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materia nº 15/2010

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 15 / 2010
Date 2010-05-05
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2008

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2010-08-02 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 13

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" Encaminha Projeto | de Lei “ Complémeitar que dispõe “sobrea criação dê.”
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ug "llispõe sobre atriação de gangs comceme espécifi ica e dá outras providências. | 4a vi
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1 Ro presente Projeio que ora encaminharhósá iireliadão de Vossa, Exoblência-e
no Vereadores tem, por finalidade. a criação q de 01 (um)-cargo Ajudante de Serviços-Geráis, s”0Í
r tum) cargo» de “Escriturário, .01 (um) cargo de Engenheiro Agrônonio, - Ole (um) cargo de
à, Téênicó Agropecuário; 02 (dois) cargos dé Assistente Social é 01 (um) cargo de Psicólogo,
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É : Cai iação desses cárgos será pará “substituir os >s cargos que” foram comtitados em
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À p Informa, ainda, qué a criação dos referidós cargos" não 'ácrescétão fo) númerode.
8 Séniores desta Preféitura, téndo em-vista 'tratarçse, de qnera' substituição de servidores
ae coritratados: "por ervidoóres efetivos, vs t
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inclusá matéria; esperamos gue a mesma, seja: áâpróvada, pelos. in componentes dessa Casa
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PRÓIETO DELEI COMPLEMENTAR Nº eg — DE 05 DE MAIO.DE 2010,
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Dispõe sobre a criação « de catgos conforme específica e dá ei providências.
“GÉLIO REJANL, Preteito Miniciga de Dracena, Estado” “de São Palo, usando”
“das atribuições que lh são gonteridas por leis .
| FAZ SABER” QUE A CÂMARA: MUNICIPAL, APROVOU E ELE.
SANCIONÁ E PROMULGA K SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
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! “Artigo 1º - Fica criado o1 (im)- cane, “de «Ajudante de. “Serviços Gerais?
Regime Estatutário, Jeferência UZA, alfabetizado, , carga hotária de 44 horas : semanais. e
Vo - 1 / RA
Patágrafo Primeiro -" As atribuições e tarefas essgnciais: para o cargo de
“Ajudante de Servitos Gerais são: auxiliar nos serviços dé “armazenagem de materiais levês e |
* pesados, tais “como, cal, cimento, areia, tijolos e outros, condicinhindo-ps em prateleiras oy “pátios”
dos .almoxarifados, pára, assegurar q estoque dos mesmods+ “auxiliar nos, serviços de jardinagetp,
« aparândo gramas, preparando a” terra, -plantando semehtes e múdas, podando árvores, visando
coúservar, cultivar .e “embelezar canteiros em 'geral; efetuar lifnpeza é: conservação, de áreas
verdes, praças, terrenos baldios, ruas e outros Togradouros públitos, carpinido, limpando, »
lavando, varrgndo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município; efetuar
* limpeza e co Iservação, mos cemitérios, bem como auxilia na preparação: de sepulturas, abrindo e a
, o do covas, para permitir o sepultamento dos cadáveres; auxiliar 'o motorista gas atividades: ,
egamento, destarregamento e entrega dê miaterjais e mercadprias, xafendó se! de esforgo REA
"Érico e/ou outros recursos, visando, € ntribuir para a execução dos ttabalhós, aúxiliar na,
«preparação de rua para a execução de serviços de pavimeritação, tompactando o solo,
“esparramando terra, pedia, pára manter a cofiservação dos trechós desgastados ou na aberturi de
« novas vias; auxiliar nas insfalações e manutenções elétricas, fornecéêndo materiais. necessários e
“utilizando ferramentas manuais; para estruturar a geral-das instalações; apreender animais '
-sóltós *em vias públicas tais como cavalo, yata, cachorros, - cabritos. etc., lançapdo-bs
conduzindo-bs ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir: a .saúde da população; poa
auxilia'no assentamento «de tubos de concretd, “transpôrtarido-os. e/ou segurando-os para garantir
“a correta instalação; zelar pela «conservação das ferramentas; utensílios .e equipameitos de
- trabalho, recolhendo-os +£ “armazenando-os nós Tocaís adequados, executar dutras tarefas
“ correlatas determinadas pelo” superior. imediato. 1 p! . t
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> “e Artipo 2º - Fica criado 01 (um) cargo"de “apscriturário”, Regime Estatutáio, *
“referência 05 A; Ensino Fundamental Gémpleto, conhecimentos: ná área eem mfirmáticas carga
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! ç 1 Parágrafo | 'Primeiro E As átribuições e tarefis Essencidis “pará o cargo da, o a
Escriturário são: “atendimento ao Público e teléfôrico, opera máquinas como datilografia, , :
, calculadoras, xerox, micro computadóres e outras, -mâniptilando-as para preencher formulários,
efetuar registros 8 cálçulos, bem como obtenção de cópias de documentos; examina a
correspondência que | lhe, É encaminhada, analisando-a e reunindo informações necessárias para
redigir e enviar respostas, efetua, registros em. documentos próprios pará possibilitar” as
àtividades de-controle; expede sumários de atividades e. outros: Jelatótios, preparando-os de —
acordo “com as normas exigidas, parê apresentá-los aos fuperiores; arquiva : “documentos é
disponibiliza-o em brdem para facilitar o, controle g consplia dos mesmos; datilografár ou
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PROJETO DE LÊI COMPLEMENTAR Nº 013 - DE 65 DE MAIO DE 2010.
