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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Estado de'São Paúilo
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T MENSAGEM COMPLEMENTAR Nº 077) - DE 26 E OUR
. “Encaminha Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre alteração
; na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei
Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências.”
A
-Senhor Presidente: ,
Estamos enviando a Vossa Excelência o« Proj eto de Lei Complementar incluso, que
'dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº * 353, de. 07.07.2011, “alterada pela Lei
Complementar nº 364, de 21.10.2011 'e dá “outras providências.
10) presente Projeto que ora enbaminhamos para apreciação de' Vossa Excelência e
n. Vereadores tem por finalidade a.unificação dos cargos de Escriturário e Técnico.em
Enfermagem que foram criados pela Lei Complementar nº! 353/201 1. : f
Ao ênsejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência e nobres Vereadores
protestos de estima e respeito.
Exmo. Sr. Ao
NELSON NABOR BUZINARO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Te EPBZDONDO Ze: 1IOZ/aNDVS RITO A NÓS 2" Soag EURDRMG SD fRaTOTUN ENEM
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº á-DE
DE 2011..
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07. 2011,
alterada pela Lei Complementar nº 364, de 24.10.2011 e dá outras
. providências. +
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracêna, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
t Art. 1º- O artigo 8º da Lei Complementar 353/2011, alterada pela Lei
"Complementar nº 364/11, passa à vigorar acrescido de um & 1º, sendo certo que o
parágrafo único pàssa a vigorar como parágrafo segundo, ambos com a “seguinte
v
-Tedação:
“Art. 8º- Ficam criados 14 (catorze) cargos de “ESCRITURÁRIO”,
Regime Estatutário, Referência 05 A, carga horária de 44 horas semanais.
' $ 1º- Fita estabelecido cómo requisito para» a lotação do cargo de
Escriturário o” Ensino Fundamental Completo e conhecimentos na área e em
informática.
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8 2º As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de
ESCRITURÁRIO são: atendimento, ao público e telefônico, operar máquinas como
datilografia, calculadoras, xerox, micro. Computadores e outras, manipylando-as para
preencher formulários, efetuar registros e cálculos, bem comp obtenção de cópias de
documentos; examinar a correspondência que lhe é encaminhâda, analisando-a e
reunindo informações necessárias para redigir-e enviar respostas; efetuar- Tegistros em
documentos próprios, para, possibilitar às atividades de controle; expedir sumários de
atividades e outros relatórios, preparando-os de acordo com as normas exigidas, para .
apresentá-los aos superibres; arquivar documentos e disponibiliza-ôs em ordem para
facilitar o controle e consultá dos mesmos; datilografar ou digitar cartas, memorandos;
relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de padrões
estéticos, baseando-se has minutas fornecidas para atender às- rotinas “administrativas;
recepcionar pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem
tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas; organizar e manter
atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em-ordem
alfabética, visando à agilização de informações; efetuar controles relativamente
complexos, envolvendo, (interpretação e comparação de «dois ou mais dados, conferência
de cálculos de licitações, controle de férias, contábil e/ou outros tipos similares de
controle, para cumprimento” das necessidades administrativas; efetuar cálculos
utilizando fórmulas e envolvendo dados comparativos: cálculos de áreas, metragens de
muros e passeios, cálculos de juros demora, correção monetária e outros; “PR
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PREFEITURA MUNICIPAL
Estado de São Paulo; '
efetuar ligações telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina ou
prestando informações relativas aos serviços executados; controlar o recebimento e
expedição de correspondência, registrando-a em livro próprio; com a finalidade de
encamhinhá-la ou despáchá-la para as pessoas interessadas; redigir memorandos,
circulares, relatórios, ofícios, observando os padrões estabelecidos para assegurar o
funcionamento do sistema tle comunicação administrativa; fazer 6 organizar a prestação
de contas de convênios-e subvenções sociais no tocante aos aspectos administrativos e
análise preliminar dos documentos apresentados pela entidade; proceder à à digitação de
' documentos, quando solicitado; fazer os pedidos de aquisição :de' material e encaminhar
-aos setores competentes; elaborar mapas de consumo. de combustível dos veículos da
« unidade; realizar o inventário patrimonial dos bens com carga para a unidade; adotar,
, quando rlecessário, os prócedimentos para efetivar a movimentação e o recolhimento de
bens inservíveis da unidade; responsabilizar-se quando solicitado, 'pela entrada e saída
' “dos materiais no almoxarifado da unidade; responsabilizar-se pela preparação do malote
de documentos da unidade; e arquivar e zelar pela guarda dos documentos relativos à
“unidade; respeitar o HORÁRIO.DE TRABALHO; éxecutar outras-tarefas crrelatas que.
“lhe:forem atribuídas pelo superior imediato.”
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LA ,
Art. 2º O artigo 10 da Lei Complementar 353/2011, alterada pela Lei
Complementar nº 364/11, passa a vigorar acreseido de um $ ͺ, sendo certo que o
parágrafo único passa a vigorar coro parágrafo segundo, ambos com a seguinte
redação: = os
' a *
= Artigo. 10 - Ficam criados 06 (seis) cargos de “TÉCNICO EM
ENFERMAGEM”, Regime Estatutário, Referência 96 A, carga horária de 44 horas
semanais.
N
8 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo' de
Técnico em Enfermagem curso de técnico de enfermagem, coin registro no GOREN,,
experiencia de 01 ano.
8 2º- As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de TÉCNÍCO EM
ENFERMAGEM são: assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação
- e supervisão das atividades. de. assistência de enfermagem; na prestação de cuidados
diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; .na prevenção e controle das -
. doenças transmissíveis em- geral em programas de vigilância epidemiológica; na
! - prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção é controle
” sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência
de, saúde; na execução “dos programas; executar atividades de assistência de,
enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro; integrar a eguipé de saúde;
preparar o.paciente para consultas, exames 'e tratamentos; observar; reconhecer e
descrever sináis e-sintomas, ào nível de sua qualificação; executar tratamentos
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-F 03- :
especificamente prescritos, ou de rotina, além de oútras atividades de enfermagem;
ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer
curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, entgroclisma, enema e. calor ou frio;
executar tarefas réferentes à conservação e aplicação de vaginas; efetuar o controle de
pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes e proceder à sua
leitura, para subsídio de diagnóstico;-colher material para exames laboratoriais; prestar
cuidados de enfermagem pré. e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se
necessário, instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar
“cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurançã, inclusive
alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pelã limpeza e ordem do material, -de -
equipamentos e de depéndências dé unidades de: saúde; integrar a equipe ide saúde;
participar de atividades de educação em saúde, inclusive: órientar os pacientes na pós-
corisulta, quanto ag cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; auxiliar o
Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde; executar os trabalhos
-de rotinas viriculados à alta de pacientes; participar -dos procedimentos, pós-morte;
construir e manter relações positivas com o idoso; otimizar a qualidade de vida do idoso
em geral, prevenir situações de risco; vulnerabilidade física, emocional, cognitiva,
familiar e social; manter: os familiares do idoso presentes e informados; estabelecer
redes de contatos no entomo referente ao idoso; construir relações positivas com
postura profissional côm os Familiares/gmpregados « e outros cuidadores/equipe de saúde
-que atendam ao idoso; construir relações positivas com pessoas significativas para o
idoso; acompanhar e auxiliar o idoso nas visitás e em todas as atividades externás que o
idoso necessite de ajuda; realizar àtividades que envolvam. estimulação/recreação/lazer
“ com o idoso, supervisionado. pelo profissional da-saúde; planejar, organizar e executar
as atividades de vida diária - AVDs; organizar e manter limpos todos 6s ambientes que
r o idoso utiliza; organizar e preparar quândo necessário, a alimentação do idoso,
supervisionado pelo profissional da saúde; auxiliar o idoso a realizar sua higiene pessoal
diariamente; preparar e ministrar ós medicamentos necessários ao idoso, seguindo as
prescrições médicas pré estabelecidas; saber administrar-conflitos e-impasses referentes
: dq idoso, no geral; verificar a frequência e acompanhar o.idoso nas consultas médicas e
exames de rotináã, quando necessário; respeitar e conhecer a dinâmica do idoso; aferir
diariamente os Sinais vitais do idoso, desde que capacitado para tal; obter e conhecer o
Estatuto do Idoso; estar sempre atualizado/participar de óficinas/reciclagens; respeitar 0,
horário de trabalho; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo
superior imediato.”
Art. 3º- O artigo 14 da Lei Complementar 353/2011, alterada pela Lei
* Complementar nº 364/11, passa a vigorar acrescido com a'seguinte redação:.
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> “Artigo 14 —- REVOGADO”.
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PREFEÍTURA MUNICIPAL D
Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-DE 26 DE OUTUBRG
A -FL04- :
Art. 4º- O artigo 17 da Lei Complementar 353/2011, alterada pela Lei
Complementar nº-364/11, passa a vigorar acrescido coma seguinte redação:
“Artigo 17 - REVOGADO”.
4 t
Art. 5º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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LEICOMPLEMENTAR Nº353 ,
4 ' Dispõe' sobre à criação de cargos conforme especifica * e dé outras
os providências. , 1 —— . hd
CÉLIO REJANL, Prefeito Municipal de. Draceha, Estado de. São Paulo,
n . usândo das atribuições qu lhe são conferidas dor) Jei, vo, A
vos - FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL; APROVOU E ÉLE.
: : “SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI GOMPLEMENTAR:.
4 Artigo 1º - Ficam triados 02 (dois) cárgos- de “ASSISTENTE SOCIAL”,
“Regime Estatutário, Referência horas + HTPC, - Habilitação em. Serviço, Social 'e "registro no,
CRESS, carga horária de 30 horas semanais.
g único - As, iiribuições e tarefas essénciais para o targo de”
E ASSISTENTE SOCIAL são: contribuir:çom ações que “tômem a educação como uma
. prática de inclusão social, de, formação. da cidadania e emancipação dos sujeitos sociais;
+ trabalhar no sentido eduçativo. de revolucionar: consciências, de proporeionar novas
* discussões. detrabalhar as relações interpessoais e grupais, podendo desenvolver um
trabalho de articulação e operacionalização, de interação: 'de equipe,. de "busca. de
“estratégias de proposição e, intervenção, resgatando- se a visão" de integralidade e
coletividade: humana e o real Sentido da apreensão e participação do saber, do
“conhecimento; atuar em equipes interdisciplinares, no âmbito das quais, os distintos ”
, saberes, vinculados “às distintas formações, profissionais, possibilitam uma. visão. mais .
ampliada, e e compreensões mais' consistentes em torno dos mésmos prócessos Sociais,
articular propostas. de ações efetivas, à partir do resgate -da visão de integralidade
himaria, & “do real significado Histórico- sociál “do. conhecimento; contribuir para o
ingresso, regresso, permanência e-sucesso. da criança e adolescente na escolá; favorêter
a relação família- escola-comunidade, ampliando o espaço de participação destas na'
escolá, incluindo a mesma ho processô educativo; ampliar ã visão sociãl dos sujeitos
envolvidos com à educação, decodificando as questões 'sociais; proporcionar articulação
entrê educação: g -as demais políticas sotiais e organizações do terceiro setor,
estabelecendo” parcerias, faeilitando. o acesêo- da comunidade escolar aos seus direitos;
combater, os problemas sociais" como: baixo rendimento escolar; evasão “escolar;
4 desinteresse pelo .aprendizado; * problemas :com? disciplina; insubordinação a .qualquer
limite -ou regra: escolar; vulnerabilidade às drogas; atitudes e comportamentos.
.» agressivos g' violerito; promover 6 encontro da educação com a realidade social do.
r aluno, da família é da cominidade, a qual ele, esteja inserido, áproximanda. a família no
contexto escolat; intervir nã família, através de ações: ou de trabalhos de grtpo com os
“pais, mostrando à importância da relação escola-aluno-família; diagnosticar os fatores
sociais, culturais e econômicos" que determinarh a problemática social "no «campo
edutacional e, consegiientemente, frabalhar com um método preventivo destes, .no
intuito de evitar. que'd ciclo'sé repitá novamente; trabalhar com ações educativas e não! a
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA.
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, LEI COMPLEMENTAR Nº.353 — . DEO7DE fLHO DE 207
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“só cómm soluções de problemas, entendendo que a a educação; se constitui em uma política |
.social 'que tem como compromisso garantir .os direitos sociais, , consegilentemente -
podendo apresentar uma ampliação do concejto-de educãção impregnado .na sociedade
atual; melhorar as condições “de vida e sobrevivência das famílias e alunos;-favorecer a
abertura, de canais'de interferência dos sujeitos nos “processos decisórios da escola (os,
“conselhos . de- classe); ampliar - -o, acérvo dé informações e conhecimentos, a.cerca do.
social na- coimigidade., escolar; estimular a vivência e o aprendizado do processo -
democrático na ihteriór da escola e com a «comunidade; fortalecer as ações “coletivas;
efetivar pesquisas que possam contribuir coma análise da realidade- social dos alunos e,
de suas famílias; maximizar a utilização dos ' recursos da, comunidade; efetuar
levantamento de natureza sócio-econômico e familiar: para, caracterização da população
escólar; elaborar e executar progíamas de orientação sócio-familiar, visando a
prevenção da evasão escolar e melhorar o desempenho do aluno; respeitar o HORÁRIO
" DE TRABALHO; ' exetutar outras tarefas correlatas”, determinadas. pelo Superior
. ithediato; realizar outras atividades correlatas com a função.
/
Artigo 2º - Ficam ceiados 03 (três) cárgos. de “PONOAUDIÓLOGO.
* ESCOLAR”, Regime: Estanítário, Referência hóras + HTPC, Habilitação em
Fonoaudiológia e registro no CRF, carga horária de 39 horas semanais, !
> 8 úrico - As atribuições e tarefas essenciais para “o “cargo de.
FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR são: desenvolver trabalho dé preverição no que-se
refere à área: da, comiinicação gtal.e escrita, motricidade oral, voz e audição; promovér e
"colaborar em cámpanhas que visem difundir. princípios fonosudiológicos úteis ao bem-
“estar da coletividade; realizar avaliação e diagnóstico da comunicação oral e éscrita,
motricidade oral, voz e audição; participár de. equipes: interdisciplinares; realizar terapia
fonoaudiológica; servir de modelo ão seu paciente, no .que se refere aos padrões , de.
normalidade envolvidos no processo - dá comunicação humaria; comprometer-se com O
“bem-estat dos seus pacientes, emitir parecer fonoaudiólógico, na área da comunicação
humana; aprimorar seus conhecimentos e usar o progresso técnico- científico em -
“benefício . do. paciente; elaborar, planejar, orientar e executar pesquisas
fonoaudiológicas; lecionar teoria e prática fopoaudiológica; apresentar postura crítico-
reflexiva; apreseritar.c conduta ética; promover, prevenir e'atuar junto aos professores no
sentido de órientá-los; otimizar “a comunicação de todos os alunos da escola,
desénvolvendo suas potencialidades aôó máximó; proporcionar experiências para os
alunos através de' infervenções diretas (por meio de oficinas realizadas em 'sala de aúla)
e indirêtas (através 'da-orientação dos professores); detectar determinadas alterações na
o -comunicação, em todas as áreas da "fonoaudiologia, inclisive na de linguagem —
podendo detectar - precocemente : disgrafias;, dislexia, entre outras alterações, respeitar o
HORÁRIO DE TRABALHO; executar dutras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato; realizar quirás atividades correlatas com a função.
LE COMPLEMENTAR Nº353.
ros x Fls03- , O
e o Artigo 3º.- Ficam criados 08 (oito) tasgos de “PSICÓLOGO
E NE ESCOLAR “Regime Estatutário, Reférência horas +'HÍPC, Habilitação em Psicologia e”
| Ca registro no CRP, Carga hórária de 3Q horas semanais. ,
> -
| o. + , eo : único - As- “atribuições” e tarefas: essenciais para o cargo de
Rn Vs PSICÓLOGO | ESCOLAR são: buscar: a mobilização. da! comunidade escolar com a
| e finálidade de. pensar juntos .sua realidade, suas, reais. funções, organização,
* funcionamento 'e relações. mantidas conr outras instituições, e estrutura social, bem como
questiofiar as relações € “comunicações interpessoais estabelecidas no: meio escolar,
id conieçando com, a organização .de equipes multiprofissionais realmérite atuantes;
o q " questionár, juntameiáts comia, equipe técnica pedagógica" os' fatores culturáis, sociais e
. econômicos de suá comunidade escolar, visando a qualidade de ensino, tanto ém felação
a satisfação dos profissionais da educação quênto, db rendimento e satisfação do aluno,
podendo. reduzir; repetência e evasão escolares, pelá motivação, “adequada e -
fundamentada em. preceitos técnicos científicos bem como sócio-psíquico-pedagógicos
/ | , Teais; “supervisionár. [E “acôiapanhar . A execução - de programas de. reeducação
"psicopedagógicas: «as dificuldades de aprendizagem observadas nos alunos do” primeiro
ano g as retenções -nas Séries, iniciais do ensino fundamental, pressupõem
. 2, comprometimentos à: serem diagnosticados pelos técnicos da educação, de acordo com
cr" suas, competências; diagnosticar e. acompanhar clinicamente profissiónais e aluros
Foo problemas: deseja-se que a cada impasse comportamerital de alunós ou profissionais da
Í ;* “escola.io psigólogo seja chamado para analisar, diagnosticar e dar solução voltada a*
- adaptação e ao, "ajustamento do indivíduo probléma. à dinâmica: de relações existentes
vos — naquele meio inquestionável e imutável, visando a não reincidência da comportamento;
dar. soluções “imediatas- aos problemas, “comportamentais: as expectativas , «os
. profissionais. “dá educação: dé soluções mágicas por-parte do Psicólogo, onde o simples
' .. fato dele olhar para-o indivíduo capacitá-lo-ia a desvendar segredos (adivinhação); são
tão- explícitos que as verbalizações utilizadas são cotidianas e: despojádas de qualquer” ,
: crítica ou auto-cehsurã; assessórar nã' elaboração, implementação: e avaliação de o
* projetos pedagógicos, toerentês'com os vátios segmentos da escola; avaliar os alimos de
- acordo com os projetos implementados; aralisar e intervir nas' interações em sala de
— aulas desenvolver os programas junto aos pais, orieritando sobre soluções facilitadoras
- da aprendizagem; diagnósticar- e encarhinhar os problemas “relativos a queixas
. escolarês; fazer aconselhamento psicológico individual e em grupo; tréinar professores
- & colaboradores; orientar á família através de palestras-e reuniões ou individualmente;
“encaminhar para psicoterapia 'os.'casos especificos de. alunos que necessitem de
acompanhamento elínico; desenvolver. pesquisas ôtganizacionais; solucionar- -possíveis
conflitos ; “intemos: que "possam surgir. entre os colaboradóres, dentro: dá instituição.
escolar; implantar e acompanhar programas e atividades de prevenção, visando resolver; ,
“ós, problemas de ordem. psicológica” que estejam interferindo no processo “de
- aprendizagem do aluno; desenvolver trabalhos pará melhorar o relacionamento -
interpêssóal, a autorestíria, interação social, e npreefizagem dos:alunos através de ,
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“PREFEITURA MUNICIPAL: DE DRACENA
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LEI COMPLEMENTAR Nº353 — DE E de JUrê
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“dinâmicas de'grupo € orientações; promover caimpanhas.solidárias e visitas a entidades
filantrópicas com a finalidade; de - desenvolver a 'tesponsabilidade social nos alunos;
promover e realizar palestras abertas com alunos & professores com temas específicos,
" para “cada: próblemática (sexualidade, adolescência, auto-estima, “indiséiplina, «etc);
otimizar e facilitar o processo de ensino aprendizagem, ” trabalhando “os aspectos.
cobnitivos, emocionais, sociais e motores. € realizando, também, uma intervenção
prática tio cotidiano escolar, com o objetivo “de promover a sâúde mental é prévenir as
dificuldades vividas no processo de escolarização; avaliar possíveis dificuldades de
aprendizagem ou problemas.quê- possam surgir nessé-processo, órientando familiares e
professores sobre qual é a melhor maneira de lidar com os mesmos e encaminhar 9 caso"
quando .necessário; acolher alunos e - profissionais quando surgir algum, problerha. ou
dúvida; difundir e discutir temas nó âmbito escolar, relácionados aos conhécimentos" da
páicologia, que possam, melhorar o, processo educacional; «auxiliar o: professor a lidar,
com.a motivação, ieações- emocionais, cognição, insucesso escolar & dificuldade de
aprendizagêm 'dó aluno frente às demandas da clásse e do próprio- aluno e familiáresOu
“seja, identificar; compreender. e explicar ads professores, coordenadores, "direção & pais
[o) comportamento + e dificuldades dos alunós; prothover a discussão 6 orientar ãos pais,
. o professores, coordenadores g diretóres, sobre os aspectos do desenvolvimento bio-psico-
social do alunadô, considerando a individualidade, o tempo, a história de vida e o
* protesso. de. cada ipdividto e sua-maneira de aprendizagem: respeitar o HORÁRIO DE
TRABALHO; “executar outras tarefas cotrelatas determinadas pelo superior “Imediato;
realizar outras atividades correlatas coma fimção. ” “o to
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Artigo 49 - Ficam criados vo (seis). cargos de «PSICOPEDAGOGO”;
Regime Estatutário, “Referência horas + HTPC, Habilitação em” Psicopedagogia e registro no
órgão apropriado, cargá horária de 30 horas semanais.
“ /
$ único - AS ibiidsos e tarefas essenciais para, o. . Gargo de
PSICOPEDAGOGO são: observar e ávaliar qual a verdadeira necessidade da escola e
atender aos ;seus “atisêios, bem como verificar, junto ão Projeto Político“Pedagógico,
como:a escola condu? o processo énsino-aprendizagem, como garante o sucesso de seus
alunos: £ egino à família exerce, o -seu papel. de parceira nesse- processo; deteétar
* possíveis perturbações no processo de aprendizagem; participar da dinâmica. das
relações da comunidade educativa a fim de favorecer o processo de integração e troca;
“promover orientações metodológicas “de acordo com as características dos-indivíduos e
grupos; realiza? processo de orientação educacional, vocacional e ocupacional, tanto na
forma” individual quanto em grupo; tratar das dificuldades . de aprendizagem,
diagnosticando, “desenvolvendo, técnicas remediativas, orientando pais e professores,
estabelecendo “contato com outros profissiohais das áreas psicológica, psicoinotora.
fonoaúdiológica e educacipriál, pois tais dificuldades são multifatoriais em: sua origem :
- é muitas vezes, no seu tratamento; dar assistênciá aos prôfessores e a outros
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACENA
Estado de São Paulo o isa
LEI COMPLEMENTAR Nº 353 = us “DE07 DE JUL:
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profissionais da instituição escolar + para melhoria das condições do processo ensino-
apreridizágem,, bem coino para prevenção-dós, problemas de aprendizagem; possibilitar
* uma-intervenção psicopedagógica visando à solução de-problemas de aprendizagem em
1 espaços institucionais, juntamente com, toda, a equipe escolar, está mobilizado na
construção de um espaço adequado: às. condições de aprendizágem de forma. a evitar
Sommprometimentos; avaliar o alúno' e identificar os problemas, de aprendizagem,
buscando conhecê-lo' em seus potenciais construtivos «e: em suas dificuldades,
ericamirihando-o;; por-meio de-um relatório, quando necessário, para” “outros profissionais
- psicólogo, fonoaudiólogo; neurologista, etc. que realizam “diagnóstico especializado e-
exames complementares com o intuito “de fayorecér - “o desenvolvimento da
. Potencialização humana no processo de aquisição do, saber; auxiliar os educadores
“ realizando «atendimentos pedagógicos, individualizados, contribuindo para a
, compreensão de problemas na-sala de-aula, permitindo ão professor ver alternativas de
" ação e, ver como .as demais técnicas podem intervir, bem- como participando do
diagnóstico dos distúrbios. de aprendizagem, e do atendimento a um péqueno-grupo de
-* alunos; participar de reuniões "de, pais, esclarecendo o. desenvolvimento dos filhos;
avaliar o processo “metodológico: em -conselhos ide “classe; acompanhar a relação .
professor. e aluho, aluno:e aluno. aluno que vem, de oútra escola, “sugerindo atividades,
"* Buscando estratégias" e. apoio; perceber, eventuais perturbações no [processo
* aprendizagem; participar -da dinâmica, da comunidade” educativa, favorecendo à -
integração, promovendo orientações. metódológicas de ácordo com as catacterísticas; e
particularidades dos indivíduos do grupo; realizando processos .de orientação; intervir
junto.à família dás crianças que apresentam dificuldades na “aprendizagem, por meio,
.por- exemplo; de uma entrevista e dé uma: anamnese com. essa faimília para tomar
conhecimento. de, informações sobre a sua vida orgânica, cognitiva, emocional e social;
- estimular O desenvolvimento de relações interpessoais, * bo estabelecimento de vínculos, a
* utilização “de 'métodos “de ensiho «compatíveis tom as mais recentes concepções a
respeifo desse processo, procurando envolver a equipe escolar, 'ájudando-a 3 ampliar o
- olhar em torno do aluno e das. circunstâncias “de pródução do conhecimento, ajudando e.
