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← Dracena (SP)

materia nº 22/2011

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 22 / 2011
Date 2011-09-15
EmentaDispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista,criados pela Lei Complementar n.º 353/11)
native_id1827

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-10 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de,São Paulo
1
,
1
,*
, . MENSAGEM COMPLEMENTAR Nº DI9 - DEI5 DE SETEMBRO DE 2011.
Encaminha Projeto de. Lei Complementar que “Dispõe sobrealteração +
, * na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011 e dá outras providências.”
, oem =
Senhor Presidente: , , di
+ ,
» “ t
»
: Estamos'enviando a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar incluso, que
“dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011 e dá outras -
providências. - .
x 4 -
O presente Projeto que ora encaminhamôs para apreciação de Vossa Excelência e
n. Vereadores tem por finalidade a correção nos requisitos , atribuições e tarefas essenciais
para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo. Escolar, Psicólogo “Escolar,
Psicopedagogo e Motorista, criados pela Lei Complementar nº 353/2011.
- “Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossã Excelência e nobrês Vereadores |
protestos de estima e respeito.
,
1
'
«mo. Sr.
NELSON NABOR BUZINARO'
DD. Presidente da Câmara Municipal. -
Nesta , - «
BSASOÕDO 25208 THOZALNOVOS DEMiZTA “A HOST 2524] EUBORM, da (parati cuca:
. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA,
Estado de São Paulo Nº —O3 — y
t | PROC" Nº ! à
av SN 2
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº91-DE 15 DE SETEMBRO
DE 2011. ,
n Dispõe-sobre alteração na Lei Complementar nºy353, de 07.07.2011 e dá
outras providências.
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
) )
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA: E.PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
R “Art. 1º- O artigo 1º da Lei Complementar 353/2011 passa a vigorar
acrescido de um 8 1º, sendo 'certó que o parágrafo único pássa a vigorar como parágrafo
segundo, ambos com a seguinte redação:
“Art. 1º- Ficam criados 02 (dois) cargos de “ASSISTENTE SOCIAL?, ,
Regime Estatutário, Referência horas + HTPC, carga-hyrária de 30 horas semanais.
$ 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de
Assistente Social o registro no CRESS e habilitação em Serviço: Social à, no mínimo, 1
(um)ano.
8 2º; As atribuições e tarefas essenciais para O » cargo de ASSISTENTE
SOCIAL são: contribuir. com ações que tornem a educação como uma prática de
inclusão social, de formação da cidadania e emancipação dos sujeitos sociais; trabalhar
.no sentido educativo de revolucionar consciências, de proporcionar novas discussões,
de trabalhar as relações interpessoais e grupais, podendo desenvolver um trabalho de
articulação e operacionalização, de interação de equipe, de busca de estratégias de
proposição e intervenção, rêsgatando-se a visão de integralidade e coletividade humana
e o real sentido da “apreensão e participação do saber, do conhecimento; atuar 'em
equipes interdisciplinares, no âmbito das quais, os distintos saberes, vinculados às
distintas formações profissionais, possibilitam uma visão mais ampliada, e
compreensões mais consistentes em torno dos mesmos .processós sociais; articular
propostas de ações efetivas, a partir do resgate da visão de integralidade humana e do
real significado histórico-social do' conhecimento; contribuir para o ingresso, regresso,
permanência e sucesso da griança 'e adolescente na escola; favórecer a relação família-
escola-comunidade ampliando o espaço de participação destas na éscola, incluindo a
mesma no processo educativo; ampliar a visão social dos sujeitos envolvidos com à
educação, decodificando as questões sociais; proporcionar articulação entre educação e '
as demais políticas sociais e organizações do terceiro setor, estabelecendo párcerias,.
facilitando o-acesso da comunidade escolar aos 'seus direitos; combater os problemas
sociais como: baixo rendimento escolar, evasão escolar, desinteresse pelo aprendizado,
problemas. com disciplina, insubordinação a qualquer limite ou regra escolar,
vulnerabilidade às drogas, atitudes e comportamentós agressivos.e viólentos; promover
o ericontro da educação com a realidade social do aluno, da família é da comunidade, a
O
PRÉFEITURA MUNICIPAL DE D ENA
v” Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.019-DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
-Fls.02- À
qual ele esteja inserido, aproximando a família no contexto escolar; intervir na família,
« através de ações ou de trabalhos de grupo com os pais, mostrando à importância da
- relação escola-aluno-família; diagnosticar os fatores sociais, culturais e econômicos que
- determinam à problemática-social no campo educacional e, consequentemente, trabalhar
com um inétódo preventivo destes, no intuito de evitát que o ciclo se'repita novamente;
- trabalhar com ações-eduçativas e não só com soluções de problemas, entendendo que a
educação se constitui em uma política social que tem como compromisso garantir os
direitos sociais, consequentemente podendo apresentar uma ampliação do conceito. de.
educação impregnado na- sociedade átual; melhorar as condições de vida e
sobrevivência das famílias e alunos; favorecer a abertura de canais de interferência dos
sujeitos nos processos decisórios da escola (os conselhos de classe); ampliar o acervo de
informações e conhecimentos, a .cerça do social na cómunidade escolar; estimular' a
vivência e o aprendizado do' processo democrático no interior da escola e com a
comunidade; fortalecer as ações coletivas; efetivar pesquisas que possam contribuir com
a análise da realidade social dos alunos e de suas famílias; maximizar a utilização dos
recursos da comunidade; efetuar levantamento de. natureza sócio-econômico e familiar
+ para caracterização da população escolar; elaborar e executar programas de orientação
sócio-familiar, visando a prevenção da evasão escolar e melhorar o desempenho do:
aluno; realizar visitas domiciliares com o objetivo d de ampliar o conhecimento acerca da
Tealidade sócio-familiar do aluno, possibilitando assisti-lo «adequadamente; respeitar o
horário de trabalho; executar outras tarefas correlatas «determinadas pelo superior
imediato; realizar outras átividades correlatas. com a função.
Art. 2º- O artigo 2º da Lei Complementar 353/2011 pássa a vigorar
acrescido -de um $ 1º, sendo certo que o parágrafo único passa a vigorar como parágrafo
segundo, ambos com a seguinte redação: -
“Art, 2º- Ficam criados. 03 (três) cargos de “FONOAUDIÓLOGO
“ESCOLAR”, Regime “Estatutário, Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas
semanais.
- « . ,
8 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de
Fonoaudiólogo Escolar ter habilitação em Fonoaudiologia'a, no mínimo, 1 (um) ano e
registro no CRF. *
Y . y
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2º- "As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de
- FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR são: desenvolver trabalho de prevenção no que se
referé à área da-comunicação oral e escrita, motricidade. oral, voz'e audição; promover é
colaborar em campanhas que visem difundir princípios fonoaudiológicos úteis aó bem-
estar da coletividade; realizar triagem e observações para. diagnóstico da” comunicação
otal e escrita, motricidade. facial, vôozêe audição; participar de'equipes interdisciplinares;
ca
PREF EITURA MUNICIPAL DE DRACENA
agem mero mer a
Estado de São Paulo í
-FIs,03-
N
aprimorar seus: conhecimentos e usar o progresso técnico-científico em benefício do
aluno; apresentar postura crítico- reflexiva; apreséntar conduta ética; promôver, prevenir
e atuar junto aos professores no sentido de orientá-los; otimizar a comunicação de todos
1 os alunos da estola, desênvolvendo suas potencialidades ão máximo; proporcionar
experiências para os alunos através de orientação dos professores; respeitar-o horário de
trabalho; desenvolver ações em parceria com os educadores, que contribuam para
promoção, aprimoramento e prevenção de alterações dos aspectos relacionados à
audição, linguagem (oral g*escrita), motricidade orofacial e voz e que favoreçam e
e : otimizemi o procêsso de ensino e aprendizagem, o que poderá ser feito por meio de: -
capacitação e assessoria, podendo ser realizados por meio de esclarecimento, palestras,
' orientação, estudo de casos entre outros; planejamento, “dêsenvolvimento e execução de
programas fonoaudiológicos; orientações quanto ao uso da linguagem, motricidade
| - - — Orofacial, audição e voz; observações e triagens fonoaudiológicas, com posterior
devolutiva” e orientação aos pais, professores e equipe técnica, sendo esta realizada
como”instrumento complementar e de auxílio'para o levantamento e caracterização do
: perfil da comunidade escólar e acompanhamento da efetividade das ações realizadas; ”
| - açõesno ambiente que favoreçam as condições adequadas e das práticas pedagógicas da
| ( instituição.”
Art. 3º- O- artigo 3º da Lei Complementar 353/2011 passa a vigorar
acrescido de um & 1º, sendo certo que o parágráfo único passa a vigorar como parágrafo
segundo, ambôs com a seguinte redação:
os
x - “Art. 3º Ficam criados 08 (oito) cargos de “PSICÓLOGO ESCOLAR”,
Regime Estatutário, Referência-horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
& 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de
Psicólogo Escolar a habilitação em Psicologia a, no mínimo, 1 (um) ano e registro no
CRP.
8 2º-- As atribuições e tarefas essenciais para 0 targo de PSICÓLOGO
ESCOLAR são: buscar a mobilização da comunidade escolar côm a finalidade dé
pensar juntos : sua realidade, súas reais funções, organização, funcionamento e relações
mantidas com outras instituições e estrutura social, bem coimo questionar as relações e,
comunicações interpessoais estabelecidas no “meio escolar, começando com a
Organização de equipes multiprofissionais, realmente atuantes; questionar juntamente
com a equipe técnica pedagógica os fatores culturais, - sociais e econômicos de sua
comunidade escolar, visando a qualidade de ensino, tanto. em relação a satisfação dos -
profissionais da educação quanto do rendimento e satisfação do aluno, podendo reduzir
repetência e evasão escolares, pela motivação adequada e fundamentada em preceitos
tétnicos científicos bem «corno sócio-psíquico-pedagógicos reais; supervisionar e
acompanhar a execução de programas de reeducação psicopedagógicas: as dificuldades
de aprendizagem observadas nos alunos do primeiro aho e as retenções nas séries
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iniciais do'ensino fundamental, pressupõem comprometimentos a serem diagnosticados
pelos técnicos da educação, de acordo com suas competências; diagnósticar .e
acompanhar clinicamente profissionais e alunos problemas: deseja-se que a cada
impasse comportamental de alunos qu profissionais da escola o psicólogo seja chamado
para analisar, diagnosticar e dar solução voltada a adaptação e ao ajustamento do
' indivíduo problema à dinâmica de. relações existentes naquele meio inquestionável e
[) imutável, visando, a hão reincidência do comportamento; dar soluções imediatas aos
problemas comportamentais: as expecfativas dos profissionais da educação de soluções
mágicas por parte do psicólogo, onde o simples fato- dele olhar para o indivíduo
capacitá-lo-ia a desvendar segredos (adivinhação), são tão explícitos que as |,
verbalizações utilizadas são cotidianas £ -despojadas de qualquer crítica ou autó-censura;
assessorar nia elaboração, implementação e avaliação de projetos-pedagógicos coerentes
- com os vários segmentos da escola; avaliar os alunos de acordo com os projetos
, “implementados; analisar e intervir nas interações em sala de aula; desenvolver qs
programas junto aos pais, orientando sobre soluções facilitadoras da aprendizagem;
diagnosticar e encaminhar os problemas relativos a queixas escolares; fazer
áconselhamento psicológico individual e em grupo; treinar professores e colaboradores;
orientar a família através de palestras e reuniões ou individvalniente;, encaminhar para
N psicoterapia os casos específicos de alunos que necessitem de acompanhamento clínico;
desenvolver pesquisas organizacionais; solucionar “possíveis conflitos internos, que
| . possam surgir entre os colaboradores dentro da instituição escólar; implantar e.
acompanhar programas e: atividades de prevenção, visando resolvervos problemas: de
ordem psicológica que estejam interferindo no processo de aprendizagem do aluno;
| ) desenvolver trabalhos para melhorar 'o. relacionamento interpessoal, a auto-estima,
interação social, e aprendizagem dos alunos através de dinâmicas de grupo e
orientações; promover campanhas solidárias e visitas. a entidades filantrópicas com a
finalidade de desenvolver a responsabilidade social nos alunos; promover e realizar
» palestras abertas com alunos e professores com temas específicos para cada
problemática (sexualidade, adolescência, auto-estima, indisciplina, etc); otimizar e
N facilitar o processo de ensino aprendizagem, trabalhando os aspectos cognitivos,
| emocionais, sociais e motores e realizando, também, uma intervenção prática no
cotidiano escolar, com o objetivo de promover a saúde mental e prevenir as dificuldades
- vividas no processo de escolarização; avaliar possíveis dificuldades de aprendizagem ou
problemas que possam surgir nesse processo, orientando- familiares e professores sobré
qual é
é a melhor maneira de lida? com-os mesmos e encaminhar o caso quando
- necessário; atolher alunos e profissionais quando surgir algum problema ou dúvida;
difundir e discutir temas no âmbito escolar, relicionados aos conhecimentos da
psicologia, que possam melhorar o processó educacional; auxiliar o professor a'lidar
, com a motivação, reações emociqnais, cognição, insucesso escolar e dificuldade de
aprendizagem do aluno frente às demandas da classe e do próprio alund e familiáres;ou
seja, identificar, compreender e explicar aos professores, coorderiadores, direção e pais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE D ENA...
