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← Dracena (SP)

materia nº 95/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaDispõe sobre desdobro, unificação e modificação da destinação de área do Residencial Green Ville, conforme especifica.
native_id2056

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-24 Proposição aprovada — Autógrafo 089 - Documento Acessório
2023-10-23 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 33ª Sessão Ordinária (Regime de Urgência Especial) - Votação Única - Aprovado p
2023-10-23 Parecer — Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2023-10-23 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Documento Acessório
2023-10-23 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer (6 dias)
2023-10-23 Parecer — Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
2023-10-23 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Documento Acessório
2023-10-23 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para parecer (6 dias)
2023-10-23 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2023-10-23 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2023-10-23 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (6 dias)
2023-10-23 Lida em sessão — Leitura na 33ª Sessão Ordinária
2023-10-20 Recebido e autuado — Recebido e autuado - protocolo 01204

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

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Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/94AA-EA54-88D3-11AD e informe o código 94AA-EA54-88D3-11AD
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 94AA-EA54-88D3-11AD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 18/10/2023 08:47:07 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://dracena.1doc.com.br/verificacao/94AA-EA54-88D3-11AD
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a, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com a propriedade de João de Deus Grande Martins e segue por uma distância de 82,35 metros, confrontando à esquerda com a Avenida Rui Barbosa, seguindo em curva de 14,14 metros e em linha reta por uma distância de 8,63 metros, confrontando à esquerda com a Alameda das Flores; deflete à direita por uma distância de 42,00 metros, confrontando à esquerda com os lotes nºs 1, 2 e 3 da quadra nº 2; deflete à esquerda e segue por uma distância de 3,00 metros, confrontando à esquerda com o lote nº 3 da quadra nº 2; deflete à direita e segue por uma distância de 49,71 metros, confrontando à esquerda com o Sistema de Lazer; deflete à direita e segue por uma distância de 21,45 metros, confrontando à esquerda com a propriedade de João de Deus Grande Martins, até o ponto inicial, encerrando uma área de 1.777,28 metros quadrados.” 1
Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/3D20-E3A8-17C0-4C3F e informe o código 3D20-E3A8-17C0-4C3F
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a, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com o lote nº 3 da quadra nº 2 e segue por uma distância de 22,00 metros, confrontando à esquerda com a Rua dos Alecrins; deflete à esquerda e segue por uma distância de 16,00 metros confrontando à esquerda com a Rua dos Alecrins e Rua das Gardênias; deflete à direita e segue por uma distância de 18,06 metros confrontando à esquerda com a Área Institucional; deflete à direita e segue por uma distância de 17,53 metros confrontando à esquerda com a área desmembrada “C”; deflete á esquerda e segue por uma distância de 10,54 metros confrontando à esquerda com a área desmembrada C; deflete à direita e segue por uma distância de 25,32 metros, confrontando à esquerda com a propriedade de João de Deus Grande Martins; deflete à direita e segue por uma distância de 49,71 metros, confrontando à esquerda com a área remanescente A; deflete à direita e segue por uma distância de 27,00 metros confrontando à esquerda com o lote nº 3 da quadra nº 2, até o ponto inicial, encerrando uma área total de 1.618,78 metros quadrados”. III – um imóvel urbano, de formato irregular, denominado de Sistema de Lazer B (desmembrada C), situado no loteamento fechado denominado Residencial Green Ville, nesta Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com a propriedade de João de Deus Grande Martins e segue por uma distância de 17,70 metros confrontando à esquerda com o mesmo; deflete à direita e segue por uma distância de 10,54 metros, confrontando à esquerda com a área desmembrada B; deflete à direita e segue por uma distância de 17,53 metros, confrontando à esquerda com a área desmembrada B; deflete à direita e segue por uma distância de 10,54 metros, confrontando à esquerda com a Área Institucional, até o ponto inicial, encerrando uma área total de 186,21 metros quadrados. Parágrafo único – ficam desafetadas as áreas descritas nos incisos II e III, deste artigo, modificando suas destinações para “Sistema de Lazer A” e “Sistema de Lazer B”, respectivamente. 2
Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/3D20-E3A8-17C0-4C3F e informe o código 3D20-E3A8-17C0-4C3F
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Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
 DECRETO Nº 7.512 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
====================================================
Dispõe sobre desdobro, desafetação e unificação de áreas conforme
especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de 
