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a. Senhor Presidente: Estamos encaminhando a essa
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ais, para o exercício de 2024, conforme especifica. Dentro das possibilidades financeiras do Município e do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos encaminhando o presente projeto que visa dar cumprimento ao preceito constitucional disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Desta forma, apresento o projeto anexo que estabelece aumento na remuneração dos servidores públicos municipais para o ano de 2024, em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a título de revisão geral anual, a contar de 1º de janeiro de 2024. Todas as questões acima expostas foram debatidas e acordadas entre a Prefeitura Municipal e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais. 1
Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
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e lei. Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência protest
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al EXMO. SR. DANILO LEDO DOS SANTOS DD. PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE D
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2
Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/39E9-F963-FB2B-A56A e informe o código 39E9-F963-FB2B-A56A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 39E9-F963-FB2B-A56A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 15/01/2024 18:46:30 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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al anual, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR. Art. 1º. Fica concedido aumento de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena, a título de revisão geral anual, conforme IPCA acumulado de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, para todos os servidores públicos municipais da ativa, bem como os contratados por tempo determinado, os inativos e pensionistas da Prefeitura e os inativos e pensionistas – FAPEN, assumidos pela Prefeitura Municipal de Dracena, nos termos do artigo 10, da Lei nº 9717/98. Parágrafo Único. As referências dos cargos e empregos públicos dos servidores públicos municipais, inclusive horistas, reger-se-ão pelos anexos desta lei. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. ANDRÉ KOZAN LEMOS Prefeito Municipal 1
Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0265-D881-E6EF-F378
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
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Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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MÊS DE JANEIRO 2024
REF A B C D E F G
1 1.414,01 1.415,53 1.417,05 1.418,54 1.420,06 1.421,57 1.423,08
2 1.424,58 1.426,10 1.427,61 1.429,12 1.430,59 1.432,11 1.433,62
3 1.435,16 1.436,64 1.438,15 1.439,65 1.441,17 1.442,67 1.444,20
4 1.445,71 1.447,21 1.448,73 1.450,22 1.451,75 1.453,26 1.454,77
5 1.456,26 1.457,78 1.459,30 1.460,80 1.498,71 1.558,63 1.620,89
6 1.473,35 1.532,29 1.594,07 1.657,20 1.723,52 1.792,39 1.864,08
7 1.694,55 1.762,23 1.832,61 1.905,97 1.982,17 2.061,56 2.143,90
8 1.948,65 2.026,56 2.107,65 2.191,88 2.280,08 2.370,64 2.465,53
9 2.240,99 2.330,53 2.423,83 2.520,74 2.621,46 2.726,32 2.835,33
10 2.577,20 2.680,20 2.787,43 2.898,98 3.014,85 3.135,46 3.260,92
11 2.804,87 2.917,09 3.033,72 3.155,10 3.281,21 3.412,48 3.548,99
12 3.414,69 3.551,28 3.693,34 2.841,06 3.994,72 4.154,48 4.320,68
13 3.943,25 4.101,00 4.265,03 4.435,63 4.613,07 4.797,59 4.989,47
MEDICOS
HORAS DIURNAS R$ 92,47
HORAS NOTURNAS R$ 126,86
ANEXO I
ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.
Dracena, 15 de janeiro de 2024
REPOSIÇÃO SALARIAL de 4,62%
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
MÊS DE JANEIRO/2024
REF. A B C D E F G
51 HORAS 16,56 16,78 17,02 17,68 18,42 19,10 19,90
52 HORAS 18,10 18,75 19,58 20,29 21,16 21,93 22,85
53 HORAS 20,81 21,65 22,55 23,36 24,36 25,33 26,29
HORAS / 200
REF. A B C D E F G
73 HORAS 20,81 21,65 22,55 23,36 24,36 25,33 26,29
74 HORAS 22,18 23,06 24,00 24,90 25,92 26,99 28,09
75 HORAS 23,33 24,24 25,22 26,24 27,28 28,37 29,50
55 REF A B C D E F G
HORAS 17,24 17,31 17,38 17,44 17,77 18,14 18,50
REF A B C D E F G
57 HORAS 17,26 17,36 17,40 17,47 17,83 18,16 18,54
REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,62%
Dracena, 15 de janeiro de 2024
PROFESSOR DE EMEI I - 200 HORAS
PROFESSOR DE EMEI II - 200 HORAS
ANEXO II
ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS - HORISTAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
MÊS DE JANEIRO/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE R$ 1.730,48
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES R$ 1.730,18
AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES R$ 1.730,48
Dracena, 15 de janeiro de 2024.
ANEXO III
REPOSIÇÃO SALARIAL 4,62%
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
CARGOS EM COMISSÃO
CC1 R$ 3.943,25
CC2 R$ 3.414,69
CC3 R$ 2.804,87
CC4 R$ 23,33
CC5 R$ 22,18
Dracena, 15 de janeiro de 2024
ANEXO IV
MÊS JANEIRO/2024
REPOSIÇÃO SALARIAL 4,62%
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Av. José Bonifácio, 1437, Centro. Dracena-SP
CNPJ: 44.880.060/0001-11
Mês/Ano
01/2024
Página 1 de 5
Resumo Contábil Geral 15/01/2024 10:58:43
Folha Mensal/Rescisão
Total a Empenhar
Beneficios Assistenciais 0,00
5.442.831,00
7.821,18
0,00
0,00
0,00
0,00
51.911,28
Total de Vencimentos
Salário Família
Outras Deduções
Horas Extras (3.1.90.16)
Bolsa de Estudo (3.3.90.18)
Despesa/Receita.Extra (PASEP,...)
