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materia nº 19/2011

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 19 / 2011
Date 2011-10-15
EmentaDispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista criados pela Lei Complementar n.º 353/11)
native_id1824

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-24 Solicitando retirada — Ofício CM277 - 2011 - Documento Acessório
2011-10-04 Retirada pelo autor — Ofício PM95 - 2011 - Documento Acessório

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 30

“4 '
rá
e
1
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA.
“Estado de São Paulo
x
" rs MENSAGEM! COMPLÉMENTAR 19. s * DE I5 DE SETÊMBRO DE 2011:
Encaminha” Projeto. de Lei Complementar que «Dispõe sobre alteração
na Lei Complementar nº: 353, de 07.07.2011 e dá outras providências.”
x e “s ,
- AN . -
qd +... r í 4
. . Senhor Presidente: . = Mto o rabo GR
: PROC Nº to /.
Estamos enviando a Vossa Excêlência o Proj eto de Lei Complementar. incluso, que
“- dispõe sobre alteração na Leio Complementar. nº 353, de 07.07.2011 e dá outras: :
providências, n Vo no o
O) presente Projeto que ota encaminhamos para apreciação, de-Vossa Excelência e
“n. Vereadores tem por finalidade a correção nos requisitos"; atribuições e tarefas essencias
. para os cargos de “Assistente Social, Fondaudiólogo , Escolar, Psicólogo: Escolar,
Psicopedagogo e Motorista, criados pela Lei Complementar nº 353/20] l
E a. : Ao ensejo, aproveitamos: para manifestar a a Vossa Excelência « e nobres Vereadores ,
+ Progestos « de estima € respeito. : -
: Exmo. Sr. . , . , RO '
2, NELSON NABORI BUZIN ARO-
+ DD. Presidente da Câmara Municipal
” Nesta - .
Ro TDR O ÊNIO A MOST Sang BD Guara, ue”
fe
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PREF EITURA MUNICIPAL. DE E DRACENA, -
- Estado de São Paulo o TN Sad
Co pROE
A . . |)
-PROJETO DE! LELCOMPLEMENTAR Nº OI9-DE 15 DE SETEMBRÍ >
DE 2011.-
= mma =:
os Dispõe sobre alteração nã Lei Complementar n nm 353, de 07. 07. 2011 e dá
os oúitras “providências... . a .
- . CÉLIO REJANI, Prefeito. Mandei d de Dracena; Estado de São Páulo,
usando das atribuições & que] lhe-são conferidas por lei, o
fe
FAZ SABER! “QUE 'A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU; E ELE.
SANCIONA E: PROMULGA A SEGUIN TE LEI COMPLEMENTAR:
* Art 1º- .O artigó 1º da Lei Complementar 353/2011 passa a vigorar
acrescido de um $ 1º, sendo certo que o parágrafo único. passa a vigorar como parágrafo
. Segundo, ambos com a seguinte redação:
“Art. 17º Ficam criados 02-(dois) cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”,
Regime Estatutário, Referência | horas, + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
8 1º- Fita estabelecido . como requisito para a lotação ao cargo. de:
- Assistente Social o registro no. CRESS e habilitação, em Serviço. Social a, no mínimo,
pa
“dois anos. . N o
Ç
3 28: As atribuições « e-tarefas essenciais para O cargo de ASSISTENTE
SOCIAL são: contribuir com ações que tornem 'à educação. como uma prática de
. inclusão social, de formação da- cidadania e ernancipação dos sujeitos: sociais; trabalhar .
no sentido educativo-de, reyaluciênar consciências, .de proporcionar novas discussões,
-de trabalhar as relações interpessoais e grupais, podendo desénvolver um trabalho de '
“articulação e operacionalização, de interação" de equipe, de busca de estratégias de *
» proposição e “intervenção, resgatando-se a'visão. de: integralidade e. coletividade humana.
e o real sentido dá apreensão. e participação do saber, do conhecimento; atuar em”
“equipes. interdisciplinates, no âmbito das quais, vos distintos saberes, vinculados. às
- distihtas formações profi issionais, - possibilitam ' uma visão, mais ampliada, e
compreensões mais. consistentes em torno dos mesmos processos sociais; articular
"propostas de ações efetivas, a partir do resgáte da visão. de integralidade: humáâna e: do
“real “significado histórico-social do conhecimento; cóntribuir para O ingressó, regresso,
- permanência e sucesso” da criança € adolescente-na escola; favoreçér- -a relação família-
* escola-comunidade ampliando o espaço de: Participação destas. na escola, ihcluindo a
"mesma-no processo. educativo; ampliar a' visão social dos sujeitos envolvidos com .a
* educação, decodificando as questões sociais; proporcionar articulação entre educação e .
- as demais políticas Fociais e organizações: do terceiro setor, estabelecendo parcerias,
“ facilitando o: acesso da comunidade escolar aos seus direitos: combater os problemas
: sociais como: baixo rendimento escolar, evasão escolar, desinteresse pela aprendizado,
problemas com “disciplina, insubordinação a “qualquer . limite ou regra escolar,
, vulnerabilidade: à às drogas, àtitudes e comportamentos agressivos e violentos; promover
o encontro da educação, ec com a realidade social do aluno, da família e da comunidade, a
“ U
“PREFEITURA MUNÍCIPAL: DE DRACENA . .
- > Estado de São'Paulo. Po
- . No “ .
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-DE. 15 DE SETEMBRÔ DE 2011. !
. qual ele esteja inserido, aproximando a família no contexto escolar: intervir na família, .
| o "4 a através de ações ou.de trabalhos de grupo com os pais, mostrando à importância da”
o , relação -escola-aluno-família; diagnosticar os fatores sociais, culturais e econômicos que
- ao determiriam a problemática; social. no campo educational e, cônsequentemente, trabalhar
com um método preventivo, destes, no intuito de evitar que o ciclo se repita nóvamente;.
* trabalhar com ações educativas e não só com soluções de problemas, “entendendo. que, a:
. educação se constitui em uma política .sociál que tem como compromisso garantir Qs
E) , - direitos sociais; consequentemente podendo apresentar uma ampliação, do conceito -de-
- ro educação impregnado” na sociedade atual; melhorar as Condições de vidi e
a sobrevivência das famílias e alunos; "Tdvizeder a abertura de canais de interférência dos -
* sujeitos nos processos decisórios da escola (os conselhos de classe); ampliar o acervo de
; . . informações e conhécimentos, a certa do sociãl na-comunidade escolar; estimular -a
“a ST viyênciae o áprendizado do processo . democrático no interior da escola: e com a
| os comunidade; fortalecer as açõescoletivas; efetivar | pesquisas que possam contribuircom |,
. a análise da'realidadé social. “dos"álunos. e de suas famílias; maximizar à utilização dos !
-tecursos da cômunidade; "efetuar. levantamento de natureza sócio-econômico e: familiar
Ti para caracterização da população escólar: elaborar e- executar programas de orientação .
| Lots . sócig-familiar; visando 'a prevenção da.evasão escolar e melhorar o desempenho do
o aluno; realizar visitas domiciliares com o Objetivorde ampliar o corihecimento acerça da
” realidade sócio- -fâmiliar do aluho, "possibilitando: assisti-lo adequadamente; respeitar o
horário: de trabalho; “executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
' . imediato; realizar) outras atividades correlatas com a função. oa
| sa e Ar 2 o artigo 2º da” Lei Complementar 353p0i1 passa a vigorar *..
4 . “, acrescido de um 8 Í, sendo certo que o parágrafo único passa a vigorar como o parágrafo.
a segundo, ambos coma À seguinte redação:
“ar zº. Ficam criados, 03 (três) cargos “de “FONQAUDIÓLOGO: o
- ESCOLAR”, Regiiné Estatutário, Referência” horas + HT PG. carga horária de 30. horás
“semanais. . .
=s
'
, vs '$ 1º. Fica estábelecido como” requisito para a lóiação do cargo de
. . , Fonoaudiólogo Escolat ter habilitação em Fonoaudiologia a; no mínimo, dois: «anós' e
or . registro no CRE. Voa : o
so
'
“o : “872 - As atiibuições” e tarefas essenciais. para o “cargo de
DP FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR são; desenvolver tiabalho de prevenção” no- que se
“ refere'à área da comunicação oral e escrita, motricidade-oral, voz e audição; promover e. ,
a colaborar em campanhas que visem difundir princípios fonoaudiológicos- úteis ao bem-
. . estar da coletividade; realizar triagem e observações para diagnóstico da comunicação”
“oral e escrita, motricidadé facial, VOZ e audição; participande equipes interdisciplinarês;
' - PROJETO DE LEI Compienatiy +O19-DE 15 DE SETEMBRO BET o
N EEE: msm — E ==
“aprimorar seus “conhecirtientós « e usar o progiesso técnico-Gientífico em benefício do E
. aluno;-apresentar postura crítico-reflexiva; apresentar conduta ética; promover; prevenir
e atuar junto aos professôres no. sentido. de orientá-los; otimizar a comunicação de todos
os alunos da escola, desenvolvendo suas .potencialidades ao máximo; proporcionar
experiências para os aliinos' através | de orientação dos professores; respeitar o horário de
trabalho; desenvolver ações. em parceria” com os, educadóres, que contribuam para
* promoção, aprimoramento” e prevenção de alterações dos aspectos relacionados à
o. audição, linguagem (oral e escritá), “inotricidade orofacial e voz e que favoreçam e
- . Voa “ otimizem O processo. de ensinoe aprendizagem, o que poderá ser feito por meio de:
0 “capacitação e assessoria, podendo ser-fealizados. -por meio de esclarecimento, palestras,
orientação, estudo de casos entre outros; planejamento, desenvolvimento e execução dé
. programas fonoaudiológicos;: oriêntações quanto ão uso: da linguagem, motricidade .-
orofacial, audição - e” voz; observações e triagens fonoaudiológicas, . com, posterior
.- devplutiva e orientação aos pais, professores e equipe. técnica, sendo esta realizada
como instrumento comiplémentar e de auxílio para o levantamento e caracterização do
perfil da comunidade escolar e acompanhamento da efetividade: das ações realizadas;
4 ações no ambiente que favoreçam as condições adequadas, e das.práticas pedagógicas da a
instituição.”
» v
o o Pe Am 3º- O artigo 3º dá Lei Complementar 3532011 passa a vigorar
. hereseido de um $ 1º, sendo certo que o parágrafo único passa-a vigorar como parágrafo
segundo, ambos: com à seguinte redação: ro . R RN
' “Art: 3º-Ficam ctiados 08 (oito). cargos de «PSICÓLOGO ESCOBAR”, .
