materia nº 32/2024

MENSAGEM Nº 025 - DE 29 DE ABRIL DE 2024.
=================================================================
Encaminha Projeto de Lei que “Aprova o Plano
Municipal de Saneamento Básico de Dracena,
conforme especifica”.
Senhor Presidente:
Sirvo-me da presente para encaminhar à apreciação desta ilustre edilidade
o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade aprovar o Plano Municipal
de Saneamento Básico.
O PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) é o conjunto de
diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos
normativos e procedimentos. Tem o objetivo de avaliar o estado de
salubridade ambiental, inclusive da prestação dos serviços públicos a ela
referentes, e instrumentos indispensáveis para a elaboração da política
pública de saneamento e o monitoramento dos resultados alcançados.
O PMSB atua no gerenciamento e universalização dos quatro pilares do
saneamento básico, que são: tratamento de água, coleta e tratamento de
esgoto, drenagem da água da chuva e, por fim, a gestão de resíduos
sólidos gerados e a limpeza urbana.
Solicito regime de urgência na apreciação do presente projeto de lei.
Ao ensejo, aproveitamos para manifestar a Vossa Excelência protestos
de estima e apreço.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
DANILO LEDO DOS SANTOS
DD. PRESIDENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
1
Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEMOS
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032
CM - 038/2024
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Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico de
Dracena, integrante da presente Lei.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 025 - DE 29 DE ABRIL DE 2024.
================================================================
Aprova o Plano Municipal de Saneamento 
Básico de Dracena, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São 
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
1
Assinado por 1 pessoa: ANDRE KOZAN LEM
OS
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CM - 038/2024
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Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DRACENA, SP
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DO MUNICÍPIO DE DRACENA, SP
PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL
VM ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
22 DE DEZEMBRO DE 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
2
São Paulo. Dracena. Prefeitura Municipal de Dracena.
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Dracena, SP: Relatório Final / Prefei￾tura Municipal de Dracena. – Dracena, 2020.
332 p.
ISBN 
1. Saneamento básico. 2. Plano municipal de Saneamento Básico. I. Título.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
3
EQUIPE TÉCNICA
Engenheiro Civil Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa
Coordenador Geral - CREA-SP 0600416758
Engenheiro Ambiental e Eletricista Raphael Machado
Coordenador Adjunto - CREA-SP 5062065717
Engenheira Civil Heloísa Kelm Verçosa
CREA-SP 5069696750
Engenheira Civil Helena Kelm Verçosa
CREA-SP 5070425764
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
4
Original 22.dez.2020
Revisão Data Descrição Breve Ass. do Autor Ass. do Superv. Ass. de Aprov.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DRACENA, SP
PRODUTO K – RELATÓRIO FINAL
Elaborado por:
VM Engenharia de Recursos Hídricos
Supervisionado por: 
Prefeitura Municipal de Dracena
Aprovado por: 
Prefeitura Municipal de Dracena
nº. rev. finalidade Data
original informação 22.dez.2020
Legenda Finalidade [1] Para informação [2] Para comentário [3] Para aprovação
VM Engenharia de Recursos Hídricos
Avenida Miguel Damha, 1000 casa 129
São Carlos - SP - CEP 13565-251
(endereço de correspondência)
contato@vmengenharia.com.br
+55 16 3307-3538 (WhatsApp)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
5
ÍNDICE GERAL
EQUIPE TÉCNICA.............................................................................................................................4
ÍNDICE GERAL..................................................................................................................................6
ÍNDICE DE FIGURAS......................................................................................................................13
ÍNDICE DE TABELAS.....................................................................................................................15
LISTA DE NOMENCLATURAS E SIGLAS ...................................................................................17
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................20
PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO.............................21
2.1. Planejamento de coleta de dados........................................................................................................21
2.2. WebSIG e Aquisição de Dados..............................................................................................................23
2.3. Inspeções de campo.............................................................................................................................24
Abastecimento de Água ...............................................................................................................24
Esgotamento Sanitário .................................................................................................................25
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos............................................................................26
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.........................................................................................27
2.4. Mobilização Social e Divulgação...........................................................................................................28
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, CULTURAIS, AMBIENTAIS E DE 
INFRAESTRUTURA .......................................................................................................................31
3.1. Histórico do Município.........................................................................................................................31
3.2. Localização...........................................................................................................................................31
3.3. Comitê de Bacia Hidrográfica...............................................................................................................32
3.4. Aspectos Populacionais........................................................................................................................33
3.5. Aspectos Econômicos...........................................................................................................................34
Trabalho e Renda .........................................................................................................................34
Atividades e Vocações Econômicas...............................................................................................34
3.6. Aspectos Sociais...................................................................................................................................35
3.7. Aspectos ambientais............................................................................................................................36
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
6
Abastecimeno de Água.................................................................................................................40
Esgotamento Sanitário .................................................................................................................40
Manejo dos Resíduos Sólidos .......................................................................................................41
Manejo das Águas Pluviais ...........................................................................................................41
3.8. Aspetos Institucionais..........................................................................................................................41
POLÍTICA DO SETOR DE SANEAMENTO........................................................................ 43
4.1. Política Tarifária...................................................................................................................................44
Política Tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.......................44
Política tarifária dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ............................45
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................................. 47
5.1. Descrição geral do sistema de abastecimento de água........................................................................47
5.2. Identificação e descrição dos elementos componentes da infraestrutura de abastecimento de água 52
5.3. Sistemas alternativos de abastecimento de água ................................................................................52
5.4. Hidrografia e Águas Subterrâneas........................................................................................................52
5.5. Qualidade da Água...............................................................................................................................53
5.6. Consumo por Setores...........................................................................................................................54
5.7. Deficiências, perdas e índice de inadimplência....................................................................................55
5.8. Indicadores SNIS – água .......................................................................................................................56
Indicadores operacionais – água ..................................................................................................57
Indicadores econômico-financeiros e administrativos – água e esgoto.........................................57
5.9. Organograma e descrição do corpo funcional......................................................................................58
5.10. Receitas operacionais e despesas de custeio .......................................................................................58
5.11. Diagnóstico Síntese – Abastecimento de água.....................................................................................59
INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................. 61
6.1. Descrição geral do sistema de esgotamento sanitário.........................................................................61
6.2. Estrutura integrante do sistema de esgotamento sanitário.................................................................69
Identificação e descrição das ETEs................................................................................................69
ETE Bairro das Antas ................................................................................................................69
ETE Mirassol.............................................................................................................................71
Outras estruturas.........................................................................................................................74
6.3. Sistemas alternativos de Esgotamento Sanitário.................................................................................75
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
7
6.4. Deficiências referentes ao sistema de esgotamento sanitário.............................................................75
6.5. Risco de contaminação por esgotos.....................................................................................................76
6.6. Dados de corpos hídricos receptores de esgotos.................................................................................77
6.7. Indicadores SNIS – Esgoto ....................................................................................................................78
Indicadores operacionais – Esgoto................................................................................................78
6.8. Indicadores econômico-financeiros e administrativos – esgoto ..........................................................79
6.9. Organograma e descrição do corpo funcional......................................................................................79
6.10. Receitas operacionais e despesas de custeio .......................................................................................79
6.11. Diagnóstico Síntese – Esgotamento Sanitário ......................................................................................79
INFRAESTRUTURA DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.............................................82
7.1. Identificação e descrição de pontos críticos de alagamentos ..............................................................82
7.2. Bacias de Drenagem.............................................................................................................................91
Bacias de drenagem – Dracena – Distrito-sede.............................................................................91
Bacias de drenagem – Dracena – Distritos de Jaciporã e Jamaica .................................................93
7.3. Fiscalização em drenagem urbana .......................................................................................................94
7.4. Manutenção da rede de drenagem......................................................................................................94
7.5. Enchentes.............................................................................................................................................94
Serviço Municipal de Defesa Civil .................................................................................................95
7.6. Plano Diretor de Macrodrenagem Rural ..............................................................................................96
7.7. Indicadores SNIS – drenagem urbana ..................................................................................................98
INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS100
8.1. Identificação e descrição dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ..................101
Usina de triagem........................................................................................................................105
Destinação Final .........................................................................................................................106
8.2. Organizações associativas..................................................................................................................108
8.3. Resíduos sólidos.................................................................................................................................109
Resíduos Sólidos Domiciliares – RDO..........................................................................................110
Resíduos do Serviço de Limpeza Urbana.....................................................................................110
Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS ........................................................................................111
8.4. Indicadores operacionais e econômico-financeiros, administrativos e de qualidade ........................112
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
8
CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO......................................................................................115
PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO......................117
10.1. Mobilização Social e Divulgação ........................................................................................................118
ANÁLISE SWOT................................................................................................................123
11.1. Metodologia de Planejamento através da construção de cenários ...................................................123
11.2. Análise SWOT.....................................................................................................................................126
PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS....................................130
12.1. Projeção populacional........................................................................................................................130
Método das componentes demográficas....................................................................................130
CENÁRIOS, OBJETIVOS E METAS ...............................................................................134
13.1. Infraestrutura de Abastecimento de Água.........................................................................................138
Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços.........................................................138
Projeção da demanda anual de água ..........................................................................................140
Descrição dos principais mananciais...........................................................................................141
Definição das alternativas de manancial para atender a área de planejamento, justificando a 
escolha com base na vazão outorgável e na qualidade da água...................................................................143
Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada ......143
Captação e Armazenamento de Águas Pluviais..................................................................144
Poços Escavados................................................................................................................145
Poços Profundos................................................................................................................147
Emergência e contingência.........................................................................................................148
13.2. Infraestrutura de Esgotamento Sanitário...........................................................................................150
Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços.........................................................150
Projeção da vazão anual de esgotos ao longo dos 20 anos para toda a área de planejamento ...150
Previsão de estimativas de carga e concentração de DBO e coliformes fecais (termotolerantes)151
Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada ......153
Comparação das alternativas de tratamento local dos esgotos ..................................................156
Previsão de eventos de emergência e contingência....................................................................157
13.3. Infraestrutura de Águas Pluviais........................................................................................................159
Proposta de medidas mitigadoras para os principais impactos identificados..............................159
Medidas de controle para reduzir o assoreamento de cursos d’água e de bacias de detenção, 
eventualmente propostas pelos membros do grupo de trabalho ................................................................160
Diretrizes para o controle de escoamentos na fonte, adotando-se soluções que favoreçam o 
armazenamento, a infiltração e a percolação, ou a jusante, adotando-se bacias de detenção – ter em 
consideração as características topográficas locais e listar as soluções de controle que melhor se adaptariam
161
Diretrizes para o tratamento de fundos de vale..........................................................................162
Previsão de eventos de emergência e contingência....................................................................163
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
9
13.4. Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sòlidos......................................................................164
Prever eventos de emergência e contingência............................................................................165
Serviços de limpeza pública - varrição manual ...................................................................166
Manutenção de vias e logradouros ....................................................................................166
Manutenção de áreas verdes.............................................................................................166
Limpeza pós feiras livres ....................................................................................................166
Limpeza de bocas de lobo e galerias ..................................................................................167
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES ............................................................................168
14.1. Programa “Abastecimento de Água” .................................................................................................169
14.2. Programa “Esgotamento Sanitário” ...................................................................................................173
14.3. Programa “Manejo de Águas Pluviais”...............................................................................................177
14.4. Programa “Manejo de Resíduos Sólidos”...........................................................................................182
14.5. Programa “Educação Ambiental”.......................................................................................................189
14.6. Programa: Ações Gerenciais (GE).......................................................................................................194
14.7. Resumo dos Investimentos do PMSB de Dracena, SP, seus Programas e Projetos ............................197
FONTES DE RECURSOS .................................................................................................201
15.1. Internacional......................................................................................................................................201
Problemas Urbanos e Meio Ambiente, Prevenção de Desastres (problemas de saneamento e 
cooperação na área de gestão de riscos de desastres - inundações e deslizamentos)..................................201
Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.........................................202
15.2. Federal ...............................................................................................................................................202
Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD.................................................................................202
Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades................................................................203
Avançar Cidades – Saneamento - MDR.......................................................................................204
Avançar Cidades – Saneamento - BNDES ....................................................................................204
BNDES Finem – Saneamento ambiental e recursos hídricos .......................................................205
Saneamento para Promoção da Saúde .......................................................................................205
FUNASA - Sistema de Abastecimento de Água............................................................................206
FUNASA - Sistema de Esgotamento Sanitário .............................................................................207
FUNASA - Melhorias Sanitárias Domiciliares...............................................................................207
FUNASA - Resíduos Sólidos.........................................................................................................208
FUNASA - Ações de Saneamento Rural .......................................................................................208
Brasil Joga Limpo........................................................................................................................209
Saneamento Ambiental Urbano .................................................................................................210
Gestão de Recursos Hídricos ......................................................................................................211
Infraestrutura Hídrica .................................................................................................................211
Resíduos Sólidos Urbanos...........................................................................................................212
Sistema de Drenagem Urbana Sustentável .................................................................................213
Prevenção e Resposta a Desastres Naturais................................................................................213
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
10
Pró-municípios...........................................................................................................................214
15.3. Estadual .............................................................................................................................................215
FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos ........................................................................215
FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição...................................................216
Articulação Municipal (AM) e Atuação Especial em Municípios (AEM)........................................216
Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.......................................................................217
15.4. Parcerias ............................................................................................................................................218
Probiogás...................................................................................................................................218
ProEESA......................................................................................................................................218
ProteGEEr...................................................................................................................................218
MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS 
AÇÕES PROGRAMADAS DO PMSB.........................................................................................220
16.1. Metodologia utilizada para proposição dos mecanismos de avaliação sistemática...........................220
16.2. Instrumentos de gestão e implementação do PMSB e das ações e mecanismos de controle social..222
Mecanismos para avaliação sistemática das metas e ações programadas ..................................222
DEFINIÇÃO DE INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS ...............225
17.1. Indicadores financeiros e administrativos .........................................................................................225
17.2. Indicadores de abastecimento de água..............................................................................................251
17.3. Indicadores do Esgotamento sanitário...............................................................................................261
17.4. Indicadores do manejo de resíduos sólidos .......................................................................................266
17.5. Indicadores do manejo de águas pluviais...........................................................................................284
17.6. Mecanismos para divulgação.............................................................................................................292
Mecanismos de representação da sociedade .............................................................................292
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO............294
18.1. Arquitetura Lógica Conceitual do Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico ........294
18.2. Banco de Dados Geográficos..............................................................................................................296
Sistema de Informações Geográficas..........................................................................................298
Informações Operacionais..........................................................................................................301
18.3. Sistema de Indicadores......................................................................................................................308
Características Gerais de Indicadores no Setor de Saneamento..................................................308
Indicadores propostos – SNIS .....................................................................................................309
Informações operacionais ..........................................................................................................310
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
11
18.4. Considerações Finais dos Indicadores e do Sistema Municipal de Informações do Saneamento Básico
311
REFERÊNCIAS..................................................................................................................312
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
12
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 - PROCESSO DE COLETA E CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PMSB. 22
FIGURA 2 - APLICAÇÃO WEB PARA CADASTRAMENTO. 23
FIGURA 3 - APLICAÇÃO MOBILE PARA LEVANTAMENTOS DE CAMPO. 24
FIGURA 4 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DRACENA - SP. 32
FIGURA 5 - BACIA HIDROGRÁFICA DO PEIXE/AGUAPEÍ (AP). 33
FIGURA 6 - MAPA HIDROGRÁFICO DE DRACENA. 37
FIGURA 7 - MAPA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DRACENA. 38
FIGURA 8 - MAPA DA VEGETAÇÃO DE DRACENA. 39
FIGURA 9 – DIAGRAMA SAA SEDE (1) 48
FIGURA 10 – DIAGRAMA SAA SEDE (2) 49
FIGURA 11 – DIAGRAMA SAA SEDE (3) 50
FIGURA 12 – DIAGRAMA SAA JACIPORÃ, JAMAICA E IANDARA 51
FIGURA 13 – REGISTRO DAS ESTATÍSTICAS DE QUANTIDADE DE LIGAÇÕES E CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO 
POR CATEGORIAS 55
FIGURA 14 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA A) 62
FIGURA 15 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA B) 63
FIGURA 16 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA C) 64
FIGURA 17 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA D, E E F) 65
FIGURA 18 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA G) 66
FIGURA 19 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA H E I) 67
FIGURA 20 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA J) 68
FIGURA 21 – DISPOSIÇÃO DAS ETES E EEES DO MUNICÍPIO DE DRACENA 74
FIGURA 22 – CORPOS HÍDRICOS COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ESGOTOS 77
FIGURA 23 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 01. 83
FIGURA 24 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 02. 84
FIGURA 25 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 03. 85
FIGURA 26 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 04. 85
FIGURA 27 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 05. 86
FIGURA 28 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 06. 87
FIGURA 29 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 07. 87
FIGURA 30 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 08. 88
FIGURA 31 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 09. 89
FIGURA 32 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 10. 90
FIGURA 33 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 11. 90
FIGURA 34 – PONTOS DE ALAGAMENTOS NO DISTRITO-SEDE DO MUNICÍPIO DE DRACENA 91
FIGURA 35 – BACIAS DE DRENAGEM NO DISTRITO-SEDE DO MUNICÍPIO DE DRACENA 92
FIGURA 36 – BACIAS DE DRENAGEM DOS DISTRITOS DE JACIPORÃ E JAMAICA 94
FIGURA 37 – MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA 97
FIGURA 38 – MAPA DOS SETORES DE COLETA SELETIVA DE DRACENA 105
FIGURA 39 – CLASSIFICAÇÃO DO IQR (2017) – UGRHI 20 108
FIGURA 40 – CÉDULA INDIVIDUAL DE VOTAÇÃO 121
FIGURA 41 – CÉDULAS INDIVIDUAIS DE VOTAÇÃO DA 1ª RODADA DE REUNIÕES SETORIAIS 121
FIGURA 42 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO 132
FIGURA 43 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO DISTRITO DE JAMAICA 132
FIGURA 44 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO DISTRITO DE JACIPORÃ 133
FIGURA 45 - CROQUI SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 145
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
13
FIGURA 46 - ESQUEMA DE POÇO ESCAVADO COM RESERVATÓRIO ELEVADO. 146
FIGURA 47 - ESQUEMA DE ABASTECIMENTO POR POÇO TUBULAR PROFUNDO. 148
FIGURA 48 - ESQUEMA DO CONJUNTO SANITÁRIO - FUNASA. 154
FIGURA 49 - ESQUEMA DE FOSSA SÉPTICA CONJUGADA A FILTRO ANAERÓBIO. 155
FIGURA 50 - ESQUEMA DE SUMIDOURO (INFILTRAÇÃO NO SOLO). 155
FIGURA 51 - ESQUEMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE UNIFAMILIAR. 156
FIGURA 52 – PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS NO PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA”, POR PRAZO DE 
EXECUÇÃO 173
FIGURA 53 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO” POR 
PRAZO DE EXECUÇÃO 177
FIGURA 54 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS” 
POR PRAZO DE EXECUÇÃO 182
FIGURA 55 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” 
POR PRAZO DE EXECUÇÃO 189
FIGURA 56 - REPRESENTAÇÃO DO PLANO ORÇAMENTÁRIO NOS HORIZONTES DE PLANEJAMENTO PARA O 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 193
FIGURA 57 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO “PROGRAMA 6 – GESTÃO” POR PRAZO DE 
EXECUÇÃO 197
FIGURA 58 – DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PMSB DE DRACENA, SP POR TIPO DE MEDIDA 198
FIGURA 59 – DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PMSB DE DRACENA, SP POR PRAZO 199
FIGURA 60 – DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS TOTAIS DO PMSB DE DRACENA, SP POR PROGRAMA 200
FIGURA 61 – ETAPAS DO MODELO LÓGICO. 223
FIGURA 62 – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 
ORIENTADO PELO MODELO LÓGICO 224
FIGURA 63 – PROPOSTA DE MODELO CONCEITUAL PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO 296
FIGURA 64 – RELAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS E SEU SISTEMA DE 
GERENCIAMENTO 298
FIGURA 65 – ESTRUTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE 
SANEAMENTO BÁSICO 299
FIGURA 66 – ESTRUTURA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 301
FIGURA 67 – PRINCIPAIS BASES DE DADOS E INFORMAÇÕES NA ESFERA FEDERAL 302
FIGURA 68 – PRINCIPAIS BASES DE DADOS E INFORMAÇÕES NA ESFERA ESTADUAL 303
FIGURA 69 – PRINCIPAIS BASES DE DADOS E INFORMAÇÕES NA ESFERA MUNICIPAL 303
FIGURA 70 – SISTEMAS DE INDICADORES 309
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 – TABELA DE PREÇOS DAS TARIFAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM BASE NO VOLUME DE ÁGUA CONSUMIDO ...........................................44
TABELA 2 – EXEMPLO DE CÁLCULO DO VALOR DA TARIFA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO..........................................................................................................45
TABELA 3 – TABELA DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.......................................................................................................................45
TABELA 4 – EXEMPLO DE CÁLCULO DO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO ....................................................46
TABELA 5 – AMOSTRAGEM DE CLORO RESIDUAL, TURBIDEZ E COLIFORMES TOTAIS REALIZADOS PELA EMDAEP 
NO ANO DE 2017 ......................................................................................................................................54
TABELA 6 – QUANTIDADE DE LIGAÇÕES DE ÁGUA POR SETORES ABASTECIDOS ................................................55
TABELA 7 – ÍNDICE DE PERDAS MÉDIO DO ANO DE 2017...................................................................................56
TABELA 8 – INDICADORES OPERACIONAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (2017) .....57
TABELA 9 – INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (2016) .............................................................57
TABELA 10 – QUANTIDADE DE LIGAÇÕES DE ESGOTO POR SETORES USUÁRIOS ................................................74
TABELA 11 - RESULTADOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO DAS AMOSTRAS COLETADAS NO LANÇAMENTO 
DO EFLUENTE DA ETE MIRASSOL NO PERÍODO DE ABRIL/2017 A MARÇO/2018........................................76
TABELA 12 – RESULTADOS DA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIBEIRÃO DAS MARRECAS NO PONTO À 
JUSANTE DAS ETES DO MUNICÍPIO DE DRACENA EM 2017........................................................................78
TABELA 13 – INDICADORES OPERACIONAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (2017)...78
TABELA 14 – ÁREA DAS BACIAS DE DRENAGEM, COMPRIMENTO DOS TALVEGUES E VAZÃO DE PICO NO 
EXUTÓRIO DADA UMA PRECIPITAÇÃO DE DURAÇÃO IGUAL AO TEMPO DE CONCENTRAÇÃO DO DISTRITO￾SEDE .........................................................................................................................................................92
TABELA 15 – ÁREA DAS BACIAS DE DRENAGEM, COMPRIMENTO DOS TALVEGUES E VAZÃO DE PICO NO 
EXUTÓRIO DADA UMA PRECIPITAÇÃO DE DURAÇÃO IGUAL AO TEMPO DE CONCENTRAÇÃO DE JACIPORÃ 
E JAMAICA ................................................................................................................................................94
TABELA 16 - ÁREA TOTAL DAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA. ...........................96
TABELA 17 – CUSTO TOTAL DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS POR ÁREA DE CADA MICROBACIA.....................97
TABELA 18 – INDICADORES SNIS DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS........98
TABELA 19 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DRACENA..................................................109
TABELA 20 – QUANTITATIVOS MENSAIS REFERENTES AO VOLUME DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO 
MUNICÍPIO DE DRACENA ........................................................................................................................112
TABELA 21 – INDICADORES OPERACIONAIS, ECONÔMICO-FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E DE QUALIDADE 
PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS..........................................113
TABELA 22 - POPULAÇÕES CENSITÁRIAS DE DRACENA, SP. ..............................................................................131
TABELA 23 - PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO NO HORIZONTE DO PLANO ...............................................................133
TABELA 24 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA” DO PMSB DE 
DRACENA, SP ..........................................................................................................................................170
TABELA 25 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA”.....................................172
TABELA 26 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO” DO PMSB DE 
DRACENA, SP ..........................................................................................................................................174
TABELA 27 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO”, POR PRAZO E TIPO DE 
MEDIDA ..................................................................................................................................................176
TABELA 28 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS” DO PMSB DE 
DRACENA, SP ..........................................................................................................................................178
TABELA 29 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS” .................................181
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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TABELA 30 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” DO PMSB DE 
DRACENA, SP ..........................................................................................................................................183
TABELA 31 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” .............................188
TABELA 32 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “5 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL” DO PMSB DE 
DRACENA, SP ..........................................................................................................................................191
TABELA 33 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. .......................................193
TABELA 34 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “6 – GESTÃO” DO PMSB DE DRACENA, SP ...........195
TABELA 35 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA DE AÇÕES GERENCIAIS. ..............................................196
TABELA 36 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DRACENA, SP
...............................................................................................................................................................197
TABELA 37 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS (R$) NOS PROGRAMAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO DE DRACENA, SP.........................................................................................................................199
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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LISTA DE NOMENCLATURAS E SIGLAS
AABB Associação Atlética do Banco do Brasil
ADEF SULI Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena "Superando Limites"
AFUSCAD Associação dos Funcionários da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dra￾cena
AME Ambulatório Médico de Especialidades
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [de Dracena]
APP Área de Preservação Permanente
ARSESP Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
ASP Agente de Segurança Penitenciária
AVAHU Associação de Valorização Humana
AVAPAC Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAPS AD Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
CAR Cadastro Ambiental Rural
CATI Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
CBH Comitê de Bacia Hidrográfica
CC Comitê de Coordenação
CCZ Centro de Controle de Zoonoses
CE Comitê Executivo
CEL Centro de Ensino de Línguas
CEMPRE Cadastro Central de Empresas
CEPAGRI Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura
CESP Companhia Energética de São Paulo
CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CISNAP Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
COMDEC Comissão Municipal de Defesa Civil
COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
COTRARES Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena
CPRM Serviço Geológico do Brasil [nome fantasia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais]
CRAS Centro de Referência de Assistência Social
CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos [São Paulo]
CS Centro de Saúde
CSPE Comissão de Serviços Públicos de Energia
DAEE Departamento de Água e Energia Elétrica [do Estado de São Paulo]
DRE Demonstração de Resultado do Exercício
EE Escola Estadual
EEE Estação Elevatória de Esgoto
EEI Escola de Educação Infantil
EF Ensino Fundamental
EM Ensino Médio
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena
EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental
EMEFI Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil
EMETF Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental
ESF Estratégia Saúde da Família
ETA Estação de Tratamento de Água
ETE Estação de Tratamento de Esgoto
ETE Estação de Tratamento de Esgoto
ETEC Escola Técnica Estadual
FECOP Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição [São Paulo]
FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos [São Paulo]
FF Fundação Florestal
FJP Fundação João Pinheiro
FM Frequência Modular [de radiodifusão]
FPM Fundo de Participação dos Municípios
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
FUNDEC Fundação Dracenense de Educação e Cultura
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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Graprohab Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo
GSF Gratificação de Substituição Temporária de Função
GX Gleissolo
IAC Instituto Agronômico de Campinas
IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBFLORESTAS Instituto Brasileiro de Florestas
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ideb Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IET Índice do Estado Trófico
IF Instituto Florestal
IG Instituto Geológico
IGC Instituto Geográfico e Cartográfico
INCC Índice Nacional de Custo de Construção
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
IQA Índice de Qualidade da Água
IVA Índice de qualidade de água para proteção da Vida Aquática
LV Latossolo Vermelho
MDR Ministério de Desenvolvimento Regional
MDS Ministério de Desenvolvimento Social
MMA Ministério do Meio Ambiente
MPE Ministério Público do Estado [de São Paulo]
MPF Ministério Público Federal
NBR Norma Brasileira
NCSU Universidade Estadual da Carolina do Norte [North Carolina State University]
OAB Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
OGU Orçamento Geral da União
OM Ondas Médias [de radiodifusão]
ONG Organização Não Governamental
PAM Pesquisa Agrícola Municipal
PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos [São Paulo]
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
PIB Produto Interno Bruto
PIBM Produto Interno Bruto Municipal
PMCMV Programa Minha Casa Minha Vida
PMGIRS Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico
PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico 
PMVA Programa Município VerdeAzul
PNAS Política Nacional de Assistência Social
PNPDEC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos
PNUD Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento
PPM Pesquisa Pecuária Municipal
PVA Argissolo Vermelho-Amarelo
RadCom Radiodifusão Comunitária
RCC Resíduos da Construção Civil
RDO Resíduos Sólidos Domiciliares
RDS Resíduos Domiciliares
RPU Resíduos Sólidos Públicos
RPU Resíduos Públicos
RSS Resíduos dos Serviços de Saúde
RTV Retransmissão de Televisão
RTVD Retransmissão de Televisão Digital
SAA Sistema de Abastecimento de Água
Saeb Sistema de Avaliação da Educação Básica
SAMA Secretaria de Agricultura e e Meio Ambiente de Dracena
SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
SDS Secretaria de Desenvolvimento Social
SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados [São Paulo]
SES Sistema de Esgotamento Sanitário
SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
SIDRA Sistema IBGE de Recuperação Automática
SIFESP Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo
SIG Sistema de Informações Geográficas
SIGAM Sistema Integrado de Gestão Ambiental
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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SIGRH Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SIMSB Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico
SN Sem Número [Logradouro]
SNIS Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento
SNSA Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SNVS Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
SRHU Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
SUAS Sistema Único de Assistência Social
SUS Sistema Único de Saúde
UBS Unidade Básica de Saúde
UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UPA Unidade de Pronto Atendimento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento indispensável 
da política pública de saneamento básico, no qual se identifica, qualifica, quantifica, orga￾niza e orienta todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais esses serviços públicos 
devem ser prestados ou colocados à disposição. A elaboração do PMSB é uma exigência 
legal e deve estar baseada na Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as 
diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Um dos princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de sanea￾mento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água com qualidade e 
em quantidade suficiente às suas necessidades, à coleta e tratamento adequados do esgoto 
e dos resíduos sólidos, e ao manejo correto das águas pluviais.