Sal. Maternidade
Total Bruto 5.502.563,46
Total de Descontos 927.699,57
Total Líquido 4.574.863,89
Valor Ref. a 13º Salário 0,00
Valores Sem 13º Salário 2.757,37
FGTS a Recolher 2.757,37
5.502.563,46 (+)
1.065.114,65 (+)
2.757,37 (+)
0,00 (+)
31.968,39 (-)
7.821,18 (-)
6.530.645,91
Total de Proventos
Total Patronal
FGTS a Recolher
Total de Vantagens
Dedução de Maternidade
Dedução de Salário Família
Total de Descontos
Dedução de Maternidade
Dedução de Salário Família
Total de Descontos
927.699,57 (+)
31.968,39 (+)
7.821,18 (+)
967.489,14
Patronal
Vínculo
Patronal
Bruto
Patronal
Líquido
Bruto Deduções Líquido
Salário
Família
Salário
Maternidade
Outras
Deduções
01 Celetista 7.493,69 0,00 0,00 0,00 7.493,69
02 Estatutário 917.439,25 7.821,18 26.023,88 0,00 883.594,19
03 Temporário 30.450,41 0,00 5.944,51 0,00 24.505,90
04 Aposentado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 Cargo em Comissão 41.018,73 0,00 0,00 0,00 41.018,73
07 Estagiário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 Agente Político 3.572,22 0,00 0,00 0,00 3.572,22
12 Funções Gratificadas 25.233,45 0,00 0,00 0,00 25.233,45
13 Conselho Tutelar 2.721,23 0,00 0,00 0,00 2.721,23
14 Agente Políticos - Secretários 14.170,80 0,00 0,00 0,00 14.170,80
15 Cargo em comissão - Efetivo 23.014,87 0,00 0,00 0,00 23.014,87
Total 1.065.114,65 7.821,18 31.968,39 0,00 1.025.325,08
Situação Quantidade
Funcionários
01 - Normal 1610
12 - Término do Contrato de Trabalho 5
21 - Rescisão sem Justa Causa por Iniciativa do Empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor 7
30 - Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa com ônus para a
cedente 7
31 - Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa sem ônus para a
cedente 2
60 - Falecimento 2
70 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Rescisão contratual 1
91 - Afastamento por Acidente de Trabalho Típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais à serviço da empresa) 2
93 - Afastamento por Doença relacionada ao trabalho 3
94 - Afastamento por Doença não relacionada ao trabalho 37
95 - Afastamento por Licença Maternidade/Paternidade 17
97 - Afastamento sem vencimento/sem remuneração 2
98 - Afastamento com vencimento/remuneração 39
Total 1734
Quantidade de trabalhadores processados 1730
Proventos
Evento Descrição Qtde. Refer. Valor Classificação contábil
001 SALARIO BASE 11 330,00 17.896,20 Salário Base
002 VENCIMENTO 856 25.683,00 1.372.051,92 Salário Base
003 PENSAO 80 2.213,00 129.537,44 Salário Base
004 APOSENTADORIA 61 1.390,00 116.717,01 Salário Base
005 SUBSIDIO 12 360,00 76.177,06 Salário Base
006 SALARIO CARGO COMISSAO 71 2.797,00 225.811,30 Salário Base
Fiorilli S/C Software Ltda. [54/marisa/PREFEITURA.MLIMA] {7.5.381.58.17362/R/17362}
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Av. José Bonifácio, 1437, Centro. Dracena-SP
