MENSAGEM Nº 013 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
================================================================
Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre
prolongamento da Rua Assis Chateaubriand”.
Senhor Presidente:
Temos a elevada honra de encaminhar a Vossa Excelência, para
apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que
“Dispõe sobre prolongamento da Rua Assis Chateaubriand”.
O presente Projeto de Lei visa alterar a denominação de um trecho da
Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, passando a ser um prolongamento da
Rua Assis Chateaubriand, regularizando assim, a situação de imóveis
lindeiros, bem como, dar acesso aos loteamentos existentes nas
proximidades.
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de
lei.
Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência
protestos de estima e apreço.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
DANILO LEDO DOS SANTOS
DD. PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
NESTA
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PROJETO DE LEI Nº 013 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
================================================================
Dispõe sobre prolongamento da Rua
Assis Chateaubriand, conforme
especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI :
Art. 1º – O trecho da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti compreendido no
roteiro que “tem início em M1, cravado na esquina da Rua dos Três Poderes
do Loteamento Jardim Alvorada com a Rua Assis Chateaubriand; segue
até M2, confrontando à direita com o Estádio de Futebol “Dirce Aparecida
Fornazieri Dugaich”; segue até M3, confrontando à direita com a Rua
Alvorada; segue até M4, cravado na divisa do Loteamento Vitória Régia,
esquina do lote 17 da quadra “I”, com o loteamento Jardim Alvorada,
confrontado à direita com a Rua dos Três Poderes e áreas não
identificadas; segue até M5, confrontando à direita com a Rua Ana Beatriz
Ramalho Pereira do Residencial Vitória Régia; segue até M6, confrontando
à direita com a Rua 1 do Loteamento Frei Moacir II, segue até M7,
confrontando à direita com a Marginal 1 do Loteamento Frei Moacir, segue
até M8, confrontado à direita com o Prolongamento da Rua Ana Beatriz
Ramalho Pereira, dos Loteamentos Pitangueiras I e Pitangueiras II; segue
até o ponto M9, cravado no marco M-19 da matrícula 34.348, confrontando
à direita com a propriedade objeto da matrícula citada; daí segue até M10,
perpendicularmente, confrontando à direita com a Estrada Vicinal Marcelo
Lorenzetti – DRA 050; daí segue até M11, confrontando à direita com o
imóvel objeto da matrícula 36.363; segue até M12, confrontando à direita
com o imóvel objeto da matrícula 34.887, segue até M13, confrontando à
direita com as marginais 1 e 2, do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta;
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segue até M14 confrontando à direita com os lotes A e B, da quadra X, na
Zona Suburbana; segue até M1, confrontando à direita com a Rua Assis
Chateaubriand, encerrando este roteiro, passa a ser denominado de
“prolongamento da Rua Assis Chateaubriand”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
2
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Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas
Dracena, 05 de janeiro de 2023.
De: Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Para: Gabinete Municipal.
Assunto: Alteração de Via Pública
ROTEIRO
Tem início em M1, cravado na esquina da Rua dos Três Poderes do loteamento
Jardim Alvorada com a Rua Assis Chateaubriand; segue até M2,confrontando a
direita com o Estádio de Futebol “Dirce Aparecida Fornazieri Dugach”; segue até
M3, confrontando à direita com a Rua Alvorada; segue até M4, cravado na divisa
do loteamento Vitória Régia, esquina do lote 17 da quadra “I”, com o loteamento
Jardim Alvorada, confrontado à direita com a Rua dos Três Poderes e áreas não
identificadas; segue até M5, confrontando a direita com a Rua Ana Beatriz
Ramalho Pereira do Residencial Vitória Régia; segue até M6, confrontando à
direita com a Rua 1 do loteamento Frei Moacir II, segue até M7, confrontando à
direita com a Marginal 1 do loteamento Frei Moacir, segue até M8, confrontado à
direita com o Prolongamento da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, dos
loteamentos Pitangueiras I e Pitangueiras II; segue até o ponto M9, cravado no
marco M-19 da matrícula 34.348, confrontando à diretia com a propriedade objeto
da matrícula citada; daí segue até M10, perpendicularmente, confrontando à
direita com a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti – DRA 050; daí segue até M11,
confrontando à direita com o imóvel objeto da matrícula 36.363; segue até M12,
confrontando à direita com o imóvel objeto da matrícula 34.887, segue até M13,
confrontando à direita com as marginais 1 e 2, do Conjunto Habitacional Emílio
Zanatta; segue até M14 confrontando à direita com os lotes A e B, da quadra X, na
Zona Subrurbana; segue até M1, confrontando à direita com a Rua Assis
Chateaubriand encerrando este roteiro.