 São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o requerimento da empresa R & V Empreendimentos
Imobiliários, CNPJ Nº 11.230.403/0001-43, solicitando aprovação de
projeto modificativo do Loteamento denominado “Residencial Green
Ville”;
CONSIDERANDO que não houve alteração no projeto do Loteamento
Residencial Green Ville quanto ao número de lotes, arruamento, projeto
de água, esgoto, terraplanagem e microdrenagem; 
 
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado o desdobro do imóvel pertencente ao Município
de Dracena, objeto da Matrícula nº 21.864, ficando da seguinte forma:
I – um imóvel urbano, de formato irregular denominado Área Verde 1 –
Remanescente, situado no loteamento fechado denominado Residencial Green Ville,
nesta Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das
seguintes medidas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com a
propriedade de João de Deus Grande Martins e segue por uma distância de 82,35
metros, confrontando à esquerda com a Avenida Rui Barbosa, seguindo em curva de
14,14 metros e em linha reta por uma distância de 8,63 metros, confrontando à esquerda
com a Alameda das Flores; deflete à direita por uma distância de 42,00 metros,
confrontando à esquerda com os lotes nºs 1, 2 e 3 da quadra nº 2; deflete à esquerda e
segue por uma distância de 3,00 metros, confrontando à esquerda com o lote nº 3 da
quadra nº 2; deflete à direita e segue por uma distância de 49,71 metros, confrontando à
esquerda com o Sistema de Lazer; deflete à esquerda e segue por uma distância de 21,45
metros, confrontando à esquerda com a propriedade de João de Deus Grande Martins,
até o ponto inicial, encerrando uma área de 1.777,28 metros quadrados;
I - um imóvel urbano, de formato irregular denominado Área Verde 1 – Remanescente,
situado no loteamento fechado denominado Residencial Green Ville, nesta Cidade,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas e
confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com a propriedade de João de
Deus Grande Martins e segue por uma distância de 82,35 metros, confrontando à
esquerda com a Avenida Rui Barbosa, seguindo em curva de 14,14 metros e em linha
reta por uma distância de 8,63 metros, confrontando à esquerda com a Alameda das
Flores; deflete à direita por uma distância de 42,00 metros, confrontando à esquerda
com os lotes nºs 1, 2 e 3 da quadra nº 2; deflete à esquerda e segue por uma distância de
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
 DECRETO Nº 7.512 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
====================================================
3,00 metros, confrontando à esquerda com o lote nº 3 da quadra nº 2; deflete à direita e
segue por uma distância de 49,71 metros, confrontando à esquerda com o Sistema de
Lazer; deflete à direita e segue por uma distância de 21,45 metros, confrontando à
esquerda com a propriedade de João de Deus Grande Martins, até o ponto inicial,
encerrando uma área de 1.777,28 metros quadrados.”
(inciso alterado pelo Decreto nº 7.789/2023)
II – um imóvel urbano, de formato irregular, denominado Sistema de
Lazer A, situado no loteamento fechado denominado de Residencial Green Ville, nesta
Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes
medidas, divisas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com o lote
nº 3 da quadra nº 2 e segue por uma distância de 22,00 metros, confrontando à esquerda
com a Rua dos Alecrins; deflete à esquerda e segue por uma distância de 16,00 metros
confrontando à esquerda com a Rua dos Alecrins e Rua das Gardênias; deflete à direita
e segue por uma distância de 18,06 metros confrontando à esquerda com a Área
Institucional; deflete à direita e segue por uma distância de 17,53 metros confrontando à
esquerda com a área desmembrada “C”; deflete á esquerda e segue por uma distância de
10,54 metros confrontando à esquerda com a área desmembrada C; deflete à direita e
segue por uma distância de 25,32 metros, confrontando à esquerda com a propriedade
de João de Deus Grande Martins; deflete à direita e segue por uma distância de 49,71
metros, confrontando à esquerda com a área remanescente A; deflete à direita e segue
por uma distância de 27,00 metros confrontando à esquerda com o lote nº 3 da quadra nº
2, até o ponto inicial, encerrando uma área total de 1.618,78 metros quadrados”.
III – um imóvel urbano, de formato irregular, denominado de Sistema de
Lazer B (desmembrada C), situado no loteamento fechado denominado Residencial
Green Ville, nesta Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo,
dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado
na divisa com a propriedade de João de Deus Grande Martins e segue por uma distância
de 17,70 metros confrontando à esquerda com o mesmo; deflete à direita e segue por
uma distância de 10,54 metros, confrontando à esquerda com a área desmembrada B;
deflete à direita e segue por uma distância de 17,53 metros, confrontando à esquerda
com a área desmembrada B; deflete à direita e segue por uma distância de 10,54 metros,
confrontando à esquerda com a Área Institucional, até o ponto inicial, encerrando uma
área total de 186,21 metros quadrados”.
Parágrafo único – ficam desafetadas as áreas descritas nos incisos II e III,
deste artigo, modificando suas destinações para “Sistema de Lazer A” e “Sistema de
Lazer B”, respectivamente.
