0,00 “0,00 3,00,
*Desapropriação de Área de Interesse 1,00 0,00 0,00 0,00, 1,00
à Ed - a
a “e
N
o
io arte 0
Eres
—*
rp ge
EM “ a ememcimamra im mem ,
Qensonorroro e Nº.: 4041
"ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AÓ .. *
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
.
BeNigiao qem Za EE -
77. 000, 00 R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES =. TT O
Orcamento Inicial-de 2011
PROJETO Ss,
Desapropriação
Eus os EE INDICADORES” mio QUANTIDADE Tt
Desapropriação Jamaica / Jaciporã e 4400 — Unidade
Desapropriação de Área 3,00 ' Alqueires
“Desaproniiação anéis / pr 200 2,00 0,00 0,00. « 4,00
'Desapropriação de Área 1,00 2,00 0,00 0,00 3,00-
. , . «
PROJEFO * “
Desapropriação
CÓDIGO DO PROJETO .. «CUT TIO = Neº:104
ação de Jamaica / Jaciporá a Unidade :
Desapropriação de Área í 3,00 Alqueires
“geo are Jamaica / edcurã A 00.
Desapropriação de Área 1,00
CUSTO TOTAL PORRÓGRAMA as
Es its ac E
4480000 R$ 82.000,00,
JUSTIACATIVA DASMODIFICAÇÕES oC EE era
AR O a = SPD PP
Orcamento Inicial de 2011
.
89
0:
.B
vir
- ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO:
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
FUNÇÃO esgorm
Segurança Pública
CóDiGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiaménto a
tTóDiGO DA SUBFUNÇÃO, e
PROGHAMA not
Serviços de Utilidade Púi i
cópico: DO PROGRAMA o a
as
PROJETO". -
-Desapropriação
ÉóDiso DO PROJETO, rico mm No:1046
Desap opriação de
“PREVISÃO DA EVOLU a DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
NEIGADORES à IL au2
Desaprópriação. de Área k
CUSTO TOTAL pÓ PROGRAMÁ ” “o
R$ . 200 “E “28.000,00 R$
O Justiricariva das MODIFICAÇÕES... is TT EI TETO
Credito Adicionãl por Superavit 3
m a 4
” +
70
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL,
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA.
notam
ordenação
ura nana ad é €o idenaçã
Secretaria de Obras ei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo $a
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO
Infra Estrutura Utbâna,.. :
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃ
PROGRAMA |
Limpeza e Conservação Vias. e Logradouros
! & mem mimo EE morremos err mms, eg gregas om
a É mao am “AÇÕES | há EE e a *
PROJETO “sm
Reformas de Prédios e Logradouros Públicos os
TÓDIGO DO PROJETO” erre mm Nº.:1009
dd
— : PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR R EXERCICIO
INDICADORES 2:%% o E 20 it E :
Reformas de Prédios e Logradouros F 0, 0 1,00
cusTO TOTAL PO PROGRAMA PT er É al pe TO ;
O a rn gp rm me mp
Fm roca Center isa Mime rm mes caca me Da ca
o ci
meo E
oia De tam
71
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Eis
”
|
E]
i
UNIDADE EXECUTORA
t
I
”
Secretária-de Obras, e 'Intrã
CóbiGo DA UNIDADE *
FUNÇÃO +
Transpotg &
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFÚNÇÃO &
Transporte Regloviário: *
4.34 -GÓDIGO DA SUBFÚNÇÃO
PROGRAMA
Infra Fi em Tr fFansporie
Ai
t
«
O csosco! DOPROGRAMA Serro
O diga ; “é a Eoaca
PROJETO 1,
Desapropriação de Área -
CóDIGO DO PROJETO CTT Nº1019
sr:
REST Tones QUANTIDADE TOTAL.) TUNIDADE DE
ea de Interesse Público 1,00
- PREVISÃO. DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Desapropriação de Área de interesse 0,00
CUSTO.TOTAL DO PROGRAMA "TT.
JUSTIFICATIVA PAS MODIEICAÇÕES
Orcamento Inicial de 2011
PROJETO “<
Construção de Pontes
CÓDIGO DO PROJETO
Nº: 1059
"PREVISÃO DA EVOLU ÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
=2 2
NINDICADORES.
Construção de Pontes
I
+ Mr ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
* UNIDADES EXECUTORAS E, AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
== cer
, de f à EB strgmn É E ad austtoamird Eres sc
A R$ 862. 000, 00". R$ 563.000,00 R$ 0,00" R$ 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES.” 1.º” a a rim tundo ua D E TTL T
Orcamento Inicial de 2011 +
PROJETO + E
*— Aquisição de Maquir inarios e Caminhões :
e cóDico DO PROJETO.” CNS Toco TT Nº:1068
. . ]
Aquisição de preapongs oo 1,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO TAL DO PROGRANA = CD TITE TT RO 090,00
ne ses toa de tis me
2 R$ O 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. E
Credito Adiciorial por Superavit Financeiro
EM
nto sms cm iram cosas sperm creme oamemeçãs mma a
ms m E
a f o H
N
, )
s as -
]
Ra:
PRP rd +
q .s .
+
t
d “E
+ 73
.
)
a s ç
E ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
. . . ams .
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA | a
Lo Secretaria dessuntós Vir Tó ção e Coorderiação é
Donico ida bNDAdE | mor 02
FUNÇÃO
) Transporte E PP
“ — GÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO ”
Transporte Rodoviário»,
CÓDIGDDA SUBFUNÇÃO ”
PROGRAMA *
Segurança no Trânsi
Covrgono PROGRAMAS SS
neto, des
PO SABNEESO O IST SO ações O
PROJETO ima 4 :
E" Aquisição de Equip.para Sinalização do Trânsito ' me
í contigo: DU PROJETO “E LT o ET NOM :
ERES
Semaforos
0,00
JÚSTIFICÁTIVA' DAS MODIFI TEAÇÕES
Orcamento Inicial de 2011
75.000,00
a
fo
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
o nO am ue
UNIDADE EXECUTÓRA , am
Secretaria de- Assuntos Viários dé: Direção e Coordenação ,
CÓDIGO:NA UNIDADE: - “ta
FUNÇÃO
Transporte. «.,;+ da
CÓDIGODA FUNÇÃO
susFUNÇÃO =
Trafisporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PRÓGRAMA * 4
Sistema Viário mo p
a
E eres
Aquisição de pros Secretaria d d
eustTO TOTAL DO/PROGRAMA =
RS 0000 R$ 34.830,00 R$
0,00 1,00 - 0,00
30,400,00 0,00
JUSTIEIGATIVA DAS MODIFICAÇÕES * |. tro iara rnb en
Suplementação por excesso
/
E)
ATIVIDADE > E
Apoio a Programas da Secretaria Assuntos Viários
CÓDIGO DA ATIVIDADE- “Nº: 2025
Manutenção da Hiro da Secretar -
x
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO: ORÇAMENTÁRIO - PPA -
, “RAÇÕES «13 TT RED
PROJETO “
Aquisição-de Veículos ,
cóDIGODO PROJETO TT T FNS: 1012
200.
ai e aa ams R$ 65.280,00
E
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO -.
| DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
a
! R$ 967.510,00: R$ “976. 000, oo * R$ 1. 050. 705; 00 R$ 1.200. 000, 00
, JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES... 7 7 “7,1 TD ICI TT
. Transposição de Recursos
“a
x
ATIVIDADE 14 Er Ss
+ Manutenção de Estradas Municipais e Vias Publicas ' -
CÓDIGO.DA ATIVIDADE « Tl ua Nº.:2062º +
Servidores “da Estradas MiipáiE 14,00 . 14 do 14; 00 14,00 56,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA S77 To TRAZ 15900
R$ 256.500,00 R$ 250.900,00 R$, 370.359,00 R$ 390.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES, 777, LIT
Transposição-de Recursos . sm
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
| UNIDADE EXECUTORA ” a
Fundo;Munic! 'de” “Assistência Social - - MASI Direi ria'Geral ;
tóbico DA UNIDADE
FUNÇÃO rs
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO. ...
SUBFUNÇÃO |... ,
Assitência Comunitária
CÓDIGO DASUBFUNÇÃO
PROGRAMA som sê amo
Desenvolvimento Econômico ogia”
em
cónicopo PROGRAMA TT so 2
x nm am
PROJETO a A .
Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS -
cóDISODO PROJETO,” o o To Nº: 1066
É : PREVISÃO DA. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
sto voa sINDIÇADORES 2011 Le zoa dh 208 2013 || MEIA PPA!
Desapropriação, Construção, Reform 0,00 1, DO
CUstO TOTAL CO ROSA ,
R$ 000. É RS ' E 000, 00 R$ "+ 0,00 R$ 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES .* T CL CIO a
ae
PROJETO vs
Construção Casa do Artesão ç '
CÓDIGO DO.PROJETO E a TRA “ Nº.: 1067
Extrimiia ESSES) mma
Construção Reformas e Ampliação - Cata do Artesão
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
+ Fi ANDICADORES 1. 11, 2010 | 2011 15) BZ) TT 11...2013 . IL METAPPA|
Construção Reformas e Ampliação - € 0,00 0,00 . 0,00 — 1,00
“
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
as
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO *
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
7 TR$58.050,00
mi ao a sei ess a
R$ “58.050,00 R$ 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MOPIFICAÇÕES | “7 Cato ear a Ses eaaRl areana u
Orcamento Inicial de 2011 .
aa & a
ATIVIDADE
Manutenção de Programas do Fundo Mun.de Assist.Soc
TóDIGO DÁ ATIVIDADE ET ;Nº.: 2026
2010. . 1]. 2011 JL 2012 JL 2013 JIMETAPPA!
E bore be E | '
Manutenção da Unidade da Secretar 1,00 1,00 1,00 1,00- 4,00
CUSTO TOTAL na - TT ns pads R$ 3,040.656,00
R$ 864. as; o. RS E 438, 00 R$ ET 21 5, 00 R$ E 36000 00
JUSTIFICATIVA DAS.MODIFICAÇÕES , *. «cume ds a arame
Transposição de Recursos
ATIVIDADE” «UT; e
Manutenção do Comad
CÓDIGO DAATIVIDADE DT T Nº:2064
a DEDE ma 20
Manutenção do COMAD - Conselho M 5,00 0,00 000 1.90 “6,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA ve oo E RD oa Crea Dm onte RA 10.000,00
“10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JUSTIFIGATIVA DAS MODIFICAÇÕES * TCM cr o aa E TT TE
o q e nad nd maio e riem
Credito Especial
4
1 e!
o . º o o . . ve p
* É ANEXO II PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA |
a UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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1
RA É
AS t
= a, “a
79
E
A. ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
4
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXEGUTÓRA -
Furído Múnic:'de Assistência a BOI -FMÁS 1 Dire
cóDicor DA UMIDADE ?
FUNÇÃO.
“Assistência Social -*
CÓDIGO DA FUNÇÃO
- SUBFUNÇÃO 15.
Assitêhcia COinunitária ”,. E
CÓDIGO'DA SUBFUNÇÃO ”
t
” brase Equipahiámios Ufbânós recem ” ” o a ca
“Cóbigo DO PROGRAMA Ter o NO O -—
* a
as a AÇÕES” " = o a qo E aa
“ “PROJETO E e, - ta
Reforma do C.S.U. º
tópico DO PROJETO - Tapes E o cos Nº: 1069
+ a a
Reforma de.Prégio « “e 400 “0,00 E = Ea 4,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMAS 5 EEE O ERG ABB006,00
R$ “480.000,00 7
JUSTIFIGATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Remanejamento-Orçamentario Õõ*
t
E
. PROJETO Ve
É
Construção. de Centro Comunitario
CÓDIGO DO PROJETÓ e Nº.: 1070
ET
Eos
sd
e
ad
Brass
$ ” a
- ANEXO IN - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO .
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GÓVERNAMETAL -
RENAIS DES
RS. 190.000,00 R$ e não ag 040 . R$ 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES... = a
Sons teatral cones DE aut do nd Pine nao culo É coesa e praca ro erra ud
Orcamento, Inicial de 2011 o .
+ Pd
&
E º . * o
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Ê
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“
-
>
h
<
r
81
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
CóDidO A NA
FUNÇÃO &
Assistência Social.
CÓDIGO DA FUNÇÃO «
SUBFUNÇÃO -
Assistência ao Idoso, ,
CÓDIGO DA SUBFUN, ÇÃO.
PROGRAMA
cómico: io PROGRiMA? pe a ua
nei miriam mm a
Ca SEEC AÇÕES ri SATO Don tran
PROJETO Te
Construção Predio Projeto Centro Dia -
CÓDIGO DO-PRÓJETO De TS Nº: 1072
strução Centro Dia )
CUSTO TOTAL DO!PROGRAMA”” a
EA SS
atisto Financeiro por Exercício
Padyo BEE sm bai RT
R$ 294.000,00 0,00
JUSTIFIGATIVA Bi Hodjdações
Orcamento Inicial de 2011
meto evita
82
ANEXO Ifl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS É AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA” te .
Fundo Munic. «de Assistência Social - EMAS í Diretoria Geral Assist e| Desenv. Social a
CÓDIGODA UNIDADE + oa RA o edi bri6ãz”
À FUNÇÃO no “o o,
- Assistência Social
1 CÓDIGO DA FUNÇÃO... ,
SUBFUNÇÃO TT
a” Assitência Comunitária
CÓDIGO.DÁ SUBFUNÇÃO
PROGRAMA o, í
Apoio à Instituições Fi Flanirópicas =”
0 ist Álamo 4
GÓDIGO,DO PROGRAMA TS TE Cc Ro QU0 O
(e csiiacão no om
| ATIVIDADE =
; Manutenção de Programas do 7 Fundo Mun.de Assist.Soc
GÓDIGO.DA ATIVIDADE SIMAO 20 To Em No: 2026 -
P gramas sociais
CUusTO TOTAL DO PROGRAMA”
a a
operação, EA
2d LAANO TE: ERRA ted LB carmo ! jutses
R$ 443. 206,0 00 R$ “0,00 = R$ 0,00 R$. 0,00,
JUSTIFICATIVA DASMODIFIGAÇÕESS ==
. Transposição de Recursos +
ATIVIDADE =
Apoio a Programa com Rec.de Outras Fontes e Esf.Go,
+ CÓDIGODAATIVIDADE. “cu CEPITE SE Nº:2044 R
ço arc a pç
“au ANEXO Ti - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
custó TOtaL AESA LA TD TITE TITE TRE Tão
E ES E
ETEEE Eta E
mês R$ 441.580,00 R$ N “356. 7O7, 00. R$ 250.000,00 R$ - 265. 000, 00"
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES TO To CELNLAITEDO TOO 4
Credito Suplementar
ATIWIDADE , SS ag
+ «mpsApoio a Programa com Rec. Próprios
CÓDIGO.DA ATIVIDADE q a Deu TS Nº: 2065
O) .
| Eds PRC FESECINDICADORES TT
' Programas sociais - Recursos Próprios .
isa À hs E ti a
Programas sociais - Recursos Própri ; “o, 00. 7,00 7,00 7007 21,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA RS
R$ 0,00, R$E “309.955,00 R$ * 200.000,00 t
= my mom cmi amgnite e seis paço
j STIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES .. . Caem mesmice à
: Orcamento inicial de 2011 ,
Eua 0
+
1
PO am :
me R)
|
. )
x Vga
Po am
; a
84
. ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ooo UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Fundo Munic. de, Assistência Sogiai- - EMAS TCênselho Tutelar - EM
CÓDIGO DAMNIDADE * a Dai3
FUNÇÃO a OT
Assistência Social Do
CÓDIGO DA FUNÇÃO”: Ep 1”
* SUBFUNÇÃO 1 & DT
Assitência à Criança e ao, Agjsiêse
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO. E
PROGRAMA? AA o E
Atividades, do conselho Tutelar "O Sa
si. ama SERES
O Gónco: DO PROGRAMA: Rs O
£ “ “am
eo Fado &
oa tê
ATIVIDADE: =
Manutenção das Ativ, do Conselho Tutelar, N
à GÓDIGO.DA ATIVIDADE.
Elo Pd rei
| REVISÃO DA EVOLUÇÃO | DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
l to as RES ki [ECA
* Menulenção da Unidade do Conselh
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA *
O 4,00 4,00
“90. 500, 00 82.000,00 R$ 120. 744, 00 R$ 130. 000, aa
JUSTIFICATIVA'DAS MODIFIGAÇÕES “TT = SIDI CITE
* Brcamento Inicial de 2011 ,
t h!
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
;- DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEFAL
ee e qm me eim e a
“eai to mo minis cocada aum ns mer rios vn, sã
; Fundo, Munic. de Assistência'Social” “MAS | Consglho Tutelar - EM ÃO :
CÓDIGO DA UNIDADÉ * A 74 EA
FUNÇÃO, ento
Assisténgia Gódial”
CÓDIGO-DA FUNÇÃO
1
É
| ÚNIDADE EXEGUTORA
| SUBFÚNÇÃO : o
Assitência à Crianiã e: ao Adolesc:
Cóbigo DA SUBFUNÇÃO
| PROGRAMA :
| Apoio à Ipstituigões Filahitrópicas.
|
O conionorrocrama .
ATIVI DARE a He
Apoio a Progrâma com Rec.de Outras Fontes e Esf.Go
tóDIGO DA ATIVIDADE + TT" “o Nº:2044
random
ICADORES ui alii 2
Manutenção da Unidade do Conselho 0,00 1,00 1,00 1 00 E o
a 7 E [SO
a baga vê
252.600,00 R$ 265.000,00 R$ 275.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFIÇAÇÕES T, CC CL ETENTOEE ET
, Credito Suplementar
Er Ar:
ATIVIDADE | a
Apoio a Programa com Rêc. Próprios
Pr
cóDIGO DA ATIVIDADE . Co LT Nº:2065
ama de da Unidade do Cônselho Tutelar Rec.Pr Próp.
É Et as mão à ds ml 4
| Menutenção da Unidade do Conselho 0, 00 “4, 100
pe
+
f
“AM med DOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| e « UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AÔ
: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
R$. “000, R$ 12670000 R$ .Ô00, R$ .s 150.000,00 —
JUSTIÉIGATIVA: DAS MODIFICAÇÕES * PR
Orçamento Inicial de 2011 . A (5)
. > a
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O conisovorroérama
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO .
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
pesei ,
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Saúde e Higi
CÓDIGO DA UMIDADE
FUNÇÃO: * “+,
Saúde:
CÓDIGO DA FUNÇÃO,
SUBFUNÇÃO: 4”
Asssitência Hospitalar e
CÓDIGODA SUBFONÇÃO o
PROGRAMA ; Fa
Ate ndimdto Integral a Saúdo
emas À coca ce do re sd m
nega gm mão pm To
so
emas itrdhar sy
preemenciageo o ra a
slim Eca dora dio Me Mitra
* zu E ma a AÇÕES: eee meme tempra ga comunicam mm q
o ee mm mir o om E ”
PROJETOR. os ,
“ato
Aquisição de Neicilos
CóDiso Do PROJETO. TT a RR O a N9: 1012 : rage
N
na im Ato
, 1,00
o o R$90,000,00
end
0,00 R$ 90. 000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES o
Credito Adicional por Superavit | Finahceiro
cm istmo pamamgranea mm
TREE nmnção som Mim
FUNÇÃO! TT
Saúde + ad a
SUBF UNÇÃO: d
Atenção Básica
ANEXO IIl.- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ”
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
PROJETO” mo
Equipamentos para area de Saúde
CÓDIGO DO PROJÉTO +, Nº: 1060
tes
de mer So
fa INDICADORES. TT
Aquisição, de Equipamentos Saúde
Aquis sição de Equipamentos Saúde .20, 00 o 00 20,00 20,00 80,00
CUSTO TOTAL DO PRDGRAMA:S " — TITS TE o A TT R$311000,00
R$ “7600000 R$ "3500000 R$ 400.000,00 R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES CO TEN Ra ET TETO. ,
Transposição de Recursos
PROJETÕE, Som
Reforma e Ampliação em Prédios da Area de e Saúde
CÓDIGO DO PROJETO o “o :Nº.: 1075 a
a EINS
o: Reforma e e Ampliação de Prédios dah E) 00 1,00 00º oo.
GUSTO TOTAL LDO PROGRAMA. o o LR Eaaa - aa To TITTTRE aaõoo; 00
“404.000 00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00'
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES , LÃ comem caio E RR nammanão O
Credito Adicional Suplementar por Superavit *
q ' +
ATIVIDADE e
Manutenção de Ações de Saúde e Higiene Pública
CÓDIGO DA ATIVIDÁDE. . “O , q Nº.: 2028 pum
+
eee Metas
Ea aa eo 1 cc CINDIGADORES TUTTI EA 7 SOR à NA MERDA!
es
Manutenção da Unidade da Secretaria da Sal Saúde e Hig.
89
a ANEXO Illz PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
R$ 15.356.100,00 R$ 6205.2200 R$ 18.000 009, o Rs 19.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES, TT to rm o
“Transposição de Recursos
' 4 v
FUNÇÃO! Corto Tato
Saúdermar, BA ES TT
0: CÓDIGO'DA FUNÇÃO solo
SUBFUNÇÃO”* o “o
Asssitência Hospifalar e” Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA”
&
TITE TAÇÕES TLD ST
Sheet le EP Popeda o
s « po E
ATIVIDADE,
Apoio as Atividades do Pronto Socorro
CÓDIGO DA ATIVIDADE MD TT TT Nº: 2036
QE Fr seres — TT QUANTIDADE TOTAL;
Consultás Médicás 18.500, 00. Mês
= IN ENE fed z E : : 1 META PPA
Consultas Médicas pi 550,00 4.600,00 4.650,00" 4. 700.00 18.500,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA” 1. a ES TTELTTTO EI NO R$ OITO 082,00
R$ . 1 592. 000, 00 R$ 2, 444, 000,00 R$ 2.510.082,00 R$ 2.650. 000, 00
» JUSTIFICATIVA DASIMODIFICAÇÕES ” CCT CAIO 15 ,
Remanejamento Orçamentario
a e! . ..
N
é o) “ 1 .”
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA *
v
4 « : -*
' UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÃO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
à É
FUNÇÃO” to
Saúde t+
CÓDIGODA FUNÇÃO 1 .7..
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica. ? .
cóDigo PASUBFUNÇÃO RT,
PROGRAMA
Atendimento Integráf a Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA -.
Ta E ST TT TOAÇÕES TT
orcs
ATIVIDADE mão x
ja Manutenção de Funcionários Contratados Reg.CLT , .
“Eóbido DA ATIVIDADE: CD TT CT +Nº.:2037 x
Servidores da Saúde - CLT
'PREVISÃO DA EVOLUÇÃO. DOS INDICADORES POR [4
CADORES; =” 1) 2010 JL 201
Servitores da Saúde - CLT' 13,00 , 13,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA ””:
“383, 000, 00. R$ 365.000,00 R$ +00. 000, o R$ 450.000,00
“e a CUUSTIFICATIVA DAS'MODIEICAÇÕES * Ts CO ITS
Errar md DT Bs canto mm es. Menta al
Remanejamento Orçamentgrio - '
FUNÇAQUI SR o mi
Saúde. * a
cóDIGO,DA FUNÇÃO
ct aSUBFUNÇÃO Tie
Vigilâricia Epidemiológica .
