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4
”
+ 'MENSAGEM COMPLEMENTAR Nº024- DE 08 DENQ
—: —
- Encaminha Proj eto de Lei Complementar que “Dispõe sobre alteração
, na Lei Complementar 353, de 07 de julho de 2011, com redação dada,
pela Lei Complementar 364, de 21 de outubro de 2011 dá outras
$ providências”. .
:
Senhor Presidênte:
=
Estamos enviando a Vossa Excelência « o Projeto de Lei Complementar
incluso, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 353, de 07 de julho de 2011, * -
com redação dada pela Lei Complementár 364, de 21 de outubró de 2011 :e dá outras
providências”. q í
4
O presente projeto de lei complementar é importante para corrigir os requisitos -para
provimento dos cargos criados, de forma-a não gerar problemas na realização do concurso
público para provimento dos cargos. -
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto. =
Ao ensejo, aproveitamos para manifestar ar - Vossa Excelência; e nobres Vereadores
protestos de estima e respeito. ,
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“Exmo. Sr. : . . '
NELSON NABOR BUZINARO “ :
DD: Presidente da Câmara Municipal oo
Dracena/SP R
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo,
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PROJETO'DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024 — DE 08 DE NOV
DE 201] L
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 353, de 07 de julho de 2011, com
redação dada pela Lei Complementar 364, de 21 de outubro de 2011 dá outras
providências. :
Y
CÉLIO REJANLI, Prefeito Municipal de Dracenã, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ, SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E- -ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:.
A ,
Artigo 1º- O “caput” do artigo 1º da Lei Complementar 353, de 07.07.2011, .com redação-
dada pela Lei Complementar 364, de 21. 10. 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1º. Ficam criados 02 (dois) cargos de “ASSISTENTE SOCIAL — ESCOLAR”, regime
estatutário, referência horas + HTPC, carga. horária de 30 horas semanais.
Artigo 2º- O “caput” e 8 1º do artigo 2º da Lei Complementar 353, de 07.07.2011, com
redação dadá pela Lei Coniplementar 364, de 21.10.2011, passam a vigorar com à seguinte
redação:
Artigo 2º Ficam criados 03 (três). cargos dé “FONOAUDIÓLOGO: ESCOLAR”, regime
estatutário, referênciá horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
$ 1º Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de Fonoaudiólogo. Escolar ter
habilitação em fonôaudiologia a, no mínimo, um (01) ano e registro no CREFONO.
Artigo 3º-"O “caput” e & 1º do artigo -4º da Lei Complementar 353, de 07.07.2011, com
redação dada pela Lei Complementar 364, de 21.10.2011, passam a vigorar com a seguinte
redação:
Artigo 4º Ficam criados 06 (seis) cargos de “PSICOPEDAGOGO”, regime estatutário,
referência horas + HTPC, carga horária de 38 horas semanais.
ST Fica estabelecido como requisito para a lotação do Cargo fórmação em Pedagogia ou
«Psicologia com Especialização ém Psicopedagogia,a; no mínimo, 01 (um) ano, e inscrição no
respectivo conselho de classe para as profissões regulamentadas.
Artigo 4º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
4 Draégi)
$r É à) nlvkmbro de 2011. st
LO R no o
ito Muhicip:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo |FLNº
Da: Secretaria de Administração = - A ,
Para: Secretaria Executiva de Gabinete, Governo, Ações Estratégicase Assuntos
Jurídicos
Dracena, 07 de novembro de 2011.
Solicito a alteração da Lei Complementar nº 364/2011:
DE:
“Art. 1º- Ficam criados 02 (dois) cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”, Regime
Estatutário, Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
PARA:
“Art. 1º- Ficam criados 02 (dois) cargos de “ASSISTENTE SOCIAL - ESCOLAR”,
Regime Estatutário, Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
DE:
“Art. 2º- Ficam criados 03 (três) cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, Regime
Estatutário, Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
S 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de Fonoaudiólogo
Escolar ter habilitação em Fonoaudiologia a, no mínimo, 1 (um) ano e registro no
CRF.”
PARA:
Art. 2º- Ficam criados 03 (três) cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, Regime
Estatutário, Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
S 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de Fonoaudiólogo
Escolar ter habilitação em Fonoaudiologia a, no mínimo, 1 (um) ano e registro no
CREFONO.
DE:
“Art. 4º- Ficam criados 06 (seis) cargos de “PSICOPEDAGOGO”, Regime Estatutário,
Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
S 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de Psicopedagogo
habilitação em Psicopedagogia, no mínimo, 1 (um) ano.
PARA:
“Art. 4º- Ficam criados 06 (seis) cargos de “PSICOPEDAGOGO”, Regime Estatutário,
Referência horas + HTPC, carga horária de 30 horas semanais.
S 1º- Fica estabelecido como requisito para a lotação do cargo de Pedagogia ou
Psicologia com Especialização em Psicopedagogia a, no mínimo, 1 (um) ano, e
inscrição no respectivo conselho de classe para as profissões regulamentadas.
Na oportunidade aproveito o ensejo para apresentar os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
pu
Divanir Ledo
Secretári e Administração
* LEI COMPLEMENTAR, Nº353; — DE! 07, DE JU LHO DE 201 L
Dispõe: sobre à criação de cargos conforme especifica ' e dá outras
providências: o) —= od
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de . São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por. ei, .
cost FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E' ELE.
. SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
“ . a
+
= : Artigo 1º - Ficam criados 02 (dois) cargos de “ASSISTENTE: SOCIAL”,
Regitne: Estatutário, Referência horas + HIPC, “Habilitação em. Serviço “Social eregistro no
CRESS, carga horária. de 30 horas semanais.
8 único - -As atribuições e.- tarefas essenciais pará o cargo de
| ASSISTENTE SOCIAL ' são: contribuir com ações que tomem a educação «como uma *
— prática de inclusão social, de formação da cidadania é emancipação dos-sujeitos “sociais;
, trabalhar no sentido educativo de revolucionar consciências, de proporcionar, novas
” » discussões, de trabalhar as telações interpessoais e grupais, podendo desenvolver um,
trabalho de articulação, e “operacionalização, de interação: de equipe; de busca. de
*estratégias de proposição e interverição, resgatando-se a visão de integralidade e
coletividade humana e o real “Sentido da apreensão e participação do sabér; do
“conhétimento; atuar em equipes interdisciplinares, no. âmbito das quais, ós distintos
sabéres, vinculados'às distintas formações profissionais, «possibilitam, uma visão mais .
" ampliada, e compreensões mais consistentes em torno dos mesmos processos sociais;
articular propostas. de ações efetivas, a partir do resgate da visão -de integralidade
humana, e. do real. significado histórico-social do conhecimento; contribuir para o
ingresso, regresso,, permanência e sucesso da criança-e adolescente na escola; favorecer
a relação família-escola-comunidade ampliando o espaço de | participação destas na
escola, incluindo a mesma no processo educativo; -ainpliar a visão social-dos sujeitos
" efivolvidos com a educação, decodificando as questões sociais; proporcionar articulação
entre, educação e: as demais políticas sociais e organizações do terceiro setor,.
estabelecendo parcerias, facilitando o acesso da comunidade escolar ãos-seus direitos;
combater os problemas sociais como: baixo rendimento escolar; evasão escolar;
desinteresse pelo .aprendizado; problemas -com disciplina; insubordinação a qualquer
limite -ou- regra escolar; vulnerabilidade às drogas; atitudes e comportamentos.
agressivos e violento; promover o encontro da educação com a realidade sotial do.
aluno, da família é da cómimnidade, a qual ele esteja inserido, aproximando. a família no
contexto escolar; intervir na família, através de ações ou de trabalhos de grupo com os
pais, mostrando à importância da relação escola-aluno-família; diagnósticar os fatores
- sociais, cultirais e: econômicos: que determinam a problemática social no » campo .
educacional e, consegiientemente, trabalhar com um método preventivo destes, nio
intuito de evitar que ó ciclorse repita novamente; trabalhar com ações educátivas e não
E!
a
a:
“LEI COMPLEMENTAR Nº 353 -
R F Is. 02
“só com soluções de problemas, entendendo que a educação se, constitui em uma política
social” que tem como compromisso garantir os direitos sociais, | consegiientemente
podendo apresentar uma ampliação do conceito de educação impregnado .na sociedade
atual; melhorar as condições de vida e sobrevivência das farnílias e, alunos; favorecer a
-abertura-de canais de interferência dos sujeitos nos processos decisórios daí escola (os
conselhos . de classe); ampliar o acervo de informações e .conhecimentos, a cerca do,
social na- coiminidade escolar; estimular a vivência e o aprendizado do, processo *
democrático no interior da escola e com -a comunidade; fortalecer as ações coletivas;
efetivar pesquisas que possam contribuir corn a análise da realidade social dos alúnos e
de suas famílias; maximizar a utilização dós recursos da comunidade; efetuar É
levantamento de natureza sócio-econômico é familiar pará caracterização da população
escolar; elaborar e: executar programas de orientação. sócio-familiar, visando a
prevenção da-evasão escolar e melhorar o desempenho do aluno; respeitar o: HORÁRIO
" DE TRABALHO; executar outras tarefas correlatas: determinadas pelo “superior
. ithediato; realizar outrás atividades correlatas com a função.
, Artigo “2º - Ficam criados 03 (uês) cargos: de “FONOAUDIÓLOGO
ESCOLAR”, “Regime Estattitário, Referência hóris + HTPC, * - Habilitação em
Fonoaudiologia e registro no CRF, carga Horária de 30 horas semanais,
8 úrico - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de
FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR são: desenvolver trabalho dé prevenção no que-se
refere à área da comiúnicação oral e escrita, motricidade ótal, voz'e audição; promover é
colaborar em campanhas. que visem difundir princípios fonoaudiológicos úteis ao bem-
estar da coletividade; realizar avaliação e diagnóstico da comuniçação: oral e escrita,
motricidade oral, voz e audição; participar de equipes: interdisciplinares; realizar terapia
fonoaudiológica; servir de modelo ão 'seu paciente, no que se refere aos padrões de .
normalidade envolvidos nó processo da comunicação humana; comprometer-se com O
bertr-estãr-dos seus pacientes; emitir parecer fonoaudiólógico, na áreã da comunicação
humana; aprimorar seus conhecimeritos e usar o progresso técnico-científico em
benefício do paciente; elaborar, planejar, orientar e executar pesquisas
fonoaudiológicas; lecionar teoria e prática fonoaudiológica; apresentar postura crítico-
reflexiva; apreseritar. conidutá ética; prômover, prevenir e atuar junto aos professores no
sentido de orientá-los; otimizar a comunicação de- todos os akinos da escola,
desenvolvendo suas potencialidades, ao máximo; proporcionar experiências para os
alunôs através de intervenções diretas (por meio de oficinas reálizadas em sala de aula)
e indirétas (através 'da orientação dos professores); detectar determinadas alterações na
comunicação, em todas as áreas da fonoaudiologia; inclusive na de linguagem —
o podendo -detectar precocemente. disgrafias, dislexia, entre outras alterações, respeitar o
HORÁRIO DE TRABALHO; executar outras tarefas Correlatas determinadas pelo - ,
superior imediato; realizar qutras atividades correlatas com a função.