A elaboração do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para toda a soci￾edade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, identificar e 
discutir as causas dos problemas e buscar soluções. Juntos, população e poder público, 
devem estabelecer metas para garantir o acesso de qualidade aos serviços oferecidos e es￾tabelecer estratégias concretas para que tais metas sejam atingidas.
Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Dracena, contemplada com recursos da 
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, e com a contratação de empresa especializada 
para exercer a função de assessoria técnica, está elaborando este PMSB, visando a defini￾ção de estratégias e metas para as componentes de abastecimento de água potável, esgota￾mento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.
Este relatório apresenta, baseado nos produtos anteriores de todo o estudo, a compi￾lação dos elementos técnicos principais para o horizonte de planejamento de 20 anos dos 
sistemas de saneamento básico de Dracena, SP.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
20
PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO
A elaboração do diagnóstico foi caracterizada pela coleta de dados, pesquisa de es￾tudos existentes em documentações, planos, bases cartográficas e bancos de dados dispo￾níveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se também de outros métodos como: fichas de 
leitura, entrevistas com a população local, servidores estaduais e municipais dos órgãos 
envolvidos.
De forma a padronizar a coleta de dados, efetuou-se a capacitação interna da equipe 
de campo, além do envio de questionários aos órgãos públicos, empresas e pessoas envol￾vidas direta e indiretamente com o saneamento básico no município.
A partir dessa metodologia, foi possível efetuar o diagnóstico da situação atual da 
prestação dos serviços de saneamento básico do município de Dracena com os dados dis￾ponibilizados, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico foi complemen￾tado com informações obtidas no processo de construção do PMSB, possibilitando a revi￾são e a consolidação das informações coletadas em campo através da participação da po￾pulação durante o período de mobilização social, levando em conta a não sistematização 
dessas informações pelos órgãos gestores.
2.1. PLANEJAMENTO DE COLETA DE DADOS
Esse Diagnóstico contemplou os quatros eixos do Saneamento Básico, a saber, abas￾tecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e gerenciamento de re￾síduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais. 
Para cada um destes eixos orientadores, houve uma caracterização e análise de as￾pectos deficitários.
Para obtenção de dados primários foram realizadas pesquisas in loco, tais como:
• Reuniões técnicas com os membros do comitê executivo; 
• Coleta de dados primários;
• Mapeamento dos atores sociais; 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
21
• Realização de inspeções de campo para a verificação e caracterização da pres￾tação dos serviços de saneamento básico;
• Entrevistas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de sanea￾mento básico, de saúde e do meio ambiente, entidades de representação da so￾ciedade civil, instituições de pesquisa, ONGs e demais órgãos locais que te￾nham atuação correlata.
• A coleta de dados é um processo interativo que pode ser melhor comprrendida 
pela Figura 1:
Figura 1 - Processo de coleta e consolidação de informações do PMSB.
Fonte: VM Engenharia
Reuniões 
técnicas com os 
membros do 
Comitê 
Executivo
Coleta de Dados
Mapeamento 
doas atores 
sociais e 
estruturas sociais 
participativas
Casdastro 
detalhado dos 
aspectos 
estruturais e 
operacionais dos 
sistemas
Estruturação de 
banco de dados 
georreferenciado 
contendo as 
informações de 
Cadastro
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
22
2.2. WEBSIG E AQUISIÇÃO DE DADOS
Foi construída uma vasta base de dados, com a utilização de imagem de satélite e 
sistema viário (street maps), na qual incluiram-se a inclusão de camadas (layers) com pon￾tos (points) e caminhos (lines), e respectivas descrições. 
Visando conferir agilidade e precisão ao levantamento, utilizou-se uma ferramenta 
de mapeamento mobile, que permitiu a criação, edição, compartilhamento, customização 
de mapeamento e mapas. 
A ferramenta foi desenvolvida pela Google Inc. e possibilitou a construção rápida de 
uma base de dados, visto que possibilitou o trabalho de diversas equipes simultaneamente, 
cadastrando estruturas diferentes.
Figura 2 - Aplicação Web para cadastramento. 
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
23
Figura 3 - Aplicação mobile para levantamentos de campo.
Fonte: VM Engenharia
2.3. INSPEÇÕES DE CAMPO 
Conforme dito anteriormente, os levantamentos e vistorias de campo tiveram por 
objetivo o reconhecimento e cadastro das estruturas e características operacionais dos sis￾temas de saneamento do município.
A vistoria ocorreu de maneira a contemplar os itens elencados no Termo de Referên￾cia.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para o componente dos Serviços de Abastecimento de Água Potável, o levantamento 
de dados buscou contemplar, para as áreas rurais e urbanas, os seguintes pontos:
• Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com a identificação das 
populações não atendidas por meio de reuniões técnicas com os responsáveis 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
24
dos sistemas de abastecimento, entrevista com a população e verificação de 
áreas que dispunham de micromedição;
• Verificação da qualidade da água tratada e distribuída à população por meio da 
solicitação e avaliação das análises de potabilidade realizadas pelo município;
• Caracterização, descrição e avaliação dos sistemas de abastecimento de água 
existentes no município, quanto à captação, elevação, adução, tratamento, re￾servação, estações de bombeamento, rede de distribuição e ligações prediais, 
nos aspectos relacionados às capacidades de atendimento frente à demanda e 
ao estado de conservação das estruturas. Para a construção de um diagnóstico 
representativo, cada uma destas estruturas foi fotografada e descrita, e será 
apresentada em capítulos posteriores;
• Elaboração de mapas indicando as estruturas e área de abrangência de cada um 
dos sistemas de abastecimento presentes no município, apontando a localiza￾ção dos principais componentes georreferenciados em campo;
• Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, ope￾racionais e financeiros, relativos a receitas, custos, despesas, tarifas, número de 
ligações, inadimplência de usuários, e eficiência comercial e operacional, uso 
de energia elétrica e outros. Grandes partes destas informações encontram-se 
no balanço contábil e na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) dis￾ponibilizados publicamente pela Prefeitura.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para o componente dos Serviços de Esgotamento Sanitário, o levantamento de dados 
abrangeu as áreas urbanas e rurais, e buscou identificar áreas carentes do serviço, soluções 
alternativas para comunidades isoladas, além do cadastro das estruturas existentes e em 
construção. De maneira geral, o levantamento buscou contemplar os seguintes pontos:
• Caracterização da cobertura e a identificação das populações não atendidas ou 
sujeitas a deficiências no atendimento a sistemas de esgotamento sanitário (re￾des coletoras, fossas sépticas e outras soluções, contemplando também o trata￾mento);
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
25
• Avaliação da situação atual da geração de esgoto versus capacidade de atendi￾mento pelos sistemas de esgotamento sanitário disponíveis quer seja a partir de 
soluções individuais e/ou coletivas, contemplando também o tratamento;
• Descrição e avaliação dos sistemas de esgotamento sanitário quanto à capaci￾dade instalada frente à demanda atual e ao estado das estruturas implantadas. 
No caso do uso de sistemas coletivos essa avaliação deve, sempre que possível, 
apresentar as ligações de esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estações 
elevatórias, estações de tratamento, os emissários e a disposição final;
• Elaboração de mapas indicando a localização e a área de abrangência de cada 
um dos sistemas de esgotamento sanitário presentes no município, apontando 
a localização dos principais componentes georreferenciados em campo. Nos 
casos onde for possível identificar, serão incluídos os pontos de lançamento de 
esgotos mais relevantes, tratados ou não;
• Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, ope￾racionais e financeiros, relativos às receitas, custos, despesas, tarifas, número 
de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso 
de energia elétrica e outros.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS
Para o componente dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos, o levan￾tamento de dados abrangeu as áreas urbanas e rurais, e busca identificar áreas de disposi￾ção, práticas de segregação, abrangência da coleta e além dos equipamentos e operações 
de transporte dos resíduos no município. Além disso, buscou-se identificar o tratamento 
dado aos resíduos especiais como proveniente dos serviços de saúde, resíduos de constru￾ção civil, pneumáticos, óleos e graxas, entre outros. De maneira geral, o levantamento 
procurou contemplar os seguintes pontos:
• Levantar a situação atual dos resíduos sólidos gerados no município, identifi￾cando a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de desti￾nação e disposição adotadas;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
26
• Identificar a existência de grandes geradores sujeitos ao desenvolvimento de 
plano de gerenciamento específico ou a sistema de logística reversa, observadas 
as disposições legais;
• Caracterizar os procedimentos operacionais adotados nos serviços públicos de 
limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;
• Identificar e caracterizar o funcionamento das ações de transporte e outras eta￾pas do gerenciamento de resíduos sólidos;
• Identificar os passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo 
áreas contaminadas decorrentes da disposição inadequada de resíduos;
• Caracterizar situação atual dos sistemas de acondicionamento, coleta, trans￾porte, transbordo, manuseio, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos 
do município; 
• Elaborar mapas com a localização georreferenciada das principais estruturas 
que compõem o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
• Caracterizar a cobertura da coleta porta a porta, bem como das áreas de varri￾ção, serviços especiais (feiras, mercados, espaços públicos, calçadões, locais de 
grandes eventos, etc.);
• Analisar atuação dos catadores, nas ruas ou nos lixões.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Para o componente dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, o levan￾tamento de dados buscou identificar as estruturas de micro e macrodrenagem do municí￾pio, além de seções estranguladas e áreas sujeitas a inundação. De maneira geral, o levan￾tamento procurou contemplar os seguintes pontos:
• Cadastrar os dispositivos de microdrenagem do município, quando necessário;
• Cadastrar as estruturas de macrodrenagem do município (pontes e canais), in￾cluso suas dimensões, configuração da seção de escoamento e tipo de revesti￾mento;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
27
• Analisar as condições de operação e manutenção dos sistemas existentes;
• Identificar pontos de estrangulamento das seções e áreas sujeitas a inundação;
e,
• Caracterizar o uso e ocupação do solo, zoneamento e outras características que 
influenciem o escoamento superficial.
2.4. MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO
O município de Dracena estabeleceu oito setores para execução do Plano de Mobili￾zação social, uma vez que o município apresenta o distrito sede, um bairro rural mais afas￾tado e outros dois distritos. Todas as ações de mobilização e atividades realizadas serão 
baseadas nesses setores. Uma das atividades realizada foi a oficina participativa.
A oficina participativa contemplou as seguintes propostas:
• Reflexão sobre as necessidades e anseios da população;
• Apresentação do PMSB em caráter democrático e participativo, considerando 
sua função social;
• Sensibilização da sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e 
conservação dos recursos naturais, bem como na conscientização da funda￾mental participação do processo colaborativo do PMSB;
• Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão integrada;
• Apresentar o diagnóstico técnico participativo realizado;
• Receber crítica e sugestões dos participantes sobre os problemas de saneamento 
do município.
As reuniões iniciaram com uma apresentação da situação atual do saneamento bá￾sico no município, dos objetivos do plano.
No segundo momento, para a realização do levantamento de informações foi utili￾zada a metodologia Metaplan, com o objetivo de catalisar a contribuição dos presentes. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
28
O Quadro 1 a seguir, contém os temas relacionados com a área de saneamento básico 
e gestão pública apresentados para a população nas reuniões setoriais para realizar a prio￾rização, por importância destes temas, através da votação da população presente nas reu￾niões:
Quadro 1 – Temas apresentados para população realizar a priorização na elaboração do PMSB 
de Dracena por área
Área Tema
Abastecimento de Água
Melhoria na rede abastecimento de água
Novos locais para captação de água
Perdas no sistema de distribuição
Fuga, furto ou desvio de água de abastecimento
Reuso de água
Uso racional da água
Esgotamento Sanitário
Escoamento de esgoto a céu aberto e/ou lançamento de 
esgoto in natura em cursos d'água
Manutenção da rede de coleta de esgoto
Implantação de novo sistema de tratamento de esgoto
Ampliação ou melhoria de sistema existente de trata￾mento de esgoto
Manejo de Águas Pluviais Alagamento e enchentes
Ligações cruzadas
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gestão
Cobrança pelos serviços de saneamento
Captação de recursos financeiros para o setor de sanea￾mento
Aumentar e/ou capacitar equipes do setor de sanea￾mento
Planejamento urbano
Educação ambiental
Conservação Ambiental Poluição dos corpos hídricos superficiais
Proteção dos corpos hídricos subterrâneos
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
As reuniões para consulta pública tiveram o cronograma indicado no Quadro 2.
Quadro 2 – Cronograma de reuniões da 1ª Rodada de Reuniões Setoriais
Data – Horário Local
07/08/2018 – 14h Jardim Brasilândia
07/08/2018 – 19h Jardim Santa Clara
08/08/2018 – 14h OAB
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08/08/2018 – 19h AFUSCAD
09/08/2018 – 14h Jaciporã
09/08/2018 – 19h Jamaica
10/08/2018 – 14h Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena
10/08/2018 – 19h Iandara
Fonte: VM Engenharia
As informações coletadas e trabalhadas a partir dessas reuniões foram utilizadas para 
o enriquecimento do diagnóstico.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, CULTURAIS, AMBIENTAIS E DE 
INFRAESTRUTURA
3.1. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Atualmente, Dracena é constituído por dois distritos: Jamaica e Jaciporã. Seu terri￾tório atualmente abrange as terras entre o rio do Peixe e os ribeirões Caingangue e Nova 
Palmeira (IBGE, 2018). Outras informações constam da versão integral do diagnóstico.
3.2. LOCALIZAÇÃO 
O município de Dracena está inserido no interior do estado de São Paulo, na porção 
oeste, mesorregião de Presidente Prudente, estando a 650 km da capital São Paulo. O mu￾nicípio está localizado na latitude 21º 28’ 58” S e longitude 51º 31’ 58” O, em uma altitude 
média de 420 m acima do nível do mar. Dracena faz limite com os seguintes municípios: 
Piquerobi, Ribeirão dos Índios, Junqueirópolis, Tupi Paulista, Presidente Venceslau e 
Ouro Verde.
Dentro da mesorregião de Presidente Prudente, Dracena é uma cidade referência 
para os municípios vizinhos, devido as características socioeconômicas que detém.
As principais de vias de acesso para se chegar a Dracena são as rodovias SP 294 –
rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - e a BR-158 ou SP-563 – rodovia Euclides 
Figueiredo - como apresentado na Figura 4.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
31
Figura 4 - Localização do Município de Dracena - SP.
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
O município tem extensão territorial de 488,041 km² e é composto por dois distritos: 
Jamaica e Jaciporã. O distrito de Jamaica está a 10,2 km da sede municipal de Dracena, 
sendo o seu acesso por meio da Rodovia Engenheiro Byron Azevedo Nogueira. O distrito 
de Jaciporã está distante a 14,3 km da sede, sendo seu principal acesso pela estrada muni￾cipal Marcelo Lorenzetti.
3.3. COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
O município de Dracena pertence ao Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Agua￾peí e Peixe - CBH A/P, tributários do Rio Paraná com área de contribuição para a bacia 
hidrográfica do Rio do Aguapeí, conforme Figura 5.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
32
Figura 5 - Bacia Hidrográfica do Peixe/Aguapeí (AP).
Fonte: SigRH (2018)
3.4. ASPECTOS POPULACIONAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
• Demografia Urbana e Rural;
• Evolução de Dados Demográficos 1970 – 2010;
• Dinâmica Populacional de 1970 a 2010;
• Divisão Populacional por sexo e faixa etária;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
33
• Pirâmide Etária do Município de Dracena;
• Dinâmica da Taxa de Natalidade de Dracena;
• Dinâmica da Taxa de Mortalidade de Dracena;
• Dinâmica da Taxa de Fecundidade de Dracena;
• Dinâmica dos Domicílios particulares permanentes;
• Situação Domiciliar em Dracena;
• Índice nutricional da população infantil de 0 a 2 anos do município de Dracena
3.5. ASPECTOS ECONÔMICOS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
TRABALHO E RENDA
• Rendimento nominal mensal que uma pessoa de 10 anos ou mais de idade re￾cebeu no período de um mês
ATIVIDADES E VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
• Evolução do PIB de Dracena;
• Composição do PIBM de Dracena;
• Empresas e outras organizações, por seção da classificação de atividades
(CNAE 2.0) em Dracena;
• Produção da Lavoura Permanente;
• Produção Pecuária em Dracena;
• Produtos pecuários;
• Proporção da pobreza de Dracena;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
34
• Dinâmica dos indicadores de Renda, pobreza e desigualdade
3.6. ASPECTOS SOCIAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
• Categorias do IDHM;
• Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM, em 2010;
• Número de casos de dengue em Dracena;
• Programas governamentais da área da saúde;
• Fluxo escolar por faixa etária – Evolução;
• Fluxo escolar por faixa etária – Comparação
• Evolução da escolaridade da população de Dracena;
• Evolução IDEB para os anos iniciais;
• Evolução IDEB para os anos finais;
• Organização daa Assistência Social em Dracena;
• Entidades assistenciais em Dracena; 
• Disposição das Estruturas Assistenciais no município de Dracena; 
• Escolas do município de Dracena;
• Disposição das Instituições de Ensino no município de Dracena (exceto ensino 
superior);
• Estabelecimentos de Saúde;
• Disposição dos Estabelecimentos da área da Saúde no município de Dracena
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
35
3.7. ASPECTOS AMBIENTAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
• Clima; 
• Relação de temperatura e chuva no município de Dracena;
• Geomorgologia; 
• Divisão do Relevo do Estado de São Paulo; Mapa Geomorfológico de Dra￾cena; 
• Aspectos Topográficos; 
• Mapa Hipsométrico de Dracena;
• Mapa de Declividade de Dracena;
• Geologia;
• Mapa Geológico de Dracena;
• Pedologia; 
• Mapa Pedológico de Dracena; 
• Hidrografia
O município de Dracena encontra-se entre duas grandes bacias hidrográficas, 
UGRHI 20 – Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí e UGRHI 21 – Bacia Hidrográfica do 
Rio do Peixe. A área urbana do município está inserida na UGRHI 20, onde toda rede 
hidrográfica drena para o rio Aguapeí, sendo necessário um olhar especial a essa bacia, já 
que a área urbana pode causar grandes impactos nos recursos hídricos. A Figura 6 apre￾senta a rede hidrográfica do município.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
36
Figura 6 - Mapa Hidrográfico de Dracena.
