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materia nº 18/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 18 / 2015
Date 2015-02-23
EmentaDispõe sobre denominação de prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica.(o presente projeto do visa atender solicitação de munícipes que pretendem instalar empresas no local)
native_id219

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-03-30 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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m-2L
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
13
MENSAGEM Nº 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do
prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica.
Senhor Presidente:
Temos a elevada honra de encaminhar a Vossa Excelência, para
apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
14 denominação do prolongamento da Rua Spinard, conforme especifica”.
em
- O Presente Projeto de Lei visa atender solicitação de munícipes que
. pretendem instalar empresas no local.
Informamos, ainda, que a Secretaria de Obras, Infraestrutura Urbana e
Assuntos Viários está de acordo com o requerido.
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de lei.
Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência protestos
de estima e apreço.
—
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI
DD. Presidente à Câmara Municipal
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PROJETO DE LEINº 008 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre denominação de prolongamento da Rua Spinard, conforme
especifica.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI :
Artigo 1º — Fica denominada “prolongamento da Rua Spinard”, uma
gleba de terras com área de 1.812,61 m2, no Município e Comarca de Dracena/SP,
sendo descrita e caracterizada da seguinte forma: Tem início o presente roteiro no
marco F cravado na divisa da Rua Spinard e com a Estância Três Antonios de
propriedade de Aurélio Antonio Gonçalves, matrícula 5.958, daí segue confrontando a
Estância Três Antonios de propriedade de Aurélio Antonio Gonçalves, matricula 5.958,
por uma distância de 126,45 metros até o marco A-01; daí deflete a direita confrontando
com a Chácara Municipal (Matadouro), por uma distância de 15,51 metros, até o marco
C; daí deflete a direita confrontando com a Estrada Municipal DRA 352 e com a
Estância União, da Associação Terceiro Milênio — ATEMI — Sociedade Irmãos da
Misericórdia (Mat. 14.732), por uma distância de 132,49 metros até o marco E; daqui
deflete a direita confrontando com a Rua Spinard, por uma distância de 14,03 metros até
o marco F, inicial e final deste roteiro.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
Assunto: PROLONGAMENTO DA RUA SPINARD
Local: ESTRADA MUNICIPAL DRA-352 - DRACENA - SP
Área: 1.812,61m2.
ROTEIRO
Tem inicio o presente roteiro no marco F cravado na divisa da Rua
Spinard e com a Estância Três Antonios de propriedade de Aurélio Antonio Gonçalves,
matricula 5.958, dai segue confrontando a Estância Três Antonios de propriedade de
Aurélio Antonio Gonçalves, matricula 5.958, por uma distância de 126,45 metros até o
marco A-01; dai deflete a direita confrontando com a Chácara Municipal (Matadouro),
por um distância de 15,51 metros, até o marco C; dai deflete a direita confrontando com
Estrada Municipal DRA 352 e com a Estância União, da Associação Terceiro Milênio —
ATEMI — Sociedade Irmãos da Misericórdia (Mat. 14.732), por uma distância de
132,49 metros. até o marco E; daqui deflete a direita confrontando com a Rua Spinard,
por uma distância de 14,03 metros até o marco F. » inicial e final deste roteiro.
Dracena, 10 de fevereiro de 2015.
IVO SERGIO PEREIRA COELHO
ARQUITETO - CAU A19345-3
Diretor Geral de Obras

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