Art. 2º - Fica autorizado o desdobro do imóvel pertencente ao município
de Dracena, objeto da Matrícula nº 21.863, ficando da seguinte forma:
I – um imóvel urbano, de formato irregular, denominado “Área
Institucional - Remanescente”, situado do lado par da Rua das Gardênias, distando 4,00
metros da Rua dos Alecrins, no loteamento fechado denominado Residencial Green
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
 DECRETO Nº 7.512 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
====================================================
Ville, nesta Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das
seguintes medidas, divisas e confrontações, no sentido visual de quem da rua olha para
o imóvel: “pela frente com a mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 12,00
metros; do lado direito com a Área Verde 1, por onde mede 18,06 metros, deflete à
esquerda por 2,00 metros e deflete à esquerda por 10,54 metros; do lado esquerdo com o
lote nº 1, por onde mede 28,94 metros; e, finalmente pelos fundos com a propriedade de
João de Deus Grande Martins, por onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área total
de 366,82 metros quadrados”.
I - um imóvel urbano, de formato irregular, denominado “Área Institucional -
Remanescente”, situado do lado par da Rua das Gardênias, distando 4,00 metros da Rua
dos Alecrins, no loteamento fechado denominado Residencial Green Ville, nesta
Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes
medidas, divisas e confrontações, no sentido visual de quem da rua olha para o imóvel:
“pela frente com a mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 12,00 metros; do
lado direito com a área remanescente “Área Institucional B” (atualmente denominada de
Sistema de Lazer), por onde mede 18,06 metros e deflete à direita por 2,00 metros, e por
fim, deflete-se à esquerda por 10,54 metros, confrontando com a “Área Verde 1”
(atualmente denominada Sistema de Lazer); do lado esquerdo com o lote nº 1, por onde
mede 28,94 metros; e, finalmente pelos fundos com a propriedade de João de Deus
Grande Martins, por onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área total de 366,82
metros quadrados”.”
(inciso alterado pelo Decreto nº 7.789/2023)
II – um imóvel urbano, de formato regular, denominado “Área
Institucional B”, situado do lado par da Rua das Gardênias, distando 2,00 metros da Rua
dos Alecrins, no loteamento fechado denominado Residencial Green Ville, nesta
Cidade, Distrito, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das
seguintes medidas, divisas e confrontações, no sentido visual de quem da rua olha para
o imóvel: “pela frente com a mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 2,00
metros; do lado direito com a Área Verde 1, por onde mede 18,06 metros; do lado
esquerdo com a Área Remanescente, por onde mede 18,06 metros; e, finalmente pelos
fundos com a Área Remanescente, por onde mede 2,00 metros, perfazendo uma área
total de 36,12 metros quadrados”.
Art. 3º – Fica desafetada a área descrita no inciso III, do Art. 1º,
modificando sua denominação para Área Institucional. 
Art. 4º - Fica autorizada a unificação das áreas descritas nos incisos III,
do Art. 1º e no inciso I, do Art. 2º, ficando com a seguinte descrição: 
I – um imóvel urbano, de formato irregular denominado “Área
Institucional”, situado do lado par da Rua das Gardênias, distando 4,00 metros da Rua
dos Alecrins, no loteamento fechado denominado Residencial Green Ville, nesta
Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, composto de Área
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
 DECRETO Nº 7.512 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
====================================================
Remanescente da Matrícula nº 21.863 (366,82 m2) e parte da Área Desmembrada da
Matrícula nº 21.864 “C” (186,21 m2), dentro das seguintes medidas, divisas e
confrontações, no sentido visual de quem da rua olha para o imóvel: “pela frente com a
mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 12,00 metros; do lado direito com o
Sistema de Lazer, por onde mede 18,06 metros; deflete à direita por 19,53 metros e
deflete à esquerda por 10,54 metros; do lado esquerdo, com o lote nº 1, por onde mede
28,94 metros; e, finalmente pelos fundos, com a propriedade de João de Deus Grande
Martins, por onde mede 31,70 metros, perfazendo uma área total de 553,03 metros
quadrados”. 
Art. 5º – Fica desafetada a área descrita no inciso II, do Art. 2º,
modificando sua denominação para Sistema de Lazer. 
Art. 6º - Fica autorizada a unificação das áreas descritas nos incisos II, do
Art. 1º, e no inciso II, do Art. 2º, ficando da seguinte forma:
I – um imóvel urbano de formato irregular, denominado Sistema de
Lazer, situado no Loteamento Fechado denominado Residencial Green Ville, nesta
Cidade, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, composto de parte da
Área Desmembrada da Matrícula nº 21.863 e parte da Área Desmembrada da Matrícula
nº 21.864 “B”, dentro das seguintes medidas e confrontações: “inicia-se em um ponto
cravado na divisa com o lote nº 3 da quadra nº 2 e segue por uma distância de 22,00
metros, confrontando à esquerda com a Rua dos Alecrins; deflete à esquerda e segue por
uma distância de 18,00 metros, confrontando à esquerda com a Rua das Gardênias;
deflete à direita e segue por uma distância de 18,06 metros, confrontando à esquerda
com a Área Institucional; deflete à direita e segue por uma distância de 19,53 metros,
confrontando à esquerda com a Área Institucional; deflete à esquerda e segue por uma
distância de 10,54 metros, confrontando à esquerda com a Área Institucional; deflete à
direita e segue por uma distância de 25,32 metros, confrontando à esquerda com a
propriedade de João de Deus Grande Martins; deflete à direita e segue por uma distância
de 49,71 metros, confrontando à esquerda com a Área Verde 1; deflete à direita e segue
por uma distância de 27,00 metros, confrontando à esquerda com o lote nº 3 da quadra
2, até o ponto inicial, encerrando uma área de 1.654,90 metros quadrados”.