Fonte: IBGE
Os principais corpos hídricos da UGRHI 20 são o ribeirão das Marrecas, córrego das 
Marrequinhas e o córrego Água Sumida, na porção norte do município. Na UGHRI 21, 
porção centro-sul do município, temos o Córrego do Prado e o Rio do Peixe que está no 
limite sul de Dracena.
• Águas Subterrâneas
Dracena encontra-se sobre o Aquífero Bauru. Este aquífero ocupa aproximadamente 
a metade oeste do estado de São Paulo, com área aproximadamente de 96.880 km². Os 
seus limites se dão no encontro com os rios Paraná (oeste e noroeste) e Paranapanema (a 
sul) e também no afloramento da Formação Serra Geral (região leste) (DAEE et al, 2005).
O aquífero Bauru é constituído pelas rochas sedimentares dos Grupos Bauru e Caiuá 
(Fernandes e Coimbra, 1992 apud DAEE et al, 2005), depositados da Bacia Bauru. A Fi￾gura 7 apresenta no município de Dracena o aquífero Bauru e as zonas diferenciadas de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
37
vazão explotável. A maioria do município está na zona com vazão explotável entre 40 a 
80 m³/h.
Figura 7 - Mapa de Águas Subterrâneas de Dracena.
Fonte: DAEE, IG, IPT e CPRM (2005)
A localização do município favorece a utilização dos recursos hídricos subterrâneos, 
tendo como reflexo atualmente, a totalidade da água utilizada para abastecimento público 
sendo proveniente de poços artesianos.
• Vegetação
Em 2010, o Instituto Florestal (IF) elaborou o “Inventário Florestal da Vegetação 
Natural do Estado de São Paulo” que constitui uma sequência de ações que o Instituto 
Florestal tem desenvolvido objetivando efetuar o mapeamento e a avaliação dos remanes￾centes da vegetação natural do Estado de São Paulo para fins de estudos e controle da 
dinâmica de suas alterações (SIFESP, 2018).
A Figura 8 apresenta o mapa da vegetação do município de Dracena.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
38
Figura 8 - Mapa da Vegetação de Dracena.
Fonte: Instituto Florestal (2010)
A vegetação em Dracena é composta por fragmentos de Floresta Estacional Semide￾cidual, característica do interior do estado de São Paulo, assim também como fragmentos 
de vegetação secundária da Floresta Estacional Semidecidual. Em torno dos principais 
corpos hídricos, são encontrados também, fragmentos da formação arbórea/arbustiva em 
região de Várzea.
Os seguintes tópicos foram detalhados na versão integral dopresente plano:
• Áreas de Especial Interesse Social; 
• Mapa das Áreas de Especial Interesse Social de Dracena;
• Áreas de Preservação Permanente;
• Unidades de Conservação; 
• Localização do Parque Estadual do Rio Peixe; 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
39
• Fauna do Parque Estadual do Rio Peixe;
• Aspectos de Urbanização; 
• Manchas urbanas do Distrito-sede de Dracena nos anos de 2002, 2003, 2011, 
2017 e 2018;
• Manchas urbanas dos Distritos de Jamaica (cima) e Jaciporã (baixo) nos anos 
de 2002, 2011 e 2016 e 2002, 2013 e 2017, respectivamente; 
• Aspectos de Infraestrutura; 
• Sistema viário e transportes; 
• Energia Elétrica;
• Comunicação
• Acesso ao Saneamento
ABASTECIMENO DE ÁGUA
Em relação ao tópico referente ao abastecimento de água, o município de Dracena 
reportou ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) possuir um per￾centual de 100% dos habitantes com acesso ao abastecimento de água em 2016, proveni￾entes em sua totalidade, por poços artesianos.
De acordo com esses dados, o município possui um número de 18.270 ligações ativas 
de água em seu território, sendo todas essas micromedidas e correspondendo a uma exten￾são da rede de água igual a 224,36 km. O índice de perdas na distribuição reportado foi de 
38,37%, um valor bastante baixo considerando a realidade do estado de São Paulo.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Segundo o SNIS (2016) em relação ao esgotamento sanitário, o município coleta 92% 
de todo esgoto gerado, que corresponde a população urbana. Ou seja, a população rural 
não é atendida pela coleta dos efluentes líquidos. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
40
O município informou a quantidade de ligações ativas de 17.381, ligadas a uma rede 
de extensão de 204,48 km. Dracena informou tratar 100% do volume de esgoto coletado.
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
No que diz respeito a resíduos sólidos, o município atesta que 100% dos habitantes 
são atendidos pelo serviço de coleta de resíduos domiciliares porta-a-porta nas residências 
e que a massa de resíduos domiciliares e de resíduos públicos por habitante é de cerca de 
1,45 kg/hab.dia. O município também declarou que 100% dos habitantes é atendido pela 
coleta seletiva de resíduos recicláveis e que 2,91% dos resíduos sólidos domiciliares e pú￾blicos são recuperados para reciclagem.
A situação apresentada nos dados do SNIS é muito positiva para o município. No 
entanto, por serem informações declaratórias, o SNIS é pouco confiável para pautar o pla￾nejamento municipal. Assim, as visitas em campo tiveram grande importância para o real 
conhecimento do saneamento no município e suas informações são descritas em outros 
tópicos.
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Em relação ao tópico referente ao manejo das águas pluviais, o Sistema Nacional de 
Informações sobre Saneamento (SNIS) não apresenta nenhuma informação.
As únicas poucas informações disponíveis, são referentes a Pesquisa Nacional de Sa￾neamento Básico, realizada pelo IBGE em 2008. De acordo com esses dados, o município
possui sistema de drenagem superficial nas ruas pavimentadas, cobrindo 100% das ruas 
existentes; com serviço de drenagem urbana subterrâneo, separada da rede de esgoto. 
Nessa pesquisa também foi levantado que é o próprio município que presta os servi￾ços de manejo das águas pluviais, contando com 21 pessoas ocupadas permanentemente 
nesse serviço. O município tem dispositivo coletivo de detenção ou amortecimento de va￾zão de águas pluviais urbanas e nos cinco anos precedentes da pesquisa, ano de 2008, 
Dracena sofreu inundações e/ou alagamentos na área urbana (IBGE, 2008).
3.8. ASPETOS INSTITUCIONAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
41
• Aspectos Administrativos-organizacionais;
• Secretarias Municipais e Departamentos Vinculados;
• Aspectos Jurídicos-instituicionais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
42
POLÍTICA DO SETOR DE SANEAMENTO
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
• Legislação Geral: Pertinente e Políticas;
• Leis Estaduais de São Paulo;
• Leis Municipais de Dracena;
• Plano Plurianual, Programas e Ações de interesse do Saneamento Básico; 
• Programa “Cidade limpa e meio ambiente preservado”;
• Programa “Mais obras, mais progresso”;
• Ações do programa “Cidade mais limpa e meio ambiente preservado”;
• Ações do programa “Mais obras, mais progresso”; 
• PMVA – Programa Município VerdeAzul;
• Regulação e Fiscalização;
No município de Dracena, os serviços de saneamento básico referentes aos eixos de 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas plu￾viais são executados pela empresa pública EMDAEP, enquanto que o os serviços de lim￾peza urbana e manejo de resíduos sólidos é executado pela Prefeitura Municipal, com o 
auxílio da COTRARES.
A execução destes serviços é regulada por meio de normas jurídicas, como leis, de￾cretos, leis complementares e portarias, citadas anteriormente nos itens e , tendo como
entes responsáveis pela deliberação destas normas o Governo Estadual, Prefeitura Muni￾cipal, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Conselho Nacional do 
Meio Ambiente – CONAMA e Ministério da Saúde.
Sumariamente, as normas jurídicas reguladoras dos serviços de saneamento no âm￾bito municipal de Dracena possuem como abrangência a determinação de padrões a serem 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
43
alcançados por estes serviços, bem como o estabelecimento de suas metas de expansão e 
qualidade.
Quanto à fiscalização dos serviços de saneamento para seus 4 eixos, a Prefeitura Mu￾nicipal e a CETESB são as entidades responsáveis por sua realização, sendo a primeira 
entidade fiscalizadora de irregularidades em procedimentos de execução dos serviços, en￾quanto a segunda entidade fiscaliza a conformidade dos resultados e impactos desta exe￾cução em relação aos padrões de regulação.
4.1. POLÍTICA TARIFÁRIA
POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABAS￾TECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁ￾RIO
Conforme citado anteriormente, dentre os serviços de saneamento executados pela 
EMDAEP no município de Dracena, podem ser citados os serviços de abastecimento de 
água e de esgotamento sanitário. Para tanto, a EMDAEP cobra tarifas para a execução 
destes serviços por tipo de uso (residencial e pública, comercial ou industrial) e com base 
na quantidade de água consumida. A Tabela 1, a seguir, traz estes valores conforme a faixa 
consumida para cada tipo de uso.
Tabela 1 – Tabela de preços das tarifas referentes aos serviços de abastecimento de água e es￾gotamento sanitário com base no volume de água consumido
Faixa Valores por m³ de água consumido
Residencial e Pública Comercial Industrial
11 a 20 m³ R$ 1,99 R$ 3,13 R$ 3,63 
21 a 30 m³ R$ 2,06 R$ 3,31 R$ 3,69 
31 a 33 m³ R$ 2,28 R$ 3,40 R$ 3,73 
34 a 36 m³ R$ 2,35 R$ 3,56 R$ 3,83 
37 a 39 m³ R$ 2,52 R$ 3,61 R$ 4,04 
40 a 42 m³ R$ 2,72 R$ 3,80 R$ 4,18 
43 a 45 m³ R$ 2,86 R$ 3,88 R$ 4,31 
46 a 48 m³ R$ 3,08 R$ 4,09 R$ 4,54 
49 a 52 m³ R$ 3,28 R$ 4,18 R$ 4,68 
53 a 55 m³ R$ 3,48 R$ 4,42 R$ 4,92 
56 a 58 m³ R$ 3,69 R$ 4,60 R$ 5,13 
59 a 61 m³ R$ 3,86 R$ 4,83 R$ 5,34 
62 a 64 m³ R$ 4,05 R$ 4,92 R$ 5,62 
65 a 67 m³ R$ 4,24 R$ 5,14 R$ 5,89 
68 a 70 m³ R$ 4,44 R$ 5,34 R$ 6,06 
71 a 75 m³ R$ 4,63 R$ 5,60 R$ 6,35 
76 a 80 m³ R$ 4,84 R$ 5,85 R$ 6,65 
81 a 85 m³ R$ 5,07 R$ 6,03 R$ 6,95 
86 a 90 m³ R$ 5,22 R$ 6,29 R$ 7,26 
91 a 95 m³ R$ 5,45 R$ 6,51 R$ 7,55 
> 96 m³ R$ 5,66 R$ 6,77 R$ 7,85 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
44
Faixa Valores por m³ de água consumido
Residencial e Pública Comercial Industrial
0 a 10 m³ (Mínimo) R$ 19,70/mês R$ 30,25/mês R$ 35,78/mês
Ligações sem Medidor (Jamaica/Jaciporã) R$ 33,22/mês R$ 38,38/mês R$ 45,69/mês
Ligações sem Medidor (Sede) R$ 50,62/mês R$ 65,79/mês R$ 87,87/mês
Fonte: DRACENA (2017)
Para o cálculo da tarifa, os valores apresentados na Tabela 1 devem ser acrescidos de 
50%, acréscimo correspondente ao valor do serviço de esgotamento sanitário. A Tabela 2, 
a seguir, exemplifica o cálculo do valor da tarifa dos serviços de água e esgoto para um 
volume de consumo residencial de 30 m³ e para o consumo mínimo residencial.
Tabela 2 – Exemplo de cálculo do valor da tarifa referente aos serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário
𝑉𝑜𝑙𝑢𝑚𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑖𝑑𝑜 × 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑝𝑜𝑟 𝑚3𝑑𝑒 á𝑔𝑢𝑎 = 𝑅𝑒𝑠𝑢𝑙𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 × 𝐸𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜 = 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑑𝑎 𝑡𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎
30 × 2,06 = 60,18 + 50 % × 60,18 = 𝑅$ 90,27
𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑚𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜 𝑚í𝑛𝑖𝑚𝑜 × 𝐸𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜 = 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑑𝑎 𝑡𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎
19,70 + 50 % × 19,70 = 𝑅$ 29,55
Fonte: DRACENA (2017)
Os serviços prestados de caráter pontual relacionados ao abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, como por exemplo a ligação de água e esgoto aos referentes siste￾mas, possuem tarifas de custo tabelado, conforme disposto na Tabela 3, a seguir.
Tabela 3 – Tabela de preços para prestação de serviços referentes ao abastecimento de água e 
esgotamento sanitário
Serviços Residencial Comercial Industrial
Tarifa de Ligação de Água e Esgoto R$ 51,31 R$ 110,75 R$ 166,21
Tarifa de Reabertura de Água R$ 35,29 R$ 56,99 R$ 68,52
Serviços Valores Serviços Valores
Corte de Água a Pedido R$ 43,29 Ligação de Água - Completa R$ 262,17 
Conserto de Cavalete R$ 43,29 Ligação de Esgoto - Completa R$ 271,78 
Mudança de Cavalete R$ 120,97 Ligação de Água - Parcial R$ 131,08 
Certidão Negativa Emissão na Sede R$ 22,59 Ligação de Esgoto - Parcial R$ 135,88 
Entrada de Requerimento R$ 1,83 Limpa Fossa R$ 95,61 
Emissão de 2ª via da Fatura R$ 2,30 Desobstrução de Esgoto R$ 57,50 
Fonte: DRACENA (2017)
POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE LIM￾PEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Em relação aos serviços de coleta de resíduos sólidos, devido a execução por parte 
da Prefeitura Municipal, e não por parte de uma empresa que possui concessão pública, a 
cobrança é realizada por meio de uma taxa e não por tarifa. Denominada Taxa de Coleta 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
45
de Lixo, subitem 1.6 da tabela “D” da Lei Municipal nº 1.964/89, alterado, mais recente￾mente, pela Lei Municipal nº 4.629/17, sua cobrança ocorre por meio do Imposto Predial 
e Territorial Urbano (IPTU), tendo seu valor incluso ao valor do IPTU.
Segundo consta na Lei Municipal nº 4629/17, o valor a ser pago referente à Taxa de 
Coleta de Lixo é de 3% do valor de 1 Unidade Fiscal do Município (UFM) do mês de 
janeiro do ano do lançamento por metro quadrado de área construída bruta. Para o exer￾cício de 2018, a UFM teve seu valor fixado em R$ 27,17, pelo Decreto Municipal nº 
7.004/18. A Tabela 4, a seguir, exemplifica o cálculo do valor da Taxa de Coleta de Lixo, 
considerando 180 m² de área construída e o valor da UFM de 2018.
Tabela 4 – Exemplo de cálculo do valor da taxa de coleta de lixo
𝑈𝐹𝑀 × 𝑃𝑜𝑟𝑐𝑒𝑛𝑡𝑎𝑔𝑒𝑚 = 𝑅𝑒𝑠𝑢𝑙𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 × Á𝑟𝑒𝑎 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑡𝑟𝑢í𝑑𝑎 (𝑚2
) = 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑑𝑎 𝑡𝑎𝑥𝑎
27,17 × 3 % = 0,8151 × 180 = 𝑅$ 146,72
Fonte DRACENA (2017; 2018)
Apesar de estar dentre as taxas constantes na tabela “D” da Lei Municipal nº 
1.964/89, não foram encontradas informações específicas quanto a política tarifária refe￾rente aos serviços de limpeza urbana no município de Dracena.
• Política tarifária dos serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais
• Sistema de Informações e Avaliação Sistemática; 
• Política de Recursos Humanos;
• Instrumentos e mecanismos de participação e controle social; 
• Cooperação de entes federados para a implantação dos serviços de saneamento 
básico.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
46
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Conforme indicado no Plano Diretor, cabe a EMDAEP a gestão do Sistema de Abas￾tecimento de Águas de Dracena. 
A Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena -
EMDAEP é uma Empresa Pública Municipal dotada de personalidade jurídica de direito 
privado.
5.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O abastecimento de água do município de Dracena ocorre por um sistema isolado 
com captações subterrâneas, por meio de seus poços tubulares profundos, segundo o Atlas 
de Abastecimento de Água da Agência Nacional de Águas (ANA, 2010), corroborando 
com o verificado pela análise em campo realizada.
Dada a localização dos distritos de Jaciporã e Jamaica e do Bairro de Iandara em 
relação ao distrito-sede, dividiu-se a análise dos Sistemas de Abastecimento de Água 
(SAA) em 4 sistemas. São eles:
• SAA-Sede – Sistema de Abastecimento de Água do distrito-sede;
• SAA-Jaciporã – Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Jaciporã;
• SAA-Jamaica – Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Jamaica; e,
• SAA-Iandara – Sistema de Abastecimento de Água do bairro de Iandara.
Considerando o projeto de rede de abastecimento Pitangueiras 1 e 2, o SAA-Sede 
conta com um total de 14 poços tubulares profundos, somando uma vazão de 822 m³/h e 
atendendo 41.716 habitantes, 96,44% da população total segundo o último censo IBGE 
(2010). A infraestrutura de reservatórios do SAA-Sede é composta por 15 reservatórios 
elevados, 1 reservatório enterrado e 1 reservatório semienterrado, somando uma capaci￾dade de armazenamento de 3.566,5 m³.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
47
A descrição da composição destes SAA, com poços profundos, reservatórios, hidrô￾metros, etc., assim como as ligações entre estes componentes, está presente da Figura 9 até 
a Figura 12, a seguir.
Figura 9 – Diagrama SAA Sede (1)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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Figura 10 – Diagrama SAA Sede (2)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
49
Figura 11 – Diagrama SAA Sede (3)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
50
Figura 12 – Diagrama SAA Jaciporã, Jamaica e Iandara
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
51
5.2. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS COMPONENTES 
DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Cada elemento do Sistema de Abastecimento de Dracena foi detalhado através de 
fichas e registros fotográficos, contendo: localização geográfica, tipo, vazão explorada, vo￾lume reservado, destinação dos mananciais, região de abrangência, estruturas auxiliares e 
outras informações. Essas informações constam da versão integral do Plano, anterior￾mente disponibilizada.
5.3. SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Os sistemas de abastecimento de água geridos pela EMDAEP não abrangem a tota￾lidade da área rural, somente Iandara.
Desta forma, na área rural, não existem sistemas coletivos de abastecimento. As so￾luções são individuais e particulares, em sua maioria, por meio de poços artesianos. Cada 
propriedade tem seu próprio poço para abastecê-la, estando também sob sua responsabili￾dade, os custos de perfuração, manutenção, controle da qualidade da água e eventuais 
problemas de que possam surgir.
Por serem particulares, a empresa consultora não obteve acesso a essas localidades e 
soluções alternativas, impossibilitando um maior aprofundamento das informações.
5.4. HIDROGRAFIA E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Conforme na versão integral desse plano, o município de Dracena encontra-se entre 
duas grandes bacias hidrográficas, UGRHI 20 – Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí e 
UGRHI 21 – Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, que os distritos de Jaciporã e Jamaica 
encontram-se inteiramente dentro da UGHRI 21, assim como o conjunto habitacional 
Emílio Zanatta e o bairro Jd. Vera Cruz, enquanto o restante da área urbana do distrito￾sede encontra-se inserida na UGRHI 20.
O potencial impacto ambiental dos recursos hídricos inerente ao estabelecimento de 
áreas urbanas deve ser levado em conta, principalmente no que se refere à UGRHI 20, 
onde toda rede hidrográfica drena para o rio Aguapeí.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
52
Destacam-se os principais corpos hídricos existentes no município, sendo eles: o ri￾beirão das Marrecas, córrego das Marrequinhas e o córrego Água Sumida, na UGRHI 20,
porção norte do município; e, na UGHRI 21, porção centro-sul do município, o Córrego 
do Prado e o Rio do Peixe, este último localizado no limite sul de Dracena.
Apesar da presença dos corpos hídricos destacados, como o município faz uso das 
águas subterrâneas do aquífero Bauru para abastecimento desde sua fundação, sem a ne￾cessidade de utilizar tratamento de água bruta, torna-se desfavorável buscar, futuramente, 
por formas de captação superficial a fim de suprir demandas do abastecimento.
Devido à localização (zona com vazão explotável entre 40 a 80 m³/h) e altitude em 
que o município se encontra, a utilização dos recursos hídricos subterrâneos é mais vanta￾josa em relação à captação superficial, uma vez que não há corpos hídricos com vazão 
suficiente para suprir a demanda de abastecimento do município que já não estejam sendo
utilizados como receptores de efluentes de esgotamento.
5.5. QUALIDADE DA ÁGUA
As informações relacionadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de 
abastecimento de Dracena foram obtidas no Sistema de Informação de Vigilância da Qua￾lidade da Água para Consumo Humano, tomando-se como período de referência o ano de 
2017.
Analisando-se inicialmente a proporção do número de amostras analisadas no mu￾nicípio em 2017 em relação ao quantitativo mínimo estabelecido na diretriz nacional do 
plano de amostragem de vigilância da qualidade da água para consumo humano para o 
mesmo ano observa-se que a amostragem para todos os parâmetros a serem analisados, 
turbidez, coliformes totais e E. coli, fluoreto e residual desinfetante, não cumpriu com 
100% deste quantitativo mínimo. A proporção correspondente das amostras analisadas em 
relação ao quantitativo mínimo destes paramentos foi de cerca de 76%, 79%, 60% e 66%, 
respectivamente, para o ano de 2017.
Assim, o percentual de análises obrigatórias realizadas para o cloro residual está 
abaixo da meta estabelecida no Anexo I da Portaria nº 2.984 do Ministério da Saúde, de 
27 de dezembro de 2016.
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53
Os parâmetros de coliformes totais, E. coli, turbidez, fluoreto e pH, apresentaram-se 
dentro dos padrões estabelecidos no Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 do Mi￾nistério da Saúde, de 28 de setembro de 2017, em todas as amostras realizadas em 2017. 
O parâmetro de cloro residual livre, o qual deveria ter uma concentração mínima de 0,2 
mg/L, segundo esta portaria, apresentou 4 amostras abaixo desse padrão, dentre as 110 
amostras realizadas observando-se este parâmetro.