álunó ja superar Os obstáculos que se interpõem ao pleno domínio das ferramentas
4 necessárias, à leitura do mundo; orientat o professór,a fim de facilitar a aprenidiZagem' e
o desenvolvimento do aluno: como “prevenção, identificação "e redução 'dos problemas
educacionais: nos diversos híveis de escolatidade.; fazer mediação entre 'os- subgrupos
envolvidos na relação: ênsino aprendizagem (pais, professores, alunos, funcionários);
observar, “entrevistar e fazer devolutivas; colaborar com a, direção e o corpo doéente da
escola na. elaboragão-. de «diferentes projetos e reuriiões, que os mesmos envolvam o
- atêndimento go alund/. professor/ família; promover encontros: socializadores entre
corpo docente, discente, coordenadores, corpo administrativo e de, apoio é dirigentes;
promóver encâminhamento àcprofissionais relacionados às áreás correspondentes .as'
dificuldades apresentadas pelos:alunos,bem como orientação e esclarecimentos aos pais
“e equipe pedagógica no dcompanhamento desses: alunos encâniinhados; “avaliar junto
côm a idireção é! a, equipe pedágógica fatores. que possam comprometer o
desenvolvimento-sadio e: um processo de; escolaridade normal; identificar sintomas de
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353
voo «Fls. 06-
dificuldades. no processo ensino-aprendizagem; criar estratégias para o exercício da
autonomia (aqui. entendida segundo” a teoria de Piaget: Cooperação € respeito mútuo);
estabelecer um vínculo psicopedagógico; não fazer avaliação psicopedagógica clínica
individual, déntro da instituição, escolar; porém, pode fazér sondagens; compor a equipe
' técnica- -pedagógica; cooperar. na: fun, ametitação) dps docentes: no. que diz - -Têspeito à
inclusão; fazer intervenção .psicapedagógica visando, 'a solução: dos problemas de
aprendizagem, tendo por, enfóque- o. indivíduo qu a instituição de ensino: público -ou
«Privado; “realizar: um. diagnóstico e:intervenção psicopedagógica, mediante a utilização
de instrumentos e técnicas. próprios de Psicopedagogia; utilizar 'de métodos, técnicas e
instruméritos psicopedagógicós” que-tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, à,
avaliação“; a intervenção: relacionadas corn a aprendizagem;- consultoria e assessoria
psicopedagógicas' objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas
no processo de aprendizagem; respeitar o HORÁRIO DE TRABALHO; executar
outras tarefas -correlatas-deterníinadas pelo Superivr imediato; realizar outras atividades
correlatas com'a função. , . . «
“ Artigo. 5º. Fica criado 01 (me cargo de, “INTÉRPRETE DÉ LIBRAS”,
Regime, Estatutário, . Referência “horas + HTPC, Habilitação ém Ensino Médio: Completo, e
Gertificado “de Proficiência em 'gxâame “específico realizado pelo Ministério “da Educação,
atendendo, a Lei Federal nº 10.436,-de 24:04. 20026 Decreto Federal.nº 5626/2005, carga
horária de 40, hotas semanais. a >
1
único *-* As atribuições e tarefas” essenciais "para 'o | cargo dé
Ne 8
INTÉRPRETE DE LIBRAS 'são: traduzir é interpretar Libras/Português/Libras; fazer
trailução e interpretação da Língua Portuguesa para” Libras, de 'todas as áreas de,
conhecimento do currículo; - -intêrmediar a comunicação. éntre interlocutores surdos e
ouvintes : em. situações do cotidiário escolar; prestar serviços em seininários, cursos e
sxeuniões e/ow eventos de fotmação continuada, quando solicitado; participar dos eventos
promovidos pela Secretária de Educação; participar" do planejamento nas escólas que
tem educação “de surdos e; Atendimento Educacional Especializado. para surdos, quando
solicitado; participar ativamente das atividades que Estão sendo desenvolvidás em sala
de aula, quando solicitado pelos 'Gestores; interagir com, o professor nas: ações
pedagógicas planejadas e/ou realizadás no ambiente éscolar; quandó | solicitado;
ministrár instrução sobre, “Libras para pessoas" ouvintes g surdas de “acordo com as
necessidades do Sistema Municipal de Ensino; orientar professores quanto as. suas
possíveis dúvidas, eim Libras; realizar outras instruções compatíveis com sua formação;,
-contribuir' com o serviço de. itinerância nas +scólãs que possuem alunos surdos no
, ensino regular, Tespeitar o HORÁRIO DE' TRABALHO; executar outras tarefas
correlatas deteritinadas pelo superior imediato. ,
“Artigo. & : Fica” criado 01 (um) cargo de “COORDENADOR
PEDAGÓGICO”; Regime Estatutário, Referência horas, Licenciatura Plena e em n Pedágogia,
targa hórária'de 44 horas/relógio” seihanáis.
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4 LEI COMPLEMENTAR Nº353
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a , ” “s Único - “As. atribuições e tarefas, essenciais pará o cargo. de
COORDENADOR PEDAGÓGICO são:, acompanhar e avaliar o ensino e o pfocesso de
"«apreni lizagem, bem como os resultados do desempenho dós”alunos;. atuar no-sentido. de
tornar as ações- de. Coordenação. pedagógica espaço coletivo de construção permanente
a - darprática docente; assumir 'o trabalho de formação continuáda, a, partir do diágnóstico
“dos, saberes "dos professores, para, garantir situações de estudo e de teflexão sobre a
. “prática pedagógica, estimulando os professores .a investirem em seu desenvolvimento
-o profissional; assegurar a participação ativa de todos os, professores do segmentonível,
x objeto da coordenação, garantindo. a realização de um trabalho. produtivo e integrador;
organizar e -selecionár, materiais adequados “às «diferentes situações de ensino € de,
- aprendizagem;-.conhecer os : recentes” referericiais. teóricos relativos aos processos de
ensino é aprendizagem, para orientar os- professores; divulgar práticas inovadoras,
incentivando o uso dos recursos “tecnológicos. disponíveis; auxiliar 6 professor na
organização de-súa rotina de trabalho, subsidiando-o po. planejamento das atividades
semanais mensais; observar à atuação do professor em sala, dê aula, com a finalidade de
recólher subsídios para aprimorar o trabalho. 'docente, com vistas ao - «avanço da
aprendizagem dos .ahinos; orientar os. professores, com fundamento nos. atuais
referenciais teóricos relativos. aos prócessos iniciais de ensino é aprêndizagem da leitura
“e escrita, da matemática e óutiás áreás do conhecimento, bem como a didática da
alfabetização; Conhecer as Diretrizes Curriculares de Língua, Portuguesa, de Matemática
e das demais-áreas 'de conhecimentos e outros materiais orientadores da prática
pedagógica: estimular os docentes na “busca e na utilização de reçursos tecnológicos -
- específicos ao processo de ensino da leitura e da escrita, da matemática e.de outras áreas ,
:s —- do conhecimento; orieritar e auxiliar os, docentes: a) No acompanhamento das propostas
curriculares. organizadas, “pelos! órgãos” próprios da Secretaria de Educação; b) No
* planejamento das atividades de ensino: das diferentes áreas e disciplinas em cada
bimestre; c) Na compreensão da proposta de organização dos conceitos curriculares
correspondentes .a: cada “ano/setnestre/bimestre; d)' Na seleção de estratégias que
Va favoreçam as situações de aprendizagem; mediante a adoção de práticas docentes
“significativas e contextualizadas; e) No monitoramento das avaliações bimestrais; )
No mónitoramento dos projetos de recuperação bimestral, g) Na “identificação de .
atitudes e valores que permeiam Os conteúdos e os 'procediimentos. selecionados,
imprescindíveis à à fôrmação de cidadãos afirmativos; apoiar as ações de. capacitação do
: professores; assegurar a “integração das atividades de desenvolvimento e aprimoramento
| do plano de trabalho da escola, articulando" as ações de docentes de cursos, modalidades
| o e turnos diversos; , acompanhar a êxecução e a avaliação das açõés e metas fixadas pela
el, . | escola'em sua proposta“ pedagógica; garantir, planejar e: liderar o desenvolvimento dos
| N á . trabalhos realizados nã escola, participando ativa, rotineira e diretamente das reuniões
“nas Horas de “Trábalho Pedagógico; Coletivo — HTPCs; estabelecer, juntamente com O
« Diretor da: Escola, o hórário das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo — HTPCs,
organizando a participação. de todos:os professores em exercício na unidade, de forma a
» assegufar o caráter coletivo dos trabalhos; acompanhar o trabalho dos; 0
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“o LEI COMPLEMENTAR Nº 353 = PEC 07 DE JULHO] De
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« Subsidiando-ps com” sugestões para a melhoria da prática dobente” e, nas Escolas -de .
“Tempo, Integral, orientar os, prófessorgs-das oficinas curriculares de forma a assegurar.
quet.as' atividades: nelas desenvolvidas:'se. “apresentem dinâmicas, contextualizadas, *
“significativas: e; . prázerosas;: proceder:. juntamente com os professores, à. análise “dós
resultados, da avaliação do:desermpenho escolar, através de seus.indicadores, registrando ,
e “divulgando avanços e..estrátégias bem, “sucedidas, bem -éomo identificando: as -
, dificuldades à sereril superadas e. «propondo : alterhativas. de otimização 'dós tesultados;
*.cooidenar; acompanhar e é avaliar. às «atividades de recupetação da aprendizagem, em
Ê especial: dá” recuperação “paralela, e também dos, demais projetos, implementados na
. escola; desenvalver ações que visem a.ampliação eo fortalecimento, da relação, escola —
comunidade, ' realizar outras atividades correlatas “tom a função, determinadas. pelo
*superior imedito.. poco Ra t
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' - Artído PR 1 “Fica criados. “03 (três) caros “de “CIRURGIÃO ..
- DENTISTA ”, Regime” Estatú ade , Referência 19/A; curso” superior em | Odontologia ' com
registro no, CRO; carga" horária e. no inínifno 02. horas diárias ou Jo horas semanáis,
o VY a Único - - EN alribuições e “tarefas essenciais pará, o: cargo de
“CIRURGIÃO DENTISTA, são: : compreende aí as tarefas que.se. destinam a-diagnosticar e
“ tratar: afecções dá, boca dentes e-região. maxilofacial, utilizando» processos clínicos ou
. cirúrgicos, para: promover e recuperar a saúde' bucal; examinar os dentes e a cavidade
bucal, utilizando :aparelhos'por via direta, para” verificar a presença de cáries e outras,
afecções; identificar, as afecções quarto à extensão e prófundidade, valendolsé- de
“instryiriernitos “especiais; exames radiológicos e/ou labóratoriais, para estabelecer o;plâno -
[ tamento; executar Serviços de extrações, utilizando botições,. alavancas. e outros
instrumentos, “para” prevenir infecções mais praves; restaurar.'as cáries dentárias,
'empregando. instrumentos, «aparelhos e substâncias, especiais. para evitar o agravamento -
do processo e” estabelecer a 'foima & função do dente; fazer limpeza profilática dos
“ dentes e: gengivas, extraindo tártaro, para eliminar à instalação de focos e infecção;
“êxecutar serviços inerentes. ao tratamento «de ,afetções da boca, usando procedimentos
“elínicos; cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação ie dentes e gengivas;
: vetifiçar. ps “dados, “de, cada paciente, registrando .os serviços a executar e os- já
;execiitados, utilizando fichas: ápropriadas, pará acompanhar a- evolução « do tratamento;
orientar à “comunidade. quanto.“à prevenção" das doenças da boca e'seus “cuidados,
. coordeiiando: Cainipanhas de prevenção dá saúde bucal, para promover 'e : “oriehtar o
atendimento a população: em gerál; colabora na-limpeza e organização do jocal de
!frabalho; efetuar outrás atividades correlatas à -ão-cargo e/ou determinadas pelo superior
“imediato. , N .- pi A
o Artigo 8 « Ficam criados 09 “(movo) catgos de “ESCRITURÁRIO”,
“Regime. Estatutáfio, Referência 05.A, ensino fundamental completo € conhécimentos na área €
em Jiforinática, carga | horária de 44 horas semanais. ç
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g Único, - - “As atribiições e “tarefas essenciais. para o cargo de
ESCRITURÁRIO são: atendimento ao público e telefônico, opera máquinás coiho
o datilógrafia; calculadoras, xerox, micro computadores ' e: outras, -mánipulando- -as para”
preencher forintilários, efetuar registros £ cálculos, bem como obtenção de cópias de
documentos; examina 'a correspondência que The é. encaminhada, “analisando-a, e
, Teunindo inforinações necessárias para, redigir. e enviar respostas; efetua Jegistros em
documentos próprios, para possibilitar . as atividades de controle; expede sumários de '
, atividádes e outros relatórios, preparando-os de acordo com as normas exigidas, para
apresentá- -lós aos superiores;” arquiva documentos e “disponibiliza-os em ordem para
facilitar o controle* "e consulta dos mesmos; datilografár ou digitar cartas,: memorandos,
relatórios e demais correspondências da uhidade, atendendo às exigências de padrões
estéticos, bastando-se. nas: minutas fornecidas, para atender às rotirias administrativas;
recepojonar pessoas. que procuram a unidade, inteirando-sé «dos: «assuntos a; serem
tratados, objetivando prestar- -lhes "ás “informações desejadas; organizar e: «mantém
" atualizado o arquivo: de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem
alfabética, visandô à agilização de informações; efetuar controles relativamenite
complexos, eivolvenda interpretação e cornparação de-dois.ou mais dados, conferência | *
de. cálculos de licitações, controle de férias, contábil e/qu quíros tipos similates: de
controlé; ; para cumprimento das necessidades, administrativas; efetuar cálculos
utilizando: fórmulas e'envolvendô dados, comparativos: cálculos de áreas, . metragens de -
muros e passeios, cálculos “de juros demora, correção monetária e outros; atender e,
“efetuar ligações +elefônicas, anotando ou enviando recados 'e dados de rotina ou
prestando” infórmações relativas. dos- serviços , executado; controlar e recebimento e
expedição de correspondência, “Fegistrando- a em livro” próprio;: com a finalidade de,
. encaminháila ou despachá-la para as/ pessoas interessadas; redigir memorandos,
circulares, relatófios, oficios; obseryando os padrões estabelecidos para assegurar o»
fúnciohamento do sistéma de comunicação . administrativa: fazer e organizar a prestação '
de contas.de convênios, “e subvenções sociais no tocante aos aspectos administrativos e.
* análise preliminar dos. documeritos apresentados pela entidade; próceder à a digitação de
documentos, quando solicitádo; fazer os pedidos de aquisição de material e encaminhar
aos setores” competerites; «elaborar mapas .de consunio de gasolihã dos veículos da
“tnidade; realizar -o inventário patrimonial dos -bens com carga para a uhidade; adotar,
“quando necessário, ós, procedimentos paraefetivar a movimentação eo recolhimento de
bens. i inservíveis dá unidade; responsabilizar-se quando solicitado; pelã entrada e: saída
dos materiais no almoxarifado “da unidade; responsabilizar-se pela preparação do malote
de * documentos da-unidade; e arquivar e zelar pela guarda: dos: documentos relativos à
unidade, respeitar o HORÁRIO DE TRABALHO; executar outras tarefas correlatas qué
lhe forem atribuídas pelo superior ; imediato. .