Estado de São Paulo | (as O X N
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
FIs.05- CO,
o comportamento e dificuldades dos alunos; promover a discussão e orientar aos pais,
professores, coordenadores e diretores, sobre os aspectos do desenvolvimento bio-psico-
social do: alunado, considerando a individualidade, o tempo, a história de vida e o
processo de cada individuo e sua maneira de aprendizagem; respeitar o HORÁRIO DE a
TRABALHO; executar outras tarefas correlatas determinadas Pelo superior imediato;
realizar outras atividades córrelatas com a função. .
Art. 4º- O.artigo 4º da Lei Complementar 353/2011 passa .a vigorar
acréscido de um 8 1º; sendo certo que o parágrafo ú único passa a vigorar como parágrafo
segundo; ambos com a seguinte redação: R
| “Art. 4º- Ficam criados 06 (seis) cargos: de “PSICOPEDAGOGO”,
Regime Estatutário, Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
$ 1º- Fica estabelecido como requisito - .para a lotação do cargo de
Psicopedagogo habilitação em Psicopedagogia, no mínimo; 1 (um) ano.
$ 2º As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de EN
PSICOPEDÃGOGO são: observat e avaliar qual a-verdadeira necessidade da escola e
atender aos seus anseios, bem como verificar, junto aô Projeto Político-Pedagógico,
como a escola conduz o processo ensino-aprendizagem, como garante o.sucesso de seus
alunos e como à família exerte o seu papel de parceira nesse Processo; detectar
! , possíveis perturbações no processo de aprendizagem; participar da dinâmica das
| 0 relações da comunidade educativa a fim de favorecer o processo de integração e troca;
promóver orientações metodológicas de acordo'com as cáracterístitas dos' indivíduos e
grupos;- tratar das dificuldades- de aprendizagem, diagnosticando, desefivolvendo
técnicas remediativas, orientando pais e professores, estabelecendo contato com outros
profissionais das áreas psicológica, psicomotóra. fonoaudiológica e educacional, pois
tais dificuldades são multifatoriais em sua origem e, muitas. vezês, no seu tratamento;
dar assistência aos professores e a outros Profissiónais da instituição escolar para
melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem, bem como para prevenção
dos problemás de aprendizagem; possibilitar uma intervenção psicopedagógica visando
“
: à solução de problemas” de aprendizagém ei espaços institucionais, Juntamente com
| toda a equipe escolar, estã mobilizado na construção de um espaço adequado às
| . condições de aprendizagem de forma- a evitar comprometimentos; avaliar o aluno e
“identificar os problemas de aprendizagem, buscando conhecê-lo em, seus potenciais
construtivos e em suas dificuldades, encaminhando-o, por meio de um relatório, quando
necessário, para outros profissionais - psicólogo, fonoaudiólogo, neurologista, etc. que
realizam diaghóstico especializado e examés complementares com. o intuito de
favorecer o desenvolvimento da potencialização humana no proceêso de aquisição do
o cs — mms
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-DE 15 DE SETEM
- -Fls.06- :
,
saber; auxiliar os educadores realizando atendimentos pedagógicos individualizados,
contribuindo para a compreensão de problemas na sala de aula, permitindo ao professor
* ver alternativas de ação e ver como as demais técnicas podem intervir, bem como
participando do diagnóstico dos distúrbios de aprendizagem e,do ateridimento a um
pequeno grúpo, de .alunos; participar de reuniões: de pais g/ou , convotá-los quándo se
fizer neçessário, esclarecendo” o desenvolvimento dos filhos; avaliar o processo
metodológico em conselhos de classe; acompanhar ; a relação professor e aluno, aluho e
alyno, aluno que vem de outra escola, sugerindo atividades, buscando estratégias e
apoio; perceber eventuais perturbações no processo. aprendizagem; participar da
dinâmica da comunidade educativa, favorecendo a integração, promovendo orientações
metodológicas de acordo com as características "e particularidades dos indivíduos do
grupo, -reálizando processos de orientação; intervir junto à família das crianças que
apresentam: dificuldadesna aprendizagem, por meio, por exemplo, 'dexuma entrevista e
de uma anamnese com “essa família para tomar conhecimento de informações sobre a
sua vida orgânica, cognitiva, emocional e social; estimular o desenvolvimento "de
relações interpessoais, o estabelecimento de vínculos, a utilização de métodos de ensino
compátíveis com as mais recentes concepções a respeito desse processo, procurando
envolver a equipe escolar, ajudando-a a ampliar o olhar em tomo do aluno e das
circunstâncias de produção do conhecimento, ajudando o aluno a superar os obstáculos
“que se interpõem ao pleno domínio: das ferramentas necessárias à leitura do mundo;
orientar o proféssor a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno
como prevenção, identificação e redução dos problemas educacionais nos diversos
níveis de escolaridade.; fazer mediação entre os subgrupos envolvidos.na relação ensino
aprendizagem (pais, professores, alunos; funcionários); observar, entrevistar e fazer
devolútivas; colaborar com a direção e o corpo docente da escola na elaboração de
. diferentes projetos e reuniões, que os mesmos envolvam o atendimento ao alyno/
professor/ família; promover encontros sogializadores entre corpo docente, “discente,
coordenadores, corpo administrativo e de apoio e dirigentes; promover encaminhamento
à profissionais relacionados às áreas correspondentes as dificuldades apresentadas pelos
alunos, bem como orientação e esclarecimentos aos pais e equipe pedagógica no
acompanhamento desses alunos encaminhados; avaliar junto com a direção e à equipe
pedagógica fatores que possam comprométer o desenvolyimento sadio e um: processo de
escolaridade normal; identificar sintomas de dificuldades no processo ensino-
aprendizagem; criar estratégias para 6 exercício da autonomia (aqui entendida segundo
a teoria: de Piaget: cooperação e respeito mútuo); estabelecer um vínculo
psicopedagógico; não fazer avaliação psicopedagógica clínica individual “dentro da
instituição escolar, porém, pode fazer sondagens; compor a equipe técnica-pedagógica;
“cooperar na fundamentação dos docentes no que diz respeito à inclusão; fazet
“intervenção psicopedagógica | visândo a solução dos' problemas de aprendizagem, tendo
por enfoque o indivíduo ou a instituição de ensinp público ou privado; realizar um
diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização-de instrumentos e
N
-4
N
PREFEITURÁ MUNICIPAL DE DRACENA
q
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0195 DE 15 DE SETE
FIs07-
a
“
técnicas próprios de Psicopedagogia; utilizar de métodos, tétnicas e instrumerítos
psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a
intervenção relacionadas com a aprendizagem; realizar assessoria psicopedagógicas
objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de
aprendizagem; respeitar o horário de trabalho; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo súperior imediato; realizar outras atividades correlatas com a
função.”
Art 5º- O caput do artigo 21 da Lei Complementar: 353/2011 passa a
vigorar com a seguinte redação: . ,
/
““Artigo 21 - Fica criado 01 (um) cargo. de “MOTORISTA”, Regime" .
Estatutário, Referência OSA, 4º série do ensino fundamental (1º grau), Carteirá Nacional de
Habilitação Profissional Categoria “D” &; experiência de 02 'anos; carga horária de 44 horas
semanais.
»
8 único -......
3
Artigo 6º - Esta Lei “Complementar entrará em «vigor na data de sua
publicação, révogadas as disposições em contrário.:
CÉLIO REJANI -
efeito; Municipal a
Estado de São Paulo e ósa caimaee vó
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA...
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+ EEICOMPLEMENTAR Nº 353 ss, DE07.DE:
providências. , = e o
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de”. São Pâulo,
usando das atribuições quie lhe são conferidas porlei, ' o
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE.
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
t í N > f
e . ' f > . rs
“o Aftigo 1º - Fitam criadog'02 (dois) cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”,
Regime Estatutário, Referência horas + HTPC, - Habilitação em.ServiçóSocial “e registro no;
CRESS, carga horária de 30 horas semanais: : - »
N
único - As atribuições “e, tarefas: essencidis para o cargo de
: $
' ASSISTENTE SOCIAL são: “Contribuir com “ações. que formem a educação .como uma
” prática de inclusão social, de formação-da cidadania é emancipação. dos-sujeitos sociais;
eoletividade humana e o real sentido da apreensão e Participação do. Saber, do
em equipes inferdisciplinares, no, âmbito. das quais, os distintos ”
humana, e do real significado histórico-social do conhecimento; contribuir para, o
ingresso, regresso, permmartêntia e sucesso da 'etiança.& adolescente na-escolá; favorecer
"a relação família-escola-comunidade ampliando o espaçô. de participação destas na”
“escola, incluindo a: mesma no processo educativo; ainpliar à visão social-dos: sujeitos *
'combatér os problemas Sóciais" como: baixo "rendimento: escolar; evasão escolar;
desinteresse pela aprendizado;. Problemas -com disciplina; insubordinação a. qualquer
limite ou regra escolar; “vulnerabilidade “às drogas; atitudes e Comportamentos.
agressivos e violento? promover o encontro da 'edricaçã !
aluho, da família é da comimidade, a qual ele esteja inserido, aproximandó a família ho
-contexto escolar; intervir nã família, através de'ações ou de trabalhos dg grupo com os'
pais, mostrando à importância da telação escola-aluno-famiília;- diaghosticar os fatores
sociais, culturais e econômicos: que determinam a problemática social no «campo
educacional e, gonsegiientemente, trabalhar com um método preventivo destes, Brto)
intuito de evitar que 6 ciclo-se repita novamente; trabalhar com ações educativas e não
e”
6 coma realidade sotial-do .
Dispõe* sobre à criação de targos. conforme especifica 'e dá outras”
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o LEI COMPLEMENTAR Nº353 — . DEOTDEJULHODE 20H 1
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” . :só com soluções de problemas; entendendo qué a educação se constitui em uma política .
.social que tem como compromisso garantir os direitos -sociáis, consequentemente *
. podendo apresentar uma aínpliação' do conceito de educação impregnado na sociedade.
atual, melhorar 'as condições de vida e sobrevivência, das farnílias e-aluhos; favorecer a
abertura de.cariais 'de interferência dos sujeitos rios' processos: decisórios da escola (os,
: ( * conselhos de classe); ampliar o acervo de informações e .conheciméntos, a cerca do .
social, na. toininidade escolar; estimular a vivência e o aprendizado do processo -
Pos " democrático no interior da escola.e com .a comutidade; fortalecer as ações. coletivas;.