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dipitar cartas, «memorandos, relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às)
exigências"de padrões, estéticos, baseando-se f fias minutas, fornecidas para atender às rotinas + 5
4dministrativas; recepcioriar pessoas que procuram a unidade, ihteirando-se dos assuntos a
serem tratados, vbjetivando »prestar-lhes' as Ynformações desgjadas; organizar e mantém -
atualizado o arquivo “de documentos «da unidade, classificando-os por assunto, em ordem
alfabética, visando à agilização, de informações; efetuar controles relativamente complexos, +
ertvolvendo interpretação e comparação. de dois alismais, dados,, conferência de cálculos” de .
licitações, conitrole-de férias, contábil e/ou outros tipos similares-de controle, para cumprimento ,
das necessidades administrativas; efetuar cálculos utilizando fórmulas e envolvendo dados
comparátivos: cálculos “de áreas, metragehs de muros e passeios, cálculos de juros de mora,, ..
correção monetária e outros; atender e efetuar ligações telefônicas, anotando ou enviando
recados'e dados de rotiha ou prestando informações telatiyás aos serviços executado; controlar & [2
recebimento € ; expedição de corresponilênçia, registrando-a e n livro próprio, com a finalidade -
de encaminhá-la oú despachá- -la para as pessoas interessâdas; redigir memorandós, circulares,
relatórios, oficios; óbservando: os padrões estabelecidos para assegurar 'o funcionamento do
sistema de Somunicação administrativás executar oútras tarefas correlatas detefminadas pelo 3
superior imediato. - x é 4 . *
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+ Artigo 3º » Fica criado 01 (uim), cárgo de “Engenheiro Agiônômo”, Regime e ,
Estatutário, referênciã 10 A, Curso Superior em Agronomia, com registro no CREA a pelo “
meros Oi. (tm), ano, carga horária de 30 horas semanais. .
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vols Parágrafo Primeiro. - As atribuições e tarefas essenciais js para o cargo de Es
Engenheiro Agrônomo são: elaborar métodos e técnicas de cultivo “de'acorda com tipos de solo
e clima, éfetuando- estádos, experiêntias e analisando .os Tesultados óbtidos, para melhotar a
“gêrminação de sementes, q crescimento de plantas e o rendimedto . das colheitas; estuda os, “
«efeitos da rotatividade, drenagem, i irrigação e adubageíri, realizando. experiências e analisando
seus resultados nas fases da Semeadura, cultivo e colheita, para deferminar- as técnicas de
tratamento do solo; elaborar e desenvolve métodos de com às ervas daninhas, enfermidades :
dajavoura e priga de insetos, baseando-se ém &xperiências e pesquisas, para preservar a, vida
das plantas; orientar agricultores e outros'trabalhadores agrícolas Sobre os sistemas e técnicas de
exploração agrícolas formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a
produção e garantir seu cómérpio; “coordenar atividades de formação de “viveiros dê mudas, =
controle e plantio e replantio, substituindo árvores, quando neçessário, para promover o
desenvolvimento da, afborização das vias públicas' e manutenção de parques, jardind e áreas
verdes; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal'e
vegetal; recuísos naturais renováveis; ecologia, “agrometeorologia; “defesa, sanitária; química:
agricola; alimentos;. tecnologia dé “transformação (açúcar, amidos, -óleos, laticínios, x vinhos: é
destilados); beneficiamento e conservação dos produtos “animais e vegetais; zifhotecnia;
agropecuária; edafologiaí fertilizantes. e cotretivos; processo de cultura e dé utilização de solo; !