I - um imóvel urbano de formato irregular, denominado Sistema de Lazer, situado no
Loteamento Fechado denominado Residencial Green Ville, nesta Cidade, Município e
Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, composto de parte da Área Desmembrada
da Matrícula nº 21.863 e parte da Área Desmembrada da Matrícula nº 21.864 “B”,
dentro das seguintes medidas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa
com o lote nº 3 da quadra nº 2 e segue por uma distância de 22,00 metros, confrontando
à esquerda com a Rua dos Alecrins; deflete à esquerda e segue por uma distância de
18,00 metros, confrontando à esquerda com a Rua dos Alecrins e com a Rua das
Gardênias; deflete à direita e segue por uma distância de 18,06 metros, confrontando à
esquerda com a Área Institucional; deflete à direita e segue por uma distância de 19,53
metros, confrontando à esquerda com a Área Institucional; deflete à esquerda e segue
por uma distância de 10,54 metros, confrontando à esquerda com a Área Institucional;
deflete à direita e segue por uma distância de 25,32 metros, confrontando à esquerda
com a propriedade de João de Deus Grande Martins; deflete à direita e segue por uma
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
 DECRETO Nº 7.512 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
====================================================
distância de 49,71 metros, confrontando à esquerda com a Área Verde 1; deflete à
direita e segue por uma distância de 27,00 metros, confrontando à esquerda com o lote
nº 3 da quadra 2, até o ponto inicial, encerrando uma área de 1.654,90 metros
quadrados”.”
(inciso alterado pelo Decreto nº 7.789/2023)
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete do Prefeito Municipal
 Dracena, 12 de novembro de 2021.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta 
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
 Secretária de Assuntos Jurídicos
A1 = ( 841 X 594 )
PROJETO
PROPRIETÁRIO
PROJETO:
DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
LOCALIZAÇÃO:
ESCALA:
INDICADAS
DATA:
AGOSTO/2023
FOLHA:
QUADRO DE ÁREAS:
1/4
Situação
ALESSANDRO RORATO
DIRETOR DE ARQUITETURA
CAU: A267834-9
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DRACENA - SP
RESIDENCIAL GREEN VILLE
ÁREA VERDE 01 3482,27 m²
OBJETO:
MATRÍCULA 21.864 / MATRÍCULA 21.863 
14,14m
82,35m
42,00m
64,47m
8,63m
16,00m
22,00m
02 03
01
2 30,00m
AVENIDA RUI BARBOSA 
ÁREA VERDE 1
3.582,27m2
ÁREA INST.
14,14m
82,35m
42,00m
8,63m
02 03
01
2
AVENIDA RUI BARBOSA 
ÁREA INST.
25,32m
16,00m
22,00m
02 03
01
2 27,00m
AVENIDA RUI BARBOSA 
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE
1.777,28m2
18,06m
3,00m
21,45m
49,71m 49,71m
10,54m 17,53m
1.618,78m2
1
ÁREA VERDE 01 - MATRÍCULA 21.864
ESCALA: 1:100 (Área 3.582,27m²)
28,60m
ÁREA INST.
2
ÁREA VERDE 01 REMANESCENTE - MATRÍCULA 21.864
ESCALA: 1:100 (Área 1.777,28m²)
SISTEMA DE LAZER "A"
3
SISTEMA DE LAZER "A"
ESCALA: 1:100 (Área 1.618,78m²)
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE
ÁREA INST.