Regime Estatutário, Referência horãs + HTPG, carga horária de 30 horas semanais.
g 1º fia esabélêcido como requisito paraa lótação do cargo de
. Psicólogo Escolar a a habilitação é em: Psicologia: a, no mínimo, » dois anos e 2 registro no
o , Vs e
$ 2º--As atsibbições é e tarefas essenciais para 0 cargo de PSICÓLOGO
“ESCOLAR são; biiscar a mobilização da comunidade escolar eom a finalidade de:
“pensar juntos sua realidade, duas reais funções, organização, 'funciofamento e relações
a - mãlitidas com outras instituições e estrutura-social.. bem como questionar as-relações e "
Vo, comunicações interpessoais -estabelecidas no imeio “escolar, começando com a -
- organização de equipes multiprofissionais reálmente atuantes; questionar juntamente
com a equipe técnica pedagógica ds-fatores culturais, sociais e econômicos" de sua
«. - comunidade escolar, visando a qualidade de. ensino, tanto em relação, a satisfação dos
profissionais da. éducação quanto do rendimento e. satisfação do aluno, podendo reduzir
Lo repetência e evasão escolares, pela motivação- adequada e fundamentada" Em pieceitos
"” 'tégnicos” científicos bem como sócio-psíquico-pedágógicos, reais; “supervisionar '€
" acompanhar a execução. de] programas de reeducação Ppsicopedagógicas: as dificuldades -'
- de aprendizagem observadas nos alunos do primeiro ano e as retênções nas séries
— 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA —
Estado de São Paulo o“ Fi Ne: OS G
. PROC ne PLC IS tala |
PROJETO-DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0I9-DE I5 DE SETEMBRO DE 20i1.
==: = mo: =
o o CBIS0 CA Vos,
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iniciais s do ensino fundamental, pressupõem comprómetimentos a serem diagnosticados
pelos técnicos da educação, de - acordo "com suas competências; diagnosticar e
acompanhar clinicamente profissionais e alunos problemas: deseja-se que a cada
impasse comportamental de alunos ou profissionais da escola o psicólogo seja chamado
para analisar, diagnosticar e dar solução voltada a adaptação e ao ajustamento do
- indivíduo problema-à à dinâmica. de: relações existentes naquelé | meio inquestionável e
imutável, visando a. não reincidência do comportamento; dar, soluções imediatas aos |
problemas comportamentais: as expectativas dos profissionais: da educação de soluções
mágicas , por parte dó psicólogo, onde o simples fato dele olhar para o indivíduo
- capacitá-lo-i -ia a desvendar - segredos (adivinhação), são tão explícitos que as.
verbalizações utilizadas sãocotidianas e despojadas de qualquer crítica ou auto-censura;
N assessorar na elaboração, “implementação e avaliação de projetos pedagógicos coerentes
com os vários segmentos, da escola; avaliar os alunos de: acordo com :os projetos
" implementados; analisar e intervir nas interações em sala de aula; desenvolver - os
programas junto, aos «pais, orientando sobre soluções facilitadoras da aprendizagem:
diagnosticar | e encaminhar os “problemas relativos. a queixas escolares; fazer
aconselhamento psicológico individual e em grupo; treinar professores e colaboradores;
" “orientar a família através “de palestras e reuniões:ou individualmente; encaminhar para
psicoterapia: os casos-específicos de alunos que necessitem de acompanhamento'clínico;
” desenvolver pesquisas organizacionais; solucionar possíveis conflitos internos que
possam surgir entre os colaboradores. dentro da instituição escolar; implantar e
acompanhar programas e atividades de prevenção, visando resolver.os problemas de
“ ordem, psicológica que .estejam interferindo no processo de aprendizagem do alurio;
* desenvolver “trabalhos | para melhorar 'o relacionamento interpessoal, “a auto-estima,
" interação social, e aprendizagem dos alunos “através de "dinâmicas de grupo e .:
orientações; promover campanhas solidárias e visitas a entidades “filantrópicas com a -
- finalidade -dé, «desenvolver a responsabilidade social nos alunos; promover e realizar o
palestras abertas 'com “alunos e professores com, temas: específi cos para cada
problemática (sexualidade, adolescência, auto-estima, indisciplina, etc);. otimizar e
= facilitar otprocesso de ensino aprendizagem, trabalhando os aspectos cognitivos,
emocionais, sociais e: motóres e Yealizando, também, - uma” intervenção prática no
cotidiano escolar, “com o objetivo. de promover a 'saúde mental e prevenir as dificuldades
vividas no processo de escolarização; avaliar possíveis dificuldades de'aprendizagem (ou
problemas que possam surgit hesse procêsso, orientando familiares e professores sobre
qual é a melhor maneira de lidar com 'os mesmos e encaminhar o caso quando
. necessário; “acolher alunos e profissionáis quando surgir algum problema ou dúvida;
difundir e discutir temas no âmbito escolar, relacionados àos conhecimentos, da
psicólogia, que póssam melhorar .o processo educacional; auxiliar o professor a lidar
com à motivação, reações emocionais, cognição, insucesso escolar e dificuldade de:
aprendizagem do aluno frente às demandas da classe e do; próprio. aluno e familiares,6u
seja, identificar, compreender e explicar aos professores, coordenadores, direção e pais
Tg
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voo “Estado de São Paulo 1 al Ne.
+ PROC.
PRÓI ETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº olo- “DE 15 DE. SETEMBRO DE 2011)
== Comenta o =Ems=na=
o compoitamento: e dificuldades dos alunos; Promover a: “discussão e orientar aos pais, -
professores, cóordenádóres e.diretores, sobre os aspectos do désenvolvimento bio-psico-
social do; alunado; considerando à ifdividualidade, o tempo, a história de vida e o
"- procêsso de cada individuô e, sua"tnaneira, de aprendizagent;. respeitar o HORÁRIO DE .
TRABALHO; -executar Outras tarefas corrélatas determiriadas pelo superior imediato;
realizar outras atividades comelatas & Com a finição.
,
Aro 4% [o] artigo 4º dá Lei Complementar 353/2011" passa a vigorar
“acrescido de um: 8 1º; sendo certo que o parágrafo: único passa a vigorar como “parágrafo :
“segundo, ambos gom a seguiite redação: , . “o os
4,
no “SArt “qe Ficam , criádás 06. (seis): cargos. de “PSICOPEDAGOGO”,
Regime' Estatutário, Referência horas: > HTPC, + carga horária de. 30 horas' semanais.
$ 1º. Fica estabelecido. como: requisito para” a 1 lotação do cargó de -
Psicopedagogo habilitação em: Psicopedagogia a, no mínimo, dois” anos. .
“po. "As atribuições e “tarefas essenciais para, o cargo de ,
PSICOPEDAGOGO. são: observar é avaliar qual a verdadeira riecessidade da escola e
atender aos seus anseios, bem ' como verificar, junto ao Projeto Político-Pedagógico,
como a estola conduz o processo ensino-aprendizagem, cômo garante o sucesso de'seus,
“ alunos e comô/ a família exerce o' seu “papel de parceira nesse processo;: detectar
possíveis perturbações no processo, de aprendizagem; participar da dinâmica das '
relações da comunidade educativa a fim de favorecer o processo de integração” e troca;
“promover “orientações metodológicas de açordo com, as características 'dos indivíduos. e
.grupos;- tratar das , dificuldades * "de aprendizagem; “diagnosticando, , deserivolvendo
técnicas remediativas, orientando pais e professores, estabelecendo contato com outros
. profissionais: das áreas “psicológica, psicomotora.- fonoaudiológica-e educacional, pois.
tais dificuldades são. multifatoriais em sua origem-e, muitas vezes, no seu tratamento; .
dar assistência” aos professores e a outros profissionais da. instituição escolar para '
” melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem, bem como para preverição . |!
, dos problemas dé aprendizagem; possibilitar uma'intervenção psicopedagógica. visando
à solução de' problemas'de aprendizagem em espaçôs institucionais, juntamente com
toda a equipe escolar; estámobilizado na construção de um espaço adequado. às
condições de aprendizagem, de: forma a evitar comprometimentos; avaliar o aluno e.
" identificar .os: problemas de; aprendizagem, buscando conhecê-lo em 'seus potenciais
construtivos e em suas difi culdades, encaminhando-o,.por meio de um relatório, quando 1a
| necessário, para outros: profissionais ”- Psicólogo, fonoaudiólogo, neurologista, etc, que
realizam diagnóstico. especializado” e: exames complementares * com. o intuito de
- favorecer (o) desenvolvimento da potencialização humana no processo de aquisição do '
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“
N
““FIs.06-
“saber: auxiliar Os educadores realizando atendimentos pedagógicos individualizados,
contribuindo para a compreensão de problemas na sala de-aula, permitindo ao professor
ver alternativas de ação e ver-como as demais técnicas podem. intervir, bem como
* participando do diagnóstico: dos distúrbios de aprendizagem e.do atendimento a um
pequeno grupo de alunós; participar de- reuniões de .pais e/ou convocá-los quando se.
fizer neçessário, esclarecendo o desenvolvimento dos filhos; avaliar o processo
"metodológico em conselhos de classe; acompanhar a relação professor e aluno, aluno e
aluno, aluno que vem de outra: escola, sugerindo atividades, buscando estratégias e -
apoio; perceber eventuais perturbações no- prócesso aprendizagem; participar da
dinâmica da comunidade: educativa, favorecendo a integração, promovendo orientações
* metodológicas de ácordo com as características e particularidades dos indivíduos do
grupo, realizando processos de orientação; intervir junto-à família das crianças que: -
apresentam dificuldades na aprendizagem, por meio, por exemplo, de uma entrevista e
de uma anâmnese' com essa família para tomar conhecimento de. informações sobre a
"sua vida orgânica, cogitiva, emocional” e social; estimular-'o desenvolvimento “de
relações interpessoais, fo) estabelecimento de vínculos, a utilização de métodos de-ensino
- compatíveis com. as mais recentes concepções. a respeito desse processo, procurando
“envolver a' equipe escolar, ajudando-a a ampliar o olhar em torno do aluno e das -
circunstâncias de produção, do conheeimento, ajudando o aluno a súperar os obstáculos
que se interpõem ao pleno -domínio das ferramentas necessárias à leitura do mundo;
orientar o professor a fim-deê facilitar à aprendizagem e o desenvolvimento do aluno
como prevenção, ' identificação e tedução dos problemas - educacionais nos diversos
níveis de escolaridade.; fazer mediação entre os'subgrupos envolvidos na relação ensino
“aprendizagem (pais, professores, alunos, funcionários); .observar, entrevistar 'e. fazer
devolutivas; colaborar” com a direção | e o corpo docente 'da escola na elaboração de -
- diferentes projetos e reúniões,tque os mesmos envolvam o atendimento ao altno/
professor família; promover encontros” socializadores entre corpo docente, discente,
coordenadores »'COTpO administrativo e de apoio e dirigentes; promover êricaminhamento
“à profissionais, relacionados: às áreas correspôndentes as dificuldades apreseritadas pelos
alungs, bem como orientação e, esclarecimentos aos pais e- equipe pedagógica no
acompanhamento desses alunos. ericaminhados: avaliar junto com a direção e a equipe.
pedagógica fatores que possam comprometer à desenvolvimento sadio & um processo de
escolaridade normal; identificar sintomas de dificuldades no .processo ensino-
aprendizagem; criar 'estratégias. para O exercício da aixtonomia (aqui entêndida segundo
a teoria de Piaget: cooperação e. respeito" mútuo); estabelecer um vínculo
-psicopedagógico; não fazer avaliação psicopedagógica clínica individual dentro da
- Anstituição escolar, porém, pode fazer sondagens; compor a equipe técnica-pedagógica;
“cooperar ha fundamentação “dos docentes no que diz respeito à. inclusão; fazer
“intervenção psicopedagógica visando a solução dos problemas de aprendizagem, tendo -
por enfoque. o indivíduo ou a. instituição de ensinô público ou privado; realizar um
. diagnóstico, e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e
N no . - nos a
+
Estadô. de São Páulo o Er Nº. ' o 9º
A
. | PREFEÉTORA MUNICIPAL DE DRACENA.