microbiologia agricola” biometria;' parques e jardins;. “mecanização na agricultura; implementos,
agrícolas; nutrição animal, -á; Agrostologia; btomatologia e.rações; economia rural é & crédito rural,
seus serviços afins e exceutar ôutras tarefãs correlatas determinadas pelo superior “imediato: a ,
Artigo e - Fica criado “01 (uim) cargo de STécrico Agropecuário”, Regime
Estatutário, referência 08 A, Ensino Médio (2º Grau): completo “com formação em Técnico
* Agrícola e registro no. CREA, carga horária de 44 horas semahais. sy 1
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Parágrafo -Primeiro - As atribuições e tarefas essenciais para 0 cargo de Técnico:
Agropecuário (ção: organizar o trabalho em propriedades agrícolas, prómovendo a aplicação de
técnicas novas e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máxiino aliado aum custo
minimo; efetuar a coleta e análise.de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros,
para determinar a composição da mésma e seleciúnar o fertilizante mais ádequado; éstudar os »
. parasitas, doenças e outras pragas que-afétam a produção agricolá, realizando testes, "análises de,
+ laboratório € experiências, para indicar. os meiós mais: adequados de combate a tssas pragas;
” orientar a preparação de pastagens ou forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar a
qualidade e quantidade da produção; registrar resultados “e outras, Ocorrências, elaborando
relatórios, para. submeter a"exame e decisão superior; prestar assistência e consultória técnicas,
orientando diretahente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e
procedimentos 'de biosseguridade; executar projetos. agropecuários em suas. diversas is, etapas,
planejar atividades “agropecuárias, promover organização; extensão e capacitação rural,
fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à “piodução agropecuária.
Assessorar nas atividades dé ensino, pesquisa e extensão; executár outra$ tarefãs correlatas
" determinadas: “pelo superior imediato. :
4
Artigo 5º - Ficam criados: 02 (dois) cargos de “Assistente Social”, Regime
- Estatutário, referência 09 A, curso supérior'em Serviço Social a pelo menos 02 (dois) anos e
“ registto no CRESS —. Conselho Regional de Serviço Social, carga horária de 20'horas semanais.
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f Parágrafo Primeiro. - As atribuições ce tarefas essenciais para ô cargo: de
Assistente Social são: plangjar, coordenar, elaborar, executar, " supervisionar e avaliar estudos,
pesquisas, planos, programas € projetos que atendam as necessidades, e intéresse da instituição;
elaborar, implémentár, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da Administração
Pública, direta du indiréta, emípfesas; “entidades e organizações pi , notadamente àquelas
voltadas a proteção 'da criança € do adolescente; elaborar, "coordenar, organizar . à participação.
dos indivíduos em grupo, desenvolvendo 'suas potencialidades e. promovendo atividades
edncativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do compor-
tamentó individual; Programa,a ação básica dg uma comunidade nos câmpos. social, médico 'e
“outros, atfavés da análise dos recursos e das carências sócio-econôrricas dos indivíduos: e- da
comunidade, de fórma a órientá-los - -e promover seu desénvolvimento; planejar, executar é
analisar pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas. para
“identificar necessidades/e subsidiar programas edúcaciônais, habitacionais, de, saúde e formação
de mão-de-obra; efetuar triagem nas solicitações -dé ambulância, rerriédios, gênetos Alimentícios,
recursos financeiros & outros, prestando atendimento na medida do possível; acompanhar casos
, especiais comó próblemas de. saúde, relacionamento” familiar, “drogas, alcoolismo e outros,
sugerindo -o encaminhamento aos órgãos compefentes dé. assistên néia para possibilitar
atendimento dos mesmos, exécutar e avaliar-planos, programas e projetos 'que sejam dorâmbito
de “atuação: do Serviço Social com participação da Sociedade Civil; encaminhar providências e”
. prestar orientação social a indivíduos, grupos e a população; orientar indivíduos e grupos de”
“ diferentes segmentos sociais no sentido de identificar igcursos e fazer uso dos mesmos no
atendimento e na defésa de seus direitos;. Planejar, organizar e administrar benefícios € Serviçs
+ Sociáis; Plagejar, executar € avaliar pesquisas que possam contribuir para-análise da realidade
social € para subsidiar ações profissionais; restar assessoria e consultoria a órgãos da
«Administração Pública direta &. indireta, empresas privadas e outras entidades. cóm Jelação a
planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social, telacioniados tomo o; f
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| tobjetivos almejados pela instituição; “prestar asséssoria é apojo aos, movimentos sociais em » 1
matéria relacionada às políticas sociais no exefçício e na defesa dos direitos civis, políticos e
na sociais da coletividade; “planejar, organizar e *administrar Serviços Sociais é de Unidade -de,
º Serviço: Social; realizar. estudos soçioeconômiços com Os ysuáfios para fins dé benefícios é
serviços sociais junto a ótgãos da “Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e ?