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRA E
Atendimênto té a Saúde 8” ao
o eo ro O san
. LODIGO PO PROGRAMA Co
“E
» eus TOTAL DO PROGRAMA (0
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO |
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ATIVIDADE -e;2ET * Do
Manutenção de Programa. de Controle de Doenças RN
CÓDIGO.DA ATIRÁDE Ta Ca ;Nº.: 2038
O io Ra RE ANDIGADORES O.
Visi fa Casa a Casa - Controle de Doenças
gratos DORES Tr 2010 | 42025]
Visita Casa a Casa - Controle de Doer 6.550, 00 "6 600, 00 6.650, 00 6. 700, 00 26. 500, 00.
aa mi A
Ea . E
4 K AR ERNERRE
R$ 360.200, 00 . R$ 406.000,00.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES” 7
Credito Adicional por Superavit Financeiro
a
í
FUNÇÃO ' +,
Saúde EE
onto eia º Cá
SUBFUNÇÃO É
Suporte profilático e Terap:
«CÓDIGO'DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Atendimento Intet
410.000,00
a
fat E Saúdé
AA Os
cóDIGO O PROGRAMS Oo
AE my gemeos ecrm sunoa amei ago E qe mm gre rm pg ip Capão apr ca ape em
É se são ” PE mm AÇÕES cal não iEndomnses o RE eia mma É
ATIVIDADE R
Manutenção do Progr. de Agentes Corfide Saúde-PACS *
CÓDIGOPA ATIVIDADE“: CET cmo No:2039 Í ,
201 cbioçt 2012 CJ 2013 Ji META PPA |
1.300,00 1.350,00 1.400,00
La
“4.250,00
5.300,00
92
TE É
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES. EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
[ .
CUSTO TOTAL PO PROGRAMA * "47 mp mem rm cm RREO
y , . Custo Financeiro por Exercício . .
f UC E LEITO II O AEE Bi
R$ 205.500,00 R$ 242.000, 0 R$ 394.740,00 R$ 410. 000, 00
JUSTIFICATIVATDAS MODIFICAÇÕES: 17 7 1. Coco ti TDT
Transposição de Recursos
FUNÇÃO nem > de EM
Saúdeg-t- *
TÓDIGO DA função
PROGRAMA á
, one Saúde” *
+ oa
, ATIMIDADE SIT
Apoio ão Programa PEA
CÓDIGO DAATÍVIDADE LS UT TT TINO: 2041
; «Seniores da Sade PEA 6000 - Unidade
PREVISÃO DA EVOLU ato DOS INDICADORES POR EXERCICIO
0: e a Lo 20175)
Servidores da Saúde - PEA |
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA - |
a
R$ 188.000,00 R$ 170.000,00 “R$ 280.962,00 R$ 390.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES”. Tr “mate Astra en a 4
Orcamento Inicialide 2011 > *
ad
*
' ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
FUNÇÃO CS rm ma
Saúde, ” ato meo
tóDigo DA FUNÇÃO é
SUBEUNÇÃO
Vigilância Epiderfiiólógic
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Atendimento Integral a Saúde .
Dosdodhia aee us pas
ATIVIDADE “ »
Manutsinção do Centro de Zoonoses
CÓDIGO DA ATIVIDADE-?, 17, GA o Nº.:2046
" PREVISÃO DA EVOLU ÃO Miss INDICADORES PO
a: E INDIBADORE
Manutenção da Unidade do Centro de 1,00
Custo TOTAL DO'PROGRANMAT
UTI
R$ -250. 000. 0 RS “>a8. 000, oo nm “350. 910, 00 R$ 380. 000 00
JUSTIFICATIVA DAS:MODIFICAÇÕES ur 0 00 ca TETE o mg mo am
O) Remanejámento Orçamentario
4
FUNÇÃO o Ts
Saúde: “; mo a
CÓDIGO DA FUNÇÃO ve A.
BUBFUNÇÃO 10
Vigilância Sanitáti ee
«CóDiGO DA SUBFUNÇAG Ti
PROGRAMA gal 8 . - Danse
Atenidirtiento Integral a Saúde "” — vo Chame REA aa a
com solenes sema Bioma a a vn e é
Peres rob ç va ae anca cm sp
e Ml ds to os es Vs mt ooo
“ cóDiso do rosana Cores o
ça q mm cm om gremio apo og 4
Amado mem im Seo it cr a
sé
a ES cem
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
Ina, tias à
ATIVIDADE .
Manutenção da Vigilância Sanitária .
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ta Tr Tr” Nº: 2047 .
Inspeções | da Vigilância Sanitária 65,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA DD
custo Financeiro por Exercício
RUz010/ Gti
R$ 274.700,00 = “280. 800, 0 “Rs REY: 470,00 R$ “330. 000, 00.
JUSTIFICATIVA DAS;MODIFIÇAÇÕES * + a RETOS E
Suplementação por Superavit Financeiro
FUNÇÃO
Saúde ,
CÓDIGO DA FUNÇÃO « n
SUÉFUNÇÃO”. (4 es — o
Suporte profilático. e Terapêutico aa
SÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA És nas Ee
ps Pesgbio
Atendimento Jitegrata Sadat .s
CÓDIGO DO PROGRAMA. = Tl CTA TI TÊM
Pu amem amam “AÇÕES DT emo mem ma
E; “
Tiosmmaratsroo É mt confina caço libros estes Eni om +
ATIVIDADE. — CU a
ED ad
Programa de Prevenção a Saúde”
CÓDIGO DA ATIVIDADE- Ts Nº.: 2066
Visitas casa a casa
: a "PREVISÃO DA EVOLU ÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Leao INDIÇADORES, ER AbiO.] 20 )
0,00
Visitas casa a casa
10
egos
ANEXO Il] - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO |
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
R$ > 0,00 R$
JUSTIFICATIVA: DAS MODIFICAÇÕES”
Suplementação por'Superavit Financeiro
4
paid O
-964. 000, 00
se 1.000.000,00 R$
om ra ne E ET ELITE me
e
proc ne PUC
4.114.000,00
96
e JA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ,
“* UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA | Ii
Secretaria de Saúde e Higiêne Públi
TóDiGo DA UNIDADE "
* BUNÇÃO As
Saúde: r
CÓDIGO PA EUNÇÃO
SUBFONÇÃO. d
Asssitência Hospitalar e. Ambulato
céDIGO DA SUBEU SÃg'
BROGRAMA , -
Atendiménto a saúde: Mon
doe damos
t
às
Pe epa E o
7) pópiaoioPRSCRAMA.
a
ATIVIDADE: vor
Apoio ao Programa CAPS
LóDICQRARTIVIDADE
Menutênção da Unidade do TT
custo TOTAL Dô PROGRAMA |
o fiapão,: E EA “ e x E FESUIS O.
R$ 719.200, 00 R$ 553.000,00 . R$ 766. 260, 00 R$ 800.000, 00
JUSTIFIGATIVADAS, MODIFICAÇÕES Ch TRT TETE “a
na ” ooo VÊ om vibe ira missa
Credito Adicional Suplementar por Superavit
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
, ii
! ' UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO -
| DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
!
|
|
Rd
UNIDADE EXECUTORA. 7 +
Secretaria de Saúde é Higiêna Pó
CÓDIGO!DA UNIDADE N
. - FUNÇÃO :
Administração, 7:
so GÓDIGO DA FUNÇÃO.
SUBRUNÇÃO “=
Administração Geral
CODIGOPA SUBEUNÇÃO
PROGRAMA ” ”
Ênvuiampão de de Ea
dE ECT COAÇÕES OT TENIS
ATIVIDADE
ne Publicidade e Propaganda
CGbIO-A ATIVIDADESU TUTO e ee, No; 2087
PES DADE Mudas
Publicidade e Propaganda Secr. Saúde
»
Publicidade e e PRE or Sa 4 ,00 1,00. 3,00
custo, Tora ge PROGRAMA. To ersmaras ameno e are R$ 125:000,00
im Ê Custo F anceiro por Exercício.
5 “ 00 RE 125. 000,00 R$ 25. 000, 00 R$ 25.000,00
asmtcay NAAS MODIFICAÇÕES," 7 ÃO TE FEITO
Credito Adicional Especial o
f do J * Dina
4
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o fd A
, “o.
« .
e
E
; MR qu Dada cd
o a
t ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
“ * UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
” DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ERES
UNIDADE EXECUTORA
o» cóDiGo DA UNIDADE
FUNÇÃO DUia
Desporto e Lazer . lo. Ra
CÓDIGO DA FUNÇÃO * 7 y Zc7.S
SUBFUNÇÃO” Ce
Desporto Comunitário no Ê
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO "ted
PROGRAMA x mai “A
Desenvolvimento no do EEN
usb oo ame os Peti md
pi “x
ee em Ennio id ar tr nd a
4 “x PE om
. » ER - ce Lt
PROJETO. no
Aquisição de Veículos” í
cónieopoBAgEIo Tc Neto?
: "PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO.
so o — dBNDIGADORESS , Li 2013, JEMETA PPA |
Aquisição de Veículos - Esporte 0,00 1,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA | ao : cam R$ 32.000,00
R$ 32.000,00 R$
JUSTIFIGATINAEDAS MODIFICAÇÕES ” — a DS É a a O TR A
Orcamento Inicial de 2011
PROJETOS 3 "Cir
Construção e Reforma. de Praças Esportivas
COPOGPOBRÊNETO 4 É E 7 Nº.:1055
«INDICADORES, . mo 01d ME 20920 1] 02013] 1] META PPA]
intra Estrutura - Ampliação - Praças E “8,00 6,00 6,00 0 o ra ADO
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES: VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
REC TERA SR
R$ 150.000,00 R$ 50.000,00 R$ 75.000,00 R$ 89. 200,00
JUSTIFICATIVA-DAS MODIFICAÇÕES . . PN E
Orcamento Inicial de 2011 !
PROJETOss e
Aquisição de Aparelhos de Ginástica - Academia ao ar livre
Cópico DO PROJETO E Nº: 1078 =
Bea
FERE: “PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR FRERCCIO Ê
EEE INDICADORES (il 2010 Tl 2014, “JF 2012. 1] 201ãp . JEMETAPPA!
Aquisição de Equipamentos de Ginást 0, 00 1 00 o 00 0,00 1,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA * TO TIITITTIT AA TT RE BÕ0,Õ0
mb aca e E ementa aii
E SETE Cn ae Eae | e np
R$ 0,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
UUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES O rele annam TS
Orcamento Inicial de 2011
N
PROJETO * e o
o ção Area de Lazer Jd. Jussara o
CÓDIGO DO PRÓJETO poe Nº.: 1076 >
Infra Estrutura - Adequação - Praças Esportivas 1,00 Unidades
1: YPREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO '
esto EADORES. fi 2010: TO got] TU 202 JL 2018. JL METABEA ]
Infra Estrutura - Adequação - “Praças E 0,00 1,00 0,00 0,08* 1,00
Custo TOTAL. DOPROGRANMA E OT mm e eta TETO DT R$ 70,000,00
E
. . Custo Financeiro por Exercício .
as of RMT pi e AMIB]
R$ 0,00 “R$ 70.000,00 0,00 0,00 o
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES = a a, rem vo
Orcamento Inicial de 2011
=
ANEXO Ill -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXÉCUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ATIVIDADE. E : ad o
Manutenção de Ativ. 'de Esporte, lazer e Juventude
CÓDIGO JA ATIVIDADE 7 ge DL Y
“Ta Ne: 2029
Manutenção da nidéde da Secrettie 1 ,00
CUSTO TOTAL DO.PROGRAMÁ». or Em
+ 4 :
R$ 840.000,00 R$ 735. 000,0 o 4 830. 000, do
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES”. TE Be Catão mm Jo ento o mi sado Dead ta
Transposição de Recursos
go
——,
r
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
pan Doo
Egrpo Legigiivo Fei ria
EÓDIGÓ-DA UNI
e > Dio pç
pr =— Eae E +.
D'Poder| RS dos" vereadores E Tnitermediário ehtre'a população 6 o Poder Executivo; fiscalizando é
e abdiandaçã Pretéito: má Fadmiinistração Municipal ú
D'Poder Legiao tefiitomo Era eaukiliar O P] gjetos miicipal, na Rms bem - -
Vide naelabgr bao CARTA Vota dica io e decretos. 4 Fo Í o :
gs 5 a f 4
Ri
EA
ANEXO II -. PLANEJAMENTO ÓRÇAMENTÁRIO - PPA
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
| — Net
rt mma “INDICADORES, |
Manutenção da Unidade - Câmara Munigpa
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTO
PROGRA A .
Bestão Política, sm mig tre
Es. mo Es
Toóbigo] pó proa
EL
Gabinetedo a Prates os ireção é Coordenação”
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAV EL.
DBJETIVO * ia
fergcer aos ágentes políticos mi ]
ue E Laoptiação! no
a E es
UUSUEIGATIVA e
Agentes Politicos neces: am de pessoal; «de apoio:para serem interlocutores municipais Junto
Se esferas de Pereiro. . : :
oisicêo de Veiculos - Gabincis ; É 3,00
Manutenção dá Unidade do Gabinete do Prefeito Mês 1,00 5,00
.- “ção de Veiculos = ao i 1% 00 ii 0,00 : 0,00 1,00
Manutenção da Unidade do-Gabinete do Prefeito 1,00 1,00. . 1,00 1,00
, « cega E a “gr Fê ea est -
So nima : ! ie, a
a oram Cr at em ! =! '
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F tes é re
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e
Em
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ANEXO T - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DÔS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
Sapo on st
Suporte Administrativo
topito. Do PROGRAMA . dae
UNIDADE RESPONSÁVEL. PELOPROGRAA ,
Bepictaria Executivado Gabrdo Prefeito / "Biro i
CÓDIGO. DA. UNIDADE E RESPONSÁVEL .
OBJETIVO:; ET .
Netessidic KiEEnvolver um “entrelaçamento” entre, fodas as “secreiarias: é assessores é e ser serviços S pára melhor: "%
gontrole da administração municipal é assiin agilizer o seu. funcionamento para “qualidade ideal.
atúánte, Tip imprescindi vêl a-boa Saministração, t eluão Erangparento, pó paraque
sea ia -e util a função adminsitrativa, competindo-lhe verifi icar da eficacia e da efi iciencia de toda
GE: 1 jabiriete, direcionando recomendações. destinadas: E subsidiar; a -a ação“R gestão do p prefeito.
Bi NIE “Índi ice
“Recente * IR ; Futuro * |
2,00 o e
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. ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORCAMENTÁRIO - PPA
* » DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METÁS/CUSTO
E
É
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Edno PREGRANA Ee
UNIDADE RESHONSAVEL PELQ PROGRAMA
f
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E
Secretaria Exeeiltiva, do'Gab. do Prefeito Lbiret ja do Gab. do Frsio a
Eúugo PAVADADE REPOR À E 7X; o
Dirac ão dosaos Eridon die [o Pod Eres “Ta ra “+ , a
A ta
Fe gm
da Poder Exssliivo = ”
é. Publeidade e Propaganda - Gabinete Pref. e Vig 0,00 00. 1 007 1, 00
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SE Cm Me :
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA” CRT Ta
s 'Àd ti ”
porte Pg ivo &
copido Do PROGRAMA cc n
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA... ..
* Becebtania Exceutiva do Gab; do Prefeito /, Assessoria db] Jepartar ento. Juri
CÓDIGO. DA UNIDADE RESPONSAVEL.
OBJETIVO... n "o
écessida É Snvolver um enfrelagamento "entr? todas. as SBcretanas, ass dEsossoras 6: e Sérviços p para à melhor “”
bontfoieaeradimynistração municipal assim agilizer o séu funcionamento para qualidade ideal, * ;
- SpEIcAnçà SE EEE da SE o a
PromovéPúma à atividade à atuante dmiprescindivel a des ; piso indo-a “efétiva é e trangpafentg; “para que .
asse a ser mais eficaz e útil a função adrhinsitrativa, competindo-lhe verificar 'da efi icacia e da eficiencia de toda :
atividade uasgergrrote; direcionando recómeridações destinadas a | Subsidiar a à ação e gestão d do' o' prefeito.
dd
k
1
«
p
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA .
Rihétão Pace Mama =
UNIDADE GESRNSÁVEL PELO PROGRAMA ”, , DO E
SecretariaExscutiva-do Gab. do Prefeito / Sub: Prefeitura, do-Distrito de ER j , o
CODIGO DA UNIDADE: E RESPONSÁVEL o 02,03. stato mad
DBJETIVO anta ' , o o Ame o
comp
E.
Oferecer. ao sedentos polificos iricibais ds côndiçosa dot Fabglho atm “de de atender sasiiiaton Taménto os: an:
$
da população. . Ea
ci ie aos
Ager etos | polifeas no negessitanr dê s pessoal de ar âpoio] para sérem iiterlocitores municipais junto à população e”
aquisição de Veículos - Subprefeitura de Boa Unidade í 2,00 4,00
Manutenção da Unidade da Sub-. Prefeitura de Jaciporã ) Mês -2,00 6,00
refer de e Jadpos 2 e 00 —— ore 1,00
Manutenção.da Unidade da Sub-Prefeitura de J “4,00 1,00 ' 1,00 1,00
tah
*
ds Cabd dareaRaT
EODIGU DA UNIDADE RESBDNSA VEL.
OBJETIVO
Dferecêr àps, ips agentes Blftãos miúhicipais Cond ções de'trabalho a fim de atênder sastifatoriamente os anseios
E
+
ANEXO lí - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
[porca
5 Eua DICAR
Aquisição del de Veículos - SubPrefeitura de Jamaica
gosta pegos o
INDICADORES
Manutenção da Unidade, da Sub-Prefeitura de Jamaica . Mês 2,00 á 6,00
? Aquisição de Veí
Manutenção d
1
los - SubPrefeitura de Jamaic “0,00 0,00 : sais 4,00
a Unidade da Sub-Prefeitúra de J 1,00 1,00 1,00 4» 1,00
o fr ZE
“a
++ ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METÁB/CUSTO
CóDISO-DO PROGRAMA” TE
UNIDADE RESPONSAVE
Drganização;t tránsparên
acoiriganhançdo, principáiibem "divi
DF or ta si aria da Fazorida tem q que verific car os prineipios da Tégal lidade “eficiencia, transparencia,
b imparçialí fade, et; evitar a dilapidação do patrimonio; prestar contas a popui a ão; gerar relatórios
confiaVeis para tomadas de decisões: . y .
Manutenção da Unidae da Secretaria da Fazen % 1,00 4,00 1,00 e 1,00
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ANEXO - «PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
4a
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGaNAças EEE Ts
Pnôriciçaio Opirições do Cidia 0
- Cotia Eoreniê asa
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“ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/GUSTO |,
Pri elas ld
Eco! DOP|
UNIDADE SAVEE PELO PROC
Secretária-d; da Fazenda” Tbireção Coordena
- CÓDIGO PUNDAnERESPONgÁEL
“+ pRuETIvOr io
Pagamento de mecátórios, de diversas Ralúrezas.
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
DESCRIÇÃO DOS. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
vm mm a mo om ' re cr mc or po
BROGRAMA:
drineirênço gama o
La
Espieo Do? PROGRAMA
oe pm deste Sons star de pa ct .
Ea Pe “a par a mi
at .
ria Best ini bi
“Obrigatoriedadiilagal, p pois o: não cúmprimento deixa Vo) 6 município inadimplénite' pr e provoca [j 6 bloquéio, das”
Ore cons iatitulcionais. Ê
OD as ES aca UNNEE rã 4 EO
e NDÍCAD Es.
senda iNolpADORES À
“ Transierância ao PASEP
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++ *
. ANEXO Il - PLANEJAMENTO: ORÇAMENTÁRIO - PPA
'DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
q no ct gm Sie iba oe ama
“ão
o epa e me re a
Sadie
Pitas Se promessa o ria ida
a pra
COBIgO DO PORRA 2 reirrs
UNIDADESRESPONSAVEL PELO PROGRAMA” .
Secretaria da Fazenda / Direção e Coordenação |
câDIGO- go PRE ResoNalE -
afã
e
1 J
, ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS FROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA” Pomar
poser do RPE
CÓDIGO DOBROGRANA E 2
RESET God. gundo ec prado =
w.
mam mem sã o ora mimo emo as cr ro a o +a
epa tapes omg a 7 ga a rn q Apiai pn mçis o mo m %
moro rom re a a a va cm os
A
Exigericia, dateid de Diret es” Orgiido LIDOS e » Legado = O SM TE,
A er * =.
É]
dd est dE mp npc pg bien seninitódo “uti
E 2 * E 3
. ANEXO 1fPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
. BROGRA É
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secfetaria Municipal. de Planejámênto
e E Eobrey PAUNIDADE-RESPONSÁVEL.
OBJETIVO *. n
Bco dé forma integrala a adiiinietração central, em m todos % os seus pleitos; elaborar | projetos S de lei como o
lano dirgtor PPA] LDO & LOA; buscar-recursos em outras esferas Governamentãis 4 f
.&
DUSnficaHvA 25 EEE Caia - SEE
ad E as , = EE TI ni sue
ces: sidade de im à as onsável pela e = rOpOdtas a RES h monto: controle é “4
Eta ução dé' projetos; rêdlização utras atividades com laboração elou” supervisão dos estudos .
sócio-econômicos e demais, is.prójetos. de interesse e comum, coordenando. atividades S que en m. levantamentos
as
Lsrotsão INDICADORES ”
Manutenção da Unidade da Secretaria de Plane “1,00 1,00 n 1,00 1,00
agro aan. AS
E]
ta &
Gem o ema =
no = EO
,
ca
3
15
| . ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| * Za e
. DESCRIÇÃO DOS;PRÓGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA CA Ca = Ea a , ;
estão Pólítica Adinfinistrativa 43 .- . Torta
PR
p- a E cama
icS DG PRO
UNIDADE RESPONSAVENI L
Segretaria defSoverrio e Ações Estratégicas / Dir
CÓDIGO DA UNIDADE E RESPONSÁVEL. .
OBJETIVO ua ;
ima min uma vomita
pr am eiicaiompóios Côndições E aiii im e at tôridor sasioriaménto 5 os anseios x
púlação. =:
DNS era didi Ema dios, e
+ JUSTIFICA -
65. cos necessitam de” pessõal de apoio p Para e sérêm nihiterloc TE múnicipais Junto a população é e
utras esferas de governo. =
Do PD ido DO
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Pos fe ie! «
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESGRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA Ra : o
Divulgação de; Atos E “a í ro o a: í :
12h med
FERA PE ari
decystariaide Governo e Ações. ratégicas 7 D né
ROMA NIDADE RESFON NSÁVEL.