É o que cumpre certificar
LUCAS FERNANDEZ DA SILVA
Diretor de Engenharia
CREA: 5069864957
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
I
252.71 230.00 223.89
214.50
218.66
222.58 221.27 219.97
368.84
212.54
230.00
230.00
243.20
240.68
240.04
217.36 216.05
212.54
230.00
230.00
234.80 229.86
258.64
253.00
230.00
230.00
230.00
230.00
230.00
230.00
234.93
230.00 230.00 230.00 230.00 230.00 230.00
225.19 230.00 230.00
210.40
210.50
214.50 214.50 214.50 214.50 214.50 214.50 214.50
297.51
291.62 235.90
249.22
403.63
363.55
227.71 293.93
AREA INSTITUCIONAL
17
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
1
10
9
8
7
6
5
4
3
2
10
9
8
7
6
5
4
3
2
14
13
12
11
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
1
14
12
11
15
16
29
1
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
4
4
3
2
1
16
18
13
1
4
3
3
2
2
1
6
5
27
28
33 AREA VERDE AREA DE LAZER
15
1
32
18
17
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
19
21
20
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
20
17
18
21
22
23
24
25
26
27
28
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
32
2
1
2
1
3
30
31
25 4
29
16
13
14
15
12
11
10
9
8
7
6
5
17
18
19
20
21
22
23
4
3
26
27
24
1
18
2
17 16 15 14 13 12 11
3 4 5 6 7 8
9
10 6
19
1
3 2
4
33
5
RESIDENCIAL PITANGUEIRAS I
RESIDENCIAL PITANGUEIRAS II
MATR. 16.762
22
30
38
48
17
25
33
43
51
18
26
34
44
52
60
70
78
21
29
37
47
55
63
73
81
20
28
36
46
54
62
72
80
88
98
19
27
35
45
53
63
109
99
91
83
73
65
57
47
39
31
21
13
186
178
168
160
152
142
134
126
82
92
100
108
116
74
66
56
48
40
213
203
195
187
177
167
159
151
143
135
127
117
109
83
73
65
57
47
39
31
194
186
178
168
160
152
144
134
126
118
108
100
92
82
56
48
40
30
22
14
185
177
169
159
151
143
133
125
117
109
99
82
74
66
56
48
40
30
22
14
13 21 29 39 47 55 65 73 81 91
194 186 178 168 160 152 142 134 126 116 108
201
281
15 23 31 41 49 57
14 22 32 40 48 58
89 99 107 115 125 133 141 151 159 167 177 185 193
194 186 178 168 160152 142 134 126 116 108 100 90
107 115 125 133 141 151 159 167 185177 193
06 16 24 42 34 50 60 76 68
09
17
25
35
43
51
61
69
77
87
95
103
113
121
129
139
147
186
178
168
160
152
142
134
126
116
108
100
90
82
74
64
56
48
38
30
21
37
47
55
63
73
81
89
99
107
115
125
133
141
151
159
167
177
185
138
130
120
112
104
94
86
78
68
60
52
42
34
26
175
183
193
201
204
212
222
230
238
248
256
166
174
184
200
210
218
226
236
244
252
262
270
203
211
221
229
237
247
255
263
273
281
289
52
61
69
79
87
95
105
113
121
131
139
24
32
40
50
58
68
76
84
112
122
130
138
148
156
184
194
167
175
185
193
201
211
219
227
237
245
11 19 37 29 45 55
100 108 116 142 134 126 152 160
17 25 33 43 51 59 69 99 107 115 125 151 141 133 177 167 159
28 38 46 72 64 54 98 90 80 120 128 138 146 164 154 180 172 198 190
13 21 29 39 47 55 81 73 63 99 91
16 24 42 32 58 50 68 94 84 76 102
121 129 139 147 199 191 181 173 165 155
124 132 142 150 168 158 176 184 202 194
221 229 239 247 255 281 273 265 299 291
224 232 242 250 268 258 302 294 284 276
23 31 41 49 57 67 75 83 101 93
26 34 44 52 86 78 70 60 104 96
123 131 141 149 157 175 167 201 191 183
126 134 144 152 160 178 170 204 196 180
223 231 241 249 257 267 293 283 275 301
304 296 286 278 260 270 244 252 226 234
41/51
169 177 185 195 203 219 211 227 235 245 253 261 269 279 287 303 295
18 26 34 52 44 70 60 78 86 104 96 112 122
17 25 33 59 51 43 69
56
71
49
90
106
102
96
48
95
93
105
104
116
122
128
136
146
152
156
166
77
67
57
45
7
13
23
35 8
18
28
44
38
58
68
78
88
77
COD:45168 CAD:951800
16
COD:49328 CAD:1382100
130
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
42
32
22
16
08
15
25
35
45
55
65
75
85
95
105
115
160
170
180
190
200
210
220
230
240
250
260
14
26
36
46
56
64
76
134
146
50 31
45
55
65
75
85
150
140
130
65
55
41
07
17
27
37
47
57
91
101
111
121
16
28
38
48
68
58
78
15
29
39
49
59
69
79
89
12
22
32
42
52
62
72
84
15
25
35
45
55
65
75
87
12
22
32
42
52
62
72
84
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
200
210
220
230
240
121
131
141151
161
171
181
191
201
211
221
231
241
251
261
122
132
142
152
162
172
182
192
202
212
222
232
242
252
262
75
85
95
105
115
125
135
145
155
165
175
185
195
205
215
74
84
94
104
114
124
134
144
154
164
174
184
190
194
204
73
83
93
103
113
123
133
143
153
163
173
183
193
203
213
466
456
432
444
418
404
15
25
45
63
03
13
23
33
43
53
63
73
83
93
486
500
512
526
538
552
564
580
592
654
640
628
616
604
684
696
708
720
734
746
756
772
784
796
125
113
135
145