outras entidádes; Coordenar seminários, éncontros, congressbs ctg Jepentos ásseimelhados: sobre
assuntos de Serviço -Soeial;, . coordenar; » elaborãr, gxetutar, supervisionar 'e avaliar estudos;
“pesquisas, planos, programas' e projetos fiz área de Serviço Social que proppreiohem a melhoria -
da qualidade de vida “dos seus seividores; -abuar na identificação -de.-fatores psicossociais e-
econômicos que éstéjam interferindo na vida funcional «do servidor; realizar estudo
» — socioeconômico dos .servidores para fins-de benefícios, e serviços sociais da Administração
Pública, diréta e “direta, gncaminhandoros AOS Jecursos”. que se fizerem necessários; igalizar “as
vistorias, Jaudos técnicos, informações £ pareceres sobre matéria dê servigo Social-relacionados
al aos servidores; elâborar, executar e avaliar projetos de feadaptação e reabilitação profissional e -
a “social de servidores, junto ao setor de"pessôal; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios,
realizando pesquisas, entrevistas, fazendo- observações e sugerindo medidas: Para implantação,
desenvolvimento e. aperfeiçoamento Te Aitividaties em sua áreã de “atuação; participar das =,
atividades administrativas, de coritrole'e de apoio'referetes À súa áréa de atuação; participar das-
atividades dé treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e “auxiliar, do-as em
» Serviço ou- ministrando aulas e palestras, a fim de contribuif É para 5 desenvolvimento-qualitativo
dos reçursos humanos em sua área de atuação; participar-de- grupos de trabalho: e/ou reuniões
corr: unidades da Administração, Pública «municipal e dutras entidades públicas e particulares,
A realizando estudos, emitindo pareceres bu fazendo exposições sobre situações e/ou.problem
identificados, .opinando, «oferecéndo sugestões, revisando g-“disgutifido trabalhos técnido-
"científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de-trabalho relacionados'
cóm Crianças e adoléscentes e questões direta ou indiretamente relácionadas a eles; e realizar
“outras: atribuições compatíveis com sua especialização “profissional, .execu outras tarefas
correlatas determinadas pêlo-superior irpbdiato t , t
a , e
a “Artigo 6º» Fica criado Dk (um) cafgo de “<Psicólogo”, Regime Estatutário, ”
, referência 09 A, curso superior na área e registro-no CRP, carga horária de 20 horas semanais.
