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0, conforme especifica“. Senhor Presidente, Estamos encaminhando a essa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre “alteração na Lei nº 4.824, de 29.09.2020, conforme especifica“. É imperioso ressaltar que a alteração proposta pelo projeto de lei acima referido diz respeito ao acréscimo de roteiros referentes a localidades outrora denominadas pela Lei nº. 4.824 de 2020. Isso se faz essencial, haja vista a necessidade do Poder Público disponibilizar informações técnicas imprescindíveis para que os cidadãos possam regularizar seus bens imóveis localizados em determinadas áreas do município perante o Cartório de Registro de Imóveis. Desta feita, solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de lei. Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência protestos de estima e apreço. ANDRÉ KOZAN LEMOS Prefeito Municipal EXMO. SR. DANILO LEDO DOS SANTOS DD. PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA 1
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4, de 29.09.2020, alterada pela Lei 4.865/2021, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - ……… ● …. ● Alameda M2, passa a ser denominada de “Alameda Professor João Torres Neto”, conforme roteiro abaixo descrito: ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 1) – ALAMEDA M2 - Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda “H” com a Área Institucional 3; daí, segue em curva à direita até outro marco; confrontando com a Área Institucional 3, dai segue até o M-23-B; daí segue ate o M-23-C; daí segue até M-23-D, daí segue até M-23-E, cravado no alinhamento da Alameda"C"; confrontando até aqui com propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros (Matricula n. 30.532); dai, segue pelo alinhamento da Alameda "C", até outro marco; dai, segue em curva à esquerda até outro marco; confrontando com o lote n.7 da Quadra n. 13; daí, segue até outro marco; confrontando dos lotes n. 2 ao 7 da quadra n.13; daí, segue até outro marco confrontando com a Avenida "A"; daí, deflete à esquerda, até outro marco; confrontando com os lotes n. 13 e 14 da Quadra n. 14, Alameda "J", lotes n. 13 e 14 da Quadra n. 15, Alameda "I", e Lotes n. 13 e 14 da Quadra n. 16; dai, segue em curva à esquerda, até outro marco; confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 16; daí1
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o inicial do presente roteiro. ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 2) – ALAMEDA M2 - Inicia-se no marco cravado no alinhamento da Alameda "C" na divisa com o lote n. 12 da Quadra n. 12; dai, segue pelo alinhamento da Alameda "C"; até outro marco; dai, segue em curva à esquerda até outro marco; confrontando com o lote n. 6 da Quadra n. 18; dai, segue, até outro marco; confrontando dos lotes n. 4 ao 6 da Quadra n. 18; daí, segue em curva à esquerda até outro marco; confrontando com o lote n. 4 da Quadra n. 18; daí, deflete à direita e segue até outro marco; confrontando com a Alameda "B"; dai, segue em curva até outro marco; confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 12; dai, segue até outro marco; confrontando com os lotes n. 12 e 13 da Quadra n. 12; dai, segue em curva à esquerda; confrontando com o lote n. 12 da Quadra n. 12, até o marco inicial do presente roteiro. ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 3) – ALAMEDA M2 - Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda "B", com o lote n. 11 da Quadra n. 11; dai, segue pelo alinhamento da Alameda "B" até outro marco; dai, segue em curva à esquerda confrontando com o lote n. 11 da Quadra n. 19; dai, segue até outro marco; confrontando com os lotes n. 7 ao 10, da Quadra n. 19; daí, segue no alinhamento da Alameda M4 com o lote n. 18 da quadra n.11; daí segue, confrontando com os lotes n. 11 ao 18 da quadra n. 11, até o marco inicial do presente roteiro. ● Alameda M3 - passa a ser denominada de “Alameda Rosária Francisca Pinto”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA ROSÁRIA FRANCISCA PINTO – ALAMEDA M3 - Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda M2 com o lote n.7 da quadra n. 19, daí segue até outro marco confrontando com o lote nº. 6 da Quadra nº. 19; daí segue em curva à direita até outro marco confrontando com o lote nº. 5 da Quadra nº. 19; daí segue até outro marco confrontando com a Alameda “N”; daí segue em curva à direita até outro marco confrontando com o lote nº. 6 da Quadra nº. 21; daí segue ainda em curva à direita até outro marco confrontando com o lote nº. 5 da Quadra nº. 21; daí segue até outro marco confrontando com a Alameda “C”; daí segue confrontando com os lotes nº. 1 e 31 da Quadra nº. 24; daí segue em curva à2
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o lote nº. 19 da Quadra nº. 24; daí segue ainda em curva à esquerda metros até outro marco confrontando com o lote nº. 18 da Quadra nº. 24; daí segue até outro marco confrontando com o lote nº. 18 da Quadra nº. 24; daí segue em curva á esquerda até outro marco confrontando ainda com o lote nº. 18 da Quadra nº. 24; daí segue pelo alinhamento da Alameda M4 até um marco cravado no Sistema de Lazer 2, daí segue em curva á esquerda até outro marco; daí segue até outro marco confrontando até aqui com o Sistema de Lazer 2; daí segue até o marco M-23-Q confrontando com a Área Verde III; daí segue em curva à direita até outro marco; daí segue até outro marco confrontando até aqui com Área Verde II; daí deflete à direita pelo alinhamento da Alameda M3 até o marco inicial do presente roteiro. ● Alameda M4 - passa a ser denominada de “Alameda Mamedes Soares Barros”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA MAMEDES SOARES BARROS – ALAMEDA M4 - Inicia-se em um marco cravado pelo alinhamento da Alameda M3 com o lote n.18 da quadra n. 24 daí segue na distância até outro marco cravado na divisa da propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros (Matrícula nº. 30.532) confrontando com o lote nº. 17 da Quadra nº. 24, Alameda “O”, lotes nº. 18 e 19 da Quadra nº. 23 e Alameda “B”; daí deflete á direita e segue na até o marco M-23-J; daí deflete à direita e segue até outro marco confrontando com a propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros (Matrícula nº. 30.532), Área Institucional 5 e Sistema de Lazer 2; daí deflete à direita pelo alinhamento da Alameda M3 até o marco inicial do presente roteiro.3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.865 - DE 12 DE MAIO DE 2021.
AUTORIA: Vereadores Cladinei Millan Pessoa e Davi Fernando da Silva.
===========================================================
Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Aeroporto e altera o artigo 1º da Lei
4824, de 29/09/2020, que especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A Alameda “L”, sem denominação, do Loteamento “Jardim Aeroporto”,
localizado na cidade de Dracena, passa a ser denominado de “Prolongamento da Alameda
Laguna”
Art. 2º - A Alameda Antonio Aires de Alencar, denominada através do artigo 1º da
Lei 4824, de 29/09/2020, localizada no Loteamento “Jardim Aeroporto”, passa a ser
denominada de “Alameda Engenheiro Ari Aires de Alencar”
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 12 de maio de 2021.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e
no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Autoria – VEREADORES: MILTON POLON, CLÁUDIO J. PASQUALETO, AILTON O.
LORENSETTI, PEDRO G. VIEIRA, CÉLIO A. FERREGUTTI, CLAUDEVI O. S. JÚNIOR, HIGOR
TOSSATO, KIELSE C. MUNIS, MARIA A. S. G. MATEUS, RODRIGO C. SOARES, RODRIGO
R. PARRA, SARA S. S. SOUZA E VICTOR S. A. PALHARES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Dispõe sobre denominação de próprios públicos que especifica.
JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO
Art. 1º - As Ruas, as Áreas Verdes e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do
Residencial Jardim Aeroporto, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as
seguintes denominações:
Avenida A – passa a ser denominada de “Avenida Edgar Carlos Zanoni”
Alameda B - passa a ser denominada de “Alameda João Volpato”
Alameda C1 – passa a ser denominada de “Alameda Hermenegildo Della
Libera (Miné)”
Alameda C2 – passa a ser denominada de "Alameda Manoel Julião da Silva”
Alameda D1 – passa a ser denominada de “Alameda Valdecir Fusa”
Alameda D2 – passa a ser denominada de "Alameda Avelino Mariano da
Silva”
Alameda E – passa a ser denominada de Alameda Antonio Aires de Alencar
Alameda F – passa a ser denominada de “Alameda Arlinda dos Santos
Constantino”
Alameda G – passa a ser denominada de "Alameda Leonardo Ferregutti”
Alameda H – passa a ser denominada de "Alameda Antonio Gomes do
Nascimento”
Alameda I – passa a ser denominada de “Alameda Aparecida Ferregutti
Ferneda”
Alameda J – passa a ser denominada de "Alameda Alex Pitta Fernandes”
Alameda M2, passa a ser denominada de "Alameda Professor João Torres
Neto”
Alameda M3 – passa a ser denominada de Alameda Rosária Francisca Pinto
Alameda M4 – passa a ser denominada de "Alameda Mamedes Soares
Barros”
Alameda N – passa a ser denominada de “Alameda Renan Santana da Silva”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Alameda O – passa a ser denominada “Alameda Gilberto Francisco do
Nascimento”
A área verde “I” do Residencial Jardim Aeroporto, localizada no fundo do
Sistema de Lazer “I”, passa a ser denominada de “Área Verde Salviana
Moreira de Oliveira”.
A área verde “II” – do Residencial Jardim Aeroporto, localizada na Alameda
Rosária Francisca Pinto, fazendo fundo a Área Verde Gonçalo Alves, passa a
ser denominada de “Área Verde Alécio Perosso Junior”.
A área verde “III” do Residencial Jardim Aeroporto, localizada na Alameda
Rosária Francisca Pinto, paralela ao Sistema de Lazer Sebastião Maria Neves,
passa a ser denominada de “Área Verde Gonçalo Alves”.
O sistema e lazer “I” do Residencial Jardim Aeroporto, localizado na Alameda
Valdecir Fusa, passa a ser denominada de "Área de Lazer Alzira Brogin
Tossatto”.
O sistema de lazer “2” do Residencial Jardim Aeroporto, margeadp pela
Alameda Rosária Francisca Pinto, passa a ser denominada de “Sistema de
Lazer Sebastião Maria Neves”
DISTRITO COMERCIAL
Art. 2º - As Ruas e a Área Verde, sem denominação, do Distrito Comercial,
localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Rua A – passa a ser denominada de “Rua Fernando José Dansieri”
Rua B – passa a ser denominada de "Rua Miguel Francisco Rollo”
A área verde “1” do Distrito Comercial, localizada entre a Rua Fernando
Dansieri e a Estrada Municipal DRA 242, passa a ser denominada de "Área de
Verde Cícero da Silva Azevedo”
RESIDENCIAL AROEIRAS
Art. 3º - A Avenida, as Ruas e as Áreas Verdes, sem denominação, do
Residencial Aroeiras, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes
denominações:
Avenida 1 – passa a ser denominada de “Avenida Vanderlei Gonçalves de
Carvalho”
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Geraldo Batista Mota”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Victorio Zanatta Sobrinho”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Mauro Antonini”
Rua 4 – passa a ser denominada de "Rua Francisco Vieira (Viola)”
Rua 5 – passa a ser denominada de "Rua Cleber Cena”
Rua 6 – passa a ser denominada de “ Rua Iria Spinhardi Vieira”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Rua 7 – passa a ser denominada de "Rua Luzia Olga Pagliusi Costa”
Rua 8 – passa a ser denominada de "Rua Eunice Alves de Lima Silva
(Missionária Nice”
Rua 9 – passa a ser denominada de "Rua Agostinho Palhares Garcia”
Rua 10 – passa a ser denominada de "Rua Donizete Aparecido de Araújo”
Rua 11 – passa a ser denominada de "Rua Rosa Oliveira da Silva”
Rua 12 - passa a ser denominada de “ Rua Professora Odila Veridiana de
Godoy Galeotti Bonito”
A área verde “1” do Residencial Aroeiras, margeada pela Av. Vanderlei
Gonçalves de Carvalho, Geraldo Batista Mota e Agostinho Palhares Garcia,
passa a ser denominada de “Área Verde Irene da Silva”
A área verde “2” do Residencial Aroeiras, localizada na Rua Victorio Zanatta
Sobrinho, passa a ser denominada de “Área Verde Ivanil Barbosa”
A área lazer “1” do Residencial Aroeiras, localizada nas Ruas Mauro Antonini e
Luzia Olga Pagliusi Costa, passa a ser denominada de “Área de Lazer Mário
Takata”
A área de lazer “2” do Residencial Aroeiras, localizada no cruzamento das Ruas
Luzia Olga Pagliusi Costa e Mauro Antonini, passa a ser denominada de “Área
de Lazer Alseno Alves”