: efetivar Pesquisas que possam contribuir coma análise da realidade social dos alunos e.
e de suas famílias, maximizar a utilização dos recursos ta comunidade; "efetuar »
a levantamento de natureza sócioseconômico e familiaí para caracterização. da população
T escolar; elaborar e executar programas de orientação- Sócio-farmiliar, visando a 4
: Prevenção da evasão escolar e melhorar o“desemperiho do aluno respeitar o'HÓRÁRIO '
a - DE TRABALHO; executár outras tarefas correlatas" determinadas pelo superior -
W : ” - imediato; realizar outras atividadês correlatas coma função. cs: e é
“os. Altigo 2º - Ficam criados 03 (três) cárgos de “FONOAUDIÓLOGO
H ESCOLAR”, “Regime Estatútário,; Referência hóras + HÍPC, “Habilitação em :
ij : . Fonbaudiologia é registro no CRF, carga horária de 30 horas. semanais,
I o . 5 único - As atribuições é tarefas essenciais para o cargo de
| estar da coletividade; realizar avaliação -e diagnóstico da comunicação: oral e, escrita,
: * motricidade oral, voz e audição; participar de equipês.interdisciplinares; reálizar terapia
q fonoaudiológica; servir de modelo ào seu, paciente, no que,se refere 208" padtões de . no
- normalidade envolvidos: no Processo da comunicação. hunianá; comprometer-sé com Fo)
= benestar dos seus pacientes; emitir parecer fongaudiólógico; na áreã da comunicação
ibumâna;-. aprimorar” seus conhecimentos .e usar O progresso técnico-científico em
benefício . do. paciente; elaborar, planejar, orientar - e Executar É Pesquisas
Y desenvolvendo suas potencialidades ão máximo; Proporcionar experiências para os
alunos através de intervenções diretas (por meio de oficinas realizadas eim sala dé aulá) -
€ indirêtas (através da orientação dos professores); detectar determinadas alterações na
Podendo detectar precocemente 'disgrafias, dislexia, entré outras alterações, respeitar o
HORÁRIO DE TRABALHO; executar outras tarefas correlatas Jeterminadas pelo
superior imediato; realizar Sutras atividades correlatas, coma função. o .
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RB colaboradores;“orientar á família através de pálestras e reuniões ow individualmente;
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- Artigo 3º Ficam criados 08- (óito) “cargos ' de bsrcóLoGo Y
ESCOLAR”, Regime Estatutário, "Referência horas + HTPG,. Habilitação, eh Psicológia é,
registro no CRP,-carga horária de 30'horas semanais. , J. .
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E: “único - As atribuições e tarefas essenciais : para “o cargo de |
PSIGÓLOGO. ESCOLAR: são: “buscar: à mobilização. da: comuniidade- éscolar. com a:
finalidade de pensar juntos -sua -+ealidade, - suas, reais funções, “ organização, : *
funcionamento € relações mantidas combutras instituições e estrutura'social, bem como .
questioriar as relações” e comunicações interpessoais estabelecidas «ho “meio, escolar,
'
questionar juhtamente com-a.equipe técnica pedagógica os fatores clturais, sociais e 1
-econômicos 'de 'sua comunidade escolar, visando, a qualidade de ensino, tantó ém relação:
a sátisfação dos profissionais da educação quanto do rendiménto é-satisfição do aluno,
, podendo Teduzir: repetência € "evasão “escolares, -' pelá - motivação “adequada e
fundameritada em' preceitos técaicos tientíficos bem como sócio-psíquico-pedagógitos ,
,Teais; supérvisionar. e.“acompanhar a execução”: de' programas de reeducação ”
PSicopedagógicas; as dificuldades de aprendizagem observadas nos alunos'do primeiro
ano 'e as retenções nas áéries iniciais do ensino fundamental, pressupõem
vos
comprometimentos à serem diagnosticados pelos'técnicos da'eduçação, de acordo: com --
E
suas competências; diagnosticar e acompanhar clinicamente profissionais é alunos 1
“ adaptação, e ao “ajustamento do indivíduo probléma à dinâmica de relações existentes : o
dar. soluções imediatas aos probtemas, -comportâmentais: “as expectativas, dos
profissionais dg educação dé soluções: mágicas por paite do Psicólogo; onde o sifnples is
: : capacitá-lo-ja a desvendar segrédos (adivinhação); são 2
tão explícitos que as verbalizações utilizadas são Cotidiahas 'e despojádas de qualquer”
crítica ou auto-censura; assessorar na elaboração » implementação +e avaliação de
Projetos pedagógicos “cogrentes com os vários segmentos da escola; avaliar os alimos.de
- atordo com os Projetos implementados; analisar e:intervir nas intetações'ém sála de
«aula; desenvolver os programas “junto aos país, orientando sobre soluções facilitadoras '
'da aprendizágem; diaghósticar;- e ericaminhar.ós problemas “relativos a “queixas
escolarés; fazer aconselhamento psicológico individual e em grupo; treinar professóres A
encaminhar para Psicoterapia os. casós especifiços “de.- alunos. “que: necessitem. dé
acompanhamento elínico; desenvolver pesquisas organizacionais; solucionar -possíveis
, conflitos internos que “possam surgir entre os colaboradores dêntro: dá instituição
estolar; implantar e acompanhar programas € atividades de Prevenção, visando resolver.
“os, Problemas de ordem Psicológica” que- éstejam interferindo: “no proçesso 'de
aprendizagem do aluno; desenvolver trabalhos para melhorar "6 rélacionamento -.,
interpessoal, a autocestiina, interação sociál/e aprendizagem dos:alunos através de,
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«dinâmicas de grupo'e orientações; promover campanhas solidárias € visitas a entidades ,
filantrópicas com a-finalidade de: desenvolver a responsabilidade: social: nos alunos;
promover é realizar palestrás abertas com alunos € professores com ternas específicos
para “cada: problemática (sexualidade, adolescência; “auto-estima, indisciplina, etc);
“Otimizar é facilitar o prótesso de ensino apreridizagem, trabalhando “os aspeçtos
copnítivos, emocionais, sociais e motores e realizando, também, uma intervérição
práticá no cotidiano escolar, com O objetivo de promover a saúde Mental-e prevenir as
dificuldades vividas no processô de“escolarização; avaliar possíveis dificuldades.-de
aprendizagem ouproblemas que possam Surgir nesse Processo, orientandô familiares e'
professores sobre qual é a melhor maneira:de lidar com os Mesmos e encaminhar q caso!
quando .fecessário; acolher alunos & .profissionais quando surgir algum problema ou
dúvida; difundir e discutir'temas no âmbito escolar, relacionados aos conhecinieritos da
Psicologia, quê póssam. melkorar O processo educacional; “auxiliar .o professor a lidar
com a- motivação, -Feaçõés emocionais, cognição, insucésso escolar é dificuldade de
aprendizagem do aluno frente às demandas. da classe.e, do próprio aluno e familiares. Ou .
seja, identificar, compreender e êxplicar aos professores, “coordenadores, direção e pais
o. comportamento & dificuldades dos alunos; Promover a discussão é oriêntar dos pais,
professores, cqórdenadores & diretores, sobre os aspectos do desenvolvimento. bio-psico-s
Social do alunado, considerando a'individualidade, o tempó, a história de vida e o.
processo. de cada individão é sua-manejra.de aprendizagem; Téspéitar.o HORÁRIO-DE
« TRABALHO; ' executar: outras tárefas correlatas! determinadas peto superior imediato; -
fealizar outras atividades corrélatas com a'função. »
o! !Artigó 4º )Picam criados 06 (seis), cargos de “PSICOPEDAGOGO”,
Regime "Estatutário, Referência horas + HTPC, Habilitação: em.Psicopedagogia & registro no
órgão apropriado, carga horária de 30 horas semanais. º . ' :
co - As atribuições e tarefas esténciais para o cargo de +"
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PSICOPEDAGOGO são; observar s ávaliar qual a Verdadeira necêssidade. da escola e .
atender aqgs seus “anseios, bem como: verificar, junto ao, Projetó-Político-Pedagógico,
como a escóla conduz o processo ensino-aprêndizageni,.como garante o sucesso de seus
alunós e como a' família exerce 0 seu' papel. dê parceira “nesse processo; detectar
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LEICOMPLEMENTAR Nº353 — “DE07 DE JULHO DE 2011
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Profissionais da instituição escólar para melhoria das' condições do processo ensino- -
aprendizagem, bem como para prévenção:dos problemas de aprendizagem; possibilitar
coimprometimentos; avaliar o alino' e identificar os" problemas de aprendizagem,
“buscando. conhecê-lo em Seus potenciais constnitivos e em suas dificuldades,
ericaminhando-o, por meio dé-um Telatório, quando necessário; para “outros profissionais /
- psicólogo, fonoaudiólogo, neurologista, etc. que realizam diagnóstico especializado e
exames * complementares com o “intuito “de favorecer o, desenvolvimento da..
potencialização humana no propesso de aquisição do. saber; auxiliar os educadores:
Falizando « atendimentos pedagógicos individualizados, * contribuido para a
compreensão de, problemas na sala dezaula, Permitindo-ão professor ver alternativas de
ação e ver como .as demais técnicas podem ifitervir,. bém: cômo participando do
aprendizagem; participar da dinâmica da comunidade: educativa;. favorecendo á.
integração, promovendo orientações metodológicas de ácordo com as características e |
particularidades -dos indivíduos do grupo, realizando processos de orientação; “intervir :
Junto à família: das crianças que apresentam «dificuldades na aprendizagem, pôr meio,
por exemplo, de uma entrevista g .de uma: ariamrese coin. essa família. para tomar *
conhecimento de informações sóbre a sua vida orgânica, cognitiva, emocional e, social; .
estimular ó desenvolvimento de relações interpessoais, o estal elecimento de vínculos, a 8
olhar em torno do aluno e das, circunstâncias de produção do conhecimento, ajudando .
áluno ;a supérar os obstáculos quê se interpõem ao pleno domínio das férrameiitas,
necessárias à leitúra do mundo; orientar o, professor a fim de facilitar a apréridizagem e
o desenvolvimento do aluno £omo “prevenção, identificação *€ redução 'dos problemas
educacionais nos diversos níveis de escolaridade. ; fazer mediação entre os: subgrupos --
envolvidos na relação: ensino aprendizagem (páis, professores, alunos, funcionários); ,
observa, entrevistar e fazer devolutivas; colaborar Com a direção eo corpo dogênte da -
escola na elaboração. de"diferentes projetos e reuniões, que os mesmos envolvâm, o
atendirhento ao aluno/ professor/ família; promover encorítros: socializadores entre” -
corpo, docente, discente, coordenadores, corpo administrativo e dé apoio e dirigentes;
“Promover encaminhámento à profissionais rélacionados às áreás Correspondentes as: .
dificuldades apresêntadas pelós alunos, bem como-órientação E esclarecimentos-aos pais..
desenvolvimento-sadio eum processo de escolaridade normal; identificar sintomas de
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dificuldades ho processo 'ensino-aprendizagem; criar estrátégias para o exercício da
autonomia (aqui éntendida segundo a teoria de Piaget: cooperação e respeito mútuo);
estabelecer im vínculo psicópedagógico: não fazer avaliação psicopedagógica clínica =
individual dentro da instituição escolar; porém, pode fazer sondagens; compor'a equipé
técnica-pedagógica; cooperar na fim eritação dos docentes: no, que diz respéito à
inclusão; fazér intervenção psicopedagógica, visando 'a solução dos. problemas, de.