'
3.0 & 4
LEI COMPLEMENTAR Nº353 —
— mm , mi
os -FIs.03-
"Artigo 3º Ficam criados 08 (oito) cargos * de «PSICÓLOGO 4
ESCOLAR”; Regime Estatutário, Referência horas'+ HIPC, Habilitação em Psicologia e
Tegistro no CRP, erga horária de 30 horas semanais. po
4
»
+ '
da : único - As atribuições. e tarefas essenteiais - para. o cargo de
PSICÓLOGO ESCOLAR são: buscar: a mobilização. da comunidade escolar com a
finalidade de pensar juntos sua realidade, suas reais: funções, organização,
funcionamento "e reláções mantidas com outras instituições, e estrutura social, bem como
questionar às relações” e comunicações interpessoais estabelecidas no" meio escolar,
começando com a organização de equipes multiprofissiohais realmente atuantes;
questionar juntamente cóm a equipe técnica pedagógica os: fatores culturais, sociais e
econômicos:de sua-comunidade escolar, visando a qualidade de ensino, -tantó ém relação
a satisfação dos profissionais da educação quanto do rendimento e satisfação do aluno, |
» podendo reduzir: repetência e evasão” escolares,: pelá motivação “adequada e
fundameritada em preceitos técnicos científicos bem como sócio-psíquico-pedagógicos
reais; supervisionar é “ acompanhar . .a execução de programas de reeducação
psicopedagógicas: as dificuldades de aprendizagem observadas nos alunos do prinfeiro
ano e as retenções nas séries iniciais do ensino fundamental, piessupõém
-, comprometimentos a serem diagnosticados pelos técniços- da: educação, de acorde. com ,
” suas, competências; diagnosticar e acompanhar clinicamente profissionais e alunos
problemas: deseja-se que a cada impasse comportamental dé alúnos: :ou profissionais da
. escbla o psicólogo seja chamado para analisar, diagnosticar e dar solução voltada a
adaptação e ao “ajustamento- do indivíduo problema à dinâmica de relações existentes
siaquele meio inquestionável e imutável, visando a não reincidência do comportamento;
dar. soluções imediatas aos problemas comportamentais: as expectativas , dos»
profissionais dá educação -dé soluções mágicas por parte do psicólogo, onde o simples
fato dele olhar para-o indivíduo capacitá-lo-ia a desvendar segredos (adivinhação), são
tão explícitos que as verbalizações utilizádas são cotidianas e despojadas de qualquer
crítica ou auto-censura; assessorar na elaboração, implementação e avaliação de
projetos pedagógicos coerentes-com os, vários segmentos da escola; avaliar os alinos de
. acordo com os projetos implementados; analisar e intervir nas interações em sala de
aula; desenvolver os programas junto aos pais, otienitando sobre soluções facilitadóras
“da aprendizagem; diagnosticar" “e ericaminhar: os: problemas -relativos a .queixas
. escolarês; fazer aconselhamento psicológico individial e em, grupo; treinãr professores
e colaboradores; “orientar à família através de palestras e reuniões ou; individualmente;
'encantinhar para psicoterapia os. 'casos específicos 'de alunos que necessitem de
acompanhamento clínico; desenvolver pesquisas organizacionais; solucionar-possíveis
| conflitos - internos que "possam surgir entre os colaboradores dentro dá instituição
“ escolar; implantar e acompanhar.programas e atividades de prevenção, visando resolver,
“os. problemas de ordem psicológica que “estejam interferindo ino processo “de
aprendizagem do aluho; desenvolver trabalhos para melhorar o relacionamento
interpessoal, a auto-estima, interação social, aprendizagem dos:alunos através de
x
“
LEI COMPLEMENTAR Nº 353,
T
: , E 04-
«
dinâmicas de grupo e orientações; ptomóver campánhas solidárias * visitas a entidades
filantrópicas com a finalidade dé - desenvolver a 'responsabilidade social nos alunos;
promover e realizar palestras abértas om alunos e professores com temas específicos
“para “tada: problemática (sexualidade, adolescêneia, auto-estima, “indisciplina, etc);
- Otimizar -e "facilitar o processo de ensino aprendizagem, trabalhando “os aspectos
copnitivos, emocionais, sóciais e motores e realizando, também, uma intervenção
prática no cotidiano escolar, com O objetivo de promover a saúde mental e prevenir as
dificuldades vividas no processo, de: escolarização; avaliar possíveis dificuldades de
aprendizagem ou problemas que- possam surgir nêsse processo, orientando familiares e
professores sobre qual é a melhor maneira de lidãr com og mesmos e encaminhar o casó'
quando necessário; acolher alunos e profissionais quando surgir algum, problema ou
dúvida; difundir e. discutir temas no âmbito escolar, relacionados aos conhecimentos da.