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, SER q Po e e
-4 E
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e 5
r
o + “Z ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
OBJETIVO
ão em em
Bem farias, à averiguar, as as necessidades de Caia :
ss” peptarem. eai funcionári os: PE ode os:dados” Fealtivos aos'func em dliagege
a n
o “eat, amor nt, ou O a & sol cotada a
JUSTIHICATIVA. ED me an Da TT TS
- xucução ge RETAS as” Atividades: Telacio adãs tom os'servidores ' inúnicipals: pais “soleção e Treinamento, prómover o:
Olessiadeno dos Serviços da prefeitura, atfavés de'treinamento de servidores; necessidade legal das,
in informações sobre funciónários. ,
Manutenção da Unidade da Direi Geral do Dep. RH a S 5,00
Servidores Cedidos a Entidades s Unidade 110,00
r * Manutenção da Unidade, da E Geral do mes F 1,00 4,00 1,008 1,00
Servidores Cedidos a Entidades « 22,00 22,00 22,00 . 22,00
aire
a y
me * err as Re s
- 4 N ED pe +
“+ a '
Ra '
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ara
í
. ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
! DESGRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
equetes
ms ao Xe ento qm Lc «7 memo moema a
cedo oa dit 2 gen ee au pr mm ] Aa Selo mm
DUSTIFICATIVA ava fe “o mm so EO = a ES see ; E,
6" Legislação Ati fiador fdnepdrendia Fo Eric poi Pd Eloniveso o sn
Fbicidsda Prepaganda - Seo Heminiação “000 100 400 7 7400
19
“*” Inativos e Pensionistas - PM
| ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA “T “in ss
Piso da Previdéripia” Co es
AenÃT de
Elnico a Ei
UNIDADE REsPONAvES PELOP Ed
ed
4
Escxpornantid. do coiso? csmliaso om ma Sião ore mm tão 5
Pagament mensaí á de Eidos geraria bem como outras as vantagens Tógais z
Ps Amado ai side cmi E do us “a a gprs = am meia romã Sento osicot mos mmminno Stud Nm: &
« piscinas Ea nn n o da dO a re mo
Pãgamênto à Sévidorest Inativos ê eins dê Salêrio mpi, e pra necessário, outras Vantage insttidas :
almerite: og
: * e É ”
Ra e
E
Bão omni Alo mstia aims ipi ad um
ass e NDÍCADORES
inativos « e é Pensionistas - E PM Unidade 64,00 320,00
Inativos e Pensionistas - FAPEN Unidade 180,00 900,00
Ato: ad E EN ã EA 28 RR À
6400 6400 ,» 84,00 “” "64,00
Inativos e Pensionistas - FAPEN 180,00” 180,00 180,00 180,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA —
Peseripivimert industa Faraco
o Entende
CÓDIGO DOPROGRAMA “A,
PNIDADE RESPONSÁVEL PELO, PROBRANA pe
Setretaria Municipalde » Administração / Banco do Povo
CÓDIGO DA UIIDADE HESPDASAVEL EI à
OBJETIVO. jo TS,
DeSaprpridçã ão “de área para anal e amgitição Sue strútura.
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- ANEXO Il'- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/GUSTO
PROGRANA É
Maputenção do Corpo: de Bombeiros
góbigo po PROGRAMA . Í ã
UNIDADE RESPONSAVEL PELS PR GRAMA...
Secretaria Municipal de o Amiioração) fCo
CÓDIGO DAUNIDADE:
OBJETIVO TT AS era
Dterecer condigões'de. trabálho a “ao beato | bem tomo custear desp. Espésas cómo refeições e realizar Inv invesilinento
a fim de atendet.as Feais riecessidades. IN +
Eos 2 Do oba na
JUSTIFICATIVA: 7
OS recursos da tax a UE segurança pasa p pelós miúnicipes afim m de stoniaé & ampliar às sas ao qu do c corpo.
0: bombeiros oferecerido melhores condições de'trabalho e por cohsequencia um melhor atendimento -a todos”
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ANEXO | H- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
'PROGRAMA .
perençassgataçr Í
iso DO PROGRAMA ,.
ONDADE RESEONSAVEL Ec Proa j
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CÓDIGO DA UNIDADE mEsPONAVE
Fomecerra T feiçõE ss com qua EidadEE álunos ER Batoddo é 5 a CErEnda aiutricional; óuliar evasão. SS escolar Ts
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Dimiunicípio Fecobe” Tecursos das. Elteras: Federal e Estaduar'e cSRpiEMaaEa Sd dm POSSO Próprios 55 Buscando * q
ferecer fefeição Fr Uai dada e ato pp EU Njods alunps, protnoyendo 6 bem estar e com isso um futuro-
melhor 6. Ea, E. Ea Ps = o
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO -DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
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Ensinoem Qualidade. «;
ÚNDADE RESPONSAVEL sto pRógaia. 7, 8 = ate
BecroBria Meia Fa EE AE Eundaméntgl Fo + To
»os dnter ex colas e em. ias ções; muitos alunos. nêcéssitam de atendimento especializado- que feito poi Bor “uma :
po dbiiipplnar permanencia-do aluno na escola, valorização do profissional pedagógico: ;
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E tlicendosa com Ei pará ar se desónvolvam em tórmos da capacidade
fe ordem cognitivá, de relação interpessoal e inserção social, ética.e estética,;tem em vista uma formação ampla.!,
iagnósticár cár próblemas que dificultám a. «aprendizagem.
ias oraibráa ãos
vio mim eae om corner titdmnsesrpe eio
ED de Et de Tri
“Unidade | 0,00 80,00
Construção Reformas e Ampliação -“Fundamental Unidade 0,00" 19,00
Construção Reformas e Ampliação - Jardim Brasilândi Unidade 1,00 3,00
+. Aquisição de Veiculos - Tranporte dé Alunos Unidade 10,00 14,00
Aquisição de Equipámentos para as Escolas Unidade 50,00 320,00
Construção Reformas e Ampliação - Centro de Informá Unidade 1,00 3,00.
Construção-de Quadra - João Vendramini Unidade 0,00 1,00
Alunos do Ensino Fundamental - Unidade 2.250,00 11.365,00
Alunos do Ensino Especial , Unidade 97, 00 485,00
Ps
rea Emi E omite a á ds E O : a a N
6: de Equipamentos de Informática 18,00. Er 25, 00 30,00
oristrução Reforntas e Ampliação »Fundamente 4,00 5,00 5,00 5,00
Construção Reformas e Ampliação-- Jardim Bra 1,00 1,00 0,00 0,00
| Aquisição de Veiculos - Tranporte de Alunos 1,00 1,00 1,00 1,00
* —- Aquisição de Equipámentos para as Escolas 50,00 100,00 60,00. 60,00
Construção Reformas e Ampliação Centro de | 1,00 1,00 0,00 0,00
Construção de Quatira - João Vendramini 0,00 1,00 0,00 0,00
Alunos do Ensino Flindamental “o 2.260,00 2.270,00 2.285,00 2.300,00
Alunos dó Ensino Especial “ 97,00 97,00 97,00 97,00
Pos .
e
a . $ .
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
Unidade
Aquisição de Equipamentos de informática 0,00 90,00
Construção Refotmas e Ampliação - Fundamental Unidáde, 0,00 19,00
Construção Reformas e Ampliação - Jardim Brasilândi Unidade, 1,00- 3,00
Aquisição de Veiculos - Tranportê dé Alunos Unidade 10,00 14,00
Aquisição de Equipámentos para as Escolas Unidade 50,00 320,00
Construção Reformas e Ampliação - Centro de Infôrmá Unidade , 1,00 3,00
Construção de Quadra - João Vendramini Unidade 0,00 1,00
Alunos do Ensino Fundamental Unidade 2.250,00 11.365,00
Alunos do Ensino Especial Unidade 97,00 485,00
E io À ad Ltd 201 ab ;
Aquisição de Equipamentos de Informática 15,00' 20,00 DO o 30,00
Construção Reformas e Ampliação - Fundamente 4,00 ' 500 "5,00 5,00
onstrução Reformas e Ampliação - Jardim Bra o 1,00 1,00 0,00 0,00
Aquisição de Veiculos - Tranporte de Alunos “4 ,00 1,00 1,00 1,00
Aquisição de Equipámentos bara as-Escolas 50,00 * 100,00 60,00, 60,00
Construção: Reformas e Ampliação - Centro de | 1,00 1,00 0,00 0,00.
Construção de Quadra - João Vendramini 0,00 1,00 0,00 e 0,00
Alunos do Ensino Fundamental 2.260,00 2.270,00 2.285,00 2.300,00.
«Alunos do Ensino Especial 97,00, 97,00 * 97,00 97,00
25
x
Los ANEXO I PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
CODISODO PROGRAM To
BNTDADE RESPONSES PeceeR ERA É
SecretariaMunicipal de Educação) Ensino” Faial '
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Eobico DA: ORADRRESDNBAREL
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ANEXO Il -. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
Nem
Assist] Educacional: a ane - 0a6 anos,
. = Ve so
* RES Pa ERA -
+ Tóbicó DOE PROGRAMA TETO Eça
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA "*
Secretaria Municipal de Educação | Ensino Infantil
tóDiGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL.
OBJETIVO *
e ci sto mor
Atender as crianças: me ores « de” 3-anos 4 em em creches a. dela 6 “anos'em “em précesco! as,. oferecendo Gh ensino coro
fuatidagão, p promovendo. créscimenito intelectual, sociál-e pessoal “das'crianças.
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JUSTIFICATIVA ENT o mr ço DT BIT
Nessetidade de 'pterecêr ensinamento de qualidadã as ê as crianças; 'boã SGlimentação: inserção social; detectação d as!
q: com próblemas para bferecer encaminhamento adequado; valorizando,o profissional pára qué ele É
Exérça'as funçõés-com; m:qualidâde. «EEE dm oe pda Asia E E a ra era ha Ê
ad. — INDICADORES o ed k Ea |
Estação ad emas meme tiiantram orient inner Sic >
Desapropriação “Alqueires o 0,00 1,00
Área Construida : , Metro 250,00 1.250,00
Alunos da Creche Unidade 581,00 2.951,00
Alunos da Pré-Escola -. is o : Uriidade 581,00 2.951,00
a
ii 287%, 2 2INDICADORES, . k CRB R Í AE s2043
Desapropriação 1,00 0,00 0,00 0,00
Área Consttuida 250,00 250,00 250,00 250,00
Alunos da Creche 585,00 590,00 595,00 600,00
Alunos da Pré-Escola ads ' 585,00 * 590,00 595,00 600,00
ar 1%
Unidade de.
1 Medida... dk Futuro À
Desapropriação “alqueires 0,00" -1,00
Área Construida Metro 250,00 1.250,00
' Alunos da Creche te 1 Unidade 581,00 2.951,00
ção Alunos da Pré-Escola E A Unidade 581,00 2.951,00
PREVISAO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
moi ABSSSINDICADORES: “Ur TUÃt 2010 il 2 +
Desapropriação 1, 00. 0,00 0,00 0,00
Área Construida 250,00 250,00 250,00 250,00
Alunos da Creche 585,00 590,00 595,00 600,00 |
Alunos da Pré-Escola ' da 585,00 -590,00 595,00 600,00 -
H
ANEXO Hz PLANEJAMENTO:ORÇAMENTÁRIO - PPA
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
EODIGODIPRPGRANA a
UNIDADE RESPONSÁVEL PELQ' PROGRAMA ”
Bgcretaria Municipalide; & Educação | Enc namo 0“ Taba "
e po DIGO! Eid RESPONSÁVEL :
TIVO ”
mm q cmo
des; muitos aluhos + necessitam de atendi mento Especializado q que ê êféito 5 por uma”
; permanencia do áluho na escbla, valorização do profissional pedagógico.
Manter “escolas em
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— DUSiFICAnÇA EA
tergler escolasag can idos t Jos" com Ea gs PR dies E desanE Senvolvam em fer Os da c Ecicacidado | Ê
ii dem, cobriitiva, de:relação i in ssa al einserção; soêial, ética E Estética, tem em vista Uma formação ampla.;
Piagnosticar próblemas que air cultam' aa aprendizagem. :
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
CÓDIGO BND t
OBJETIVO
RE escolas em
quipe multi dis
REA
of recer. as EtiE dos educados com n condiçõés pi para quase d esenvolvám em em termos da “da capacidade” q
e “otdenr ni tiva, derelação interpessoál e inserção social, ética e estética; tem 'em vista uma fotmação ampla.”
diagnosticar probleias, que difi icultam a aprendizagem: !
ofertada mia tee
Desapropriação do Ensino Superi
Manutenção da ldnidade - Prefeitura Unidade 27,00 135,00
Desgpropração do Ensino Superior , 1,00 0,00 0,00> » 0,00
Manutenção da Unidade - Prefeitura 27,00 27,00 27,00 27,00
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| DESERIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
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PROGRAMA FD qem
Suporte Admipi nitro * .,
Alog -
A+ . &
CÓDIGO DO PROGRAMA .
DNIDADE RESPONSÁVEL PELO” PROA te
* Secrêtaria Muricipal'd de Educa undeb 77”
cóDICO DA UNIDADE RESPONSÁVEL.
OBJETIVO
NecessidadE EBilesnvolver u um entrelaçamento entre todas às; pociotanas, dssessóres é e sérviçõe? para meihor
dontréle daádministratão muniéipal e assim agilizer o seu funcionamento; para qualidade, ideal.
a q
* onte calle Pas cem a cas as 6 soáçipa
+ E» guégiFioamva a 2a : a EE é .
PromovePuria atividade atuante jmprescindi vêl aboffaministraçã tor
6: a Serimais eficaz e util afunção adminsitrativa, competihdo-lhe verificar da eficacia étia efi iciencia de.toda :
atividade dataghninete; direciónando, tecontendações, destinadas a subsidiar a a ação e ges refei D. :
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“ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
cópico DR UNDADE! BESPONANE.
OBJETIVOS
ss pscolas.é em con dições; | muitós Slunos necessitam de atendim
guipe multidisclp findi
alizado que é feito ar uma” i
nencia do:aluno na escola, valorização Ro Profissional pedâgógico.
G: Unidade
Aquisição dê VeíGulos - Transporte de Alunos - Fund Unidade 1,00 5,00
Servidores do:Ensipo Fundamental - 60% Unidade . 194,00 970,00
Alunos do Ensino Fundamental- Fundeb Unidade 2.238,00 + 11.323,00
Alunos do EJA ' Unidade 2.250; 00 , | 11.365,00
: E 10 ss 20ÃA 2 Sil 22042 5107 2038.
Construção Refcimas « e Alação” FÚNDES da RE "3,00 300 - - 3,00
Aquisição de Veículos - Transporte de Alunos - F 1,00 1,00 1,00 1,00
Servidores do Ensino Fundamental - 60% 194,00 194,00 194,00 194,00
Alunos do Ensino Fundamental - Fundeb 2.250,00 2.260,00 2.275,00 . 2.300,00
unos do EJA é 2.260,00 2.270,00 2.285,00 2.300,00
Construção Re rmas eA
Aquisição de Veiculos - Transporte de Alunos - Fund Unidade 1,00”
Servidores do Ensino Fundamental -.60% «Unidade 194,00 * 970,00
Alunos do Ensino Fundamental - Fundeb Unidade 2.238,00 11.323,00
Alunos do EJA Unidade 2.250,00 11.365,00
Construçã Reformas e Ampliaç 3, 00 3,00 3,00 * 3,00
Aquisição de Veículos - Transporte de Alunos - F 1,00 1,00 1,00 1,00
Servidores do Ensino Fundamental - 60% 194,00 194,00 194,00 194,00
Alunos do Efsino Fundamental - Fundeb 2.250,00 2.260,00 2.275,00 2.300,00
Alunos do EJA, 2.260,00 2.270,00 2.285,00 2.300,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO.ORÇAMENTÁRIO «PPA:
"DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRANÁ .
Assist. Edipodiofarg cn
aa KA
Eráio: bo PROGRAMA na
DNIDADE] RESPONSANEL PELO ERDARAMA
Secretaria Municipal de Ediicação 1. Func
tóDIGÓ! DAUNIDADE RESPONSAY
hiênder : as E nBngdS inioces “de T anos em creches ede 2 dé ahos em pré-esco! Colas; “oferecendo ensino com |
nualidáde; prómovendo Crescimento intelectual, social e pessoal das crianças: ” stage
cede erctd,
ação; 1 Sérção Sogial;” Ectação. de
riançás c oa Sid para dfergcor encaminhamento adequado; y valorizando orprofi issiorial para, que ele
xerça as) dh grin qualidade, * a
Construção Reformas e Ampliação - Infa il o . “Unidade 1,00 “13,00 -
Servidores Creches - 60% Unidade 17,00 85,00
Alunos da Creche --40% - Unidade 712,00 3.617,00
Servidores Pré-Escola - 60% Unidade «7,00 35,00,
Manutenção da Unidade Pré-Escola - Fundeb Unidade 1,00- 5,00
Alunos do EJA Unidade 82, 00" * 328,00
- PREVISÃO DA =VOLU ÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Construção ão Reformas e Ampliação - Infantil 3,00 = “3,00 À “3,00 3,00
Servidores Creches - 60% 17,00 17,00 17,00 17,00
Alunos da Creche - 40% « 715,00 720,00" 730,00. 740,00
GU: Pré-Escola - 60% « 7,00 7,00 7,00 ” 7,00
lanutenção da Unidade Pré-Escola - Rundeb 1,00 , 1,00 1,00 1,00
Alunos do EJA > 0,00 “8200 - 82,00 82,00
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. ANEXO] - RLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO |
ROCRAMA:
EDS RESPONSAVEL. PELO) PROG
Secretaria Municipal de Cultura /T
EÓbDIGO DA UNIDADE RESPONSA
OBJETIVO RO TA . as - Eme é
Compra de livros para biblioteca, equipamentos p para o teatro nieigal Contratação de p Prohi isslonais — ,
viabilizando 6.5 ep ;bleno funcionamento a fim de beneficiar à população. dracênehse.
bo Rea - . P
JUSTÉICATIVA CO
Drganização d de everitos, js culturais/em fodas as 7 Eri asildança, té ica, artes SERES j ografia, Vit êo) ,
jteratur al ágriato,. eteyá ráv és it apresentações, tmósti testivals, atraindo,o público da-cidáde eregião,
tesenvo do novas p potencialidades, artisticas e » valorização d do-ser humano. = º e e PR
FR í dh Uridade-de: sl
A ara A fl" Medida tu
Construção Reforma e À e Amp ção - Museu Unidade ,
Construção; Reforma e Ampliação - Centro Cultural Unidade . 1,00
Construção, Refôrma e Ampliação -Biblioteca Unidade 2,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Cultura Mês “5,00
Construção, Reforma e Ampliação. Museu 0,00 , si. 0,00 “0a 0,00
Construção, Reforma e Ampliação - Centro Cult 0,00 + 0,0 1,00 0,00
Construção, RéfBrma e Ampliação «Biblioteca 1,00 0,00 0,00 1,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Cult 1,00 1,00 1,00 1,00
Arm
EN
, 1."
“at gi”
> * í .
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
+ 2 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA
sem omg sra cg msiosaço rm an
Obras e Equipamentos Litahos Sm om cm mma mi , es
te Pura E 4 « E ã o A
cÓDIGO DO PRÓGRANA DD TERM O BIA] es tentam . To
UNIDADE RESPONSÁVEL, PELO PROGRAMA: E ema Ts Eme o me cume ns o
Secretária Mihilgipalds Agricuktuia iDireção. e Coordénação = & A na o ia e É
CÓDIGO. “DA UNIDADE RESPONSAVE , o 102.08 ja; a veem UA O n
DBJETIVO mete Se , a io oa et e tocam mo
E” Papstrução d de A No em ruàs "e aipritdas e obras ER interesse da. população TT
2 & : Ed :
susana TE E) a E " Elm emma ed
Devido expansão da. rea Urbaria E oriação de novos alras êngce: trução de galerias.em à Pôntos”
stratégicos para'auxiliar no crescimento da cidade; evitar à proliferação de doenças & melhorar a prevenção;
“im o. ea para Pmelhór atender a população í
ção code ciento cet e mp E
4
. à ANEXO Il: PIANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
* DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA. 2,5% Es
rn ya aiii
» ÍDIGO DO PROGRAMA 7. ma
JADERESPONSÁVEL PELO PROGRANA
Secretaria Miuriicipaí de. Agricultura /D eção e à Coordenação”
CÓDIGO DA UNIDADE. BEsponadve
OBJETIVO? Rã Eu
d
MUSTIFICATIVA t
om a implanta
star da população
a
eos ,* Unidade de
' Medida = AS: ar
ç: de Maquinas” ” Unidade ; 1,00
Servidores de Parqges e Jardins. * . Unidâde 11,00 55,00
oi ÍNDICADORES . IE. > n so 20135
» Aquisição de Maquinas 1,00 0,00 0,00 0,00 >
É Servidores de Parques e Jardins . 11,00 . 11,00 11,00 = 11,00
Aquisição de Maquinas” Unidade 0,00 1,00
, Servidores de Parques e Jardins Unidade 11,00 55,00
'
“Aquisição de Maquinas . ” . 100. 0,00 E 0,00 0,00
Servidores de Parques e Jardins 11,00 11,00 11,00 11,00
—"
—"
id
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA .
Assistência Ficnica Atila o To rm vi a; = Col ce da, j
Cóbico DO PROGRAMA. “ - |
UNIDADE RESPONSAVEL: PELO PROG
ia Municipalide Agricultura? Direção é Coordenaç
EQDIGO PA UNIDADE RESPONSÁVEL... <.
PBJETIVORA o o SE, ,
Fomentar á às àtividades “agropecuárias ei em.nosso município, aprintárido com;os SS Proditeros | rurais, “Produzin ndo
múdas no viveiro muniéipal, fornecendo maquinários e buscando Pesos para. o degenvolvimento.
Ft
É
à
.
N
Assessorar o' município em maté dia e de: abastecimento, lizando estudos epesquisas para o o pléniio, É
rôdução, Seleção” 8 comercialização de todos os produtos agropecuários; Planejar. e elaborar prog; jrámas para
novas:culturás, é execução de projetos: comunitários, fornecendo, mudas e quinários para raon micro e pequeno A
Construgão de Lati
Manutenção da Unidade da Secretaria de Agricultura
Construção de Laticínio o
Manutenção da Unidade da Secretaria de Agric
apoc E "os
" , “Sig
37
o ANEXO It PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
Infra Estrutúra ém trenebodo Rodoviário” "* r
£ li E A É
Cóbiso DE PROGRANIA * DT
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO] PROGRAMA *
Secretaria Municipalide Agricultura /| idea
tóbiGO D
À UNIDADE RESPONSÁVEL use
UBJETIVO Te
Constrição: tlouétoriha dé” póntés, revos é e paviriêntação 5 astálti ; ]
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widõs grarg je indo pxtórisão fé átlal6 mu cipist é E a Fetôrimar ado quar é construir pe pontes, t trevos e e”
e pavimeritação. asfáltica devido a scimento da cidade. «e
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| ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO --PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
UNIDADE: 'RESPONSÁVEL: PELO PROGRAMA.
a Abcretaria Municipafãe Ind.Gom. va
| habitacional
so ae usTiFcATIvA E .