Em relação a análise dos parâmetros de cloro residual, turbidez e coliformes totais, 
a EMDAEP realiza a amostragem da água na saída das unidades de tratamento e na rede 
de distribuição. Os dados relativos a 2017 de quantidade de amostras obrigatórias, anali￾sadas e fora do padrão, para cada um destes parâmetros, são apresentados na Tabela 5, a 
seguir:
Tabela 5 – Amostragem de cloro residual, turbidez e coliformes totais realizados pela 
EMDAEP no ano de 2017
Parâmetros Quantidade de amostras Percentual fora do 
Obrigatórias Analisadas Fora do padrão padrão (%)
Cloro residual 2.345 2.616 35 1,33
Turbidez 2.345 2.473 3 0,12
Coliformes totais 2.345 2.577 0 0
Fonte: EMDAEP (2018)
Conforme visto nas estruturas apresentadas anteriromente e informado pela 
EMDAEP, toda água do sistema de abastecimento do município é tratada com cloro e 
flúor, exceto no distrito de Jamaica, o qual capta água naturalmente com concentração de 
flúor.
Não existe controle e monitoramento da qualidade da água bruta, somente do pro￾duto final do processo de tratamento e do sistema de distribuição.
5.6. CONSUMO POR SETORES
O serviço de abastecimento de água do sistema público de saneamento no município 
de Dracena atende demandas residenciais, comerciais e de pequenas indústrias, não pos￾suindo viés turístico, de dessedentação animal ou uso para agricultura.
Fornecidas pela EMDAEP (Figura 13), as informações referentes estrutura de con￾sumo é de acordo com o presente na Tabela 6, a seguir, a qual apresenta a quantidade de 
ligações de água residenciais, comerciais, industriais e de imóveis públicos.
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54
Figura 13 – Registro das estatísticas de quantidade de ligações e consumo de água e esgoto por 
categorias
Fonte: EMDAEP (2019)
Tabela 6 – Quantidade de ligações de água por setores abastecidos
Água
Tipo Quantidade de ligações Volume distribuído (m³)
Residencial 19.430 287.124
Comercial 1.978 23.775
Industrial 16 247
Imóveis Públicos 149 1.169
Fonte: EMDAEP (2019)
5.7. DEFICIÊNCIAS, PERDAS E ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA
A EMDAEP apontou como principais deficiências no sistema de abastecimento de 
água a situação dos poços profundos tubulares, utilizados na captação de água do municí￾pio, que estão operando em capacidade máxima, e a falta de reservatórios de água em 
pontos estratégicos. Outra deficiência constatada em relação aos reservatórios de água, são 
o problema dos reservatórios dos bairros, Bortolato 3 e 4, Itália 3, Santa Luzia e Sol Nas￾cente, os quais atendem a poucas casas. Essa situação torna difícil o controle da concen￾tração de cloro residual presente na água no seu momento de consumo.
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55
Em relação às perdas no sistema de abastecimento, a EMDAEP forneceu as infor￾mações de macromedição e micromedição para cada mês referente a 2017, conforme apre￾sentado na Tabela 7, a seguir. Os dados são do município em geral pois não foram dispo￾nibilizados os dados por setores de distribuição.
Tabela 7 – Índice de perdas médio do ano de 2017
Mês Macromedição (m³) Micromedição (m³) Diferença (m³) Perdas (%)
Janeiro 308.110 275.105 33.005 10,71
Fevereiro 338.709 244.275 94.434 27,88
Março 314.658 278.226 36.432 11,58
Abril 381.886 263.010 118.876 31,13
Maio 306.388 226.927 79.461 25,93
Junho 298.127 254.522 43.605 14,63
Julho 396.627 232.336 164.291 41,42
Agosto 316.664 243.289 73.375 23,17
Setembro 348.625 291.471 57.154 16,39
Outubro 316.664 284.195 32.469 10,25
Novembro 331.298 268.467 62.831 18,97
Dezembro 317.822 260.510 57.312 18,03
Total 3.975.578 3.122.333 853.245 21,46
Fonte: EMDAEP (2018)
Algumas informações relacionam-se integralmente com os serviços de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, como no caso de reclamações ou solicitações de serviços 
e no quesito de inadimplência.
No ano de 2017, a EMDAEP recebeu um total de 18.339 reclamações ou solicitações 
de serviços relativos ao abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, tendo execu￾tado 16.266 serviços, o que resultou num total de 8.133 horas dispendidas na execução 
destes serviços e em uma média de duração de 30 minutos por serviço.
Referente à inadimplência, o dado encontrado é relativo ao índice de evasão de re￾ceitas apresentado em 2016, segundo os dados do SNIS. Assim, em 2016, 6,68% da receita 
da EMDAEP, abrangendo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, 
não foi arrecadada.
5.8. INDICADORES SNIS – ÁGUA
Para a apresentação dos indicadores operacionais e dos indicadores econômico-fi￾nanceiros e administrativos, foram utilizadas as informações coletadas para o SNIS refe￾rentes ao ano de 2016 e 2017, fornecidas pela EMDAEP, para o cálculo dos indicadores 
operacionais para o ano de 2017, bem como os indicadores efetivamente calculados pelo 
SNIS para o ano de 2016.
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56
INDICADORES OPERACIONAIS – ÁGUA
Na Tabela 8, a seguir, constam os indicadores classificados pelo SNIS como indica￾dores operacionais do serviço de abastecimento de água. Estes indicadores foram calcula￾dos com base nas informações fornecidas pela EMDAEP referentes a 2017.
Tabela 8 – Indicadores operacionais referentes ao serviço de abastecimento de água (2017)
Indicadores operacionais – água
Indicador Valor Unidade
IN001 Densidade de economias de água por ligação 1 economias/ligações
IN009 Índice de hidrometração 100,00 %
IN010 Índice de micromedição relativo ao volume disponibilizado 65,87 %
IN011 Índice de macromedição 100,00 %
IN013 Índice de perdas de faturamento 23,58 %
IN014 Consumo micromedido por economia 11,80 m³/mês/economia
IN017 Consumo de água faturado por economia 13,69 m³/mês/economia
IN020 Extensão da rede de água por ligação 10,88 m/ligação
IN022 Consumo médio per capita de água 154,87 l/habitante/dia
IN023 Índice de atendimento urbano de água 100,00 %
IN025 Volume de água disponibilizado por economia 17,96 m³/mês/economia
IN028 Índice de faturamento de água 76,42 %
IN043 Participação das economias residenciais de água no total das 
economias de água 91,66 %
IN044 Índice de micromedição relativo ao consumo 100,00 %
IN049 Índice de perdas na distribuição 34,13 %
IN050 Índice bruto de perdas lineares 16,42 m³/dia/km
IN051 Índice de perdas por ligação 201,06 l/dia/ligação
IN052 Índice de consumo de água 65,87 %
IN053 Consumo médio de água por economia 11,80 m³/mês/economia
IN055 Índice de atendimento total de água 100,00 %
IN057 Índice de fluoretação de água 100,00 %
IN058 Índice de consumo de energia elétrica em sistemas de abasteci￾mento de água 0,80 kWh/m³
Fonte: SNIS (2017)
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS E 
ADMINISTRATIVOS – ÁGUA E ESGOTO
A Tabela 9, a seguir, apresenta os indicadores classificados pelo SNIS como indica￾dores econômico-financeiros e administrativos. Estes indicadores estão associados aos ser￾viços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de forma conjunta, devido à 
natureza das informações primárias utilizadas para o cálculo destes indicadores, e referem￾se ao ano de 2016.
Tabela 9 – Indicadores econômico-financeiros e administrativos referentes aos serviços de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário (2016)
Indicadores econômico-financeiros e administrativos – água e esgoto
Indicador Valor Unidade
IN002 Índice de produtividade: economias ativas por pessoal próprio 348,56 economias/empregado
IN003 Despesa total com os serviços por m³ faturado 1,70 R$/m³
IN004 Tarifa média praticada 1,80 R$/m³
IN005 Tarifa média de água 2,30 R$/m³
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Indicadores econômico-financeiros e administrativos – água e esgoto
Indicador Valor Unidade
IN006 Tarifa média de esgoto 1,19 R$/m³
IN007 Incidência da despesa de pessoal e de serviços de terceiros nas 
despesas totais com serviços 59,26 %
IN008 Despesa média anual por empregado 51.255,14 R$/empregado
IN012 Indicador de desempenho financeiro 106,11 %
IN018 Quantidade equivalente de pessoal total 106 empregado
IN019 Índice de produtividade: economias ativas por pessoal total 
(equivalente) 334,98 economias/empregado 
equivalente
IN026 Despesa de exploração por m³ 1,65 R$/m³
IN027 Despesa de exploração por economia 251,08 R$/ano/economia
IN029 Índice de evasão de receitas 6,68 %
IN030 Margem da despesa de exploração 91,65 %
IN031 Margem da despesa com pessoal próprio 53,68 %
IN032 Margem da despesa com pessoal total (equivalente) 55,85 %
IN033 Margem do serviço da dívida 0 %
IN034 Margem das outras despesas de exploração 12,86 %
IN035 Participação da despesa com pessoal próprio nas despesas de 
exploração 58,57 %
IN036 Participação da despesa com pessoal total (equivalente) nas 
despesas de exploração 60,94 %
IN037 Participação da despesa com energia elétrica nas despesas de 
exploração 20,61 %
IN038 Participação da despesa com produtos químicos nas despesas 
de exploração (DEX) 0,35 %³
IN039 Participação das outras despesas nas despesas de exploração 14,03 %
IN040 Participação da receita operacional direta de água na receita 
operacional total 67,44 %
IN041 Participação da receita operacional direta de esgoto na receita 
operacional total 28,19 %
IN042 Participação da receita operacional indireta na receita operacio￾nal total 4,37 %
IN045 Índice de produtividade: empregados próprios por 1.000 liga￾ções de água 5,60 empregados/1.000 liga￾ções
IN048 Índice de produtividade: empregados próprios por 1.000 liga￾ções de água e esgoto 2,87 empregados/1.000 liga￾ções
IN054 Dias de faturamento comprometidos com contas a receber 93 dias
IN060 Índice de despesas por consumo de energia elétrica nos siste￾mas de água e esgotos 0,53 R$/kWh
IN101 Índice de suficiência de caixa 106,47 %
IN102 Índice de produtividade de pessoal total (equivalente) 334,98 ligações/empregado
Fonte: SNIS (2016)
5.9. ORGANOGRAMA E DESCRIÇÃO DO CORPO FUNCIONAL
Não foram fornecidas informações quanto ao organograma do prestador de serviço. 
Quanto à descrição do corpo funcional, foi informado que, no setor de abastecimento de 
água há 33 funcionários designados, no entanto não foi informado o número de servidores 
por cargo.
5.10. RECEITAS OPERACIONAIS E DESPESAS DE CUSTEIO
Não foram oferecidas informações em relação aos valores de receitas operacionais 
ou de despesas de custeio.
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58
5.11. DIAGNÓSTICO SÍNTESE – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
As criticidades levantadas pelo comitê executivo e nas reuniões setoriais estão com￾piladas e resumidas no Quadro 3, como síntese do diagnóstico no eixo de abastecimento 
de água.
Quadro 3 - Quadro Síntese de Criticidades - Abastecimento de água
Eixo
Criticidades - Comitê executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causas das criticidades Classificação 
das causas
Abasteci￾mento de 
água
Município Ausência de Plano diretor para 
abastecimento de água
Ausência de Planeja￾mento Estruturante
SAA Sede -
Casa de Re￾calque
Alta pressão na rede de distribuição 
dos bairros Jd. Palmeiras 2 e 3 e 
parte do Metrópole
Injeção diretamente na 
rede de distribuição do 
reservatório do Almoxa￾rifado
Estrutural
SAA Sede -
Casa de Re￾calque
Proteção da tubulação oxidada Ausência de manutenção Estrutural
SAA Sede -
Poço Carlos 
Gomes
O sistema de extração de água do 
poço extrai quantidades significati￾vas de sedimentos.
Ausência de manutenção Estruturante
SAA Sede -
Poço e reser￾vatório Emí￾lio Zanata
Sofre com problemas de falta de 
água no sistema ocasionalmente. Alta demanda Estruturante
SAA Sede -
Poço João 
Vendramini
Altas quantidades de sedimentos no 
poço
Ausência de manutenção Estrutural
SAA Sede -
Poço e reser￾vatório Sam￾bra
Existência de Golpe de aríete Mudança abrupta de 
pressão no sistema Estrutural
SAA Sede -
Poço e reser￾vatório Sam￾bra
Baixa capacidade de reservação Capacidade estrutural li￾mitada Estrutural
SAA Sede -
Reservatório 
Bortololato 3 
e 4, Itália 3, 
Sol nascente, 
Santa Luzia,
Baixa quantidade de cloro residual Baixo fluxo no sistema Estruturante
SAA Iandara Alto índice de inadimplência - Estruturante
Município
Quantidade de amostras analisadas 
abaixo da quantidade mínima - Vi￾gilância Sanitária
Número de amostras 
analisadas Estruturante
Município Baixa quantidade de cloro residual -
EMDAEP
Baixo fluxo de água no 
sistema Estruturante
Município Poços operando em capacidade má￾xima Alta demanda Estruturante
Município
Desconhecimento dos Sistemas e 
soluções alternativas de abasteci￾mento de água
Ausência de informações 
sistematizadas Estruturante
Criticidades - Reuniões Setoriais
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação 
das causas
Município Ausência de hidrômetros nos pré￾dios públicos - Estruturante
Fonte: VM Engenharia
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60
INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Cabe à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena -
EMDAEP a gestão do Esgotamento Sanitário do muncípio.
6.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Os elementos que compõem o sistema de esgotamento sanitário de Dracena, além 
de suas redes de coleta de esgoto, são 19 EEEs, das quais 2 são particulares e 1 estás desa￾tivada, e 2 ETEs, atendendo somente o distrito-sede. Os distritos de Jaciporã, Jamaica e o 
bairro de Iandara utilizam fossas como forma de disposição e tratamento de esgoto. A 
conexão entre os elementos componentes do sistema do distrito sede é representada desde 
a Figura 14 até a Figura 20, as quais apresentam diagramas para a descrição destas cone￾xões, de acordo com as bacias existentes em seu perímetro urbano.
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61
Figura 14 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia A)
Fonte: VM Engenharia (2019)
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62
Figura 15 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia B)
Fonte: VM Engenharia (2019)
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63
Figura 16 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia C)
Fonte: VM Engenharia (2019)
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64
Figura 17 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia D, E e F)
Fonte: VM Engenharia (2019)
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65
Figura 18 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia G)
Fonte: VM Engenharia (2019)
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66
Figura 19 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia H e I)
Fonte: VM Engenharia (2019)
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67
Figura 20 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia J)
Fonte: VM Engenharia (2019)
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68
6.2. ESTRUTURA INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANI￾TÁRIO
Cada elemento do Sistema de esgotamento Sanitário do município foi detalhada￾mento descrito e caracterizado através do de fichas e registros fotográficos que constam da 
versão integral desse Plano. Nessas fichas contam as principais informações de cada ele￾mento, indicando função, localização geográfica, origem dos esgotos, destinação dos eflu￾entes, vazão, elementos construtivos auxiliares e outras.
IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS ETES
O tratamento dos efluentes domésticos recolhidos pela rede coletora de esgotamento 
sanitário é realizado em duas ETEs, localizadas à noroeste da área urbana do município 
(Bairro das Antas) e à sudoeste (Mirassol).
Assim sendo, será dado destaque à descrição dos seguintes elementos:
ETE BAIRRO DAS ANTAS
A ETE do Bairro das Antas possui um sistema de tratamento constituído por duas 
lagoas de estabilização anaeróbia e uma lagoa de estabilização facultativa. A primeira e a 
segunda lagoa de estabilização anaeróbia possuem as mesmas dimensões de 4,5 m de al￾tura, 70 m de comprimento e 90 m de largura e são responsáveis pelo tratamento primário 
dos efluentes. A lagoa facultativa possui 1,5 m de altura, 300 m de comprimento e 100 m 
de largura, realizando o tratamento secundário. Os efluentes tratados percorrem uma es￾cada de reaeração, seguindo para o seu lançamento no corpo hídrico receptor, o Ribeirão 
das Marrecas.
Os efluentes chegam até a ETE por meio de dois emissários, os quais recebem eflu￾entes dos seguintes bairros: Jardim Nova Dracena, Conjunto Habitacional Virgílio Fiora￾vante, Jardim dos Pássaros, Parque Jamaica, Residencial Atlantis, Jardim Village, Santa 
Luzia, Bortolato 1, 2, 3 e 4, Itália 3, Jardim Éden, Jardim Kennedy, Vila Lucélia, Metró￾pole, Jardim Tonico André, Residencial Solaris, Residencial São Cristóvão, Parque Dra￾cena, Jardim das Nações, Jardim Panage, Jardim Jussara, Distrito Industrial 1 e 3, Centro, 
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69
Conjunto Habitacional Santa Mônica, Portal dos Girassóis, Conjunto Habitacional Dori￾val Inocêncio, Residencial Hosoume, Jardim América, Residencial das Dracenas, Vila Ro￾mana, Jardim Palmeiras 1, 2, 3 e 4 e Campo Belo 1 e 2.
Os emissários são recebidos na ETE cada um num sistema de tratamento preliminar, 
ambos constituídos de estruturas semelhantes e instalados no mesmo nível da primeira 
lagoa anaeróbia. Este pré-tratamento consiste na sequência de gradeamento, caixas de 
areia em paralelo do tipo canal de fluxo longitudinal e calha Parshall, moldada em con￾creto e sendo parte integrante do canal. No entanto, a medição da vazão pela calha Pars￾hall pode estar comprometida por imprecisão de suas dimensões, em razão de ter sido 
moldada no local.
Após o pré-tratamento, os efluentes são lançados na primeira lagoa anaeróbia. Con￾forme os dados da batimetria realizada nas lagoas de estabilização pela empresa Novaes 
Engenharia (2016), verificando-se a presença de material sedimentado nas lagoas de trata￾mento constatou-se que grande parte do sedimento estava presente na primeira lagoa ana￾eróbia, apontando-se como potencial causa o remanescente de areia, oriunda do pré-trata￾mento. A presença destes sedimentos afeta a profundidade efetiva da lagoa, fazendo com 
que seu tempo de detenção hidráulica efetivo seja menor do que o tempo de detenção cal￾culado levando em consideração somente as dimensões da lagoa.
Os efluentes provenientes da primeira lagoa anaeróbia passam por um sistema de 
tratamento preliminar semelhante ao anterior e então são lançados na segunda lagoa ana￾eróbia. Assim como na primeira lagoa, há uma quantidade significativa de sedimentos, 
corroborando com a possibilidade de o tratamento preliminar utilizado não ser efetivo em 
relação à retenção de areia e, de forma semelhante à primeira lagoa, reduzindo seu tempo 
de detenção hidráulica efetivo (NOVAES ENGENHARIA, 2016).
Finalizado o tratamento primário realizado pelas lagoas anaeróbias, os efluentes são 
conduzidos para a lagoa de estabilização facultativa, para a realização da etapa de trata￾mento secundário. Assim, após a lagoa facultativa, os efluentes tratados são lançados no 
Ribeirão das Marrecas passando por uma escada de reaeração.
O Quadro 4, a seguir, apresenta informações levantadas em campo relacionadas à 
ETE Bairro das Antas.
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70
Quadro 4 – ETE Bairro das Antas
Identificador ETE1 Coordenadas 21°27'14"S 51°33'22"O
Nome da ETE Estação de Tratamento de Esgoto Bairro das Antas
Observações
Gradeamento -> Caixa de areia -> Lagoa
Falta gradeamento grosso
Faltam comportas que direcionam o gradeamento grosso
O by-pass do pré-tratamento e da lagoa anaeróbia vaza.
Grade fina de 1,0 a 2,0 cm.
Os resíduos do gradeamento e a areia das caixas de areias, são descartadas em uma área de dis￾posição própria.
Existe uma caixa que reuniria os 2 emissários, a qual não funciona por estar numa altitude maior 
que o emissário da Casa do Menor. Dessa forma, esta caixa tem a funcionalidade de by-pass.
As caixas de areias funcionam simultaneamente. Só trabalham intercaladas a cada 15 dias para 
limpeza.
Calha Parshall com medição de vazões erradas.
1ª caixa de distribuição distribui de forma desigual o esgoto nos lançamentos na lagoa.
2ª caixa de distribuição errada. Distribui desigualmente.
Existe zona anóxida na lagoa anaeróbia.
Possui outorga registrada no DAEE (Auto 9400376).
ETE MIRASSOL
A ETE Mirassol é composta por duas lagoas de estabilização, uma anaeróbia e uma 
facultativa e uma lagoa de maturação, atendendo aproximadamente 45% do município, 
sendo a mais antiga, tendo iniciado suas atividades em 1977. A lagoa de estabilização ana￾eróbia tem 4,5 m de altura e 115 m de comprimento e 50 m de largura. A lagoa de estabi￾lização facultativa e de maturação possuem 1,5 m de altura e formato não retangular, no 
entanto a primeira possui um volume de 18.470 m³, enquanto a segunda conta com um 
volume de 43.690 m³.
Os efluentes chegam até a ETE Mirassol por meio de dois emissários, os quais rece￾bem efluentes dos seguintes bairros: São Francisco, Jardim Primavera, Jardim Eldorado, 
Vila Barros, Jardim Cristina, Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza, Conjunto 
Habitacional Domingos N. Caldeiras, Vila Godoy, Jardim Brasilândia, Vila Isabel, Con￾junto Habitacional João Vendramini, Nossa Senhora Aparecida 1 e 2, Greenville, Res. 
Vitória Régia, Centro, Jardim Ipiranga, Jardim Bela Vista, Jardim Santa Clara, Jardim 
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71
Alvorada, Jardim Vera Cruz, Conjunto Habitacional Emílio Zanatta, Jardim São Manoel 
1 e 2 e Frei Moacir 1 e 2.
Os emissários são recebidos na ETE cada um num sistema de tratamento preliminar, 
ambos constituídos de estruturas semelhantes e instalados no mesmo nível da lagoa anae￾róbia. Este pré-tratamento consiste na sequência de gradeamento, caixas de areia em pa￾ralelo do tipo canal de fluxo longitudinal e calha Parshall, moldada em concreto e sendo 
parte integrante do canal. O pré-tratamento do primeiro emissário diferencia-se por ser 
composto por dois conjuntos de gradeamento e caixas de areia em paralelo. Assim como 
na ETE Bairro das Antas, a medição da vazão pela calha Parshall pode estar comprome￾tida por imprecisão de suas dimensões, em razão de ter sido moldada no local.
Os esgotos, após esta fase de tratamento preliminar, são direcionados para a lagoa 
anaeróbia, iniciando-se a etapa de tratamento primária. Deforma semelhante ao que ocorre 
nas lagoas de estabilização anaeróbias da ETE Bairro das Antas, a Novaes Engenharia 
(2016), constatou a presença de material sedimentado na lagoa anaeróbia da ETE Miras￾sol, sendo a potencial causa que mais pode estar contribuindo para o aumento de sedimen￾tos o remanescente de areia. A presença destes sedimentos afeta a profundidade efetiva da 
lagoa, fazendo com que seu tempo de detenção hidráulica efetivo seja menor do que o 
tempo de detenção calculado levando em consideração somente as dimensões da lagoa.
Em seguida, os efluentes são conduzidos para a lagoa de estabilização facultativa, 
dando início à etapa de tratamento secundária. De forma análoga ao que ocorre com a 
lagoa de estabilização anaeróbia, a profundidade útil da lagoa facultativa é prejudicada 
pela presença de sedimentos, afetando assim o tempo de detenção hidráulica.