Fa
Artigo 9º. Eicam criados 02 (dois) cargos. de “ENFERMEIRE ”. Regime
| Estatatário,. Referência 09-A, curso superior na área e registro no GOREN * a pelo. menos vz
anos, cargá hoiária ide. 49 “horas semânais. ,
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/LELOMPLEMENTAR Nº 353",
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8. Único a As atribuições? e. tarefas” essencjáis pata o cargo de
ENFERMEIRO “ -sãa:: “executar ou supervisionar trabalhos técnicos de: enfermagem nos -
estabelecimentos We “assistência médico-hospitalar do Município; prestar serviços -em
)
“hospitais, unidades. Sanitárias, ambulatórios e seções « de enfermagem; prestar ; assistência:
a pacientes: hospitalizados; fazer curativos; áplicar; vaciniás e injeções; ministrar”
remédios; “responder pela observância das” prescrições! médicas felativas. a pacientes;
velár' pelo beni-estar físico.e psíquito dos pacientes; supervisionar a esterilização: do
ináterial 1 nas áréas de enfermagem: Prestar; socorros de urgência; orientar .o isolamento
de Pacientes;* supervisionar ós serviços: de, higienização de patientes; providenciar no
É tarefas relacióriadas. com a prescrição álimentar; fischlizar a “limpeza das unidades. onde ;
estiverém' Tótadós; participar de programas de educação sanitária; participar dó erísino
em escolas. de “enfermagem -ou“cursós. para: auxiliares de. enfermagem; apresentar
relatórios refétentes. às Atividades sob sua. supervisão;. resporisabilizar-sé por equipes
aúsiliáres .necessárias à execução das “atividades. próprias do cargo; executar tarefas
afins, respeitar. o HORÁRIO, DE: FRABALHO; inclusive às editadas. no respectivo
regulamento da. profissão; executar outras tarefas correlatas: determinadas pelo gupérior
imediato E vo
Co afrtigo 1 po: : Fica “criado "01 (um) - cargo de “TÉCNICO EM
ENFERMAGE 1”, Regime Estatutário, Referência 06: A, curso de técnico de enfermagem,
com fegistro m no. COREN; experiencia de-01 ano, carga | horária de 44horas sertianais. --
+ 7 +
”
'
8 Único - As atribuições e tarefas essenciais para o êargo de TÉCNICO
. EM ENFERMAGEM são: assistir; ao! Enfermeiro; no plánejamento, programação,
. orientação. e supervisão das atividadês, de assistência de enfermagem; na prestação de
cuidados diretos dé enfermagem º a pacientes. -em estado. grave; na prevenção e controle
das doenças transmissíveis em geral em prograinás de vigilância “epidemiológica; na:
. prevenção “e no controle. sistemático da infecção:hóspitalar, na, prevenção e controle
* sistemático “de dahos fisicós que. possam ser causados a pacientes -dúrante a assistência
dé saúde; ' na execução” dos' programas; ' executar “atividadês de: assistênciá » de
enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro; integrar a equipé de saúde;
prepárar É paciente para consultas, exames ê trátamentos; observar;-reconhecer' e
'descrêver sinais e sintomas, “ao nível de sua. qualificação; executar tratamentos -
especificâmente prescritos, du de rotina, respeitar o HORÁRIO.DE TRABALHO; além”
de outras atividades de enfermagem; mifistrar medicamentos por. via oral e parenteral; *
, realizar controle - hídrico; / / fazer | curativos; ” aplicar dxigenoterapia, “nebulização;
enteroclisma, enemia e calor ou frio; - “executar “tarefas referéêntes à conservação e
aplicação de. vácinas; êfetuar o' controle de “pacientes e de comunicantes em doenças
“transmissíveis; realizar" testes, e proceder à sua. leitura, para” “subsídio: de diagnóstico;
"colher material para exames, laboratoriais; prestar cuidados! de enfermagem pré,e pós-
operátófios; circular .em sala de cirúrgia 6; se necessário, instrumentar; executar
“ atividades d de desinfecção e esterilização; estar cuidados de higiene e conforto : ao
” )
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACEN A:
i Estado de São Paulo e
LEI COMPLEMENTAR Nº 353 e =" DEO7 DE JULHO-DES
, . o
pagicato. é zelar por sua segurança, inclusive, alirtintá- lo « ou axpeiliáiio a 'alimentar-sê;
zelar pela” limpeza e ordem do material, de equipamentos é de' “dependências de. unidades
de: saúde; integrar:a equipe de saúde; participar dé: “atividades de educação em saúde,
> inclusive: orientar'ós pacientes na pós-consulta, quanto. ao cumprimeito « das prescrições
"de enfermagem, “e médiças; auixiliar “o “Enfermeiro” na "execução dos'-programas de
educação para a saúde; -executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de . pacientes;
- participár dos procedimentos pós-morte; executar ôutras tarefas correlatas determinadas
pelo superiór imediato, . . e + e .
Pa
Artigo ú- Ficam criados 02 casi cargos de “PARMACÊÚTICO”, .
“Regime Estatutário, Referência 09 A, curso, superior. eim: Farmácia. -com registro no Conselho”
«da á áreas. carga horária de, 40 horas semanais. ] | o
Pg 8 Único = à As ibuições 8 “tarefas essênciais para o cargo de
FARMACÊUTICO: "são: responder tecnicamente - pelã compra é dispensação, 7 de
medicamentos nas jinidades-de saúde; esclarecer ao público ó modo dé utilização de
, “medicamentos e. Seus possíveis efeitos “coláterais; manter 'os medicamentos em bom
«né estador-de conservação, garantindo: qualidade, eficágia-e segurança do produto bem
' “como a Tônservação e limpeza do próprio estabelecimento; colaborar com os Conselho
de Farmácia.e autoridades. sanitárias sobre irregularidades detectadas em medicamentos
no, estabelecimento. Sob.sua direção técnica; preparar. eforneder medicamentos conforme .:
prescrições médicas: aprontar-produtos farmacêuticos: conforme fórmulas estabelecidas;
! compor estudos, ânálíses;e téstes -com plantas medicinais para extrair: seus princípios
| : ativos' e Jmatérias. primas; conitralar entorpecentes e produtos similares; registrando a
E) A venda em gúias é livrosr conforme receituários, atendendo -aos. dispositivos legais;
4 fiscalizar, controlar e: ácompanhar aréntrada esáída de. friedicamentos. nas unidades de
“saúde E o'controle-doestoque de inedicamentos existentes; acompanha q RECFARMA RE
“+ = Sistemá que. fiscáliza ; à utilização dos- recursos. dá assistência- -farmacêuticã, bem.como
os repasses federais, estaduais e a contrapartida dos municípios; -Gerénciar os programas *
de. Alto-Custo, Glaucomá, Saúde: -Mental, Dose-Certa, Hipérdia, Saúde da Mulher,
Saúde de Ferro, dos: Pacientes Renál-Crônitos e todos os: outros prograímas quê
forneçêm: smedicamentosipata serem: disperisados à população; executar. os trabalhos de:
“rótina vinculados à à alta de pacientes; “participar dos procedimentos pós-morte; respeitar
o HORÁRIO, 'DE, “TRABALHO; executar oxitras tarefas correlatas; due lhe forem
atribuídas pelo superior imediato. . e . vo
. “ “Artigo 1- Ficam criados Ô2 (dois) cargos 'de «ASSISTENTE SOCIAL”,
Regime Estatutário, Referência.09A, curso superior em, Serviço Social.a pelo'menos 02 anos
e registro no, CRESS —. Conselho Régional, de Serviço” Social, carga horária de 20 horas
, . semanais,
Í » 8 único: - 'As atribuições e tarefas. essenciais, “para o «cargo de
ASSISTENTE. SOCIAL são: plarigjar,çcoordenar;. elaborar, executar, supervisioriar e
avaliat: estudos, -Pisquisas, planos, programas e projetos'que atendam as nessa dade
ÉEI COMPLEMENTAR Nº 353; —
o intefegse dai instituição: ; conforme o Estatuto do ldoso, elaborar, implementar, executar
o ' e avaliar políticas .sóciais junto'a órgãos, da Administração Pública, direta ou indireta,
DT empresas, “entidades e: organizações populares, “notadamênte àquelas voltadas a proteção
: . da criança; do adolescente e'do jdóso; elaborar, toordenar, organizar a participação dos
e. indivíduos “em” grupo; desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades *
a educativas, regreativas e culturais, pata assegutar o. progresso coletivo e a melhoria do
, corhportamênto. individual, programar. a “ação, básica de uma (comunidade, nos câmpos
social, -flédico e “outros, atrávés da análise dos * recursos e das carências sócio:
econômicas dos indivíduos e da comunidade, de, forma a órientá:los e promover seu
desenvolvimento; Planejar, -.execútar e analisar pesquisas -. sócio-econômicas,
educacionais e outras, utilizando técnicas “específicas para “identificar nêcessidades e
o subsidiar programas educaciónais, habitacióriais, «dé saúde e formação de mão-de-obra;
' efetuar triagem nãs solicitações de ambulância, remédios, gêneros ; alimentícios: recursos
* financeiros € outros, prestando atendimento na medida do possível;; acompénhar casos
| * especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo : e
“, * outros, sugeriiido, o encaminhamento aos órgãos competentes" de assistência ara
spossibilitar - átendimento dos. mesmos;' executar e avaliar planos, programas e projetos
que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com. participação da Sociedade Civil;
encaminha piovidências « e prestat órieritação social: & indivíduos, grupos e a população;
-Origntar indivíduos e grúpos. de diferentes. segmentos sociais-no sentido de identificar
recursos e fazer uso dos mesmos nó átendimento é na defesa de” seus direitos; Planejar,
organizar. e administrar: “benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar
pesquisas: “que, possam “contribuir para análise. da realidade social e para subsidiar ações
. profisSioriais; prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta.
indireta, eimpresas privadas é gutras” “entidades com relação a planos, -programas €
“projetos do âmbito de atuação do Serviço Social, relacionados “como ôs fins e objetivos
almejados “pela instituição; prestar assessoria é apoio aos movimentos sociais em
“matéria rélacionada -às políticas sociais no exercício e na defesá” dos direitos civis,
e , políticos e-sociais da coletividade; planéjgr, organizar e administrar Serviços Sociais e
| a de Unidade, de, Serviço Social;'realizar estudos socioeconômicos corn. os usuários para
fins de beneficios e serviços sóciais junto a: órgãos da. -Administração Pública direta e
“indireta, “empresas privadas ' e outras entidades; coordenar seminários, encontíos,
congressos e. eventos: assemelhados sobre, “ássuhtos de "Serviço Social; coordenar,
elaborar, executar, "supervisionar e avaliar. estudos, , pesquisas, planos, progrâmas e
| + “projetos-na.área de Serviço Social que proporcionem : a melhoria da qualidade de vida
po + dos seus servidores; atuar na “identificação de fatores psicossotiais e econômicos que
“1 estejam interferindo na vida funcional do-servidor; realizar estudo sócioeconômico dos
seryidores pará fins'de benefícios e Serviços sociais da Administração Pública direta e
É , indireta, encaminkando-os aos recursos que"se fizerem rrecessários; realizar vistorias,
' láydos técnicos, informações e pareceres. sobre matéria de serviço social relacionados
gos: servidores; elaborar, executar: € “avaliar projetos de readaptação & redbilitação.
profissional e social. de servidores, junto, -ao setor dé pessoal; elaborar pareceres,
. informes téchicos e relatórios, realizando' pesquisas; enfrevistas, fazendo observações e:
“a
zo
Ler compigtaR nes 333. — . DE 07 DE JÚLHO)
'
a sugerindo medidas” pata iiplantação, deserivólvimento e. apérfeiçoamento' de atividades
. em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apgio
referentes, à sua área, de atuação; participar das “atividades » de “treinamento. e
aperfeiçoamento “de pessoal técnico e auxiliar, “realizando-as gm.serviço oú- hinistranido
"aulas 'e palestras, a fim «de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos; recursos: ”
humaãos em-sua;área. dê afuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com
“unidades.da. «Administração, Pública municipal e'ouitras entidades: públicas ' e. particulares,
- realizando estudos, erhitindo '“parederes' ou fazendo, exposições sobre - situações e/ou
problemas. - «identificados, “opinando, oferecendo sugestões, revisando: e discutindo .
trabalhos(técnico-científicos; para fins deformuláção de ditetrizes, planos'£ programas
=." de trabalho relacionados “tom crianças e adolescentes e questões direta ou- “indiretamente
«
RR O RN
o . 3,
e > relacionadas a eles; € realizar” outras. atribuições . -compatíveis com sua especialização ,
* profissionial; elaborar: plano. de desenvólvimento para cada idoso, prômoverido o, acesso ,
abens públicos e aos serviços corhunitários; promover o atesso-a benefítios | e serviços
sóciorassistentiais; intentivar' e prójhoyer a participação da família e-da comtinidade na
atenção. ag idoso; realizar visitas domiciliares. quando' do'ingresso do vsuário-ao serviço,
. e sempre” que for necessário € ou adequado para acompanhamento da. situação do idoso;
Tespeitar -o horário de- trabalho; executar . outras tárefas correlatas determinadas pelo
Superior imediato. . . . A
«
4 Artigo 43 - Fica criado or (um) cargo de “AUXILIAR DE COZINHA”,
Regime Estatutário, Referência O1A, “Alfabetizado, derga À horária de 44 horas semanais. .
n ) *
Cetro 8 único - As airibuições e tarefas é essenciais para o.cárgo de AUXILIAR
| DE COZINHA são: exetutar. tarefas “auxiliarês de: Cozinha; preparar « e servir merendas;,
. proceder: a limpeza dos uteúsílios e.. locais de trabalho; Timpar e preparar cereais,
: vegetais € cares. de. vatiádas espécies para cozitnento; auxiliar no preparo” de-dietas .
especiais e nórmais: preparar fefeições ligeiras; preparar e servir merendas; preparar:
-mesas e ajudar -na. distribuição. das refeições e :merendas; proceder: à «limpeza de»
utensílios, ápárelhos .e -equipamentos; auxiliar no controle do estoque de' material“ e.
gêneros: : alimêntícios; auxiliar .no, récebimênto, coiiferência e guarda, de: gêneros
alimentícios; “manter a higiéne. dos locais de trabalho; giardar e conservar os alimentos
ém vasilhames locais apropriados; fazer o serviço de limpéza em geral, respeitar 0”
horário “de trabalho; ' execútar “tarefas. afins; executar outras , tarefas coirelatas
determinadas” “pelo” superior. imediato. ,
. mis Aútigo 14 - Ficam criados 05 tcinco), cargos de » “TÉCNICO DÊ
ENFERMAGE ”, Regime Estatutário, “Referência 06A, curso de Técnico dê Enfermagem,
com, registro; no COREN e cursó de cuidador de, idoso, experiência de 01 ano, Carga horária de
44 horas' semanais. e . é
: $ único - As itibuições « e tarefas essenciáis para O cárgo; de TÉCNICO
DE: ENFERMAGEM. são: assistir ao, Enfermeiro x no Planejamento, programação,
a
=?