Devido ao grande défit itacional o municipi À fivêniios para construção, le novas morádias r no
QU de propiciar: ielhóres. condições de moradia, qualidade dê vida, re :
rópriaajnujtós r nútinicipes. * a ess t
E Rir |
101,00
5,00
Casa Populares . .
| Manutenção da Unidade da-Secretária da lhd.C' “4, 00 a" 1,00 1,00 1,00
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39
ANEXO the. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Mal DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
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nana GRAMA —
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. viftentó gt ação diteniprêdoçã
| ores ófero Taba condições fais
Unidade,
Construção, Reforma e 'Ampliação-do Distfitó InduBtr ? a Unidade 1,00 5,00
f -Auisição de Equipamentos - Secride Deve Ações Es Unidade 0,00 10,00.
Álunos - Escola Técnica Unidade 0,00 128,00
Desapropriação de Are rea do Distrito Industrial 1,00
Construção, Reforma e "Ampliação.do Distrito Ir: * 21,00 4 1,00 1,00 1,00
r Axjujsição de Equipamentos - Secridê Dey. e Açõ 0,00 0,00 5,00 5,00 ;
«Alunos - Escola Técnica 32,00 — + 32,00 32,00 32,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
"DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
aee +
PROGRANAL SI!
Obras e Eqlifartientos Urbarios!
i a »
bobIgo1 DO PROGRAMA: >. £
DNDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA *
esa
Setretaria de Obras e Infra Estrutura Urbanali T Direção e
CÓDIGO DAUNIPADE: RESPONSÁVEL
DBJETIVOSE E
E 4 ae +
RSTPPATIVA, .
Do e pa área urbanã'e
riação ã6 de nóvos s'bairios
dotar [o] municipio de; e:predios para. melhor atender, a à população |
Construção de- caos
Pavimentação Asfaltica
Desapropriação - Rua Brasília
Infra-Estrutura - Ampliação me Ma
Rec&peamento Asfaltico
Reforma de Praças Públicas
Construção de Passarela
Manutenção a Unidade da Secretaria de Obras e Infr
4
essário.
ia coesa rod femme menor
Unidade
Metro
. M
Metros
Unidâde
Unidade
Unidade
Unidade
Mês
ong sur ars vs arm rose, poco
ee Sort Aimar
pedi
“grs
“ a A e
a Cônsirução de gálerias « em Pônios E
cod Beba ausiar Ro “crescimento da cidade; evitar a proliféração de doenças: e melhorar a prevenção;
reurndiçs a names
Cetim
vem %
ie stiinisdintom
550,00 2.850,00
1,00 78.001,00
0,00 235,16
3,00 7,00
ane
1,00 5,00
0,00 3,00
0,00 1,00
1,00 5,00
AIN)
fsiçágyde Veiculo Para Secretaria de Obras
onstrução de Galerias
Pavimentação Asfaltica
Desapropridéão “Rua Brasília
Infra-Estrutura - Ampliação
«. Recapeamento, Asfáltico: O
Refórma ge Praças Públicas
Construção de Passarela “
Manutenção da Unidade da Secretaria de Obras «
0)
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a eq a AM ES
550,00
18.000,00
234,16
1,00
* 1,00
0,00
1,00
1,00
570,00 580,00 . 600,00
20.000,00. 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 1,00
1,00 1,00 1,00
1,00 1,00 1,00
1,00 1,0 1,00
0,00 “0,00 0,00
1,00 . 1,00 1,00
.S
41
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORCAMENTÁRIO - PPÁ
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
| Aquisição de-Veitulo Para Secretaria de Obras , Unidade 1,00 , 2,00
» * = Construção de Galerias . Metro . 550,90 2.850,00
Pavimentação Asfaltica M2 1,00 78.001,00
Desapropriação - Rua Brasília - t , Metros 0,00 235,16
Infra-Estrutura - Ampliação Unidade 3,00 7,00
Recapeamento Asfaltico , Unidade 1,00 5,00
Reforma de Praças Públicas Unidade 0,00 3,00
r * * Construção de Passarela Unidade « 0,08: 1,00
Manutenção da Unidade da Secretaria de Obras e Infr Mes 1,00 5,00
“ PREVISÃO DA EVOLU AO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO,
“Equisição de Abs Para Sé Secretaria de Obras 0,00 * 0,00 ) 0,00 4 00
Gu de Galerias , 550,00 570,00 » 580,00 800,00"
'avimentação Asfaltica < 18.000,00 »” 20.000,00- 20.000,80 20.000,00
Desapropfiação - Rua Brasília 234,16 0,00 0,00 1,00
Infra-Estrutura - Ampliação 1,00 '1,00 1,00 1,00
Recapeamentó Asfâltico . 1,00 1,00 1,00 1,00.
Reforma de Praças Públicas ' 0,00 1,00 ' 1,00 1,00
Construção de Passarela 1,00 0,00 0,00 0,00 -
+ 7 » Manutenção da Unidade da Secretaria de Obras + 1,00 1,00 “1,004 1,00
EA “
g
| o É 42
ANEXO Il - PLÂNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
Sorviçdo de Uliade Pública o s memo
[a At N cora icons dâmim Em
CóDico po PRÓGHAMA.. O
UNIDADE PESPONGÁVEL PETER
JUSTIERCATIVA: e — j o ”
ôm à implntEgad da disto indiistriarse Z necessário tal! inves mento de intra estrutura, objetivando + o Bin”
Psfardo poplitação. ” E e . i
d
H
Desapropriação vo 1 no Alqueires : 0,00 3,00
Desapropriação de Área de Interesse Público Unidade 0,00 1,00
Desapropriação Jamaica / Jaciporã ) Unidade 0,00 4,00
. Desapropriação de Área Alqueires 0,00, .3,00
Desapropriação de Área Alqueires 0,00 1,00
. «o *MINDICADORES |, dl aid bons 2 1 Lua 2013 0
Desapropriação 1 00 2,00 0,00 0,00
Desapropriação de Área de Interesse'Público 1,00 0,00 0,00 0,00
Desapropriação Jamaica / Jaciporã 2,00 2,00 0,00 ,., 0,00
Desapropriação de Área 1,00 “2,00 0,00 0,00
Besspropriação de Áreã 0,00, 1,00 0:00 0,00
Desapropriação . ” , “Alqueires 0,00 . 3,00.
Desapropriação de Área de Interesse Público Unidade 0:00" 1,00
Desapropriação Jamaica / Jaciporã Unidade 0,00 4,00
Desapropriação de Área” ' Alqueires 0,00 3,00
Desapropriação de Área Alqueires “0,00 1,00
Desapropriação de Área de Interesse Público 1,00: 0.00 0,00 0,00
Desapropriação Jamaica / Jaciporã 2,00 2,00 0,00 0,00,
Desapropriação de Área 1,00 2,00 0,00 0,00
Desapropriação de Área 0,00 .1,00 0,00 0,00
ANEXO H - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO | DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
tas
í
: KEônsiifação de ioBfidodiós p Eta visa iirasinçiS ad datspania de te TECUFSoS PO Som n novos
- a q ro ,
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
oo
segu tm
PROGRAMA “ .
Limpeza <Euadr ção Vida e Logradouros”
po” Em 4 E
Eoúico DO PROGRAM
Secretaria de:Óhras & Ina J
cóbico Enio RESET
OBJETIVÕ= E .. e
Manter limpo 8 realiEdEráfoninai, reparos e “adequações é êntvias e lográdoúros púl
melhorar as condições de uso e “visibilidade.
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jando a população,
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: | ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
4 0” o:
PROGRAMA
jfra Estrutura em metido
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO E
Secretária dé' Obras Eitra Estrutura, Urbana! Direção & Coordenáção:
OBJETIVO : : : q
Construção e/ou. rá de pónites, ES Eevas E 5 Baviiantação astá ticg com TECUrSOs, púncipalmente de ” * -
penvênioê. ss» id E) Ba as
JUSTIFICATIVAS es
6: Ee ARA o) ininleipio é é o) Ends ar
vimén
ação asfaltica dévido ao"crescimento da citlade.
mer
*- Construção de Pontes Unidade 0,00 1 4,00
Aquisição de Maquinas Unidade 0,00 * 1,00
Desapropriação de Área de integis Público 0, 00 1 00 0,007 0,00
Construção de Pontes * 2,00 2,00 0,00 0,00
tal Aguisição de Maquinas 0,00 1,00 0,00 0,00
1a & a r
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ANEXO Il - PDANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTO
Gúópico po PROGRAMA.
JUSTIFICATÃA
Devido ao'cresci 1e
Semaforos o 00 1,00 1,00
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é: visando umpamelhor segurânta a f a todos,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGHAMA N
BiStema Viário, Urano:
É a te ago “end.
tóbico DO PROGRAMA
Secretariã ds Assuntos Viários ) [Direção
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL, . ,
OBJETIVO Ai E pm
midições dl fiafógo de: veiculos e pédes
” ” a
Com a ampliação donúmeto de carros e o do” habitantês existo diiscessidade “de alter Dr ou paro! o Télego da” 4
É mto ad
Aquisição de Veículos da Secretaria c de Assuntos Viá “ , Nedtãa * 4,00 6,00
Manutenção da Unidade da Secretaria de Assuntos Viá Mês 1,00 5,00
Servidores da Estradas Municipais + Unidade 14,00 70,00
Aquisição de Veiculos da Secretaria de Assuntos q 00. 0,00 1,00 0,00
Manutenção da Unidade da Secretaria de: Assun 1,00 1,00 1,00 é 1,00
Servidores da Estradas Municipais . 14,00 14,00 14,00 14,00
48
> Ne? *
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA. ' a
Desenvolvimento Ebónômito: Social
Eódico Do progra "
edorap! VAL UNIDADE reseoN
OBJETIVO e or
Desapropração Construção, Re oíma e Ampliação - Ko “Unidade 0,00 1,00
Construção Reformas e Ampliação - Casa do Artesão Unidade 1,00 2,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Assistência Mês 1,00 5,00
Manutenção do COMAD - Conselho Municipal / Anti Droga Mês 0,00 6,00
Desapropriação Construção, Refortiãe Amplia, é 0,00 1,00 Ea 0,00 0,00
Construção Reformas e Ampliação - Casa do Ar 0,00 0,00 1,00 0,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Assis 1,00 1,00 1,00 1,00
Manutenção do, COMAD - Conselho Municipal A 5,00 0,00 - 0,00 1,00
neve a ? '
“e w e, Ra
ga
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO ,
PROGRAMA Pole FS
Phras e Eqiipanientgs içbando,
j e
os É Bal
aaa Eobico DO PROGRANA Sat ut
UNIDADE RESPONSAVEL PELG PROGRAMA —
CÓDIGO DA UNIDADE ENE
bÉJETIVO
FE
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JUSTIFICATIVA: ra or atear “
Davido;aióxpansã gdaárea uitinãs é griação “den ovos "bálrros é “Racssaano E a Construção Em galerias em 5 em pontos 3
tratégicos par: auxiliar i no'crescimento da cidade; evitar a proliferação de doenças e mélhorar apreverição; |
lotar o municipio de predios f para melhor. . atender agopulação.. E MD to to
RE
Reforma de Prédio Unidade 1,00 2,00
“Construção de Centro Comunitário Unidade 1,00 3,00
, Es 4” A q e E E RES E
so sa E. 2ãR 4 já
as “Reforma de Prédio 1, 00 0,00 . 0,00 0,00
"Construção de Centro Comunitário : 1,00. 1,00 0,00 0,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
CÓDIGO DA UNIDADE nEspoNsAtr
DEJETIVO “au E & sd
BesriFioarivA
Coma implantação do dlistritó ndustriár. se fazr “necessário” alivio deita Gstmtuia; objetivando o bem”
star. da população. - .
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«248
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -'PPA '
DESCRIÇÃO DOS. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO.
memos -
E A e e ad
PuDADE RESPONSÁVEL. PELÓ PROGRAMA, —
ido Mynig, ing Asgistência Social - FMA!
é DIGO DK! NIDA DE RESPONSÁVEL .
OBJETIVO - ;
Âpoiofi inanceiroa ifiiições fanirã
Bd ak «É
JUSTIFICATIVA TEST .
OS'recurêgfr Eca estéias federal eestádual 65 são Trutos. de convi enios finnados o & os recl
estinados aauxiliar na manutenção de ramems das entidades. - so. %
ve E
Unidade “1,00 “800”
Programas sociais - Outras Esferas de Governo Unidade 7,00 35,00
Programas sociais'- Recursos Próprios Unidade 0,00 21,00
Programas sociais 1 o E 00 “4,00 1,00
Programas sociais. - Outras Esferas de Governo 7,00 7,00 7,00 7,00
Programas sociais - Recursos Próprios 0,00 700, - 7,00 7,00
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« , e.
a ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA »
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO ,
+ e
Atividades “do Songoho 4 Tuelar *
sad CESTE . “4 »
É. caia e da so ab
tóDico DO er cRAdA:
UNIDADE RESPON
“CODIGO Da UNIDADE E RESPONSÁVEL
ÓBJETIVO . , .
Atender a osmegoras do” mliiciplo;fomecendo” todo É tipo'de assistênc Jegal e amilfihamento, q quando
hecessário;: divulgaçãõ-dos direitos e deveres dos menores; preservar a Ifitegridade do'menor. É
pre AUSTIFICATIVA . Ea sim St / j
O Côrselho:tutelar te: tent t'po obrigação proteger o mentir Eni REA E a ini egridade fisica) “mental é
o: adisseminação do't uso de “drógas, a violencia, o ábuso sexual entre menores.
É MEMERÉE O as e
Esta
r*» Manutenção da Unidade do C;
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1) :
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53
“ANEXO Il - PLANEJAMENTO ÓRCAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
Ápoio a imstitiçbesF ant É
Eee. :
CÓDICO DO PROGRAMA ,
UNIDADE RESPONSÁVEL P
Fundo, Múnic. de Assistência 8
EóDicO PÁ'UNID P
OBJETIVO E «
fipelo financeiro ai
JUSTIFICATIVA
Os recurnçie oritind
Manutenção da Unidada é do Ea o Tutelar - o: ,
Manutenção da Unidade do Conselho Tutelar Re 0,00 1,00 1,00 1,00
=
+
N =
x
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA : )
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA mem
Atendimênto Integral, aSaúde” «+ TT sa
cóDIcO DO PROGRAMA: eme com
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA.
Secretaria, de Saúde é é ig jêne
ÓBJETIVO .. si ão So
Atendimentóimedico Eom. lida aos Thuiicipies, encamifihamento; Tomecimento d e E modicamêntos: ” ,
Hánsporio de Pessoas: enfermas; valorização dós profissionais; combater possivel epidemias:
âniz jrar ê m,SV ompânhas palestras & ou utros, tanto | pra funcionario co Soniê a”
e Ao we *
cm o Pi rs
cm E
, riar r condiçã s“de melhorar o atendimento-aos pacientes, otimizar.as ações, de saude, desenivolver.
Ce anão, DE a te
* di . sã
capo Soros mania
EX CINDICADOE ES = + É. Futuro.
Aq sição e > Veículos Saúde . “Unidade 0,00 1,00
Aquisição dé Equipamentos Saúde - Unidade * 4,00 81,00
Reforma e Ampliação de Prédios da Área da Saúde Unidade 0,00 1,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Saúde e Hig. Mês 1,00 5,00
Consultas Médicas Mês 4.500,00 — 23.000,00
Servidores da Saúde - CLT Unidade, 13,00 65,00
Visita Casa a Casa - Controle de Doenças Mês 6.500,00 33.000,00
Visita a Domicilios « Unidade 1.200,00 6.500,00
Servidores da Saúde - PEA , Unidade 15,00 75,00
Manutenção da Unidade do Centro de Zoonoses - Mês 1,00 5,00
Inspeções da Vigilância Sanitária Mês 63,00 341,00
isitas casa a casa ' Mês 008 3,00
Do :* "PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES:POR EXERCICIO
mimtic de Biot INDIGADORES:: Pás, Ti 200 too 20H 2012 dl. E
Aquisição de Veiculos - Saúde 0,00 1,00 0,00 0,00 ,
Aquisição de Equipamentos Saúde 20,00 20,00 20,00 20,00
:* Reforma e Ampliação de Prédios da Área da Saú 0,00 1,00 0,00 0,00
Manutenção da Unidade da' Secretaria da Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
Consultas Médicas 4.550;00 4.606,00 4.650,00 '4.700,00
Servidores da Saúde - CLT e 13,00 13,00 . 13,00 13,00
Visita Casa a Casa - Controle de Doenças 6.550,00 6.600,00 6.650,00, 6.700,00
Visita a Domicilios 1.250,00 1.300,00 1.350,00 1.400,00
Servidores da Saúde « PEA 15,00 715,00 15,00 15,00
Manutenção da Unidade do Centro de Zoonoses «1,00 1,00 1,008 1,00
Inspeções da Vigilância Sanitária 65,00" 68,00 70,00 75,00
Visitas casa a casa
, 0,00 + 1,00 1,00 1,00
cóbico | DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
Edtretaria, de Saúde E ig
&
á Tetê
usmEIGA ti
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ANEXO Ik- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.- PRA ,
DESCRIÇÃO DOS: PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
fo
ANEXO Il “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMAS TEA
Divulgação de-átos cmo Cas
sãa é E ; o
=" .? E a “ om EE eee mono a
cóbico Do PROGRAMA ' ”
UNIDADE RESPONSÁVEL PÉLO RETA espe
Secretaria de Saúde € HigigriePública | Direção e Eira
CODIGO DAUNIDADE RESPONSÁVEL.
OBJETIVO! +
Pár publicidade ads dos emitidos | pelo Poder Executivo”
Ea .. sm Seo tt ue Ba o ams É
ereirctapemm aero mma mom So DEE q ão o Em das A amem mn LST
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Ca E 24: f ts =
a “ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA-
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO
PROGRAMA
Pesenvolvimento do: “Esporte Amador *
deposit a ii
coco apro
ÓDIGO DA UNIDADE RESPONGAVEL,
"õ TIVO - 2 E
Realização de eventos” e atividades espórtivas, iriteragiir e buscar o o Equilibrio ent Entro lodos os prol Esofíádio issionais &
joáderes spgpttcam aividaços relativas ão esporte; bromovef.. s'quáliciade de vida.
o
srs
EE DO RO CR Dio Tm qu
JUSTIFICATIVA s z
- w A pratica éspórtv FEETiaidrar “a qualidade “devida dos praticantes! ingonfivar” pri cipalm tê, as Er Erianças a”
icareia. atividades, ; Têsgatar'o idoso da ociosidade; divulgáro nome do municipio com api pnígpões,
Gs em jogos óficiais.
som => = cm pe Eamon. menti A
ão de Veículos - Esporte Unidade 0,00 1,00
= —w Infga Estrutura - Ampliação - Praças Esportivas Unidade 6,00- 30,00
Aquisição'de Equipamentos de Ginástica - Academia a | Unidade 0,00 * 1,00
Infra Estrutura - Adequação - Praças Esportivas Unidades 0,00 1,00
Manutenção « da Unidade da Secrêt.de Esportes Lazer e ' ” Mês 1,00 5,00
Eua perieir Sos neo 20 nad . a da 2013.
ow Agyisição de Veículos - Esporte 0 0 1,00 0,00 0,00
Infra Estrótura - Ampliação - Praças Esportivas: 6,00 “6,00 600 .* 6,00"
Aquisição de Equipamentos de Ginástica - Acade 0,00 , 1,00 0,00 0,00
Infra Estrutura - Adêguação - Praças Espêrtivas 0,00º 1,00. 0,00 0,00
Janutênção da Unidade da Secret.de Esportes. L 1,00 1,00 1,00 1,00
* “a 4 te
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
: DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO.
ANO DE REFERENCIA: 2012 ,
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EEERE
21 ;
PROGRAMA ; « E .
-Procegso Legislátivo: Voo
CÓDIGO DO! PROGRAMA...
E ETA
Corpo Législativo-/ Secretaria da Câm “
CóDIGO DA. UNIDADE RESPONSÁVEL” .
+ ABJENVO” o
o Poder Legistátivo:: afravésidos vêréádores é é iritermediário & entre-a'popu lação & o)
fiscalizando e auxiliando O Prefeito na administração Municipal
e a
JUSTIFIGATIVA
(6) Poder Legislativa tem, «gomo objefih vo fi sidizãr é e auáiliar [o spréteito municipál ha
bem come na! "elaboração. e votação de leis'e decretos. p “a
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METÁS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
ERgre Ras
ERRIGIRBDEE
PROGRAMA á -
copio mo prog. — fon
OBJETINGEST - ia ra
O Poter Legislativo através dos Vereadores é intermdiaio. entre a 5a população eo é Poda Eeduiço
O dtanda e auxiliando (e) Prefeito na administração Municipál , A ' 4 os
- Ê 12 &
Vosti (CATIVA & a
O'Poder Legislativo fem como objetivo fiscalizar. e ainúliar o E pneia ada
bem “Pina lbráção q ouetéRi leis edetretos. vo
É esa
159,00
Manutenção da “Unidade - “Câmara Municipal “Unidade 147,00
é de e Rbd ia ii
Manutenção da Unidade - Câmara Municipal
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. Agentes, oliticôs mecessi
*” ANEXO V PLANEJAMENTO. ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESERIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
o
PROGRAMÁ * eg
Gestão Política Adminstiiiça ,
cônisoiso PROGRAMA . o
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Priféito Direção.e”
CÓDIGO;PA UNIDADE RESP SA
ontediitend
o PRO apare
OBJETIVO “a o
Oferecer aos agentes políticos! municipáis “condições de trabalho à a “fim, dê da atender Fessitgorifntos os”
ânseiys da população. vo. cos og
JUSTIFIGATIVA o cs,
E outrás
bit Para)
“Aquisição dé Véi culos - Gabineté .
Manutenção de da Unidade do Gabinete do Prefe Mês . 3,00 4,00
Aquisição de Veiculos - Gabinete 0,00
Manutenção da Unidade do Gabinete do Prefeito 1,00
“ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
ERSLERES , +
ERR!
PROGRAMA
Suporte Adimimistátivo
condeno PROCR: q
UNIDADE RESPONSÁVEL PÉI
Secretaria Executiva do Gab; do. Prefeito i Diretoria do Gab. do Pri
cóDIGO' DA UNIDADE RESPONSÁVEL. “
OBJETIVO ; “ae - = no
Necessidade dé Shvolyer u um entielagaméito: entre tod Sgcreiariãs asse essores é Serviços F para
melhor êohtrole da ministração municipal e assim, agilizer 'orseu funcionamento para qualidade; 'idêal.
Promovér: uma à Etivigade aduanta impiesdindivel é a i boa admifiistração, to tornã ândo-a é ENTRE e transparente, .