Parágrafo Primeird - As atribuições é tarefas essenciais” “para Q cargo de Piicólogo são: réaliza +
avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, téstes e dinâmica de grupo, com
vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; aten: imento psicoterapêutico
individual ou gm grupo, adegiiado às diversas faixas etárias, ém instituições de prestação dé
serviços de salide; em consultórios particulares e em instituições formais e informais;
ateridimento! familiar e/ot de casal para otiêntação ou” acompanhamênto psicoterapêutico; N
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N atendimento a crianças com problerhas erfqcionais, psicomotores t psicopedagógico;
acompanha pSicologicamente gestantes durante a gravidez, farto. e puefpério, procurando
integrar" suas vivências emocionais e cófporais, bem como” incluir o parcgiró, como apoio
» acopssário em todo -estg processo; prepara o paciente: pára entrada, «permanência e alta
hospifalar, inclusive êm hospitais" psiquiátricos; trabalha em situações, de-agravamento físico e”
emocional, inclusive nó período terminal, participando das decisões com relação à conduta a Ser
+ adotada pela equipe; Conio: internações; «intervenções cirúrgicas, exames e altas-hospitalares;
“participa da »laporação de prograrhas dç pesquisa sobre a saúde mental dá população, bem, 2
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E rc a adeduação das estratégias diignóiticas e terapêuticas a realidâde psicossocial da . |,
- clientela; cria, coordená e acompanha, individualmente ou em Squipe, multiprofissional,
tecríolpgias próprias ao treinamento em saúfe, particularmente em saúde mental, com o objetivo:
de qualificar o desempenho dê várias equipes; participa «, acompanha a elaboração:de programas » . »
educativos . de treináimento em gaúde. mental, a nível de atenção, primária, em instituições,
formais; e informais como: creçhes, ásilos, sindicatos, associações, instituições de mienorês,
penitenciárias, entidades religiosas: ctc.; * colabora, em equipe multiprofissional, no)
planejamento das políticas “de “saúde, gm nível . des«macrp -e microsistemas; “coordena, €
, supervisiona: “ás atividades de; Psicologia ém instituições! e estabeléimentos de ensino e/ou de
estágio, que incluam o tratamento “Psicológido.gm, suas atividades. Realiza” pesquisas visando-a
construção ca ampliação dó +cônhecimento teórico e aplicado, ho campo da saúde mental: atua
junto à equipe multiprofissionais no sentido “de. leva-las a identificar e compreender” os fatores +
emocionais gue intervém” na saúde .geral do “indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de
espetialidades, hospitais gerais, prontos SOCOTTOS E q demais instituições; ftua como facilitador no,
+ processo de integração e adaptação do individuo à instituição: drientação e acoinpanhaniento E
. clientela, familiares, técnicos te demais agentes que “participam: dirçtamente ou indiretamente
dos atendimentos. Participa dos planejamentos e fealiza atividades culturais, terapêuticás e de
lazer conf, 0 objetivo de propiciar a- reinserção social da clientela egressa det instituições;
partiçipa'd de ptogramas de aténção primária em Centros e Postos de Saúde. ou ha Comunidade;
organizando grupos específi£os, visando a preveição de dognças,ou do agravantento de fatores,
emocionais que comprometam à espaço psicológico, Realiza triagem &. entamnhamentos pará
* recursos da cómnúnidade, sempre que' necessário. “Participa da elaboração, execução e analise da -
instituição, realizando prográmas, projetos e “planós de atendimentos, Nem equipês.
multiprofissionais,; com o objetivo de detectar necessidades, perceber Timitações, desenvolver
potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da ihsfi itpição, tanto nas atividades fim, quantó
* nas atividades meio: Promofe estudos sobre- . característiças psigossociais de, grupos icosy
religiosos, “classes e:segmentos Sociais nacioniais, culturais, irítra e intercultirais. Atua: junto à
,
*
e: avaliação de programas comunitários, no firibito da' “saúde, lazer, educação, trabalho e
| . fegurança. Assessó) za órgãos públicos e particulares, organizações. de, objetivos políticos « ou
= Comunitários, na eláboração, e itnplementação * “de programas: de 'mudariça de caráter sotiál, e
+ técnico, ein situágões planejadas ou não; atua junto aos meios-de comunicação, assessorando :
quanto aos aspectós psícológicos-nas técnicas de, Comunicação e propagânda. Pesquisa ahalisa e
. estuda variáveis psicológicas que influenciam o comportamento do cohsumidor, gxecutar outras
4 tatefás correlatas determiniadas pelo superior imediato. h! t PN
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é Artigo P- Eita Lei Complementar entrará eim vigor na data de sua publicação,
A revogadas as disposições 'em- contrário, “especialniente a Lei Complementar nº 250, de
"06.10. 2005. *
4 v£oa . Ho Fá -
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) . / Vo : - Gabinete do Prefeito Municipal, * a
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= organizações comunitárias, em equipe multipivfissional 1 no diagnóstico, planejamento, execução N
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- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Regime Estatutário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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PROC. NºTLC 15Ão
Encaminho a Vossa Senhoria CI nº 137/2010 da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e
CI nº 080/2010 da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a criação de cargos, em substituição aos cargos
contratados em regime CLT, conforme abaixo:
DA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARA: ASSESSORIA GERAL DO DEPTO JURIDICO
Dracena, 13 de abril de 2010.
- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Regime Estatutário)
Qtde | Cargo Carga Horária “Referência | Requisito
CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL
' A PELO MENOS 02 ANOS E REGISTRO
02 Assistente Social 20 h/semanais 09 A NO CRESS - CONSELHO REGIONAL DE
SERVIÇO SOCIAL -
01 Psicólogo 20 h/semanais 09 A Cop SUPERIOR NA ÁREA E REGISTRO
Qtde | Cargo Carga Horária Referencia | Requisito |
o1 qudanto de Serviços 44 hisemanais 02 A ALFABETIZADO
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO,
41 Escriturário 44 h/semanais 05 A CONHECIMENTOS NA ÁREA E EM
INFORMÁTICA
CURSO SUPERIOR EM AGRONOMIA, COM
01 Engenheiro Agrônomo 30 h/semanais 10A REGISTRO NO CREA A PELO MENOS 01
ANO
ENSINO MÉDIO (2º Grau) COMPLETO COM
01 Técnico Agropecuário 44 h/semanais 08 A FORMAÇÃO EM TÉCNICO AGRÍCOLA E
REGISTRO NO CREA
Atribuição dos cargos: Í
Ajudante de Serviços Gerais: auxiliar nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia,
tijolos e.outros, condicinando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos; auxiliar nos
serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar,
cultivar e embelezar canteiros em geral; efetuar limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos baldios, ruas e outros
logradouros públicos, carpindo, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município;
efetuar limpeza e conservação nos cemitérios, bem como auxilia na preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para
permitir o sepultamento dos cadáveres; auxiliar o motorista nas, atividades de carregamento, descarregamento e entrega de
materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos;
auxiliar na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para
manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias; auxiliar nas instalações e manutenções elétricas,
fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações; apreender
animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos etc., lançando-os e conduzindo-os ao local apropriado,
para evitar acidentes e garantir a saúde- da população; auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e /ou
segurando-os para garantir a correta instalação; zelar pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho,
recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Assistente Social: planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e
projetos que atendam as necessidades e interesse da instituição; elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a
órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares, notadamente àquelas voltadas
a proteção da criança e do adolescente; elaborar, coordenar, organizar a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo
suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria
do comportamento individual; programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise
dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu
desenvolvimento; planejar, executar e analisar pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas
para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra; efetuar
triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestalíio atendimento na
medida do possível; acompanhar casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, droga: oolismo e outros,
sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência para possibilitar atendimento dos mes xecutar e avaliar
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA 2
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PROC. Nº LC
planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação di : d
providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e a população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmento:
sociais no sentido de identificar recursos e fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e
administrar benefícios e Serviços Sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade
social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta,
empresas privadas e outras entidades com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social,
relacionados como os fins e objetivos almejados pela instituição; prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria
relacionada às políticas sociais no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; planejar, organizar e
administrar Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de
benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades;
coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social; coordenar, elaborar,
executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social que proporcionem a
melhoria da qualidade de vida dos seus servidores; atuar na identificação de fatores psicossociais e econômicos que estejam
interferindo na vida funcional do servidor; realizar estudo socioeçonômico dos servidores para fins de benefícios e serviços sociais
da Administração Pública direta e indireta, encaminhando-os ao$ recursos que se fizerem necessários; realizar vistorias, laudos
técnicos, informações e pareceres sobre matéria de serviço social relacionados aos servidores; elaborar, executar e avaliar projetos
de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores, junto ao setor de pessoal; elaborar pareceres, informes técnicos e
relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes
à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em
serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área
de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Administração Pública municipal e outras entidades
públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas
identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de
diretrizes, planos e programas de trabalho relacionados com crianças e adolescentes e questões direta ou indiretamente
relacionadas a eles; e realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato.
“Engenheiro Agrônomo: elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos,
experiências e analisando os resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas e o
rendimento das colheitas; estuda os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação e adubagem, realizando experiências e analisando
-* «Seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do'solo; elaborar e
desenvolve métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e praga de insetos, baseando-se em experiências e
pesquisas, para preservar a vida das plantas; orientar agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre os sistemas e técnicas
de exploração agrícolas formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a produção e garantir seu comércio;
coordenar atividades de formação de viveiros de mudas, controle e plantio e reptantio, substituindo árvores, quando necessário,
para promover o desenvolvimento da árborização das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes; irrigação e
drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento anima! e vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia,
agrometeorologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, óleos, laticínios,
vinhos e destilados); beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia; agropecuária; edafologia;
fertilizantes e corretivos; processo de cultura e de utilização de solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins;
mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; bromatologia e rações; economia rural e crédito
rural; seus serviços afins e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.. .