4
| PROC Nº
. PROJETO DELEI. COMPLEMENTAR Nº Nº 019-DE I5 DE SETEMBRO DE 201 l.
—: ento mem — —: =>==—"=—
'
técnicas próprios de Psicopedagogia; utilizar “de métodos; técnicas. e instrumentos
psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação ea
“intervenção relacionadas com a aprendizagem; réalizar “assessoria psicopedagógicas |
- . objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de
- aprendizagem; respeitar - o horário de trabalho; executar ôdutras tarefas corrélatas
* determinadas pelo “superior - imediato; tealizar outras. atividades correlatas com, a
« função. Pot . . a
Y “ 2 ” ” ” Lo.
Art. 5º o caput do artigo 21dá Lei Complmêntr 353/2011 passa â
- Vigorar com a seguinte redação:
nt.
“Artigo. 21 - Fica. criado 01. (om) cargo de “MOTORISTA”; Regime
“Estatutário, Referência 054, : 4º série.do ensino fundamental ae. grau); Cartéira Nacional de -
- Habilitação Profissional Categoria “D” e experiência de 02 anos, carga horária de 44 horas -
semanais: ! r
: 4
, amido ,
x os
. Artigo '6º - Esta Lei Eorhplêmentar «entrará em vigor ; na datá de .sua:
publicação, revogadas as disposições em contrário. :
”
Estado de São Paulo |. O Nº a
“mM [a E)
“Dispõe sobre” á: “eriação de targos: “conforme é eme te” dá outras
' Providências . .
sito Mimicipal 4 e- Dracena. Estado 6, sã pao,
que ll lhé são conferidas | dor, ,
SANCIONA: E PROMULGA 4 A à SEGUINTE LEI TCOMPLEMENTAR: -
ados 2 (dóis) e cargós à ASSISTENTE SOCIAL”,
o Regime tatutário, - Refer
CRESS, arga horária de 30: ) oras semanais.
com ações que? tornem. a po
o da: “cidadania é é emancipação. dos-suj
revolucionat consciências,: -de, proporcionarnovas.
ções, interpessoais e grupais; podend deserivolver. um .
E be de. Jaieração de: e
A prática de. inclusão social, de formaçã
a frabalhar Do sentido edu ativo e
quais,
i la, À 'e compreensões “mais consistentes em torno dos megsiios.j processos: Sociais;
articular: propóstas: de :ações efetivas; a paitir do résgate. da, visão; de- de,
“humana .eldo real;s gnificado histórico- social - do conhecimento: Contribuir para 0.
ingresso, Tegresso, permanê sucesso, da criança:e “adolescente Na" gsç
- télação ' É arhília-escolá-comunidade” am) ampliando o: -espaço- de Participaç o. destas na,
“ escolã, incluindo; a mesma ho processo” educativo; ainpli visão. social” dos.: sujeitos 7
“-- “envolvidos coin'a educação; “decodifidando-: “as questões só ais; Pfoporcionar articulação —
Ê entre, educação e às “demais” políticas. sociais e otganizações - «do, terceiro. setor,
erias, facilitando o acesso da comunidade escolar aos seus. direitos;
Sociai " baixo” rendimento * escolar; «evasão “escolar:
colar” "yilheral de - às drogas; atitudes e. “compórtamentos:
; agressivos e: “-violénito;” promover o encontro” da” 'édiicação com ia” realidade Social - do,
-“aluho, “da família é da. comunidade, | 'a qual ele . esteja inserido, aproximando. a família 1 no
, contexto escolar; intervir ná família, 'dtrávés de' ações ou “de; trabalhos de grupo tom os
“pais; mostrando . à import cia da. Telação escola-alunó -família;: “diagiosticar. os'fatores *
o “=: sociai ; ulgurai e :econôimicos” t que. “determinam a problemática - social fio «campo :
nd AN - '. - educaciohal. e; consegiientermente; trabalhar” “com um métódo. preventivo destes, no -
Pet “intuito 'de evitár qué « 5 ciclo se: regia novamente; trabálhar com ações educativas e não.
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rência horas + HTPC, Habilitação em. “Serviço” "Social registo n no ..
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ão, “em todas | as -áreas “da fórigaudiologis :
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P ciais, - | Cônsegienitemenite :
uma colação à do coníeito de. seção irhpregnado-na sociedade:
condi 5 : ;
a escola (os
a berca: do,
único =. "As, atribuições e taréê is esse)
la, é escrita, motricidade. óral, voz e dão
Mi; “campanhas” quê: sem Sitindi: priné
oletividade calizar avaliar
conhecimentos . é “usar 4 o) progresso, téc
. elaborar, planejar, - , el executar pésquisas
lonar feofi: e prática fonoaudiológicá apitar stúr
mover, prevenir, e"atuar junto-aos professores no
comunicação de todos* os”. alunos” da: escola, ”
). Suas potencialidádes- ão. máximo; proporcionar: experiências: paravos:
i tervenções diretas (por meio de-oficinas rêalizadas x em sala'dé: aula) - n .
rientação. dos- professores); detectar detérminadas alterações na, -
inclusive” nã. de” linguagem — - '
ALHO; “execontar outras tarefas. correlatas $letêemiriadas pelo”
Realizar out at idadês Córrelatas com um “o. ..
es tos N = .
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RT Estado de São Paulo, E RE e, o
$-3%”- Ficam ciados 08 : (oitó) caígos * de “PSICÓLOGO “|
SCOLAR”, -Regime Estatutário; Referência horas + HTPC, Habilitação em Psicologiá.e- "|
tro-nó CRP, Carga horária de 30 horas semanais - o ne
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: 8 único - AS” atribuições e tarefas: essenciais pará o” cargo de .
LOGO ESCOLAR são: buscar: a mobilização. da: corhunidade. éscolar com 'a
é de -pentár juntos". sua” reglidade, . suas | reais. funções, "organização,
nto e relações mantidas. com'outras instituições e estruturá social, bem tomo
Nestiótiar as relações” e" comimitações: interpessoais Estabelecidas .no' méio escolar, / .
áhdo: com a organização “equipes multiprofissionais realfrente atuantes; . |
* Juntamente .com a -equipé técnica pedagógica" os fatores culturais, sóciais e ..
de snã/comunidade escolar; visando a qualidade de ensino, tanto em relação",
3. dos profissionai da educação quanto: do Tendimento e-satisfação do. aluno, .
duzir: repetência . e. “evasão: escolares,- pelá motivação: adequada e.
ada em pteceitos técúicos científicos bem. como sócio-psiquico-pedagógicos ,
“supervisionar. é “acompanhar; à ;exedução . dé- “programas de reeducação -
pedagógicas: as dificuldades de. aprendizagem observadas nos alunos “do primeiro -..
as, Têtenções: nas. “séries “initiais do.” ensino. fundamental, pressupõem
comprômetitáentos serem diapposticados: pelos téônicos da educação, de acordo comi
suas, .competências; diagnosticar e acompanhar clinicamente “profissionais e: alunos ;'
eseja-sa-que a tada impasse.comportamental de alúnós:ou profissionais da---
Esct Psicólogo seja chamado. paia analisar, 'diagnosticar e dar solução voltada a* '
adaptação: e ao “ajustamento! do indivíduo probléma à dinâmica de relações existentes .
aquele meio inguestióriável e imptável, visarido a não reincidência do Comportamento; '-
dar. soluções “imediatas aos “problemás comportamentai as expectativas, dos: .
profissionais “dá edicação dé soluções mágicas por parte do Psicólogo, onde o simples «'+
; Tato -déle olhar para'6. indivíduo capacitá-lo-ja a desvendar segredos:(adivinhação), são”
tos-que ás verbalizações utilizadas são cotidianas e despojádas de qualquer"
| auto-censura;. assessorar ma elaboração,: implementação 'e avaliação de
Pedagógicos toerêntes com os vários:ségmentgs dá escola; avaliar os alunos de:
om: og “projetos implementados; analisar e:intervif nas interações em sala de: .
nivolver.os. programas-junto- aos pais, orientando sobre soluções facilitadoras
ida. aprendizagem; diaphosticar: e. ericaminhar”.os - problemas «Tglativos “a «queixas
;-fazer aconselhamento. psicológico individual e em grupo;-treinar professores
oradores, “orientar à: família através de palestras e reuniões ou individualmente;
“para , psicoterapia os. cásos especificos de ' alunos “que” necessitém “de
companhamento : elínico; desenvolver “pesquisas: organizacionais; “Solucionar-possíveis
níNtos “internos. que “possam "strgiri entre -os-colaboradores' dentro' “dá . instituição.
scolar; iriplantar & acompanhar programas e atividades de prevenção, visando resolver
os, problemas de “ordem psicológica” que estejam. interferindo: “no processo de
prenidizâgem '.do "aluno; desenvolver trabalhos para | melhorar o. relacionamento - +...
