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materia nº 6/2010

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 6 / 2010
Date 2010-10-26
EmentaInstitui a semana municipal antidrogas no âmbito do município de dracena e dá outras providências
native_id1882

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2010-04-12 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5855
e-mail: camaraQ)fundec.com. br
PROJETO DE LEI Nº06/2010 - DI326 DE FEVEREIRO DE 2010
Institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá
outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA. aprova a seguinte,
LEI:
Artigo [.º = tica instituída no Município de Dracena a “Semana Municipal
Antidrogas” que sera comemorada sempre no período compreendido entre os dias 20 e 26 de
iunho de cadaano,
Artigo 2º - Na periodo acima mencionado serão desenvolvidas. especialmente nas
escolas públicas e privadas do Município, atividades relacionadas ao tema. que poderão se
dar na forma de debates. seminários, palestras, projeções. competições esportivas, gincanas,
passeios ciclisticos. concursos diversos, exposições, shows artísticos . entre outros,
Parágrafo único - A Semana Municipal Antidrogas tem o objetivo de conscientizar os
jovens dos malefícios causados pelo uso de entorpecentes e instrumentalizar a população para
“ combate ao uso e ao trálico de drogas.
Artigo 3º - E obrigatória u participação dos alunos, professores e demais educadores
das escolas do municipio nas atividades que foram desenvolvidas em suas unidades escolares.
sendo facultado o convite à profissionais que trabalhem na prevenção c combate ao uso de
drogas.
Artigo 4º - lista Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Dracena
Sala das Sessões “Dr. João Holmes Lins”
Dracena, 26 de fevereir
Rodrigo
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*
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5855
Justificativa
Q E
PROC. Nº L q
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FL. Nº.
O presente Projeto de Lei tem como objetivo principal criar
meios de prevenir e alertar os jovens quantos aos malefícios trazidos pelo uso de
entorpecentes. ÉÉ na idade escolar que o jovem está mais vulnerável e propenso a
esse tipo de influcheia. IE quando está formando seu caráter e nada melhor do
“que boas informações e esclarecimentos para incutir na índole de cada um a
forma mais correta de estar atento aos riscos que o contato com a droga trás para
ele e para toda a sociedade.
[ através do trabalho de orientação dos educadores, c da
sociedade que conseguiremos fazer com que esse mal fique longe de nossas
crianças e famílias.
Mid
Rodrigo Casgiho Soares
SOLESOOOO 45:60 010/0347%€ INTOLODA “E ONIIVA 2"saud EUORM] OP FedtotuMÃ BusuR

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