A etapa de tratamento terciária ocorre na lagoa de maturação, a qual recebe os eflu￾entes da lagoa de estabilização facultativa atravessando o córrego das Marrequinhas, por 
meio de uma tubulação sustentada por uma estrutura metálica. Devido à sua localização 
e a presença de vegetação mais adensada em seu entorno, o acesso à lagoa de maturação 
contribui negativamente com os processos de operação e manutenção da lagoa.
O processo de tratamento de efluentes do esgotamento sanitário é finalizado na ETE 
por meio do lançamento dos efluentes no córrego das Marrequinhas, passando por uma 
escada de reaeração.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
72
O Quadro 5, a seguir, apresenta as informações levantadas em campo referentes à 
ETE Mirassol.
Quadro 5 – ETE Mirassol
Identificador ETE2 Coordenadas 21°29'48.65"S 51°33'17.32"O
Nome da ETE Estação de Tratamento de Esgoto Mirassol
Observações
Gradeamento -> Caixa de areia -> Lagoa
Falta gradeamento grosso
Faltam comportas que direcionam o gradeamento grosso
Grade fina de 1,0 a 2,0 cm.
Os resíduos do gradeamento e a areia das caixas de areias, são descartadas em uma área de dis￾posição própria.
As caixas de areias funcionam simultaneamente. Só trabalham intercaladas a cada 15 dias para 
limpeza.
Calha Parshall com medição de vazões erradas.
1ª caixa de distribuição distribui de forma desigual o esgoto nos lançamentos na lagoa.
2ª caixa de distribuição errada. Distribui desigualmente.
Existe zona anóxida na lagoa anaeróbia.
Possui outorga registrada no DAEE (Auto 9400376)
A seguir, a Figura 21 apresenta um produto cartográfico com a disposição geográfica 
das ETEs Bairros das Antas e Mirassol, bem como a disposição das EEEs dentro das bacias 
de esgotamento sanitário.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
73
Figura 21 – Disposição das ETEs e EEEs do município de Dracena
Fonte: VM Engenharia
OUTRAS ESTRUTURAS
Tabela 10 – Quantidade de ligações de esgoto por setores usuários
Esgoto
Tipo Quantidade de ligações
Residencial 18.035
Comercial 1.860
Industrial 11
Imóveis Públicos 101
Fonte: EMDAEP (2019)
Na versãocompleta do plano foram abordados com mais detalhes os seguintes tópi￾cos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
74
6.3. SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
6.4. DEFICIÊNCIAS REFERENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA￾NITÁRIO
As principais deficiências apontadas em relação ao sistema de esgotamento sanitário 
no município de Dracena, segundo a EMDAEP, foram a quantidade de estações elevató￾rias e a condição das redes coletoras e dos emissários que estão operando em capacidade 
máxima.
Considerou-se também como deficiente o tratamento dos efluentes realizado na ETE 
Mirassol. De acordo com os dados das análises laboratoriais da Eco System (2018) e de 
Silva Junior (2018), os efluentes tratados lançados no córrego das Marrequinhas estão em 
desacordo com os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005 para a 
classe em que o corpo hídrico receptor se enquadra, que, neste caso é de classe 2 (águas 
doces).
Observando-se os dados laboratoriais da análise realizada pela Eco System, coletada 
em 24 de maio de 2018, verifica-se que os parâmetros que estão em desacordo com os 
limites da Resolução CONAMA nº 357/2005 são: Coliformes Termotolerantes; Cor Ver￾dadeira; DBO, Fenóis Totais (substâncias que reagem com 4- aminoantipirina); Nitrogê￾nio Amoniacal Total; Oxigênio Dissolvido; Sólidos Dissolvidos Totais; Substâncias tenso￾ativas que reagem com azul de metileno; Sulfeto (como H2S não dissociado); e, Turbidez. 
Ressalta-se que estes parâmetros estão em desacordo mesmo considerando-se um corpo 
hídrico de classe 3 (águas doces) e o Oxigênio Dissolvido em desacordo até mesmo com o 
padrão para classe 4.
No entanto, a análise realizada pela Eco System tomou como base os padrões dos 
parâmetros de acordo com o enquadramento dos corpos hídricos de classe 3 (águas doces) 
e classe 4. Assim, 2 parâmetros inorgânicos e 21 parâmetros orgânicos que possuem um 
padrão de valor máximo no enquadramento de classe 2 (águas doces), mas não para classe 
3 (águas doces), não foram analisados.
A análise realizada por Silva Junior contou com a amostragem também na saída dos 
efluentes tratados da ETE Mirassol realizada mensalmente de abril de 2017 a março de 
2018. Em sua análise foram mensurados 6 parâmetros de condições de qualidade da água 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
75
(Coliformes Termotolerantes, DBO, Oxigênio Dissolvido, pH, Sólidos Dissolvidos Totais 
e Turbidez) e 2 parâmetros inorgânicos (Fósforo Total e Nitrogênio Amoniacal Total). A 
seguir, a Tabela 11 apresenta os resultados desta análise destacando em vermelho os resul￾tados fora do padrão estabelecido para o enquadramento de classe 2 (águas doces) da Re￾solução CONAMA nº 357/2005.
Tabela 11 - Resultados das análises laboratoriais do das amostras coletadas no lançamento do 
efluente da ETE Mirassol no período de abril/2017 a março/2018
Meses
Coliformes 
(NMP/100 
mL)
DBO 
(mg/L)
OD
(mg/L) pH
Sólidos 
Totais 
(mg/L)
Turbidez 
(UNT)
Fósforo To￾tal (mg/L)
Nitrogê￾nio Total 
(mg/L)
Abril 13.000 96,00 2,13 7,05 486,00 57 6,00 20,00
Maio 67.000 92,00 2,48 7,10 326,00 58 5,50 15,00
Junho 55.000 77,00 2,07 6,79 368,00 62 4,11 11,00
Julho 53.000 82,00 2,03 7,43 446,00 89 3,72 16,00
Agosto 53.000 66,00 2,61 7,62 276,00 70 6,80 14,00
Setembro 230.000 87,00 1,98 7,50 652,00 123 8,50 21,00
Outubro 290.000 92,00 2,84 6,90 714,00 71 7,10 26,00
Novembro 570.000 88,00 3,09 7,16 410,00 68 7,10 19,00
Dezembro 40.000 62,00 2,97 7,40 529,00 57 7,10 21,00
Janeiro 120.000 67,00 2,13 7,37 590,00 62 5,20 15,00
Fevereiro 45.000 74,00 2,39 7,46 649,00 59 6,23 12,00
Março 51.000 78,00 3,02 7,19 641,00 63 5,68 17,00
Fonte: Silva Junior (2018)
Estes resultados evidenciam que o não cumprimento dos padrões para os parâmetros 
de Coliformes Termotolerantes, DBO, Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total e Nitrogênio 
Amoniacal Total ocorre regularmente, sugerindo que a eficiência da operação do ETE 
Mirassol está estruturalmente comprometida.
Em relação à ETE Bairro das Antas, não foram fornecidas informações referentes a 
análise da qualidade dos efluentes tratados.
6.5. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ESGOTOS
O município de Dracena não apresenta pontos de extravasamento de esgoto ou áreas 
de lançamento de esgoto à céu aberto (EMDAEP, 2018), sendo somente as ETEs respon￾sáveis pelo lançamento dos efluentes públicos, após tratamento, diretamente em corpos 
hídricos. Apesar desta condição, as EEEs e as ETEs, em especial suas lagoas de trata￾mento, são pontos que contribuem para o aumento de risco de contaminação por esgotos.
Assim, foi elaborado um produto cartográfico indicando os corpos hídricos com risco 
de contaminação por esgotos devido à proximidade com os locais onde estão presentes as 
EEEs e as ETEs, conforme apresentado na Figura 22.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
76
Figura 22 – Corpos hídricos com risco de contaminação por esgotos
Fonte: VM Engenharia
6.6. DADOS DE CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES DE ESGOTOS
Os corpos hídricos receptores dos efluentes do sistema de esgotamento sanitário do 
município de Dracena são o Ribeirão das Marrecas e o Córrego das Marrequinhas, os 
quais recebem os efluentes tratados das ETEs Bairro das Antas e Mirassol, respectiva￾mente.
O Córrego da Marrequinhas é afluente do Ribeirão das Marrecas, o qual por sua vez 
é afluente do Rio Paraná, tendo sua foz localizada no município de Panorama. Dados 
quanto à qualidade da água do Ribeirão das Marrecas foram coletados pela CETESB, em 
2017, próximo à sua foz, no ponto de latitude 21º 21’ 01” S e longitude 51º 51’ 07” O, 
podendo ser considerado um ponto à jusante de ambas as ETEs.
A Tabela 12, a seguir, apresenta os valores dos parâmetros de E. coli, DBO, Oxigênio 
Dissolvido, Turbidez, Fósforo Total e Nitrogênio Amoniacal Total mensurados no ponto 
próximo à foz do Ribeirão das Marrecas, bem como a condição quanto ao IQA (Índice de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
77
Qualidade de Água), IET (Índice de Estado Trófico) e IVA (Índice de qualidade de água 
para proteção da Vida Aquática), conforme apresentado pela CETESB (2018).
Tabela 12 – Resultados da análise da qualidade da água do Ribeirão das Marrecas no ponto à 
jusante das ETEs do município de Dracena em 2017
Parâmetros Resultados
E. coli (UFC/100 mL) 2.400
DBO (mg/L) 2,0
Oxigênio Dissolvido (mg/L) 5,1
Turbidez (UNT) 25
Fósforo Total (mg/L) 0,052
Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L) 0,13
IQA Boa
IET Mesotrófico
IVA Regular
Fonte: CETESB (2018)
Com base nestes dados, o Ribeirão das Marrecas, no ponto próximo a sua foz, está 
em condições condizentes com a de sua classe de enquadramento, sendo de classe 2 (águas 
doces).
Não foram fornecidos dados municipais referentes à qualidade, vazão e usos de ju￾santes dos corpos hídricos receptores de esgotos.
6.7. INDICADORES SNIS – ESGOTO
Para a apresentação dos indicadores operacionais e dos indicadores econômico-fi￾nanceiros e administrativos, foram utilizadas as informações coletadas para o SNIS refe￾rentes ao ano de 2016 e 2017, fornecidas pela EMDAEP, para o cálculo dos indicadores 
operacionais para o ano de 2017, bem como os indicadores efetivamente calculados pelo 
SNIS para o ano de 2016.
INDICADORES OPERACIONAIS – ESGOTO
Na Tabela 13, a seguir, constam os indicadores classificados pelo SNIS como indi￾cadores operacionais do serviço de esgotamento sanitário. Estes indicadores foram calcu￾lados com base nas informações fornecidas pela EMDAEP referentes a 2017.
Tabela 13 – Indicadores operacionais referentes ao serviço de esgotamento sanitário (2017)
Indicadores operacionais – Esgoto
Indicador Valor Unidade
IN015 Índice de coleta de esgoto 96,00% %
IN016 Índice de tratamento de esgoto 100,00% %
IN021 Extensão da rede de esgoto por ligação 10,75 m/ligação
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
78
Indicadores operacionais – Esgoto
Indicador Valor Unidade
IN024 Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municí￾pios atendidos com água 100,00% %
IN046 Índice de esgoto tratado referido à água consumida 96,00% %
IN047 Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municí￾pios atendidos com esgoto 100,00% %
IN056 Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios 
atendidos com água 92,34% %
IN059 Índice de consumo de energia elétrica em sistemas de esgota￾mento sanitário 0,13 kWh/m³
Fonte: SNIS (2017)
6.8. INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS 
– ESGOTO
6.9. ORGANOGRAMA E DESCRIÇÃO DO CORPO FUNCIONAL
6.10. RECEITAS OPERACIONAIS E DESPESAS DE CUSTEIO
6.11. DIAGNÓSTICO SÍNTESE – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Quadro 6 - Quadro Síntese de Criticidades – esgotamento sanitário
Eixo
Criticidades - Comitê Executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação 
das causas
Esgota￾mento Sa￾nitário
Município Ausência de Plano diretor para esgota￾mento sanitário Ausência de Planejamento Estruturante
Bacia C -
EEE Olavo 
Bilac
Deficiência no processo a ser execu￾tado na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia C -
EEE Olavo 
Bilac
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia C -
EEE Zoono￾ses
Deficiência no processo a ser execu￾tado na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia C -
EEE Zoono￾ses
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia G -
EEE Portal 
dos Girassóis 
1
Tampas da caixa de areia e poço de 
sucção corroídas Ausência de manutenção Estrutural
Bacia H -
EEE Emílio 
Zanata "A"
Tampa da caixa de areia corroída Ausência de manutenção Estrutural
Bacia H -
EEE Emílio 
Zanata "A"
Deficiência no processo de gradea￾mento Ausência de grade "fina" Estrutural
Bacia H -
EEE Emílio 
Zanata "B"
Deficiência no processo a ser execu￾tado na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia H -
EEE Emílio 
Zanata "B"
Deficiência no processo de gradea￾mento
Ausência de grade "fina" e 
ausência de manutenção Estrutural
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
79
Eixo
Criticidades - Comitê Executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação 
das causas
Bacia H -
EEE Frei 
Moacir 2
Deficiência no processo a ser execu￾tado na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia H -
EEE Frei 
Moacir 2
Deficiência no processo de gradea￾mento
Ausência de grade "fina" e 
ausência de manutenção Estrutural
Bacia I - EEE 
Amoeira
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia I - EEE 
Amoeira Tampa da caixa de areia corroída Ausência de manutenção Estrutural
Bacia I - EEE 
Jequitibás
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE 
Campo Belo
Deficiência no processo a ser execu￾tado na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia J - EEE 
Campo Belo
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE 
Frei Moacir 3 
A
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE 
Frei Moacir 3 
B
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE 
Palmeiras 4
Deficiência no processo de gradea￾mento
Posicionamento errado da 
grade, ausência de grade 
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
ETE - Bairro 
das antas Medição errônea de vazão Imprecisão das dimensões 
da Calha Parshall Estrutural
ETE - Bairro 
das antas 1ª Lagoa anaeróbia assoreada Ineficiência da caixa de 
areia no pré-tratamento Estrutural
ETE - Bairro 
das antas 2ª Lagoa anaeróbia assoreada Ineficiência da caixa de 
areia no pré-tratamento Estrutural
ETE - Bairro 
das antas
Deficiência no processo de gradea￾mento Ausência de grade "grossa" Estrutural
ETE - Bairro 
das antas
O by-pass do pré-tratamento e da lagoa 
anaeróbia vaza Ausência de manutenção Estrutural
ETE - Bairro 
das antas
Os resíduos do gradeamento e a areia 
das caixas de areias, são descartadas 
em uma área de disposição própria.
Ausência de local inade￾quado para descarte Estruturante
ETE - Bairro 
das antas Zona anóxica nas lagoas aeróbias Emissários desigualados Estrutural
ETE - Miras￾sol Medição errônea de vazão Imprecisão das dimensões 
da Calha Parshall Estrutural
ETE - Miras￾sol
Dificuldades no acesso e manutenção 
da lagoa de maturação
Alta densidade de vegeta￾ção ao redor da lagoa Estruturante
ETE - Miras￾sol
Deficiência no processo de gradea￾mento
Faltam comportas que di￾recionam o gradeamento 
grosso
Estrutural
ETE - Miras￾sol
Deficiência no processo de gradea￾mento Ausência de grade "grossa" Estrutural
ETE - Miras￾sol Zona anóxica nas lagoas aeróbias Emissários desigualados Estrutural
ETE - Miras￾sol
Padrões de lançamento desconformes 
com a legislação vigente Ineficiências no tratamento Estrutural
Criticidades - Reuniões Setoriais
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
80
Eixo
Criticidades - Comitê Executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação 
das causas
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação 
das causas
Jaciporã Ausência de esgotamento sanitário - Estrutural
Jamaica Ausência de esgotamento sanitário Ausência de rede coletora 
e tratamento de esgoto Estrutural
Iandara Ausência de esgotamento sanitário Ausência de rede coletora 
e tratamento de esgoto Estrutural
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
81
INFRAESTRUTURA DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Em relação a drenagem urbana, foram analisados os seguintes documentos: Plano 
Diretor Urbanístico de Dracena, Lei Complementar nº 291/2008 e Plano de Macrodrena￾gem Rural (2013).
Conforme instituído no Plano Diretor, a Prefeitura de Dracena tem, dentre as suas 
responsabilidade para com a drenagem urbana, de conservar e recuperar as áreas de inte￾resse (várzeas, APP, ATCA e fundos de vale); desassorear, limpar e manter em perfeito 
funcionamento os cursos de água, canais, galerias e todos os equipamentos do sistema de 
drenagem; promover campanhas de esclarecimento ao público e a participação das comu￾nidades no planejamento, implantação e operação das ações contra inundações; adotar, 
nos programas de pavimentação de vias locais e passeios de pedestres, pisos drenantes; e, 
estudar a construção de barreiras para reduzir o impacto das águas pluviais nos pontos de 
dispersão da rede.
O Plano de Macrodrenagem Rural norteia as ações de planejamento na área rural, 
especialmente no que diz respeito ao manejo das estradas, visando a conservação das mes￾mas e evitando o aparecimento de novas erosões.
7.1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGA￾MENTOS
As infraestruturas de manejo de águas pluviais do munícipio de Dracena foram ana￾lisadas em seus pontos críticos, onde ocorrem com frequência eventos de alagamentos. 
Nos quadro a seguir estão apresentadas informações quanto a localidade e as estruturas 
existentes para o manejo das águas pluviais dos pontos de alagamento identificados no 
município.
Quadro 7 – Ponto de Alagamento 01
PONTO DE ALAGAMENTO 01
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’07.980” S; 51°32’01.308’’ W
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
82
Endereço
Avenida José Bonifácio
Figura 23 – Vista geral do Ponto de Alagamento 01.
Fonte: VM Engenharia
Bairro:
Centro 
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Prefeitura;
Estado de conservação: Regular;
Galeria com material de alvenaria, muito antiga, é destruída sempre que chove forte, corroída pelo tempo;
Necessidade de trocar o material da galeria;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 8 – Ponto de Alagamento 02
PONTO DE ALAGAMENTO 02
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’07.038” S; 51°32’03.084’’ W
Endereço
Av. Expedicionários 
Bairro:
Centro 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
83
Estruturas Existentes:
Galeria de águas pluviais
Figura 24 – Vista geral do Ponto de Alagamento 02.
Fonte: VM Engenharia
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Prefeitura;
Estado de conservação: Regular;
Galeria com material de alvenaria, muito antiga, é destruída sempre que chove forte, corroída pelo tempo;
Necessidade de trocar o material da galeria;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 9 – Ponto de Alagamento 03
PONTO DE ALAGAMENTO 03
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’50.856” S; 51°31’41.952” W
Endereço
Av. Washington Luiz / Av. Vitória
Bairro:
Metrópole 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
84
Estruturas Existentes:
Galeria de águas pluviais.
Figura 25 – Vista geral do Ponto de Alagamento 03.
Fonte: VM Engenharia
*OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Alemão Tintas;
Estado de conservação: Bom;
Galeria de concreto, em bom estado;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Calçada obstruída, fazendo com que as grades percam sua eficiência;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 10 – Ponto de Alagamento 04
PONTO DE ALAGAMENTO 04
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’24.318” S; 51°32’10.746” W
Figura 26 – Vista geral do Ponto de Alagamento 04.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Rua Ipiranga
Bairro:
Jd. Jussara
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
85
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Asilo dos Velhos;
Estado de conservação Regular;
Galeria de concreto, em bom estado;
Grades em bom estado, não obstruída;
Calçada obstruída, fazendo com que as grades percam sua eficiência;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 11 – Ponto de Alagamento 05
PONTO DE ALAGAMENTO 05
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’55.728” S; 51°32’23.196” W
Figura 27 – Vista geral do Ponto de Alagamento 05.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Rua Marechal Deodoro da Fonseca
Bairro:
Jd. Kennedy
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Clube dos Funcionários da Santa Casa;
Estado de conservação: Regular;
Galeria com material de alvenaria, muito antiga, é destruída sempre que chove forte e reformada, corroída pelo tempo;
Necessidade de trocar o material da galeria;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 12 – Ponto de Alagamento 06
PONTO DE ALAGAMENTO 06
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’25.986” S; 51°31’31.202” W
Endereço
Avenida Washington Luís 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
86
Bairro:
Tonico André
Figura 28 – Vista geral do Ponto de Alagamento 06.
Fonte: VM Engenharia
Estruturas Existentes:
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Cemitério;
Estado de conservação: Ruim;
Sem poço de visita, bueiro e galeria;
A água do cemitério desce e enche a rua.
Necessidade de construção de galeria.
Quadro 13 – Ponto de Alagamento 07
PONTO DE ALAGAMENTO 07
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’37.116” S; 51°32’34.968” W
Figura 29 – Vista geral do Ponto de Alagamento 07.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Rua Antônio Rodrigo de Barros
Bairro:
Jd. Santa Clara
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
OBSERVAÇÕES
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
87
Ponto de referência: Posto de Saúde;
Estado de conservação: Regular
Galeria de concreto, não obstruída;
Grades em bom estado, não obstruída;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros; 
Poucos bueiros facilitando a inundação;
Toda água do centro da cidade passa por essa galeria.
Quadro 14 – Ponto de Alagamento 08
PONTO DE ALAGAMENTO 08
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’01.718” S; 51°32’34.704” W
Figura 30 – Vista geral do Ponto de Alagamento 08.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Rua Almirante Barroso
Bairro:
Centro
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Tiro de Guerra;
Estado de conservação: Regular;
Galeria de concreto, não obstruída;
Grades em bom estado, não obstruídas;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros;
Quadro 15 – Ponto de Alagamento 09
PONTO DE ALAGAMENTO 09
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°30’22.398’ S; 51°32’20.436” W
Endereço
Rua Natal Chiari
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
88
Bairro:
Bairro Vitoria Regea / Frei Moacir 3
Figura 31 – Vista geral do Ponto de Alagamento 09.
Fonte: VM Engenharia
Estruturas Existentes:
Nenhuma estrutura existente.
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Praça Jd. Vitória Régia;
Estado de conservação: Ruim;
Sem poço de visita, bueiro e galeria.
Quadro 16 – Ponto de Alagamento 10
PONTO DE ALAGAMENTO 10
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’56.508” S; 51°31’26.700” W
Endereço
Rua Fortaleza / Av. Vitoria
Bairro:
Jardim das Plameiras 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
89
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
Figura 32 – Vista geral do Ponto de Alagamento 10.
Fonte: VM Engenharia
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Brasil Gás;
Estado de conservação: Regular;
Galeria de concreto, sem obstrução;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 17 – Ponto de Alagamento 11
PONTO DE ALAGAMENTO 11
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°30’05.022” S; 51°32’07.338” W
Figura 33 – Vista geral do Ponto de Alagamento 11.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Rua Nações Unidas
Bairro:
Vila Correia
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
90
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Ferro Velho do Hércules
Estado de conservação: Regular;
Galeria de concreto, sem obstrução;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
A Figura 34 apresenta um mapa com a localização dos doze pontos de alagamentos, 
caracterizados nos quadros anteriores.
Figura 34 – Pontos de alagamentos no distrito-sede do município de Dracena
Fonte: VM Engenharia (2019)
7.2. BACIAS DE DRENAGEM
BACIAS DE DRENAGEM – DRACENA – DIS￾TRITO-SEDE
A Figura 35, a seguir, apresenta o traçado das bacias de drenagem que perfazem toda 
a extensão do perímetro urbano do distrito-sede do município de Dracena, assim como 
seus respectivos talvegues.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
91
Figura 35 – Bacias de Drenagem no distrito-sede do município de Dracena
Fonte: VM Engenharia (2019)
O distrito-sede apresentou um total de 10 bacias de drenagem (enumeradas de I a X, 
em algarismos romanos), sendo realizados uma série de levantamentos de informações dos 
aspectos presentes nestas bacias para possibilitar a realização de cálculos que possibilitas￾sem a obtenção do valor de suas respectivas vazões de pico.