02 03
01
2
AVENIDA RUI BARBOSA 
10,54m
10,54m
17,53m
SISTEMA DE LAZER
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE
4
SISTEMA DE LAZER "B"
ESCALA: 1:100 (Área 186,21m²)
17,70m
DESMEMBRAMENTO - MATRÍCULA 21.864
ÁREA VERDE 01 - REMANESCENTE 1777,28 m²
SISTEMA DE LAZER "A" 1618,78 m²
SISTEMA DE LAZER "B" 186,21 m²
15
22 23
21 20 19 18
16 17
2
1
1
12
5
6
FAIXA NON AEDIFICANDI
VIELA SANITÁRIA
135,38m2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
1 2
3 4
1
2
3
1
2
3
4
5
6
AREA
INSTITUCIONAL
ROTEIRO: UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR
DENOMINADO “ÁREA VERDE 1”, situado no loteamento fechado
denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das
seguintes divis.as, medidas e confrontações: “Inicia-se em um ponto
cravado na divisa com a propriedade de João de Deus Grande Martins e
segue por uma distância de 82,35 metros, confrontando à esquerda com a
Avenida Rui Barbosa, seguindo em curva de 14,14 metros, e em linha reta
por uma distância de 8,63 metros, confrontando à esquerda com a
Alameda das Flores; deflete à direita por uma distância de 42,00 metros,
confrontando à esquerda com os lotes nºs 1,2 e 3 da quadra nº2; deflete à
esquerda e segue por uma distância de 30,00 metros, confrontando à
esquerda com o lote nº 3 da quadra nº 2; deflete à direita e segue por uma
distância de 22,00 metros, confrontando à esquerda com a Rua dos
Alecrins; deflete à esquerda e segue por uma distância de 14,00 metros,
confrontando à esquerda com a Rua dos Alecrins, segue por uma
distância de 2,00 metros, confrontando à esquerda com a Rua das
Gardênias; deflete à direita e segue por uma distância de 28,60 metros,
confrontando à esquerda com a Área Institucional; deflete à direita e
segue por uma distância de 64,47 metros, confrontando à esquerda com a
área de propriedade de João de Deus Grande Martins, até o ponto inicial,
encerrando uma área total de 3.582,27 metros quadrados”.
ROTEIRO: UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR
DENOMINADO “ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE”, situado no
loteamento fechado denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta
Cidade, Distrito, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo,
dentro das seguintes medidas e confrontações: “inicia-se em um ponto
cravado na divisa com a propriedade de João de Deus Grande Martins e
segue por uma distância de 82,35 metros, confrontando à esquerda com
a Avenida Rui Barbosa, seguindo em curva de 14,14 metros e em linha
reta por uma distância de 8,63 metros, confrontando a esquerda com a
Alameda das Flores; deflete a direita por uma distância de 42,00 metros,
confrontando a esquerda com os lotes nº 1, 2 e 3 da quadra nº 2; deflete a
esquerda e segue por uma distância de 3,00 metros, confrontando à
esquerda com o lote nº 3 da quadra nº 2; deflete à direita e segue por
uma distância de 49,71 metros, confrontando à esquerda com o Sistema
de Lazer; deflete à direita e segue por uma distância de 21,45 metros,
confrontando à esquerda com a propriedade de João de Deus Grande
Martins, até o ponto inicial, encerrando uma área de 1.777,28 metros
quadrados”.
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato irregular, denominado SISTEMA
DE LAZER “A”, situado no loteamento fechado denominado
“RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca
de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e
confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com o lote nº 3
da quadra nº 2 e segue por uma distância de 22,00 metros, confrontando a
esquerda com a Rua dos Alecrins; deflete à esquerda e segue por uma
distância de 16,00 metros confrontando a esquerda com a Rua dos
Alecrins e Rua das Gardênias; deflete à direita e segue por uma distância
de 18,06 metros confrontando a esquerda com a Área Institucional; deflete
à direita e segue por uma distância de 17,53 metros confrontando a
esquerda com a área Desmembrada “C”; deflete à esquerda e segue por
uma distância de 10,54 metros confrontando a esquerda com a área
Desmembrada “C”; deflete à direita e segue por uma distância de 25,32
metros, confrontando a esquerda com a propriedade de João de Deus
Grande Martins; deflete à direita e segue por uma distância de 49,71
metros, confrontando a esquerda com a área Remanescente “A”; deflete à
direita e segue por uma distância de 27,00 metros confrontando a
esquerda com o lote nº 3 da quadra nº 2, até o ponto inicial, encerrando
uma área total de 1.618,78 metros quadrados”.
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato irregular, denominado SISTEMA
DE LAZER “B” (desmembrada “C”), situado no loteamento fechado
denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das
seguintes medidas, divisas e confrontações: “inicia-se em um ponto
cravado na divisa com a propriedade de João de Deus grande Martins e
segue por uma distância de 17,70 metros confrontando a esquerda com
o mesmo; deflete à direita e segue por uma distância de 10,54 metros,
confrontando a esquerda com a Área desmembrada “B”; deflete a direita
e segue por uma distância de 17,53 metros, confrontando a esquerda
com a Área Desmembrada “B”; deflete à direita e segue por uma
distância de 10,54 metros, confrontando à esquerda com a Área
Institucional, até o ponto inicial, encerrando uma área total de 186,21
metros quadrados”.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES
ESTRATÉGICAS
A1 = ( 841 X 594 )
1
ÁREA INSTITUCIONAL - MATRÍCULA 21.863
ESCALA: 1:100 (Área 402,94m²)
ÁREA INST.
14,00m
28,60m
01
28,94m
402,94m2
ÁREA INST.
