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← Dracena (SP)

materia nº 38/2010

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 38 / 2010
Date 2010-05-17
EmentaDispõe sobre autorização para celebração de convenio conforme especifica e dá outras providências.(IBFlorestas e Penitenciária de Dracena)
native_id1916

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2010-05-17 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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“Dispõe sobré. autofização ao Poder Executivo 'pard- celebração dé .convênig com o
Instituto “de; Florestas do Estado do Parghá ea Penitenciária Coimpáetg de Dracena, do
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O objetivo do 'Cânvênio será a implantação de um projeto pontual” qe visa ar "
ressoçialização, de sententiádos atravésida, construção- e gerenciamento: «de úm” “viveiro
florestal para capacitação, profissional. efetiva, “produção de jhúdas vativas, atendendo pol
assim, À demanda: «de projetos fe *ecuperação fióregtel da região. : . A
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"A Administração Munidipál. será benificiada com ésse procedimento em face;
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Puçeativos que Possui (e) interesse O ajudar na, iecuperação dos, sentehoiados, t ,
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rogamos sua discussão, em-regime de ufgência nos: terms; “do-artigo 40, 8 1º, da Lei fo
Orgárica do Município» í tado , 5 a
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PARANÁ — IBFLORESTAS e PENITENCIÁRIA COMPACTA | DE DRAÇENA DO
ESTADO DE SÃO PAULO”, com' 0- objetivo. de implantar um, projeto pontual: de:
«ressocialização de sentericiados. » 4 EN , Ê
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