à “auto-estima, interação sócial/e aprendizagem dos:alungs através de, 2
1
2a
- Estado de ; São Pâulo' ' sm Nº
( de. desenvolver á: :respônsabilidade- social: nos. alinos;
ertas com alunos-e professores com temas: específicos
- facilitar Ro: ensino. aprendizagem, trabalhando. “os, aspectos
ES
e -escolarização;. avaliar. possíveis dificuldades “de
difi ades vividas no' process
) "ou problemas. q
ecessário;. acolher “alunos e profissionais quando surgir - algum, problema ou
Psicol gia, “que. possâm. melhorar. o processo. educacional; auxiliar - -o professor a lidar;
Sm, motivação, .teações emocionais, “cognição,: insucesso escolar, e dificuldade”, de
a;
o-comportamento e dificúldades' dos: iálunos; promover a discussão é orientar ãos pais,
professores, coo: ide madores é “direto S, 5
( idera o individualidade, .O tempo, a história de vida eo
piocessc de. cadá. individo es sua-tharieira de apfendizagem; féspeitár. o HORÁRIO: DE:
ras tividades e gor latas. cont E função 4º
» Ficam rig os. 5 06: (seis): cargos de «PSICOPEDAGOGO”,
são aprop riado,. carga horária de: 30 horas, semanais.
iterider 'aos seus “anseios; “bem como verificar, junto ao Projeto: Político-Pedagógico,
omó à família! exérce o" seú papel: de parceira -nesse - processo; detectar
* possíveis ;pertuibações.. no :proçesso ' de« «aprendizagem; participar. da dinâmica. das
relações. da, comunidade: educativa à fini “de favorecer o processo de integração. e troca; '
+
grupos; realizar” processo de: :orientação educacional, vocacional 'e ocupacional, tanto na'
- fom individual quanto em grupo; tratar das dificuldades. "de aprendizagem,
diagnosticando. “desenvolvendo féchicas. remediativas, Srientando -pais e professores;
ntáto: com outrós profissionais das: “áreas Psicológica, psicomotora.
es, no, Seu tratanmiont
Essistênciâ-nôs Professores, sa outros -
- motores. € “realizando, tâmbém, “uma intervénção: ?
vi áticã no, Gótidiano' escolar, tom C debito de promover a. saúde mental é prevenir as:
igêni. do aluno. frente às demandas da classe, e do próprio:áluno'e familiares. ou. .
lentificar; 'compreender'e: explicár- aos professores; coordenadores, direção - e pais .
sobre os aspectos do- desenvolvimento bio-psico-
HO; exeeuitat: outras- tarefas correlatas determinadas s pelo” superior imediato; .
statutário, ido Horás:+ HIPC, Habilitação em = Popeda « e registro n no
gs único: =: Às “dtribuições “ e. "tarefas “essenciais 'para o. “cargo de
PSICOPEDAGOGO são: observar é valiar qual a verdadeira, necessidade da escola e
b promóver orientações metodológicas “de acordo com.as catacterísticas dos: indivíduos e
Rar DE cet o
; Plorhovêr campéxihas solidárias é e “visitas a entidadês .
: eia 6 (Sexualidade, adolescência, - “auto-estirha, indisciplina, - et)
oimo estola conduz o pi processo: $nsino-aprendizagem, « como garante o sucesso de-seus-..
[o educacional, - pois tais dificuldades são” multifatoriais em, sua, origeia ' .
: y ossam, surgir nesse procésso, orientando familiares'é o
es Sobre. qual'é a melhor: “maneira: 'de lidar-com os mesmos e éêncaminhar oreaso!, o
dir. e discutir temãs'no âmbito escolar, relacionados aos conhecimentos da o
“ x
f . . '
: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
o Ca Estado-.de São Paulo." 0 Ni
4 PROC we Bleralo: o
t
É COMPLEMENTAR Nº 353º * = DE 07 DE JULHO DÊ 201: Cro
ais da inistituição escolar para melhoria dás condições do processo; ensino-
fem, bem 'como para prevenção-dos problemas de aprendizagem; possibilitar
ienção psicôpedagógica. visando à solução de problemas de aprendizagem em
tilucionais, juntamente” com toda à equipe escolar, ; está mobilizado na -
'úção «de um espaço adequado às-condições: de aprendizagem de fotma à evitar,
ipromietimentos: avaliar 6 alino” e identificar; os problemas" de aprendizagem,
cando: conhecê-lo eim seus, -potençiais “construtivos e.em suas dificuldades, o
nhando-o, por-meio de um relatório, quandó necessário, para outros profissionais,
ólogo; onoaudiólogo; neurologista, tc. que realizam diagnóstico especializado: é.
é: Cbimplementares com o, intuito” de .- favorecer “o. desenvolvimento. da”.
CialiZação humana-nô propesso., de ,aqui: ção .do; saber; auxiliar os educadores
aj tendimentos pedagógicos “individualizados, “contribuindo | para a;
problemas na.sála de:aula, permitindo do professor ver altemativas de
ó -as .deiais: técnicas podem” intérvir, bem como. participahdo do.
os-distúrbios, de-aprendizagem é do: atendimento a um pequeno grupo de”.
Yy º : : Poabl : 24 . ” PEN ,
atticipar de -teuniões dé. pais, esclarecendo o: desenvolvimento dos- filhos; -
rocesso inetodológico- eín. conselhos “de “classe;. acompanhar .a relação, . ..»
aluno;-alúno e aluno, aluno qué vem outra escola; sugérindo atividades, :).
tratégias” e: apoio; Perceber, eventuais. perturbações no . processo ,
ieipar da” dinâmica: da comunidade: educativa;” favorecendo, “a”
ovendo; orientaçõe metodológicas de-ácordo com as características, e, "=
dos indivíduos do grupo, realizando: processos de-otientação; intervir:
ardas crianças que; apresentam dificuldades na “aprendizagem, por. meio,
de uma: âriamnese com-essa; faimília para tomar; |
orimações Sobre sua vida-orgânica, cognitiva, emocionãl e, Social; *
ê Ivimenito de felações 'interpessoais, o estabelecimento de vínculos, 'a co
de, métodos -de' ensino :compatíveis "tom as“mais recentes concepções ax ..
j focur; nvolvet-a equipe escolar, ajndando-a a ampliar o.
ro do aluno e das cireunistâncias dé pródução do conhecimento, ajudandoo
erar .0s .Obstáculos- qué. se interpõem ao iplenó domínio das ferramentas,
essárias À Jeitura do mundo; 'ofientar 0. professor a fim de facilitar à aprerdizagem e .
imento “do, aluno como; prevenção, identificação -e redução “dos problemas
nais*nos diversos níveis de escolatidade.; fazer-mediação entre-os subgrupos
idos tia “Telação- ênisino aprendizagem, (páis, prófessores, alunos, funcionários); .'
ar, entrevistar e fazer devolutivas; colaborar com a direção ero'corpo docênte da |
elabotagão. de diferéntes Projetos e-reuniões, que os mésmos envolvam o:
etidimento.-ao -aluho/ professor/ família;. prómoyer «encontros: socializadores “entre ”
te, discente, coordenadores, : corpo administrativo e de. apoio é. dirigentes; +
neamirihamento à. profissionais rélacionados' às áreas Correspondentes as |
presentadas pelos-alunos, bem:como orientação & esclarecimentos:aós pais:
daBágica rio acompanhamento desses álunós encaminhados; avaliar junto:
reção; &' a equipe: Pedeg
gica fatores. que “possam “€omprometér: q :
nettosadio eum processo . e. esgolaridade normal; identificar sintomas de,
Voo “e + A —
voe ” . . , . “
PRERRETURA MUNICIPAL, DE: DRÁCENA:
Estado. de-São Paulo o fe FIN J a
+
ne! os e
Para o o exercício: da
iténdida “segundo a; (teoria de” REA cooperação. e Tespeito; mútuó) .
culo Psicopedagógico; não fazer avaliação psicopedagógica” clínica .
Sooperar: “náfan amentação -dos docentes: no. que diz respeito E >
intervenção p opedagógica - visando “a solução - -dos. problemas de:
tendo" por enfoque o indivíduo, ou a instituição de-ensino. público I
dg; fealizaf- um. diagnóstico e-intervenção psicopedagógica, mediante-a utilização.
eitécnicas: próprios de: Psicopedagogia: utilizar de, métodos, técnicas | f
te pedagógicos que: tenham por finalidade: a pesquisa; ' a prevenção, “q;
ervenção: relacionadas: coma aprendizagem; Consultoria & assessoria , o
ógicas Objetivando. a identificação, a compreensão: e a análiseidos problemas ” : -
550 de aprendizagem; Tespeifar Ko) HORÁRIO DE TRABALHO; - executar”,
Ref rência oras + HTPC, “Habilitação, em Eásino Médio Compléto: é e
cia em exâmie” * específico - realizado “pelo Ministério - “dá Educação;
ederal nº 10:436). de” 24.04.2002. e Decreto Federal; nº 5626/2005, carga
E) st E aiii essenciais... pará [o Cargo”: de ;
E:DE LIBRAS são; traduzir é interpretar Libras/Português/Libras; fazer
interpretação. da Lingua Portuguesa- para Libras- de tódas as “áreas. des NE
[ escóler; prestar serviços + tem Seininários, cursos: 'e
eventos de e Rosmação continuada, quando solicitado; participar dos eventos -
; pela Secretaria de Educação; participar-do planejamento nas escólas: que:
&o-de-súrdos Atendimento Educational Especializado.pára: surdos, quiando:
aític; ar ati amente: das atividades que. estão sendo desenvolvidas | em sala,
solicitado. pelós “Gestores; interagir" com.o professor nas. ações *
jadas e/ou. realizadas ho. ambiente escolar; “quándo solicitado;
Si Arinstrução: sobre, “Libras para pessoas ' ouvintes e surdas de: “acordo com às:
sidades “ma Municipal. de Ensino; oriêntar professores quanto. as suã
, bras; realizar outras instruções compatíveis com sua, formaç; ,
OnT"O .serviço de itinerância nas escolás”. -que. possuem: alunos strdosno”
lar, Téspeitar 'o HORÁRIO De: TRABALHO; executar. outras: tarefas .
let imúihadas pelo: superior imediato.” . . o
a . + - vw 8
Artigo, e. : Flog criado or: am cárgo” de “COORDENADOR
O” Regime Estatutário, Referência tras, Licenciáiura Plena e em Pedagogia, .