14,00m
18,06m
01
28,94m
ÁREA VERDE 1 12,00m
366,82m22,00m10,54m
ÁREA INST.
18,06m
01
2,00m
18,06m
2,00m
2
ÁREA INSTITUCIONAL - REMANESCENTE - MATRÍCULA 21.863 3
ÁREA INSTITUCIONAL "B" 
ÁREA VERDE 1 ÁREA VERDE 1
REMANESCENTE
14,00m
ESCALA: 1:100 (Área 366,82m²) ESCALA: 1:100 (Área 36,12m²)
DESMEMBRAMENTO - MATRÍCULA 21.863 PROJETO
PROPRIETÁRIO
PROJETO:
DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
LOCALIZAÇÃO:
ESCALA:
INDICADAS
DATA:
AGOSTO/2023
FOLHA:
QUADRO DE ÁREAS:
2/4
Situação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DRACENA - SP
RESIDENCIAL GREEN VILLE
ÁREA INSTITUCIONAL 402,94 m²
OBJETO:
MATRÍCULA 21.864 / MATRÍCULA 21.863 
ÁREA INSTITUCIONAL REMANESCENTE 366,82 m²
ÁREA INSTITUCIONAL "B" 36,12 m²
15
22 23
21 20 19 18
16 17
2
1
1
12
5
6
FAIXA NON AEDIFICANDI
VIELA SANITÁRIA
135,38m2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
1 2
3 4
1
2
3
1
2
3
4
5
6
AREA
INSTITUCIONAL
REMANESCENTE
ROTEIRO: UM IMÓVEL URBANO DE FORMATO IRREGULAR DENOMINADO
“ÁREA INSTITUCIONAL”, situado lado par da RUA DAS GARDÊNIAS,
distante 2,00 metros da Rua dos Alecrins, no Município e Comarca de
Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e
confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “pela
frente com a mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 14,00
metros; do lado direito com a Área Verde 1, por onde mede 28,60 metros;
do lado esquerdo com o lote nº 1, por onde mede 28,94 metros; e
finalmente pelos fundos com a propriedade de João de Deus Grande
Martins, por onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área total de
402,94 metros quadrados”.
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato irregular, denominado “ÁREA
INSTITUCIONAL - REMANESCENTE”, situado do lado par da Rua das
Gardênias, distando 4,00 metros da Rua dos Alecrins, no loteamento
fechado denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das
seguintes medidas, divisas e confrontações, no sentido visual de quem da
Rua olha para o imóvel:” pela frente com a mencionada Rua das
Gardênias, por onde mede 12,00 metros; do lado direito com a área
remanescente “Área institucional B” (atualmente denominada de Sistema
de Lazer), por onde mede 18,06 metros e deflete-se à direita por 2,00
metros, e por fim, deflete-se à esquerda por 10,54 metros, confrontando
com a “Área Verde 1” (atualmente denominada Sistema de Lazer e deflete
a esquerda por 10,54 metros; do lado esquerdo com o lote nº 1, por onde
mede 28,94 metros; e, finalmente pelos fundos com a propriedade de
João de Deus Grande Martins, por onde mede 14,00 metros, perfazendo
uma área total de 366,82 metros quadrados”.
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato regular, denominado ÁREA
INSTITUCIONAL “B”, situado do lado par da Rua das Gardênias, distando
2,00 metros da Rua dos Alecrins, no loteamento fechado denominado
“RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca
de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e
confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “ pela frente com a mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 2,00
metros; do lado direito com a área Verde 1, por onde mede 18,06 metros;
do lado esquerdo com a Área Remanescente, por onde mede 18,06
metros; e, finalmente pelos fundos com a Área Remanescente, por onde
mede 2,00 metros, perfazendo uma área total de 36,12 metros quadrados”.
ALESSANDRO RORATO
DIRETOR DE ARQUITETURA
CAU: A267834-9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES
ESTRATÉGICAS
A1 = ( 841 X 594 )
ÁREA INST.
02 03
01
2
AVENIDA RUI BARBOSA 
10,54m
10,54m
17,53m
SISTEMA DE LAZER "A"
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE
2
SISTEMA DE LAZER "B"
ESCALA: 1:100 (Área 186,21m²)
17,70m
UNIFICAÇÃO - ÁREA INSTITUCIONAL
1
ÁREA INSTITUCIONAL - REMANESCENTE - MATRÍCULA 21.863
ESCALA: 1:100 (Área 366,82m²)
02 03
01
2
AVENIDA RUI BARBOSA 
SISTEMA DE LAZER
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE
ÁREA INST.
14,00m
18,06m
28,94m
12,00m
366,82m22,00m10,54m
ÁREA INST.