CNPJ: 44.880.060/0001-11
Mês/Ano
01/2024
Página 2 de 5
Resumo Contábil Geral 15/01/2024 10:58:43
Folha Mensal/Rescisão
007 BOLSA ESTÁGIO 75 2.159,00 50.299,25 Salário Base
008 VENCIMENTO (HORISTAS) 19 1.417,00 109.493,63
012 INSALUBRIDADE 40% APOS E PENS 11 440,00 6.212,80 Insalubridade
013 INSALUBRIDADE 20% APOS E PENS 18 360,00 5.083,20 Insalubridade
017 ADIC.T.SERVIÇO LEI 1045/73 131 3.455,00 65.771,04
036 ADICIONAL (PN) HORA AULA 4 395,00 875,26
039 ADIC.T.SERVIÇO LEI 1045/73 2 2,00 283,96
040 AJUDA CUSTO-LEI 1793-ART.3 19 0,00 1.407,72
041 base de calculo do evento 268 8 732,00 6.817,11 Base de Cálculo
044 AUX.EXCEPCIONAL (SAL.FAMILIA) 12 39,00 1.394,25
045 ADIC TEMPO DE SERVICO 905 3.066,00 378.905,12
046 AUXILIO NATALIDADE 3 300,00 4.054,71
047 SEXTA PARTE 140 139,00 77.255,08 Sexta Parte
049 ADIC NOTURNO HORAS 2 67,03 106,66 Adicional Noturno
052 PERICULOSIDADE 9 186,00 5.987,35
064 LEI 3535/07 - GRATIFICAÇÃO - GLE 47 1.410,00 22.391,35
068 GRATIFIC LEI COMP 413/14 - CONTROLE 3 93,00 1.506,33
087 PAGTO ESPOLIO 1 0,00 429,68
091 SALARIO FAMILIA FAPEN 26 35,00 2.365,30
100 ADIC TEMPO DE SERVICO (HORISTAS) 15 60,00 18.833,31 A.T.S.
101 SEXTA PARTE (HORISTAS) 3 3,00 4.406,26 Sexta Parte
114 VENCIMENTO HORISTAS 494 81.785,09 1.523.742,56 Salário Base
120 INSALUBRIDADE 20% PROC. JUDICIAL 3 60,00 847,20
133 COMPL. PISO SAL MAGISTERIO 165H 77 0,00 22.476,95
134 COMPL. PISO SAL MAGISTERIO 140H 31 0,00 7.201,09
135 COMPL. PISO SAL MAGISTERIO H 62 0,00 16.504,92
141 AD. CLASSE ESP. 10% HORAS 181 24.670,00 44.364,04
153 DEVOL. DESCONTO DE FALTA 1 1,00 147,35
157 ADIC TEMPO DE SERVICO APOSENT. 4 75,00 986,96
164 PAGTO 10% HTPC 179 1.780,00 59.172,08
166 CLASSE ESPECIAL- MÊS ANTERIOR 1 0,00 363,00
167 ADIC NOTURNO MÊS ANTERIOR 3 250,99 401,71 Adicional Noturno
186 AJUDA DE CUSTO L3536/07 5 0,00 6.973,68
197 PAGTO LEI COMP 296/2008 7 28,00 9.138,92
208 INSALUBRIDADE 40% 202 8.040,00 122.177,60 Insalubridade
209 INSALUBRIDADE 20% 394 7.880,00 133.320,42
210 ADIC 10% MESTRADO 4 40,00 1.527,72
219 GRATIFIC LEI COMP 413/14 - PROC ADMI 9 305,00 4.940,14
220 GRATIF. LEI COMP 413/14 - PREGOEIRO 5 250,00 4.049,30
221 GRATIFI LC 413/14- PRES COM 1 35,00 566,90
222 GRATIFI LC 413/14- MEMB COM 3 90,00 1.457,76
230 VENCIMENTO (HORISTAS NOT.) 1 7,00 848,82
235 SUCUMBENCIA 5 0,00 23.270,94
236 BENEFICIO PECUN LEI 4271/14 138 1.125,00 22.983,44
242 GRATIFIC AVAL - L3871/11 3 15,00 6.075,69
246 INSALUBRIDADE % (SAL BASE) 16 360,00 11.064,75
247 SEXTA PARTE 72 1.200,24 31.984,05
252 PERICULOSIDADE 11 330,00 4.549,04
254 VENC - CONSELHO TUTELAR 10 150,00 9.313,00 Salário Base
258 GRATIFI LC 413/14- PREGOEIRO - 1 1 50,00 809,86
263 CARTÃO ALIMENTAÇÃO 126 918,00 20.792,95 Vale Alimentação
264 GRATIF DE CHEFIA - LC 540/22 30 900,00 29.375,10
265 ADIC 15% DOUTORADO 1 0,00 453,34
266 CARTAO ALIMENTAÇAO PROC 12 1.200,00 1.994,92
268 PLANTAO SOBREAVISO - CONSELHO
TUTELAR
8 23,00 4.199,95
269 GRATIF - COORDEN CONSELHO TUTELAR 2 10,00 93,13
291 SALARIO FAMILIA FAPEN 1 1,00 67,58
693 COMPL. PISO SALARIAL AGENTES 71 0,00 70.003,87
694 COMPL. PISO SALARIAL MAGISTERIO 190 0,00 204.205,56
Fiorilli S/C Software Ltda. [54/marisa/PREFEITURA.MLIMA] {7.5.381.58.17362/R/17362}
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695 COMPL. PISO SALARIAL MAGISTERIO 150H 65 0,00 36.809,65
