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materia nº 29/2010

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 29 / 2010
Date 2010-05-03
EmentaDispõe sobre o prolongamento da Rua Fortaleza, conforme especifica.
native_id1907

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-05-04 Retirada pelo autor — Ofício PM43 - Documento Acessório
2010-05-04 Solicitando retirada — Ofício CM154 - Documento Acessório

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
MENSAGEM Nº 022 - DE 031 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Fortaleza, conforme especifica.
PROC. Nº [y
Estamos encaminhando a essa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei
que dispõe sobre o prolongamento da Rua Fortaleza, conforme especifica.
Senhor Presidente:
O referido projeto propõe a mudança de nome da Av. Colômbia para a
Rua Fortaleza, em face da necessidade de adequação do arruamento naquela região, pois
a Avenida a ser extinta possui tão somente 69,61 metros e os municipes já a conhecem
como Rua Fortaleza.
Desnecessárias maiores considerações sobre a presente matéria, razão
pela qual, aguardando sua aprovação, rogamos que a mesma seja discutida em regime
de urgência, nos termos do Artigo 40, 8 1º da Lei Orgânica do Municipio.
Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência protestos de
estima e apreço.
ar La tl.
a CÉLIO REJ '
Prefeito Munibipal
EXMO. SR.
JULIANO BRITO BERTOLINI
DD. PRESIDENTE A CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA
NESTA
Eln
SEDAODOL 167 Cir can SEIO Cia PaMBA e Boca a tuia, t
(rerizapo)
Estado de São Paulo
o
PROJETO DE LEINº A - DE 03 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Fortaleza, conforme especifica.
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - A “Avenida Colômbia ” situada entre o bairro Metrópole e o
Jardim América, de formato irregular de quem olha da Rua Salvador; frente para a Rua
Salvador, por onde mede 13,18 metros, lado direito confronta com as quadras 08 e 09 e
a Rua Argentina do Jardim América, por onde mede 68,17 metros, lado esquerdo
confronta com a quadra 06 do bairro Metrópole, por onde mede 69,61 metros, fundo
confronta com a Rua Fortaleza, por onde mede 13,15 metros, denominar-se-á “Rua
Fortaleza”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 03 de Maio de 2010.
A AD NÃ
CÉLIO REJANI
Co Mrefsto Murticipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

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