| Ementa | Considerando que a vida é um valor supremo e inviolável; Considerando que a segurança é algo indispensável para a manutenção e proteção a vida e o ser humano tem o poder de criar mecanismos que venham proteger a vida; Considerando que se tratando de segurança no trânsito, precisamos estar sempre a um passo à frente, e as estatísticas do país apontam números elevadíssimos de acidentes, aparecendo a rodovia SP-294, trecho Marília a Panorama, com alto índice de mortes por acidente de trânsito; Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n° 0409/2020 - Concessão Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a duplicação da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM 685+300 metros (trecho Marilia a Panorama), tendo em vista o alto índice de acidentes frontais e fatais na rodovia. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionaria Eixo/SP. |
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