2 =
' eúfermapem, excetuadas' as privativas: do enfermeiro; .
-« preparar. O paciente Para “consultas, exames e “tratamentos; observar, reconhecer e
“urconrievrão Nº 353º, ' >
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a sa.
1
"rieiação e supervisão « das atividades de assistência (de enfermágeno, na prestação de -
cuidados; diretos de ênférmagem. EE 'Patientes em estádo grave, na prevenção e controle
.das doenças transmissíveis: em .geral em programas de vigilância epidemiológica: na.
“ preveiição, e no controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção é controle
sistemático de 'danos físicos! que póssam ser caiisados a pacientes: durante: a assistência,
: executar atividades. “de, assistência de
“intégrar a equipe de, saúde;
de -saúdé; hã execução -dos. programas; :
descrever .sinais e: sintomas, . ao nível, -de sua qualificação; executar “tratamentos
« especificamente píescritos; du de. rotina, respeitar. No) horário de trabalho, além: de outras
atividades de. enfermageri;, mihistrar medicaimêntos por via oral-e “ parenteral; fealizar
= -controle- "hídrico; fager curativos; aplicr oxigénoterápia; nebulização, enteroclisma,
-enemã'e calor ou frio; executar, tarefas referentes à conservação e aplicação. de vacinas;
“efetuar O controle de pacientes é de. comitinicantes em doenças transmissíveis; realizar
- testese 2 proceder à à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colhe? material para exames
N
laboratoriais; ; prestar € cuidados de enfermagem: pré & pós-operátórios; circular émsala de -.
cirturgiã .e, se necéssário, instrumentar; executar - atividades, de desinfecção b
, esterilização," prestar «cuidados de “higiene e conforto .ao paciente e zelar por sia
segurança, inclusive aliinentá-lo, ou auxiliá-lo a alimêntar-se;' -zelar pela limpeza e
ordem do. inaterial, de equipamentos € de depéndências de unidades. de saúde; integrar a
equipe “de saúde; participar. de atividades de educação em saúde; inclusive: orientar. os
pacientes: na ;pós-consulta, quanto ao, cumprimento : “das prescrições de enfermagem é
médicas; “auxiliar o Enfermeiro na execução dos: programas de - educação para a saúde;
executar os, trabalhos de” rotind vinçulados à alta de pacientes; paíticipar dos
procedimentos: pós-morte; executar outras tarefas correlatas. determinadas pelo. superior,
o imediato; construir & manter relações positivas com 'o Idoso; «otimizar a Qualidade de.
" NVida-do Idoso-em geral; prevênir situações de riscos; vulnerabilidade fisi Ísica, emogional,
cognitiva, familiar e social; mânfer Os, familiares do Idoso presentes: e informados;
estabelecer redes: de contatos, no entorno teferente ao Idoso; construir relações positivas |
com postura profissional com os familiares/empregados e outros cuidadores/equipe de
saúde que atendam, o Idoso; construir relações positivas com'pessoas significativas para
o Idoso; acompanhar e. auxiliar o Idoso nas visitas e em- todas as atividades externas que
o + Idoso . necessite .- dé ajuda; realizar atividades que envolvam
estimúlação/recreação/lazer com o Idoso, “supervisionádo “pelo profissional da saúde;
planejar; organizar e gxecutar asatividades de vida diária - AVDs.; organizar e manter
limpos todos os âmbierites que o Idoso utiliza, organizar. e preparar, quando necessário, a
-alimentação. do - -idoso,. supervisionado pelo pfofissional da Saúde e pelo familiar;
auxiliar .o: Idoso a" fealizar-a sua higiene pessoal diariamente; preparar e ministrar os
“mnedicamentos, necessários ão Ídoso, seguindo as prescrições médicas pré estabelecidas;
'saber administrar conflitós :& impasses referentes 'ao- idoso, no. geral; vérificar a
- frequência e acompanhar o- Idoso” nas consultas médicas e exámes de. rotina, guarido
necessário; respeitar « e conhecer a dinâmica do Idoso; aferir diariamente os Sinais, Vitais
ç
o outras tarefas correlatas deteríminadas pelo superior imédiato. j
LEI COMPLEMENTAR Nº 353
O L ===>" =
( : o
“ do idoso, desde que esteja capacitado para tal; obter e' cimhecer + o Estatuto do Idoso;
estar sempie atnializadoiperticipar de ofiçinas/reciclagens: .
a
Artigo, 3. “Fica criádo- 01 (um) cargo, em comissão, de “CHEFE DO
PROJETO: QUERO VIDA”, Regime Estatutário, Referência, VIA, formação na área de
Ciências Humanás. , a
- Váico As atribuições £ tarefas essenciais pata, o O cargo de CHEFE DO-
PROJETO QUERO“ VÍDA são:. articular, acompanhar e avaliar O processo de
| implantação do: Projeto Quero Vida; conhecêr o Estatuto do Idoso, coordenar a”
execução, 0; “monitoramento, q registro-e a avaliação das ações; coordenar a, execução”
- das ações deforha a manter-o diálogo £a “participação | dos' prófissionais e dos usuários!
e-suas respectivas Farnílias, inseridas no projeto; definir com a equipe de profissionais o
e
“fluxo de entrada, acotiapanhaimento; monitoramento, .avaliação e desligamento dos :
* usuários; definir é dom a equipe téênica os.meios € os ferramentais teórico-metodológitos
* de trabalho: com bs-idosos; ávaliar sistematicamente, com:a equipe, aéficácia, eficiência
eosi «impactos do projeto vida dos beneficiários; respeitar ohorário de trabálho; executar
Du
Artigo 16 - Fica ctiado 01 (um). cargó, em comissão, de:“CHEFE DO"
“CREAS”, Regime Estatutário, Referência VA, -Sonhecimentos os específicos: na área.
o
ros único - As atribuições e tarefas | essenciais para'o cargo de CHEFE DO
“ar CREAS são: além. daquelãs definidas no-Regimeito Interno da SÉDEST, "aprovado pelo
x
ve
, Decreto ná 28. 026, de 08 de: junho'de 2007; coordenar- o funcionamento da unidade;
mariter articulação/parceria sistemática com “instituições governamentais e não
-governamentais; coordenar o «Processo de” entrada, atendimento, acompánhamento'.e
- desligamento das famílias no CREAS; garantir que as ações implementadas no CREAS
sejam pautadas em referenciais teórico-metodológicos compatíveis com as, diretrizes do
SUAS; -garantir o. plarijamento, "o Tegistro, a execução, monitoramento, e avaliação dos
serviços: de, «competência do. CREAS; articular e fortalecer, à rede dé prestação de,
serviços de proteção social especial: “de média complexidade, na área: »de abrangência do
,CREAS; contribuir pára 9 estabelecimento 'de fluxos entre os serviços de Proteção ,
. Social: Básica é Especial de Assistência Social, Em sua área de Competência; participar
. de comissões/. fóruns/ comitês Topais de defesa e prómoção dos direitos- de-famílias, seus
“ membros e indivíduos; pârticipar de reuniões “periódicas coin a Diretoria de Proteção,
. Social Especial: reálizar reuniões sistêmáticas “com foda a equipe: da' unidade, pata
elâboração: do. planejamento, controle; "avaliações e ajustes que, se' fizerem necessários;
“Planejar, éoordenar é avaliar a execução das atividades: âdministrativas da unidade, e
| proceder levantamento de: custo da tinidade; ptestar assessóramento ao' Diretor é aos
” Gerentes em rfiatéria relativa à sua área de competência; subsidiar, nos assúntos de sua
área de competência, :a elaboração do orçamento anuál-da Subsecretariã de Assistência
- Social; e executar:as demais atribuições afetas à sua área de competência; respei
'
E
-. ém informática, Carga horária de 44 horas sernanais.
e LEI COMPLEMENTAR. Nº E 3
- FisJ6 * No o
horário de trábalhô: “executar outras , iaréfas correlatas, determiinadas pelo supérior.
imediato.
: f w > »
os no Aftigo 47 - Ficám criados 05 (cinco) cargos de “ESCRITURÁRIO”,.
“Régime Estatutário, Referência OSA, ensing fundamental completo, conhecimentos.na área e
4
.
N e t
8 único As: atribuições e: tarefas essenciais para o cargo de
E ESCRITURÁRIO são: além daquélas definidas no Manual-de Descrição de Funções da
SEDEST; atendimento .ao público e telefônico, operar máquinas como datilografia;
“calculadoras, ' xerox, ínicro. computadores e outras, manipulando-as para preencher
"formulários; efetuar Tegistros e cálculos, bem como obtenção de cópias de documentos,
- examihar à correspondência. que, lhe “é encaminhãda, ánalisando-a, e reunindo
informações, necessárias pára. redigir e enviar. fespostas; efetuar - registros, em >
documentos ptóprios. pára possibilitár ás. atividades de controle; expedir simários de
atividades, e outros. relatórios, «preparândo- os de” acordo com as normas exigidas; para
apresentá» Eos aos. superidres; atquivar documentos e disponibiliza- -los em ordem para S
“facilitar o contróle é-tonsulta.dos rhesmos; datilografar ou digitár cartas, memorandos,
* relatórios e: demais corfespondências- da unidáde, | atêndendo. às exigências" de padrões
o estéticos; baseando-se"i has minútas. fômecidas para atetider às' rotinas admihistrativas;
fecepcionar pessoás.-que procuram a “inidade,, inteirando-se 'dos- assuntos “a serem
tratados, * objetivando prestar-lhes ' as: informações desejadas; organizar, e: manter
. atualizado o arquivo. de documentos dá unidade, classificando-gs por. assunto, em ordem
“ alfabética, visando à agilização de informações;. efetuar - controles relativamente
cotfplexos, envolvendo interpretação” e'coriparação de dois ou mais dados, conférência ,
de. cálculos de licitaçõés, controle: de: férias, . contábil e/ou ôutros tipos, similares de
cohtrole, “pata cumprimento. das "necessidades: administrativás; efetuar cálculós
utilizando fórmulas e envolvendo dados comparativos: cálculos de" áreas,. metragens de
. muros e passeios, cálculos de juros de mora, correção : mónetária € outros;, “ateríder e
. efetuar : ligações, telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina ou.
prestandó informações, relátivas aos serviços executados; controlar “o recebimento e
. expedição dé. correspondência, registrando-a em' livro próprio, 'com- a finalidade - de
.encaminhá-la ou. despachá-la para. as pessoas interessadas; redigir riemorandos,
circulares, relatórios," ofícios, observando: os: padrões estabelecidos” para «assegurar o
“ funcionamento 'do sistenha de comunicação administtativa; “fazer e organizar a prestação ,
de contas de convênios & subvençõesysociais no tocante aos aspectos” administrativos e
“ “análise preliminar idos documentos: apreseritados pela entidade; proceder à digitação de . ”
documentos, quando solicitádo; fazer OS pedidos de aquisição de material e encarhinhar,
' aos setofes competentes; elaborar mapas de consumo. “de gasolina dos veículos 'da
unidade; realizaf o. inventário* patrimonial, dos bens com carga; para 'a unidade; adotar,
“quando: necessário,.os procedimentos pata efetivar a-móvimentação e o recolhimento de.
« bens insérvíveis da unidáde; résponsabilizar-se quando solicitado, pela entrada e, saída
dos materiais no almoxarifado da únidáde; responsabilizar-se pela preparação do maloté
1
PREFEITURA MU NICIPAL; D
x o Estadô de São Paulo f.
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- - LEI COMPLEMENTAR Nº 353 - o “ DE 07 DE JUBHO D j
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FIST
Fo Ja 8 , . , . ) ;
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de. dotimentos da uitidade; e e- arquivar 'e 'e zelar pela guarda dos- documentos relativos à
unidade; respeitar o horário de trabalho; executar r outrás tarefas correlatas que lhe forem
atribuídas pelo superior imediato; ' . :
: . “astigo, 18 - "Fica velado, ot (um) cargo “de MÉDICO GERIATRA”,,
Regime. Estatutário, Referência horas, “Gurso “superior.em Medicina coin registro no'CRM e
título de especialista na árga, carga. horária de no-mínimo -02 Cduas) horas diárias ou 040 .
' (dez) horas semanais. - cr “
único - As: atribuições. e tarefas: essenciais para o “cargo de “MÉDICO
GERIATRA? são; realizar consultas clinicas 'aos usuários da sua'área adstrita; executar o
as ações de assistência integral « em'todas'as fases “do ciclo'de vida: triatiça; adolescente,
A
pe
o mujher, “ádulto “e idoso; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando .
necéssário, - no domicílio; tealizar- as “atividades «clínicas * correspondenteis ás áreas
prioritárias na' intervenção na atenção: Básica, definidas na Norma Operacional da
: Asgistência à à Saúde - NOAS 200%; aliar a atuação clínica à à prática da saúde colétiva;
: fomentar, a criação de grupos “de patologias | “especificas, como de hipertensos, de
diabéticos, de saúde, meital, etc; realizar o pronto” atéridimento mígdico nas prgências: e
emergências; ênicaminhar aos serviços”, de: Tnaior complexidade, “quando necessário,
garantindo a continuidade do tratamento ha: USE, ' por.: meio, decium sistema de
, “a6ompanhamento .e referência: e gontra-referência; - Tealizar, pequenas. cirurgias
o ambulatórias; “indiçar' inteinação hospitalar; solicitar exameé complementares; verificar
e atestar óbito, executar” atividades" telativas à-saúde do idôso & ao trataniênto de suas
doenças; realizar consultas, assistir [o paciente nas fases de diagnósticos e'tratamento em
E seguimeito ambulátorial, no, âmbito de sha espécialidade; atender aos pacientes atentos
x
po
a.sua especialidade; atender ao paciente: em nível de ambulatório: para diagnóstico -e
tratamento; “autorizar a realização. de exames “complémentares, € ditar a conduta
terapêutica; réspeitar « o horário de trabalho; executar outras tarefas coreplatis que lhe”
forem atribuídas pelo superioi-imediato. É, “s
=; Artigo 19 - “Fica criado» Oi (um)- cargo -de oMERENDEIRA? Regime *
Estatutário, Regi O2ZA, Ensiho, Fundamental | Completo, cárga horária de 44 horas
semanais. . é , “ao , “4 .