Escriturário: Atendimento ao público e telefônico, opera máquinás como datilografia, calculadoras, xerox, miéro computadores e
outras, manipulando-as para preencher formulários, efetuar registros e cálculos, bem como obtenção de cópias de documentos;
examina a correspondência que lhe é encaminhada, analisando-a e reunindo informações necessárias para redigir e enviar
respostas; efetua registros em documentos próprios para possibilitar as atividades de controle; expede sumários de atividades e
outros relatórios, preparando-os de acordo com as normas exigidas, para apresentá-los aos superiores; arquiva documentos e
disponibiliza-os em ordem para facilitar o controle e consulta dos mesmos, datilografar ou digitar cartas, memorandos, relatórios e
demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de padrões-estéticos, baseando-se nas minutas fornecidas para
atender às rotinas administrativas; recepcionar pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados,
objetivando prestar-lhes as informações desejadas; organizar e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade,
classificando-os por assunto, em ordem alfabética, visando à agilização de informações; efetuar controles relativamente
complexos, envolvendo interpretação e comparação de dois ou mais dados, conferência de cálculos de licitações, controle de
férias, contábil e/ou outros tipos similares de controle, para cumprimento das necessidades administrativas; efetuar cálculos
utilizando fórmulas e envolvendo dadgs comparativos: cálculos de áreas, metragens de muros e passeios, cálculos de juros de
mora, correção monetária e outros; atender e efetuar ligações telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina ou
prestando informações relativas aos serviços executado; controlar e recebimento e expedição de correspondência, registrando-a
em livro próprio, com a finalidade de encaminhá-la ou despachá-la para as pessoas interessadas; redigir memoraçdos, circulares,
relatórios, ofícios, observando os padrões estabelecidos para assegurar o funcionamento do sistei comunicação
administrativa; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA ú
Estado de São Paulo FL. Nº
PROC. Nº
Psicólogo: realiza avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à
prevenção e tratamento de problemas psíquicos; atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas
faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e
informais; atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; atendimento a crianças com
problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; acompanha psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e
puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em
todo este processo; prepara o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; trabalha
em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a
ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; participa da elaboração de
programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e
terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; cria, coordena e acompanha, individualmente ou em equipe multiprofissional,
tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de
várias equipes; participa e acompanha a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de
atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores,
penitenciárias, entidades religiosas e etc.; colabora, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível
de macro e microsistemas; coordena e' supervisiona as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou
de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades. Realiza pesquisas visando a construção e a ampliação do
conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental; atua junto à equipe multiprofissionais no sentido de leva-las a
identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de
especialidades, hospitais gerais, prontos socorros e demais instituições; atua como facilitador no processo de integração e
adaptação do indivíduo à instituição; orientação e acompanhamento a clientela, familiares, técnicos e demais agentes que
participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos. Participa dos planejamentos e realiza atividades culturais, terapêuticas
e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições; participa de programas de atenção
primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade; organizando grupos específicos, visando a preverição de doenças ou
do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico. Realiza triagem e encaminhamentos para
recursos da comunidade, sempre que necessário. Participa da elaboração, execução e analise da instituição, realizando
programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber
linitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas
“atividades meio. Promove estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos, classes e segmentos sociais
. nacionais, culturais, intra e interculturais. Atua junto a organizações comunitárias, em equipe multiprofissional no diagnóstico,
planejamento, execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segurança.
«Assessora órgãos públicos e particulares, organizações de objetivos políticos ou comunitários, na elaboração e implemeritação de
programas de mudança de caráter social e técnico, em situações planejadas ou não; atua junto aos meios de comunicação,
assessorando quanto aos aspectos psicológicos nas técnicas de comunicação e propaganda. Pesquisa analisa e estuda variáveis
psicológicas que influenciam o comportamento do consumidor; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato. :
Técnico Agropecuário: organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas e cultivo de
terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo; efetuar a coleta e análise de amostras de terra, realizando
testes de laboratório e outros, para determinar a composição da'mesma e selecionar o fertilizante mais adequado; estudar os
parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências, para
indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas; orientar a preparação de pastagens ou forragens, utilizando
técnicas agrícolas, para assegurar a qualidade e quantidade da produção; registrar resultados e outras ocorrências, elaborando
relatórios, para submeter a exame e decisão superior; prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores
sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropetuários em suas
diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção
agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Solicitando ainda a extinção da Lei Complementar nº 250/2005 de criação de cargos em regime jurídico
CLT, para prestarem serviços junto ao Convenio de Microbacias.
