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materia nº 788/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 788 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaConsiderando que a vida é um valor supremo e inviolável; Considerando que a segurança é algo indispensável para a manutenção e proteção a vida e o ser humano tem o poder de criar mecanismos que venham proteger a vida; Considerando que se tratando de segurança no trânsito, precisamos estar sempre a um passo à frente, e as estatísticas do país apontam números elevadíssimos de acidentes, aparecendo a rodovia SP-294, trecho Marília a Panorama, com alto índice de mortes por acidente de trânsito; Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n° 0409/2020 - Concessão Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a duplicação, construção dos canteiros centrais e barreiras New Jersey da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM 685+300 metros (trecho Marilia a Panorama), tendo em vista o alto índice de acidentes frontais e fatais na rodovia. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionaria Eixo/SP.
native_id20996

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-07 Proposição aprovada — —
2023-08-07 Req/Ind Lida em sessão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 788/2023 ANO: 2023 
Protocolo n.º 000853 Data 03.08.2023 Horas 07h58min
Autor(es): Vereador Danilo Ledo dos Santos A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Moção de Apoio
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 07 de agosto de 2023. 
Danilo Ledo dos Santos 
Presidente
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
 
Considerando que a vida é um valor supremo e inviolável; 
Considerando que a segurança é algo indispensável para a manutenção
e proteção a vida e o ser humano tem o poder de criar mecanismos que venham 
proteger a vida; 
Considerando que se tratando de segurança no trânsito, precisamos 
estar sempre a um passo à frente, e as estatísticas do país apontam números 
elevadíssimos de acidentes, aparecendo a rodovia SP-294, trecho Marília a 
Panorama, com alto índice de mortes por acidente de trânsito; 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de 
Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de 
Moção de Apoio no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n° 
0409/2020 - Concessão Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a duplicação, 
construção dos canteiros centrais e barreiras New Jersey da Rodovia Comandante 
Joao Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM 685+300 metros (trecho 
Marilia a Panorama), tendo em vista o alto índice de acidentes frontais e fatais na 
rodovia. 
Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado 
conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São 
Paulo, à ARTESP e à Concessionaria Eixo/SP.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 07 de agosto de 2023. 
Danilo Ledo dos Santos 
Vereador – União Brasil 

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