696 DEVOL. DESCONTO DE FALTA - HORAS 4 0,00 145,35
702 COMPL. PISO SAL. MAG. PROC JUDICIAL 14 0,00 15.285,70
711 GRATIFIC LEI COMP 534/2022 - AG.
CONTRATAÇÃO
1 40,00 647,89
718 DIFERENÇA DE INSALUBRIDADE 1 0,00 272,33 Insalubridade
722 LC 546/2022 - EFETIVO EM COMISSÃO 5 150,00 4.895,85
723 LC 546/2022 - REG CONS. DE CLASSE 5 150,00 4.895,85
728 LC 548/2022 - DIR LIC E CONTRATOS 1 35,00 1.142,37
730 INSALUBRIDADE 20% MEDICOS 14 280,00 19.375,07
731 GRATIFIC LC 557/22 - P. ADM - SECRETARIO 6 180,00 2.915,52
741 EXCLUI HORA EXTRA 95 9.500,00 261.152,26 Base de Cálculo
742 LC 573/2023 - COMPL DIRETOR EMEI 7 0,00 6.240,62 Gratificações
743 LC 573/2023 - COMPL DIRETOR ESCOLA 10 0,00 10.696,34 Gratificações
748 LC 572/2023 - GRATIF. GESTAO DO SIAFIC 2 60,00 1.687,79
749 LC 572/2023 - GRATIF. GESTOR/RESP -
TCESP
2 60,00 1.630,64
752 INSALUBRIDADE 40% MEDICOS 1 40,00 516,31
757 LC 572/2023 - GRATIF. EXERC ATIV COMPL 6 180,00 2.886,77
810 MARGEM CONSIGNÁVEL 1625 56.875,00 1.439.057,43 Base de Cálculo
811 BASE DE CALCULO EVENTO 211 1 100,00 1.408,29 Base de Cálculo
812 BASE DE CALCULO EVENTO 242 3 300,00 33,99 Base de Cálculo
814 CARGA COMPLEMENTAR 143 7.465,00 141.415,88
815 BASE DE CALCULO SIND. MATERNIDADE 10 1.000,00 27.007,80 Base de Cálculo
816 VALE ALIMENTAÇÃO VEROCARD 1430 23.800,00 948.668,00 Base de Cálculo
902 AFASTADO ACID.TRABALHO 1 15,00 1.244,93
903 SALARIO MATERNIDADE 10 300,00 31.968,39 Salário Maternidade
904 SALARIO FAMILIA 94 127,00 7.821,18 Salário Família
906 FERIAS INDENIZADAS 3 0,00 5.680,93
907 FERIAS PROPORCIONAIS 6 0,00 5.027,42
908 1/3 FERIAS 48 1.245,00 47.082,43
909 ABONO PECUNIARIO 19 200,00 16.725,67
910 1/3 FERIAS ABONO 19 20,00 5.575,27
913 13° SALARIO PROPORCIONAL 1 1,00 208,91
916 1/3 FERIAS - RESCISAO PROP 6 6,00 1.675,81
917 AFASTADO AUX.DOENCA 2 23,00 2.806,72
918 ESTOURO NO MES 6 6,00 2.207,52
948 SALARIO MATERNIDADE 7 162,00 19.942,89 Salário Maternidade
955 LICENCA-PRÊMIO (PECÚNIA) <P> 3 90,00 12.463,46
981 RECESSO PROPORCIONAL - ESTÁGIO 5 0,00 1.998,76
983 1/3 FERIAS INDENIZADAS 3 3,00 1.893,62
Resumo de Proventos por Classificação
Sem classificação 61.082,24 1.659.726,26
Base de Cálculo 92.307,00 2.684.144,88
Insalubridade 8.840,00 133.745,93
Salário Família 127,00 7.821,18
Salário Maternidade 462,00 51.911,28
Adicional Noturno 318,02 508,37
Gratificações 0,00 16.936,96
A.T.S. 60,00 18.833,31
Sexta Parte 142,00 81.661,34
Vale Alimentação 918,00 20.792,95
Salário Base 116.867,09 3.521.545,74
Total 281.123,35 8.197.628,20
Descontos
Evento Descrição Qtde. Refer. Valor Classificação contábil
031 FALTA INJUSTIFICADA - ESTAGIARIO 2 5,00 133,10 Valor já descontado do Bruto
074 PENSAO SOBRE LIQUIDO I - 30% 1 30,00 485,92
308 ASS. SERV. APOSENTADOS 84 0,00 840,00
309 DESCONTO LEI 03-ART.13 3 0,00 3.881,46 Valor já descontado do Bruto
318 SINDICATO - MANUTENÇÃO 68 6.301,00 1.360,00
Fiorilli S/C Software Ltda. [54/marisa/PREFEITURA.MLIMA] {7.5.381.58.17362/R/17362}
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319 DEVOL PAGTO A MAIOR 2 30,00 351,82 Valor já descontado do Bruto
322 EMP CAIXA ECONOMICA FEDERAL 525 0,00 112.203,14
323 EMPRESTIMO BANCO BRASIL 44 546,00 23.741,17
326 FUNDO P.M. 5% 3 10,00 627,15
337 SIND DOS AGENTES 12 18,00 475,20
338 SINDICATO - MENSALIDADE 342 684,00 13.353,17
350 PENSAO SOBRE LIQUIDO I - (1) 5 152,34 3.705,63
351 DESC JUDICIAL I 3 30,00 873,66
358 PENSAO SOBRE MINIMO I - (1) 6 210,11 2.966,79
359 PENSAO SOBRE BASE - (1) 2 65,34 908,26
361 PENSAO SOBRE MINIMO II - (1) 1 30,00 423,60