44 4 Poras/relógio : serhanais. RE )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Ouro : “o oo : E . - PROG Bl 1 + É
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NADOR PEDAGÓGICO “são: acompanhar e avaliar o ênsing e o processo de). |
gem, bem cómo-os resultados: do desernpenho dos alunos; atuar no sentido-de -
's“de. coordenação pedagógica: espaço coletivo de construção. permanénte o
assuimir o trabalho de formação côntinuada, a partir do diagnóstico,
s.professores, pará 'garântir situações de estudo é de reflexão sobre a
Ógica, estimulando os professores a invéstirem em seú desenvolvimento -:
segurar:a participação ativa"de todos os-professeres, do. sêgmento/nível..:
ção, garantindo a realização de um trabalho produtivo e integrador: .
lecionar, materiais adéguados às diferentes situações :de ensino ce: de" ;",-.,
emsxcónhecer os. recentes referéiiciais teóricos, relativos aos processos. de. o
aprendizagem, - para oriêntar--os. professores; divulgar práticas inovadoras,
õ,
“Único -* Às “atribuições e tarefas, essenciais. para 6. cargo. de
Centiváirdo -usó dos: recuisos -teenológicos disponíveis; - auxiliar" ó professor” nã
IganiZação-de: sija rotina de trabalho, -subsidiando-o no plânejamento das atividades.
ais; observar: a atuação do professor em sala de âula, com à finalidade de
Os: parã aprimorar o trabalho “docente, com vistas ao «avanço .da'
«dós .alunos; “orientar'os “professores, com fundamento" nosc.atuais .
ricos relativos,aos prótessos iniciais de ensino e-aprêndizagem dá leitura *.
; Mmatejnática & outras áreas do conhecimento, bem- como a didática da:..
Conhecér as Diretrizes Cuyricularés de-Língua Portuguesa, de Matemática ...
áreas “de. conhecimentos e outros materiais oripntadores da prática,
mular: os docentes na buséa e na utilização de. recursos tecnológicos. |
ao:frocesso de ensino'da leitura e da escritá, da matemática e de outras áreas .. |
brienitar e auxiliar ós docentes: a) No acompanhamento das propostas ao
urciculares. órganizadas' pelos: órgãos: próprios da Secretaria de, Educação; b)No "+
das. atividades de énsino. das diferentes áreas e disciplinas em. cada'
: Na Compreensão -da proposta de organização dos -conceitos curriculares "r.
“cada »ano/serhêstre/bimestre;,: d) : Ná seleção de estratégias que.
às situações .dê: aprendizagem, :ihediante a. adoção “de práticas docentes It:
).
às e contextualizadas; e) No monitoramento das avaliações bimestrais; $)..: ".
famento. dos. projetos ' de fecuperação .bimestral; g) Na. identificação de :”
Valores". que permeiam. os conteúdos e os procedimentos. selecioriados,
I díveis. à: formação de cidadãos afirmativos; apoiar as ações de capacitação do
essÓres: assegurar à integração das atividades de desenvolvimento e aprimoramento Fo.
» ó-da escóla, articulando as ações de docentes de'cursós, modalidades
S; acompanhar a execiição:e a'avaliação das ações e metas fixadas. pela .
í roposta pedagógica; “garantir, planejar e liderar o desenvolvimento dos .
Tealizados na escola, Participando ativa, rotineira:e diretamente das réuniões
Trabalho Pedagógico: Colétivo — HTPCs; estabelecer, juntamente cómo" a
stola,-o- hórário das Horas de Trabalho, Pedagógico Coletivo - HTPCs,
ticipação, de todos os próféssores em exercício ha unidade, de formiaa
caráter. coletivo dos trabalhos; acompanhar o trabalho dos professores, .. e: vu
| PREREITURÁ M MUNICIPAL DE DRACENA.
Estado deSão Paulo fT Anemia
voa ne ENS o .
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jelas desenvolvidas. se” “apresentem dinâmic :. contéxtiualizadas,
azerosas;- proceder, juntamente com os professores, ã análise dos
avánços e. estratégias: bem, “sucedidas, * bem como identificando” as
serem 'superadás- e propondo alternativas- de otimização dos resultados;
'é avaliar. as átividades de recuperação da aprendizagem, é
ração paralela, ' e também dos, demais projetos, implementado .
ções que visem a ampliação eo fortálecimento, da relação, escola
o Ficam. “criados, “03 (és caigos de “CIRURGIÃO.
Regime Estaitário, Referência à 10 As clirso superior em à apl ; Co)
iÚnico - “As, atribuições. e “aréfas essericiais. “para o” cargo” de ,
DENTISTA, são: compreende as tarefas que se destinam, a diagnosticar
da. “Boca «lentes e: -Tegião mexilofacial, “utilizando processos | clínicos ou:
prevenir. infécções mais graves; restaurar. as cáries “denáçies,
T tos, aparelhos: e substâncias, especiais.para evitar o- agtavamento o
Stabelever a iiotmare- função"do dente; fazer limpeza profilátic; dos
extráindo tártaro, - “para eliminar a instalação de focos é infe oa
os Jnerentes ao tratamento 'de. afecções da boca, iisando procedimêntos . =»
gs e “protéticos, "pará promover a Conservação de .derites.e gengivas;
jos::'de cada: pacjente,. registrando os serviços a . executar É” DS: já--
li do fichas apropriadas, para acompanhar a. evolução « do trataniênto;
imiuhidade' quanto“à Prevenção - idas doenças da boça é.seus. cuidados, po
amipanhas de prevenção ;da saúde bucal, para promover e-orientar-o
optilação em. geral; colabora na: limpeza: “é Organização - do local: de . o
Artigo! 8 - . Fiêam ctiados 09 move) cargos de “ESCRITURÁRIO”, q
io, ” Referência: 05. A, ensino fundaniental completo e cónhécinientos na área e-
pa, drária de 4 horas 5 semanais.
culadoras, xerox, micro “computadores e-outras, manipulando-as ) para
2 I ulários; efetuar Tegistros.e cálculos, bem como obtenção de cópias de.
entos examina, a - correspondência que lhe: e encaminhada, ' -analisando-a, e
à-lós aos superiores; arquiva, “documentos e aiponibites ds em ordem, para
tar: O controle & “consulta dos-mesmos:;, datilografar ou digitar « cartas,: memorandos, -
rio: e demais correspondências da unidade, atendendo: às exigências de-padrões
bascando-: -Sse-nas: minutas fornecidas Para atender 'à às rotinas administrativas;
objetivando prestar-lhes as informações desejadas: organizar e: mahtéra '
rquivo: dé documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem '
Sando à- agilização de informações;. efetuar controles. relativamierite
envolvendo. interpretação é comparação de dois ou mais dados, conferência. .
É) de: licitações, controle "de férias, contábil e/ou “outros tipos similares de
para cumprimento das necessidades -administrativas; . efetuar cálculos | -
órmulas e-envolvendo dados: comparativos:. cálculos de áreas, metragens de :
éios, “cálculos de juros de'mora,. correção, monetária e outros;.| atender: e
ções telefônicas, anotando. ou “enviando. recados e “ dados de: rotina ou
6” informações relativas -aos «serviços executado; controlar e recebimento. e.
de. correspondência, registrando- a-em livro próprio, com a finalidade de,
a ou despachátla para as;-pessoas interessadas; redigir memorandos,
latórios, . ofícios, observando os padrões estabelecidos para assegurar q”
t c onvênios e subvenções sociais no tocante aos aspectos administrativos
análise-pr iminar- dos documetitos apreseritados pela entidade; proceder à digitação de
ntos, .quando- solicitado; fazer os pedidos de aquisição de material e encaminhar: ..
ade; Tealizar o inventário patrimonial dos; bens com carga para a unidade; adotar,
essário, ôs procedimentos para efetivar a movimentação: e o recolhimento de. ,
etvíveis da” unidade; résponsabilizar-se quando solicitado, pela entrada é "saída
os materiais no almóxarifado: da unidade; responsabilizar-se pela preparação do' malote '
ntos da” unidade; e arquivar e.zelar pela guarda dos- documentos relativos. E
peitar o HORÁRIO DE TRABALHO; executar outras larefas correlatás que :
buídas Pelo superior imediato. “ .
- “Agtigo E Ficam criados 02 (dois) cargos de “ENFERMEIRO”, Regime —
Referência 09.A, curso supetior na área“e registro no COREN: a pelo menos 02. :
ária, de 40 horas semanais. ' .
es compéterites; elaborar mapas de consumo de gasolina dos veículos. da” o
O são: atendimento ao público £ telefônico, o opera máquinas coi to) “a
to do. sistema de comunicação administrativa; fazer sorganizar a prestação .. ce
-. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA. a
Estado de São Paulo o TA a
-FIs.10-
V e Ea
8 - Único -' As atribuições e tarefas essênciais para o cargo d Po
RO são: executar ou supervisionar trabalhos técnicos de enfermagem nos: “ic.
ciinêntos de assistência médico-hospitalar do Município; prestar serviços em o
» unidades sanitárias, ambulatórios e seções de enfermagem; prestar assistência nao
acientes" hospitalizados; fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar
os sponder pela observância das prescrições médicas relativas. a pacientes; .-
estar físico: e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização: do ..º .
eas de enfermagem; prestar socorros de urgência; orientar o isolamento ..
Ntês; supervisionar os serviços: de higienização de pacientes; providenciar no.
e material de enfermagem e médico; supervisionar a execução das . au
âdas com a prescrição alimentar; fiscalizar a limpeza das unidades.ônde -
mlótados; párticipar de programas de educação sanitária; participar. do ensine vs
de enfermagem ou cursos para auxiliares de. enfermagem; apresentar
férentes às atividades sob sua supervisão; responsabilizar-se por equipes '
necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas." *
-6 HORÁRIO DE TRABALHO; inclusive as editadas no respectivo . o
fissão; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior -. .:
e
Artigo 10 - Fica criado 01 (um) cargo de “TÉCNICO EM . ro
EM, Regime Estatutário, Referência 06 A, curso de técnico de enfermagem,
jó: COREN; experiencia de 01 ano, carga horária de 44 horas semanais. , Po
« 8 Unico - As atribuições é tarefas essenciais para o cargo de TÉCNICO ,
RMAGEM: são: assistir ao Enfermeiro; no Planejamento, programação, .-*. 1”
pervisão, das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de:
etôs de enfermagem a pacientes em estado. grave; na prevenção e contro
transmissíveis em geral em progratnas de vigilância epidemiológica; na.
no. controle sistemático da infecção -hospitalar; na prevenção e controle...
de-danos físicos que possam ser causados à pacientes durante a assistência,
execução: dos programas; ' executar atividades de assistência de
xcetuadas as privativas do enfermeiro; integrar a equipe de saúde;
ciente para consultas, exames é tratamentos; observar, reconhecer e
LÍs ais “e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar * tratamentos ..
te prescritos, ou de rotina, respeitar o HORÁRIO DE TRABALHO; além”
tividades de enfermagem; ministrar medicamentos por via-oral e parenteral; cer :
ontrole -. hídrico; : fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nébulização, . .
enemia-e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e":
e: vácinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças o
iss Tealizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio. de diagnóstico; .. |.