psicologia, que possam 1 melhorar “o processo educacional; auxiliar o professor a lidar
com, a motivação, feaçõés emocionais, .cognição, insucesso escolar e dificuldade de
aprendizagêm. do aluno frente às demândas. da classe e do próprio aluno e familiares. Qu
seja, identificar, compreender e explicar ao$ professoiés; coordenadores, direção e pais
o-comportamento-e dificuldades dos alunos; promover à discussão e orientar ãos pais,
professores, coordenadores é diretores, sobre.os aspectos do desenvolvimento bio-psico-
social do alunadó, considerando a individualidade, o tempo, a história de vida e o
processo. de cada individao e sua-maneira de aprendizagem; respeitar (o) HORÁRIO DE
TRABALHO; executar outras tárefas correlatas determinadas pelo superior imediato;
realizar outras atividades cormejatas com a função. ,
+ f “
Artigo 4º - Ficam criados 06 (seis). cargos de «PSICOPEDAGOGO”,
Regime-Estatutário, Referência horas + HTPC, Habilitação em Psicopedagógiá e registro no
drgão apropriado, carga horária de 30 horas semanais.
- R q
8 único - As atribuições e tarefas essenciais para o. cargo de
PSICOPEDAGOGO são: observar e avaliar qual a verdadeira necessidade da escola e
, atender aos seus anseios; bem como verificar, junto ao Projeto Político-Pedagógico,
como a escola.conduz o processo ensino-aprendizagem, como garante O sucesso de seus
alunos e'como a família exerce o seu papel. de parceira nesse prócesso; detectar
possíveis perturbações no processo de aprendizagem; “participar da dinâmica. das
relações da comunidade-educativa a fim de favorecer O processo de integração e troca;
* promover “orientações: inetodológicas de acordo com as características dos indivíduos .e
grupos; realizar processo de orientação editacional, vocacional e ocupacional, tanto na
forma individual- quanto em grupo; tratar das dificuldades de aprendizagem,
diagnosticado, “desenvolvendo técnicas remediativas, orientando pais e professores,
estabelecendo 'contáto com outros profissionais das áreas psicológica, psicomotora. ,
fonoaudiológica e educacional; pois tais dificuldades são-multifatoriais em sua origem :
e, muitas vezes, no 'seu tratamento; dar assistência aos professores g a outros
+
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LEI COMPLEMENTAR) Nº353. — DE 07-DE JULHO DE 2011.
dm do
Vos Casos .
x : '
- profissionais da instituição escolar para melhoria das condições do processo ensino-
aprendizagem, bem como para prevenção dos problemas de aprendizagem; possibilitar
uma intérvenção psicopedagógica visando à solução, de problémas de aprendizagem em.
éspaços institucionais; juntamente com todá a equipe escôlar, : está ;mobilizado na
coristrução de um espaço adequado” às.condições de aprendizagem, de" fórma a-evitar
“ -commprometimentos; avaliar o alino. e identificar os problemas. de : “aprendizagem,
buscando, conhecê-lo em seus pofenciais 'construtivos e;-em suas dificuldades,
gncaminhando- -0, pof.-meio dé-um relatório, quando necéssário, para outros profissionais
- - psicólogô, fonoaudiólogo; neurologista, etc. que realizam: diagnóstico especializado &
. exames -complementares com o intuito de favorecer o" desenvolvimento da
“potencialização humana nô propésso de aquisição do. saber, auxiliaros educadores
realizando atendimentos pedagógicos individualizados, contribuindo para a
compréênsão de problemas na-sala de-aulá, permitindo ão “professor ver alternativas de
" ação ever: como 'as demais técnicas podem intervir, bem como participando do
diagnóstico dos distúrbios de aprendizagerh e do atêndimento a um pegirno grupo de .
alunos; participar de reuniões de. pais, estlarecendo o desenvolvimento dos filhos;
- avaliar O processo metodológico: em. conselhos de classe; acompanhar a relação |
professor.e aluno, aluno e alúno, aluno que veng de oútra escola, sugerindo atividades, o
buscando estratégias e. apoio; “perceber eventuais perturbações no processo
aprendizagem; participar dá dinâmica da comunidade: educativa, favorecendo à .
integração, promovendo orientaçõessmetodológicas de ácordo com as características, e
particularidades dos indivíduos do grupo, realizando processos de ofientação; “intervir
junto à família das crianças que apresentam dificuldades na aprendizagem, por meio,
por exemplo, de má, entrevista e-de uma anamnese com. essa fâmília para tomar |
conhecimento de informações Sóbre'a sua vida orgânica, cognitiva, emocional e social;
estimular o desenvolvimento de relações interpessoais, 0" estabelecimento de vínculos, a
: utilização 'de métodos “de ensino -cômpatíveis com as mais recentes concepções a
respeito desse processo, procurando envolver a equipe escolar, ajudando-a a ampliar o
olhar emítorno do aluno e das circunstâncias de produção do tonhecimento, ajudando o
áluno a superar os obstáculos que se interpõem ao :pleho domínio das ferramentas.
necessárias à leiturá do mundo; orientar o professor a fim de facilitar a aprendizagem e.
o desenvolvimento 'do aluno como prevenção, identificação e redução: idos problemas
- educhcionais hos .diveísos níveis de escolatidade.; fazer mediação entre os subgrupos
envolvidos-na relação: êxisino aprendizagem (pais, professores, alunos, funcionários);
observar, “entrevistar e fazer devolutivas; colaborar cóm a direção: e o corpo docente da
escola na elaboração de diferentes projetos e.reuniões, que os mesmos” envolvam 'o
atendimento ao aluno/ professor/ família; promover entontros: socializadores entre
corpo d docente, discente, coordenadores, corpo administrativo e de apoio € dirigentes;
promóver .encaminhamento à, profissionais relacionados às (áreás correspondentes “as
“dificuldades apresentadas pelos-aluhos, bem como orientação é esclarecimentos: aos pais «
“e equipe Pedagógica no acompanhamento desses alunos encaminhados; avaliar junto
com a direção e' a equipe pedagógica fatores que-“possam comprometér o
desenvolvimento: sadio eum processo. de escolaridade normal; identificar sintomas de
'
“o TH COMPLEMENTAR Ne 353, — DE 07'DE JULHO DE 2011.