-para que” passe aser imais eficaz e util a pra adminsitrativa, competindo-lhe Verifi icar da efi itacia e! da
“CUM | “nidade de - TE
“|. Medida. *!- Recente |
“Mês”
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
, ANO DE REFERENCIA: 2012
EGrERtaa
PROGRAMA
cóDIGsO DO PROGRAMA Na
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PRÓGRAMA ;
JUSTIFICATIVA al : .
Ateridimerito o palstapão A Atual é dani porn aos s atos
+
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA . .
Supôrto Aâministrativo
CÓDIGO.DO PROGRAMA EEE
+ UNIDADE RESPONSÁVEL PELO ERVAS
Secretaria Executiva do Gab. do Prefeito | Assessoria do; Depart
CÓDIGO'DA E RESPONSÁVEL. n
OBJETIVO” “O 4 RE o
Necessidatie de desnvalver ii um entrelaçaménito entre BSsores é So sarviços | para
melhor controlé da sifrtinistração municipal.é.assim agilizêro seu funeiortaniento para qualidade ideal.
a
a
had
k “e jusniidarva.
entao “edi ESPE
pars egasse a “Ser mais eficaz e util a função adminsitrativa; competindo-lhe Verificar da eficacia edá Í
| eficiencia de toda: -a “atividade do-gabinete, direcionando ) recomendações, destinadas asubsidiar a ação e:
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CITA mese
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
Got ANO DE REFERENCIA: 2012 o
ONIDADE TESEO EONSAVEL Per PROGRAMA :
SecretaffExecu T:
CÓDIGO DA UNII ADE RESPORGAVES. .
OBJETIVO, ii. j
* ffereger aos“agentes póliticosT miânicipais Gôndições detraba o à fim +
| anseios da popuilação: : .
hd
| justa: E O . . Ê
e Agentes politicos nécessitam de pessoal á de a api io .para Serem i inferilocytores municipais. junto a População :
£ Cutras esforas; governo, a e a RE
é » ] tee
a E DR E “Medida, +!
Aquisição. de Veículos - “SubPrefeitura de Tac Tacipo ad Unidade
, x
Menulenção da Unidade da Sub-Prefeitura de J Mês
| Aquisição de Veículos - SubPrefeitura de Jaciporá — ' 1,00
Manutenção g Unidade da Sub-Prefeitura de Jaciporã 1,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO -ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO. PARA O EXERCÍCIO
ANO.DE REFERENCIA:-2012
PROGRAMA . Eai. “a Se =
Gestão Hblítia Administrativa ”
CóDiGO DO PROGHANIA à es
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROG RAMA
Secrêfarid'Executivá do Gab. do-Preféito / é Su Prefeitura do: Distrito de Jamai
CÓDIGO DA UNIDADE: RESPONSÁVEL *. “
OBJETI Eta A, “ .
Oferecer 'aos agentes.políticos municipais “Condigõãs de trabalho a fim as ainda as sastifatoriaments os
anseios da popjilação.
*
EAR a Poda
dosnêrcamva . ? ES wo ngpetra ms ci arE rs =
Agentes politic s necessitam de pessoal dé ap apoio pára serem intedóciiores municipais junto a população t
e outras,
criado ndo iii mms orem
“aquisi ção de Veículos - SubPrefeitura de Jamaic
Menulenção de dajUnidade da Sub- Prefeitura de J
Aquisi ção de Veículos - "Subprefeitura do Jamaica 1,00
Manutenção da Unidade da Sub Prefeitura de Jamaica bd 1,00
os
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESERIÇÃO DOS-PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
: ' ANO DE REFERENCIA: 2012
CS adPaRERd” eae
| Pia Po er RO GRAMA
4
. | rencia e à Eficlenciã: das” informações finaicsiras; cont “contoie SEEamEntádO, verificândo é :
] epa a , precatórios, salarios e zelar pelo, patrimonio publico, É
EA a Ee
JUSTIÊICATIVA ., . £
) Por força legal'a Ségretariá ga Fazênda! t
, transparencia, publicida
mique verific caros F princípios Tos da legal Tegalidade, eli ncia ;
ifiparcialidade; “et; evitará dila dação do patrimonio; SEE. ntas a
cóntiaveis para tomadas, de decisõés. “au ecista BEN medem q
Dê amo
Manutenção da Unidade da Se Secretaria da Faze o o “Mês 3,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO*DE REFERENCIA: 2012 :
PROGRAMA
Amortização Ndid
cCóDiso DO ErócRada. . '
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO! estos *
Secretafia dajF: azenlda'/ Direção etc
CÓDIGO DA UNIDADE; RESPONSA!
OBJETO = = Pai
“os Eq
Pre
Jusniriama el go ST
Obrigatoriedade atraves de Econ to "de F Pagamento efa do Ela o) dos débitos é dita eriores-junto *
ao FGTS Se INSS.
«
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA; 2012
UNIDADE RESPONSAVEL PED PRDERNMA
Secretaria da' Fazenda | Direção e Coordenação ”
Código DA UNIDADE ReSPONSAR
ÚBJETIVO e qua .
Pagamento dê precatófi Fios de diva iversas nátureças. +
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
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Secretafia'dá Faz À õe den. mação a
CÓDIGO DA? wise = o
OBJETIVO” o
JUSTIFICATIVA
Obrigatoriedade leg
Bee O: ii indi Notes e e Provoçã o log loqueio, das
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA; 2012
RROGRAMÁ *
Divulgação de Atos
CoDIGonnPRds RAMA.
UNIDADE "RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA. .
Secretaria da Fazenda / | Pireção.é Coordenação.
CÓDIGO DAÔNIBADE. RESPONSÁVEL
OBJETIVO 4 <.
Dar publicidade, nosatoê emitidos, peloFoder, Executivo
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
»
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
Reservaxie Confingé ngência”
Post met 8
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“GÓDIGO DÓ” PROGRAMA.
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO) PROCR ,
Secretaria da Faz
CÓDIGO DA: uni
OBJETIVO” º a “
Recursos orçamentário destinado a cab pe passivos que possam vir a “a Cômprômetar é às s metas” “ ”
K Sp fios anexos da L,D.O. “ ,
É cm o cusartl coma ant Tu
Iretrizes Qranianês “Emo pigs E a o
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA,
Planejamentá Gérianiênial
epic a ae EE
cóbico DO croata:
EóDIGODA UNIDADE dear
OBJETIVO: - é qt.
Ássesgorár deforma, integral, á ailiinisiração central, em todos os“seus pleitos: Eid orar prefetas do Jej o
t Como o o plano. dirbtor PA, [Rojo) e LDA; búscar recursos em outras esfefas governamentais
Necessidáde.de u PE ae TBsporisável. pela” bdfáção dé propósitos Aiimparfariint , “eonirois &
execução de projefos: realização-de dutras atividades como elaboração elou supervisão dos atadas:
“sócio-econômicos é emiais, - Projetos de interesse comum; ; coordenando ati Elades
cestos é mt us
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à ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO :
“DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
| ANO DE REFERENCIA: 2012 '
Secreiaria “de, Governo + e Ações: statógicoo! IDireção e ordenação”
cóDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL. o
OBJETIVO ,
Oferecer aos ageni
ansgids tápopulação.
ê
M JUSHFIGATIVA
7) coma politicos ne: necessitam de pessoal de apoio para. serei” nino municipais Junto sê a Ebpuágio!
e outrãs esferas de governo. É
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poliicbs municipais condições de trabalhoso atm do: é atênder STaionanaNo os TT.
* * 4
a .
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it e eins ma Sa
spo o ção pao q o
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E emablcia “ad ERAS AEB hor o citação ond
tento f INDICADORES NO EXERCÍCIO
Manilenção. da Unidade “da Secrd de, em e e Ações Estra R o , 1,00
16
| ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS. GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO, PARA O EXERCÍCIO,
À ANO DE REFERENCIA: 2012
| .
CÓDIGO DO PROGRAMA”
UNIDADE'RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria deBovernio é. “Ações Estratégicas | Di
CÓDIGO DA UNIDAD RESPONSÁVEL.
OBJETIVO” Tu ie o SER
E sem Dar publicidade dos atos. srs. pelo Poder Exediavõ o emma o
JÚSTIFIÇATIVA toa - ” TND
* x
0. Atendimento a a Lebislação: Atua) e ai tr apspaFência aos afos praiicados os Tais Poda Poder É Executivo > >
4 m É
pra
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17
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
n ANO DE REFERENCIA: 2012
| RS EDES
i
Ê
dar ANEXO-V - PLANEJAMENTO-ORÇAMENTÁRIO - LDO
!
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| PROGRAMA
Organização e e Modernização Administrativa
cúbico po PROBEaMA * TA E
po oa Secretaria Municipal de “Adminisfraçê ão /
CÓDIGO DA UNIDADE. RESPONSAVEL.
OBJETIVO. Sd
Boni” dhdifichtd e funciongmento dos Bérviçõe. júnito 'atodas as “sesratarias,
cada- -gecretaria emí
averiguar as macessidades de!
relação aos funcionários; | 'manter todós os dados realtivos aos June em dia. 2.
cm SUSTIFIÇATIVA 2, os
Exucução de todas as,atívi s s rélacfonadas com os servidores municipais; seleção” etr nahénto, 4
promover o apéifeicoamento dós serviços. da prefeitura, através de treinamento. de servidôres; n i
necespiiago Joga das inforntações sobre funcionários: ” à
= coa no a tecendo mato o
«er Manutenção da Unidade daD Diet Geral do Dep.
Servidores Cedidos à Entidades
De RS É INDICADORES
ê ES ERR aa comi ba de le e APP PRC ADO dam E Ei E a
, Manutenção da Unidade da Direi Geral do Dep. RH . 1,00
Servidores Cedidos a Entidades + 22,00
mi rs
Ea
»
*
dose
PROGRAMA
Divulgação dê Aida”.
RAR
aura SA UT
: gusta Nuna
0: Atendimento'a Ligislação Atual.e dar iransparencia a
CóDIso po PROGRAMA,
UNIDADE RESPQNSÁVEL PELO] PRocRind?”
Setretaritrihunicipal-de Adiministraçã
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO , a
* Daí pu eutbic idatio aos átos efiifiios pelo Podér E Executivo = a
somo
RR ni
Publicidade e Propaganda. “Secr adro
E
ANEXO V':- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
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ron OE JE A
inistraçã
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o / Diretoria: “Geral “do Dep. / Aúlim “e Recursos.
| k ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO*
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO| PARA O EXERCÍCIO
+ s ANO DE REFERENCIA: 2012 ,
PROGRAMA e «re cms as o nem us
Custeio da Feuidênciá — as TR mes , :
+ sa e 5 x * £ a é * :
CÓDIGO DO PROGRAMA“ = ” i
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO Pára.
4 Secrétária Municipal'de Administração / lhativos é e Pensionistas
Conitóna UNIDADE RESPONSA 02.0
OBJE' fivo — a . ”
ma
mm e - + a Ex
' LA malas DS
0 Pagantento. a servidor Sinátivo: çs
instituídas legalmente.
pensionistas aa méisaiõs e dn necessário, asas
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mo & wa > Ma - a ese BED DÊ mto Sao, osso
ietigo e Pensionistas = PM . 4
Inativos e Pensionistas - FAPEN , Unidade 540,00 720,00
Inativos e Pensionistas - PM
Inativos e Pensionistas - FAPEN
4 + ara N
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
| EE
coprasino anosr mi .
UNIDADE-RESPONSÁ
SecretáriziM pal'de Administração Í Banco do! Povo
CÓDIGO.DA UMIDADE ResPegáveEL,
QBJET Ivo.
a. PRE DDDE
Promover'o ideschivolVimento, induséri , géração do empr gos e rendas; Sa So Exodo TR a tócurãos””
fihanceiros;, atrair tióvos. investidores, oferecendo meliores Condições 'de Inistalação.
*
21
|
' 1
x
ANEXO 'V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/GUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA
Manutenção do Corpo de Bombeiros ”
* frio *oahs e m Ro
CÓDIGO DO PROGIAMA ço Y
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO” PROGRAMA ..
Secretaria-Municipal de À
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAS EL
OBJETIVO E do
Dera: ef: Fegndições de Eabalho + ao à batalhão, bem co
investi to Ei fim degitêndar as reais necessidades. h '
o Selim mta mae
rg rt A Ea
Os'tétursos da.taxa Asi dat urança fá paga palós muriéipes: “a fi i fim dê atender e ampliar as áreas réas de dipação do!
tórpo dé bomb iros oferecendo melhores condições de trabalh e pór Sonsfiquericia um, melhor É]
atendime toa dds-os munícipes.
22
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
- ANO DE REFERENCIA: 2012
ERP REA
ii E
PROGRAMA *
Merenda Escolar *
or Da da oão
CóDIGO DO 6 PROGRAMA ”
UNIDADE RESPONSÁVEL PELUPRSCRIA
Secretaria” Municipal de É Educação: Ensino É Funidarontak
CÓDIGO DA ÚNIDADE REsPONgAvEL
bBiETIVO o.
Fornecer refeições com-.qi
Z ” : . k
es . ame as dica :
JUSTIAÊNTIVA UT ge tom mem —-
O município fhtóbe recursos das Esferas Federáie! Estadual é e "comple ETs, vo
úscando oferecer refeições de qualidade atender 100% dos alunos,
Sa p
umfuturo melhor.
ido s
ANEXO Y- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
cc
BRatraia ,
PROGRAMA TS em TRT Ci É a
Ensirio srripualidade as o om . vo
wc d e - .
CÓDIGO DO PRGSSAMA
o UNIDADE RESPONSÁVEL PELO pedRAma, am
Secretaria Municipal. de Edutação | "Ensino Fundami
cóDiGOoRA UNIDADE RESPONSÁVEL, — ta
OBJETIVO . « 4 .
Manter:65: Solas'é in Fondições; n muitos alunôs necessitam de “atendimento Sspecializado q que & Tê por
uma equipe mu cipplinar; permanencia do aluno na escóla, valorização | do profi ssiopal pedagógico.
JUSTIFICATIVAS a T a
. My Pferádor; Suolas agrádável ducandos &é com condições pará que se desenvolvam Fem foanos dá
capacidade de ordem cognitiva de relação interpessoal é € inserção social, ética estética, tem em vista
uma fôrmeção ampla” Diaghosticar | problemas que-difi cultam a apréfdizagem. Eber
stc ara E copa à
Peters
q na Trier
epi
Ee
arm omimm % e
E TRE a nidade de. EI
r EE tra a RE a À Medida - - Medida -.. TER
Aquisição de Equipamentos de Infyymática Unidade 35,00
Construção Reformas e Ampliação - Fundament Unidade 9,00 1400
. Construção Reformas € Ampliação - Jardim Br Unidade 3,00 3,00
Aquisição de Veiculos - Tranporte de Alunos Unidade 12,00 13,00
Aquisição de Equipámentos para as Escolas º Unidade 200/00 “ 260,00
Construção Reformas e Ampliação - Centro de | Unidade 3,00 3,00
Construção de Quadra - João Venqramini iUnidade 1,00 1,00
Alunos dó Ensing Fundamental Unidade + 6.780,00 9.065,00 ,
Alunos do Ensino Especial Unidade 291,00 388,00
INDICADORES NO EXERCICIO .
E Hbpalia iai de o JNDICADORES” | or: 20d o:
Aquisição de Equipamentos de Informáticá , 25,00
Construção Reformas e Ampliação ; Fundamental é 5,00
Construção Reformas e Ampliação - - Jardim Brasilândi . 0,00
Aquisição de Veiculos - Tranporte de Alunos o 1,00
Aquisição de Equipámentos pára as Escolas 60,00
Construção Reformas e Ampliação - Centro de Informá 0,00
Construção de Quadra - João Vendramini nd 0,00
Alunos do Ensino Fundamental “2.285,00
Alunôs do Ensino Especial ; 97,00
“ É ,
14 As!
/
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA; “2012
| - “Aquisição de Equipamentos de, informática” Unidade 35,00
' Construção Reformas e Ampliação - Fundament Unidade, 9,00 .
| Construção Reformas e Ampliação - Jardim Br Unidade , 3,00 .
Aquisição de Veiculos - Tranporte de Alunos . Uma dade 12,00
Aquisição de Equipámentos para as Escolas Unidade 200,00 260,00
Conslrução Reformas e Ampliação - Centro de | Unidade 3,00 300
= Construgão de Quadra - João Vendramini í Unidade 1,00 1,00
Alunos do Ensino Fundamental « Unidade “6.780,00 9.065,00
Alynos do Ensino Especial Unidade '291,00 388,00
. INDICADORES NO EXERCICIO
fo EE j ae é PAR |
Aquisição de quipamentos de iniomática” 25,00 |
) . Construção Reformas e Ampliação - Fundamental 5,00
Construção Reformas e Ampliação - Jardim'Brasilândi 0,00
Aquisição de Veiculos - Tranporte de Alunos 1,00
Aquisição de Equipámentos para as Escolas ro, ..- 60,00
"Constiução Reformas e Ampliação £ Centro de Informá ; 0,00
Construção de Quadra - João Vendramini 0,00
Alunos do Ensino Fundamental 2.285,00
E Alunos do Ensino Especial 97,00
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ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTO, PARA O EXERCÍCIO:
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
Divulgação dê- atos
J
é gongo DOBRDERA Tc 7405
IDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA E
Sécretaria Municipal. de Educação / Ensino'Fundamentál
cópiGo DA UMIDADE RESBONSAvEL =
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OBJETIVOS a
Dar publicidade aôs; atos omitidos paiol paiar Executivo *
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Atendimento a Legislação
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
"DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
+ ANO DE REFERENCIA: 2012
- PROGRAMA é
ÁssistiEdúcaciora) & Criança - 0 ab'anos
Secretaria Municipal de Educação ! Ensino Infantil” ,
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL” :02.07:0 . É 01.10; .
dEJETIVOS - . come a “ETR
Atender as crianças:menores de 3 anos em creches e de4a Eanos em prêéscolas, oferecendo « ensirio com
qualidade, pro) rorpovenido cresglmento intelectual, Social e pessoal daslorianças-
EA
JUSTIFICATIVA
Nessecidade de oferecer: erisinimentô de qualidade as crianças; boa alimentação;
inserção social;
detect, ção. de criânças com problemas para oferecer encaminhamento adequado; valorizai ando” o.
profissional para que elé exerça as funções com qualidade.
ereta tremer raid
Ei as,
Desapropriação : - ras í CE 00 1,00
Área Construída Metro 750,00 | 1.000,00
Alunos da Creche - Unidade 1.756,00 2,351,00
Alunos da Pré-Escola Unidade 1.756,00 2.351,00
À | ARE. , ER | ca
Desapropriação 0,00
Área Construida 250,00
Alunosg'da Creche ' * 595,00,
Alunos da Pré-Escola 595,00
ER o de! [Indice Andice ;
(der ate o cemitbaiônes O (ag ||: room]! aço |
“Desapropriação alqueires” 1,00 1,00
“Área Construida Metro 750,00 , | 1.000,00
Alunos da Creche Unidade 1.756,00 2.351,00
Alunos da Pré-Escola ' Unidade 1.756,00 2.351,00
f
Desapropriação )
*Área Construida +..250,00
Alunos da Creche 595,00
Alunas da Pré-Escola 1 595,00
hai
“cóDIGODO, PROGRAMA ini tam
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
Ensino Hi Qualidadê o A er
EM
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAI MA
Secretaria Municipal de Educação lj "Ensi
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL ,
OBJETIVO a Ficam
Manter escolas em “Corrdições; Fi múitos alunos necessitam de a atêndimento especializado qu que é O E por
uma equipe miltidiscipplinar; pêrmanencia.do aluno ná escola, valorização do profissional Pedagógico.
fo em am ae, PR Í
JUSTIFICATIVA * LS ” o ra vc “
Dferecer escolas"agradáveis aos Educandos E Eom condig s-para que sê: se deserivolvar é em termiós-da
capacidad de ôrderircoghi (à, de rélação interpessoal: e inssrção social, ética e estética, temem; vista
ima fgrm ção amípla. Di ágrostigdr problemas gue'dificultam aprendizagem. . a i
ss
[ticos n
“Futuro:
5.931,00
Unidade 4.441,00.
e asx em . +
E
e o er e
nego
PROGRAMA . são a E . º Cm
I
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO ”
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
Ensino Em Popettiçio
Bóbiso DO PROGRAMA - lo de qu o
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA,
me a
Secretaria Muhicipãiide Educação no S
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL. . o 07:05 ; Na
OBJETIVO ++ mw . Woo : Cento 0 Ta
Manter gScolas em condições; muitos alunos necessitam de atendinien Espa Efeito) Por "“
uma equipe multidiscipplinar; permanencia do aluno. na escola, valorização do profissional pedagógico. i
asas Dida anota a Om
JUSTIFICATIVA di om à o
Oferecer escolas agradáveis aos, “educandos” com Conaldos pa PRE ques se de
yo Pam |
4
nvolvan é em im formos da da
capacidade de ordem cognitiva;de relação interpessõal e inserção s social,. ética e estética; terh em pista
uma formação ampla, Diagnosticar problemas gue difi içultam ; a à aprendizagem. ,
SN PO
E)
ontadiias cm;
Desapropriação do | Ensino Superior
Manutenção da Unidade - Prefeitura Unidade 81,00 108,00
AE es Shot INDICA
Desapropriação do Ensino” Superior |
Manutenção da Unidade - Prefeitura
ves
29
“ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
! DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
. ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA
Suporte Administrativo, ses
HR a « Ro o
CÓDIGO DO erociRaMa
UNIDADE RESRONSÁVEL PELO-PROCRAMA
SecretariaMunicipaí de Educação. n Fundeb
CÓDIGO DA ÚNIDADE: RESPONSÁVEL" '
OBJETIVO E
te o Rossa ns cetim de do manta ee
Necessidade tié desnvolver ui um efitrelaçamento- entre ERES Pa PN assessores 6 sé e Sârviços Para. Ê
elhôr. controle da administração municipal s e assim agilizer o seu funicionamento, pata qualidade ideal. |,
E Soma 1 teta mena eme mirim nro
pa mo io ga pg rg aa ss
usmieiganãa ã
1) Promover umã atividade atuante, fi imprescindivel aboa: aúniniiração:
pra 'que passe a sê
me eta amo to
ornando-a efétiva. a transparênto,”
is eficaz e util a função ; adminsitrativa, -competindo-lhe, verificar da-eficacia e da
jadeto gabinete; direcionando. > recgimendações destinadas'a a subsidiar a: a ação e
” o at *
a , - a ,
o eg
30
;
«bra , ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
[E ANO DE REFERENCIA: 2012
Goes escolas agradáveis abs educandos com condições Paio que je 56 desenvolvam em termos dá
EN
a
+
ESREREA -
PROGRAMA os e a Ee hd md
Ensino em Qualidade : “ , NE “4
Pos pp O : . . o . .á
CÓDIGO DO PROGRAMA o + i : -.