"para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-; '
-Circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; executar
de desinfecção eesterilização; estar cuidados de higiene e conforto ao o
Eis. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRAGENA..
qa. o . , " Estado de São Paulo Fi Ne 00
NE eroc ne Ple Tal / o
. 4
“
- DE07DE JULHO DE 2011.
-Fls.11-
Zelar por-sua segurança, inclusive, alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se;
impeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades :
; niegrar a equipe de saúde; participar de. atividades de educação .em saúde, -
we? oriêntar ós pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições ' :
Finagem ce médicas; auxiliar o Enfermeiro na execução dos'-programas de ..
O. para a saúde; -executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes;
dos procedimentos pós-morte; executar outras tarefas correlatas determinadas
uperior imediato. . : E
+...
= Artigo 11 - Ficam criados 02 (dois) cargos de “FARMACÊUTICO”, é
[e-Estatutário, Referência 09 A, curso superior em Farmácia-com registro no Conselho”.
Ba horária de 40 horas semarais. | e
8. Único - As atribuições e tarefas . essenciais para o cargo de
ÚTICO: são: responder tecnicamente pela compra e “dispensação dé . é
os nas tinidades de: saúde; esclarecer ao público o modo de utilização de *.
Os "e seus possíveis efeitos colaterais; manter os medicamentos em bom +
de conservação, garantindo”. qualidade, eficácia e segurança do produto bem '
nservação e limpeza do próprio estabelécimento; colaborar com os Conselhos |
É autoridades sanitárias sobre irregularidades detectadas em medicamentos .--
elécimento sob sua direção técnica; preparar e fornecer medicamentos conforme” ..-
ções médicas; aprontar produtos farmacêuticos conforme fórmulas estabelecidas; 7"
Or: S, análises. e testes com plantas medicinais para extrair seus princípios *
iátérias. primas; controlar entorpecentes e produtos similares; registrando: a
ias. 'e livros; conforme receituários. atendendo aos dispositivos legais;
nirolar e-ácompanhar a entrada e saída de, medicamentos nas unidades dé . |
ontrole do estoque de medicamentos existentes; acompanha o RECFARMA.
“que fiscaliza à utilização dos recursos da assistência farmacêutica; bem.como
s.federais, estaduais e a contrapartida dos municípios; Gerenciar os programas :
to-Custo, Glaucoma, Saúde-Mental, Dose-Certa, Hiperdia, Saúde da Mulher,
erro; dos Pacientes Rknal-Crônicos e todos os outros programas que
jédicamentostpara serem. dispensados à população; executar os trabalhos de. "|
ados à alta de pacientes; participar dos procedimentos pós-morte; res itar.
O, DE TRABALHO; executar outras tarefas correlatas que lhe fórem-'
lo Superior imediato. : . ns
» «+ Aftigo 12 - Ficam criados 02 (dois) cargos:de “ASSISTENTE SOCIAIS 5
e Es tutário, Referência.09A, curso superior em Serviço Social a pelo menos 02 anos -
ho CRESS — Conselho Regional de Serviço Social, carga horária. de 20 hóras
> $-único - “As atribuições c tarefas essenciais para o .cargo “de ns
E à SOCIAL são: plariejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e . '
-Pésquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidade
Estado de São Paulo , Ee Nº
S da instituição; conforme o Estatuto do Idoso, elaborar, implementar, executar”
ApIêSas; tidades'e-orgariizações populares, notadamente àquelas voltadas a proteção '
crianças do adolescente e do idoso; elaborar, coordenar, organizar a participação dos
creativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do ,
ito "individual; programar a ação básica de uma comunidade nos câmpos
cas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu .
volvimento; planejar, executar e analisar pesquisas - sócio-econômicas,
orais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e
grâmas educaciónais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra;
ciais: como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo 'e
isstbilitar àtendimento dos mesmos; executar e avaliar planos, programas e projetos
jamrdo âmbito de atuação do Serviço Social com participação da Sociedade Civil;
“providências e prestar orientação social à indivíduos, grupos e a população;
divíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar |
sos: e fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, ”
administrar. benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar.
ue, possam contribuir para análise da realidade social e para subsidiar ações
diais; prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta. e
Tesas privadas é outras entidades com relação a Planos, programas e
do-âmibito de atuação do Serviço Social, relacionados como os fins € objetivos .;
ados, pela instituição; prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em -
lacionada às políticas sociais no exercício e na defesa dos direitos civis,
dade. de Serviço Social; realizar estudos socioeconômicos com os usuários para
tas, elhprésas privadas e outras entidades; coordenar seminários, encontros, . :
ssós é eventos assemelhados sobre assuntos de" Serviço Social; coordenar;
etus-ria área de Serviço Social que proporcionem a melhoria da qualidade de vida
dos "seus dores; atuar na identificação de fatores psicossociais e econômicos que .-
rferindo na vida funcional do servidor; realizar estudo socioeconômico dos
ara fins'de benefícios e serviços sociais da Administração Pública direta e-
icaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários; realizar vistorias,
úícos, informações e pareceres sobre matéria de serviço social relacionados ,
res; elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e Teabilitação..
onial e-social de servidores, junto ao setor de pessoal; elaborar pareceres,
é: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, ——:
m nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recutsos |
eirôs e outros, prestando atendimento na medida do possível; acompanhar casos. '
gerindo .o encaminhamento aos' órgãos competentes" de assistência para '
1, , | PROC e Beit |
olíticas sociais junto a órgãos da Administração Pública, direta ou indireta,
“em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades '-'
e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-: ic.
6:gociais da coletividade; planejar, organizar e administrar Serviços Sociais e .
ciós e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e .
ecutar, supervisionar e avaliar. estudos, pesquisas, planos, progrâmas é -.
cnicos'e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e: o
. PROC Nº.
BICOMPLÊMENTARNº353 | - DEO7DEJULHODE 2011. |-
“-Fls.13-
medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades
rea de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio
eiçoarhênto de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando
Tn: sua-área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuúiões com
Administração Pública municipal e outras entidades públicas e particulares,
estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou
-identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo
Orhissistenciais, incentivar e projhover a participação da família e da comunidadé na
do idoso; realizar visitas dorhiciliares quando do ingresso do usuário-ao serviço,
que for necessário é ou adequado para acompanhamento da situação do.idoso;
o Horário de trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
eriorimediato..
+
Artigo 13 - Fica criado 01 (um) cargo de “AUXILIAR DE COZINHA”.
Estatutário, Referência OLA, Alfabetizado, carga horária dé 44 horas semanais.
. 8 único - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de AUXILIAR
INHA são: executar tarefas auxiliares de Cozinha; preparar e servir merendas;
>
limpeza dos utensílios e locais de trabalho; limpar e preparar cereais;
tais E Carhes de variádas espécies para cozimento; auxiliar no preparo de -dietas
uórmais; preparar refeições ligeiras; preparar e servir merendas; preparar
parélhos .e «equipamentos; auxiliar no controle do estoque de material e
géneros: alimentícios; auxiliar no récebimento, conferência e guarda de gêrieros
ios; mariter a higiene dos locais de trabalho; guardar e conservar os alimentos
ames é locais apropriados;- fazer 0 serviço de limpeza em geral; respeitar o,
de trabalho; executar tarefas afins; executar outras tarefas correlatas
as pelo superior imediato. : o
“Artigo 14: - Ficam criados 05 (cinco) cargos de “TÉCNICO DE
AGEM”, Regime Estatutário, Referência 064, curso de Técnico de Enfermagem, |
COREN e curso de cuidador de idoso, experiência de 01 ano, carga horária de ,
«+ $ único - As atribuições e tarefas essênciais para o cargo de TÉCNICO
RMAGEM são: assistir ao Enfermeiro no Planejamento, programação,
,
es à sua área de atuação; participar das atividades - de treinamento: e.
alestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos:
icos € aos serviços comunitários; promover o acesso a beneficios e serviços -
udar -na - distribuição das. refeições e merendas; proceder à .limpeza de
PREFEITURA MUNICIPAL DE DR: Am
” Estado de São Paulo ENS 2% no
eirur;
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACENA—:,
e - Estado de São Paulo ri ne SB
| proc me igly 7
LEICOMPLEMENTARNº353 — — DEQ DE JULHO DE 2011.
Fls.14-
lentação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de .
tiados; diretos de enfermagem .a pacientes em estado grave, na prevenção e controle
dás. doenças. transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na -
ção. e no -controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle ..
átito. de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência .
dé; na:execução dos programas; executar atividades de assistência de ...
em, excetuadas as privativas do enfermeiro; . integrar a equipe de saúde;
'9 paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer e -.
escrever sinais e -sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos -
ciffcamente prescritos, ou de rotina, respeitar o horário de trabalho, além de outras
és de enfermagem; ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar
ígrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, .,
e-calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas;
“o:controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar.
:fes sg proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames
raforiais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de -
“se necessário, instrumentar; executar - atividades de desinfecção e
ção;. prestar. cuidados de higiene e conforto. ao paciente e zelar por sua
inglusive alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e |
o: material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde; integrar a |
quipe” de saúde; participar de atividades de educação em saúde, inclusive: orientar os *
erites.na póstconsulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e
» 'auxiliar:o Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde;
xecutar. os - trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes; participar dos
próçedimêntos:pós-morte; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
diáto; construir e manter relações positivas com o Idoso; otimizar a Qualidade de
ida. dó Idoso-em geral; prevenir situações. de riscos; vulnerabilidade física, emocional,
va, - familiar e social; manter os familiares do Idoso presentes e informados;
Eer redes de-contatos no entorno referente ao Idoso; construir relações positivas
à postura profissional com os familiares/empregados e outros cuidadores/equipe de
le que atendain o Idoso; construir relações positivas com pessoas significativas para
doso;. acompanhar e auxiliar o Idoso nas visitas e em todas as atividades externas que.
“Idoso” - necessite: de ajuda, realizar atividades que. envolvam: ,'
âúlação/recreação/lazer com o Idoso, supervisionado pelo profissional da saúde;
lánejar, “Organizar e executar as atividades de vida diária - AVDs.; organizar e manter
impo: dos os “ambientes que o Idoso utiliza, organizar e preparar quando necessário, a
tação. do "idoso, supervisionado pelo profissional da Saúde e pelo familiar;
“9-Idoso a'realizar a sua higiene pessoal diariamente; preparar e ministrar os
imehtos. necessários ao Idoso, seguindo as prescrições médicas pré estabelecidas;
; dministrar conflitos e impasses referentes ao idoso, no geral; verificar a
equência € acompanhar o Idoso nas consultas médicas e exames de rotina, quando
céssário; respeitar é conhecer a dinâmica do Idoso; aferir diariamente os Sinais Vitais
ã
|
|
DE 07 DE JULHO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº353 —
do-Idosô, desde que esteja capacitado para tal; obter e conhecer 0 Estatuto do. Idoso;
estar sempre atualizado/participar de oficinas/reciclagens.
o Artigo 15 - Fica criado 01 (um) cargo, em comissão, de “CHEFE DO ''.