8 “único - - “As atribuições, e tarefas - -essenciais para o cargô de
. “MERENDEIRA” .são: prepárar'e cozinhar álimentos e responsabilizar- -sé«pelà cozinha;
elaborar: e fazer à mmerendá, diversificando-a sempre que necessário, com orientação da
infórmar * "aoç chefe” do “estabelecimento. da, necessidade de reposição “de estoques;
conservar o local de preparação dá merenda em boas condições de trabalho procedendo
a limpeza € arrumação;. respeitar. 95 -alunps tratando-os com” delicadeza “e: carinho;
: respeitar o trabalho do colega deixando é que ele participe também do-serviço da cozinha;
preparar a therenda de acordo: com p- cardápio elaborado por nutricionista; zelar pelo.
, nutricionista; preparar e servir à mérenda controlarido-a quantitativa:e.qualitativamente:.
a
” mereridas, selepionando «alimentos párã atênder ao prograina de alimentação escolar; -
PRERENTURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
d “ aeicompLeMevraR as e
e
“ o
a = Y
." e
* mateiial de uso'e consumia” na Preparação y da merenda, âlém de efetuar tlemais tarefas
cbrrelátas a suá Túnição; executar tarefas inerentes ao “preparo é distribuição de
exechtar atividades selacionddas' à preparação de alimentos; efetuar. o controle dos
gêneros alimentícios netessários ao piepáro de mérênda, observando a-suã qualidade e
validade, registrando, em formulário próprio, a quantidade de” gêneros alimentícios para
O Consumo diário; selgcionaF os; ingredientes necessários -ao' preparo “das refeições,
separarido-os: e »medindo-oé de acordo: com o. cardápio do dia; distribuir as “refeições
“preparadas, entregatido-as conforme totima, determinada; registrar | o-número. de refeições
“distribuídas, áriotando-as vêm impressos próprios, pára, “possibilitar, os cálculos .
s estatísticos; utilizar balança apropriada para a pesagem dos gêneros alimentícios; “avaliar
” à aceitação dos alimentos anotando “ein formulários próprios; manter: 0 estoque em -
“níveis, compatíveis “com as. necessidades; mánier. com ordem, higiene e segurança o
“ambiente de”, trabalho, ' observando - “as normãs e instruções para prévenir' acidentes;
: efetuar, o controle. do. material permnente- existente no sétor . «para evitar extravios;
. recebêr ou récolher, ouça, e. talheres após" as refeições, co ocando-og nó setor de..
“lavagem, para a limpeza: “dos tmesmos; elaborar relatórios. quando” solicitado: respeitar o |
. atribuídas pelo syperíor imediato. , : «
x
substitutos; executar trabalho-rotineiro de limpeza geral, espanando, varrendo,, lavando |
. instituição; proceder à à limpeza de sanitários e Banheiros; + aukiliar nos serviços de de:
HORÁRIO. DE TRABALHO; 'executar óutras tarefas correlátas que Me forem .
n u a
Vê Artigo 20 - Ficar criados 03 ; (rés) cárgos de “SERVENTE”; Regime
Etauúáio Referência cia ÚLA, alfabetizado, carga horária de 44 horas sermamais.
$ único, - - “As atribuições e tarefas essenciais para .o "cargo -de
«SERVENTES são: obedecer às “determinações * do chefe imediato, ou de 'sêus
1
ou. encerando: deperidências, móveis, utênsílios é instalações, para'mânter as condições
de higiene 'e conservação. dás partes comuns do, “edifício; remover o. Pó de móveis,
paredes, tetos, portas, janelas- e equipamentos, . espanahdo-os ou limpando-o s “com
vasculhadores, flanelas ou vassouras aprópriadas, para conservar-lhes a. boa aparência;
* limpar escadas; pisos, passadéiras e tapetes, varrendo-os, lavando-0s vw encerando-os e
passando "aspirador de- pó, «pata. retirar poeira. e detritos; limpar utensílios, como
“cinzeiros. e: objetos de. adórho;: “utilizando pano gu esponja! com- água e sabão ou-outro
meio adequado, para, manter aboa apatência dos locais; retitdr 0 lixo e. lavar o local;
molhar jardins e; Plantas do prédios, mlnicipais;. limpar o hall de. entráda, assim como
vidros e. :pórtas do mesimo;" varter € lavar a área da frente; “manter elevadores
rigorosamente limpós (paredes, espelhos; tapetes); vestir luvas para os-trabalhos- que as
exigirem; “respeitar o horárip de trabalho; manter a limpéza 'do ambiente 'de trabalho,
pátios e. demais dependências .da- instituição; vaírer.e Tustrar o pisó; realizar “tarefas
diversas; como de artesanato-e outras.atividades-de apoio; tirar o pó dos móveis; limpar
as janelas “ e Portás; abastecer, com *prodútos de limpeza & higiene as dependências da
ER
a
“XE, COMPLEMENTAR Nº 33 — — “DEO7DEJULHO DE20I1.
E O Fls19 o
aplicação. -de máquinas; . auxiliar nos. serviços de' mânutenção; e executar outras
atividades correlatas ao cárgo, ou designadas pelo séu supêtior imediato.
- ; — Aitigô, 21 Rede Fica criado 01, (am) cárgo de “MOTORISTA”, . Regime
“ Estatutário Referência 02A; “4º-série do ensino fundamental (1º grau), Cárteira Nacional de
Habilitação. Profissional Categoria “De, experiência de 02 anos, carga horária de 44 horas
- Semanais.
'
“+
. . “y único - Às" atribuições e tárefas: « esseitciais pata à cargo de
“MOTORISTA” são: inspecionar o veículó antes da saída, verificando.o estado dos
pneusyos, níveis:de combustível; água eóleo do carter, testanido freios e parte elétrica,
paia. certificar-se de suas condições de fiincioriamento;- -dingir o véículo, obedecendo. ao
“Código: Naciónal, de Trânsito, seguindo mápas, itinerários ou prograntas estabelecidos, 5
pára, conduzir usuários. e-materiais aos locais solicitados.ou-. determinados; zelar pela
manutenção do veículo, comúniçando- falias e solicitando reparos, para assegurar 0'seu
perfeito. estado; . pode efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu
“funcionamento; manter a limpeza é lavagem do veículo, deixando-o. em condições
adequadas « de uso; transportar materiais de pequeno porte, de construção em'geral como.
ferramentas e- -equipamentosvpara. «obras em andamento, assegurando a êxecução dos
trabalhos;: * efetuar “afiotações. de .viagens realizadas, pessoas transportadas,
, quilometragem todada, itinerários e otitras. “ocorrências, seguindo normas. estabelecidas;
recolher o veículo após o serviço, deixando-ó &stacionado € fechado corretamefite, para
possibilitar sua manutenção e abastecimento; dirigir e manobrar veítulos € trânsportar
pessoas, cargas; valores é outros; realizar verificações : e manutenções básicas do veículo
6 utilizar equiipainentos-e dispositiv os éspeciais; operar equipamentos pesados:e tratóres
diversos providos bu não de implementos; dirigir veículos transportando pessgas.
materiais e outros; ja orme solicitação, zelando pela segúrança;. cumprir escala de ,
trabâlho; verificar o funcionamento de equipamentos. de sinalização sónora e luminosa;
efetuar a” :prestação de-contas-das despesas efetuadas com o veículo; prestar ajuda no
carregamento e descarregamento- de materiais, 'encaminharido-os ao: local “destinado;
* preencher relatórios de “utilização do -veículo-com dados relativos : a quilometragem,
horário de saída é chegada 'e démais' ocorrências. durante a realização do trabalho:
auxiliar o, médico” e: ou paramédico em emergências na .anibulância; providenciar:
reposição de “materiais” médico-hospitalares-. utilizados na' ambalância conforme
solicitado; informar-se sobre q itinerário e conduzir véítulo ém viageás dentro e, fora do:
território. nacional; opetar equipamentos pesados, “tratores “g. «caminhões com
equipamentos acoplados ou não: € executar sua manutenção périódica; registrar os
serviços «executados: “pela máquina/equipamento; abastecer os Jispositivos” da máguiná
com prodntos- necessários às operações “agrícolas; controlar o consumo» de combustível e
iubrifiçantes, efetuando, reabastecimento, e lubrificação “de eículos, máquinas e
* equipamentos, bem como prazos ou quilometragem para revisões; zelar pela,
conservação “e: segurança” dos. veículos, máquinas € equipamentos, providenciando
limpeza, ajustes e. pequenos reparos, bem coino solicitar manutenção quando n necessário;
ro<
no
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vo
a LE a coveisivetaros 353.
« RA CD - . a,
“raitér-se asalizado cóm ag, nórmas e 'eligislação de trânsito; participar de programa dé
fieinamento, quando convocado; executar" farefas pertinentes à área'-de. atuação,
útilizándo- -se de; equibâmeritos E programas de informática” específicos; executar. outras
tarefas compatíveis Com as exigências pata o exercício da finção; “respeitar o horário de
. trabalho; executar outras tarefas correlatas que-:lhe” forem, "atribuídas Pelo superior
“ imediato. Ds “ . E Pa A
F . Artigo 2... Fica criado 01 qua ésrgo “de «psicóLOGO”, Regime
Estatutário, Referência. 09A, êurso Supérior na área exegisto no CRP, ; Cafga horária de 20".
- horas semaúdis. RE
EN . ” E! À ».,
úrico - Às atribuições e tarefas essenciais para [o " cargo de ,.
“PSICÓLOGO”: São:.. . compete realizar avaliação e diagnóstico fsicológicos de
“entrevistas, | observação, testês e dinâmica;de grupo, com vistas à prevenção e tratamento”
o “de problems. psíquicos; atendimento psiçoterapéutico individual ou em grupó,
adequado! à às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de- serviços de "saúde,
em consultórios párticalares € ein-ihstituições formais e informais; átendimento:fâmiliar
-elou dê .casal” para “orientação: ou acomparihamento. Psicoterapêutico; atendimento à
- Crianças com problemas emocionais, psicomotorés & “Psicopedagógico; ácomipanhar
psicologicamente gestantes durante a “gravidez, parto e puerpério, procurando integrar
suás. vivências emocionais e corporais, bem como” incluir o parceiro, como apoio
- negessário ém todo ieste processo; preparar o paciente para' entrada, 'permanênçiá e alta
+ — bespitaár, inclusive em hospitais psiquiátricos; trabalhar. em situações de agravamento
“físico e emocional, inclusive, no períódo terminal, participando das'decisões com-relação
“a à conduta à ájser adotáda pela é equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, 4 exames"
e-altas hospitalates;, participar 'da elaboração de. programas de pesquisa sobre a saúde
“mental -dá população, bem eoimoS “sobre- a adequação «das estratégias diagnosticas e
terapêuticas “a "realidade: psicossociál da clientela; criar; coordenar “e “acórmpanhar,
individualmente ' ou em equipe riultiprofissional, tecnologias, próprias ao treinamento
“em, saúde, particillatmente «em Saúde mental, com o,obj etivo de qualificar o "desempenho
de várias: equipes; participar e- -acompanhar a elaboração de. programas educativos e de
” treiriâmento em 'saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e
informais como: “creches, asilos, -Sihdicatos, associações, . instituições de menores,
vi penitenciárias, entidades: réligiosas, e etc,; colaborar, em equipe multiprofissionak; no
Planejamento das, pôlíticas de-saúde; em nível de macr6 e microsistemas; coordenar e
supervisioliar as. atividades de Psicolbgia em instituições e estabelecimentos, ide ensino
*e/ou de. estágio, que: incluáfn “o tratamento psicológico em spas atividades; realizar
" pesquisas visando a. construção e à ampliação .do “conhecimento teórico-e-aplicado, no
“Campo: “da saúde mental; atuar junto àiequipe multiprofissiônais no sentido de leva-las a
. identificar e compreender os. fatores .emociónais, que intervém:-na Saúde geral do”
indivíduo, em «unidades “básicas, ambulatórios de especialidades, . hospitais gerais,
prontos socorros € demais institttições; atuar como facilitador no processo de integração
e: efeptaição de do:i; divíduo à à instituição; orientação e acbimpanhmento à « clientela,
U
v
PREFEITURA MUNICIPAL px DRACENA
, Estado de São Paulg
,
. E Té COMPLEMENTAR Nº 353
fimilidros, “técnicos .e demais. “agentes que partiipám, direta ou, indiretainente dos
+ “atendimentos; participar dos planej amentos e realizar | atividades.culturais, terapêniticas « e
“de lazér. com'o objetivo “de propiciar a reinserção social. da “cliêntela egressa de, vo
ppa participar de programas dê atenção primária: em- “Centros: e Postos de Saúde
* -quna corhunidaãe, organizando grupos. -específicos, Visândo a prevenção de doênças ou .