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO'PROGRAMA: Sé mo
ecretaria Municipáiide Educa Dot TOS k
ÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL . * 020706 =
OBJETIVO , mo . a
sra tocam po POREM anta
Manter escolas em côhdições; muitos alunos necessitam de âtendimento especializado o quê SÉ feito por
uma: etuipe multidiscipplinar; permanencia do aluno na éscola, valorização “do profissional pedagógico. é
Aoc nã O ema cm area sas msi metem É
ER qe et quere derem qem a O pe pm o ça
A Sesi em es Sp Dna itaim
JUSTIFICATIVA ”
capacidade de ordem cognitiva; de'relação” interpessoal.e inserção social, ética e êstética, tem em vista ,
uma form ampla. | Diaghosticar problemas que dificultam a aprendizagem. |
fonstrução, Reformas « e Ampliação - FUNGÉS” Unidade
“44 o
Aquisição-de Veículos - Transporte de Alunos - F - Unidade 4,00
Servidores do Ensino Fundamental - 60% Unidade 582,00 776,00
Alunos do Ersino Fundamental - Fundeb Unidade 6.748,00 9.023,00
Alunos do EJA Unidade 6.780,00 9.065,00
INDICADORES NO EXERCICIO
a sat «INDICADORE Ea e ê j
Cons rução Reformas e Ampliação - FUNDEB 3,00,
Aquisição de Veículos - Transporte de-Alunos - Fund 1,00
Servidpres da Ensino Fundamental - 60% 194,00 ,
Alunos do Ensino Fundamental - Fundeb 2.275,00
Alunos'do EJA . . 2.285,00
TE "O INDICADORES SSL aD duma |] nes fr “Índico 7)
he Ar do x Epa + “Xe je mi Di ont nas - aerea Médid Recente | Futuro
Construção Reformas e Ampliação -| FUNDEB Unidade 11,00 4
Aquisição-defVeículos - Transporte de Alunos - F Unidade + 3,00 4,00
Servidores do Ensino Fundamental - 60% Unidade 582,00 776,00"
Alunos do Ensino Fundamental. - Fundeb Unidade 6.748,00 9.023,00
Aluhos do EJA Unidade 6.780,00 . 9.065,00
INDICADORES NO EXERCÍCIO
nan as INDICADORES...
Consitução rmas e Ampliação - FUNDEB 3,00
Aquisição de Veículos - Transporte de Alunos - Fund 1,00
Servidores do Ensino Fundamental - 60% . 194,00
Alunos do Ensino Fundamental - Fundeb 2.275,00
Alunos do Ed * 2.285,00
RE ESRE Ea
4 n
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCICIO
ANO, DE REFERENCIA: 201 2,
PROGRAMAS 1. Ê í
Assist.Educacional a Criança - 0 a 6 anos
Í E,
f “ds .
Cóblgo DO PROGRAMA ,
UNIDADE "RESPONSÁVEL PELO
Secretaria Municipal de Educaç ndeb”
CÓDIGOBA UNIDADE RESPONSÁVEL...
OBJETIVO : . o am mta
Atender as crianças, jnenores de 3 ános' emcreches e de'à a 6 anos em pre-escolas,0fê
qualidade; promovêndo crescimento intelectual, social e pessoal das crianças. :
so ge E o . o .
JUSTIFICATIVA, CEDRO ST inca A a
Nessecidadiile Oferecer ensinamento de qualidade as crianças; boa alimentação; inserção social
tletectação de crianças com problemas para oferecer encaminhamento adequado; 'valorizando 6:
. OC de e
profissional para que ele exerça as funções com qualidade. .
codinome ga em a rp
Consirução Reformas e Ampliação - Infantil” 10,00
Servidofês Creches - 60% Unidade 51,00 68,00
Alunos da Creche - 40% Unidade 2.147,00 2.877,00
Servidores Pré-Escola - 60% Unidade 21 29 28,00
Manutenção da Unidade Pré-Escola - Fundeb Unidade 3,00 4:00
Alunos do EJA Unidade 164,00 246,00
INDICADORES:NO EXERCI
Construção Reformas e Ampliação - Infantil . y
Servidores Creches - 60% N 17,00
Alunos da Creche - 40% mer 730,00
Servidores Pré-Escola - 60% . 7,00'
Manutenção.da Unidade Pré-Escola - Fundeb 1,00
Alunos do EJÁ : 82,00
TSE
N
o,
y
10 é
» vídeo, Niteratúta,arteSanato; etc);
, ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO«s.
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
“ne ANO DE REFERENCIA: 2012
rapto
PROGRAMA. ST.
Promoção de Eventos Culturais
CÓDIGODO PROGRAMA Pot
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA *
Secretaria Municipál-de Cultura / Direção e Coordenação ..
CÓDIGOMA UNIDADE RESPONSÁVEL. mm
GBJéTIVO CCT RT a Rr - - -
Compra fogiusds para biblioteca, equipamentos para ó featro municipal, contratação de profissiônais” ;
viabilizando 6 séu.pleno funcionâmento a fim de beneficiar a população dracenense.
Biusieas E >
“Organi ação de eventos cúltúrais.em tôódas as áreas (dançã/teairo, música artes, '
à ; plásticas, foto
U átravés deiapresentações, mostras e festivais, atraindo o público da-
“cidade e região, desenvolvendo novas potencialidades artisticas, e valorização | do ser humano.
ice 1
Construção, 0,00,
Constfução, Reforma e Ampliação - Centro Cul , Unidade 0,00, * 1,00
Construção, Reforma e Ampliação - Biblioteca . Unidade 1,00 1,00
* Manutenção ta Unidade da Secretaria da Cult , Mês 3,00 4,00
INDICADORES NO EXERCÍCIO
BL do A didmtuia ris INDICADORES a REC: e ; 2
Construção, Reforma e Ampliação - Museu > É + 0,00
Construção, Reforma e Ampliação - Centro Cultural 1,00
Construção, Reforma e Ampliação - Biblioteca + . 0,00
Manutenção da Pnidade da Secretaria da Cultura 1,00
» -
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33
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS|CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANQ DE REFERENCIA: 2012
Obras Eiguipaméritos Uipanoe ”
tóDIGo DO PROGRAMA: "
UNIDADE 'RESPONSÁVEI º
Secretaria Municipal de Ag ftúra ! [ Direção” Coprão
CÓDIGO,DA UNIDADE RESPONSÁVEL * E
QEJETIVO, ” Na
JUSTIFICATIVA
) Devidg a expansão da área rbana é é Eriação o dê” novós bairros é necessário” a E cônsirução de galérias” em
pontos ktralédicos pará auxiliar mo crescimento da cidade; evitar à proliferação de-doenças e Melhotara.
preveitção; dotar o municipio: de prédios para melhor atender a população,
usem mma
aà ese mtontemenro
34
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO ape
* | DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA » a Cm, aê ne e da ms rms Bra cm Te A mm ua
Serviços de Utififadê Púbjica ” + : of a
ng * - ld
CÓDIGO DO PROGRAMA. RE:
UNIDADE RESPONSÁVEL, PELO! PROGRAMA, ”
Secretaria Municipal de: Agricuitura. f Direção, e Coordena
Eóbigo DA UNIDADE. RESPONSÁVEL:
OBJETIVO , =2 =
ás 4 ta ve
a ' E
JUSTIFICATIVA uu? vo . o
O) Com a implantação do distrito indisbtral se faz necessário o Ta ivestimento” Gde SI
em estar da população. o s
E
"Unidade de.-,
Medida
“Unidade
Unidade
Aquisição e Maquinas É ” — Emo 0,00
Servidores de Parques e Jardins
“Es pINDICADORES E Ea - Medida
ição de Maquinas n | Unidade
]) Servidores de Parques e Jardins Unidade
INDICADORES NO EXERCÍCIO
E Eua tal riaom INDICADORES "7 O ti e 20 72,
Aquisição de Maquinas nd 0,00
Servidores de Parques e Jardins 11,00
Epa
35
a º o
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO'PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012 load
PROGRAMA “..
Assistência Téchica “Agricolã
Cóbico DO PROGRAMA nr
UNIDADE RESPONSÁVEL pé R
Secretariã Municipal de Agficultura
CÓDIGODA UNIDADE RESPONSÁVEL”
OBJETIVO. 4 Do a
Fomentar as, atividades + agropestiá as em nosso S municipio; “aproximando "com OS | prodiifbres rurais, |
Produzido mudas no, viveiro Municipal, fornecendo'maquinários e buscando agóesipargios-. + mo N
desenvolvimento. + sê E . n a aa . * !
JUSTIFICATIVA. = a E “os
Assessorar município em matéria agricola é de abástecimento, realizando estudos é pesquisás-pára o
plantig, “arg dução Seleção. e comercialização de todos os produtos agropeçuários, “planejar e elaborar e
Programas f para'n Vnovás culturas execução de prójetos comunitários, fornecendo 'm: mudas e maquinários f para
Ps ot metal 2 = Caic aii
Construção de Laticínio x 0,00
Manutenção da Unidade da Secratqpia de Agricultura . 1,00
ENSTAROTA
- ”/
Era
+
- - +
x -
N 4
/
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a)
R
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a 4 ,
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
| ANO DE REFERENCIA: 2012
CÓDIGO DO.PROGRAMAT Tr
UNIDADE RESPONSÁVEL PÉLO- PROGRAMA
Secretaria Municipal de Agricultúra
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVE . ca a 4 OZ ,
OBJETIVO: (3 “A MB at . ce tdes et um a
Construção elou, reforma! de” pórites, trevos e paviiientáção” asfáltica com recursos, principalméite te de *
convênios. . p “1.
+ nã ros ad z ,
JUSTIFICATIVA - 4 . A º Ea na
o, Devido a grandes te torial. -o municipio é obrigado à reformar, adequar c construir pontes, tróvos ;
Ed payi enta ão asfal ido cresciménto da cidadb. - + se "ro, ;
dis ad 2º A 5
11,00
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4 4 * e: í ..
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x f 1. f
* o
' ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTO PARA O. EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012 ,
A
-Bolíticas Habitagionáis
CÓDIGO DO ROCA
Secretaria Municipá: de indi Com. é Hat tação 1 Direção &€. e Eden
CÓDIGO.DA UNIDADE, BESPONSAVEL
ce QBETIVOS “ra “o means EEE mm E
Implaritáção de políticas habitagionái, principalmente, E constriição” de aa pôpuláres afim de'reduzir ro
défit habitacional, . ,
. 2 o vai
JUSTIFIÊATIVA - x
E di se Aa
a,
e Devido ao grande défit habitaciônai o 'minicípio têm buscados convênios para construção de novas ” |.
” moradias notiunicípio à à fim de” propiciar melhores condições de moradia, qualidatie depida, realização do,
Sianheteia cash própria a muitos munícipes.
“Cas Populares
Manutenção da Unidade da Secretaria da Ind. Mês 3,00. 400
Casa Populares,
Manutenção da Unidade da Seorttaria « da Ind. Com. e Hal . 1,00
E
+
“ A me
+ ; ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO '
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
E)
ida
2 4 À E Vo
CópiGo! DO. PROGRAMA
OBJETIVO gr. tea nd a oo
Prep ntão de” área x pad istrito. industria! e aipliação TA infraestrutura, "o
* *
e
wo «É e esa “a sora opina ão
+ me a ra oençomms serem Pç e ea
me
uusmpcam NAS E = pe EE
) Promover o desénvolvimento; “industrial, geração de empregos é rendas; Sevitaço Fo) ES brado à To Fe acúrdos .
fihariçeiros; atrair os investidores oferecendo melhores paid “des instalação.
eo ia est dy De Ta Pa
aid
ropriação de Área. do Disfrito Tr Industrial” Unidadé
Construção, Reforma e Ampliação do Distrito | Unidade
Aquisição de Eduipamentos - Secr. dÊ Dev. e Aç Unidade.
Alunos - Escola Técnica 1 Unidade
Desapropriação de Área do Distrito industria
Construção, Reforma e Ampliação do Distrito Industr 1,00
Aquisição de Equipaméntos.- Secr.deDev. e Ações Es 4 5,00
Alunos - Escola Técnica t
“ - , E]
:
,
e
'
2 e ' “
Y
N
+
N
« º , 4
«+
: ANEXO V'- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
pi ma mê sm
-Obras' e Equipamentos- Urbânos *
Ki Et mos Ea a am
cóDico DO PROGRAMA * n
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO: PERA *
Secretaria de Obras é Infra Estrut ONES Diração g Coo
GODIGODÁ UNIDADE RESPONEAVE. ea 023107. ans:
OBJETIVO
Constiução de glórias em ruãs; e averiidas é e obrãs de ir interesse da p população
Jus: TIFICATIVAS E Tr as DO gem RT
Devidê Zéxpansão.d Láre:
Aquisição | de Veículo Para Secretaria de Obras “Unidade
Construção de Galerias ' Metro
a Pavimentação Asfaltica Mº
Desapropriação - Rua Brasília Metros
Iníra-Estrutura - Ampliação Unidade
* Recapeamento Asfaltico Unidade -
Reforma de Praças Públicas Unidade
Conistrução de Passarela q Unidade
* Manutenção da Unidade da Secretaria de Obra Mês
>
INDICADORES NO EXERCICIO
Ip oiii is aa INDICADORES ”
Aquisição de o Para Secretaria de Obras
Construção de Galerias
Pavimentação Asfalticá Í
Desapropriação ; Rua Brasília
Infra-Estrutura - Ampliação
Recapeamento Asfaltico
v Reforma cle Praças Públicas : ,
Construção de Passarela
Manutenção da Unidade da Secretaria de Obras e Infr a
g
rdenação ”
rm tc Dera. oras sra sega e
urgiga e criação, dé nofõs pras à construção, dé galerias 'é em
pontos estratégicos para “auxiliar ho cresçimento da cidade; evitar a proliferação de doençãs é é mélhorar a :
prevenção; dotar o | municipio de prediós para melhor atender, a população,
emp a Bs quo e demo
1,00
1.670,00
38.001,00
234,16
5,00
3,00
1,00
1,00
3,00
Em as
race rms
2.250,00
88.001,00
234,16
6,00
4,00
2,00
1,00
4,00
0,00
580,00
20.000,00
0,00
1,00.
1,00
1,00
0,00
1,00
om ça at
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE“REFERENCIA: 2012
Aquisição de Veículo Para Secretária de de dbras.
Construção de.Galerias
Pavimentação: Asfaltica
Desapropriação - Rua Brasília”
Infra-Estrutura - Ampliação -
Recapeamento Asfaltico
Reforma de'Praças Públicas
Construção de Passarela
Manutenção da Unidade da Secretaria de Obra
. Aquisig ão de Veículo Para Secretaria de Obras
Construção de Galerias
Pavimentação Asfaltica
r Desaprôpriação - Rua Brasília
Infra-Estrutura - Ampliação
Recapeamento Asfaltico r
Reforma de Praças Públicas
Construção de Passarela
Manutenção da Unidade da Secretaria de Obras e Infr
INDICADORES NO Esaiaiio)
Unidade
“Metro
M2
Metros
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Mês
1,00
1.670,00
38.001,00
234,16
5,00
3,00
1,00
1,00
3,00
ça
1,00
2.250,00
58.001,00
“234,16
6,00 n
4,00
2,00
1,00
4,00
0,00
580,00
20.000,00
0,00
1,00 .
1,00.
1,00
0,00
1,00
4
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
MÊS riem
MENTE DRA
PROGRAMA a
. Serviços'de Utilidade” Pública
CÓDIS3O DO PROGRAMA é
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO: PROGEANA
Secretaria de Obras e infra Estrutura” Urbana / Direção e Coordena a ima cones '
CÓDIGO DA UNIDADE. RESPONSARES. - es ,. te = Do
OBJETIVO. ro, am - Tm
mir
o dam mi es pegos go +
; = ”
cs e
JUSTIFIÇATIVA o DA LT
Coma implantação do « distrito indigo faz n$tessário: al inve investimento da óbjeiivândo.o
bérh estar da a população, EA .
” É
e do E
Unidade de” ”%
PARRA tado SE SMESADORES Ê E o Medida, à E
Desapropriação , Alqueires
Desápropriação de Áreá de Interesse Pííblico Unidade
et. e. Desapropriação Jamaica / Jaciporã Unidade
Desapropriação de Área Alqueires
Desapropriação de Área Alqueires
INDICADORES NO EXERCÍCIO |
ici tih ch. INDICADORES LL Cata
Desapropriação
o .. Desapropriação de Área de Intêresse Público
h º ““Desapropriação Jamaica / Jaciporã «
Desapropriação de Área -
[1] Desapropriação de Área
|" fídica “IT À
ça E! K i Rêtente. *
e a. Desapropriação Alqueires 3,00
Desapropriação de Área de Interesse Público | Unidade 1,00
Desapropriação Jamaica / Jaciporá Unidade 4,00
Desapropriação de Área Alqueires * 3,00
Desapropriação de Área , Alqueires 1,00
| EE INDICADORES NO EXERCÍCIO
Desioropriao ão 0,00
Desapropriação de Área de Interesse Público 0,00
Desapropriação Jamaica / Jaciporã A . 0,00
Desapropriação de Área 0,00
Desápropriação de Área 0,00
Ps
. vestimenta beneficiando a população, tos
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
: ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA
T És útúra Urbâna| Dirâção etc
cóDIdo DA UNIDADE RESPQ ÁVEL, pêiia
OBJETIVQRa! o Doo memo Deo a ah
Manter. limpo'é realizar' reformas, réparos Eadéquações em vias olsgrádouros pl Públicos or “evitando & oa
Hepreciação; melhorar as contlições de, uso e visibilidade. . o e” k
EA
4% à
“JUSTIFICATIVA vm - .
A conservação de logradourós” públicos v visa a Tnanutenção e evita. º desperdício de recursós om novos
Toa o
a:
*o “ See a sa ts a ic eram np
ER dual AE caisedica sta ral RES - da É
Reformas de Prédios e aos o Públicos 1,00
143
| ] “ &
| ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO !
* DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PÁRA O EXERCÍCIO
oo ANO DE REFERENCIA: 2012
| BsaRTEa |
RROGRAMA
Infra'Estrátura emiTranspór
”
CODIGORDERÓCRAMA -
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO procRada”
Secretaria de Obras
" GBÉhivO +. eo iscas mm
Construção e/ou: reformaxde pontes; ;trevbs e e Pavimentação asfáltica EAR Tecuísos, pri Gi
convênic ue po
Eri . N no
JUSTIFICATIVA a PE e
E) Devido a grandê exténisao fer orialgi minicipisé obrigado, re mar, à
+ Wrayipentação asfaltica. dévidoao crescimento da cidade. no '
eo ok
Unidade
: Construção de Pontes Unidade”
Aquisição de Maquinas Unidade
Pira INDICADORES
Desapropriação de Área de Interesse Público -
Construção de Pontes 0,00
o Aquisição de Maquinas pm 0,00
,
44
x + Edna
. , .
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
: ANO DE REFERENCIA: 2012
Segurança no Tráiito,
e CÓDIGO DO PROGRAMA
Secretaria de Assuntos Visit RELER ê Combi
CÓDIGO;DA UNIDADE RESPONSÁVEL. — d02ã4
OBJETIVO. “+, Tocos
Instaldção de semátoros,. sinalização e dispeóitivos de transito.”
e. ' EA
est
sa bo
o
Jusribitinva ef Ve 4 e Em
0 Devido ão crescimento do humero” de) veiculos; existe à à necessidáde
potência gatos “de sinalização viaria.
e
—-
*
a
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| ' ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
| : ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA
Sistema Viário Mrbarió.
cónigoi DO PROGRAM
UNIDADE RESHONSÁVELF E
Secrefátiiie Assuntos Viários 1D
CÓDIGO DA tapes PRA
OBJETIVO — , Ê.
Ee 2 Ri E
, USTIFIGATIVA !
) dam a anípliação do numero déc carros ede! habitantes existo a a icoseidado de al sara SU diadap ptar-o atego
ga cidade, visan
er Lama mi ti e O Ls mão um Casal :
“Unidade
Manutenção da Unidade da Secretaria de Assu Mês 3,00".
Servidores da Estradas Municipais * Unidade
tema ta ANE
a Secretaria de Ascuntos Vê
Manutenção da Unidade da Secretaria de Assuntos Viá
Servidorés da Estradas Municipais
e o ll
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
- ANO DE REFERENCIA: 2012
paia
PROGRAMA a is ms
Desenvolvimento Econômico Sbcial "";
E Do -
cóDico DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
Pra
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVÔ, : ”
Atendirmiêngo à população carente do mitíniGipio, visando a | rádução da. EESIPTOGERETE sonômicas s e “Social Ê;
ressocialização da população menos favorecida.
Sei me ad
Prinibiramente a apop façages age depende d do ôrõão E para à atendimênto ds uecossTda des básicas: :
e posteriormente dé apoio para ingresso na comunidade economicamente ativa. f
af 2%
Emerson ro Diigo
E:
Unidade
Construção Reformas e Ampliação - Casa do A Unidade 1,00 2,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Assi , Mês “3,00 4,00
Manufenção do COMAD -'Conselho Municipal A Mês 5,00 5,00"
si ANDICADORES. E ARS
1) :
Desapropriação. Construção, Reforma e Ampliação - Cc
0,00
Construção Reformas e Ampliação* Casa-do Artesão ' 1,00'
Manutenção da Unidade da Secretaria da Assistência 1,00
Manutenção do COMAD - Conselho-Municipal Anti Droga 0,00
e dpi, Sp
fa RÉ am 428 |
mec mePlG 2)
+
Pega 47
E Ma r -
Pd
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARÁ OQ EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012 ,
PROGRAMA” -
Obras: Nº) Equipamentos Urbarios.
"cóDiso bo PROGRAMA, = Tao
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO; PROGRAMA :
CÓDIGO DA UNIDADE, RESPONSÁVEL .
bBJETIVO
Eco
Construção de Balérias, em ruas e: avenidas obras dé interesso
avenidas cobras ida população —
£m e memso edlond À » om
JUSTIFICATIVAS ma e * o Ae ei o Carina toe gema
Devido a'expânsão da área urbaria e criação dê novos bairros é é nécóssir To a de oa Conspação di de ga Salas é em” “
pontos estratégicos para auxiliar no crescimento da cidade;'evitar a proliferação, de o gatos o melhorar a
prevenção; dotar q Minicipio « de predios para melhor r atender'a p população: 4
Eure Eras va Medida,
Reforma de Prédio “Unidade
Construção de Centro Comunitário , Unidade
Reforrna de Prédio ços ) 0,00
Construção de Centro Comunitário 0,00
- +
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Ea
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48
“ ANÊXQY - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA
Serviçós dé e uuitpda Pública “””
cópido DO PROGRAMA E
UNIDADE RESPONSÁVEL PÉLO | Nr
FundofMunigade Assistência Sacial z
CóDIGO'DA UNIDADE RESPONSÁVEL. =. á
OBJETIVO em ol E o
A
4.
mo * Ea tm Eau * |
area? er Pag gd resoeaea a e a TEN
Com a iiBlantação do distrit strtoidactria se faz necessário! tal Investimento de lia “estrutura Ura, obaiárido à o
bem estar da Pópulação.. na mo +
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1 4 É * 4: +”.