PROJETO QUERO VIDA”, Regime Estatutário, Referência 114, formação na área de
Ciências Humanas. , .
noi, $úmico - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de CHEFE DO
ROJETO QUERO VIDA são: articular, acompanhar e avaliar o processo de
i plantação do Projeto Quero Vida; conhecer o Estatuto do Idoso, coordenar a
Ecução, “o monitoramento, o registro e a avaliação das ações; coordenar a execução
as"áções deforma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e dos usuários
e-suas'Tespéctivas famílias, inseridas no projeto; definir com a equipe de profissionais o
fluxo "de; entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento dos «
“isuários; definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos
" deitrabalho, com os idosos; avaliar sistematicamente, com a equipe a'eficácia, eficiência
e os impactos do projeto vida dos beneficiários; respeitar o horário de trabalho; executar o
outrãs tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. ;
= *- | Artigo 16 - Fica criado 01 (um) cargo; em comissão, de “CHEFE DO
( REAS”,; Regime Estatutário, Referência IIA, conhecimentos específicos na área.
4 “BS único - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de CHEFE DO
AS são: além daquelas definidas no Regimento Interno da SEDEST, aprovado pelo
ereto nº. 28.026, de 08 de junho de 2007; coordenar o funcionamento da unidade; .
anfer “articulação/parceria sistemática com instituições governamentais e não
'govertiamentais; coordenar o processo de entrada, atendimento. acompanhamento'-e
“desligamento -das famílias no CREAS; garantir que as ações implementadas no CREAS
jam pautadás-em referenciais teórico-metodológicos compatíveis com as diretrizes do
:'SUAS; garantir o planejamento. o registro, a execução. monitoramento, e avaliação dos
Serviços dé -competência do CREAS; articular e fortalecer a rede de prestação de
Serviços de proteção social especial de média complexidade, na área de abrangência do
'REAS; Sontribuir para o estabelecimento de fluxos entre os serviços de Proteção. .
ocial: Básica e Especial de Assistência Social, em sua área de competência; participar
de-comissões/.fóruns/ comitês locais de defesa e promoção dos direitos de famílias, seus
membros e indivíduos; participar de reuniões periódicas com a Diretoria de Proteção
"Social Especial; realizar reuniões sistemáticas com toda a equipe da unidade, para
láboração. do, Planejamento, controle, avaliações e ajustes que se fizerem necessários;
Planejar, goordenar e avaliar a execução das atividades administrativas da unidade e
Proceder levantamento de custo da unidade; prestar assessoramento ao Diretor e aos
Ggrentes em miatéria relativa à sua área de competência; subsidiar, nos assuntos de sua
área-dg competêúcia, a elaboração do orçamento anuál da Subsecretaria de Assistência
Sotial; é executar as demais atribuições afetas à sua área de competência; respei
Estado de São Paulo tm o
1
-Fls.16-
- Aitigo 17 - Ficam criados 05 (cinco) cargos de “ESCRITURÁRIO”,
informática, catgá hórária de 44 horas semanais.
$ único - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de
EST: atendimento ao público e telefônico, operar máquinas como datilografia,
Culadoras, Xerox, micro computadores e outras, manipulando-as para preencher
irdulários, efetuar registros e cálculos, bem como obtenção de cópias de documentos:
ar a correspondência que lhe é encaminhada, analisando-a e reunindo
jóctimé: tos próprios para possibilitar as atividades de controle; expedir sumários: de
ti S e outros relatórios, preparando-os de acordo com as normas exigidas, para
présentáilos aos superiores; arquivar documentos e disponibiliza-los em ordem para
cilitar O [od controle e consulta dos mesmos; datilografar ou digitar cartas, memorandos,
+elatório | e-demais correspondências da unidade, atendendo à às exigências de padrões
bjetivando prestar-lhes as informações desejadas; organizar e maritér
o 0 O arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem
múfos' e passeios, cálculos de j juros de mora, correção monetária e outros; atender e
fetuar* fo telefônicas, anotando -ou enviando recados e dados de rotina ou
de. correspondência, registrando-a em livro próprio, com a finalidade - de
noatiinhá-la ou. 'despachá-la para as pessoas interessadas; redigir memorandos,
S, relatórios, ofícios, observando os. padrões estabelecidos para assegurar o
E ontas. le convêriios e subvenções sociais no tocante aos aspectos ádministrativos e
ise preliminar dos documentos apresentados pela entidade; proceder à digitação de
ocuimentos, "quando solicitado; fazer os pedidos de aquisição de material e encarninhar,
setores . «competentes; elaborar mapas de consumo de gasolina dos veículos da
dade; téalizar o inventário patrimonial dos bens com carga para a unidade; adotar,
uando, necessário, os procedimentos para efetivar a movimentação e o recolhimento de.
éns imse iríveis da unidade; responsabilizar-se quando solicitado, pela entrada e saída
mktetiais no almoxarifado da unidade; responsabilizar-se pela preparação do malote
jnamento do sistema de comunicação administrativa; fazer e organizar a prestação -
de “trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior '
RITURÁRIO são: além daquelas definidas no Manual de Descrição de Funções da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA ="
y
r
Regime Estatutário, Referência 054, ensino fundamental completo, conhecimentos na Área e '
ões necessárias para redigir e enviar respostas; efetuar registros em:
e .dogumentos da unidade; e arquivar e zelar pela guarda dos documentos relativos à.
Unidade; tespeitar o horário de trabalho; executar outras tarefas correlatas que lhe forem
atribuídas pelo superior imediato. . . f
.. Artigo -18 - Fica criado 01 (um) cargo de “MÉDICO GERIATRA”,,
Estatutário, Referência horas, curso superior em Medicina com registro no CRM e,
J especialista na'área, carga horária de no mínimo 02 (duas) horas diárias ou 10 ,
7) horas semanais. ,
og único - As-atribuições & tarefas essenciais para o cargo de “MÉDICO
L TRA” são: realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita, executar
“ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente,
adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando
jo, no. domicílio; tealizar as atividades clínicas ' correspondentes ás áreas
rioritátias na intervenção na atenção Básica. definidas na Norma Operacional da
: Agistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva:
r a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos. de
s, de saúde mental, etc: realizar o pronto atendimento médico nas urgências é
as; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário,
rat o a continuidade do tratamento na USF. por meio de-um sistema de
mpanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias
bulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar
atestar óbito, executar atividades relativas à saúde do idoso e ao tratamento de suas
lúginiças; realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em
ilménto ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes atentos -
úa especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico -e
ne to; autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta
fóremiatribuídas pelo superior imediato.
- sArtigo 19 - Fica criado 01 (um) cargo de “MERENDEIRA”, Regime -
Referência 02A, Ensino Fundamental Completo, carga horária de 44 horas
1 8 único - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de
DEIRA” são: preparar e cozinhar alimentos e responsabilizar-se pela cozinha;
e fazer a' merenda, diversificando-a sempre que necessário; com orientação: da,
hutricionista; preparar e servir a merenda controlando-a quantitativa e qualitativamente;
inar, ao chefe do estabelecimento da necessidade de reposição de estoques;
servar o'local de preparação da merenda em boas condições de trabalho procedendo '
mpeza «e arrumação; respeitar os alunos tratando-os com delicadeza e carinho; .
tar o trabalho do colega deixando que ele participe também do serviço da cozinha;
ar a-merenda de acordo com o cardápio elaborado por nutricionista: zelar pelo
apêutica; respeitar o horário de trabalho: executar outras tarefas correlatas que lhe.
' ? parêdes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-
R Estado de São Paulo CE Nº
13
-Fls.18-
material: de uso e consumo na preparação da merenda, álém de efetuar demais tarefas
atas: a sua função; executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de
idas, selecionando alimentos para atender ao programa de alimentação escolar;
Exec tar atividades relacionadas à preparação de alimentos; efetuar o controle dos:
eneros alimentícios necessários ao preparo de merenda, observando a sua qualidade e
dade, registrando, em formulário próprio. a quantidade de gêneros alimentícios para
sumo diáriô; selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições,
separando-os e medindo-os de acordo com o.cardápio do dia; distribuir as refeições
aradás, entregando-as conforme rotina determinada: registrar o número de refeições
estatísticos; utilizar balança apropriada para a pesagem dos gêneros alimentícios; avaliar
“aceitação dos alimentos anotando em formulários próprios; manter o estoque em
veis compatíveis com as necessidades; manter com ordem, higiene e segurança 9
ámbjente de trabalho, observando as normas e instruções para prevenir acidentes;
fetuar ; o controle do material permanente existente no setor para evitar extravios; '
etebér .qu' récolher louça e talheres após as refeições, colocando-os no setor de.
avagetm;: para a limpeza dos mesmos; elaborar relatórios quando solicitado; respeitar o
(6) O DE .TRABALHO; executar outras tarefas correlatas que lhe forem ,
buídas:pelo superior imediato.
vê E » Artigo 20 - Ficam criados 03 (três) cargos de “SERVENTE”, Regime
Estatutário; Referência ÔIA, alfabetizado, carga horária de 44 horas semanais.