A Tabela 14, a seguir, apresenta a área das bacias de drenagem, o comprimento dos 
talvegues e a vazão de pico calculada para uma chuva de duração igual ao tempo de con￾centração calculado.
Tabela 14 – Área das bacias de drenagem, comprimento dos talvegues e vazão de pico no exu￾tório dada uma precipitação de duração igual ao tempo de concentração do distrito-sede
Bacia Área da bacia (km²) Comprimento do talvegue (km) Vazão de pico (m³/s)
I 1,12 1,73 33,27
II 2,48 2,41 69,62
III 1,74 2,23 44,39
IV 2,35 2,11 61,12
V 5,43 2,86 132,19
VI 3,56 2,73 89,60
VII 6,21 4,57 128,77
VIII 0,82 1,12 21,81
IX 4,23 3,63 100,27
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
92
Bacia Área da bacia (km²) Comprimento do talvegue (km) Vazão de pico (m³/s)
X 1,35 2,27 39,02
Fonte: VM Engenharia (2019)
BACIAS DE DRENAGEM – DRACENA – DISTRI￾TOS DE JACIPORÃ E JAMAICA
A Figura 36, a seguir, apresenta o traçado das bacias de drenagem que perfazem toda 
a extensão do perímetro dos distritos de Jaciporã e Jamaica, assim como seus respectivos 
talvegues.
O distrito de Jaciporã e de Jamaica, apresentaram, cada um, 2 bacias de drenagem, 
sendo realizados uma série de levantamentos de informações dos aspectos presentes nestas 
bacias de forma semelhante ao realizado nas bacias do distrito-sede.
A Tabela 15, a seguir, apresenta a área das bacias de drenagem, o comprimento dos 
talvegues e a vazão de pico calculada para uma chuva de duração igual ao tempo de con￾centração calculado.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
93
Figura 36 – Bacias de Drenagem dos distritos de Jaciporã e Jamaica
Fonte: VM Engenharia (2019)
Tabela 15 – Área das bacias de drenagem, comprimento dos talvegues e vazão de pico no exu￾tório dada uma precipitação de duração igual ao tempo de concentração de Jaciporã e Jamaica
Jaciporã
Bacia Área da bacia (km²) Comprimento do talvegue (km) Vazão de pico (m³/s)
I 1,91 2,28 39,88
II 0,41 0,76 6,33
Jamaica
Bacia Área da bacia (km²) Comprimento do talvegue (km) Vazão de pico (m³/s)
I 0,76 1,59 20,35
II 1,01 0,90 24,08
Fonte: VM Engenharia (2019)
7.3. FISCALIZAÇÃO EM DRENAGEM URBANA
A Secretaria de Obras do município informou que a fiscalização do cumprimento da 
legislação vigente, relacionada à drenagem urbana, é realizada por meio do aferimento das 
galerias pluviais e é de responsabilidade da Prefeitura. Outras informações complementa￾res, não foram fornecidas.
7.4. MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM
Segundo as informações do SNIS em relação ao ano de 2016, as manutenções que 
foram realizadas no setor de manejo de águas pluviais e drenagem urbana foram: manu￾tenção ou recuperação de sarjetas; manutenção ou recuperação estrutural de redes e canais; 
limpeza e desobstrução de redes e canais fechados; limpeza de bocas de lobo e poços de 
visita; manutenção preventiva de estações elevatórias; e, limpeza das margens de cursos 
d’água naturais e lagos.
A Secretaria de Obras de Dracena informou, em relação a sua frequência, que a rea￾lização da manutenção da rede de drenagem urbana tem ocorrência muito baixa.
7.5. ENCHENTES
As enchentes podem ser definidas como o escoamento superficial concentrado e com 
alta energia de transporte, que pode ou não estar associado a áreas de domínio dos proces￾sos fluviais. Dessa forma, este fenômeno está ligado à ocorrência de maneira súbita, com 
pouco tempo de alerta, deslocamento rápido e violento, resultando em muitas perdas de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
94
vida bem como danos à infraestrutura e propriedades, área de ocorrência pequena e, geral￾mente, associação a outros eventos, como os fluxos de lama e de detritos.
Há uma tendência de que ocorram em áreas ou bacias hidrográficas pequenas e de￾clivosas, com baixa capacidade de infiltração ou solos rasos que saturam rapidamente ou 
ainda em locais urbanizados. Devido à redução da capacidade de infiltração associada à 
urbanização irregular ou sem planejamento, as enchentes têm se tornado frequentes em 
diversos centros urbanos.
No município de Dracena, enchente severa caracterizada como desastre natural e 
decretada como situação de emergência pelo estado de São Paulo ocorreu, entre os anos 
de 1991 e 2018, apenas no ano de 2009, demonstrando não haver uma relação causal clara 
entre a urbanização do município e eventos de enchentes severas.
SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Criado, pela Lei Municipal nº 3.331, de 12 de dezembro de 2005, o Serviço Munici￾pal de Defesa Civil de Dracena tem como objetivo coordenar as medidas permanentes de 
defesa destinadas a prevenir as consequências nocivas de eventos desastrosos, a socorrer a 
população e as áreas atingidas por esses eventos.
Para o funcionamento deste Serviço Municipal de Defesa Civil, constituiu-se a Co￾missão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), formada pela representação de cada uma 
das secretarias municipais, da EMDAEP, da FUNDEC (Fundação Dracenense de Educa￾ção e Cultura) e da Empresa Municipal de Saúde e de um presidente. 
Sendo designado pelo chefe do Poder Executivo, o presidente da COMDEC tem a 
atribuição de planejar as medidas de defesa civil e, no caso de ocorrência de qualquer 
evento desastroso, deve tomar imediatamente todas as medidas cabíveis a fim de solucio￾nar o problema, inclusive, se for o caso, requisitar o concurso de outros órgãos da Admi￾nistração Municipal, e quaisquer outros que sejam necessários.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ofereceu como sugestão para redução de 
risco de enchentes a formalização definitiva da COMDEC a fim de evitar a mudança dos 
integrantes por conta de mudanças de gestão, situação a qual há maior risco, por conta de 
um quadro novo e sem capacitação (CPRM, 2014).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
95
Os atuais membros, secretária e presidente constituintes da COMDEC foram nome￾ados conforme o estabelecido no Decreto Municipal nº 7.002, de 10 de janeiro de 2018.
7.6. PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL
O município de Dracena, em 2013 contratou a elaboração do “Plano Diretor de Ma￾crodrenagem Rural do município de Dracena – SP”. No Volume I do relatório são apre￾sentados alguns dados que caracterizam a drenagem na área rural do município.
No total, o município é composto por oito Microbacias hidrográficas, apresentadas 
na Tabela 16 e Figura 37.
Tabela 16 - Área total das microbacias hidrográficas do município de Dracena.
Descrição das Microbacias Hidrográficas Hectares (ha) Perímetro (m)
1. Córrego das Marrequinhas 7.302,77 45.945,65
2. Ribeirão das Marrecas 3.670,34 37.049,37
3. Ribeirão da Nova Palmeira 3.280,23 30.039,79
4. Córrego Três Coroas ou Santo Eufrásio 8.747,19 56.599,08
5. Córrego do Prado 12.275,17 60.458,69
6. Córrego Apiaí 3.012,25 34.884,54
7. Córrego Santa Flora 4.644,71 37.060,61
8. Córrego Alcalá 5.847,37 42.559,14
Fonte: Plano de Macrodrenagem Rural (2013)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
96
Figura 37 – Microbacias hidrográficas do município de Dracena
Fonte: Plano de Macrodrenagem Rural (2013)
No município foram diagnosticadas 147 travessias, 199 erosões e 322,22 Km de es￾tradas. Algumas das estradas carecem de dispositivos de drenagem, provocando erosões 
nas estradas, consequentemente, o assoreamento de corpos. Uma segunda causa respon￾sável pela formação das erosões é a relação entre solo e ausência de práticas de manejo nas 
áreas agrícolas, além da ausência de vegetação nas áreas de APP.
Para a execução de ações que visassem adequar as estradas rurais municipais e as 
erosões, seriam necessários um total de R$ 9.097.023,40, baseados em valores do ano de 
2013. A Tabela 17 apresenta o custo total das intervenções por microbacias.
Tabela 17 – Custo total das intervenções necessárias por área de cada microbacia.
Microbacias hidrográficas Intervenções 
(R$) Área (ha) R$/ha Prioridade
1. Córrego das Marrequinhas 2.653.356,60 7.302,77 351,01 2º
2. Ribeirão das Marrecas 1.380.916,95 3.670,34 376,23 1º
3. Ribeirão da Nova Palmeira 1.135,937,95 3.280,23 346,29 3º
4. Córrego Três Coroas ou Santo Eufrá￾sio 2.304.566,00 8.747,19 263,46 4º
5. Córrego do Prado 2.285.940,95 12.275,17 186,22 7º
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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Microbacias hidrográficas Intervenções 
(R$) Área (ha) R$/ha Prioridade
6. Córrego Apiaí 521.267,75 3.012,25 173,04 8º
7. Córrego Santa Flora 1.212.249,60 4.644,71 260,99 5°
8. Córrego Alcalá 1.392.082,15 5.847,37 238,06 6º
Fonte: Plano de Macrodrenagem Rural (2013)
Assim, a microbacia do ribeirão das Marrecas é a que tem a maior prioridade para a 
execução das intervenções. Porém, segundo informações da Prefeitura, nenhuma das in￾tervenções propostas no plano foram executadas.
7.7. INDICADORES SNIS – DRENAGEM URBANA
Os indicadores referentes aos serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluvi￾ais diferenciam-se dos indicadores dos demais eixos de saneamento básico, devido às ca￾racterísticas do funcionamento destes serviços. Dessa forma, foram utilizados os indicado￾res calculados e apresentados pelo SNIS para o ano de 2017, os quais se classificam como 
indicadores gerais, econômico-financeiros e administrativos, de infraestrutura e de gestão 
de risco. A Tabela 18, a seguir, apresenta estes indicadores e seus respectivos valores.
Tabela 18 – Indicadores SNIS dos serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais
Indicadores gerais – drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN042 Parcela de área urbana em relação à área total 3,03 %
IN043 Densidade demográfica na área urbana 29,00 habitantes/hectare
IN044 Densidade de domicílios na área urbana 11,00 habitantes/hectare
Indicadores econômico-financeiros e administrativos – drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN001 Participação do pessoal próprio sobre o total de pessoal alocado 
nos serviços 100,00 %
IN009 Despesa média praticada para os serviços por unidade edificada 0,00 %
IN048 Despesa per capita com os serviços 0,00 R$/hab.ano
IN050 Diferença relativa entre despesas e receitas dos serviços de 
DMAPU 100,00 %
Indicadores de infraestrutura – drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN021 Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais 
subterrâneos na área urbana 0,00 %
IN026 Parcela de cursos d’água naturais perenes canalizados abertos 50,00 %
IN027 Parcela de cursos d’água naturais perenes canalizados fechados 50,00 %
IN029 Parcela de cursos d’água naturais perenes com diques 0,00 %
IN051 Densidade de captações de águas pluviais na área urbana 608,00 unidades/km²
Indicadores de gestão de risco– drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN041 Parcela da população impactada por eventos hidrológicos 0,00 %
IN046 Índice de óbitos em decorrência de eventos hidrológicos 0
Óbitos/100.000 habi￾tantes
Fonte: SNIS (2018)
Na versão integral do presente plano forma abordadas com detalhes os seguintes tó￾picos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
98
• Receitas operacionais e despesas de custeio
• Ligações cruzadas – Esgoto em galerias pluviais
• Malária
• Diagnóstico Síntese – Manejo das Águas Pluviais
As criticidades levantadas pelo comitê executivo e nas reuniões setoriais estão com￾piladas e resumidas no Quadro 18, como síntese do diagnóstico no eixo de manejo das 
águas pluviais.
Quadro 18 - Quadro Síntese de Criticidades – Manejo das Águas Pluviais
Eixo
Criticidades - Comitê executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades
Classifica￾ção das cau￾sas
Manejo das 
Águas Plu￾viais
Centro - Ponto de 
Alagamento 1
Estruturas em regular estado de 
conservação
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Centro - Ponto de 
Alagamento 2
Estruturas em regular estado de 
conservação
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Jd. Jussara - -
Ponto de Alaga￾mento 4
Estruturas da calçada em regular 
estado de conservação, obstruindo 
a galeria
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Jd. Kennedy -
Ponto de Alaga￾mento 5
Estruturas em ruim estado de con￾servação
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Jd. Bortolato -
Ponto de Alaga￾mento 6
Ponto de alagamento Ausência de dispositivos 
de microdrenagem Estrutural
Jd. Santa Clara -
Ponto de Alaga￾mento 7
Ponto de alagamento
Insuficiência do número 
de dispositivos de micro￾drenagem
Estrutural
Bairro Vitoria Re￾gea / Frei Moacir 3 
- Ponto de Alaga￾mento 9
Ponto de alagamento Ausência de dispositivos 
de microdrenagem Estrutural
Criticidades - Reuniões Setoriais
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades
Classifica￾ção das cau￾sas
Jd. Santa Clara -
Rua São Paulo, en￾tre a Rua S. Ma￾noel e Rua Januá￾rio Bonito
Ponto de alagamento
Insuficiência do número 
de dispositivos de micro￾drenagem
Estrutural
Marrequinha Erosão na estrada
Ausência de dispositivos 
de microdrenagem nas 
estradas
Estrutural
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
99
INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍ￾DUOS SÓLIDOS
Em relação ao serviço do saneamento básico de limpeza urbana e manejo de resíduos 
sólidos, o município de Dracena dispõe de um Plano Municipal de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos elaborado em 2013. Este plano oferece elementos técnicos para a gestão 
integrada dos resíduos sólidos do município apontando ações relativas ao manejo de resí￾duos sólidos, contemplando aspectos referentes à não geração, redução, reutilização, reci￾clagem e disposição final ambientalmente adequada do rejeito.
Dracena instituiu a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos por 
meio da Lei nº 4.253/2014 e estabeleceu como dispositivo regulamentador desta política 
o Decreto nº 6.635/2015. Devido a estes instrumentos, compreende-se como fundamental 
o entendimento do PMGIRS como base indispensável para a elaboração do presente 
PMSB quanto aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, tanto nos ele￾mentos de elaboração do diagnóstico quanto na fundamentação de diretrizes que contem￾plem este eixo do saneamento básico.
Cabe citar certos aspectos do diagnóstico realizado na formulação do PMGIRS, es￾pecialmente o apontamento da ocorrência de falhas nos serviços de manejo de resíduos 
sólidos em Dracena. Um destes apontamentos refere-se ao Programa de Coleta Seletiva do 
município, o qual apresenta fragilidades quanto a adesão da população, estrutura física e 
organizacional da cooperativa de catadores.
Outro aspecto apontado no Plano tem relação com o aterro sanitário do município. 
Apesar do aterro ter sua localização, acesso e distância em relação ao perímetro urbano 
avaliados como pontos positivos, este apresenta falhas em sua operacionalização. Além 
disso, há no município a presença de um aterro de inertes, o qual recebe resíduos da cons￾trução civil (RCC) e resíduos provenientes de podas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
100
8.1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA UR￾BANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Buscou-se consolidar as informações referentes a infraestrutura de limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos, como varrição, poda, coleta de resíduos sólidos e coleta sele￾tiva, por meio dos dados presentes do Quadro 19 ao Quadro 24.
Quadro 19 – Informações Gerais da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Resíduos Sólidos Urbanos
Coleta A coleta de resíduos sólidos domésticos é feita por 4 caminhões e dividida em 4 
equipes onde são determinados dias da semana para a coleta
Horário de Funciona￾mento
Dos 4 caminhões, 3 funcionam das 3h às 10h e 1 funciona das 7h às 11h e das 
12:30h às 16h, atualmente 2 estão quebrados e a coleta funciona com reposição 
dos caminhões que estão funcionando.
Gravimetria
Não é realizada a gravimetria dos resíduos sólidos e nem são separados ou verifi￾cados e não é realizada a pesagem dos caminhões, não existe nenhum dado rela￾cionado a coleta de resíduos sólidos.
Varrição A varrição é realizada no centro todos os dias e em todas as praças da cidade 
(140 praças) 1 vez ao mês, nos bairros não é feita a varrição.
Podas As podas são feitas somente nas áreas verdes e praças, nos bairros cada morador 
tem o dever de podar a (s) árvore (s) da frente de sua casa.
Reutilização Resíduos 
Sólidos
Em relação aos resíduos sólidos de construção civil, 50% são aproveitados e são 
utilizados para construção de estradas rurais.
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 20 – Divisão da coleta de resíduos sólidos na zona urbana
Divisão da coleta dos resíduos sólidos – Zona Urbana
EQUIPE 1
Dia da Se￾mana
Todos os dias
Local Bairros: Centro, Magid Zacarias à Estação Ferro, Marechal Deo￾doro da Fonseca à Santos Dumont/ Castro Alves;
EQUIPE 2
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira
Local
Bairros: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros à Magid 
Zacarias, Jd. Bortolato à Chacon Couro, Jurraro, Bortolato I, II, 
III e IV, Jd. Itália I, II, III e IV, Jussara, parte do Metrópole;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
101
Divisão da coleta dos resíduos sólidos – Zona Urbana
Dia da Se￾mana
Terça-feira, quinta-feira e sábado
Local
Bairros: Porto Alegre / Alameda Polônia à Aristides Zanoni, 
Santos Dumont à R. Maria Gaiati, parte do Metrópole, Palmeiras 
I, II e III, Jd. Europa, Frei Moacir III;
EQUIPE 3
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira 
Local
Bairros: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros à Dist. In￾dustrial, Chacon Couto à Vila Rica, Estrada Ferro, R. Irradiação, 
R. Olímpica, Av. Expedicionários à R. Irradiação, Sta. Clara, São 
Carlos, parte do Vila Barros, Vila Rica, Vidrosul, Dist. Industrial, 
Tonico André;
Dia da Se￾mana
Quinta-feira, sexta-feira, sábado 
Local
Bairros: Marechal Deodoro da Fonseca, Portal dos Girassóis, Es￾trada Ferro, Av. Presidente Vargas, R. João Araújo, São Fran￾cisco, Eldorado, Jd. Barbosa, Vila Isabel, Dorival Inocêncio, 
Paulo Vendramin, Nossa Senhora Aparecida, Parque Bosque, 
João Vendramin, Frei Rossetto, Primavera, Brasilândia, Portal 
Guanais;
EQUIPE 4
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira
Local
Bairros: Estrada Ferro à R. 8 de Dezembro, Estrada Ferro à Frei 
Moacir I/ Pitangueiras, Expedicionários à Independência, R. Pal￾meira, R. 9 de Julho, Emilio Zanato, Pitangueiras, Frei Moacir I, 
II, Vitória Regea, Jd. Alvorada, Vila Correia, Jd. São Manoel, 
parte da Vila Barros, Vera Cruz;
Dia da Se￾mana
Terça-feira, quinta-feira, sábado
Local
Bairros: Av. Francisco Antônio Pereira à José Augusto de Oli￾veira, Est. João Araújo à R. dos Falcões, Jd. Village, Jd. dos Pás￾saros, Av. Presidente Vargascom Vicinal Carlos Roberto Tor￾quato, Marechal Deodoro da Fonseca à Est. José Mazone, Cen￾tro, Jd. Kennedy, Jd. Éden, Vila Lucélia, C. H. Virgílio Fiora￾vante, Residencial Junior, R. Florença;
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira
Local
Bairros: Alameda Polônia, Porto Alegre, Rodovia Chacon Couto 
à Campo Belo III, Jd. Palmeiras IV, São Cristovão, Parque Dra￾cena, parte do Metrópole, Campo Belo I, II e III;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
102
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 21 – Divisão da coleta de resíduos sólidos na zona rural
Divisão da coleta dos resíduos sólidos – Zona Rural
A coleta na zona rural é realizada por meio de caçambas
Dia da Semana Local
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira Mirassol, Pousada Bom Samaritano
Terça-feira e quinta-feira Java Paulista (Takahashi DRA 339, DRA 157)
Terça-feira e sexta-feira Iandara
Quarta-feira Yoshimura
Sexta-feira Canta Galo
Sábado Estrada 2
Segunda-feira e sexta-feira Presídio
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 22 – Informações Gerais sobre Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Órgão Responsável O órgão que realiza a coleta seletiva é a Cooperativa COTRARES) e a presi￾dente é a catadora Andreia Cristina Cardoso.
Funcionamento da Coleta 
Seletiva
A coleta seletiva é feita por 2 caminhões, e dividida em 5 setores onde é de￾terminado um dia da semana para ser realizada a coleta. A pesagem dos ca￾minhões é realizada diariamente ao final das coletas e a soma dos dois cami￾nhões juntos deve dar no mínimo 76 toneladas por mês.
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 23 – Divisão da coleta seletiva na zona urbana
Divisão da Coleta Seletiva – Zona Urbana
SETOR 1
(Parque Dracena ao Cemité￾rio)
Dia da Semana Segunda-Feira
Bairros
Jd. Jussara, Tonico André, Dist. Industrial I, II, 
e III, Pq. Dracena, Jd. Pange, D. Industrial, J. 
Dancieri, Jd. das Nações, Dist. Comercial, Vila 
Itália I e II, parte do B. Metrópole
SETOR 2 
(R. Olavo Bilac/Est. Ferro a 
R. Belo Horizonte e Av. 
José Bonifácio ao Palmei￾ras)
Dia da Semana Terça-Feira
Bairros
Jd. Palmeiras I, II, III e IV, Frei Moacir III, São 
Cristóvão, Jd. Campo Belo, Vila América, Jd. 
Europa, Jd. Vera Cruz, Metrópole, parte do Cen￾tro 
SETOR 3
(Estrada Ferro a R. Fiora￾vante e Av. Expedicionários 
a R. Irradiação)
Dia da Semana Quarta-Feira
Bairros Centro, Vila Lucélia, Jd. São Francisco, Jd. Ken￾nedy, Jd. Éden, Pq. Jamaica
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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Divisão da Coleta Seletiva – Zona Urbana
SETOR 4
(Jd. Brasilândia, Conj. Virgí￾lio Fioravante, R. Irradiação 
ao Portal Girassóis, Conj. 
Hab. Emilio Zanatta e Lote￾amento Frei Moacir)
Dia da Semana Quinta-Feira
Bairros
Jd. Brasilândia, Vila Isabel, Jd. Primavera, Jd. 
Cristina, Condomínio Eldorado, Jd. N. Dracena, 
Jd. Village, C. H. Virgílio Fioravante, C. H. João 
Vendramin, C. H. Domingos M. Caldeira, C. H. 
Waldir B. de Souza, Parque do Bosque, Portal 
dos Girassóis, C. H. Paulo Vendramin, Nossa S. 
Aparecida, Conj. Hab. Emilio Zanatta, Lotea￾mento Frei Moacir
SETOR 5
(R. 9 Junho a R. Irradiação 
e Est. Ferro a Jd. Alvorada)
Dia da Semana Sexta-Feira
Bairros
Vila Barros, Jd. Santa Clara, Jd. Bela Vista, Pq. 