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49
$ * , 1"
Ca “ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
* a “ANO DE REFERENCIA: 2012
7
| PROGRAMA *
, A Instit Filantrópicas »
Apolo à nsti uições Pitant ip da
«e
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cónico DO PRÓGRAMA.
OBIETIVO a . ir. “ ,
Apgio afpes gaga a cam a Toclhsgs das cifords fe E 8 municipal” rca "
. pm
POE réilursos griindiê das Esferas federal é estadual & são frutos dê convênios os fitmade dos.e os.e as fécursds
proprios destinados” a auxiliar na manutenção de despesas das.entidades, Ha
"a Programas 5 sociais , Unidade 3,00* 4,00
Programas sociais - Outras Esférãs de Governo Unidade 21,00 28,00
» Programas sociais - Recursos Próprias , Pnidade 7,00 14,00
E be Es Ben ) ria 201
Programas sociais . 1,00
* «Programas sociais - Outras Esféras de Governo, . tem 7,00
Programas sociais - Recursos Próprios
43 : * ” , ta
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO +
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCÍA: 2012
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL
OBJETIVO “a
Ápoio financeirõa instituições “Alatropicss E com- ipcurãos das esterãs! í sderal, esta qua
k Ea o
&
&
JUSTIFICATIVAS «, a tmn,
mr
Os recursos" riundo's das siferas fêderal Gestadualisão frutos de convenios firmados o Os recursos.
proprios destinados a auxiliar na'manutenção de despesas das entidades.. à» a
metas nba 6 aa
TCE: | Mnidade de
EE EE TE”
Manutenção da Unidade do do “Conselho Tutelar - € Unidade
Manutenção da Unidade do Conselho Tutelar R Mês
Manutenção da Uriidade do Conágiho T Tutelar. Outa 1,00
Manutenção da Unidade do Conselhô Tutelar Rec. Próp. 1,00
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO. PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA
Atendimetito Integr
CÓDIGO DU PROGI VLS Na
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PR
Secretaria de; Saúde e e Higiêne. F
CÓDIGO DA UNIDADE R
ÓBUJETIVO.
população; criar condig
desenvolver'os progrr
ai - Medida: e, as
Aquisição de Veículos - Saúde Unidade 100
Aquisição de Equipamentos Saúde |. Unidade 41,00
Reforma e Ampliação de Prédios da Área da Sa Unidade- 1,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Saúd Mês, 3,00- 4,00
Consultas Médiças Mês 13.650,00 18.300,00
Servidores da Saúde - CLT Unidade “39,00. 52,00
Visita Casa a Casa - Controle dé Doenças Mês 19.650,00 26.300,00
Visita a Domicilios * Unidade- 3.750,00 5.100,00
Servidorés da Saúde - PEA | Unidade >» 45,00 60,00
Manutenção da Unidade do Centro de Zodnose ' í Mês 3,00 4,00
Inspeções da Vigilância Sanitária Mês, 196,00. 266,00
Visitás casa a casa a Mês . 1,00 2,00
INDICADORES NO EXERCÍCIO
0,00
Aquisição de Equipamentos Saúde 20,00
Reforma e Ampliação de Prédios da Área da Saúde o 0,00
Manutenção da Unidade da Secretaria da Saúde e Hig. 1,00
Consultas Médicas . 4.650,00
Servidores da Saúde - CLT x ” . 13,00
Visita Casa a Casa - Controle de Doenças 6.650,00
Visita a Domicilios R 1.350,00
Servidores da Saúde - PEA r - 15,00
Manutenção da Unidade do Centro de Zoonoses 1,00
Inspeções da Vigilância Sanitária 70,00
Visitas casa a casa 1,00
1 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
"OBJETIVO a
Ateneiimento a patltritês naCcPs
JUSTIFIÇAT IVA
) Dent é atencimento
a
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA.O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
End
PROGRAMA , É
Divulgação de Atos: ”
“E À eme sato ue de mm mt
CÓDIGO DO PROGRAMA. ad Oo .. -
UNIDADE RESPONSÁVEL) o PROGRAMA: a TE -
Secretaria deiSaúde é é Higiêne Púbii
CÓDIGO DA UNIDAD REsPonsA
OBJETIVO... ps
tel de
SUSTIFIGATIVA” er
- [7] Atendimento à Législaç:
= ditni o ropaganda- Secr. Side - , 1,00
eq
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55
ANEXO V « PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA.O EXERCÍCIO
to
, ANO DE REFERENCIA: 2012
PROGRAMA; “:» Ê
Desenvdlifênto” "do Esporte Amador
+
cóDIGO DO PROGRAMA.
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude Direção e “Coordenação º
CÓDIGO) DA UNIDADE RESPONSÁVEL Tao — edad
as ciiariças:
ativi dades; espetar (o) idos da ociosidade; divulgaro nome do municipio Com. apresentações, -
“Aquisição de Veículos - Esporte Onidade”
Infra Estrutura - Ampliação - Praças Esportivas Unidade 24,00
Aquis! ção de” Equipamentos de Ginástica - Acad Unidade 1,00 1,00
Infra Estrutura - Adequação - Praças Esportivas Unidades N 1,00 1,00
Manutenção da Unidade da Secret.de Esportes | Mês 3,90 4,00
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Aquisição de Veículos - Esporte 0,00
Infra Estrutura - Ampliação - Praças Esportivas 6,00
Aquisição de Equipamentos de Ginástica - Academia a 0,00
Infra Estrutura - Adequação - Praças Esportivas 0,00
Manutenção da Unidade da Secret.de Esportes Lazer-e oem 1,00
a
ANEXO V:- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
PESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
ANO DE REFERENCIA: 2012
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SUBFUNÇÃGN IS o
4
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
» UNIDADES EXECUTORAS.E AÇÕES VOLTADAS AO.
- DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA.
Corpo-LEgislativo:! Secretaria dal Câmara ”
CÓDIGO DA UNIDADE,
FUNÇÃO À sis
Legislativa & PR
CÓDIGO/DA FUNÇÃO, ;
Ação Uegislativa” n
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO To
PROGRAMA
ATIVIADE CL TENER TE '
Manutenção do Corpo Legislativo
CÓDIGODA RTIVIDADE ” MD» t5".Nº:2001
ETUE ST NAIGARONES = img
Agentes Politicos, . — 9,00 Unidade
á
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CUSTO.FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 438.900,00
JUSTIFIÇATIVA DAS MODIFICAÇÕES CC ADS eterno cart ora ontem
PPA Iniéi
+,
. Jan.
—— meme
+ “
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CÓDIGO DA UNIDADE -
FUNÇÃO, «
Legislatita- ..
CÓDIGO DA FUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa “* a
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO**
PROGRAMA
pominidinção Legislativã
: gopIco DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES” ls CICS SOL Cs
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DA ATi IVIDADE Do enadaa 4 "R Ne: 2002 add
pos DOR
Manutenção « da Onidade Câmara Munici
CUSTO:FINANCEIRO.PARA O EXERCÍCIO .
JUSTIFIBATIVA DAS MODIFICAÇÕES 7.
Remanejamento Orçamentário
“e
» aee
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
| UNIDADES'EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
» “ ANO DE REFERÊNCIA: 2012
ONIDADE EXEGUTORA
Gabinetérdo ! Prefeito! Direção. e Coordenação
CÓDIGO DA UNIDADE” ea Tr
FUNÇÃO . 7 coa
Administração , %.>
CÓDIGO.DA FUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO “=> «
Planejamento e Orçamento-
PROCR E NÃO os.
PROGRAMA - : o
dA ta Ea End
ATIVIDADE im Cata DaÊo aa TR 5.
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
COURSO BA ATIVIDADE" a me+ne:2008" , -
E INDICADORES UT
Manutenção da Unidade do Gabinete do P
CUSTO'FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. 2
Remanejamento Orçamentario,
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* CÓDIGO DA UNIDADE.
"- * ANEXO Vie PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
- ANO DE REFERÊNCIA: 2012
2
EN ” ,”
UNIDADE EXECUTÓRA 4" TC Drs so
Secretaria Executiva do Gab: ; do Prefeito Thiretoria, do Cabié
FUNÇÃO. o Ea
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Adiniiiistração. Geral
CÓDIGO DA SuBFUNçÃO
atvagee es TG OS TT ,
Manutenção das Ativ. da Diret.do Gab. Pref e Vice h *
CóDIGO-DA AAINRDE”, o TT 2 NS: 2004
GADORESET TT
Maieçã da Unidade Diretoria do Gabi
a EO, ds +. ' . 4,
- ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
“aa £ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA'GOVERNAMETAL '
, ANO DE REFERÊNCIA: 2012
PRO
3 4
do om od foot ud mami
Secraih AX Extcitiva
CÓDIGO DA UNIDADE —
FUNÇÃO .
“Rdininjstração
CÓDIGO DA FUNÇÃO”
SUBFUNÇÃO Ra
Admtintotráção Geral” TAS,
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO*
. PROGRAMA , iodo a
cy cBgrulepto a dé Atôs Eu
5
mom do Fis d
Publicidade e Propaganda -
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| o AATNIDADE LS PO rm ces ,
) CÓDIGO DA ATIVIDADE:
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Publicidade e errei Gabinete Pref. o
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
| * “NSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
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Credito Adicional Especial o
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“ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Í UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ”
DESENVÓLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL,
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE dE EXECUTORA " o
Secretaria Exêgiitiva do Bla?) Assessor ado De
CÓDRGDA UNIDADE. ui
FUNÇÃO” «
Administração .. j
EÓDIGaRA FUNÇÃ o
SUBFUNÇÃO sue
Manutenção das Átivá
Cóbiso.DA SÚBFUN
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| PROGRAMA» 7
| Suporte Admigitrativo
ns Sa & de » Da E À, A £
7 o. Condo o PROGRAMA o Th Cano TAB res o
|
< ATIIDADE,, « etttegeo cado gs PTS
| - Manutgnção das Ativ.da Assessoria G. do Dep. Jurid, * e
cóbigo' DA ATIVIDADE: - ed” o “= Nº.: 2005
H fon o 6 CAIRSICADORES SEE E
i Manutenção da Unidade Assessoria d do De
il CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICI ;00
o JUSTIFIÇATIVA DAS-MODIFICAÇÕES | = ao
1 « Transposição de Recursos
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“ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIPADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA ; *
Secretaria;Execútivá do Cab. do” Prefeito] 7 "Sub- Prefeitura ão Di jstrito, c
| CÓDIGO DA UNIDADE, —
À - FUNÇÃO,
Administração”
CÓDIGOTA FUNÇÃO”
! SUBFUNÇÃO '
“| Planejámento 'e'Orgámênto:
CODIGO DA SUBFUNÇÃO «
PROGRAMA + C, c
Bestãs PoliticaiAdrir mistr má
|
| 0 Enade e À
1 4
. Aquisição de Veículos
CóDIGO Do PRÓJÉETO.
| = o ERS INDICADORES TT
PR Aquisição de Veículos - SubPrefolura de 3
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
| |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES” 2.
Il
Orcamento Inicial de 2011
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o ATIVIDADE . 2" NA
Manutenção das Ativ. da Sub- Prefeitura de Jacipora
CÓDIGO BA ATIVIDADE:
deste ETR
ep im:
"Manutenção da Unidade da, Sub- Prefeitura
CUSTO:FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO .
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES * | :
Remanejamento Orçamentario 2
“HE Nº.: 2006
ex ns
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Temer
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
“ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
- DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE RÉFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA fomos o
Secretaria Executiva dó Gab. do Prêteito) / Sub-Prefeitura « do is
CÓPIGO DA UNIDADE. : ,
FUNÇÃO na
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO +
Planejamento 'e Orçaménto
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO"
PROGRAMA * “ua
Gestão Política tl fnistrtiva NE ”
menino Puma OS “ a o o roteiro ct ra So à
codIaSpo Erisciana, “A + As. Ca O DI
sem us E compensada spronms smmcdmmnmio fo
EE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO, TU E
Aquisição de Véículos: 2
BÓpIGO DA PROJETO Im
Aquisição de Veículos - ApPioitra deJ 1,00 :
CUSTO-FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 40.635,00)
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES "TO NT am em =
Orcamento Inicial de 2011
ATIVIDADE, CUSTE E =" Em
Manutenção das Ativ. da Sub- Prefeitura de Jamaica
Cópiaana ATIVIDADE Cr TT CT, TNº:2007
Minataição da Unidade da SubBrefeitua “4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES . CITT NTE o
Crédito Adicional Supleméntar por Superavit
”
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
' ANO DE REFERÊNCIA:-2012
UNIDADE EXECUTORA * DO a
Secretária da Fazenda | Direção.e e o Codrdenação”
CÓDIGO. DA UNIDADE 00" . ”
FUNÇÃO» cj : =
Hdministração
cónigo DA FUNÇÃO. ...
SUBFUNÇÃO: TM]
Administração Finianceirá
CÓDIGO DA SUBFUNÇAS. '
| PROGRAMA
. Gestãó Finanêeira. :
ie: LBLi qu ARDE Sa tato DE O mr
| F códigano PROGRAMA Sac; RP E TE Dr names, itens mo nba
Bop mam *
Ed
ATIVIDADE “rm * Tao q ,
Manutenção das Ativda Secretaria da Fazenda
t E" e e
a Cóbido DA ATIVIDADES = sea DESTES: 2008 R
Da oi EB rANDICADORES “2. 1, MMETAFISICÁ PARA
| Manutenção da Unidade da Secretaria da F 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$1. 200. 000, 00
o
AUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES TO SO E.
j Remanejamento Orçamentario . o
Ea rr em À , . º
EE eee
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ANEXO VI-- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
PAR oa .
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
“DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
ia ,
UNIDADE E EXEC TORA
SecretpriadaFazenda! 1 Diréção e à cibidenação
CÓDIGO DA ÚNIDADE | Do ,
FUNÇÃO bar É Es
Encargos Espaéi: he
EÓDIGO DA FUNÇÃ
SUBFUNÇÃO, ..
Outros Encargos:Espéciais |
Tóbicona SUBFUNÇÃO *.
PROGRAMA sn
a onpação qROP paraço
E
âi
óDIGO DO PROGRAMA. %
.
ATIVIDADE, 48 aaa ppm andem ic
* Manutenção das Ativ. da “Secretaria da Fazenda
CÓDIGO DA ATIVIDADE "CLT TT tos 2008
Eirrf SPNINDICA O mis
Amortização da Dívida - INSSTEGTSPASE
CUSTO-FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFIGAÇÕE: Tm
“Gredito Adiciona] Suplementar
R$41. 200. 000, 00
er asa o mami q ve
mo do ontiliccesmiro cm ole das me
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A
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* GÓDIGODA ATIVIDADE, 2.7 7.
IN
—
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.- LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL ,
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE: EXECUTORA
Secretaria da Fazenda |: Direção.
CÓDIGO DA UNIDADE “ -
FUNÇÃO TO at
Encargos Espetiais
CÓDIGO-BA FUNÇÃO
SUBEYNÇÃO "TT
Outrós Encargos Especiais s
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMAT (7.
Precatórios Judiciais
me
ATIVIDADE, CRT No LE
Manutenção das Ativ.da Secretaria da Fazenda.
JUSTIFICATIVA DAS: Eri
Orcamento Inicial de 2011
14.
oa a sem
va
, . E dnasd
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO '
« -* UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL «
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 r
ERaMUaE!S o
UNIDADE EXECOTORA
Secretária da Fazenda? Direção
CÓDIGO DA UNIDADE"
FUNÇÃO 1 :
Encargos Especiais” Laos
CÓDIGO DA FUNÇÃO | x E
SUBFUNÇADY : - =
Outros Entargos Estiscialã” .
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO.
PROGRAMA
o OZ po aa qe mai
nm a pp src sn e cn rms menÊ
ATIVIDADE “st rpsmego cuco
= Sem nm sema E!
Manutenção das Ativ.da Secretaria da Fazenda
CODIGONA ATIVIDADE ”
EERRERSIN
Transferência ao PASEP E i na
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO —
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES vs
echo es * +
Credito Adicional Suplementar
A
k . 1
o
* 1
A
o
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.
a mZ60
Fw
it
12
q
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÁÂO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ro ANO DE REFERÊNCIA: 2012
Secretaria, da Fgzendã? | 1, Dir É
CÓDIGODA UNIDADE: ,
FUNÇÃO 0,
Administração e
CÓDIGO DA FUNCS
SUBFUNÇAO” *.
Administração Geral ”
COUCE: Ê NÇÃO
ATIVIDADE e DM TT Í ,
Publicidade e Propaganda .
cóDido DA ATbnanES > re
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Publicidade e Propaganda - Secr. Fazenda Í .
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO j R$ 23. 000, (00
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Credito Adicional Suplementar
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 -
CÓDIGO DA FUNÇÃO -
SUBFONÇÃO. .»
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORGAMENTÁRIO - LDO
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DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
“ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO : R$ 2 278. 640, 00
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ANEXO Vk- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO”
- —UNIDADES'EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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Secretaria de Govenio: expo Eriagioae? ] Direção & e Coordenação
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ' .
« DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA<OVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 .
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' DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
- ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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Remanejamento Orçamentario
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, ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA:.2012
UNIDADE EXECUTORA
Secrétaria Municipal de Admi
CÓDIGO, DA UNIDADE
FUNÇÃO o ve)
Administração *, *
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SUBFUNÇÃO *
Administração Ggal.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO:
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUT!
Secretária Muricip ]
CÓDIGO DA UNIDADE .
FUNÇÃO, -
Previdência Social”
CÓLISODA FUNÇÃO
SUBEUNÇÃO ”
PrevidênciaBásica
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO *
PROGRAMA -
Custeio da Previdência
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Manutenção das Ativ.de inativos. e Rensiohistas PM
CÓDIGO'DA ATIVIDADE: **” É
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.345.000,00
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CÓDIGO-DA ATIVIDAD! TÉ" Nº: 2082. '
Inativos (a) 5 Pensionistas - FAPEN . 180,00 . Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO o R$. 2.6 686. 000, 00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO '
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipalde Adíninistração 7?
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Comércio e Sérvicos
CÓDIGODA FUNÇÃO .”
SUBFUNÇÃO, «. *
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TIPOS DE-AÇÕES GOVERNAMENTAIS
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Manutenção das Ativ.do Banco do Povo ,
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Manutenção da Unidade do: Banco do Pev
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
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Remanejamento Orçamentario
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012.
UNIDADE EXECUTORA: ,
Secrethriiitúnicipal é de Administração f Corpo:
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA. “GOVERNAMETAL
t ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORÁ:
Secretaria Municipardê, Educaç
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Educação |.
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SUBFUNÇÃO *
Alimentação e Nutrição * .
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
do ANO DE REFERÊNCIA: 2012 io '
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO . ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO,
“ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 .
CUSTO FINANCEIRO PARA (6) EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES”
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÃO .
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXER
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
UNIDADE EXECUTORA ; ;
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
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Credito Adicional Especial
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- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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CÓDIGO DA! UNIDADE
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Í TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
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- Construções e Reformas de Creches
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO o
JÚSTIFIGATIVA DAS. MODIFICAÇÕES
Remanejamento Orçamentario
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Quim. o ss
Manutenção das Ativ.de Desenv. do Ens.Inf. - Creche -
CÓDIGO.DA ATIVIDADE: (a N*:2017
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . R$ 2.483
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Orcamento Inicial de 2011
ATIVIDADE “TT ENT LN
Manutenção das Ativ.do Ens. Infantil » Pre Escola Ú
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Alunos da Pré-Escola
: ANEXO Vt-: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO :
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DÓ PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES... Siro ED eo ed tea e a too cabia
Credita Suplementar por Superavit x ) (O
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-ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL ,
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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UNIDADE xe GUti ai E
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Manutenção das Ativ.do Ensirio Mé: o
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JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Remanejamento Orçamentario
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
' DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
* ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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UNIDADE EXECUTORA
Secretária Múnicipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE... .
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TÓDIGO DA FUNÇÃO
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Ensmisdgerpr.
CÓDIGO DA.SUBPUNÇÃO
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Manutênção dai Ativ. de Programas do Ens.Superior
CÓDIGO PA ATIVIDADE 277. si TOC aNt:2020
Manutenção da Unidade - Prefeitura ,
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Orcamento Inicial de 2011 .
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DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 .
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de. Educação Fundeb:
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FUNÇÂGET E
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CÓDIGO DA FUNÇÃO”.
SUBFUNÇÃO:” “1
Ensino Fiindamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO . . ”
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PROJETO Tl me To
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
* Remanejamento Orçamentario
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Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar
CÓDIGO DO PROJ
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Aquisição é de Veículos - Transporte de Alun
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+ *” UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÃO |
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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Remanejamento 'Orçamentario
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Alunos do Ensino Fundamental» e Fondeb
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO .
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DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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UNIDADE EXECUTORA * ""
Secretaria Municipal de Es Educação | ção | Fundeb ”
CODIGQDA UNIDADE pa
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Reforma de Escolas
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
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Alunos da da Creche - 40%
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
«UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AS)
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: Ai -
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
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CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
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UNIDADES "EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO.
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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- | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
. «ANO DE REFERÊNCIA: 2012
5: Ld fura” FDireção “e Coorderiação * o sede
GOA UNIDADE dao A pt o - CREATE ”
FUNÇÃO , CT a
Cultura & .. “NT Do
CÓDIGO DA FUNÇÃO a
SUBFUNÇÃO * .
Difusão:Culturál tes o ” Í
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PROGRANAT. o gere na E!
Projnoção d de Eventos Culturais” á . É e z Í a $
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ODIGS DO PROC RAM
Centro de Formação Cultural
eobiaU o na cm TT TENê;06S :
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| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO '
JUSTIFIGAFIVA:RAS MODIFICAÇÕES: o
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cóDIco DAATIVIDÁDE . 0 0 Po GNe:2021
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Manutenção da Unidade da Secretaria da C
JUSTIFICATIVA DAS MODIFIGA
Remanejamento Orçamentario
1 4 E * o M
ANEXO, VI - PLANEJAMENTO ORGANENTÁRIO - LDO
UNIDADES | EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS: 'ÃO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL-
- ANO DE REFERÊNCIA: 2012 s
va É
UNIDADE EXECUTORA *
Secretafia Muhícipal de'Agriculturá IA Dies ;
EÓDIGO DA UNIDADE |
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO neo
Serviços Urbanos... ç Da
e RODIgo DA SUBFNÇÃO so
PROGRAMA . . Tom
Ôbras e Equipam tes, E Uenga
0. RT qird ao *
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Es ” . TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO Ga”
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Aquisição, eparinão de Lito N , a
Cóbico'Do PROJETO. + TES ao ENS: 10A3
onuisição de Caminhão de Lixo. ' 1,00 : Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O. EXERCÍCIO .
JUSTIFICATIVA DÁS MODIFICAÇÕES ... 25, nunc A ad a
Orçamento Irfícial de 2011 Pq
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| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
o,
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO ,
. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CONGAS 7 Pet E ça
* Vrbanismo ” ”
CODICU DA FUNÇÃO Loo
SUBFUNÇÃO]
, Serviços Urbaos | '. '
CÓDIGO-DA SUBFUNÇÃO..