” do agravamento de fatores: emocionais que comprometam 6 espaço psicológico; realizar
triagem é encaminhamentos pata recursos daí comunidade; sempre, que necessário:
ipar da elaboração, execução e analise da instituição, realizando. programas,
- projetos- e planos de “atendimentos, em equipes multiprofissioriais, com o objetivo de
detectar, necessidades, perceber. limitações, desenvolver poténcialidades "do pessoal
envolvido no- trabalho da instituição, tanto. nas atividades fim, quanto nas atividades
-” - meio; promover estudos. sobré-características' psicpssociais-de grupos étnicos, religiosos;
classes. e segmentos sociais nátionais, culturais, infra e intérculturais; atuar junto a ».-
organizações comunitárias, em equipe, multiprofissional no diagnósticó, planéjamehto,
execiição e avaliação -de pfogramjas comunitários, no âmbito. da sqúde, lazer: educação,
trabalho é segurança; .assessorar drgãos. “públicos e. particulares, organizações de *
objetivos: políticos ou” comunitários, na elaboração e implementação de programas de:
mudança de caráter social é técnico, em. situações" planejadas-ou não; atuar junto aos”
mejos de comunicação, «agsessorando quanto aos, aspectos psicólógicos nas técnicas de
comunicação-e. propaganda; “pesquisar, analisar & estudar variáveis psicológicas que
influenciam o “comportamento” do Consumidot; executar outras tarefas correlatas *
determinadas. «pelo superior i imediato; “prestar escuta-qualificada, individual ou grupal,
*. visando “a “identificação da necessidade dos individuos & famílias, promovendo. 'o,
encaminhamento adequado a cada cúso específico; trabalhar com as famílias as relações
4 interpessoais, objetivando identificar a existência de conflitos individuais'e grupais com
vista do fortalecimento dos; vínculos familiares e comunitários dos usuários; realizar
estudo. de “caso com og usuários da unidade; 'discutir-e elaborar conjuntamente com'o
usyário.o plano: “de, intérvenção; realizar. atendimento psicossocial, individual e familiar, ,
realizar visitas domiciliares, conforme cada caso específico; discutir e elaborar
“ conjuhitamente com outros téênicos, estudos de casos: é relatórios sócio-assistenciais;
” defiriir em conjunto "com à equipe as intervenções necessárias, acorhpanhamentó, de
casos € enéamiriharmtentos para-a Rede de Proteção, visando à superação dá situação de
“violação de direitos evidenciada; elaborar e encaminhar ao Conselho Tutelar, Vara da
Infância é da Juventude, e Delegacia de Proteção a Criança e'ão Adolescente, relatório
técnicos. informando “sobre a violação - “de direitos dos usuários e/ou para subsidiar .
decisões”: sócio jurídicas, quando” solicitados; manter articulação com o CRAS do
, território: de origem dos usuários atendidos no CREAS; Imanter registros atualizados . dos
í “ átendimenitos e acompanhamentos”: realizados; proceder registros de dados dos
atendimentos: realizados. para” fins de sinopse: estatística da unidade; exercer atividades.
no campo da psicólogia aplicada ão trabalho social,: “orientando os “indivíduos no que
córicerne 'a problemas de caráter social-côm [o objetivo de levá-los a: achar e utilizar os
recursos: e. meios necessários para superar sas dificuldades e conseguirsatingir metas
- “deterininadas:. atuar jpmto a organizações comunitárias e em equipes' “multiprofissionais,
1
a
J
,
LEI COMPLEMENTAR Nº 353
1
diagnosticândo, plânejándo .e executando: os progrâmas no âmbito tia saúde, lazer,
educação, trabalho: -e segurança paraajudar” os.indivídios e-suas famílias é a-resólver seus
“. problemas 'e, superar, suas “dificuldades. deditar-te à lúta contra. à délinquentia,
organizando e, supervisionando atividadeS educatiyas, sociais e recreativas'em centros
egmuilitários, para recuperar e integrar os indivíduos à sociedade; colaborar com, a
's
Tustiçá, quando: solicitado, “apresentando laudos, pareceres e depoimentos.-para servir
, Sofno instrumentos comprobatórios para melhór- aplicação da léj e da justiça; assessorar
“ órgãos públicos ou de caráter social, técnico e de cónstiência política, para résolver
situações planejadas oú-não; dedicar-se à luta contra delinquência e fenômenos sociais
“emergentes, organizando e supervisionando programas sociais e recreativos, et centros
comunitários. ou equivalentes, para buséar a melhogia .das” relações interpessoais e
“intergrupais, estendenido<a “ ao" contexto sócio-histórico-çultural; poder realizar .
levantamentos de demandá para planejamento, - «execução e-avaliação dé programas junto.
-aô meio . ambiente; poder realizar trabalhos! para ama instituição, investigando,
. examinando 6: tratando -seus objetivos, funções é tarefas em liderânças formais e
“itiformais e nas comunicações & relações de poder; podér trabalhar o campo das' forças
ihstituídas e instituintes,, intervindo nos. processos' psicológicos que, afetam a estrutura
institucional; poder promoyer, estudos sobre características psicossociais de grupos
Sica religiosos, classés e-ségmentos sóciais e culturais; poder atuar junto aos-meios
de: comunicação, assessorando quanto, aos aspectos “psicológicos nas técnicas de
“comunicação e 'propáganda; respeitar o hotário de trabalho; “é executar outras atividades. :
correlatas ao cargo; ou desigradas pelo seu superior imediato.
N “Artigo 234. “Esta Lei Complementar entrará em vigor na datá de sua
— publicação, revogadas as disposições em contrário.
o “Gabinbte do Prefeito Municipal La
' Dracena, 07 de julho de 2011. :
/
A
tar Registrada e publicada porafixatção, nó lugar público do
. a, imprensa local.
- 1
. y bos SANTOS >
ra em :Secretário Ds Mácipál de. Administração -.
e Ro “céLiO REJANL, Prefeito. Muricip:
da séguindo, ambós com a séguinte redação:
S o “s
+
p
al “LE COMPLEMENTAR Nº 364
ta ——.
=
“Dispõe sobre “alteração + ha Lei Compl nº às3, “de: 07. 07. 201 e dá
outras providências. = o Re .
4
de Datena Estado de. São Pâulo,
se o usando das, atribuições que lhe são conferidas as por, lei, Pi : :
8 FAZ SABER" QUE A CAMARA MUNICIPAL. APROVOU E. ELE |
n fo - BSANGIONA E PROMULGA: A SEGUINTE, LEI COMPLEMENTAR
“ : 1 í ' É é “o
“AR. 1º, (0) artigo Jº 'da, Lei Complementaf 35320 passa “a vigoraf
dgrescido de um $ 1º, sendo certo que-o Parágiato único Passa a vigoraro cómo parágrafo
NE “de 1 Figam. criados, 02 (ágis) cargos s de «assi
Repinte Estuário, Referência horas + HIPÉ; carga horári j
TENTE SOCIAL”,
2. 5 E
'g. is “Fica estabelécido” tomo pequisito . “Para: a “lotação “do cargo “de
- a Assistentê Social fo) Tegiiio, no CRESS + habilitação. em Serviço Soeial a, no inínimo, 1
+
f
(um ano. : q :
1
N % 2 “x atibuições Etaiófas esse ais: pára, o cargó dê “ASSISTENTE
- SOCIAL, são: contribuir com: ações que tomem à “educação: coimó uma prática de
vo
. inclusão social;: de formação “da cidadariia é e Rrhancipação: dos: sujeitos sociais; trabalhár: ,
ho sentido educativo de. revolucionar. corisciências, - de propórcionár noyás' discussões, '
d .
., ide “trabalhar as relações iliterpessódis e , “grupais, podendo: esenvolver um: 'tral E
Í “articúlação e óperacionálização, - "de inieração de; équipe, úsca e estratégias: dê
. proposição:e intervenção, Tesgatando-se'a” visão 'de ilitegral jade er
.e o Tel sentidg da apreensão. e párticipação « o saber, do conhêcimento; “atuar em
equipês interdisciplinares, no âmbito das, quais, ós distintos saberes, “vinculados, às
distintas: “foriações.. profissionais, , , possibilitam uma Visão - mais dinplihda” teu.
compreensões' mais. tonsistentês “em torno» dos mesnãoS: ptocessos' Sociais; “articular *
* propostãs 'dé-aiões efetivas,:a partit do resgate da visão de integrálidadé hur anaser do ,
Teal- significado. histórico- social do conhecimento; cohtéibuir para [og ingresso. Fegresso;..
“ escola” Comunidade ampliando | o espaço de párticipação; des
vãos o,
las demais. políticas Sociais e organizações do terceiro setor; estabelecendo parcerias,
facilitando o. acesso da cómunidade:.estôlar aos seus direitos -combatér osproblemas: «;
sociais como: baixo rendimento, escolar; evasão escolár; désinteresse pelo “aprêndizado,
"-Q encontroda êducação é coma realidade social do aluho, da famili
da comunidade, a
permanência e sucêsso “da eriança e adolesceniê na: escola; favor er a” “relação: famíliá- “
jblemas + coin “disciplina; insubordinação a: qualquer": «limite “ou Jegrá seseólar, .
. oulherabilidade à às drógas, atitudes é comportamentos agressivos violentos, promaver o
+ eduação, deco dificando-as questões sobiais: propofcioná àrtiçulação entre educação e s
x
horas Semanais. BD
NE
no informações, e conhecimentos, a cerca do” “social nã. comunidade escolar;
o Segundo, âmbos-
A. x,
e “qual, ele esteja inserido; aproxiiando é a tamjjiá: no: scoiiteito. estolar; intervir mia farília, *-
atiavés-de ações ou"de trabalhos. de. Brupó com às pais, mostrando à importância da & o
irelação escola-áluno-família; “diagiosticar os fatores, sociais; culturais e &cotômicos que. . E
. . determinam a problemática sotjal no gampo educacional: 6;
trabalhar com ações edueativas e nãoisó só com soluções de A blemas, “entêndenido que
”. educação se coristitui em puma política .Sóciál que, teme Como compromisso "garantir. Os
. “difeitos sociáis, Sonsequentemente “podendo âpresentar uma ampliação do. conceito de,
N sujeitos, nos proceásos decisótios, da “escola (os conselhos. dé classe); ls de iara
. vivênciã.e o; , aprendizado, do” procêsso democrático np-ifiterior da escola, & ]
. domiuidade; fortalecer : as ações colgtivas efetivar pesquisas. que póssam, 'ontribuir:cóm >
.a “análisê da realidade” Social dos alunós'e de suas. familias; maximizar a utilização dos. 1»
Í ; Teciísos da comunidade; efetuar levant ento de natyreza sócio-gconôntico. & farjliar.
. para: ; Caracterização da população escolár; láborar e gxecutar: programas: de. jorieritação
j * sócio- familiar, visando, a. pieVenção da ev “escolar, e melhorar b desermpénho do ' o
. aluno; réalizar visitas domiciliares com o objeti ) ? -
realidade “Sócio-familiar do, “aluno, possibilitand
a “is de” ni Giecutar outras- tarefas
to; adequádathente:, “sespéitar 0 ,
latas determinádas ” cado superior :
“e
“acrescido. o. dem 8.19, sendo certo. gue Prágiato únie assa a vigorar como. pa
' Ea CAÉ.. “atribuições “8 tarefas êssentiais pára E * cárgo:- “de
. FONO; AUDIÓLOGO ESCOLAR des “desen é !
ar
,
ões párá diagnóstico “dacomimicação
! “equipes, intêrdisciplinares; RM
meo aprimorar 8 seus: Sônkrecimentos e tsár o prógresso “tédio e itálico. em beneficio; so
' po. “alunos; apresentar póstura- crítico-reflexiva: apresentar-ç conduta “ética; bfômover, prevenir q
* e atuar junto aos professófes no “sentido de orientã- Jos; | otimizar à- comunicação “detodos
“4. 08 álunos «da “esóbla, desenvolvendo sias .potencialidades, do máximo;: ptoporcionar-
- experiências “para os alunos. atrávés de' orientação dos professores; respéitar o horário de
' trabalho; -deserivolver ações .em . patceria com. os educadores, que “côntribuam para» -
-* y promoção, “aprimoramento: ne" prevenção. de; alterações 'dos” áspectos “relacionados à s
. audição, linguagem (ótal e. escrita), mojticidáde facial, é 'voz e que favoreçam E
Otimizein: o . processo de 'ensinó e - aprendizagém, ' o “que poderá ser feito:por meio dê?
DR capacitação e assessoria, podendo ; Ser Tealizados por: meio de esclarecimento; alestras, E
E» “orientação, estudo de-cásos, entre outros; planejamento, : «desenyolvimento «& execução. de 0
PN
- "prógramas fonoaúdiológicos;, orientações” quai uahto ao uso da. linguagêm, motriéidade, y
«orofacial, audição * 'e voz; observações e triagens, “fonoandiológicas. «com “posterior .
- devolutiva, e orientação . aos pais; professores £ equipe téónica, sendo» esta: realizadá. a
* como instrâmento goimptementar e de: o para” 'o: levantamento e carácterização. do
- perfil“ "da comunidade escolar | e aconipanh ento da | efetividade: das ações realizadas; .
ações, no ambiente que favoreçam. as Sondições ageslágos e [o dás práticas, pedigógicas da. Eu .
vo instituição” . .