aprendizagem, tendo por enfoque o “indivíduo ou à instituição de ensino” público ou
. Privado; realizar-um diagnóstico e-intervenção psicopedagógica, mediante a utilização
de instruméntos & técnitas próprios de Psicopedagogia; utilizar de métódos, técnicas e
£
instruméntos psicopédagógicos quetenharh por firialidado a pesquisa, a prevenção, “q:
" avaliação e a intervenção rêlacionadas com:a aprendizagem;. consultoria é assessoria |
psicopedagógicas' objetivando a idenfificação, a compreensão:e a análise'dos Problemas,
no processo de aprendizagem; respeitar 6 HORÁRIO DE TRABALHO; “executar
“outras tarefas correlatas determinadas pelo supérior, imediato; realizar outras atividades
» correlatas com a função. '
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Aítigo 5º Fica criado 01 (um) cargo de “INTÉRPRÉTE DE LIBRAS”,
Regime Estatutário, Referência horas + HTPC, Habilitação ém, Ensirio Médio Completo, e -
Certificado de Proficiência em *exâme específico «realizado Pelo Ministério da Educação,
atendendo à Lei Federal nº 10.436, de 24.04.2002 .6 Decreto Federal; nº 3626/2005, carga
horária de 40 horas'semanais. - , Ls
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$ único -- As airibuições: e” tarefas” essenciais pará 'o cargo de
“ * INTÉRPRETE DE LIBRAS são: traduzir é interpretar Libras/Português/L ibras; fazer
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tradução e interpretação da Língua Portuguesa” para Libras dé 'todas as “áreas der
conhecimento do currículo; intermediar” a. comunicação, entre interlócutores 'sirdos e.
ouvintes em situações: do cotidiano escolar; prestar serviços-em setninários, «euísos. é
reunides'e/ou eventos de formação continuada, quando Solicitado; participar dos eventos
promovidos pela Secretaria de Educação: participar" do Planejamento nas escólas que
“tem. educação. de surdos e Atendimento Educacional Especializado. pára surdos, quando.
solicitado; participar-ativamente”das atividades que. estão sêndo desenvolvidas 'ém sala
-de aula, quando: solicitado pelos 'Gestores; interagir com. O professor rias ações
pedagógicas planejadas e/ou realizadas no. ambiente escolar, quando solicitado;
ministrár iristrução Sobre Libras para pessoas “ouvintes e surdas de“acordo com as
necessidades do Sistéma Municipal de Ensino; orientar professótes . quanto às suas
possíveis dúvidas ém Libras; realizar outras instruções compatíveis. com sua formação;
» Sontribuircom o serviço de itinerância nas escolás que possuem alunos surdos no -
ênsino regular, réspeitar o HORÁRIO DE: TRABALHO; executar outras tarefas
. correlatas deterriiinadas pelo superior imediato. . '
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Co NM “Artigo 6º - Fiog criado 01 (um) cârgo de “COORDENADOR
PEDAGÓGICO”;
carga horária “de 44 horas/relógio semandis.
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“8 Único - As atribuições 'e tarefas, essenciais para O cargo- de
“COORDENADOR PEDAGÓGICO são: acompanhar e avaliar o ensino eq pfocesso de
mpenho 'dós alunos; atuar no sentido. de
tomar as ações de. coordenação pedagógica espaço" coletivo de cotistrução» permanente Í
daprática doceitte; assumir o trabalho" de formação continuada, a partir do diagnóstico
dos. saberes dos professores; para garantir situações de: estudo erde reflexão. sobre a
* prática pedagógica, estimlando os professores a investirem-em .seú desenvolvimento -.
ptofissional; assegurar a participação ativa de todos os. professores do segménto/nível
objeto da coordenação, garantindo a:realização de vim trabalho-produtivo e integrador;
“organizar: e Selecionar; materiais adegtiados “às diferentes situações“de ensino e: de
aprendizagem;: conhecer os récentes referericiáis teóricos relativos aos processos ide
ensino e aprendizagem, para orientar Os- professores; divulgar práticas inovadoras;
incentivando, o usó “dos Tecursos. tecnológicos disponíveis; auxiliar. 6 professor nã
organização. de: sua rotina de trabalho, subsidiando-o no planejamento: das atividades
Semanais merisai; observar a atuação do professor em sala-de aula, com à finalidade de
recólher subsídios para aprimorar-o trabalho. docente, com "vistas! ao -avançó da:
aprendizagem dos. alunos; orientar os. professores, com fundamento nos atuais
referenciais teóricos relativosaos processos iniciais de-ensino & apréndizagem dá leituta
e. escrita, dá matemática e outras áreas do cônhécimento, bém. domo a didática -da:
“alfabetização; conhecér-as Diretrizes Curriculares de Língua Portuguesa, de Matemática
“e das. demais' áreas: de conhecimentos e outros materiais otientadores da prática , .
Pedagógica; estithular-.os docentes «na busca e na utilização de recursos tecnólópicos -
, específicos ao Processo de ensino da Icitura:e da escrita, dá matemática é de outras áreas. .
: do conheciiento; Orientar e auxiliar o docentes; a) No acompaihamenio dás propostas
curriculares, organizadas pelos: órgãos próprios da Secretaria de Educação; b)» No .-
Planejamento das atividades de ensino: das diferentes áreas é disciplinas .em tada,
birmestre; «) Na compreensão da proposta de organização dos -conceitós curriculáres
correspondentes. a cada ano/semestre/bimestre; - d)” Ná seleção de, estratégias gue
favoreçam as situações .de aprendizagem, inediante a adoção de práticas -docéntes
significativas e contextualizadas; e) No monitoraniento dás avaliações bimêstrafs;
No mónitoramento: dos projetos de recuperação bimestral; g) Naide Ô
atitudes e valores" que pérmeiain ós conteúdos e os Procedimentos «selecioriados,
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.subsidiando-os com sugestões para a: melhoria da. prática decefite 'e,; nas Escolas de
Tempo Integral, orientar os.professorês das oficihas curriculares. de fórtha a asségutar,
“quevas atividades nelas desenvolvidas se apresentem dinâmicas; «contextualizadas, »..
significativas: e. prazerosás;: proceder; juntamente com os professorés, à Análise dos -
resúltados. da avaliação «do-desempetiho escolar, através, de seus indicadores, registrando ,
e “divilgandg avanços e estratégias bem. 'sucedidas, bem- como. identificando as *. V
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". , dificuldades a serem superadas e Propondo: alternativas. de otimização. dós resultados;
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- “Artigo 7º --Ficam criados,
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«coordenar, acompanhar € avaliar. as atividades de Tetupetação da áprendizagém, ém ' :
especial a'tecuperação paralela, 'e também dos; demais projetos implementados na , *.
escola; desenvalver ações que Visenia ampliação e à fortaleciménto, da relação escola -
cominidade; realizár outras atividades correlatas com. a função, determinadas pelo “ .
“superior imediato. O ma :
dos, 03 (três) cargos de “CIRURGIÃO. =
» DENTISTA”, Regime Estatitário, Referência 0,A;. cursa superior em Odontológia-tom
registro no CRO, carga-horária dê. nó mínimo 02-horás diárias ou 10 horas.semaniáis,”
Co. 8 Único - Ag atribuições .é tarefas essenciais para o: cârgo dé
“CIRURGIÃO DENTISTA, são: compreende as tarefas que. sê destinam ádiagnosticare
tratar áfecções da. boca,-dentes e região: maxilolnçial, utilizando processos clínicos ou
Sirúrgicos, para: promover-e-recuperar a saúde bucal; examinar .os 'deátes e a cavidade
bucal, utilizandô aparelhos: por via:direta; para verificar a presença-de cáties e outras,
- afecções; identificar as afecpões quanto. à. extensão e Profundidade, valendo3sé: de: co
instruiiçãtos especiais, exames radiológicos: e/ou labóratoriáis, para Estabelecer o'plino. É.
. de'tratamento; executar serviços -dé extrações, utilizando: botições, alavaheas. e outros,
instrumentos, “para prevenir infecções: mais praves;- restaurar as, cáries dentárias,
'empregando instrumentos, aparelhos g Substâncias, espetiais.para évitar o-agiavimênto * =”
-do processo .e/estabelecer 'a forma e função do «denite;' fazer limpeza profilática-dos O
dentes é, gengivas, extiaindo tártaro, para eliminar à instalação de focôs é infeçção;
“executar serviços :inérentes ko”trátamento de afecções: da boca, -pisando procedimentos . =
clínicos, cirúrgicos e«protéticos, pará promover a"conservação-de déntes e gêngivas; o
- verificar os dados de cada, Pacjente,. registrando. Os: serviços. a. executar .é “as já.
“exectitados, utilizarido fichas apropriadas, pará acompaiiltat. a evolução do, trataménto;
Orientar à cômuhtidade quanto" à prevenção: das doênças da- boca E séus cuidados,
. coordetiando: Chfripanhas de prevenção da «saúde .bical, para. promover e “orientar o
aferidimentó à popiilação em:-geral; colabora-ha 'limpezã “e otganização 'do local de
trabalho; efetuar outras atividades correlatas.do cargo e/ou determinadas Pelo superior :
“imediato; Lo « pe S 4 Moo
no * Artigo 8º - Ficam criados 09" (hiove). catgos “de “ESCRITURÁRIO”,
Regime Estatutáfio, Referência 05. À, ensino fundamental completo e conhéciimentos na área e
«em-informática, carga horária de-44 hotas sêmanais, . A a
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, o -»8 Único, - As atribuições e tatefas “essênciais. para o. cargo. de
- —. - “ESCRITURÁRIO: são; atendimerito ao público & telefônico, "ópera máquinas como |
datilografia, calculadoras, xerox, micro coimpútadores 'e -ôuiras, “mânipulando-as para: *
E x - preencher formulários, efetuar registros & cálculos, bem. como obtenção dé cópias de “
: . no documentos; examina a correspondência” quê lhe: é .encaminhada, amalisando-a e 7
os reunindo informações netessárias para, redigir, e enviar téspostas; refetua .registros em
documentos próprios: para possibilitar as atividades “de controle; expede “Sumários de:
| O) ” atividades e. outros Telatórios, prepararido-os:de. acordo com asinormas exigidas, pára.
, * apresentá-lós aos Superiores; arquiva” documentos e-disponibiliza-bs ent ordem pata,
facilitar o controle & consulta dos mesmos; datiografar ou digitar cartas: memórarrdos,
.á >
os relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de pâdrões does
Vo estéticos, baseando-se .nas miriutas fomecidas para atender às-rotinas administrativas; + '[
O “ecepcionar pessoas ' que procurara "a «unidade, ' infeirando-se -dos- assuntos a serem . |
do * tratados, - objetivando prestár-lhes "ás informações desejadas; organizar & mantém +
, ” "atualizado o arquivó-de documentos da-unidade, classificando-os por asgurito, em ordem
PO . alfâbética, visando à agilização-:de informações; efetuar “controles elátivarherite
il . Complexos, envolvendo interpretação e: comparação. de dois:on mais dádos, “conferência:
Va de-tálculos. de licitações, controle de férias,. tontábil e/ou outros tipos'simiilarés“de . “a
*. Sontrole, para, curtiprimento. das necessidades administrativái; efetuar “cálculos ,-- -
00 " Mtilizando fórmulas e envolvendo dados comparativos: cálculos dé “áreas, mefragehs dé. .
> , muros. e-passeios, cálculos de, juros de mora, “cbrreção .monetária é outros; atender e
: - efetuar ligações telefônicas, anotando ou enviando. recádos “engatos-de; rotina ou
o" prestando” informações relativas dos serviços, executaido; controlar: é recebimento. é
. expedição de cotrespondêntia, fegistrando-a êm livro próprio “gom “a, finalidade de, o
1] - encaminhá-la 'ou despachá-la pára as/pessoas. interessadas: Tedigir mémiorandos,
circulares, relatórias, .ofícios, observándo - os padrões. £stábelevidos. para asségurarvo”
La No funcionamento do sistema de comunicação administrativa: fazer 6 organizar a prestação .
de contas de convênios e subvenções sóciais ho tocante aos aspectos administrativos e *
análise prelimiparídos documeritos apresentados pDela-entidade;, proceder à digitação de
docunentos, quando solicitado; fazer os pedidos de.aquisição de-material: encaminliai
aos; setores “tompéterites;: elaborar mapas de 'consiufrio dé gasolina dos veículos da * -
“unidade; realizar 6 inventário patrimonial dós begis com carga para 'á únidade; adotar
«quando necessário, ós procedimentos para efetivar a movimentação e o recolhimento de
bens insérvíveis da unidade; Tesponsabilizar-se quando solicitado, pelá“entrada-e'saida |
dos materiais no almoxarifado da Unidade; responsabilizar-se pela preparação-do inalote.