7
Vo Els.06- o
- dificuldades. no processo ensino -aprendizagem; crigr estrátégias paia [o exêrcíeio » da
autonomiá (aqui entendida segundo a teoria de Piaget: cooperação [a respeito mútuo); $
estabelecér um vínciilo psicopedagógico; não fazer avaliação psicopedagógica clínica
individual dentro da'instituição. escolar; porém, pode fazer sondagens; compor a equipe
r técnica-pedagógica; cooperar. nã: fundamentação, dos docentes: no. que diz respeito à
: inclusão; fazer intervenção psicopedagógiça visando, 'a solução dos: problemas de
* aprendizagem, tefido Dor enfoque o “indivíduo, ou a instituição de ensino público ou
" privado; “tealizar um diagnóstico é intervenção psicopedagógica, mediante a utilização
- - de instrumentos € técnicas. próprios de Psicopedagogia; utilizar de métodos, técnicas e '
" instruménitos psicopedagógicos"quetenham bor finalidade a pesquisa, 'a prevenção, à,
avaliação 'e a intervenção: relacionadas -com à aprendizagem; consultoria e'assessoria .
psicopedagógicas' óbjetivando a identificação, a compreensão:e a análise'dos problemas -
“no processo .de aprendizagem; respeitar: O HORÁRIO DE TRABALHO; : executar
. . = boutras tatefas correlatas determinadas pelo superior imediato; realizaí outras atividades a
k o coirelatas é com'a tunção.'
oo O - Artigo 5º - Fica criado o1 (um) cargo de “INTÉRPRETE DÊ, LIBRAS”,
RR . Regime Estatutário, Referência horas + HTPC, Habilitação em Ensino. Médio Completo, e
e “ Certificado de Proficiência em exame * específico realizado pelo Ministério - "da Educação,
po atendendo a Lei -Federal nº 10.436,-de 24.04.2002 e Decreto- Federal nº 5626/2005, carga
: horátia de 40 horas semanais. EN .
oo . vo 8 único * - As “aibiições e “tarefas: essenciais para” o “cargo” de x
' ” INTÉRPRETE. DE LIBRAS são: traduzir e interpretar Libras/Portugiês/Libras; fazer
| tradição. e interpretação “da Língua Portuguesa” para Libras dé todas 'as áreas de'
conhecimento do currículo; intérmediar | a comunicação: “entre interiócutores surdos e
| N . ouvintes em situações do' cotidiano "escolar; prestar serviços: em seminários, eursos. e.
" reuniões e/ou eventos de formação « continuada, quando solicitado; participar dos eventós
promovidos pela Segretaria de Educação; participar dó planejamento nas escólas que
| “tem educação de -surdós e, Atendimento Educacional Especializado: para surdos, quando
, N solicitado; participar ativamente das atividades que.estão sendo desenvolvidas em sala
de aulá, quando, solicitado pelos 'Gestores; interagit com. o professor nas 'ações
pedagógicas planejadas g/ou tealizadas no ambiente esçólar, quando solicitado;
ininistrar instrução sobrê “Libras para pessoas ouvintes: e surdas de acordo com as |,
necessidades do Sistéma Municipal, “de Ensino; oriéntar professótes quanto as suas -
possíveis dúvidas ém Libras; realizar outras instruções compatíveis. com sua fórmação;,
contribuir: com o serviço de itinerância nas escolás que possuem alunos surdos no
ensino regular, réspeitar o HORÁRIO DE TRABALHO; exeçutar utras, tarefas
. correlatas determinadas pêlo superiór imediato.
, - V v " “
aigo $& - Fica criado 01 (um) cargo de «COORDENADOR
“PEDAGÓGICO”, Regime, Estatutário, Referência horas, Licenciatura Plena e em Pedagogia,
targa horária 'de 44 horas/relógio semanais. .
- =
“
Te COMPLEMENTAR Nº 353 mis DE 07; DE JULHO DE 2011.
"diagnosticando, planejando erextcutando ôs programas no “Ambito: a saúde, lazer,
“ -edutação; trabalho-e segurança: pará ajudar os indivídios e suas famílias a-resólver seus
» problemas 'e superar suas dificuldades; dedicar-se à luta coritrá. à * delinquencia,
organizando e supervisionando atividades educativas, sociais e. recreativás em centros
" comunitários, para recuperar € intégrar 'os indivíduos à sociedade! colaborar coma |.
Justiça, quando: solicitado. apresentando laudos, pareceres e depoimentos; para servir: >
coino instrumentos vomprobatórios para melhor. aplicação da lei.e da-justiça; assessorar .*
órgãos públicos ou de caráter. social, técnico e de. consciência política;. para resolver'
situações planejadas ounão; dedicar-se à luta contra delingiiência e fenômenos sotiais
“emérgentes, organizando e supervisioniando programas sôciais e recreativos, .em'centros
comunitários .ou “equivalentes, para buscár a melhoria das telações iiterpessoais e
intergnipais, “estenderido:a ao! "contexto sócio-histórico-cultural; - pôder- realizar .