370 DEVOLUÇAO FERIAS 2 0,00 1.130,59 Valor já descontado do Bruto
373 MULTAS DE TRANSITO 7 36,00 411,60 Valor já descontado do Bruto
382 DESC. VALE TRANSPORTE - ADAMANTINA 18 108,00 1.782,76
395 SINDICATO - CONVÊNIOS 1 0,00 54,00
399 FALTA INJUSTIFICADA - ESTATUTARIO 5 10,00 772,19 Valor já descontado do Bruto
417 FALTA INJUSTIFICADA - HORAS 3 3,60 351,95 Valor já descontado do Bruto
423 PENSAO SOBRE MINIMO III - (1) 1 17,96 253,60
584 EMPRESTIMO SICREDI 73 4.666,00 21.584,34
692 PENSAO SOBRE LIQUIDO I - (2) 3 41,50 3.127,68
732 DESC JUDICIAL II - Bruto 1 10,00 578,21
733 DESC JUDICIAL II - L 2 20,00 713,75
751 DESCONTO TETO CONSTITUCIONAL 1 1,00 1.247,66 Valor já descontado do Bruto
919 PREVIDENCIA - INSS 1486 13.381,68 465.072,71
920 IRRF - SALARIO 816 15.597,50 272.553,17
922 PREVIDÊNCIA 13º SALARIO - INSS 1 7,50 15,66 Receita Extra Despesa Extra
928 ESTOURO SALDO NEGATIVO 9 0,00 2.639,49 Valor já descontado do Bruto
Resumo de Descontos por Classificação
Sem classificação 41.919,43 927.683,91
Valor já descontado do Bruto 85,60 10.919,86
Receita Extra Despesa Extra 7,50 15,66
Total 116.867,09 938.619,43
Contribuição Previdenciária do Segurado por Vínculo
Vínculo Valor
01 - Celetista 3.029,43
02 - Estatutário 400.326,07
03 - Temporário 13.635,95
04 - Aposentado 0,00
05 - Pensionista 0,00
06 - Cargo em Comissão 16.761,41
07 - Estagiário 0,00
09 - Agente Político 908,85
12 - Funções Gratificadas 11.100,40
13 - Conselho Tutelar 1.496,64
14 - Agente Políticos - Secretários 6.950,64
15 - Cargo em comissão - Efetivo 10.878,98
Total 465.088,37
Base de Previdência por Vínculo Valor
Base de I.R.R.F. 5.388.846,37
Base de F.G.T.S. 34.467,21
Base de Previdência Total 4.900.008,18
01 - Celetista 34.467,21
02 - Estatutário 4.219.698,51
03 - Temporário 140.045,09
04 - Aposentado 0,00
05 - Pensionista 0,00
06 - Cargo em Comissão 188.665,73
07 - Estagiário 0,00
09 - Agente Político 16.430,34
12 - Funções Gratificadas 116.060,73
13 - Conselho Tutelar 13.606,08
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14 - Agente Políticos - Secretários 65.178,24
15 - Cargo em comissão - Efetivo 105.856,25
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Total a Empenhar
Beneficios Assistenciais 0,00
5.609.742,79
6.704,46
0,00
0,00
0,00
0,00
53.251,73
Total de Vencimentos
Salário Família
Outras Deduções
Horas Extras (3.1.90.16)
Bolsa de Estudo (3.3.90.18)
Despesa/Receita.Extra (PASEP,...)
Sal. Maternidade
Total Bruto 5.669.698,98
Total de Descontos 960.507,04
Total Líquido 4.709.191,94
Valor Ref. a 13º Salário 0,00
Valores Sem 13º Salário 2.763,89
FGTS a Recolher 2.763,89
5.669.698,98 (+)
1.097.461,61 (+)
2.763,89 (+)
0,00 (+)
32.714,65 (-)
6.704,46 (-)
6.730.505,37
Total de Proventos
Total Patronal
FGTS a Recolher
Total de Vantagens
Dedução de Maternidade
Dedução de Salário Família
Total de Descontos
Dedução de Maternidade
Dedução de Salário Família
Total de Descontos
960.507,04 (+)
32.714,65 (+)
6.704,46 (+)
999.926,15
Patronal
Vínculo
Patronal
Bruto
Patronal
Líquido
Bruto Deduções Líquido
Salário
Família
Salário
Maternidade
Outras
Deduções
01 Celetista 7.522,11 0,00 0,00 0,00 7.522,11
02 Estatutário 942.780,59 6.704,46 26.650,09 0,00 909.426,04
03 Temporário 32.544,13 0,00 6.064,56 0,00 26.479,57
04 Aposentado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 Cargo em Comissão 42.925,04 0,00 0,00 0,00 42.925,04
07 Estagiário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 Agente Político 3.742,55 0,00 0,00 0,00 3.742,55
12 Funções Gratificadas 26.314,50 0,00 0,00 0,00 26.314,50