' de documentos da: unidade; e. afquivar e zelar pela guarda, dos: documentos Telativos à
unidade; respeitar o HORÁRIO DE TRABALHO; executar outras tárefas correlatas que
- lhe forem atribuídas pelo superior imédiato. tu
Va + » Artigó 9º - Ficam criados 02. (dois) gargós-de “ENFERMEIRO”, Regime
, * Estatutário, Reférência 09 A, curso superior na área e -registró-no-COREN a pelo menos 02.
anos, carga horária de. 40 horas semanais. o a .
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so" 8 Único = As atribuições: e. tarefas essenciais para o cargo, de
, "o ENFERME RO são:executar ou supervisionar trabalhos técnicos de enfermagem nos
| - -Estabelecimentos-de assistência "Médico;hospitalar' do Município; prestar serviços em
-; hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções de enferimágem; prestar assistência .
pa a pacientes hospitalizados; fazer cirativos; áplicar Yacinás é “itjeções; ministrar*-,.
, " remédios; 'respónder pela “observância dás prescrições médicas “relativas, a patiêntes; 4
; velar pelo :bem-estar físico e psíquigô dos pacientes; supêrvisionar a esterilização do .es'
| . material nas-áreas de enfermagem; prestar; socorros de urgência; orientar O j$olamento s
| ) “de pacientes; supervisionar os serviços: de higienização de patientes;. providenciar no
- “abastecimento de material de enfermagem e médico; “Supervisionar a execução 'das
, “tarefas relâciónddas com a prescrição alimentar; fiscalizar à limpeza dai uíiidades.onde
. . estiverem lotados; pájticipar de Programas dereducação Safiitária; participar. do ensino |
os é . em escolas. de' enfermagem -ou, cursos: para auxiliares de. enfeimagem; “apresentar
> “relatórios reférentes às' atividades sob sua: supervisão; responsabilizar-sé por equipes" *.,
o. “o auxiliares necessárias à execução das. atividades. próprias do cargo; executar tarefas
po 2 afins, respeitar. HORÁRIO, DE FRABALHO; inclusive às edifadas no respectivo
regulamento da'profissão; exeeútar outras tarefas correlatas determinadas pelo supérior
| : imediato. 4 4 o É, Cn
vo Artigo 10 - Fica triado 01 (um) cargo de. “TÉCNICO EM
| : ENFERMAGEM”, Regime Estatutário, Referéficia 06 A, curso de técnico «e enfertriagem,
À - "com registro no. COREN, experiencia de 91 ano, carga horária de 44 horas. seriianais:
+ E UnicolAs atribuições e tarefas essenciais para O Cargo de TÉCNICO
. "EM ENFERMAGEM: sãg:; assistir “ão, Enfermeiro; no planejamento; programação, a
E) * orientação. e supêrvisão, das atividades de assistência de enfermagêm; na prestação de
o -suidadós dirétos de, eitférmagem a pacientes em estilo” gráve; na prevenção: e controle
das doenças trahsthissíveis emi géral êm prograimás de vigilância- epidemiológica; na ' .
. : prevenção 'e no controle. sistemático da infecção “hospitalar; na prevenção, e controle
: : sistemático .de dahos fisicos que possar sercausados a pacientes dutanto a assistência,
' ' de saúde;: na êxecução"dos Programas; * execuitár atividades “de- assistência dé,
enfermagem, excetuadas as"privativas do .enferméiro; integrar à equipé 'de-.saúde;
Prepárar ó paciente para consultas, éxames é tratamentos; Observar, reconhecer:
“descrever sinais, “e sintomas, ao nível de sua: qualificação; executar, : tratamentos -
especificamente prescritos, ou de rotina, respeitar'o HORÁRIO.DE TRABALHO; além”
- de outras atividades de enfermagem; ministrar medicamentos por via óral é parenteral; -
“o, realizar contiole- hídrico; / Jazér | curativos; | aplitar' oxigenoferapiá, nebilização;: .
, enteroclisma,. enenia” é calor ou frio; executar tarefas referéntes à conservação e»
aplicação -de vácinas; efetuaí o'controle de pacientes e de “comunicantes em- doenças
transmissíveis; realizar-testes e.proceder à “sua. leitura, para” subsídio: de diágnóstico; a
colhér material para exames laboratoriais; Prestar cuidados dé enfermagem pré e pós-: e
N operatórios; . cireular em sala de cirirgia' é, se necessário, instrumentar, executar o
N “atividades de desinfecção e esterilização; estar cuidados de-higiene econforta do “
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! . paçiente € zélar por sua segurança, ihelusive, alimentá-lo oh auxiliá-lo a alimentar-se;
| : | zelar pela'limpeza e ordem do material, de equipamentos e de iepêndências de.unidades
” de saúde; integrar a equipe de saúde: participar de, atividades-de educação ;ein saúde,
* “inclusive? orientar'os pacientes na pós-cónsulta, quanta ao cumprimento das Prescrições ,
“dé enfermagem e médicas; ajtxiliár 'o “Enfermeiro ina: execução dos”-programãs dê
educação fara a saúde; executar os trabalhos, de rotina vinculados .à alta de pacientes;
Participar dos prócedimentos pós-morté; executar outras tarefas correlatas determinadas *,,
pelo Superior imediato. N ) o so. : Fo ÍR
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| Régime Estatutário, Referência 09-A, curso superior. eim- Farmácia com registro nó Conselho”
' da área, carga horária de 40.hioras semanais, mo Rs Lo
0. =“ Artigó Il « Ficam criados 02: (dois) Cargos de “FARMACÊUTICO”, |
FARMACÊUTICO: são: respoúder - tecnicamente: pela compra e. dispensação; de -
I no medicamentos nas jinidades de saúde; esclarecer aó público o modo, “de utilização.de *
-s Va medicaméntos e seus possíveis efeitos cólaterais;: mantei “os medicamentos em bom
| . estado de conservação, garantindo, qualidade, eficácia «& segurança. do produto bem
' o ' “* como a Cónseryação e limpéza do próprio estabelecimento; colaborar com os Conselhos
. de Farmácia é autoridades sartitárias, sobre irregularidades detectadas em medicamentos -.
| E no estabelecimento” sob. sua direção técnica; preparar.e fórnecer 'medicamentos conforme "|
lj , prescrições médicas; aprontar-produtós fafmacêiticos: conforme fórmulas estabelecitas; ,-
É Sompor estudos, análises e testes “com plantas medicinais para extrair Seus princípios'
. ativos'e matérias: primas; gontrolar «entorpécentes e produtos similares. registrândo a
, - " venda: em, gúias. € livros: conforme receituários; atendendo aos. dispositivos legáis, ,
4 o fiscalizar, controlár e ácoitipanhat a; entrada e saída. de; medicamentos mas- unidades de *
1 : - saúde £ 0 controle do estoque. de medicamentos existentes; acompanha oRECRARMA
o Sistema que fiscaliza à utilização dos recursos dã assistência farmacêutica bém.como “..-
o Os rêpasses. federais, estaduais & a contrapartida dos municípios, Gerenciar.os prógrarnas -
* de Alto:Custo, Glaucoma, . Saúde.Méntal; Dose-Certa, Hiperdia, Saúdé da Mulher, *
a o Saúde 'de Ferró; dos- Pacientes “Rknál-Crônicas: e todos.'os outros programias quê
co, - “forneçêm shçdicamentosipata serem. dispensados a:população; executar os trábalhos.de:.
: “rotiha vinculados”à alta de pacientes;participat dos procedimentos pós-morte; respéitar -- a
9: HORÁRIO. DE TRABALHO; executar “Oxitras tarefas. correlatas; que lhe. forem
1.
| “g t e "8 Único = As “atribuições .e tárefas “essériciais pára, o cargo de
. “atribuídas pelo superior imediato. . A
“a 1
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0. Affigo 13. Ficam ciiados 02 (dois) cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”: |
Regime Estatutário, Referência. 094, cuígo superior em Serviço Social'a pelo inenos-02:anos -
e registro no. CRESS —. Conselho Régional de Serviço. Social,. Carpa horária. de, 20vhóras
« semanais. A CA dee a
, “48 nito - “As atribuições se, tarêfas essenciais para d "cargo de * +,
* ASSISTENTE. SOCIAL, são: Platiejar, .cobr » elaborár, executar, Supervisionar é | ..
rs avaliar estudos, pesquisas, planos, prograinas e projétos que atendâm'as Pebessid des é .
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| Estado de-São Paulo V CE Ne Ás
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LEI COMPLEMENTAR Nº3S3 /DE'07 DE JULHO DE20Ift
interesse da instituição; conforme. o Estátutordo Idoso, elaborar, implementar, executar
& avaliar políticas sociais, junto-a :órgãos. da Administração Pública, direta vu indireta,
N
empresas, entidades e organizações populares, notadámente àquelas voltadas a proteção ' É
“la criança, dô adolescente e do idoso; elaborar, coordenar, organizar a participação dos
indivíduos..em. grupo; desenvolvendo suás, potencialidades &. promoverido atividades
eduicativãs, recreativas e culturais, para assegurar o, progresso coletivo e a- melhoria do
comportamento individual, programar a ação básica de.uma comunidade nes campos
social; médico e outros, através da análise “dos “tetursos e das: carências ,sógio-: " '
econômicas dos indivíduos e da comunidade, de, forma, a ofientá-los“e promover seu
desenvolvimento; - Planejar, executir e analisar “pesquisas - Sócio:econômicas,,
educacionais, e outras, utilizarido -técnicas específicas para "identificar necessidades: e
. subsidiar prográmas educaciônais, habitacioriais, dé sáúde 'e formação de mão-dê-obra; *
" efethar triagém nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros “alimentícios; recuísos.
financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível; acompánhar casos. º
“especiais cômo pfoblemas de saúde! relacionamento, familiar, drogas, “aleoolismo 'e
* outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos, competentes de “assistência para
«possibilitar: itendimênto dos mesmos; executar é avaliáy planos, programas e projetos
que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social-com participação da Sociedade Civil;
encâmihhar providêntias e prestar orieritação social á indivíduos; grupos e a população;
. “orientar indivíduos e grúpos de diferentes. segmentos sociais;no sentido, de identificar
r
Tecuísos e fazer uso dog mesmôs ho” atendimento e ria defesa de seus direitos; planejár,. “o
organizar. e administrar: beneficios é Serviços Sociáis; planejar, executar e ayaliar .
Pesquisas quê'possam contribuir para análise da realidade social e pata' subsidiar ações
« profissionais; prestar assessoria e consultofia a órgãos da'Administtação Pública direta.e
indireta; empresas privadas. é. outras entidades, com relação a planos, “programas é
Projetos do âmbito de atuação do Sérviçõ Social, relaciônados:coino ós fins e objetivos
almejados pela instituição; prestar assessoria: é. apoio..ãos moviihentos- sociais em
, matéria rélacionada às políticas sociais no exercício eta defésa" dos direitos civis,
políticos e' sociais da coletividade; planejar, organizar € administrar Serviços Sociais & s
* «de Unidade-de Serviço. Social;'tealizar estudos socioeconômicos com: Os usuários para:
PARE
És. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
fins de beneficios e serviços 'sociais junto a- órgãos da “Administração Pública direta e .
“indireta, empresas privadas e outras entidades; coordenar seminários, encontros, - |
congressos e. eventos assemelhados sobre> assuntos de “Serviço Social; coordenar, '
-elaborar, executar, supervisionar é avaliar, estudos, pesquisas, planos, . progrâmas é
projetos na área de Serviço Social que proporcionem a melhoria da qualidade de vida
dós seus servidores; atuar na identificação de fatores, psicossociais e ecofiômicos que .»
estejam interferirído na vida funciônal do:servidor; realizar estudo socioeconômico dos
- servidores para fins'de bénefícios. e.serviços sociais da. Administração Pública direta! é
indireta, encamirhando-os aos recursos que 'sé-fizerem necessáriós; realizar vistorias, -
láudos técnicos, informações e parecérês sobre matériá dê serviço social. felacionados
dos servidores; “elaborar, executar: é avaliar - projétos:-de- readaptação , & Teabilitação.