" levantamentos de demanda para Planejamento, execução £ avaliação dé | programas junto
“ao meio ambiente; poder realizar' trabalhos para uma instituição, investigando,
examinando e tratando seus objetivôs, ' funções e tatefas em lideranças formais e
informais. e nas comunicações e relações de poder; poder- trabalhar o campo das: forças
instituídas e instituintes, intervindo nos. processos” * psicológicos que afetam a. estrutura
- institucional; . poder promover estudos sobre características psicossociais -de grupos
étnicos; religiosos, classes e-segméntos sociais e culturais; poder átuar junto aos meios
de. corhunicação, assessorando. quanto. aos aspectos psicológicos | nas técnicas 'de
comuúnicação é propaganda: respeitar o horário de trabalho; e executar outras atividades -
correlatas ao cargo; ou designadas pelo seu superior imediato.
À : do
“Artigo 23:- Estã Lei Complementar entrará, em vigor: ma data der sua =
publicação, revogadas : a disposiçõés é em n contrário.
o “Gabinete do Prefeito Municipal Ca
' vo, Dracena, 07'de julho de apl. ua
ação, nó lugar público do
n prensa local.. !
: “compreensões: máis consistentes em tomó dos "mesnos, processos 'sociaisi.
. “propostas.de ações “efetivas, arpartir- do rêsgate da visão dê integralidade humana e do
: .Téal significado. histórico-social dó conhecimento; contribuir para 6 ingressó, regresso,
escola-comunidade ampliando, o éspaço de participação destas na escóla!.
5 LERCÔMPLEMENTAR Nº 364 "- “DE 2 DE OUTUBRO DE 20,
e at
; Dispõe sbre alteração na Let Complementar n 353; des 07 07: 20)% e dá o
auiras providências. o a : .
". se
eério, RAN Peso o Mp de Dracena, Estado à ae São, a Po “
4
“Art. 1º. “ Leião 1º dá Lei Complêmetar 2550011, passa! a vigorar. ;
' «acrescidg deum 8: 12, sendo certo. que 0; parágrafo único passa: à vigorar. como parágrafo.
- Seghido, ambos com à Seguinte Tedação: + Vs DR
Eva Tê Ficâmi grindos 2 (dois) cargos: dê ASSISTENTE 5 SOCIAI?, )
, : Regime Estatutário, Referência horas + HIPC, carga! horária de 30 O hóras semanais. ,
18 fã: Fioá “estabelecido cômo- requisito ara. à. lotação do: cargo: onde .
par
: Assist Social d'registro, no cRESS e Rabilização « em Sebviço Social à nó jinimo, 1
N 2, “As atriblições; e alho e essenciais para o cargo: & ASSISTENTE
:- contribuir” com açõês que tornem a educação ” como uíma, prática “de
“inclusão. “social: de formação da cidadania e emancipação “dos sujeitos “sociais; trabalhar -
no Sentido edhcativo- de. revoluciônaf cónsciências, de proporcionar povas, ' disenssões,
na de trabalhar às relações:intérpessoais e grupais, podendo désenvolver- um trabalho. de
articulação: e operacionalização, de interação de- equipe, -de busca de estratégias, de -
proposição, é interverição, resgatândo-se a visão de integralidade e coletividade humana
"e: 6 real. senfido-da .apieensão é participação do “saber, do conhecimento; atuar em
] equipes. intériisciplinares, no âmbito “das quais, os distintos saberes, : «vinculados às
distintas formações profissiónais, possibilitam uma visão mais ampliada; e
ârticular:
permanência '& sucesso “dá criariça e adolescente na escolá; favorecer a, relação | família-.
iésma, no “processo educativo; ampliar a visão social dos sujeitos envolvidos. côm a
educação, “dedodificando as questões Sociais; proporcionar articiilação entre. ediicação; e
“as deinais: spolíticas sociais e organizações do terceiro setor, estabelecendo “párcerias,
facilitando-o. acesso da comunidadé 'e «escolar aos seus direitos; combater: os, problemas:
sociais êomo” baixo; rendimento. escolar, evasão escolar, desiiiteresse pelo, “aprendizado;
Jú problemas” 6 Góm disciplina, ihsúbordinação a qualquer” limite, ou: “regra, escolar,
vulyerabilidade à às “drogas; atitudes.é comportâmentos agressivos;e violentos; promover .
[o] encontro a edicação coni a realidade social do aluno, da família, eda. cómitidade, a
gluindo à .”
e opieaietenae -podéndo apresentar. uma, npliação pias: Cone
à ditadião Eis rned na à nos io atual, mélhofar. “a
é cónbiecimentos, a cerca” A sócial tia PRESA estolar 'e
, “aprendizado do prócesso “democrático no, interior da-es 6
: fortalecer as abões” 'coletivass' efetivar. pesquisas qu
realitiade -social “dos alunos -e de suas faniifliasy Tri
para esitacterização | dá população escolar; elaborar e executar “Prógiaihas de rightação
-"sócio-familiar, isarido a: prevenção. da, evasão escolar e “Melhorar E “desen nho do
o realidade, óciê- daiiar do, alunô, - possibilitando asso adequádámente; espe o: 4 ,
"" horário »dé ; trabalho; +
| imediato; reaizar « outras atividades correlatas com à à fura ;
RP: Roo . . a 4
PREPETURA MUNICIPAL D
, Estado de São. Paulo :
saltos da estola “desenvolvendo * suas potencialidades” ao mé O; proporcionar
, experiências para ( os alunos: atrávés de orientação dos professores; : tespeitar o-horário.de
trabalho; désenvolver ações em parceria” com os educadores; que contribuani pará
«promoção; aprimoramento e préverição- “de “alterações "dos aspectos" Telacionados : à
audição; Jinguagem (oral e escrita), "motricidade orofacial é voz. e que favoreçam. e.