28,94m
02 03
01
2
AVENIDA RUI BARBOSA 
18,06m
10,54m
19,53m
31,70m
12,00m
553,03m2
01
3
ÁREA INSTITUCIONAL UNIFICADA
ESCALA: 1:100 (Área 553,03m²)
SISTEMA DE LAZER "A"
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE
PROJETO
PROPRIETÁRIO
PROJETO:
DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
LOCALIZAÇÃO:
ESCALA:
INDICADAS
DATA:
AGOSTO/2023
FOLHA:
QUADRO DE ÁREAS:
3/4
Situação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DRACENA - SP
RESIDENCIAL GREEN VILLE
OBJETO:
MATRÍCULA 21.864 / MATRÍCULA 21.863 
SISTEMA DE LAZER "B" 186,21 m²
15
22 23
21 20 19 18
16 17
2
1
1
12
5
6
FAIXA NON AEDIFICANDI
VIELA SANITÁRIA
135,38m2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
1 2
3 4
1
2
3
1
2
3
4
5
6
AREA
INSTITUCIONAL
ÁREA INSTITUCIONAL REMANESCENTE 366,82 m²
ÁREA NSTITUCIONAL (UNIFICADA) 553,03 m²
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato irregular, denominado
“ÁREA INSTITUCIONAL - REMANESCENTE”, situado do lado par da Rua
das Gardênias, distando 4,00 metros da Rua dos Alecrins, no
loteamento fechado denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta
Cidade, Distrito, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo,
dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações, no sentido
visual de quem da Rua olha para o imóvel:” pela frente com a
mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 12,00 metros; do lado
direito com a área remanescente “Área institucional B” (atualmente
denominada de Sistema de Lazer), por onde mede 18,06 metros e
deflete-se à direita por 2,00 metros, e por fim, deflete-se à esquerda por
10,54 metros, confrontando com a “Área Verde 1” (atualmente
denominada Sistema de Lazer e deflete a esquerda por 10,54 metros;
do lado esquerdo com o lote nº 1, por onde mede 28,94 metros; e,
finalmente pelos fundos com a propriedade de João de Deus Grande
Martins, por onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área total de
366,82 metros quadrados”.
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato irregular, denominado SISTEMA
DE LAZER “B” (desmembrada “C”), situado no loteamento fechado
denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das
seguintes medidas, divisas e confrontações: “ inicia-se em um ponto
cravado na divisa com a propriedade de João de Deus grande Martins e
segue por uma distância de 17,70 metros confrontando a esquerda com
o mesmo; deflete a direita e segue por uma distância de 10,54 metros,
confrontando a esquerda com a Área desmembrada “B”; deflete a direita
e segue por uma distância de 17,53 metros, confrontando a esquerda
com a Área Desmembrada “B”; deflete à direita e segue por uma
distância de 10,54 metros, confrontando à esquerda com a Área
Institucional, até o ponto inicial, encerrando uma área total de 186,21
metros quadrados”.
ROTEIRO: UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR,
DENOMINADO “ÁREA INSTITUCIONAL”, situada do lado par da RUA DAS
GARDÊNIAS, distando 4,00 metros da Rua dos Alecrins, no loteamento
fechado denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, composto de Área
Remanescente da Matrícula nº 21.863 (366,82 m²) e parte da Área
Desmembrada da Matrícula nº 21.864 “C” (186,21 m²), dentro das seguintes
medidas, divisas e confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha
para o imóvel: pela frente com a mencionada Rua das Gardênias, por onde
mede 12,00 metros; do lado direito com o Sistema de Lazer, por onde
mede 18,06 metros, deflete à direita por 19,53 metros e deflete à esquerda
por 10,54 metros; do lado esquerdo, com o lote nº 1, por onde mede 28,94
metros; e, finalmente pelos fundos, com a propriedade de João de Deus
Grande Martins, por onde mede 31,70 metros, perfazendo uma área total
de 553,03 metros quadrados”.
ALESSANDRO RORATO
DIRETOR DE ARQUITETURA
CAU: A267834-9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES
ESTRATÉGICAS
A1 = ( 841 X 594 )
PROJETO
PROPRIETÁRIO
PROJETO:
DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
LOCALIZAÇÃO:
ESCALA:
INDICADAS
DATA:
AGOSTO/2023
FOLHA:
QUADRO DE ÁREAS:
4/4
Situação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DRACENA - SP
RESIDENCIAL GREEN VILLE
OBJETO:
MATRÍCULA 21.864 / MATRÍCULA 21.863 
15
22
23
21
20
19
18
16
17 2 1 1 12 5 6 FAIXA NON AEDIFICANDI VIELA SANITÁRIA 135,38m2 1234 5678910
20 1918 17 1615 14
13 12 11 1 2 3 4 12 3 12 3456 AREA INSTITUCIONAL
25,32m
18,00m
22,00m
02 03
01 2 27,00m
AVENIDA RUI BARBOSA 
18,06m
49,71m
10,54m 19,53m
1.654,90m2
1.654,90m2
UNIFICAÇÃO - SISTEMA DE LAZER
02 03
01 2
AVENIDA RUI BARBOSA 
SISTEMA DE LAZER "A"
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE
ÁREA INST.