“profisstónal & social: de servidores, junto. ao Setor dé pessoal; elabórar: pareceres,
- informes técnicose relatórios, realizando pesquisas; êntrevistas, fazendo. observações e:
a
" vegetais e cames de variadas espécies para, Coziinento; auxiliar Ho preparo: de diétas .
44 horas:semanais. Ts Po ”
EÉEITUGA NEINTARÕ AS nie DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA a!
Estado dé São Paulo . e
“LEICOMPLEMENTAR Nº333 o “DE07 DEJULHO DE 2011: *
sugérindo'medidas'para implantação; desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades
“em sua área de atuação; Participar das atividádes administrativas, de Controle ede àpoio
referentes à sua área, de- atuação; «participar das atividades -de “treinamento: e ..
» aperfeiçogmento de pessoal técnico e auxiliar, realizando”as. $m.serviço bi ministrando .
áulas e.paléstras, A fim-dé contribuir para O desenvolvimento qualitativo dos recirsos'”
humanos em sua,área de"atuação; participar de grupos de trabalho e/ou'reuniões com .
unidades-da Administração Pública municipal e outtas êntidades públicas e particulares
realizando estudos, emitindo pareceres «ou “fazendo, exposições, sobre Situações £/ou À
“probleihas “identificados, opinando, .oferecendo Sugestões, "Iexisândo- e. discutindo ..
trabalhos téchico-çientíficos, pára fins deformulação, de-diretrizes, 'plános'e- programas.
de trabalho relacionados Com-grianças e âdolescentes é questões direta ou indiretamente
relacionadas a eles; e realizar outrás. atribuições compatíveis côm sua especialização .
v profissional; elaboiar plano de desenvolvimento para'cada idoso; promovendo o,acesso ,
a bens públicos e aos serviços comimnitários; promover o acesso “a-Benefícios e serviços
Sóciorassistenciais; incentivar e projnover a participação da família e-da:eomiunidadé na
atenção ao idoso; realizar visitas dorhiciliares quando, do'ingresso do Usuário-ao serviço,
£ sempre que for necessátio e,ou adequado para acompanhamento da situação do-idôso; .
respeitar -o horário de-trabalho: Skeçutar “outras tarefas 'cortelatas determinadas pelo y.::
Superior imediato. Ca n : , Va
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= . o o Y q . “ Cali No 0
Résimo pio (TU6O 13 Fica criado OF (um) targó dé “AUXILIAR DE COZINHAS, *
Régime Estatutário, Referência OTA, Alfabetizado, carga horária dé 44 horassémanais. |
Por - 8 único - As atribuições & tarefas essenciais para o Cargo de AUXILIAR *
DE CÓZINHA são: executar tarefas auxiliares de Cozinha; preparar e servir therendas;,
Proceder a limpeza dos utensílios &- locais dê 'trabálho; Timpár “e Preparar céyeáis,
especiais e normais: prepárar refeições igeiras: :Prepárar e servir merendas; preparar . -
- mesas e ajudar -na distribuição das refeições 'é erendas; 'Pproceder- à limpeza de |
utensílios, áâpárélhos,e equipamentos; auxiliar, no controle-do- estoque de' material e
Eêneros: alimentícios; auxiliar no recebimento, oriferência e. guarda .de 'gérigros *
-alimentítios; manter a higiêne dos locais de trabalho; guardár.e conservár og alimentos.
ent vasilhames é Tocais apropriados; fazer o -sérviço de limpeza! em, geral; respeitar o,
horário. de trabalho;” executar tarefas: afins; executar “oúffas- tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato. | cio Too Ee
tos
o “+ Artigo 14 - Fitam criados 05 (cinco) “cargos, de: “TÉCNICO DE cm
ENFERMAGE ”, Regime Estathtário, Referência 064, «curso de Técnicó -de Enfermagem; ú
com registro no COREN tcursô de cuidador de idoso, experiência de 01 anó, carga“horária de ,
o
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o Súnico -As atribuições e tarefas esseneiáis:para o cargode TÉCNICO:
DE-ENFERMAGEM são: assistir ap Enfermeiro no Planejamento, Prógrammação, “o
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LEI COMPLEMENTAR Nº353 DÊ 07 DE JULHO DE Jeff”,
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orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagém, na prestação de -
cuidados. diretos de, enfermagem à pacientes em estado grave, na prevenção e controle -
“das doenças transmissíveis: em geral em programas :de' vigilância epidemiológica; na,
prevenção é no controle sistemático da infecção hospitalar; .na prevenção é controle
sistemático dé danos físicos que póssam ser caiisados a pacientes durante: a assistência"
de saúde; .na execução dos programas), - executar atividades. de . assistência de”.
enfermagem, .excetuadas as privativas do enfermeiro; .. intégrar “a equipe: de. saúde;
” preparar o paciente para consultas, examês; e-tratamentos, observar; reconhecer e
descrever .sixais e "sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos
especificamente prescritos, ou de Totina, respeitar o horário de trabalho, além de outras
“atividades de enfermagem; ministrár medicamentos: por:Via oral: parenteral; fealizar
* -conttole hídriço; fazer curativos; aplidar óxigênoterapia, nébiilização, enteroclisma, .
>
-enemá e calor ou frio; executar tarefas referentes:à conservação & aplicação dé vacinas;
efetuar o controle de pacientes e de-comunicantes.em doenças, transmissíveis; realizar
testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher imaterial para examés
laboratoriais; prestar cuidados dê enfermagem pré e pós-operátórios; circtilar em sala'de -
cirurgia é, Se necessário, ifstrumentar:, executar - atividades de desinfecção e
esterilização». prestar, cuidados de higiene e conforto. ao paciente é zelar por sua
Segurançá; inelusivê alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e
” ordem'do material, dé equipamentos e dê dependências de unidades dé saúde: integrar a
equipe de saúde; participar 'de atividades dé educação em saúde; inclusive: orientar os
- pácientes na pós-consulta, quanto ab cumprimento “das prescrições de enfermageri, é
Jmédicas; 'aixxiliar o Enfermeiro na execução dos: programas de 'educação pará a saúde;.
executar os trabalhos «de rotina. vinculados à alta, de pacierttes;: “Participar «dos
procedimentos: pós-morte; executar outras tarefas Sôrrelatas. determinadas pelo,syperior
imediato; construir e manter: relações positivas com o Idoso; ofitizar à Qualidade de :
"Vida do Idoso em Beral;.prevenir situações de ristos; vulherábilidade física, emócional,
cognitiva, familiar e' social; manter “os familiares do Tdosó Presentes e. informados; ,
"estabelecer redes: de contatos no'eritornô referente ao Idoso; construir relações positivas
com postura profissional comos familiares/empregados'e outros cuidadóres/equipe de
saúde que atendata o Idoso; construir relações positivas; com' pessoas Significativas para
9 Idoso;'acompanhar e. auxiliar o Idoso as à 7
o Idoso necessite de “ajuda; realizar atividades . que. "envolvam.
. estimúlação/recreação/lazer com o Idoso, supervisionado: pelo profissional da saúde;
Planejar; organizar e executar as atividades de vida diária “AVDs.organizar e manter
limpos todos os “ambierites que o Idoso. utiliza, organizar epreparar quando necessário, a
alimeritação.. do “idoso, supervisionadô pelo profissional da Saúde e pelo , familiar;
auxiliar o Idoso a fealizar-a sua higiene pessoal diariamênite; preparar e ministrar os |
as visitas'é em todas as atividades externas que.
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LEICOMPLEMENTAR Nº353 — ? DEWIDE JULHO DE doi. |,
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do Idoso, desde que esteja capacitado pará tal;-obter €& conhecer'o Estatuto“dó. Idoso;
estar sempre athalizado/participar.de oficinas/reçiclageris. ,
jais para o-cargo de CHEFE DO
a S'único As atribuições «estarefas elsenç
PROJETO. QUE
implantação do: Projeto Quero Vida; sonhecer 6 Estatuto «do Idoso; , , coordenar a”
execução; o, monitoramento, o registro e a avaliação das ações; Coordenar à execução
“e os impactos do projeto vida dos beneficiários; respeitar 3 Horário de-trabalho; executar ,
4
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Cs p
= : An 1. Maço
“4
. a Artigo" 16 - Fica triado 01 (um) cargo; em-comissão, de““CHEFE. DO ;
-CREAS”, Regime Estatutário, Referência 114, «Sonihecimentos específicos na área,
ct CS único - As atribuições e tar fas essenciais para.o cargo de; CHEFEDO.
CREAS são: além:dáquelas, definidasno Regimento Internô da SEDEST, aprovado pelo
- Decreto nº: 28.026; de 08 de junho'de 2007: coordenar 'o “funcionamento: da, unidades.
manter. articulação/parceria sistemática com » instituições « goVermamentais e Tião
goverriamentais; £ovrdenar. o processo de entrada, atendimento. “Acompanhamento é
- desligamento das: famílias no CREAS, “garantir que as ações ifnplementadas no CREAS
sejam -pautadás-em. referenciais teórico-metodológicos compatíveis com as diretrizes do
SUAS; garantir o. planejamento, o registro, à execução, monitbtamento, e avaliação dos
4
" membros e:indivíduos; parficipar de reuriiões periódicas com a Diretoria de Proteção, .
- Social. Especial: “realizar reuniões sistemáticas com toda ta “equipe «da unidade, para
RO' VIDA são: articular, acompanhar é avaliar “o procésso de “.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE DR CENÁSI.
eia o o Estado de São Paio , nine
“rs Artigo 15 - Fiçá criádo 01 (um) cargo, em Comissão, de “CHEFE DO | -
PROJETO -QUERO VIDA”, Regime Estatutário, Referência 1ÍA, formação na área de |
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o LEICÔMPEEMENTARNº3S3 DEQ DEJELHO DE 2011.
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, hórário de trabalho; executar outras tarêfas. correlatas determinadas pelo. Superior J.
Í imediato. S o NARA . ;
. nr , : E ,. É po ' 2 ' . ' -s 4 . .
| o Artigo 17 - Ficam criadgs 05 (cinço) cargos de “ESCRIFURÁRIO”, ,
| Regime Estatutário, Referência O5A,: ensino-fufidamental' to ipleto, Conhecimentos na áreã e *j
N -em infórmática;;carga-horária de 44 horas semanais. = e o ;
| A o | 8 único. — As “atribuições. e- taréfas essencia “para O--Cargo de.