A área verde “3” do Residencial Areoeiras, localizada na Rua Luzia Olga
Pagliusi Costa, passa a ser denominada "Área Verde Avelina Souza da
Silva”
VILA LUCÉLIA
Art. 4º - As Ruas, sem denominação, da Vila Lucélia, localizado na cidade de
Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Professora Vera Ricca Diehl
Rossetto”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Rosemari de Lima”
RESIDENCIAL SAFIRA
Art. 5º - A Rua, a Área Verde e as Áreas de Lazer, sem denominação, do
Residencial Safira, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes
denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de “ Rua José Maria Ferreira”
A área verde do Residencial Safira, localizada no final das Ruas Tupã e José
Maria Ferreira, passa a ser denominada de "Área Verde José Antonio Rigazzo
(Berimbau)”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
A área lazer “1” do Residencial Safira, localizada na Rua Tupã, passa a ser
denominada de "Área de Lazer Paulo Rigazzo”
A área de lazer “2” do Residencial Safira, localizada entre as Ruas Tupã e José
Maria Ferreira, passa a ser denominada " Área de Lazer Mauri Carlos da
Silva”
A área lazer “3” do Residencial Safira, localizada na Rua José Maria Ferreira,
passa a ser denominada de "Área de Lazer Rubens Rodrigues de Campos”
RESIDENCIAL SÃO PAULO
Art. 6º - As Ruas e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do Residencial São
Paulo, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Rua A – passa a ser denominada de "Rua Emilio da Silva Sobrinho”
Rua B – passa a ser denominada de “Rua Clemente Bortolatto”
Rua C – passa a ser denominada de “RuaWaldir Cataldo Parrilla”
Rua D – passa a ser denominada de "Rua José Pinto da Costa”
Rua E – passa a ser denominada de "Rua Gelsio de Paula”
Rua F – passa a ser denominada de “Rua José Amadeu Paschoalotto”
Rua G – passa a ser denominada de "Rua Nicolau Barbosa”
Avenida H – passa a ser denominada de “Avenida José Gasparelli”
Rua I – passa a ser denominada de "Rua Marina Francisco Rollo da Silva”
Rua J – passa a ser denominada de "Rua Rubens dos Santos Bodini”
Rua K – passa a ser denominada de "Rua Manoela Palhares Correa”
Rua L – passa a ser denominada de "Rua Professora Deruti Mauad da Silva”
Rua M – passa a ser denominada de "Rua Alaíde de Fátima Defendi
Borgato”
Rua N – passa a ser denominada de “Rua João Bertipaglia Filho”
Rua O – passa a ser denominada de "Rua Manoel Cabreira Gimenes”
Rua P – passa a ser denominada de "Rua José de Medeiros Bueno”
Rua Q – passa a ser denominada de "Rua Capitão Antonio Jorge Moreira”
Rua R passa a ser denominada de "Rua Sussumo Sato”
Rua S – passa a ser denominada de “ Rua José Sérgio de Freitas”
Rua T – passa a ser denominada de “Rua Maria Luiza Oliveira Rocha”
Rua U – passa a ser denominada de “ Rua Otavio Rocha”
Rua V – passa a ser denominada de "Rua Cândido Ferreira Pessoa”
O sistema de lazer “1” do Residencial São Paulo, localizado no prolongamento
da Av. Alcides Chacon Couto, passa a ser denominada de "Sistema de Lazer
Shoichi Kashiura”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
O sistema de lazer “2” do Residencial São Paulo, localizado na Rua José
Sérgio de Freitas, passa a ser denominado de "Sistema de Lazer Clemente
Francisco de Oliveira
JARDIM CAMPO BELO III
Art. 7º - As Ruas, sem denominação, do Jardim Campo Belo III, localizado na
cidade de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Elisabeth Zarzur Gonçalves”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Felício Calamante”
Rua 3 – passa a ser denominada de “Rua Gláucia Ângela Tome Soares”
Rua 4 – passa a ser denominada de "Rua Pastora Ruth de Oliveira
Ferreira”
Rua 5 – passa a ser denominada de "Rua Ângelo Benedicto Santin”
Rua 6 – passa a ser denominada de "Rua Alfeu Castelani”
RESIDENCIAL HOSOUME II
Art. 8º - As Ruas, a Avenida e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do
Residencial Hosoume II, localizado na cidade de Dracena, passam a ter as seguintes
denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Natali Stellato”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua José Augusto Camuci”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Pastor Benedito Amaro da Silva”
Rua 4 – passa a ser denominada de "Rua Professora Marisa Rosseto
Quitaro”
Rua 5 – passa a ser denominada de "Rua Sivaldo Soares Brito”
Rua 6 – passa a ser denominada de "Rua Carlos Aparecido Silva”
Rua 7 – passa a ser denominada de “ Rua Guilherme Nasser Gerônimo”
Rua 8 – passa a ser denominada de “ Rua Rafael Ricardo Zanata”
Rua 9 – passa a ser denominada de “ Rua Amélia Rufino Trentino”
Rua 10 – passa a ser denominada de “Prolongamento da Rua Nanci Carnicer
Teixeira”
Avenida 01 – passa a ser denominada de “Prolongamento da Avenida Dr.