+ “Ótimizem.o Processo de ensino e “aprendizagem, oque poderá ser feito por meio de:
És capatitação. e assessoria, podendo 'ser-realizâdos por meio de esclar ento,“pálestras,
à orientação, estudo de casos entre outros; Planejamento, dêsenivolvimênto: eêxecução de.
: programas: fonoaudiolópicos; orientações quanto ao usó da linguágem, “mótricidade
- orofacial, . audição e voz; obstrvações:, -e triagens Fonoaúdrológicas, com Postérior
* dévolutiva! e.orientação .àos pais, professores e equipe, +4écnica, | sendo: esta realizâda”
cômo. instrumento '$omplementar « e: de auxílio para o levantamento. e- caracterização do
“perfil da comunidade” escolar e, atompanhamento da: “efetividade das ações. realizadas;
“ações: o ambiente que favoreçam à as condições adequadas e e das práticas pedagógicas da
PAR
: >
o Br. je. “O: ártigo 3º da Lei- Complementar 353/0011; passá acfigorde
. “acreséido de um $ 1º, sendo-certo que o parágrafo único passa a vigorar como parágrafo ,
segundo, ambos com a seguinte. tedação: : E o
sr “Amt 3 Ficam criados 08 (oito) csirgos! de «psIcÓLOGO ESCOLAR”,
« Regime Estanitário, Referência horas +HTPC, carga horária de 39 horas: semanais: o
: “g 1 “Fica estabelecido como . Tequisito Fará a lotação: “do cargo de
* Peicólogo Escolar a habilitação: em Psicologia a, ho mínimo, 1 (um), anio-e iegistro' o
CRP. “os ” / ER A no .
2a E! - =,
Ca g 2º As atribuições e tarefas essenciais” para o cârgõa y dé PSICÓLOGO 2"
“ESCOLAR são; - -buscar- a mobilização da comunidade escolar .com à finalidáde de
” “pensar jutitos sua “realidade, suas reais. funções, organização, funcionamento e relações
mantidas com outras instituições e estrutura social, bem coro quéstionar-as relações e.
“Comunicações interpessoais «estabelecidas! no meio escolar, começando, “com a”
organização . de “equipes multiprofissionais realmente atuantes; questionar juntamente
- Tom a. equipe t técnica: pedagógica, os fatores culturais, sóciais & econômicos de su,
“comunidade escolar, visando /à- qualidade, de ensino, tanto.em relação a satisfáção dos”
« profissiónais da, «educação quanto do rendimento é satisfação do aluno, podendo rêduir
“ Pepetência. e evasão escolares, pela motivação. adequada e fundamentada: em preceitos
: acômpânhar : a eltecuião | de programas de reeducação, psicopedagógicas:” às dificuldades
** “de aprendizagem observadas nos, S-glunos. do, Primeiro aho-e as, Fetençõesi nas. Sséries , .
wo
j : -.
companhia olinicâniente; & profissionais e alunos Drobléms” déseja-ses ato a e
“impasse comportamental. de, alunos | ou profissionais da Escola. q psitólógo seja « chamado.
blema * à: diriâmiicá: “de relações” existentes riaquéle meio inquestionável. e,
robleinas comportamentais: às Expectativas dos' profissionais da: “eduçação de, soluções
trágicas. por-parte do psicólogo, onde o. simples fato: dele .olhar fara: o. indivíduo”
“a desvendar: 'segredos (a Pinhação),
A
"diagnosticar e dar Solução voltadas a” “adaptação. e ao ajustamérito do o
imutável;-visando a;não. reincidência-do. -comipórtâmento; “dar soluções - ithediátas aos Ve
são “tão, au ato “gue as
«
"os
* programas Junto aos pais, “orientando” sobre' “soluções ficilitadoras' da. aprêndizagems
* “diagnosticar” -e encaminhar. (os “próblemas, relativos - a: queixas escolares; fazer:
* acônselhámentá psicológico individual êem grupo; treinar professores e, colaboradores;
“: «oMentar à família através de palestras: e reuniões, ou individuaim te; ghcaminhar para í
poleoteápia os gasc s peitos de. alunos que hecessitem. de, scormpeniimao clínico:
: desenvolver: baião Para e fe o) relacionamento interpessóal,. E auto-estima; '
— imfetação à , Social, e aprendizagem dos alinos. através “de dinâmicas" “de grupo .e
orientações; prômóver; 'câmpanhas solidárias « e xisifas | a, entidades filantrópicas com a
* “finalidade dei desenvolver a responsabilidade. special. nos: alunos; “prômover”. e realizar .
palestras, abertas com * álunos:* “e. professores” com temas especificos: pata cada”;
R ptoblemática” (sesúalidade, “adolescênicia, auto-estima, indisciplina; etc); Otimizar-»e .