) o ' ESCRITURÁRIO são: além. daquélas definidas no Manual de Descrição «de Fuilições da- '
RR SEDEST; . atendimento ao público é telefônico, operar Máquinas como datilografia, Ko
= 1" 'ealciladoras, xerox, micro computalores e outras, manipulando"as pará pieenchér “YU
» formulários, efetuar registros e, Cálculos, bem comio obtenção dé cópias de documentos:
2, : examinar a tôrrespondência que, lhe “é encâminhada;: analisándo:a é reunindo
) o * infóimações Tiecessárias pata redigir &- enviar, Tespostas; efetuar registros , em".
po: documentos próprios para possibilitár as. atividades de-controlé: expedir: sumários: de
o Pos atividades e outros relátórios, -prepatando:os de acordo com as normas exigidas; para
| — aeilitár o controle e consulta dos mMesrhos;. datilografar ou digitár cartas, memorandos, ,,
| . telatórios:e demais correspondências: da unidade, atendendo às exigências de padrões
* . estéticos; baseando-se rias minutas. fornecidas para átender às rofifias administrativas;
| Tecepcionar -pessoas.que procutam à unidade, intejrando-se “dos ássuntos à sérem . .,
os tratados, objetivando «prestar-lhes vas” infórmações desejadas; organizar é rmarttér
alfabética, vá
Ô o arquivo; de documentos dá unidade, tlassificando-os por.assunto,; em ordem'
' do: à:. agilização: de, informações; | efetuar controles télativamente -;
po o complexos, envolvendo interpretação e'coinparáção de “dois óu mais “dados, conferência
o ) ” de, váleulos de licitações, coritrole de férias, contábil e/ou outros tipos similares, de >
: sttativas; efetuar, cálculos” -
s
. controle, -para : cumprimento. «das * necessidades: "ádmi Ra
2a - utilizando fórinulas e-envolveido dados coriparátivos; cálculos de árias, metragens de. :
muros e passeios, 'cálculos de jurgs- de mora, correção imonetária;e “outros; ateríder e
“efetuar “ligações, telefônicas, anotando ou enviando recados -e- dádos, 'de totina ou
Presfadô informações; relativas aos serviços êxecutados; controlar o «recebirilento-e ' *-»
expedição dé “Correspondência, Tegistrando-ã em livro Próprio, tom. à finalidadé de A
-encamhinhá-la otridespachá-la pára as pessoas dniteréssadas; - redigir “niemórandos, Voo
* citoúlares, relatórios, ofícios, observando: os “padrões “stabelecidos para assegurar o. ,*
- funciónamento “dó sistemia de cômunicação administrativa; fazer é srganizar aprestação -
“dé contas dé convêíiiós € subvenções sociais no-tocanté aos aspectos"ádministrativos e a
“análise Preliminar -dos docninentos “apreseritados pela entidade; proceder“á 'digitação de (Pos
documentós, quando solicitado; fazer os pedidos “de aquisição de. material eencaminhar,
. “ aos setores competentes; élaborár- mapas, de consumo de gasóliná dos veículos da 1 -
unidade; realizar o- inventário: patrimonial dos bens Com carga: para à unidade? adotar, -
"quando; necessário, ossprocedimentosipara efetivai-a movitnentação e Orecolhiméhto de.
bens insarvíteis, da-unidade; Tésponsabilizár-se “quando solicitado, pela. entrada e 'saída- .
+” dos materiais no almoxarifado-da unidade; responsabilizar-se pela preparação do rhálote o
' - : qo “ o a
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N . |) o
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“» SMERENDEIRA” são: preparar e cozinhar alimentos e. responsabilizar-se pela cózinha;-.
> “elaborar e fazer a Yerenda, diversificande-a sempre. que: nécêssário,'com orientação da
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- PREFEITURA MUNICIPÃE DE
e - . Estado de São Paulo
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;DEO7 DE JULHO DE2011º
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LEICOMPLEMENTAR Nº353 =
“de documentos da unidade; e arquivar € zelar pela guarda dos: documentos Telativos à.
. unidade; respeitar o horário de trabalho; executar Sutras tarefas correlátas que, lhe forem
atribuídás pelo superior imediato. * a o . id *
+ n - .
+ N
Ê
ç Artigo-18 - Fica crigdo 01 (um) cargo de “MÉDICO GERIATRA”;,
Regime Estatutário, Referência horas, “curso superior.eim Medicina toin registro no CRM e.
título de especialistá na: área, carga horária dedo mínimo.02 (duas) Tióras diárias ou 10 , *
“(dezjhoras semanais, a A e oo
5 : é : : 4
Súnico: As'atribuições e-tarefas'esséritiais pará O Cargo de “MEDICO .-
"GERIATRA? são: realizar consultas clinicas'aos usuários da Suá área adstrita: executar:
as ações de assistência integral em todas'as fases do cicló'de vida: crianças adolesterite,
“mulher adulto e idoso; > realizar “consultas “e, procedimentos nã USF e, , Quándo
necessário, no» domicílio; tealizar as atividades «clínicas * correspondentes “ás áreas
prioritárias na intervenção na átenção' Básica, definidas na Norma Operacional da
Assistência à "Saúde - NOAS 2001; aliar à atuação clinica 'à prática da saúde: coletiva;
- fomentar a criação de “grupos. de patologias “especifiças, como dé hipertensos, de
garantindo a Continuidade do tratamento na: USE, “por: theió derum” sistemh” de
acompanhamento e referência: '
emergências; -ericaminhar aos Serviços de maior complexidade, quando neleéssário, - «,
.e gôntra-referência; realizar pequenas, “cirurgias
: ambulatórias; -indicar'inteinação “hospitalar; solicitar exames complemeritares: “verificar .
e atestar óbito, "executar atividades telativas à -saúdg:do'idbso e ag tratamênto de suas =
doenças; realizarcônsiiltas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos é tratamento ém.
* Seguimento ambulátorial, no âmbito de sia espêtialidade; aténder'aos. pacientes dtentos *-
sua especialidade; "atender ab paciente -emí níver de ambulatório-para: diagnóstico-e :
ao
tratamento; “autorizar a realização de- éxames Somnplemé tares e ditar a. .conduta- '
"terâpêntica) réspeitar o horário de trabalho; «executar putras tarefas“corglatás qué.lhe,: -
, forem atribuídas pelo superior imediato, e. : :
s
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+ V/Artigo 19 -“Fica"criado.01 (um); cairão! de “MERENDEIRA”; Regirie »
Estatutário, Referência, O2ZA, - Ensihg Fundamental Completo, carga hórária de 44: horas
"semanais. é Lo o RA Voos pm
>, . ' 4 EN Lo e . RR
8 único - As atribuições e “tarefas: essenciais -para 'Q cargo de ..
hutriciônista; preparar e servir a merenda controlando-a quantitativa'e qualitativamente; '
informar ao chéfe- do. estabelecimento. da necessidade de reposição de éstogues;
, -conservar-o'local de preparação da merenda em boas:condições de trabalho procedendo
a limpeza e. arrumação; respeitar os alunos tratando-os com delicadeza. 'e. carinho;
respeitar o trabalho do colega deixando que ele participe também do setviço da cozinha;
preparar a merenda déacordo. com o-cardápio elaborado Por nutficiónista; zelar pelo
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA -- -,
es - Estado dé São Páujo lr E
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LEJ COMPLEMENTAR Nº 353.
co DE 07 DE JULHO DBE2011.)
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” . 1 s ” o + “e | o” o Ra - . > .
material de uso e cónsumg na Preparação da' merenda, além dé, efetuar demais taréfas -
correlatas “a siá- furição; “executar taréfas” irierentes ao «preparo e distribuição de”
o " mereiidas, selecionando aliméiitos parã atender ao prógtama de. alimentação escolar; ,.;
' * executar. atividades relávionadas: à preparação dé alimentos; “efétuar o! controle dos:
gêneros alimentíciosntcessários ao, preparo de mérenda, observando a'sua qualidade é E
fo : - validade, registrando, em-forilário próprio, a quantidade, de gêneros alimentícios para
- A 0 'tonsumo, diário; selecionar Os ingredientes “necessários ao préparo.:das fefeições,
Pt separarido-os' é -ingdindo-os de acordo.com -o:6ardápio do vdia; distribuir astrefeições
| E) * preparadãs, entrégaido-as confotme rotina determhináda;'registrar “número de fefeições e
: « distribuídas, : anotando-as em ifiipressos- próprios, pára possibilitar Os. táleulos..
a -. -estatísticos; utilizar balança apropriada para a Pêsagem dos géne OS alimentícios; avaliar . -
' ;à aveitação dos: alimentos anotando em formiúlários próprios; manter” o estoque “em
Pol “ níveis tompatíveis coin- as necessidades; manter com ordem; higiene .e segurança o.
o :* almbienté de “trábalho,. observando-as normás e instruções para Prévenir"acidentes;
' * - efetuar -o controle do material peimárente existente”-no setor para “eitar extravios;” |
Tecebér ou' rêcolhei loiça e. talheres após as “refeições, colocando-os .hó setor-de. *
avagem, para 4 limpéza:dos mesmos elabórar relatórios:quando' Solicitado?respeitar o” +
HORÁRIO DE TRABALHO, executar outras “tarefas cotrelatas, que” lhe orem”, Va
Mo atribuídas pelo; superior imediáto. a RD Td -
Dur "
sº Mo
Estatutário, Referência ÓIA, aliabétizado, carga horária de 44 horas'semamais So.
3 “a 4 Ca . o “4 : 3 po És ,
|
a Artigo 20'- Ficam criados03 (três) cargos de “SERVENTE * Regime ;
1 - .
. oo = A único. - AS « atribuições 8 tafefás essenciais: para o, satporde
. , * “SERVENTE? ' são:' obedecer "às: determinações do. chefé imediato; ou de “seus .
- ;substifutos; executar frabalho-rotireirô. de limpeza'gerál, -espanando,: varrendo, lavando”
a R “ou, encerando dependências, móveis, útênsílios 'e instalações, para manter as côndições as
* de higiene e conservação das, partés “comuns dó, edifíció; remóver Q Ppódé móveis, “
“paredes, tetos, portãs, janglas- é equipamentos, -espariando-os' ou- limpando-os com *
vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas, para'conseivar-lhes à boa aparência:
impar escadas; pisos, passadeiras e tápetes, -vartêndo-os, Javando-os Otrenceranido os.e; *
passando Fepitador “de- pó, pata retirar poeira. e, détritos; - liripar “útensílios; como ”
| "Bihzeiros-e objetos de adorho; utilizando; paho ou, éspohja-côm “água é Sabão-ou”outro,
É * - meio adequado, para hianter a boa: aparência dos locáis; refirár ó lixo e lavar o docal; ,' - o
molhar jardins 'etplantas-db prédios miúicipais;-limpar o. hall de, entrada, assim cgmo
- vidros exportas dg” mesmo; 'varfer e lavar a “área. da vfrente;: manter elevádores
. figorosaniete limpós (paredes, espélhos, tapetes); vestir Juvas:pára às trabalhos queas |, vo
” exigitem; respeitar o horário dé trabalho; manter. à limpezá do-ambjênte de-trabalho,. . >
, * pátios e, demais. dependências da instituição; varrer e lustrar o piso; realizar tarefas
- diversas cómo de Artesanato e outras. atividades de apoio; tirar ô pó-dos móveis; , limpar,
as janelas e portas; abastécer com, prodútos “de limpeza é higiene, as dependências dar”
Pee instituição; próceder à limpeza de Sanitários £ banheiros; aukiliar nos sérviços 8
- PREFEITURA-MUNICIPÁL DE DRA(
e: “o, | Estado'de São Paulá, - be Nº
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' = LEICOMPLEMENTARNº353 DEOIDE JULHO DE 2011.
À / "4 e a : -Fls:19 Y o É 4 . ' ,
. aplicação. de máquinas; auxiliar nos. serviços de manutenção; & executár outras |!
