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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 893/2023 ANO: 2023
Protocolo n.º 000947 Data 21.08.2023 Horas 20h44min
Autor(es): Vereador Rodrigo Rossetti Parra A P R O V A D O
( ) COM
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
POR
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA
Dracena, 28 de agosto de 2023.
Danilo Ledo dos Santos
Presidente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro, ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, e,
CONSIDERANDO que desde o ano de 2017 este vereador vem
trabalhando para a construção de uma pista de caminhada que beneficie
moradores da região sul/sudeste da cidade, ou seja, das imediações dos Bairro
Jardim Alvorada, Bairro Emílio Zanatta, Vitória Régia, Frei Moacir I, II e IV,
Pitangueiras I e II etc. De início, alguns desses bairros ainda nem existiam, e
este vereador já se empenhava nesta conquista;
CONSIDERANDO que para tanto solicitou em 2019 que a
Prefeitura, através da secretaria competente, elaborasse um projeto para a
construção da pista de caminhada, a ser feita ao lado da Estada Vicinal Marcelo
Lorenzetti;
CONSIDERANDO que um ano depois, em 2020, formalizamos
nova cobrança ao prefeito à época para indagar do projeto da pista e que ele foi
feito e encaminhado às autoridades competentes;
CONSIDERANDO que em razão da Emenda Parlamentar
conquistada pelos vereadores, em 2021 o município recebeu o crédito, através
do Ministério de Desenvolvimento Regional, para a construção da pista, mas era
preciso atualizar a planilha de custo, sendo questionado ao prefeito sobre tal
atualização, que respondeu que foi feita a atualização da planilha da Caixa
Econômica Federal. Que a documentação não fora entregue devido a não poder
ser alterado o responsável técnico que já não se encontrava mais no corpo de
funcionários da Prefeitura. Sendo assim, seria protocolado no dia 12/07/2021
com toda a documentação necessária.
CONSIDERANDO que tomamos conhecimento de que já foi
homologada a Licitação – Tomada de Preços – para a contratação de empresa a
fim da mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos para a
construção de Pista de Caminhada e obras complementares da iluminação
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br
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pública no Bairro Frei Moacir, conforme Projeto e demais anexos ao edital, com
repasse n º 867989/2018/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal
através do Ministério das Cidades. Assim sendo, QUE NOS SEJA
INFORMADO quando será expedida a Ordem de Serviço para o início efetivo
da pista de caminhada, tão aguardada por aqueles moradores. Obra esta pela
qual batalhamos muito para conquistar e que agora se torna realidade.
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 28 de agosto de 2023.
Rodrigo Rossetti Parra
Vereador – PSB – autor
Célio Antônio Ferregutti
Vereador – PV – subscritor
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