13 Conselho Tutelar 2.808,14 0,00 0,00 0,00 2.808,14
14 Agente Políticos - Secretários 14.846,52 0,00 0,00 0,00 14.846,52
15 Cargo em comissão - Efetivo 23.978,03 0,00 0,00 0,00 23.978,03
Total 1.097.461,61 6.704,46 32.714,65 0,00 1.058.042,50
Situação Quantidade
Funcionários
01 - Normal 1614
12 - Término do Contrato de Trabalho 5
21 - Rescisão sem Justa Causa por Iniciativa do Empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor 7
30 - Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa com ônus para a
cedente 7
31 - Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa sem ônus para a
cedente 2
60 - Falecimento 2
70 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Rescisão contratual 1
91 - Afastamento por Acidente de Trabalho Típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais à serviço da empresa) 2
93 - Afastamento por Doença relacionada ao trabalho 3
94 - Afastamento por Doença não relacionada ao trabalho 37
95 - Afastamento por Licença Maternidade/Paternidade 17
97 - Afastamento sem vencimento/sem remuneração 2
98 - Afastamento com vencimento/remuneração 38
Total 1737
Quantidade de trabalhadores processados 1733
Proventos
Evento Descrição Qtde. Refer. Valor Classificação contábil
001 SALARIO BASE 11 330,00 18.723,04 Salário Base
002 VENCIMENTO 856 25.683,00 1.435.441,82 Salário Base
003 PENSAO 80 2.213,00 135.196,85 Salário Base
004 APOSENTADORIA 61 1.390,00 121.091,61 Salário Base
005 SUBSIDIO 12 360,00 79.696,48 Salário Base
006 SALARIO CARGO COMISSAO 71 2.797,00 236.243,42 Salário Base
Fiorilli S/C Software Ltda. [54/marisa/PREFEITURA.MLIMA] {7.5.381.58.17362/R/17362}
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007 BOLSA ESTÁGIO 75 2.159,00 52.620,07 Salário Base
008 VENCIMENTO (HORISTAS) 19 1.417,00 114.548,19
012 INSALUBRIDADE 40% APOS E PENS 11 440,00 6.212,80 Insalubridade
013 INSALUBRIDADE 20% APOS E PENS 18 360,00 5.083,20 Insalubridade
017 ADIC.T.SERVIÇO LEI 1045/73 131 3.455,00 68.475,77
036 ADICIONAL (PN) HORA AULA 4 395,00 915,69
039 ADIC.T.SERVIÇO LEI 1045/73 2 2,00 297,07
040 AJUDA CUSTO-LEI 1793-ART.3 19 0,00 1.407,72
041 base de calculo do evento 268 8 732,00 7.132,07 Base de Cálculo
044 AUX.EXCEPCIONAL (SAL.FAMILIA) 12 39,00 1.394,25
045 ADIC TEMPO DE SERVICO 905 3.066,00 389.645,51
046 AUXILIO NATALIDADE 3 300,00 4.242,03
047 SEXTA PARTE 140 139,00 79.863,36 Sexta Parte
052 PERICULOSIDADE 9 186,00 6.263,94
064 LEI 3535/07 - GRATIFICAÇÃO - GLE 47 1.410,00 23.425,85
068 GRATIFIC LEI COMP 413/14 - CONTROLE 3 93,00 1.575,93
087 PAGTO ESPOLIO 1 0,00 429,68
091 SALARIO FAMILIA FAPEN 26 35,00 2.474,50
100 ADIC TEMPO DE SERVICO (HORISTAS) 15 60,00 19.702,64 A.T.S.
101 SEXTA PARTE (HORISTAS) 3 3,00 4.609,64 Sexta Parte
114 VENCIMENTO HORISTAS 497 82.178,42 1.600.997,87 Salário Base
120 INSALUBRIDADE 20% PROC. JUDICIAL 3 60,00 847,20
121 HORAS EXTRAS 50% MÊS ANTERIOR 1 23,35 601,78
133 COMPL. PISO SAL MAGISTERIO 165H 63 0,00 11.902,67
134 COMPL. PISO SAL MAGISTERIO 140H 25 0,00 3.466,35
135 COMPL. PISO SAL MAGISTERIO H 62 0,00 16.504,92
141 AD. CLASSE ESP. 10% HORAS 181 24.670,00 46.415,79
153 DEVOL. DESCONTO DE FALTA 1 1,00 147,35
157 ADIC TEMPO DE SERVICO APOSENT. 4 75,00 1.020,37
164 PAGTO 10% HTPC 179 1.780,00 61.891,58
166 CLASSE ESPECIAL- MÊS ANTERIOR 1 0,00 363,00
167 ADIC NOTURNO MÊS ANTERIOR 3 250,99 420,27 Adicional Noturno
186 AJUDA DE CUSTO L3536/07 5 0,00 6.973,68
197 PAGTO LEI COMP 296/2008 7 28,00 9.561,09
208 INSALUBRIDADE 40% 202 8.040,00 127.408,26 Insalubridade
209 INSALUBRIDADE 20% 394 7.880,00 138.066,14