Hélio Therezino da Silva”
O sistema de lazer “1” do Residencial Hosoume II, localizado na Rua Natali
Stellato, passa a ser denominada de "Sistema de Lazer Vereador Rael Inácio
da Cruz”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
O sistema de lazer “2” do Residencial Hosoume II, localizado na Rua Rafael
Ricardo Zanata, passa a ser denominada de “Sistema de Lazer Maria Clara
Antoniazzi”.
Parágrafo único – A rotatória de entrada do Residencial Hosoume II, passa a
ser denominada de “Rotatória Dr. Cláudio de Almeida Garcia”
[
PARQUE PLANALTO
Art. 9º - As Ruas, o Sistema de Lazer e a Área Verde, sem denominação, do
Parque Planalto, localizado na cidade de Dracena, passam a ter a seguintes
denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de “Rua Deusdedet Ferreira Porto”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Vereador Juvenal Bonzanini”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Roberto Defendi’
Rua 4 – passa a ser denominada de “Rua Farid Houssein Kadry”
Rua 5 – passa a ser denominada de “Rua Guerino Cotarelli”
O sistema de lazer do Parque Planalto, localizado na Rua Farid Houssein
Kadry, passa a ser denominado de "Sistema de Lazer Braulino Comisso”
A área de verde do Parque Planalto, localizada na Rua Roberto Defendi, passa a
ser denominada de "Área Verde João Arcanjo dos Santos”
RESIDENCIAL SANTA ROSA
Art. 10 - As Ruas, e as Áreas Verdes, sem denominação, do Residencial Santa
Rosa, localizado na cidade de Dracena, passam a ter a seguintes denominações:
Rua 1 – passa a ser denominada de "Rua Rita de Jesus Macedo dos Santos”
Rua 2 – passa a ser denominada de "Rua Pedro Modesto”
Rua 3 – passa a ser denominada de "Rua Marino Rizzi”
Rua 4 – passa a ser denominada de “Rua André Salazar
Rua 5 – passa a ser denominada de “Rua Leonardo Fontolan”
Rua 6 – passa a ser denominada de "Rua Joaquim Pereira”
A área verde “1” do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de "Área
Verde Noeli da Silva”
A área verde “2” do Residencial Santa Rosa, passa a ser denominada de "Área
Verde Rubens dos Santos”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEI Nº 4.824 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
A área verde “3” do Residencial Santa Rosa, localizada entre as ruas Mariano
Rizzi e André Salazar, passa a ser denominada de "Área Verde Anadir
Onorino da Silva”
Art. 11 – A Via Marginal à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, com início na Rua dos Mangueirais (Parque Dracena) até o limite do município
de Dracena, passa a ser denominada de “Via Marginal João José Ferreira”.
Art. 12 – A Estrada Municipal DRA – 242, passa a ser denominada de
prolongamento da Alameda Inglaterra.
Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 29 de setembro de 2020.
JULIANO BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do
costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data
supra.
ALESSANDRA SCARPINI ALVES
Secretária de Assuntos Jurídicos