Va
A aprendi gem do aluno. frenté às: demandas da classe e do, próprio : alurio e fa
facilitar - o Processo: de “ehsiho' “aprêndizagem, trabalhando” vos Aspectos cognitivos,
“emocionáis, soliáis e motores e realizando, também, umá intervenção: prática. no
. diano- escolar, com o objétivo de. promover à saúde, mental -g' prevenir as'dificuldades
, vividas; ng protesso de escolarização; avaliar possíveis: dificuldades" de. aprendizagem ou
; problemas que possam surgir. nesse: processo, “orientando “âmiliares e «professores sobre
“ qual é-a melhor maneira: de lidar -com os-mesmos g encaminhar .o- caso; quando
“ nécessário; :acólher. álunos e profissionais quando. “surgir dlgum próbtema . ou dúvida;
a difúndir e distutir temas no âmbito: escolar,; “relacionados aos, , conhecimentos” "da
bsicologia, que, possam melhorar -o processo educaciórial; “auxiliar-o professor a lidar +
com: à otivação, Teações: “emocionais, cognição, insucesso: escolat- e - dificuldade de
seja, identificar, ompreender € e explicar aos professhres, “coordenadores, “direção epais |
sucêsso, de'séus
Ógesso; detectar .
dicativa à fim: de “favorecer'o prodesção. «de integração: e troca; +
etodológicas de “atórdo com as. io dos indivíduos é es
dos ole dê. nda ne Possibilitar uma intervenção: psicopedigógica “visando
Solução, de problenias 'de aprendizagem em espaços institucionais, juntâmentê cor , <;
da à equipe escolar; está, mobilizado na construção der um e spaço . » adequado às
, Lt : idêntificar os. “problemas de: apieidizagem, buscando «conhecê-lo em «Seus potenciais
' Po construtivos € em suas dificuldades, encaminhandô-o; por r meio deum relatório; quando |
e neçessário, -pata- duiros- Profissionais - psicólogo, fononudiologo, piada ete. ne
N
ea? : EM
” . Sáber, dama os, edlididares reflizaldo atendimentos pedagógicos “Inividuilizados,
a omipreensão de, “problemas” na sala de aula; permitindo: ao "professor “
“aluno Fer a de é “outra. sta, sigerindo atividadês, Bisbindô do estégião e
perceber. eventuais. perturbações” no «processo : «apiendizagerh; “participar da.
: qe i
“apresenta dades ta, npreglizage por meio, por Exemplo a “ima, senitrevista. e
“de uma ariamnese com essa família para tomar conhécimento- de” informações sobre ã.
drgánioa Positiva. emociônal. e Social; estimular o, désavolvimenito de
“circunstâncias de redação dó conheciménito, ajudando. o. 'alupóra supétar, og. citistácuilos, *
. que se dntéeptç + ab. Pleno domínio «das ferrarhentas, necessários. .ã teitufa. “do, mijndo;,
i-do aluno
. «como prevenção; "identificação. e "redição | dos problemas, K “educacionais” "nos diversos.“
"níveis de, gscolaridade.; fazer mediação entre os subgrupôs' e volvidos há relação” enfino
“aprendizagem. (pais, profesiores; aluios, funcionários); observár, entrevistar . e fazer
'devolutivas; celatpias. com a direção e eo corpô. docente da” escola na. glaboração à de
. coordenadotes; corpo ; administrativo eg 'de apoio e dirigentes;: “promover pc
“à profissiônais relacionados” “as áreas córrespondentes as dificuldades “apresentadas pelos
« alunos; bem como “orientação e esclarecimentos aos” pais e equipe “Pedagógica no
& = acomnpanhamelito: dessés. alunos: encâmtinhados; avaliar junto com à direção e à à equipe
«.. pedagógica” fatores gue possam comprometêr o desenvolvimento. sadió'e Sum processo « de
“ escolaridade normal; identificar “sintomas de “dificuldade: : ss
aprendizágem; triar, estratégias para; oexercício da aitonomiia (aqui entendida Seguido -
“a teoriá de Piagét:” eoaperação.- .e respeito: mútuo); “estabelécer. ” “um “vínculo
psicopedagógico;. não fazer 'avaliação psicopedagógica. élínica individual” 'dentro da
instituição escolar, porém, pode. fazer sondagens, Compór. a equipe técnicaspedagógica;
gdoperar na fundamentação “dos docentes no que “diz respeito: à “inclusão; , fazér.
“intervenção, Piicopedagógica- visando | a solução dos problemas | de aprendizagem, tendo
” por-enfoque 0; 1 divíduo- sou a ixistituição de ensino “público qu privado; realizar um.
diagnóstico e intervenção Peicopédagógica, mediante a uilização « de ifistfumentos é
“q a:
de: ação, e ver como às demais técnicas; = podenit interpir, bem -comô a
dinâmica da, comunidade scaniva favorecendo * a integração, promovendo orientações,
4,
U
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= Gabinete. do Prefeito Municipel
| Dixconta, 21 de gitubfo. “de 2011.
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+ “a FR : : u
oro Ea É, Registiada; e; ulbicáda por afixação, a nó Siga risco ão.
ta ut esta já Prefeitura é pa irhprênsa local.
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a “cómipreeiisão « ea E dos: os Problemas, n protesso: “de”
ez prdigaé ão horário E trabalho; “executar outras: tárefas córrélatas .
riof , à de «Sorréatas” com a
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