PROGRAMA .
Serviços dE" tiamifado Ri Pública
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CÓDIGO DO PROTRÁMA, TITO
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Manutênção de Parques e Jardins ' “
GóDIGO DA ATidaDE .
.: 2063
Pa
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Servidores de a Jardins
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
- JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES.
Remanejamento Orçamentario
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORGAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
” DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
É ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA..
Secretaria-Municipal de' agriediirá [Direção e Coorderiação .
CÓDIGO PA UNIDADE. E um DOS 1
FUNÇÃO, =“: - E : :
Agricultóra
cópi6o] DA FUNÇÃO , É: io o
SUBFEUNÇÃO::. Va
Promoção da Progução, ejetal + - “o
cóDiGo DA SUBFUNÇÃO. o
PROGRAMA, FT. a a
piesistbidP éaniça fgrico Ro ai
kcoDIGO DU BROSHAMA meme pag LEIS PEDIDO
Í : . TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS º
4 . .
Manutenção. das Avidades da agricultura ”
EóGi a ANE monto = Nº:2022 . N
tensão da Unidade da Secretaria ria de A
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS] MOBIFICAÇÕES: * o
qJransposição de recuísos
4
» ”
4
O nove rdias Me” e Ei MO AE TUTO MEC
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO:
. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
ns
UNIDADE EXECUTORA” ” eo
Bodidoniação ,
Secretaria Municipal de; gula
CÓDIGO TA VIRAR
FUNÇÃO"
Transporte”
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO* E sas,
Transporte Rodoviário
CÓDIGO;DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA, a
porca. Estruturã em Transporte Fódoviário =
ficaria “ih im E cs imita pa
“opoçepusaoa Dmae cm
o
o ui ue, “E arte
TIPOS DE-AÇÕES GOVERNAMENTAIS
o mma eme
PROJETO
Investem Progr. dê Infra Estr.EM Transp :clRec. CIDE
SO PRE ne EF Nº: 1010
infra Estrotára - - Ampliação - CD
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
E
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES, TU +
Credito Suplementar por Excesso
41
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 =
—memeetgei
me
UNIDADE EXECUTÓRA
Secretaria Municipál dé ind.Com
CÓDIGO DAUNIDADE..
FUNÇÃO: o
Habitação, * 7.2... .
* CÓDIGODA FUNÇÃO -
SUBFUNÇÃO” “* * E
Habitação Urbana *, - .
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO.
PROGRANA” TETE
Políticas Habitacionais . .
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O opcsvo srocrim
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
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Construção de Casas Populares
convido Do PROJETO * -
Casa Populares | o
HER CUSTO FINANCEIRO PARA.O EXERCÍCIO |
“JUSTIFICATIVA DAS. MODIFICAÇÕES - LG
Credito Adicional Suplementar
1
ATIVIDADES” TIMES OT Ts
Manutenção aos Programas de Industria, com.e Habit
rena no x Ea E" ue Nº:
Manutenção da Unidade da' Secretaria da.
é mu JUSTIFICATIVA DASMODIFICÇAÇÕES.
! Remanejamento Orçamentario
%
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Pai
ANEXO Vt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
| sima UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES NVOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
: ANO DE REFERÊNCIA: 2012
pa ,
=
e gs om
UNIDADE EXECUTORA
Secretariá Municipal de ind.Çom. n.é Habitação | Direção e e Cos denação
CODIGOBRUNIDADE * a . da (0.01
FUNÇÃO o s
Indústria,
é
SUBFUNÇÃO”
Promoção Iridustrial.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA & .. =
Pesenivolvimento guita e Comercial ves sm
deóDiGo Dô PROtRANÃ= = = =
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É « » maca pe e
PROJETO EM AÁISA e leio
Infra Estrutura do Distrito Industrial r
“BóDigo DO PROJETO TT TO CT Nº: 1048 ,
Cr Eee = as
Construção? Reforma e Ampliação'“do Dis
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO .
JUSTIFICATIVA-DAS MODIFICAÇÕES * 5 qu.
Credito Adicional Suplementar
t
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PROJETO ET 22.7
Investimentos no Centro Tecnológico
OSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Orcamento Inicial de 2011
o,
ATIVIDABERS 27 o” .
Manutênção. aos Programas de Industria, com.e e Habit
CóDico DM ATA DADE RN = Nº.: 2023
Baeta mania
Alunos - Escola Técnica ns
43
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
| DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
po ANO DE REFERÊNCIA: 2012 To
ECUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIADAS MODIFICAÇÕES E
“Credito Adicional Suplementar por Superavit ,
N 14
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
fo UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS, ÃO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
vom
re ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA “
Secretariade-Qpras'é Infra Estru
RODIGERIBENDADE. —
FUNÇÃO «
Urbanismo «
CÓDIGO DA FUNÇÃO. 7 area
SUBFUNÇÃO” ” Ts
Infra Estrutura. Urbana,
DO DIGaRPEANERINÇÃO “
PROGRAMA *
Obras e Equipamén
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Úrbaria]] Direção e 3 Coórden ação,
E D..
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PROJETO me O DS
Construção de Galerias . a ” ss
cóepdasa co meme CT Nº:1025
tio dé Galerias 580,00 , Metro
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 313. ATO, 00)
VUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES us o o om Espemmsiniom mona
Transposição Orçamentaria
Rd
PROJETO- o rm
Pavimentação Asfaltico e Tapa Buracos
CÓDIGO DO PROJETO mo Dos Tl Ne: t027 a
ENE RE || o) ca E META TISICA errors x EDEI o KT
Pavimentação Asfaltica 20, 000, 00 14. '
CUSTO FINANCEIRO PARA O. EXERCICIO R$ 750. 000, 00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES NT TN me
Transposição de Recursos . .
4 »
PROJETO TO TO TD
“Implantação de Rede de Iluminação Pública
tóDico! POPROJETO — cr
e a Ampliação, S,
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4 Na
» » ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO aaa
JUSTIFRZATIVADAS MODIFICAÇÕES * e e ab
Credito Suplementar
a macho me mero sora migo sh
PROJETO. TETE TO
Recapeamento Asfáltico .
conragai PR a CUT Nº: 1050 ,
asa asento Asfaltico
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES... 2.
Transposição-de-Recursos'
* &
PROJETOS. SIIIGIL OTTO ,
Reforma de Praças Públicas
CODIGGPOBROJETO 1 ET O o Nº: 1053 R
EEE PESMCINDICADORES "TT IME SICAPARA O EXERCICIO E
Reforma de Praças Públicas' 1,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO = . . R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES .. CEO e meça mão
Transposição de Recursos .
* ”o-
ATIVIDADE Cilisãa CO leis mma a É
. Manutenção de Programas de Obras e Infra Est.Urb. *
-O CóbIGoDA Eru ESTE.
Manutenção da Unidade da Secretaria de [9 E ,
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO L.. R$ 1.380.293,00
PUSTIFICATIVA'DAS MODIFICAÇÕES... Co ; A mem
Transposição de recursos
kh
A
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO | .
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: '2012
UNIDADE: EXECUTORA y .
Secretaria de-Assuntos Viários Tbireção e Coordenação ame
CÓDIGODA | UNIDADE, no cases cm
FUNÇÃO ” * . . adm
fransporte + a
CÓDIGO.DA FUNÇÃO: : EM Mo
SUBFUNÇÃO
Transporte. Rodoviário tudo
CÓDIGODA SUBFUNÇÃO
Segurança ho: “ránsito. mer
í Ra x
0, GEARS
cODGE NO PROGRAM ST
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO - Da CO a O ' a
Lata nim
Aquisição de Equip. para a Sinalização do Trânsito
CODIGIDO PROJETO TT TZ a Nº: 101
im : ortts R Unidade
INCUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 52.245,00
PUSTIFICATIVA.DAS.MODIFICAÇÕES (mm o DE sa
|
Orcamento Inicial de 20114
47
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES, EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA, GOVERNAMEJAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 '
UNIDADE EXECUÍORA
Secretaria de Assuntos ViáriosT Direção é e Coordenáção e
CÓDIGO DA UNIDADE” o to ar AM: ;
FUNÇÃO. .: o 2 o =
Transporte
PROGRAMA
Sisterria Viário cem ad
PROJETO “o à O a , .
Aquisição de Veículos 4 '
JUSTIFICATIVA DÁS MODÍFICAÇE
Suplementação por excesso
ATIVIDADE «O e en TO ão
Apoio a Programas da Secretaria Alsuntos Viários
CÓDIGO,DA ATIVIL ADE.
PETER ANDICADORES TT TA FISICAPARA O E CICIO! Ls EDE-
Manutenção da Unidade da Secretaria de A 1,00 = Mês
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIEICAÇÕES E “Ce
Transposição de Retursos
RIVIDADE li LEITE, '
sigo ção
Manutenção de Estradas Municipais « e & Vias Publicas »
CODISOBA ATIVIDADES 7; ao Do TT" Nc:2062"
E
[oa Na o
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
| . - UNIDADES'EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO. DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO | .
JUSTIFICATIVADAS MODIFICAÇÕES. TO dia te E o o a e ;
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Transposição de Recursos o .
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
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| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
| e DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAGOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
,
TERRE
UNIDADE EXECUTORA.
Fúntios MaitGrdo / Assistência Saci
CÓDIGO'DA UNIDADE “7”
FUNÇÃO. ss
Assistência Sócia K
CÓDIGO DA FUNÇÃO ,
SUBFUNÇÃO . «i.
AssitânciaCoirunitárias FE,
Err ti ,
Eonstrução Casa dó Artesão
CÓDIGO DO PRQJETO. “
Enstrição Reformas e Ampliação - Casa « 1,00 , . ni ;
CUSTO FINANCEIRO PARA'O EXERCÍCIO . R$ 58. 050 00
e mUSTIFICATVA DAS MODIFICAÇÕES . 4 SO aa j
Orcaniento Inicial de 2011
0 í a
ATIVIDADE, Í To “A
Manutenção de Brogramas do Fundo Mun, de Assist. Soc”
JUSTIFIÇATIVA DAS.MODIFICAÇÕES
” aj ransposição de Recursos
y
erre comum a TO Berta
ao
4
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
** UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO '
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
a ANO DE REFERÊNCIA: 2012 a
: *
Fundo Munic. «de, Assistência Soc Tr
«CODIGO DA UNIDADE. ,
FUNÇÃO? 2
Assistência Sociz
CÓDIGO DA FUNÇÃO.”
SUBEUNÇÃO” a
Assitência Comunitária" ”
CÓDIGO DA SUB UNÇÃO * ee ET
PROGRAMA .
Apoio a Instituições Fllantrópicas . . .
dês, NE a EN
O coscspossim = na so = 800 Lo
“ - q “ > -
. ATIVIDADE CT o We R
Apoio a Programa com Rec.de Ouirasprontes e Esf.Go . '
CODIGO DA ATIVIDADE | EA = Nº: 2044,
- Fita sociais - Outras Esferas E Gov
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES. no
“Credito Suplementar N
em “e MM 7 “os 2 Na
Apoio a Prógrama. com n Rec. Próprios
aa DA AR IDADE-. meg
EE sociais - Recursos, Próprios
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSHRIGATIVA DAS MODIFICAÇÕES . y Em.
Orcamento Inicial de 2011 '
E 4 e + A
o
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ED o (É ee 1 O
= == este
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
há UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO, DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA “
Fundo Munic. dg.Ássistência Social
“CÓDIGO DA UNIDADE”
FUNÇÃO“ PEA Rar
Assistência. Social É
CÓDIGA.DA FUNÇÃO
sUBFÚNÇÃO | * e .
Assitência à Criança e ão; nas :
CóDIGO: 'DA SUBFUNÇÃO : a
ms mc rem mai eta = am
ATIVIDADE é 4
“Manutenção das Ativ. do Conselho Tutelar o , -
cóDico DA ATIVIDADE |. o Nº.: 2027 ,
[ic SE INBICADORES OE
Manutenção da Unidade do Conselho Tut
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO . . R$ 120.744,00
JUSTIFICATIVA PAS MODIFICAÇÕES 1 Loo e ao
*Orcamento Inicial de 2011 É o
,
1
“
am Y
p . 4
Temaar praca ppa
52
| — ANEXO V| - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
, DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANÓ DE REFERÊNCIA: 2012
CÓDIGOBA UNIDADE.
FUNÇÃO. e
Assistência Soéial” 1 as
“CÓDIGO DA FUNÇÃO: TE
SUBFUNÇÃO |, :
Assitência à Criançã e ao Adolescente.
CÓDIGO:DA SUBFUNÇÃO. Worm
| | PROGRAMA : x , e
firoio'a Instituições Filanirópicas ”
SD 2 (Ai ta q a teta it a
de ni 18 e E
O csncoremossigo “os TM ia - e
) 1
: TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS .
ATIVIDADE * Ts CS sem N
Apoio a Programa com Rec. de Outras Fontes e Esf.Go , q
k CÓDIGO DAATIVID; RE O SETNT: 2044
E Esiadi sis
Manutenção da Unidade do Conselho o Tur
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
, Credito Suplementar ,
Es
'
»
! O ativos: - E
Apoio a Progrâma com Rec. Próprios
' cóDiéo DÁ NPITÁDE “Mae Cd ET] Nº: 2065
do rerendem mescla mama
Marleanão. da Unidade do Conselho Tur
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES | o
Orcamento Inicial de 20141
y . a 1 ,
] ANEXO Vl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS. AO
A DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
| ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA * . 4
Secretaria-de Saúde.e Higiêne Fúbl liça
CÓDIGO DÁ, UNIDADE,
FUNÇÃO: 4" x 7
emma eme vo temido
Dome mp “
! Saúde
1 CODIGO/DA FUNÇÃO
1 SUBFUNÇÃO, |
| Atenção Básica Ci o
' CÓDIGO DA SUBEUNG. medo e -
| PROGRAMA. “cor BRO a EE a mac ttmaby cetmdiom 0 À
o Atendimênto Integral á Saúde ve o o = . P '
WcóniconorrócRama “Tm ADO O
: : : TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS . .
|” — PROJETO om mam mund
| Equipamentos para arêa ue Saúde .
CÓDIGO.DO BROJETO VT 4 "TENS: 1060
Aquistã “Ye Equipamentos Saúde | 20,00 , Unidade
| BE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO |
= E no ge e
JUSTIFICATIVA DAS.MODIFICAÇÕES
Transposição de Recursos
!
No) PROJETO: + 77 TU a
* Reforma e Ampliação em 1 Prédios di da Area “de Saúde
cônico o PROJETO VÃ TT
. Nº.:4075
o e Et ão de Prédios d da Ár Área d 0,00
j CUSTO.FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA DÁS MODIFICAÇÕES O a aà o bao cream e mratao Som TI oo
Naa, ' E ri sora Dom md moments ue de
í Credito Adicional Suplementar por Superavit
ATIVIDADE amado Os ESSES o des cel
) Manutenção de Ações es de Saúde, £ Nisleno Pública
E *EODIGODA ATIVIDADE ” “es TT No:2028
E viErã
,
Po ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
| DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL.
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Transposição de Recursos
1
FUNÇÃO” € “os
Saúde
CÓDIGO DÁ FUNÇÃO É
SUBFUNÇÃO?” 1.777
Ksssifência, Hospitalar e Ri
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO eo
1) PROGRAMAS sus :
Atenidimerito ntegral à à Saúde
BR
CóDIGo. DG.R PROGRAMA TT o To
ço!
TER =
ATIVIDADE | fo ' o º . "
Apoio as Atividades do Pronto Socorro :
| am, GÓDISO DA ATIVIDADE Ta TO n AN: 3036
r Lcd y emprego
Gónsultas js Medicás . : 4.650,00 Mês
: CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO E
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES .
| Remanejamento Orçamentario
“mm 1 4
p FUNÇÃO ” , É no
* COMES BREUNÇÃO
| Qsurunção *.:r
| Atenção Básica ““
GODIGB DA SOBEINGAR TE ae
ROGRAMA vir
| Atendimento: Infegral a Saúde
E Reid
cóDico DC DO PROGRAMA :
- HERE - TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS .
Í ATIVIDADE SOS im mm : .
Manutençãode Funcionários Contratados Reg.CLT
CÓDIGO DA ATIVIDADE todo mm TE Ne.:2087
d a SEE da Saúde - CLT.
oe . - +, o N o
"é ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
t+ ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO,
PUSTIEIGATIVA DAS, MODIFICAÇÕES.
Remanejamento Orçamentario
EUNÇÃO:. Rae
Saúde í *
CÓDIGO DA FUNÇÃO
“| SUBFONÇÃO “T
j Vigilância LO NSÃO
|. PROGRAMA *
À Atendimênito, itgiáa Sado =
| cóDIGópaEROcRaMA 7
: TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS .
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ATIVIDADE MM o
sópiodnnRaNTADE “XT Do. Nº:2038
Visita Casa a Casa - Controle de D. Doenças
BRR CUSTO FINANCEIRO PARA O ExERcÍcIO T
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES...
Credito Adicional por Superavit Financeiro — ,
| Manutenção de Programa de Controle de Doenças
R te f
| FUNÇÃO no
g Saúde, . a at
' * Góbigo, DA FUNÇÃO” ==
SUBFUNÇÃO . . no .
Suporte profilático e Terap: . . a
BOBIGORASUBFUNÇÃO PR 3
' PROGRAMA . se .
ps NCIS CO Saúde, ' Dê E egos
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Manutenção do Progr. de Agentes Com. de Saúde PACS
CÓDIGO DA ATIVIDADE ” TOTO. «Nº:2039
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LRO
o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
: ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS-MODIFIÇAÇÕES ” as a E um sa
Transposição de Recursos
FUNÇÃESE
Saúde”
EóDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica «”*
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO".
PROGRAMAR”.
Atendimento integral'a, Saúde
PER o os
K ” oem
e e l . TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ca
em sa “+ '
ATIVIDADE a
Apoio ao Programa PEA
GÓDIGO DA ATIVIDADE ? 27..777 07 TE Ne: 204 me
ISA STO O META FISICA PARA O EXERCICIO TUNA
Servidores daSaúde - PEA. 15,00
CUSTO FINANCEIRO PARA.O EXERCÍCIO ..
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES | en
Orcâmento Inicial de 2011
*
FUNÇÃO.
Saúde FAT:
cóDI DA FUNÇÃO,
SUBFUNÇÃO ço
Vigilância Epidêmiológica
CÓDIGO-DA SUBFUNÇÃO”
PROGRAMA
, Atendim paso o
Ema sti
spo RE
> contei scam dio,
Te mmninõe
pâtiedtio PROGRAMA Poe vm feria io, e
426 (nico semmcrno mat castoamto aceltome rreems +
ATIVIDAD Eira” + o. EM
Manutenção do Centro de Zoonoses
CÓDIGO DA ATIVIDADE
EStc uoESINDICADORES ET TA
Menilênção da, Unidade. do Centro de Zoo”
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| R ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ
: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFIÇAÇÕES
Remanejamento Orçamentario
FUNÇÃO
Saúde sus - Es
GQUIGOTA FUNÇÃO,
SUBFUNÇÃO, .
Vigilância sanitária
TÓBIGO.DA SUBRUNC
PROGRAMA * ,
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| Manutenção da Vigilância Sanitária
: CODIGUTA ATIVIDADE o a NE 2047
, ie “da Viilância Sanitária 70,00 Mês
dd CusTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 313.470,00
| JUSTIFIGATIVADAS MODIFICAÇÕES * “0 CS Ce um emo Sã O
Suplementação por Superavit Financeiro ,
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SUBFUNÇAGEE 2” 2
Suporte-prafilático ETerapôitiês ,
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PROGRAMA .icicsa ,
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CÓDIGO DO PROGRAMA. md É
ATIVIDADE “é TE PT TO
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Programa de Prevenção a Saúde
CÓDIGQUAANVIDADE- . TS Nº.: 2066 /
Visitas casa a casa co 1,00 I Mês
58
ANÉXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO.
“= UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
“ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012 º
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ' .
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JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES "7. o
Suplementação por Superavit Financeiro
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LBO
UNIDADES,EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UMIBADEEXECUTORA 7. LE Tm mo
Secretaria de Saúde e.Higiêne Pi Pública] Bão Ecobrdenção ee
CÓDIGODA UNIDADE. . : * Baião A.
FUNÇÃO, É
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CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBEUNÇÃO E
Asssitência Hospitalar e:Ambi latorial
CÓDIGODA SUBEUNCAC
PROGRAM ”
Atendimento à; Sitas Menta
f de as É se too do td Eee rms
O coscos DO PROGRAMAS Dao TRE TE.
ATIVIDADE. So Por mms Vo dl
Apoio ao Programa CAPS,
CObiGoDA ATIVIDAD
2 anaAND E
Manutenção da Unidade do CARS
CUSTO: FINANCEIRO PARA O EXERCICIO . |, .
JUSTIFICATIVA DAS.MODIFICAÇÕES * nm um E
Credito Adicional Suplementar por Superavit
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” ANEXO VI“ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
UNIDADE EXECUTORA. »
Secretaria de-Saúde e Higiórie Pública: 1 Ipireção e Coordenação. .
CÓDIGO DA UNIDADE. cc LT IIS b2440f
EUNÇÃO ir TT E o O o
Admiistfação "TUTO. .
CÓDIGODA FUNÇÃO Zizi Com à
SUBFUNÇÃO. ” Pe
Administração:Geral”
CÓDIGO DA SUBFINÇÃO *,
PROGRAMA Cima surda
Divulgação" dE Atos. "y
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Publicidade e Propaganda
CÓDIGO DA ATIVIDADE. o
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Eletro INDICADORES” O]
Publicidade e Propaganda - Secr. Saio
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T ANEXO NI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO,
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES, VOLTADAS AO
* DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2012
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UNIDADE EXEGUTORAS xi o. o
Secrofarfi de Esporte, Lazer a Sn de 1 Dir
CÓDIGO DA UNIDADE eo sn,
FUNÇÃO: .3 “Moo
Désporto e Lazer .
CÓDIGO DA. FUNÇÃO N
SUBFUNÇÃO . e ”
Desportgotblinitário
EÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA... ae a
«Pgsengrolviiento Fo fepóro amador” “
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TóbIcoi DO PROGRAMA o cr taiftat came qp TR atri qu — E
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PROJETO: S É TE too
Construção e Reforma “de Pragas Esportivas
CóDico DO PR GUETO. as
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Infra Estrutura - Ampliação - - Praças Esporti o
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO o R$ 75.000,00)
“JUSTIEICÁTIVA DAS MODIFICAÇÕES ** EC a EE ro aah Ainda ada
Orcamento Inicial de 2011
a “a “ ' 1a. ,
ATIVIDADE. gu is Cx E MS TOTO
mManutenção de Ativ. de Esporte, lazer « e Juventude e
CÓDIGO-DA ATIVIDADE. ,
Manuterição da nidade da Secret. de Esó
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIC
JUSTIFICARIVA DAS MODIFICAÇÕE no tree
siTransposição de Recursos
ee
| + ANEXO ML - PEANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMETAL
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