210 ADIC 10% MESTRADO 4 40,00 1.598,42
219 GRATIFIC LEI COMP 413/14 - PROC ADMI 9 305,00 5.168,37
220 GRATIF. LEI COMP 413/14 - PREGOEIRO 5 250,00 4.236,40
221 GRATIFI LC 413/14- PRES COM 1 35,00 593,09
222 GRATIFI LC 413/14- MEMB COM 3 90,00 1.525,08
230 VENCIMENTO (HORISTAS NOT.) 1 7,00 888,02
235 SUCUMBENCIA 5 0,00 23.270,94
236 BENEFICIO PECUN LEI 4271/14 138 1.125,00 22.983,44
242 GRATIFIC AVAL - L3871/11 3 15,00 6.075,69
246 INSALUBRIDADE % (SAL BASE) 16 360,00 11.151,61
247 SEXTA PARTE 72 1.200,24 33.317,60
252 PERICULOSIDADE 11 330,00 4.722,64
254 VENC - CONSELHO TUTELAR 10 150,00 9.743,30 Salário Base
258 GRATIFI LC 413/14- PREGOEIRO - 1 1 50,00 847,28
263 CARTÃO ALIMENTAÇÃO 126 918,00 20.792,95 Vale Alimentação
264 GRATIF DE CHEFIA - LC 540/22 30 900,00 30.732,30
265 ADIC 15% DOUTORADO 1 0,00 453,34
266 CARTAO ALIMENTAÇAO PROC 12 1.200,00 1.994,92
268 PLANTAO SOBREAVISO - CONSELHO
TUTELAR
8 23,00 4.199,95
269 GRATIF - COORDEN CONSELHO TUTELAR 2 10,00 97,43
291 SALARIO FAMILIA FAPEN 1 1,00 70,70
693 COMPL. PISO SALARIAL AGENTES 71 0,00 64.578,05
694 COMPL. PISO SALARIAL MAGISTERIO 192 0,00 177.674,57
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695 COMPL. PISO SALARIAL MAGISTERIO 150H 65 0,00 28.558,15
696 DEVOL. DESCONTO DE FALTA - HORAS 4 0,00 145,35
702 COMPL. PISO SAL. MAG. PROC JUDICIAL 14 0,00 13.127,70
711 GRATIFIC LEI COMP 534/2022 - AG.
CONTRATAÇÃO
1 40,00 677,82
718 DIFERENÇA DE INSALUBRIDADE 1 0,00 272,33 Insalubridade
722 LC 546/2022 - EFETIVO EM COMISSÃO 5 150,00 5.122,05
723 LC 546/2022 - REG CONS. DE CLASSE 5 150,00 5.122,05
728 LC 548/2022 - DIR LIC E CONTRATOS 1 35,00 1.195,14
730 INSALUBRIDADE 20% MEDICOS 14 280,00 20.269,42
731 GRATIFIC LC 557/22 - P. ADM - SECRETARIO 6 180,00 3.050,16
741 EXCLUI HORA EXTRA 95 9.500,00 273.217,21 Base de Cálculo
742 LC 573/2023 - COMPL DIRETOR EMEI 7 0,00 4.812,62 Gratificações
743 LC 573/2023 - COMPL DIRETOR ESCOLA 10 0,00 8.842,34 Gratificações
748 LC 572/2023 - GRATIF. GESTAO DO SIAFIC 2 60,00 1.765,78
749 LC 572/2023 - GRATIF. GESTOR/RESP -
TCESP
2 60,00 1.705,98
752 INSALUBRIDADE 40% MEDICOS 1 40,00 540,15
757 LC 572/2023 - GRATIF. EXERC ATIV COMPL 6 180,00 3.020,10
810 MARGEM CONSIGNÁVEL 1628 56.980,00 1.477.776,58 Base de Cálculo
811 BASE DE CALCULO EVENTO 211 1 100,00 1.473,35 Base de Cálculo
812 BASE DE CALCULO EVENTO 242 3 300,00 33,99 Base de Cálculo
814 CARGA COMPLEMENTAR 143 7.465,00 147.919,49
815 BASE DE CALCULO SIND. MATERNIDADE 10 1.000,00 28.255,94 Base de Cálculo
816 VALE ALIMENTAÇÃO VEROCARD 1430 23.796,00 948.508,56 Base de Cálculo
902 AFASTADO ACID.TRABALHO 1 15,00 1.298,57
903 SALARIO MATERNIDADE 10 300,00 32.714,65 Salário Maternidade
904 SALARIO FAMILIA 80 109,00 6.704,46 Salário Família
906 FERIAS INDENIZADAS 3 0,00 5.943,38
907 FERIAS PROPORCIONAIS 6 0,00 5.259,69
908 1/3 FERIAS 51 1.325,00 51.606,94
909 ABONO PECUNIARIO 21 220,00 18.584,27
910 1/3 FERIAS ABONO 21 22,00 6.194,76
913 13° SALARIO PROPORCIONAL 1 1,00 218,56
916 1/3 FERIAS - RESCISAO PROP 6 6,00 1.753,22
917 AFASTADO AUX.DOENCA 2 23,00 2.936,39
918 ESTOURO NO MES 6 6,00 2.207,52
948 SALARIO MATERNIDADE 7 162,00 20.537,08 Salário Maternidade
955 LICENCA-PRÊMIO (PECÚNIA) <P> 3 90,00 13.004,55
981 RECESSO PROPORCIONAL - ESTÁGIO 5 0,00 2.084,83
983 1/3 FERIAS INDENIZADAS 3 3,00 1.981,10
Resumo de Proventos por Classificação
Sem classificação 61.207,59 1.654.331,01
Base de Cálculo 92.408,00 2.736.397,70
Insalubridade 8.840,00 138.976,59
Salário Família 109,00 6.704,46
Salário Maternidade 462,00 53.251,73