. tos nº
Eos N
o N a As 3. é artigo 3 dá Lei- Compl miar 353/12 or
segundo; -ambos « com a seguinte redação:
CO Am Ex “Ficam. criados 08 (oito cargos de «PsIcÓLOGO ESCOLAR”, tro
Regime Estuário, Referência fióras + HEPC, caga Rorária de 30 hofas. sêmpiis Ce
Cy h Dá
: 8 1º “Ficã éstabelecido como" sequisit tg
Psicólógo Escolar: a habilitação, em. Patologia ay no mibirho, E! Cu) ano e Tegistro, ho. sea
ra 2 4 2 As atribulções e “time sspncias Pai 6 cargo de Pee fogo. 1
-- ESCOLAR ,São; Buscar é a mobilização da! comúnidade escôlat, com à” finalidade de.
pensar juntos. suáréalidade,, suas reais funçõés, organi ão, funcionamento e Ee “5
+ : mahtidas coin: dbutras instituições, gestrutúra 'sócial,! |
4 28 Comunicações. “ihiterpessodis estabelecidas - Bt ne solar, - « o »
” organização” de equipes multiprofrssioniais realmente túantes;- questionar nidmêne NE
com, aí equipe técnica pedagógica. Os fatores. Culturáis, s eai, e econômicos de sua *
“comunidade escolar, visando a “qualidade”, de. ensino, tanto m telação a satisfação dos *
eua .profissiofiais, da educação: quanto. dp- rendimento e satisfação. dó uno, podendo -T duzir
, repetência e-evasão, escolares, pela motivação adequada. é. “fundamentada em precéitos "
técnicos: científicos bem, comó sótio-psíquico- pedagógicos reais; supervisionar [o :
acompáânhar “a execução” “dé progfatrias, de Teeducação psicopedagógicas: as, dificuldádes Re
= de aprendizagem o observadas nos: alunos: do) primeiro áno e as' Tetenções | nas séries P Bia
* “ > .s ' 7 Á o
2
»
er
LEI COMPLEMENTAR Nº 364 * - a .
==: =: =: nã
pelos “técnicos das edicação, de acordo. com” suas competências; - “iagnósticar ee
. acompanhar clinicamente profissionáis é alunos problems: deseja-se. gue: E, cada
“ impasse comportamental, de alunos di profissionais, da estola o psicólogo seja chamado
- pára analisar, diagnosticar e dar - solução, voltada á adapia ão -e: ao “ajustâmento do
indivídno Problema à dinâmica de” relações existentes naquele meio inquestionável .€
.. “imutável, “vigand a não reincidência, do- Comportamento; dar soluções imediátas aos
“Problerhas comportámentais: as expectativas. dos: prófissiofiais « da: educação: é sóluções
“mágicas por parte do psicólogo, onde“o simplês fato: dele” olhar pará 0 indivíduo ,
capacitá-loiia a desvendar sógredos - (adivinhação), + são -tão”. explícitos; que-as,
+ verbalizações: utilizadas são cotidianas e 'despojadás de qualquera crítica qu'auto- -cénsura;
” assessôrar na eláboração, implementação e avaliação de projetos: pedagógicos, coerentes ..
tom: os: vários; segmentos da escola;- avaliar "os: akinos: de “açordo, cóm' os projetos
«implementados; analisar e intervir nas interações: em sala “dg: aula, desenvolver os
-prógramas junto aos pais, ofientaindo “sobre soluções facilitadoras: da -dprehdizagem; -
diaghosticar e encaminhar os, problemas relativos: a. queixas escolarés; fazer,
aconselhamênto, psicológico individual e em grupo; treinar “professores e colaboradores;
. orientar a-família através de palestras « e reuniões ou individualmente; eticaminhar para.
- psicoterapia os casos “específicos: de alinos que, necêssitem- de acomparihamento elíniço:: o
desenvolver pesquisas organizacionais; solucionar póssf
“ possâm surgir) entre, os. colaborádores. dentro 'dá insti ção - escolar; implantar - e
“acompanhar prograinas e atividades de prevenção, , visando” “resolyer os. problemas, de
+ “ordem psicológica - que estejam interférindo no - processo “de” “aprendizagem do aluho;:
desenvolver trabalhos para rtielhorar ,6 ; telacionamento interpessoal! a áútoestima,
interação social, e. apreridizagem. dos alunos átrávés, de dinâmicas de grupo e
“orientações; promover câmpanhas. solidárias: e visitas a. entidades: filant picas 'com à
finalidade de desenvolver. a responsabilidade sociál nos Alunos; -ptomóver &: fealizar
; palestras gbértas: cóm alunos) e professores . comi temas éspecíficos' -para' cada”: vga
tima, “indisciplina, -etc); cotimizar. e Ne
problemática: (sexualidade, adolescência; “aditi
— facilitar [o Processo. de» ensino “aprendizagem “trabalhando. "og aspectos “coBnitivos,
- emociónais,” "sociais" e. motores & “realizando,” “também, ufa intervenção prática”ho
-cótidiano escolar, corh'ô objetivo de promiôver á saúde. mentál.e p venif as, dificuldades
- vividas no) "processo de escolarização; avaliar possíveis: dificuldades de' aprendizagem: ou et,
- problémas que possam surgir nesse processo, orientando | familiares é. professotég:sobre a
. qual é,d melhor. maneira -de lidar çóm. os mesmos- e -Encâminhar o caso quando
“ nécessário;, acolher alunos e “profissionais quiêmido surgir algum problema ou dúvida;
difundir e. “discutir temas no -: «âmbito escolar, - relacionados - dos” conhêbimentos da”
: Psicologia, que, possam melhorar o. processo. edutabionál; auxiliar” [or prófessor : a-lidár:
Som a motivação, reações emocionais, cognição; sinsúcesso escolar e “dificuldade” de
aprendizagem: do aluno frente'às demandas da' “classe é do, próprio aluno. e-familiates,óu
o seja, identificar, compreender e. explicar aós professores, coprdenadores; dizeção epais *
O
ES TE
o : à solução de problemas d de aprêndizagem e em espaços” “nstifucionais, e
' 7 toda a equipe” “escolar, “está mobilizado na. construção ide um “Espaço Sdequado. É
“gu. +
"a, am Colirieyyrám é 364
E
: Co RISOS
o ,
=== =
es
:0 o Comportamento é dificuldades dós "alunos, pesimover à: «discussão. e Orientar aos país, =,
professores, coordenâdorês e e diretores, Sobre às aspectos do'desenvolyvimênto, ;bio-psico-
* —Social.:do alunâdo, “corisiderando, a “individuálidade, o tempo, à" história de Nidare O
processo de cada 'individuo e sua. matieira de aprêndizagéim; Tespeitar 9: HORÁRIO DE
TRABALHO;. j exectitar outras tarefas: correlatas. deteriiimadas, pelo superior 1 ihediato;
“realizar outras atividades correlatas coma à função.
e . vo Amt “e Ko) ártigo 4 gá Tea, Copidmeitãr 320, “passá Eq vigrar
' Ú acrescido, de'um 8 1º, serido certo'que ô parágrafo-únie: jo) Fossa” a Vigorar como o paágrato
segundo, ambos, só a seguinte redação: Pr . “ . a”
'
NR “Art 4. "Ficam críádos, “06 (seis) eargos 'aé “PSICOPEPAGOGO”, do
es es Regi Está, Referência hóras +. -HTPG, carga horária « dé 30. hóras semanais, pa
.f +
. “8º Fica Jestabelêgido Corno' requisito. para â lotação do, Citgo- de
Pscojedigogo Fagen em Psicopedagogia, no mínimo, 1 (im) ano. . .
ERA +
“As, atribhiições &. tarefas "essttoiat pará
y 2 o
o - “aftendér. aôs. “seus anseios, bem, como verificar; Junto: "ao. Projeto- Pole Pedigteo
“+ comoa escola conduz'ô à processo ensi ó-aprendizagem, à 'pomo garante'o 'sucesso, de, Seus -
"o alunos: e'como a família - “Exerce. o, seu .papek de Parceira: 1 nesse Processo; detéctar |
GAS ipossíveis perturbações «no prócêsso. de “aprendizagem: Paiticipar Já . 1
” telações' “da comunidade "educativa a: fi de. favotecer o processo de int
* promover ôrientações. metodológicas de, acordo; é tomas: características dgs'inidividy
n grupos: » tratar das. - - dificuldades: 'de aprendizagerh, -diabnosticanido, des nivolv.
técnicas" remediativas,: orientando. pais . professores, estábelecendo- -contaió Com + quiros ..
profissionais das áreas psicológicá,. pSicomotora: "foroaudiológi A educacional, ois
o Í “tais- dificildades' são multifatóriai “em sua isa 8 muitas seres 1 no: su é elemento; — , .
1gC gi
juntaihente ' com, -
“A condições de aprendizagêm de; forma a evitar: comprómetimentos: avaliar .
< identificar. ós problemas. de; apréndizagem,* buscando: «cônhês -
e ' +tonstrutivos.e em sias dificuldades, encaininhando- -0, po? meio dê um: relatório, girando E
“, "nepessário, para outros" profissionais. - “psicólogo, “fonódudiólogo, Teirologista, sete. que
Ts iealizam “tiágnóstico., especializado e exames” -complementáres com O intuíto de?
favorecer [o desenvolvimento da à potencialização. humaná;no propesso, dé: aquisição. do
a
vã
aluno £ 2
eg
Lã
s
—emmaá.
eme É
4
ia
)
= metodológico: em conselhos de classe; acompanhar” arélação: professo
' » pedagógica fatoies qué possam compromêter 9 des
saber; anti os. ieducadores ioalizanão átendimentos pedagógie Cos. o individualizados, *.
.cofitribiiindo pará a compreensão de-problemas na: sala, dé, aula; “permitindo ; ao professor sao
ver -altérnativás: de ação? e ver" éom6. as demais, téc; icas, podem rinteryir, “bem Cómo”
participando « do” diagnóstico dos “distúrbios, de apren: izagemn . 8 do : endimento” 'a nm,
pequeno grupo, idé' alunos; participar de. «reuniões: «de, pais : elome convocá: -los- -quando se
- fizer "necessário; - esclarecendo ó desenvolvimento dos filhos; + É O, “processo
áluno, aluho. que vem de outra: estela; súgerindo atividades, buscando: Estraty gias e . :
“apoio; perceber eventuais 'pertiirbações, “no, processo. aprendizagem; participar da: 3
:di tâmica da comunidadé: educativd; favorecendo a integração; promovendo area ;
metodológicas" de. acorda! .éom as, “características: ie particularidades. dos im ic
« Brupoy realizando: processos. de otientação; intervir.junto á. fâmília das ]
-apresentam: dificuldades na aprendizagem, por: «nfeios por, exemplo, -deúmá. ntrévista, e
“sde: urhá anamnese Som" Essa família. para, tomar conhetiimê de: .infórmações sóbre' à”
sua vida, ofgânica, cognitiva; emocionãl 'g; social; . estimi lar “o - desenvolvimer o
. telações interpessoais, o “Estábelécimento e vínculos, E utilização: de métodos “de: -efisino
*. compatíveis. com as'mais iecentes concepções" a Tespeito. desse processo, procurando...
envolver a equipe: escolar, ajudafido rara ampli olhar m fogão” “do, aluho” “das,
-Sircunstânicias “de. produção: de: conhecimento, aj ajudando d aliino-a supérar” os “obstáculos.
“ que-se interpõem' ao pleno domínio das ferrtimentas necessárias à leitura do- mundo;
otientar. o proféssor a, fim 'de- fatilitar a aprendizagem ' e: 0 desenvolvimento do aluno” ”
a cómo prevenção, identificação e "redução - dos “problemas edigacionais “nos «diversos.
níveis:de escolarid ide.; ; fazer mediação. entre Os: :subgriipos envdlvidos. nã relação, ensino
; aprendizagem" (pais, professorés, alunos, ' ; funcionários); obgervár; entrevistar e fazer? +.
; devolutivas;' -colabórar com a direção e. 5 corpo « docente e da. sêscola na elaboração de
diferentes projetos 'e. Teuniões, que os. “mesmos . envolvain o: atendimento, , ao” “akúnoi,
: professor/ família. promover é encontros socializadores éntre Corpósdocerite, discente, >
“Coordenadores, corpo - administrativo é & de'ápoio é dirigentes; promover. encaminhamênto. cg
“à profissioiiais relacionados às áreas corresporidentes. as dificuldades: apresentadas pélos :
alumos, bem: coro -orientação. e esclarecimentos: aos. pais. é equipe Pedagógica! no, é
o acompanhamento desses alurios: encami ados; avaliar. juntó com -a direção e a equipe: Ao
] pao gadio e um ppecdi de
nº
estolatidade nosmál; identificar sintomas - de,
A .teória' de. Piáger: cooperação -. ie” tes; eito; inútuo);.*
P y opédagógico; não “fazer avaliação * psicopedagógica | clínica
. Anstituição, escolár,; porém, pâde fazer. Sondagens; cómpor: a equipe” téênica-pedagógica::
cooperar. na “fundamentação: dos” - docentes. «nó qué diz Tespeito E inclusão; fazer
intervenção psicopedagógicar visando . a "solução dos problemas de; «apiendizag
por enfogire o indivíduo”. ou à instituição" de ensing, público ou “privado; Tealizar um --
, “Siagnóstico e intervenção psicopedagógica,. nédiante a ytilização de Ra era
E
Cu
” técnica pibpiios- ag! "poicopéligbgiá; utilizar de dnéiçãos, téénicas” e iristritnátos Va
sicopedagógicos que tenham por finalidade * a pesquisa, a” “prevenção; a avaliação e. a
“ibteryerição relavionadas..com à aprendizagem; realiza
"objetivando a “identificação, a compreensão e a ànálise dos problémas” 'no processo de
te een” respeitar o: horário. de trabalho; executar outras, tarefas ' correjatas
” “realizar: outras pliidades sorreltis “com a.,
É “Aftigo., 25 - Fer ciado” dr (um); cargo. o des aioroRistTA”, “Regime. a
: Estáiutário; Réferêúcia, OSA, 4º séfie “do ensino, fundamental ge Eráu), [o y Naciónál de: 2a
Habilitação Profissional Gitegóia. “Dre gupérinpia dé 02, Os, cerisihorária de, As horas no
— Semanhis ” e»
=
“Reigtmida e flies poi ação,
d esta Preffitata e ena
ço