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12
22
32
42
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178
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194
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224
234
244
254
264
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284
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304
324
314
350
360
370
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400
410
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35
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111
119
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317
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427
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197
207
217
227
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24
44
36
46
56
66
76
86
96
106
116
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100
110
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130
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160
170
180
190
200
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248
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298
308
318
328
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368
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416
426
436
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476
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496
518
506
29
43
53
63
73
83
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133
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153
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265
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285
295
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333
363
373
383
393
403
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433
443
453
463
471
10
20
30
40
50
60
70
80
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110
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146
156
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236
246
256
266
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286
296
306
316
326
336
344
376
384
394
404
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454
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51
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71
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149
177
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229
271
261
281
291
301
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331
341
351
361
371
379
409
417
427
437
447
457
467
477
487
497
503
24
32
42
52
62
72
82
92
102
112
122
132
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160
152
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200
212
222
234
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284
292
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312
322
332
342
354
364
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384
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436
446
456
466
476
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35
45
55
65
75
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95
105
115
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283
293
303
313
323
333
343
351
383
395
405
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445
455
465
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20
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42
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200
210
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15
05
25
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55
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14
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420
410
400
390
82
92
335 345 353 357 365 369 375 385
395
405 415
425
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494
484
474
464
454
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394
384
372
21
35
826
838 850 862
874
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900
912
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972
986
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1022
1032
637
627
615
603
591
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567
555
543
531
519
507
493
483
473
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441
666
654
644
634
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594
584
574
564
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532
522
512
502
490
673