Adicional Noturno 250,99 420,27
Gratificações 0,00 13.654,96
A.T.S. 60,00 19.702,64
Sexta Parte 142,00 84.473,00
Vale Alimentação 918,00 20.792,95
Salário Base 117.260,42 3.689.754,46
Total 281.658,00 8.418.459,77
Descontos
Evento Descrição Qtde. Refer. Valor Classificação contábil
031 FALTA INJUSTIFICADA - ESTAGIARIO 2 5,00 139,25 Valor já descontado do Bruto
074 PENSAO SOBRE LIQUIDO I - 30% 1 30,00 508,37
308 ASS. SERV. APOSENTADOS 84 0,00 840,00
309 DESCONTO LEI 03-ART.13 3 0,00 3.881,46 Valor já descontado do Bruto
318 SINDICATO - MANUTENÇÃO 68 6.301,00 1.360,00
Fiorilli S/C Software Ltda. [54/marisa/PREFEITURA.MLIMA] {7.5.381.58.17362/R/17362}
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319 DEVOL PAGTO A MAIOR 2 30,00 351,82 Valor já descontado do Bruto
322 EMP CAIXA ECONOMICA FEDERAL 525 0,00 112.203,14
323 EMPRESTIMO BANCO BRASIL 44 546,00 23.741,17
326 FUNDO P.M. 5% 3 10,00 635,83
337 SIND DOS AGENTES 12 18,00 475,20
338 SINDICATO - MENSALIDADE 340 680,00 13.842,69
350 PENSAO SOBRE LIQUIDO I - (1) 5 152,34 3.825,54
351 DESC JUDICIAL I 3 30,00 912,63
358 PENSAO SOBRE MINIMO I - (1) 6 210,11 2.966,79
359 PENSAO SOBRE BASE - (1) 2 65,34 950,22
361 PENSAO SOBRE MINIMO II - (1) 1 30,00 423,60
370 DEVOLUÇAO FERIAS 2 0,00 1.130,59 Valor já descontado do Bruto
373 MULTAS DE TRANSITO 7 36,00 411,60 Valor já descontado do Bruto
382 DESC. VALE TRANSPORTE - ADAMANTINA 18 108,00 1.865,11
395 SINDICATO - CONVÊNIOS 1 0,00 54,00
399 FALTA INJUSTIFICADA - ESTATUTARIO 7 16,00 1.391,69 Valor já descontado do Bruto
417 FALTA INJUSTIFICADA - HORAS 6 3,37 353,53 Valor já descontado do Bruto
423 PENSAO SOBRE MINIMO III - (1) 1 17,96 253,60
584 EMPRESTIMO SICREDI 73 4.666,00 21.584,34
692 PENSAO SOBRE LIQUIDO I - (2) 3 41,50 3.188,10
732 DESC JUDICIAL II - Bruto 1 10,00 581,44
733 DESC JUDICIAL II - L 2 20,00 734,10
751 DESCONTO TETO CONSTITUCIONAL 1 1,00 2.063,66 Valor já descontado do Bruto
919 PREVIDENCIA - INSS 1489 13.496,45 479.870,77
920 IRRF - SALARIO 878 16.520,00 289.674,01
922 PREVIDÊNCIA 13º SALARIO - INSS 1 7,50 16,39 Receita Extra Despesa Extra
928 ESTOURO SALDO NEGATIVO 9 0,00 2.639,49 Valor já descontado do Bruto
Resumo de Descontos por Classificação
Sem classificação 42.952,70 960.490,65
Valor já descontado do Bruto 91,37 12.363,09
Receita Extra Despesa Extra 7,50 16,39
Total 117.260,42 972.870,13
Contribuição Previdenciária do Segurado por Vínculo
Vínculo Valor
01 - Celetista 3.035,82
02 - Estatutário 411.552,72
03 - Temporário 14.475,84
04 - Aposentado 0,00
05 - Pensionista 0,00
06 - Cargo em Comissão 17.814,05
07 - Estagiário 0,00
09 - Agente Político 908,85
12 - Funções Gratificadas 11.714,82
13 - Conselho Tutelar 1.544,41
14 - Agente Políticos - Secretários 7.372,32
15 - Cargo em comissão - Efetivo 11.468,33
Total 479.887,16
Base de Previdência por Vínculo Valor
Base de I.R.R.F. 5.552.526,61
Base de F.G.T.S. 34.548,80
Base de Previdência Total 5.041.752,23
01 - Celetista 34.548,80
02 - Estatutário 4.330.163,28
03 - Temporário 149.474,21
04 - Aposentado 0,00
05 - Pensionista 0,00
06 - Cargo em Comissão 197.154,15
07 - Estagiário 0,00
09 - Agente Político 17.189,42
12 - Funções Gratificadas 120.861,85
13 - Conselho Tutelar 14.040,68
Fiorilli S/C Software Ltda. [54/marisa/PREFEITURA.MLIMA] {7.5.381.58.17362/R/17362}
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Folha Mensal/Rescisão
14 - Agente Políticos - Secretários 68.189,52
15 - Cargo em comissão - Efetivo 110.130,32
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