Segue anexo demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro expedido pela Secretaria da Fazenda.
MARISA MARQUES 4LVES DE LIMA
Diretorio Cris us Dep + de
Agmensiração € Recursos Hiananos
Matr. 2891 - RG 23.657 455-3 SSP/SE
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Po Av. José Bonifácio, 1480
I Fone: (18) 3822-6044 Fax: (18) 3822-6899
| | De: | Secretaria de Assistência 13/04/10 EL memo
«Nº
“Para: Recurso Humanos RA
PROC. Nº 5
Assunto: |Criação de cargos Ref.: 137/10
| Solicitamos deste Depto. a criação de três cargos,
sendo dois cargos para Assistente Social e um cargo para
0) Psicólogo, ambos para exercerem suas. funções junto a esta
Secretaria'g ao CRAS — Centro de Referência de Assistência
Social, tendo em vista que OS profissionais atuantes foram
contratados por Processo Seletivo e com o término do mesmo
dificultará a continuação dos Projetos iniciados anteriormente.
Atenciosamente,
Darcy Ap. Danelute Rejani
Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
CI-SA/080/2010
De: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Para: Gabinete do Prefeito
Assunto: Criação de cargos e extinção de Lei Complementar
FL.Nº
PROC. Nº EC 1
Vimos através desta solicitar em regime de urgência a criação de
cargos para atender o Programa de Micro Bacias Hidrográficas, quais sejam:
1 engenheiro agrônomo — Ref. 10
1 Ajudante de Serv. Gerais — Ref. 2
E 1 escriturário — Ref. 5
aa 1 técnico agropecuário — Ref. 8
a Esclarecemos que atualmente os cargos acima citados, são
contratados pela Lei Complementar nº 250/2005, contratados pela C.L.T. e o córreto seria em
regime estatutário.
Solicitamos também a extinção da Lei Complementar nº
250/2005.
Sendo o que tínhamos para o momento.
Dracena, 13 de Abril de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
DECLARAÇÃO
pLnNo 9)
PROC. nte plo
Declaro para os devidos fins que, a criação de (01) cargo de
Ajudante de Serviços Gerais, (01) cargo de Escriturário, (01) cargo de Engenheiro
Agrônomo e (01) cargo de Técnico Agropecuário, regime estatutário, em substituição
-* de servidores contratados em regime da CLT, sendo certo que tais cargos não
acrescerão o número de servidores desta Prefeitura, nem mesmo acarretará aumento
da despesa, tendo em vista tratar-se de mera substituição de servidores contratados
por servidores efetivos; portanto O município fica desobrigado à apresentar o impacto
orçamentário-financeiro e a declaração do ordenador da despesa previstos no artigo 16
da LC 101/00 incisos I e II abaixo citados.
Art. 16 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que
acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I- estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em
vigor e nos dois subsegientes;
II — declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação
orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano
plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Para maior clareza e fins de direito firmo a presente.
Dracena, 13 de Abril de 2.010.
CRC1SP260474/0-7
eh
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
DECLARAÇÃO
Bio
PROC. Nº
Declaro para os devidos fins que, a criação de (02) cargos de
Assistente Social e (01) cargo de Psicólogo, regime estatutário, em substituição de
servidores contratados em regime da CLT, sendo certo que tais cargos não acrescerão
o número de servidores desta Prefeitura, nem mesmo acarretará aumento da despesa,
tendo em vista tratar-se de mera substituição de servidores contratados por servidores
efetivos; portanto o município fica desobrigado à apresentar o impacto orçamentário-
financeiro e a declaração do ordenador da despesa previstos no artigo 16 da LC
101/00 incisos I e II abaixo citados.
Art. 16 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que
acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
1- estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em
vigor e nos dois subsegientes; :
II — declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação
orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano
plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Para maior clareza e fins de direito firmo a presente.
Dracena, 13 de Abril de 2.010.
CRC1SP260474/0-7

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