o roscas
estima, e apreçõ,
as
MENSAGEM Nº 066 “aa
«Encaminha, Ro Projeto de ei. e “Djspob: tobre auforização ao Poder
* Ene, pará abertura de Crédito” adicional suplêmentar”: -
) t ' , o Ri -
Senhor Presidente; . N :
ne Boo a +
x ,
Estarios encaminhando, aessá, Egrégia; Câriara: « ÃO) Incluso: -Projeto: de Íei que
“Dispõe Sobre “autorização . -ao “Póder, Exegutivo: «pára abertura de: crédito. «adicional,
'supleimenitar”.. o. a. a .
Crpresetto Projeto tem, por finalidade a iransferência de recurso, fineioeiro
ão. Instituto: Novo Amanhecer, objetivando à” “execução descentralizada dó Programa *
vem, com recursos transferidos pele: Ministério. do, Desenválvimênto Social. =
EM 2 s
Vos “Ni gando deshébessárias, "maiores considerações, * gúbré, à. -presenté
“propositura; togariós gu! “discussão err regime-de urgêricia Dos'termos do; Partigo 20,8,
1º da Ei Orgânica do Município.
Ao ensejó,. Aproveltáipos para, manifesta a Vota: Excelência protestos” de -
+ À .
)
ato ” no :
“EXMO. SR . nar os
JÚLIANO.BRITO BERTOLINI o o
DD. PRESIDENTE À, CÂMARA MUNICIPAL DE DRÁCENA f
NESTA, a . a
cede sy md 50 Tara “a oi esa gg a) Fatótuca tubos,
dd
aí
À É PREFEITURA MUNIGIPSL DE: DRACENA
No PO Estado deSão, Paulo.
o oe. , a:
. Projeto der no. 906 E de 02 dé março, de 2010. -
: É “Dispõe sdbre altorização 0: Poder Executivo “para. abêrtura: de é ,
crédito. adicional suplementar” E nos
so — SELO RÉJANI, Prefeito. Municipal de Dracena, Estado de São
? ” Paulo, usando das-atr ibuições que lhe” São conferidas »por-leir”
e , RE Faz; ;saber-que'a Câmara “Municipal aprovou é e elé: sanciona: es “
-prômulga-a: seguinte Le: s o .
a t h
t : o Í “Artigo £ô- Fita, o Podêr., Executivo “aitorizado. a abrir na,
os Diretoria de. Plânejamento,. “Qrçamérito, Pagantehto : ie “Contabilidade; Crédito Adicional”
Ko Suplementar Nosvalor - de, R$- -120; ;600,00 (cento: é vinte mil e seiscentos, reais), E
4 - “destinado a “atender “despesa. com tiansferência «de récurso finaticêiro -ao INSTITUTO:
Ca 'NÓvO AMANHECER GUIÔMAR C: À, DA “SILVÁ, objetivaridora. éxecução : “desçêntralizada
| o do- Prógrama, Pró Jover', com recursos transferidos pelo, Ministério do Desenvolvimento
e “Social = MDS; na: classificação orçamentária, abaixo descrit. . .
NE PODER EXECUTIVO: : PR
A Eiindo. Municipal, de; Asgistência- Socisl- EMAS:
sc pris qi 8: 244.030 2044 — 3.350:43 =.206 = “ Subvenções. Sociais... R$-120600;00.
Told. isto perereca gm reanopeeuicinetçieçs metas ya R$-" 120.606;00
Parágrafo! Único - A alteração drtaméntária- constante: do. artigo:
acima, fica a inserida hó” "RPA, do presente quadriênio ena DO do iexereício- corfente.. tre
“a
* Artigo. 2. A abérturir Fejo] crédito adicional que--sê refere .O
artigo anterior: “será. | coberta com recursa proveniente, de excesso de.arrecadação. Previsto
r para a-fonte dé rECUrSO, paia vista não haver previsão.da Veferida receita Hó orçamento, '
vigente; conforme! Leg 4; 320/64: artigo “43, SCE inciso Ile Fesiittendação do:s 30,
E
Figo 30 - Esta Fei entiaráem vigor na: data ge sa publicação,
. revogadas, asrdispósicissam contrágio E
“x . ê . .
oa u : Gabinete: 00, prefeito Munic
Brácêna, EPA de-merco de 2016
E e eat Sr eme rem
wo» í
1
q
[a]
É
q
E
É
a
ê