J * , atividades córrelatas aocargo, ou designadas pelo.séu supérior imediato. . | voa
Rs ” noto o ! é ' “a
"o Aítigo 27 «Fita criado 0h (Um) cargo de “MOTORISTA”, Regime
| . * Estatutário, Referência 024, 4º série do, ensiho fundamental (1º grau), Carteira Nacional:de
"Habilitação Profissional Categória “D” experiência de 02 aros, carga horária de:44 horas
j isemanais, He. Vs -
K : » ra r r$ ”
Do & único - As: atribuições. e tarefas, esseiciais “para O «cargo -de
“MOTORISTA” são: inspecionar o véiculo antes, dd saída, verificando: o estado dos. -
o : . pneus; os níveiside combustível, água e óleo do carter, testando freios & parte elétrica;
-para certificar-se de suas condições dê funcionamento; dirigir o-véículo, obedecendo ao ,
- Código. Nacional, de Trânsito, seguindo. mápas, itinerários ow programas estabelecidos, -
í para conduzir usuários .€ materiais. 405 locais solicitados. ou-detérminados; zelar pela
'manutenção do veíçulo, cominicando falhas.é solicitandô reparos; para assegurar o-séu
e - perfeito, estado; potle efetuar Teparos de emergência, no veículo, «para garantir 6 seu,
funcionâmento; manter 4 limpeza e lavagem do veículo; , deixando-o “em tondições
adequadas de uso; transpórtar máteriáis.de pequeno porte, de construção: em: geral como»
ferramentas é equipamentos" para. obras em .andamento, assegurando a execução dog
do, CN 5 trabalhos; efethar “atiotações. de -viagens realizadas, "pessoas transportadas,
| quilometragem rodada; itinerários & outras ocorrências, Seguindo nórmas estabelecidas;
| : Tecolher à veículo após o serviço, deixandoo estacioriado g fechado corretamente, para
. - —possibilitar'sua manutenção e abastecimento; dirigir e máânobrar veículos € transportar
E : pessoas, cargas, valores-€ outros; realizar verificações e manytenções-básicas do veículo
£ Utilizar equipamentos e dispositivos especiais; operar equipaimentos pesádos e tratores
| diversos: providos ou não: de implementos; dirigir veículos. transportando pessoas,
po é materiais e outros; conforme Solicitação, zelando pela. segurança: cumprir escála de |
Vo “trabalho;- verificar .o funcionamento de. equipameritos de 'sinalização sonora é luminosa;
o efetuar a prestação de contas “dãs despesas efettadas. com 9. veículo;-prestar ajuila nó
| -.
|
-
) carregamento e descarregamento- de matériais, encarhinhanido-os ao local destinado;
Po * | "preencher: relatórios de. utilização do veículo “cóim dadós relativos: a” quilometragem,
| CMS horário de sáída & chegada e demais dcorrências durante “a, realização “do. trabalho; «
. vauxiliar o. médico é: ou paramédico em emergências nã ambulância; proyidenciar;
Vo go reposição: de materiais” médico-hospitalares é utilizados, na ambúlância, 'conforme
É solicitado; infôrmar-se sobre o itinerário e conduzir veículo.ém viageás dentro e.foraido,
território, “racional; operar "equipamentos pesados, . "tratores E + Caminhões cor.
equipaiientós acoplados by não & executar sua manutenção. periódica: registrár os
serviços -execitados ipela máquina/equipamento; abastecer os dispositivos"da: máquina
, - "com produtos-ngcessários às operações agrícolas; controlar o consumóide-cômbustivel e
lubrificantes, ; efetuando reabastecimento e “Inbrificação “de “veículos, miáquinas e
. equipamentos, berá como prazos ou quilometrágem pára revisões! zela. pela
' o conservação 'e segurança dos veículos, Máquinas é equipamentos, providenciando
limpeza, ajustes e. pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário;
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& : “PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
A Po, Estado de São Paulo. ., q e j
LEICOMPLEMENTAR Nº353 2 DE 07 DE JULHO DE20II.
Co o cho o
mianitér-se atualizado com as normas'e legislação de trânsito; Participar de programa de
“treinamento, quando convocado; executar tarefas ' pertinentes -à iárea: de atuação,
utilizando-se de. equipamentos € programas de informática específicos; executar outras .
tarefas compatíveis coimas exigélícias pata,o exercício da finção; fespeitár o horário de
v
trabalho; executar outias farefas correlatas quelhe forerá atribuídás pelo “superior *
" imediato. o Po 1 ”
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|, Artigo 22 + Fica criado 01 (um) icargo -de “PSICÓLOGO”, Regime
Estatutário; Referência O9A, curso supérior nã área e registro no:CRP, carga horária de 20º
horas'semanais. PERU . . Voa - :
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úrico - As atribuiçõês “e tarefas essenciais para o” catgo de.
“PSICÓLOGO”. são: compete “realizar “avaliação e diagnóstico Psicológicos de
entrevistas, observação, testés e dinâmica de-grupo, com vistas à prevenção e tratamento”
* “de problemás psíquicos; atenidimento, psicoterapêutico ibdiyidual. qu' em -grupó,
” adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de-serviços de saúde,
em consultórios particulares eem instituições formais'e informais: átenditnento'familiar
é/ou de casal, pára orientação, ou acompanhamento psicoterapêutiço; atendimento a
crianças com problemas emocionais, psicomotores” e 'Psicopedagógico: acompanhar
Psicologicamente gestantes durante à gravidez, parto e puerpério, procurando integrar -
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suas. Vivências emocionais e corpórais, bem cômo . incluir- 9“parceiro; como apoio
- necessário. &m todo este processo: preparar o paciente para entrada, permanência e-álta
hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; trabalhar em situações de, agravamento
físico e emocional, inclusive.no período terminal, participando das'decisões coin-reláção
à conduta à ser adotadh pela equipe, como: internações, lhtgrvenções cirúrgicas, exames:
“eraltas hospitalares; participãr da, elaboração de. programas de pesquisa sobre a sáúde
“mental da População,. bem como “Sobre. a ádequação fas estratégias diagnosticas, e
terápêuticas a realidade psicossocial da, clientela; criar;: coordenar e, ácompanhar, *
individualmente ou em equipe miultiprofissional,. tecnologias. próprias ao tréinamento
em, saúde, particularmênte:em Saúde mental, com O:bbjetivo de qualificar o desénipenho-
“Campo da saúdê imental; atuárjunto à equipe multiprofissionais no sentido, de leva-las a
identificar e compreender os fatores: emocionais gue intervém na “Saúde. geral do-
indivíduo, em unidadês básicas, ambulatórios, “te “especialidades, - hospitais gerais;
DP
próntos socorros € demais iristituições; atuár como facilitador no prócessá de integração.
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c-adaptação «do-individuo à instituição; orientação e acompanhamento a cliêntela, .'.
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* LELCOMPLEMENTAR Nº 35»; +. | DE 07 DEJULHO DE,201 .
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dos - familiares, técriicos e demais “agentes que párticipám, direta 6u indiretamente dos
: atendimentos; participar dos planejamentos.é réalizar atividades culturais, terapêuticas e
) de lazer com «o “objetivo” de: propiciar a reinserção social. da “clientela! êgressa -de ,
instituições; partitipar.de programas dê «atenção primária em Centros'e Postos de Saúde
É , * ou nã comunidade, Organizando, grupos específicos, visando, “a prevenção de doenças ou»
| do agravamento de fatores emociohais que Comiprometam à espaço psicológico; teálizar . -
) triagem & encaminhamentos para recursos da comiinidade, sempre, que necessário; .
Partitipar da elaboração, execução. e analise da “Instituição, realizando: programas,
a projetos e, piláhos de atendimentos, mi équipes Jmultiprofissionais, com 6, objetivo-de
o detectar, necessidades, percéber. limitações, .desenvolvér - potencialidades. ido pessoal
envolvido no trabalho- da instifuição; tanto. nas atividades -fiin, quanto has atividades,
4 . meio; promover.estudos sobié Características'psicgssociais dé grupos étnicos; féligiosos,:
N . classes e. segmentos sociais nacionais, 'culturais, intrá e intérculturais; atuar junto a «+
E) - organizações comunitárias; em equipe multiprofissional -no diagnóstico, plânejamento,
execução e aváliação de programas comunitários, no âmbito dá saúde, lazer, educação,
trabalho e' segurança; «assessorar Órgãos, públicos e Particulares; organizações “de
. objetivos políticos ou comunitários, na.elaboração éimpleghentação de“prógramas de. -
“mudançá de caráter social, é téchico, êm. situações: plahejadas:ou não; atuar junto aos, a
meios, de'comúnicação;, assessorando quanto aos aspectos Psicológicos nas técnicas, de. -
comunicação. e propaganda; pesquisar, “analisar &, estudar variáveis psicológicas que .
. influenciam o compôrtamento do gonsumidor; Exécutar “outras ' taréfas “correlatas «
á determinadas pêlo superior imediato; prestar escuta”qualifita ii
individual ou grupal,
e - ,. Visando -a “identificação da necessidade. dos “indivíduos -&” famílias, promoverido o o
, " encaminhamento adequado a'cada cáso-espetífico; trabalhar con às famílias astelações .º
| + interpessoais, objetivando-identificar a existência deiconflitos individuais é grupais com *
| ) o vista ão fortalecimento dos vínculos familiares “comunitários..dos usuários: rea] Zar
to estudo. de' caso com os usuários da'uidade; discutir eelaBorár “conjuntamente. com:
” — asuário 6 plano de intervenção; Tealizar. atendimento; pSicostocial, individual é familiar:
. Fedlizar visitas. domiciliares, conforimê cada “cáso Específico; discifir“g elaborar ' e
| o comjuntamente-com outros téchicps, estudos de casos'é relatórios súcio-ássistênciais; o
definit ém conjuntocom à eguipe as intervençõés necessárias, acompanhamento de”
nos o “CASOS e encaminhamentos para:a Rede de Proteção, visando à Superação dásitiação de. |)
“violação-de “direitos evidenciada; elaborar encaimirihar-ao Conselhó Tutelãr, Vara da “o,
Ps ; Infância e da Juvêntude; e Delegacia de Proteção a Criança e porAdolescente, relatório “,*
: ' téchicos; informarido sobre a viólação “de--direitós. dos usuários, &/ou “Para subsidiar As
- decisões -sócio jitrídicas, quando” Soligitados; ' manter articulação com 0º CRAS dó,
' “Território de origem dos usuários aterididos no CREAS;' manter registros atúalizados dos *
* “atendimentos =e atoimpanhâmentos: realizados; proceder registros “de, dados: .dos
atendimêntos realizados para"fins de sihopst-estatística! dauitidade;. Exercer atividades
no campo da psicologia aplicada do trabalho social, orientando Os indivíduos no que
cóncerne"a problemas de caráter“social-tom o objetivo dé levá-log:a açhar€ utilizar s
Tecursos e. meios necessários para supérar 'suas dificuldades e Sonséguiraatingir metas
“determinadas: atuar junto a 9rganizações comunitárias e em equipes riultiprofissionais, Voa
ah . ' à to = e.
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&” PREFEITURA MUNICIPAL DE-DRACENA: (*
Estadó-de.São Paúlo. Eru ms
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o dá saútlé, lazer, «1
lias resolver seus,
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diagnostiçando, planejando erexecutando os prógramas no 'âmb
v ” educação; trabalho-é segurança' pará ajudar vs indivídiios e suag'famí
Problémas “é “superar suas” .difieuldades; “deditar-se à luta coritra, á délinqueicia,
a, -» Organizando e supervisionado atividades educatiyas, sociáis e recreativás em centros -
À . Comunitários, ara, recuperar e integrar Os indivíduos 'à, sociedade: colaborar. com a «
Justiçá, quando: solicitado, apresentando laudos, pareceres e depoimentos. para servir * ».
coino instrumentos “comprobatórios para mélhor-aplicação: da leie dajustiça; assessorar ,
órgãos, públicos ou de caráter. social, técnico erde consciência politica; para resolver”
e , 7 Situações planejadas ou-não; dedicar-se à lutá contrá delinguência-e fenômenos sociais: !
“ , emergentes, organizando 6 supervisionando Programas Sôciais:e recreativos, em- centros
| comunitários “ou “equivalentes, para bustar à melkipria: das telações intérpesoais e
o “intergrupais, estêndendo<a «20 êonitexto sócio-histórico-ciiltural; « poder “realizar |
“4 Ievantameiitos de demanda para Planejamento, execução e-avaliação dé Prógramas junto:
ao: "meio ambiente; poder realizar: trabalhos para amã instituição, “inVestigândo;
RN . examinando e tratando seus, objetivos; funções e tarefis em: lideranças: formais" e
fo. imformais.e nas “comunicações é relações de-poder; poder trabalhar O.camipo das forças.
É "instituídas e ihstituintes, infervindo nos, processos" psicológicos que afetam a estrutura
institucional; . poder Promover gstudosr sobre características psicossociais, de grtipos
-, Éthicos; religiosos; classes e-ségmentos Sociais, e cultutais; poder atuar: júnto aoSrmeios tros
| de cómunicação,. assessorando quanto aos «Aspectos Psicológicos nas técnicas “de
| , Somniicação e propaganda; respeitar. o hotário destrabalho; e extcutgr outras atividades ”
por correlatas ão Largo; ou designadas peló sei superior imediato. Po Tt
+ . Artigo 23! Esta Lei “Complementar entrará, en vigor“na: dáta de:suá (> EN
- Publicação, róvogadas as disposições enicôntrário, A
: E Voo Pê.» e
N . a
a "Gabinete do Prefeito Municipal * ON
Pesado - Dracena, 07/de julhóde2011,. re
e

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