665
655
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635
625
615
605
595
585
575
565
555
545
535
527
562
550
574
586
600
612
624
636
648
660
672
684
696
706
635
627
615
603
591
579
567
555
543
531
517
505
493
16
26 36
96 86 76 66 56 46
173 185 197 209 221 233
245
269
257
1062
1074
1084
1094
1104
1114
1124
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1144
1154
1164
1174
1184
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1204
1214
1221
827
821
811
801
791
781
771
761
751
741
731
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711
701
691
681
671
700
710
720
730
740
750
760
770
780
790
800
810
820
830
840
850
856
707
717
727
737
747
757
767
777
787
797
863
857
847
837
827
817
807
740
750
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790
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810
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840
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870
880
890
898
823
815
805
795
785
775
765
755
745
735
725
715
705
695
685
675
665
660
670
680
690
700
710
720
730
740
750
760
770
780
790
800
23
33
53
43
28 38
48
58
41
20
M1
M3 M2
M4
M5
M7
MATRÍCULA 34.348 MATRÍCULA 34.363
MATRÍCULA 34.887
M6
M8
M9
M10
M11
M12
M13
M14
1
CROQUI - PROLONGAMENTO RUA ASSIS CHATEAUBRIAND
ESCALA: SEM ESCALA
2
SITUAÇÃO - PROLONGAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND
ESCALA: SEM ESCALA
PROJETO
PROPRIETÁRIO
PROJETO:
ALTERAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA
LOCALIZAÇÃO:
ESTRADA VICINAL MARCELO LORENZETTI DRA - 050
ESCALA:
INDICADA
DATA:
JANEIRO/2024
FOLHA:
QUADRO DE ÁREAS:
ÚNICA
Situação
CONFORME EM PROJETO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DRACENA - SP
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
LUCAS FERNANDES DA SILVA
Diretor de Engenharia
CREA: 5069864957
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: LUCAS FERNANDEZ DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/7E83-6FA8-9533-B6A2 e informe o código 7E83-6FA8-9533-B6A2
Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas
Dracena, 05 de janeiro de 2023.
De: Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Para: Gabinete Municipal.
Assunto: Alteração de Via Pública
ROTEIRO
Tem início em M1, cravado na esquina da Rua dos Três Poderes do loteamento
Jardim Alvorada com a Rua Assis Chateaubriand; segue até M2,confrontando a
direita com o Estádio de Futebol “Dirce Aparecida Fornazieri Dugach”; segue até
M3, confrontando à direita com a Rua Alvorada; segue até M4, cravado na divisa
do loteamento Vitória Régia, esquina do lote 17 da quadra “I”, com o loteamento
Jardim Alvorada, confrontado à direita com a Rua dos Três Poderes e áreas não
identificadas; segue até M5, confrontando a direita com a Rua Ana Beatriz
Ramalho Pereira do Residencial Vitória Régia; segue até M6, confrontando à
direita com a Rua 1 do loteamento Frei Moacir II, segue até M7, confrontando à
direita com a Marginal 1 do loteamento Frei Moacir, segue até M8, confrontado à
direita com o Prolongamento da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, dos
loteamentos Pitangueiras I e Pitangueiras II; segue até o ponto M9, cravado no
marco M-19 da matrícula 34.348, confrontando à diretia com a propriedade objeto
da matrícula citada; daí segue até M10, perpendicularmente, confrontando à
direita com a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti
– DRA 050; daí segue até M11,
confrontando à direita com o imóvel objeto da matrícula 36.363; segue até M12,
confrontando à direita com o imóvel objeto da matrícula 34.887, segue até M13,
confrontando à direita com as marginais 1 e 2, do Conjunto Habitacional Emílio
Zanatta; segue até M14 confrontando à direita com os lotes A e B, da quadra X, na
Zona Subrurbana; segue até M1, confrontando à direita com a Rua Assis
Chateaubriand encerrando este roteiro.
É o que cumpre certificar
LUCAS FERNANDEZ DA SILVA
Diretor de Engenharia
CREA: 5069864957
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: LUCAS FERNANDEZ DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/7E83-6FA8-9533-B6A2 e informe o código 7E83-6FA8-9533-B6A2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7E83-6FA8-9533-B6A2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUCAS FERNANDEZ DA SILVA (CPF 352.XXX.XXX-17) em 08/02/2024 12:01:44 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://dracena.1doc.com.br/verificacao/7E83-6FA8-9533-B6A2