São Carlos, Jd. Alvorada, Vila Godoy, Jd. Ipi￾ranga, Gleba Abolição, Vila Correia, Jd. São 
Manoel I e II
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 24 – Divisão da coleta seletiva na zona rural
Divisão da Coleta Seletiva – Zona Rural
A coleta na área rural é feita informalmente nos distritos de Jamaica e Jaciporã esporadicamente aos sába￾dos (os moradores juntam uma certa quantidade de resíduos sólidos recicláveis e ligam para os motoristas ou 
para a presidente da cooperativa para recolhe-los).
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
A Figura 38 – Mapa dos setores de Coleta Seletiva de Dracena, a seguir, contém um 
mapa com a divisão por setores, apresentando de forma especializada as informações exi￾bidas anteriormente no Quadro 23 – Divisão da coleta seletiva na zona urbana.
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Figura 38 – Mapa dos setores de Coleta Seletiva de Dracena
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013).
A divulgação da coleta seletiva para conscientização da população é realizada atra￾vés da mídia local, além da distribuição de folders e adesivos realizados pelos membros da 
cooperativa (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
USINA DE TRIAGEM
O galpão de triagem dos materiais recicláveis apresenta algumas deficiências estru￾turais, tais como a falta de impermeabilização, que dificulta o trabalho em dias de chuva e
a ausência de um refeitório, fator o qual considera-se também prejudicial (PREFEITURA 
MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
Ressalta-se a necessidade de implantar a infraestrutura existente no galpão de triagem 
para melhorar a qualidade, eficiência e agilidade dos serviços. Em 2011 a cooperativa re￾cebeu um caminhão novo, de forma que a coleta seletiva passou a possuir dois caminhões, 
permitindo a realização de seus trabalhos com mais eficiência. A falta de equipamentos 
específicos no galpão de triagem contribui negativamente para a eficiência dos serviços, 
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mesmo considerando-se a questão dos atravessadores, que é um fator negativo para a me￾lhoria dos salários das cooperadas (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
O município de Dracena, assim como alguns municípios da região administrativa de 
Presidente Prudente, foi contemplado com o recurso financeiro da CESP (Companhia 
Energética de São Paulo), por meio de uma parceria com Ministério Público do Estado de 
São Paulo (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) e Caixa Econômica Federal para 
ações de ampliação da Coleta Seletiva. Esse recurso possui aspecto fundamental tanto no 
quesito de adquirir equipamentos de melhoria na infraestrutura quanto para melhoria da 
estrutura física do galpão da cooperativa, auxiliando no aumento da eficiência da coleta 
seletiva no âmbito socioambiental (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 
2013).
Outro destaque é a importância da educação ambiental, que surge neste cenário 
como um processo pelo qual os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, co￾nhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio 
ambiente. Dracena apoia as ações de programas educativos junto à população, desenvol￾vendo projetos junto às escolas e fortalecendo a divulgação da coleta seletiva por meio da 
distribuição de panfletos e cartazes informativos (PREFEITURA MUNICIPAL DE 
DRACENA, 2013).
DESTINAÇÃO FINAL
Existe uma única forma adequada de destinação final dos resíduos sólidos urbanos 
que é o aterro sanitário. Todas as outras formas, em determinados aspectos apresentam 
caraterística negativas, seja no âmbito ambiental, social ou econômico. Além de que, ou￾tras formas, como os aterros controlados, não são mais permitidas após a PNRS.
O aterro municipal de Dracena dispõe de duas valas já encerradas e no fim de 2018, 
entrou em operação uma terceira vala.
Na versão integral do Diagnóstico há umrelatório fotográfico minuciosos sobre esse 
recinto.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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O aterro dispõe também de uma lagoa de chorume, com capacidade de 400.000 litros 
(Erro! Fonte de referência não encontrada.). Quando a lagoa está próxima da sua capa￾cidade limite, uma funcionária da EMDAEP realiza análises do chorume e avalia se o 
mesmo pode ser destinado para a ETE do bairro das Antas, assim como o volume permi￾tido. Nesse processo de esvaziamento da lagoa são necessários em média de 20 a 30 via￾gens do carro limpa fossa. Atualmente, são produzidos aproximadamente 200.000 l/mês.
Com o objetivo principal de análise das condições de disposição final dos resíduos 
sólidos domiciliares gerados no estado de São Paulo, a CETESB criou o Índice de Quali￾dade de Aterro de Resíduos (IQR). Para elaboração do IQR, todos os aterros do estado 
que recebem este tipo de resíduo são inspecionados periodicamente pelos técnicos da CE￾TESB, sendo atribuída a cada município uma nota, que pode variar de 0 a 10. Em função 
disso, os aterros podem ter suas instalações classificadas como inadequadas (0 a 6,0), con￾troladas (6,1 a 8,0) ou adequadas (8,1 a 10,0).
A Figura 39 apresenta os municípios da região da UGRHI 20 e a classificação de 
seus respectivos aterros sanitários, de acordo com a análise realizada pela CETESB em 
2017. A condição do aterro sanitário de Dracena em 2017 foi classificada como inade￾quada, com uma nota de 3,2, classificação que havia ocorrido pela última vez em 2009.
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Figura 39 – Classificação do IQR (2017) – UGRHI 20
Fonte: CETESB (2018)
Nos últimos anos Dracena apresentou grande queda no índice devido a problemas 
estruturais no aterro. Porém com a contratação de empresa especializada para a execução 
de obras de ampliação do aterro, os problemas estruturais estão sendo resolvidos.
O muncípio dispõe de uma usina de triagem.
8.2. ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS
No município de Dracena existe, desde de fevereiro de 2008, a Cooperativa de Tra￾balho e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos de Dracena – COTRARES, que em seu 
Estatuto apresenta a finalidade de conseguir melhores condições e preços convenientes aos 
seus produtos e organizar o trabalho de modo a bem aproveitar a capacidade dos coopera￾dos. O Estatuto define ainda, as normativas para o funcionamento; a admissão, os deveres, 
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os direitos e as responsabilidade de cada cooperado e as formas de composição da diretoria 
(PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
Amparando legalmente a criação da cooperativa existe a Lei Municipal de nº 3.720, 
de 10 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva na área 
urbana do município de Dracena e dá outras providências (PREFEITURA MUNICIPAL 
DE DRACENA, 2013).
8.3. RESÍDUOS SÓLIDOS
A geração de resíduos sólidos em Dracena, assim como em outros municípios, com 
o decorrer dos anos apresentou um aumento na massa gerada, inicialmente em função do 
crescimento populacional e posteriormente pelo aumento do poder aquisitivo da popula￾ção em geral, bem como o próprio sistema capitalista que influencia de forma direta o 
consumo.
A Tabela 19, a seguir, apresenta os dados de quantidade de resíduos sólidos gerados 
no município de Dracena em diferentes anos e a população urbana do município atendida 
pelos serviços de coleta de resíduos. A massa de resíduos é composta por RDO (Resíduos 
Sólidos Domiciliares) e RPU (Resíduos Sólidos Públicos).
Tabela 19 – Geração de resíduos sólidos no município de Dracena
População Resíduos gerados 
(kg/dia)
Resíduos gerados (ton. 
/Ano)
Ano de referência
39.693 15.877,20 5.795,18 1991
39.860 15.944,00 5.819,56 1996
40.500 24.300,00 8.869,50 2000
42.107 25.264,20 9.221,43 2007
43.258 25.954,80 9.473,50 2010
43.470 43.470,00 15.866,55 2011
46.088 61.742,47 22.536,00 2016
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013); SNIS (2016)
Assim, conforme os dados presentes na Tabela 19, a produção per capita de lixo em 
Dracena ao longo dos anos teve os seguintes valores: de 1991 a 1996 = 0,40 kg/hab.dia; 
de 2000 a 2010 = 0,60 kg/hab.dia; em 2011 = 1,00 kg/hab.dia; em 2016 = 1,34 kg/hab.dia.
Os resíduos sólidos podem ser classificados quanto a sua natureza física (secos e úmi￾dos), composição química (orgânicos e inorgânicos), classes de riscos potenciais ao meio 
ambiente (perigosos, não perigosos e inertes) e quanto à sua origem, sendo que esta última 
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classificação é importante, pois as características de natureza física, composição química 
e risco potencial ao meio ambiente de resíduos de uma classe de origem são semelhantes.
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – RDO
Os resíduos gerados das atividades diárias nas residências são denominados como 
resíduos domiciliares. Em sua composição cerca de 50% a 60% de sua massa são cascas de 
frutas, verduras e sobras orgânicas. O restante é formado por embalagens em geral, jornais 
e revistas, garrafas, latas, vidros, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande varie￾dade de outros itens. A taxa média diária de geração de resíduos domésticos por habitante 
em áreas urbanas é de 0,5 a 1 kg/hab./dia, dependendo do poder aquisitivo da população, 
nível educacional, hábitos e costumes (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 
2013).
RESÍDUOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 
A limpeza das áreas de comum uso pela população no meio urbano é de responsabi￾lidade do poder público. Essa limpeza apresenta benefícios sanitários, estéticos e de segu￾rança segundo IBAM (2001).
Benefícios sanitários porque previne doenças resultantes da proliferação de vetores 
em depósitos irregulares de resíduos nas ruas ou em terrenos baldios, além de evitar pro￾blemas de saúde resultantes de poeira em contato com os olhos, ouvidos e sistema respira￾tório. Benefícios estéticos, visto que melhora a aparência das áreas urbanas, valoriza os 
imóveis, e principalmente em cidades turísticas, valoriza as atrações e o município em sua 
totalidade. Benefícios de segurança, visto que previne dados à pessoas e veículos, por meio 
de galhos secos e objetos cortantes; risco de derrapagens de veículos em folhas secas, poei￾ras, evitando assim também, a obstrução dos dispositivos de drenagem.
Assim, a limpeza urbana consiste nos serviços de: varrição, capina, roçagem, podas, 
manutenção de áreas verdes e áreas públicas, remoção de cadáveres de animais, de veícu￾los abandonados, entre outros.
A varrição no município é de competência da Prefeitura Municipal e os resíduos de 
varrição, são encaminhados ao aterro sanitário para que sejam decompostos, com exceção
dos resíduos de poda e rejeitos que não sofrem decomposição. Há uma equipe de trabalho 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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que executam este serviço entre às 00 h até às 06 h (PREFEITURA MUNICIPAL DE 
DRACENA, 2013).
A destinação dos resíduos de poda é o aterro de inertes, nos quais estes resíduos ficam 
depositados no local até sua completa decomposição, de forma a não causar impacto sig￾nificativo ao meio ambiente, uma vez que é um material natural que será novamente in￾corporado ao meio ambiente através de processos biogeoquímicos. Entretanto, o Poder 
Público municipal estuda a possibilidade de triturar os galhos (PREFEITURA MUNICI￾PAL DE DRACENA, 2013).
Em relação aos corpos de animais não há uma destinação final específica.
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS
O município de Dracena possui contrato com a empresa denominada Ato Solução 
Ambiental Ltda., situada na cidade de Adamantina. Ela tem a responsabilidade de manejo 
de resíduos sólidos, consistindo na coleta, transporte, tratamento e correta disposição final 
dos resíduos do serviço de saúde. A coleta dos RSS é feita duas vezes por semana, às terças 
e quintas-feiras (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
A versão integral do presente plano detalha os seguintes tópicos:
• Resíduos da Construção Civil – RCC
• Resíduos Industriais
• Pneus
• Agrotóxicos
• Produtos Eletrônicos
• Baterias e Pilhas
• Lâmpadas Fluorescentes
• Quantitativos mensais – PMGIRS
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A Tabela 20 apresenta os quantitativos mensais referentes ao volume de resíduo só￾lidos gerados no município de Dracena de acordo com a sua classificação quanto à origem, 
de acordo com o PMGIRS.
Tabela 20 – Quantitativos mensais referentes ao volume de resíduos sólidos gerados no muni￾cípio de Dracena
Resíduos Sólidos Volumes/mês Ano de referência
Domiciliar, comercial e público 783,99 kg 2013
Limpeza urbana 9.090 kg 2013
Coleta seletiva 40.000 kg 2013
Serviços de saúde 1.600 kg 2012
Construção civil 233.620 kg 2012
Industriais
Óleo de cozinha 321 litros 2012
Pneus pequenos 1.194 unidades 2012
Pneus grandes 233 unidades 2012
Agrossilvopastoris Logística reversa 2013
Especiais
Terminal rodoviário Inexistente 2013
Produtos eletrônicos 208,33 kg 2012
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
A versão integral do presente plano detalha os seguintes tópicos:
• Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento
• Resíduos de Mineração
• Soluções alternativas de Manejo de Resíduos Sólidos
• Identifcação de áreas de disposição inadequada de resíduos
8.4. INDICADORES OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS,
ADMINISTRATIVOS E DE QUALIDADE
O SNIS (2018) apresenta alguns indicadores técnicos, operacionais e financeiros que 
permitem avaliar a gestão dos resíduos sólidos realizada no município. Ao decorrer do 
capítulo, de forma esparsa, foram apresentados alguns desses dados referentes aos serviços 
de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, porém poucos foram os dados obtidos 
com a atual prestadora dos serviços. A Tabela 21 apresenta a síntese dos indicadores refe￾rentes ao ano de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de Dracena.
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Tabela 21 – Indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade 
para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Indicador Valores Unidade
IN003 Incidência das despesas com o manejo de RSU nas despesas 
correntes da prefeitura 2,6 %
IN004
Incidência das despesas com empresas contratadas para exe￾cução de serviços de manejo RSU nas despesas com manejo 
de RSU
30,59 %
IN005 Autossuficiência financeira da prefeitura com o manejo de 
RSU 38,77 %
IN006 Despesa per capita com manejo de RSU em relação à popula￾ção urbana 64,88 R$/habitante
IN011 Receita arrecadada per capita com taxas ou outras formas de 
cobrança pela prestação de serviços de manejo RSU 25,16 R$/habitante/ano
IN014 Taxa de cobertura do serviço de coleta domiciliar direta 
(porta-a-porta) da população urbana do município 100 %
IN015 Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO em relação à 
população total do município 100 %
IN016 Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO em relação à 
população urbana 100 %
IN017 Taxa de terceirização do serviço de coleta de (RDO + RPU) 
em relação à quantidade coletada 5,48 %
IN018
Produtividade média dos empregados na coleta (coletadores 
+ motoristas) na coleta (RDO + RPU) em relação à massa 
coletada
2.835,46 kg/empregado/dia
IN019 Taxa de empregados (coletadores + motoristas) na coleta 
(RDO + RPU) em relação à população urbana 0,56 empregado/1000 hab.
IN021 Massa coletada (RDO + RPU) per capita em relação à popu￾lação urbana 1,45 kg/habitante/dia
IN022 Massa (RDO) coletada per capita em relação à população 
atendida com serviço de coleta 0,97 kg/habitante/dia
IN023 Custo unitário médio do serviço de coleta (RDO + RPU) 42,61 R$/tonelada
IN024 Incidência do custo do serviço de coleta (RDO + RPU) no 
custo total do manejo de RSU 34,32 %
IN025 Incidência de (coletadores + motoristas) na quantidade total 
de empregados no manejo de RSU 42,11 %
IN026 Taxa de resíduos sólidos da construção civil (RCC) coletada 
pela prefeitura em relação à quantidade total coletada 3,55 %
IN027
Taxa da quantidade total coletada de resíduos públicos (RPU) 
em relação à quantidade total coletada de resíduos sólidos do￾mésticos (RDO)
38,8 %
IN028
Massa de resíduos domiciliares e públicos (RDO+RPU) cole￾tada per capita em relação à população total atendida pelo 
serviço de coleta
1,34 kg/habitante/dia
IN029 Massa de RCC per capita em relação à população urbana 59,21 kg/habitante/dia
IN030 Taxa de cobertura do serviço de coleta seletiva porta-a-porta 
em relação à população urbana do município 100 %
IN031
Taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto matéria 
orgânica e rejeitos) em relação à quantidade total (RDO + 
RPU) coletada
2,91 %
IN032 Massa recuperada per capita de materiais recicláveis (exceto 
matéria orgânica e rejeitos) em relação à população urbana 15,39 kg/habitante/ano
IN034 Incidência de papel e papelão no total de material recuperado 32,82 %
IN035 Incidência de plásticos no total de material recuperado 29,01 %
IN036 Massa de RSS coletada per capita em relação à população ur￾bana 3,09 kg/1000 hab./dia
IN037 Taxa de RSS coletada em relação à quantidade total coletada 0,21 %
IN038 Incidência de metais no total de material recuperado 18,32 %
IN039 Incidência de vidros no total de material recuperado 7,63 %
IN040 Incidência de outros materiais (exceto papel, plástico, metais 
e vidros) no total de material recuperado 12,21 %
IN041 Taxa de terceirização dos varredores 0 %
IN043 Custo unitário médio do serviço de varrição (prefeitura + em￾presas contratadas) 316,21 R$/km
IN045 Taxa de varredores em relação à população urbana 0,09 empregado/1000 hab.
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Indicador Valores Unidade
IN046 Incidência do custo do serviço de varrição no custo total com 
manejo de RSU 24,74 %
IN047 Incidência de varredores no total de empregados no manejo 
de RSU 7,02 %
IN048 Extensão total anual varrida per capita 0,05 km/habitante/ano
IN051 Taxa de capinadores em relação à população urbana 0,19 empregado/1000 hab.
IN052 Incidência de capinadores no total empregados no manejo de 
RSU 14,04 %
IN053 Taxa de material recolhido pela coleta seletiva (exceto maté￾ria orgânica) em relação à quantidade 5,76 %
IN054 Massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta 
seletiva 21,99 kg/habitante/ano
Fonte: SNIS (2018)
A versão integral do presente plano detalha os seguintes tópicos:
• Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento
• Diagnóstico Síntese – Manejo de Resíduos Sólidos
As criticidades levantadas pelo comitê executivo e nas reuniões setoriais estão com￾piladas e resumidas no Quadro 25, como síntese do diagnóstico no eixo de manejo de 
Resíduos Sólidos.
Quadro 25 - Quadro Síntese de Criticidades – Manejo de Resíduos Sólidos
Eixo
Criticidades - Comitê executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnostica￾das Causa das criticidades Classificação 
das causas
Manejo 
dos Resí￾duos Só￾lidos
Município
Deficiências na estrutura 
e tamanho do barracão de 
triagem
Falta de manutenção e grande demanda 
pelos serviços de triagem Estrutural
Município Menor rendimento na se￾paração dos recicláveis Falta de equipamentos adequados Estrutural
Criticidades - Reuniões Setoriais
Setor/Bairro Criticidades diagnostica￾das Causa das criticidades Classificação 
das causas
Município
Ausência de pontos fixos 
de coleta de resíduos ele￾troeletrônicos
Ausência de coleta de resíduos eletroele￾trônicos Estruturante
Jardim Brasi￾lândia
Descarte irregular de resí￾duos
Ausência de fiscalização dos terrenos 
baldios Estruturante
Jardim Pal￾meiras
Abrangência da Coleta 
seletiva - Estruturante
Jaciporã Destinação adequada dos 
resíduos de poda/galhos Ausência de Compostagem Estruturante
Frei Moacir I Destinação de EPS - Iso￾por
Ausência de mecanismo de tratamento 
desse resíduo Estruturante
Centro Limpeza de galerias plu￾viais
Expansão da equipe de limpeza, varri￾ção de vias e limpeza de galerias pluvi￾ais
Estruturante
Centro Poda drástica Despreparo das equipes de poda Estruturante
Iandara Coleta de resíduos domi￾ciliares
Ausência de coleta dos resíduos domici￾liares Estruturante
Fonte: VM Engenharia
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CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO
O sistema de abastecimento de água apresenta algumas criticidades estruturais, prin￾cipalmente por falta de manutenção. Nesse caso, encontram-se alguns poços artesianos e 
estruturas físicas do sistema de distribuição. O SAA Casa de Recalque apresenta alta pres￾são na rede de distribuição, afetando a distribuição nos bairros Jd. Palmeiras 2 e 3 e parte 
do Metrópole. De maneira geral, os poços estão operando em suas capacidades máximas 
para atender a demanda, e em dias de alto consumo, alguns locais sofrem com falta de 
água, como o caso do SAA Emílio Zanata pelo grande número de habitantes abastecidos 
nesse setor e do SAA Sambra que apresenta baixa capacidade de reservação. Em relação 
a qualidade da água distribuída diagnosticou-se que a quantidade de amostras analisadas 
pela Vigilância Sanitária está abaixo do necessário e que em alguns locais, as amostras 
apresentam quantidade de cloro inferior a legislação vigente. Na área rural não existem 
informações sistematizadas dos sistemas alternativos. No âmbito gerencial, a concessioná￾ria não apresenta Plano diretor para abastecimento de água.
No eixo de esgotamento sanitário, muitas elevatórias apresentam problemas estrutu￾rais, especialmente com a ausência da grade fina, no processo de gradeamento e por falta 
de manutenção nas caixas de areias e estruturas físicas. Nas estações de tratamento de 
esgoto, ambas apresentam problemas na construção da Calha Parshall, provocando medi￾ções errôneas de vazão. A ETE – Bairro das Antas, por ineficiência da caixa de areia apre￾senta assoreamento nas 1ª e 2ª lagoa, comprometendo a capacidade de tratamento da es￾tação, além de pequenos problemas estruturais no processo de tratamento. Na ETE – Mi￾rassol a grande criticidade está na ineficiência do processo de tratamento. O efluente lan￾çado ao corpo hídrico está desconforme com a legislação vigente. Na área rural, assim 
como nos distritos de Jamaica e Jaciporã, não existe rede coletora de esgoto, sendo utili￾zado como alternativa, as fossas sépticas e negras. No âmbito gerencial, a concessionária 
não apresenta Plano diretor para esgotamento sanitário.
Em relação ao manejo das águas pluviais, o sistema apresenta criticidades estruturais 
como a ausência de dispositivos de microdrenagem nos pontos de alagamento 6, 7, 9 e em 
outros locais apontados nas reuniões setoriais, provocando áreas com risco de alagamento. 
Em outros pontos com risco de alagamento, a ausência de manutenção das estruturas e 
limpeza dos dispositivos existentes, propiciam esse risco. O município não apresenta Plano 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
115
de Drenagem urbano. Para a área rural, é existente o Plano de Macrodrenagem rural que 
aponta problemas nas estradas rurais e um alto número de erosões, porém nenhuma inter￾venção proposta foi executada.
No manejo dos resíduos sólidos foram encontradas algumas criticidades estruturais 
no barracão de triagem dos resíduos recicláveis, já apontadas no PMGIRS (2013). Nas 
reuniões setoriais destaca-se a ineficiência dos serviços de coleta seletiva no Jardim Pal￾meiras, limpeza, varrição de vias e limpeza de galerias pluviais no centro devido a equipe 
insuficiente e ausência de coleta dos resíduos domiciliares em Iandara. Foram apresenta￾das também, a ausência de pontos de descarte de resíduos eletroeletrônicos no município 
e falta de fiscalização nos terrenos baldios, gerando pontos de descarte irregular. Embora 
os últimos dados oficiais apontem para problemas no aterro sanitário, os técnicos atuais 
apresentam que os problemas estão sendo solucionados
De maneira geral, os recursos humanos destinados pela Prefeitura para as atividades 
relacionadas ao saneamento básico são pequenos e insuficientes para uma boa gestão e 
fiscalização dos contratos vigentes. 
Assim, o saneamento básico do município de Dracena apresenta criticidades nas es￾truturas dos sistemas de saneamento, assim como na gestão dos mesmos. É ausente uma 
gestão integrada municipal que reflete na abrangência e qualidade dos serviços prestados 
à população.