* 8 único - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de
N são: obedecer às determinações do chefe imediato, ou de seus .
stitut 1S; executar trabalho rotineiro de limpeza geral, espanando, varrendo, lavando '
Icerando dependências, móveis. utensílios e instalações, para manter as condições
dé "higiene e conservação das partes comuns do edifício; remover o pó de móveis, -
os ou limpando-os com -
rvar-lhes a boa aparência;
Os, lavando-os ou-encerando-os é j
vásculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas, para conse
impar escadas;-pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-
passado aspirador de pó, para retirar poeira e detritos: limpar utensílios, como
“eihzeiros esobjetos de adorno. utilizando pano ou esponja com água e sabão ou outro
Eio"adequado, para manter a boa aparência dos locais; retirar o lixo e lavar o local;
-molhaf jardins e plantas do prédios municipais; limpar o hall de entrada, assim como
js. e xpórtas do mesmo; varrer e lavar a área da frente; manter elevadores
orosamente limpos (paredes, espelhos, tapetes); vestir luvas para os trabalhos que as
girem;' a limpeza do ambiente de trabalho,
, > Vatrer e lustrar o piso; realizar tarefas
diversas; ino-de artesanato e outras atividades de apoio; tirar o pó dos móveis; limpar
-Janelas e portas; abastecer com produtos de limpeza e higiene as dependências da '
» proceder à limpeza de sanitários e banheiros; auxiliar nos serviços de:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, E
distribuídas,» ânotando-as em impressos próprios, para possibilitar os cálculos . -
Ea
1
rem
limpeza,
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA '
eo -Fls.19-
aplicação -de máquinas; auxiliar nos serviços de manutenção; e executar outras
atividades correlatas ao cargo, ou designadas pelo seu superior imediato. :
ti = Artigo 21 --Fica criado 01 (um) cargo de “MOTORISTA”, Regime
Estatutário, Referência 02A, 4º série do ensino fundamental (1º grau), Carteira Nacional de
1
1. $ único - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de
“MOTORISTA” são: inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos
ata.cértificar-se de suas condições de funcionamento; dirigir o veículo, obedecendo ao
ara: conduzir usuários e materiais aos locais solicitados ou determinados; zelar pela
manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu
eito, estado; pode efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu,
à lequadas de uso; transportar materiais de pequeno porte. de construção em geral como
ertamentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos
quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas;
ecolher o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para
ilitar sua manutenção e abastecimento; dirigir e manobrar veículos e transportar
cargas, valores e outros; realizar verificações e manutenções básicas do veículo
filizat equipamentos e dispositivos especiais; operar equipamentos pesados e tratores
diversos providos ou não de implementos; dirigir veículos transportando pessoas,
trab;
tuar-a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo; prestar ajuda no
egamênto e descarregamento de materiais. encaminhando-os ao local destinado;
:Dreencher- relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem,
rário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho;
uxiliar o, médico e ou paramédico em emergências na ambulância; providenciar -
posição. de materiais médico-hospitalares utilizados na ambulância "conforme
Solicitad! informar-se sobre o itinetário e conduzir veículo ém viagens dentro e fora do
eiritório: nacighal; operar equipamentos pesados, tratores e caminhões com
equipairientos acoplados ou não e executar sua manutenção periódica; registrar os
rviços-execútados pela máquina/equipamento: abastecer os dispositivos da máquina
'óim prodiitos necessários às operações agrícolas: controlar o consumo-de combustível e
ubiifiçantes, . efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos. máquinas e
amentos, bem como prazos ou quilometragem para revisões; zelar pela,
o riservação e segurança dos veículos, máquinas e equipamentos, providenciando
ajustes e. pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário;
Estadode São Paulo ( é “RT
E Nº
: LEICOMPLEMENTARNº353 - DEO7DEISEHODESA pe)
eus, os, níveis ide combustível, água e óleo do carter, testando freios e parte elétrica,
go. Nacional, de Trânsito, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, -
nâmento; manter a limpeza e lavagem do veículo, deixando-o em condições
tais “e outros; “conforme solicitação, zelando pela segurança; cumprir escala de .
àlho;- verificar o funcioriamento de equipamentos de sinalização sonora e luminosa;
Y
[
abilitação-Profissional Categoria “D” e experiência de 02 anos, carga horária de 44 horas |
alhos; efetuar anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, '-
n E v N o
ter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito; participar de programa de
tieinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação,
' útilizándo-se de equipamentos e programas de informática específicos; executar outras
.* tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; respeitar o horário de
ixabalho; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior
imediato. no
Artigo 22 -.Fica criado 01 (um) cargo de “PSICÓLOGO”, Regime
Is semanais.
IN . . !
“PSICÓLOGO” são: compete realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de
ritrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo. com vistas à prevenção e tratamento
e. -próblemas: psíquicos; atendimento psicoterapêutico individual qu em grupó,
adequado; às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde,
“em'consultórios particulares e em instituições formais e informais; atendimento familiar
Crianças com problemas emocionais. Psicomotores e psicopedagógico; acompanhar
psicologicamente gestantes durante a grávidez, parto e puerpério. procurando integrar
uàs. Vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio
necessário em todo este processo; preparar o paciente para entrada, permanência e alta
hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos: trabalhar em situações de agravamento
físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação,
à conduta à ser adotada pela equipe. como: internações. intervenções cirúrgicas, exames
tas hospitalares; participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde
“mental .da população, bem como sobre. a adequação das estratégias diagnosticas e
ipéuticas a realidade psicossocial da clientela; criar, coordenar e acompanhar,
. individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento
“em, saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desenípenho
de várias .equipés; participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de
treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e
” info: mais: como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores.
“penitenciárias, entidades religiosas e ete.; colaborar, em equipe multiprofissional, no
planejamento das-políticas de saúde, em nível de macro e microsistemas; coordenar e
- Supervisionar as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino
e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades; realizar
' pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no
campo da;saúde mental; atuar junto à equipe multiprofissionais no sentido de leva-las à
ntificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do:
ivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais,
Rtos socorros e demais instituições; atuar como facilitador no processo de integração
S:adaptação: do indivíduo à instituição; orientação e acompanhamento a clientela,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA .
ifutário, Referênciá 094, curso superior na área e registro no CRP, carga horária de 20:
-8 úmico - As atribuições e tarefas, essenciais para o cargo de |.
e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; atendimento a '
a . Estado de São Paulo mn ç :
. PROC NoTÃA (4h ú
vs LEI COMPLEMENTAR Nº353 — DE 07 DE JULHO DE 2011..
o -FIs.20-
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA... &
Estado de São Paulo É nn 30 ,
LEICOMPLEMENTARNº353
-Fls.21-
familiares, técnicos e demais agentes que participam, direta ou indiretamente dos
atendimentos; participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e
e lazer. com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de ,
instituições; participar de Programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde
“ou nã comunidade, organizando grupos específicos, visando a prevenção de doenças ou.
- do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico: realizar
* triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário;
:-partitipar da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas,
Projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de
detectar, necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal
«envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades
inejo; promover estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos,
classes e segmentos sociais nacionais, culturais, intra € interculturais; atuar junto a
- organizações comunitárias, em equipe multiprofissional no diagnóstico, planejamento,
Execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde, lazer. educação,
: ; trabalho e segurança; assessorar órgãos públicos e particulares, organizações de *
objetivos políticos ou comunitários, na elaboração e implementação de programas de .
hudança de caráter social e técnico, em Situações planejadas: ou não; atuar junto aos
meios de comunicação, assessorando quanto aos aspectos psicológicos nas técnicas de
comunicação e propaganda; pesquisar. analisar e estudar variáveis psicológicas que
uenciam o comportamento do consumidor; executar outras tarefas correlatas -
terminadas pelo superior imediato; prestar escuta qualificada. individual ou grupal,
isando a “identificação 'da necessidade dos indivíduos e famílias, promovendo o
. ericaminhamento adequado a cada caso específico; trabalhar com as famílias as relações
, - interpessoais, objetivando identificar a existência de conflitos individuais e grupais com
vista ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários; realizar
"-estudo:de caso com os usuários da unidade: discutir é elaborar conjuntamente com o
usgário.o plano de intervenção; realizar. atendimento psicossocial, individual e familiar;
realizar visitas domiciliares, conforme cada caso específico; discutir e elaborar
onjuntamente com outros técnicos, estudos de casos e relatórios sócio-assistenciais:
efinir ém conjunto com a equipe as intervenções necessárias. acompanhamento de
“ casos e encaminhamentos. para a Rede de Proteção, visando à superação da situação de
violação-de direitos evidenciada; elaborar e encaminhar ao Conselho Tutelar, Vara da
. Infância e da Juventude, e Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, relatório
: técnicos. informando sobre a violação de direitos dos usuários e/ou para subsidiar
decisões sócio jurídicas, quando solicitados; manter articulação com o CRAS do
“Território de origem dos usuários atendidos no CREAS: manter registros atualizados dos
“Atendimentos e acompanhamentos realizados: proceder registros de dados dos
atêndimentos realizados para fins de sinopse estatística da unidade; exercer atividades
jo campo da psicologia aplicada ao trabalho social, orientando os indivíduos no que
cónceme a problemas de caráter social com o objetivo de levá-los a achar e utilizar os
rSos e. meios necessários para superar suas dificuldades e conseguir-atingir metas
terininadas: atuar junto a organizações comunitárias e em equipes multiprofissionais,
2 &,
de
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE DR/ CENA. =
Estado de São Paulo fa Ras 3 L
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| PROC eve tao Ú
LEI COMPLEMENTAR Nº353 DE 07 DE JÚLHO DE 2011: -
-Fls.22-
diagnosticando. planejando e exécutando Os programas no âmbito -da saúde, lazer,
edicação, trabalho e segurança para ajudar os indivíduos e suas famílias a resolver seus
problemas. 'e superar suas dificuldades, dedicar-se à luta contra a delinquencia,
-ganizando e supervisionando atividades educativas, sociais é recreativas em centros
eqmiuhitários, para recuperar e integrar os indivíduos à sociedade; colaborar com a
Justiçã, quando: solicitado. apresentando laudos. pareceres e depoimentos. para servir.
instrumentos comprobatórios para melhor aplicação da lei e da justiça; assessorar
gãos públicos ou de caráter social, técnico e de consciência política, para resolver
ituações planejadas ou não; dedicar-se à luta contra delingiiência e fenômenos sociais
emergentes, organizando e supervisionando programas sociais e recreativos, em centros
munitários ou equivalentes, para buscar a melhoria das relações interpessoais e
intergrupais, estendendo-a ao contexto sócio-histórico-cultural; poder realizar .
levantamentos de demanda para planejamento, execução e avaliação de programas júnto
jó meio . ambiente; poder realizar trabalhos para uma instituição, investigando,
aminando e tratando seus objetivos, funções e tarefas em lideranças formais e
informais: e nas comunicações e relações de poder; poder trabalhar o campo das forças
tuídas e instituintes, intervindo nos processos psicológicos que afetam a estrutura
titucional;. poder promover estudos sobre características psicossociais de grupos
éthicos; rêligiosos, classes e-segmentos sociais e culturais: poder atuar junto aos meios
Comunicação, assessorando quanto aos aspectos psicológicos nas técnicas de
finiicação e propaganda: respeitar o hotário de trabalho; e executar outras atividades - -
correlatas ao cargo, ou designadas pelo seu superior imediato. '
- — Artigo 23'- Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
: “Gabinete do Prefeito Municipal : .
t .Dracena, 07 de julho de 2011. . ,
costume desta Preá á
Tá.
- Secretário Municipal de Administração -

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