18,06m
2,00m
18,06m
2,00m
REMANESCENTE 2
ÁREA INSTITUCIONAL "B" 
ESCALA: 1:100 (Área 36,12m²)
ÁREA INST.
25,32m
16,00m
22,00m
02 03
01 2 27,00m
AVENIDA RUI BARBOSA 
18,06m
49,71m
10,54m 17,53m
1.618,78m2
SISTEMA DE LAZER "A" 1
SISTEMA DE LAZER "A"
ESCALA: 1:100 (Área 1.618,78m²)
ÁREA VERDE 1 - REMANESCENTE 3
SISTEMA DE LAZER "A" - UNIFICADO
ESCALA: 1:100 (Área 1654,90m²)
ÁREA INST.
REMANESCENTE
SISTEMA DE LAZER "A"
(UNIFICADO)
SISTEMA DE LAZER "A" 1618,78 m²
ÁREA INSTITUCIONAL "B" 36,12 m²
SISTEMA DE LAZER "A" (UNIFICADO) 1654,90 m²
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato irregular, denominado
SISTEMA DE LAZER “A”, situado no loteamento fechado denominado
“RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito, Município e
Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes
medidas, divisas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na
divisa com o lote nº 3 da quadra nº 2 e segue por uma distância de 22,00
metros, confrontando a esquerda com a Rua dos Alecrins; deflete à
esquerda e segue por uma distância de 16,00 metros confrontando a
esquerda com a Rua dos Alecrins e Rua das Gardênias; deflete à direita e
segue por uma distância de 18,06 metros confrontando a esquerda com a
Área Institucional; deflete à direita e segue por uma distância de 17,53
metros confrontando a esquerda com a área Desmembrada “C”; deflete à
esquerda e segue por uma distância de 10,54 metros confrontando a
esquerda com a área Desmembrada “C”; deflete à direita e segue por
uma distância de 25,32 metros, confrontando a esquerda com a
propriedade de João de Deus Grande Martins; deflete à direita e segue
por uma distância de 49,71 metros, confrontando a esquerda com a área
Remanescente “A”; deflete à direita e segue por uma distância de 27,00
metros confrontando a esquerda com o lote nº 3 da quadra nº 2, até o
ponto inicial, encerrando uma área total de 1.618,78 metros quadrados”.
ROTEIRO: Um imóvel urbano, de formato regular, denominado ÁREA
INSTITUCIONAL “B”, situado do lado par da Rua das Gardênias, distando
2,00 metros da Rua dos Alecrins, no loteamento fechado denominado
“RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca
de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e
confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “ pela frente com a mencionada Rua das Gardênias, por onde mede 2,00
metros; do lado direito com a área Verde 1, por onde mede 18,06 metros;
do lado esquerdo com a Área Remanescente, por onde mede 18,06
metros; e, finalmente pelos fundos com a Área Remanescente, por onde
mede 2,00 metros, perfazendo uma área total de 36,12 metros quadrados”.
ROTEIRO: UM IMÓVEL URBANO, DE FORMATO IRREGULAR
DENOMINADO “SISTEMA DE LAZER”, situado no loteamento fechado
denominado “RESIDENCIAL GREEN VILLE”, nesta Cidade, Distrito,
Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, composto de
parte da Área Desmembrada da Matrícula nº 21.863 e parte da Área
Desmembrada da Matrícula nº 21.864 “B”, dentro das seguintes medidas e confrontações: “inicia-se em um ponto cravado na divisa com o lote nº 3 da quadra nº 2 e segue por uma distância de 22,00 metros
confrontando à esquerda com a Rua dos Alecrins; deflete-se à esquerda
por uma distância de 18,00 metros, confrontando à esquerda com a Rua
dos Alecrins e com a Rua das Gardênias; daí deflete-se à direita e segue
por uma distância de 18,06 metros, confrontando a esquerda com a Área
Institucional; deflete à direita e segue por uma distância de 19,53 metros,
confrontando a esquerda com a Área Institucional; deflete a esquerda e
segue por uma distância de 10,54 metros, confrontando a esquerda com a Área Institucional; deflete a direita e segue por uma distância de 25,32,
confrontando a esquerda com a propriedade de João de Deus Grande
Martins; deflete a direita e segue por uma distância de 49,71 metros,
confrontando a esquerda com a Área verde 1; deflete a direita e segue
por uma distância de 27,00 metros, confrontando a esquerda com o lote
nº 3 da quadra nº 2, até o ponto inicial, encerrando uma área de 1.654,90
metros quadrados”.
ALESSANDRO RORATO
DIRETOR DE ARQUITETURA
CAU: A267834-9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES
ESTRATÉGICAS

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