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PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO
Dada importância socioambiental e o seu caráter multidisciplinar, o desenvolvi￾mento do PMSB requer rigor metodológico. A coleta de dados deve ser realizada criterio￾samente, pois deve garantir a consistência e a veracidade das informações prestadas. Além 
disso, têm obrigação de representar com maior aderência possível, a realidade do municí￾pio.
Para a construção do diagnóstico setorial, foram realizados levantamentos em ban￾cos de dados oficiais, consultas bibliográficas, coleta de dados junto aos prestadores dos 
serviços, visita a campo para registro dos quatro componentes e busca de informações 
complementares na Prefeitura Municipal de Dracena. Posteriormente, realizou-se uma 
análise para a verificação de sua conformidade através do cruzamento entre os dados ob￾tidos e a legislação em vigor.
A elaboração dos diagnósticos foi caracterizada pela coleta de dados, pesquisa de 
estudos existentes em documentações, planos, bases cartográficas e bancos de dados dis￾poníveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se também de outros métodos como: fichas 
de leitura, entrevistas com a população local, servidores estaduais e municipais dos órgãos 
envolvidos.
De forma a padronizar a coleta de dados, efetuou-se a capacitação interna da equipe 
de campo, além do envio de questionários aos órgãos públicos, empresas e pessoas envol￾vidas direta e indiretamente com o saneamento básico no município.
A partir dessa metodologia, foi possível efetuar o diagnóstico da situação atual da 
prestação dos serviços de saneamento básico do município de Dracena com os dados dis￾ponibilizados, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico deverá ser com￾plementado com informações a serem obtidas no processo de construção do PMSB, pos￾sibilitando a revisão e a consolidação das informações coletadas em campo através da par￾ticipação da população durante o período de mobilização social, levando em conta a não 
sistematização dessas informações pelos órgãos gestores.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
117
10.1. MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO
Na elaboração de um Plano de Saneamento Básico é preciso aliar os interesses de 
conservação ambiental à melhoria da qualidade de vida da sociedade. Dessa maneira, é 
essencial que junto aos estudos técnicos levantados no diagnóstico haja um envolvimento 
social que possibilite colher informações locais, a fim de identificar demandas, criticidades 
e potencialidades que são facilmente ressaltadas quando em contato com a população.
O município de Dracena estabeleceu oito setores para execução do Plano de Mobili￾zação social, uma vez que o município apresenta o distrito sede, um bairro rural mais afas￾tado e outros dois distritos. Todas as ações de mobilização e atividades realizadas serão 
baseadas nesses setores. Uma das atividades realizada foi a oficina participativa.
A oficina participativa contempla as seguintes propostas:
• Reflexão sobre as necessidades e anseios da população;
• Apresentação do PMSB em caráter democrático e participativo, considerando 
sua função social;
• Sensibilização da sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e 
conservação dos recursos naturais, bem como na conscientização da funda￾mental participação d processo colaborativo do PMSB;
• Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão integrada;
• Apresentar o diagnóstico técnico participativo realizado;
• Receber crítica e sugestões dos participantes sobre os problemas de saneamento 
do município.
A proposta é de uma oficina composta por dois momentos: um de apresentação e 
outro de participação. Dessa forma, na primeira parte é realizada uma apresentação da 
situação atual do saneamento básico no município, dos objetivos do plano, e de que ma￾neira serão utilizadas as contribuições adquiridas. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
118
No segundo momento, para a realização do levantamento de informações é utilizada 
uma adaptação da metodologia Metaplan. Essa metodologia, também conhecida por téc￾nica dos cartões, é um sistema para coletar ideias ao realizar um trabalho em grupo. A 
metodologia surgiu em Hamburgo, Alemanha, no final da década de 1970. A técnica con￾siste em uma tempestade de ideias (brainstorming) seguida por sua organização em temas 
gerais sob a forma de títulos. O mediador é responsável pelo controle do tempo e por con￾duzir a dinâmica, sendo parte essencial da metodologia. 
Para melhor desenvolvimento da coleta de sugestões e reivindicações, além de pro￾mover o envolvimento e participação dos ouvintes, a metodologia Metaplan foi adaptada 
de forma a substituir a escrita em cartões por votação em cédulas, com a finalidade de 
coletar informações da população independentemente do grau de escolaridade.
O Quadro 1, a seguir, contém os temas relacionados com a área de saneamento bá￾sico e gestão pública apresentados para a população nas reuniões setoriais para realizar a 
priorização, por importância destes temas, através da votação da população presente nas 
reuniões.
Quadro 26 – Temas apresentados para população realizar a priorização na elaboração do 
PMSB de Dracena por área
Área Tema
Abastecimento de Água
Melhoria na rede abastecimento de água
Novos locais para captação de água
Perdas no sistema de distribuição
Fuga, furto ou desvio de água de abastecimento
Reuso de água
Uso racional da água
Esgotamento Sanitário
Escoamento de esgoto a céu aberto e/ou lançamento de 
esgoto in natura em cursos d'água
Manutenção da rede de coleta de esgoto
Implantação de novo sistema de tratamento de esgoto
Ampliação ou melhoria de sistema existente de trata￾mento de esgoto
Manejo de Águas Pluviais Alagamento e enchentes
Ligações cruzadas
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Adequação/regularização do local de disposição de resí￾duos sólidos
Implantação de local para disposição de resíduos sólidos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gestão da coleta dos resíduos sólidos domiciliares
Gestão da coleta seletiva
Gestão da coleta dos resíduos do serviço de saúde
Gestão da coleta dos resíduos perigosos
Gestão da coleta de resíduos eletrônicos
Gestão da coleta de resíduos volumosos
Gestão da coleta de resíduos sólidos da construção civil 
e entulhos
Gestão da coleta de resíduos da poda, varrição e jardina￾gem
Compostagem
Gestão Cobrança pelos serviços de saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
119
Área Tema
Captação de recursos financeiros para o setor de sanea￾mento
Aumentar e/ou capacitar equipes do setor de sanea￾mento
Planejamento urbano
Educação ambiental
Conservação Ambiental Poluição dos corpos hídricos superficiais
Proteção dos corpos hidricos subterrâneos
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
Os indivíduos presentes nas reuniões setoriais receberam cédulas individuais de vo￾tação (Figura 4) para manifestar a priorização dos temas apresentados, de acordo com a 
percepção de cada indivíduo. Para esta manifestação de prioridades, a votação é realizada 
em duas etapas.
Na primeira etapa, os temas relacionados a saneamento básico são apresentados para 
os presentes que, ao concluírem, individualmente, que o tema apresentado constituí uma 
criticidade ou solução importante, marcam um “X”, de caneta, no quadro abaixo do nú￾mero correspondente ao tema apresentado, para priorizarem estes temas.
Antes de se finalizar esta primeira etapa, os participantes são questionados quanto a 
necessidade da criação de outros temas apresentados relacionados ao saneamento básico 
e/ou gestão pública, além dos previamente apresentados. No caso de manifestação da po￾pulação presente a favor da criação de novos temas, os participantes indicam os temas 
faltantes, explicitando a razão para serem criados. Estes novos temas são então incorpora￾dos para votação, tanto na sessão de seu surgimento quanto nas sessões seguintes.
No caso da não manifestação dos presentes ou finalizando-se a criação de novos te￾mas, entregam-se aos participantes 5 etiquetas adesivas para dar início à segunda etapa da 
votação. Assim, os temas são reexibidos para os munícipes que devem escolher até 5 te￾mas, dentre aqueles votados na primeira etapa como prioritários, para indicar priorização 
maior, através da marcação com as etiquetas adesivas.
Dessa forma, a cédula individual, após a votação, pode conter quadros marcados 
com “X” e quadros marcados com etiquetas adesivas, coladas sobre um “X”, como apre￾sentado na Figura 5.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
120
Figura 40 – Cédula individual de votação
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
Figura 41 – Cédulas individuais de votação da 1ª rodada de reuniões setoriais
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
Vale ressaltar que os temas são priorizados a fim de detectar quais seriam os aspectos 
mais críticos a serem observados, direcionando aos mesmos ações prioritárias, mas sem 
esquecer aqueles temas que surgiram na dinâmica, mesmo que no momento da priorização 
não tenham recebido votos. 
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121
Os mecanismos de divulgação dessas oficinas serão os meios de comunicação, como 
spots de rádio, jornais locais, convites à população, faixas e cartazes. As reuniões setoriais 
foram realizadas de acordo com o cronograma presente no Quadro 2, objetivando-se pos￾sibilitar a coleta de informações à respeito do ponto de vista de cada indivíduo quanto aos 
temas relacionados a saneamento básico e gestão pública.
Quadro 27 – Cronograma de reuniões da 1ª Rodada de Reuniões Setoriais
Data – Horário Local
07/08/2018 – 14h
Jardim Brasilândia 07/08/2018 – 19h
Jardim Santa Clara 08/08/2018 – 14h
OAB 08/08/2018 – 19h
AFUSCAD 09/08/2018 – 14h
Jaciporã 09/08/2018 – 19h
Jamaica 10/08/2018 – 14h
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena 10/08/2018 – 19h
Iandara Fonte: VM Engenharia
Outra estratégia de participação popular que será utilizada será o estabelecimento de 
um canal de comunicação entre a empresa executora do PMSB e os demais setores envol￾vidos, como o poder público, entidades do terceiro setor e a sociedade como um todo. Este 
canal será estabelecido por meio eletrônico (e-mail) e físico (caixa de sugestões). 
Nas oficinas realizadas nos dias 07, 08, 09 e 10 de agosto, foram apresentados os 
dados preliminares do diagnóstico dos sistemas de saneamento básico; a metodologia de 
trabalho do plano e, a fim de obter participação de todos foi utilizada a Metodologia Me￾taplan adaptada para a coleta de informações acerca da priorização de temas referentes ao 
saneamento e gestão pública em cada setor e assim identificar as criticidades mais perti￾nentes na perspectiva da população presente. O Produto J comtempla todos os registros de 
memória (fotografias, lista de presença, fichas de coleta de informação, ficha de cadastro 
de representantes do setor, cédulas individuais de votação e materiais de divulgação) sobre 
a 1ª Rodada de Reuniões Setoriais em Dracena realizada do dia 07 a 10 de agosto de 2018.
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122
ANÁLISE SWOT
11.1. METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO ATRAVÉS DA CONSTRU￾ÇÃO DE CENÁRIOS
A estruturação e a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico dos 
municípios brasileiros que, como se sabe, abrangem os sistemas de abastecimento de água 
e de esgotamento sanitário, a drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos urbanos, 
impõem-se como um importante desafio aos gestores públicos. 
Por se tratarem de serviços que possuem natureza essencial que devem ser forneci￾dos, basicamente, como direitos dos cidadãos, ainda que estes contribuam com seus cus￾teios, buscou-se neste PMSB formular as proposições através de ferramentas normativas, 
organizacionais e de planejamento. 
Para enfrentar os problemas vigentes, o administrador terá de lidar com esforços de 
cunho político e financeiro, na medida em que as ações requeridas exigem reformulações 
institucionais, gerenciais, operacionais e a cooperação efetiva entre os diversos setores pú￾blicos, e destes com a sociedade civil. 
Para alcançar os objetivos gerais indicados pela Lei de Saneamento Básico e to￾mando como base as constatações dos diagnósticos de cada um dos setores, devem ser 
estabelecidos objetivos específicos e a partir destes, devem ser propostos programas e ações 
para um horizonte de planejamento de 20 anos. 
Por si só, a definição de programas e ações que melhorem o funcionamento operaci￾onal e gerencial de cada um dos setores já pode ser considerada um avanço. Esta clareza 
inicial, entretanto, poderá se tornar inócua caso não venha acompanhada de um meca￾nismo institucional que seja capaz de garantir a adequação normativa e regularização legal 
dos sistemas
A construção de cenários para o planejamento estratégico da política de 
saneamento básico dos municípios é realizada com um intuito principal: o de se obter 
uma ferramenta eficiente para que os processos de tomada de decisão considerem condi￾ções realísticas em relação aos ambientes institucional, administrativo, tecnológico, ope￾racional e socioeconômico que permeiam o município no momento atual.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
123
A formulação dos cenários possibilita, ainda, a integração das ações de diferentes 
agentes e instituições envolvidas no processo, o que facilitará o atendimento de demandas 
financeiras, ambientais, sociais e tecnológicas.
A adoção de cenários serve também ao delineamento de percepções sobre como po￾deria se dar a evolução de uma situação presente até uma situação futura, o que permite 
levantar a possibilidade de crises assim como apontar as principais oportunidades a um 
desenvolvimento mais consensual dos fatores avaliados. Os cenários subsidiarão assim, a 
configuração de um planejamento mais realista para a constituição de um sistema de sa￾neamento básico duradouro e consistente.
Para evitar erros de interpretação esclarece-se que os cenários não devem ser vistos 
como previsões, mas como imagens alternativas do futuro, subsidiadas com conhecimento 
técnico, diagnósticos, contribuições da comunidade e direcionamentos permeados pela le￾gislação vigente.
O instrumento de planejamento estratégico que foi utilizado como referência princi￾pal para embasar a construção dos cenários futuros do setor de saneamento básico de Dra￾cena é denominado “Análise SWOT”, a qual é composta por elementos que, combinados, 
propiciam uma base teórica capaz de configurar cenários futuros temáticos.
A Análise SWOT ou Análise PFOA (Potencialidades, Fraquezas, Oportunidades e 
Ameaças) é uma ferramenta utilizada para a configuração ou análise de um ambiente, 
concebida para subsidiar o planejamento estratégico decorporações ou empresas, mas, de￾vido à sua simplicidade, passou a ser utilizada para qualquer tipo de configuração de ce￾nários. Trata-se de um sistema que busca posicionar estrategicamente um setor (setor de 
saneamento básico) num ambiente social, institucional, administrativo e operacional (um 
município).
O método SWOT apresenta as seguintes definições:
• Forças ou Pontos fortes: são as variáveis internas e controláveis que propiciam 
condições favoráveis aos setores de saneamento em relação ao seu ambiente. 
São características ou qualidades que podem colaborar positivamente no de￾sempenho do setor.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
124
• Fraquezas ou Pontos fracos: são consideradas deficiências interna aos setores 
de saneamento que inibem a capacidade de desempenho dos mesmos. As fra￾quezas devem ser superadas para evitar a ineficiência do sistema.
• Oportunidades: são variáveis contextuais ou circunstâncias e características do 
ambiente externo que possam ter impacto sobre os setores de saneamento de 
forma que proporcionem certa facilitação para a concretização dos objetivos 
estratégicos estabelecidos.
• Ameaças: são variáveis, circunstâncias ou características do ambiente externo 
que possam ter impactos negativos sobre o desenvolvimento das metas e obje￾tivos estabelecidos.
As constatações efetuadas a partir da Análise SWOT possibilitam a elaboração de 
cenários alternativos, sugeridos pelo “Guia para Elaboração de Planos Municipais de Sa￾neamento” do Governo Federal (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental –
SNSA/Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da 
Saúde, 2006).
O guia supracitado sugere, de uma maneira resumida, a adoção de dois cenários al￾ternativos:
(i) Um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, con￾siderando para o futuro uma moderada influência dos vetores estratégicos, associados a 
algumas capacidades de modernização; e
(ii) Um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, con￾siderando para o futuro os principais vetores estratégicos, associados à mobilização da ca￾pacidade de modernização.
Esta interpretação proposta por Buarque (2003) foi adotada no desenvolvimento dos 
cenários alternativos do PMSB de Dracena. Buarque (2003) cita que a montagem dos ce￾nários pode ser orientada pelo método indutivo ou dedutivo. No método indutivo, os ce￾nários são formulados a partir de características internas, buscando identificar os elemen￾tos externos que podem influenciar o contexto geral. Já o método dedutivo faz o caminho 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
125
inverso, inicia com a definição do contexto geral e confronta-o com os condicionantes ex￾ternos. A partir dos cenários prontos, a avaliação estratégica deve seguir as seguintes eta￾pas: 
Apontar os objetivos fundamentados no cenário normativo (possível e planejado); 
Estabelecer programas, metas e ações visando o alcance dos objetivos; 
Selecionar objetivos e ações prioritárias; e 
Reiniciar o processo quantas vezes forem necessárias.
11.2. ANÁLISE SWOT
A Análise SWOT, realizada conforme o mencionado, permitiu a avaliação das forças 
e fraquezas, oportunidades e ameaças atuantes sobre o sistema de saneamento básico de 
Dracena considerado como um todo e sobre os subsistemas nele inseridos, quais sejam: 
sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de drenagem 
urbana e manejo de águas pluviais e sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sóli￾dos. 
A consideração dos sistemas através das variáveis adotadas (forças, fraquezas, opor￾tunidades e ameaças) possibilitou certa redução de incertezas auxiliando no processo de 
configuração de cenários alternativos para o futuro destes sistemas. 
As oportunidades e os pontos fortes são os atributos que ajudam a atingir os objeti￾vos; as ameaças e os pontos fracos são os fatores que podem impedir a concretização dos 
objetivos, sendo, por isso, necessário superá-los. 
No cerne do PMSB do município, a Análise SWOT correspondeu à identificação, 
tanto na organização atual do saneamento básico como um todo no município, como nos 
quatro eixos integrantes do saneamento básico, em separado, dos principais aspectos que 
caracterizam a sua posição estratégica num determinado momento, tanto em nível interno 
ao setor, quanto externo a este. 
Após o estabelecimento dos componentes da Matriz SWOT para os analisados, fo￾ram feitas avaliações de alguns cruzamentos das variáveis que compõem a matriz SWOT, 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
126
a saber, forças/oportunidades e fraquezas/ameaças, para subsidiar a configuração dos ce￾nários. A consideração de algumas combinações serviu para que o sistema de saneamento 
básico fosse pensado de forma a aproveitar as oportunidades externas para otimizar suas 
forças internas e para estabelecer estratégias de minimização ou eliminação de suas fragi￾lidades internas ao mesmo tempo em estabelece estratégias de defesa contra ameaças ex￾ternas.
Considerando a conceituação de Buarque sobre os métodos indutivo e dedutivo para 
a construção de canários, adotou-se para Dracena o método indutivo. Levou-se em conta 
ainda, como fatores internos aos eixos, as demandas da sociedade e as conclusões obtidas 
através da elaboração dos diagnósticos dos setores de saneamento básico. 
Com as informações obtidas por meio da Análise SWOT foi possível elaborar os dois 
cenários anteriormente mencionados, quais sejam: (i) o cenário previsível, com os diversos 
atores setoriais agindo isoladamente, considerando suas forças e fraquezas, embora sem a 
implantação do plano de saneamento e; (ii) um cenário normativo, com os setores agindo 
articuladamente, embasados pelo plano municipal de saneamento básico como instru￾mento indutor de ações planejadas e integradas. 
Os cenários foram construídos para um horizonte de 20 anos, levando-se em consi￾deração a manutenção da situação institucional atual, considerando seus pontos positivos
e negativos (Cenário Previsível) e uma situação mais sistematizada, considerando-se uma 
organização institucional articulada, baseada num contexto normativo que é possível de 
ocorrer, adotando-se as proposições apresentadas no Plano Municipal de Saneamento Bá￾sico - PMSB (Cenário Normativo). 
Assim, foram efetuadas análises SWOT para o sistema de saneamento visto de forma 
geral e também foram feitas análises SWOT específicas para cada eixo ou setor compo￾nente do saneamento básico municipal. Depois de realizadas estas análises pode-se confi￾gurar cenários previsíveis e normativos para o sistema como um todo, assim como cenários 
previsíveis e normativos para cada setor de serviços considerado no município (água, es￾goto, drenagem e resíduos). 
Neste volume apresenta-se, além dos aspectos do saneamento básico como um todo, 
o planejamento estratégico para o Sistema Público de Esgotamento Sanitário do Municí￾pio de Dracena.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
127
Com base nas reuniões públicas para coleta de criticades foi possível elaborar uma 
análise SWOT dos sistemas de saneamento ambiental de Dracena, resumido nos quadros 
abaixo divididos por eixo (subsistema) do sistema de saneamento municipal:
Quadro 28 – Análise SWOT – Abastecimento de Água
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FORÇAS FRAQUEZAS
• Uso racional da água
• Ampla rede instalada
• Planejamento urbano
• Educação ambiental
• Plano Diretor Existente
• Autarquia organizada e existente
• Cobrança pelos serviços de saneamento
• Aumentar e/ou capacitar equipes do setor 
de saneamento
• Elevado custo para ampliação da rede
• Sistema não está otimizado
• Área rural com problemas
• Não há disponibilidade hidrogeológica para novos 
locais de captação de água
• Fuga, furto ou desvio de água de abastecimento
• Tarifas não cobrem totalidade dos custos
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
• Melhoria na rede abastecimento de água
• Reúso de água
• Baixo investimento para captação
• Infraestrutura, base permite ampliação
• Boa qualidade da água
• Captação de recursos financeiros para o 
setor de saneamento
• Sistema não está otimizado
• Não cumprimento das metas por ineficiência na re￾gulação e fiscalização 
•
Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Quadro 29 – Análise SWOT – Esgotamento sanitário
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FORÇAS FRAQUEZAS
• Manutenção da rede de coleta de esgoto
• Autarquia existente
• Plano Diretor Existente
• Lançamento das águas pluviais na rede de esgoto
• Escoamento de esgoto a céu aberto e/ou lançamento 
de esgoto in natura em cursos d'água
• Uso de fossas negras
• Falta de monitoramento da eficiência da ETE
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
• Implatação de novo sistema de trata￾mento de esgoto
• Ampliação ou melhoria de sistema exis￾tente de tratamento de esgoto
• Obtenção de recursos federais ou financi￾amento
• Poluição dos corpos hídricos superficiais
• Alta carga de DBO
• Inexistência de cronograma de investimentos e ampli￾ação da prestação de serviços
• Não cumprimento das metas por ineficiência na regu￾lação e fiscalização
• Dificuldade na obtenção de recursos federais
Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Quadro 30 – Análise SWOT – Manejo de águas pluviais
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
FORÇAS FRAQUEZAS
• Há rede de microdrenagem implantada
• Há plano diretor de drenagem
• Preocupação com a proteção dos corpos 
hidricos subterrâneos
• Baixa periodicidade na manutenção da rede de micro￾drenagem
• Ocorrência de ligações clandestinas de esgoto
• Não há um referencial técnico para projeto e execução 
de redes de microdrenagem
• Alagamento e enchentes
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
• Obtenção de recursos federais ou financi￾amento
• Subdimensionamento dos dispositivos de drenagem
• Aumento índice de chuvas
• Dificuldades na obtenção de recursos federais
• Poluição dos corpos hídricos superficiais
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
128
Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Quadro 31 – Análise SWOT – Manejo integrado de resíduos sólidos
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FORÇAS FRAQUEZAS
• Gestão da coleta dos resíduos sólidos domi￾ciliares
• Gestão da coleta seletiva
• Gestão da coleta dos resíduos do serviço de 
saúde
• Gestão da coleta de resíduos volumosos
• Gestão da coleta de resíduos da poda, var￾rição e jardinagem
• Serviços de coleta não são integrados
• Ausência de fiscalização e regulação quanto ao 
cumprimento das responsabilidades
• Mal estado e falta manutenção nos equipamentos de 
coleta
• Ausência de plano de emergência e contigência
• Gestão da coleta dos resíduos perigosos
• Gestão da coleta de resíduos eletrônicos
• Gestão da coleta de resíduos sólidos da construção 
civil e entulhos
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
• Adequação/regularização do local de dis￾posição de resíduos sólidos
• Implantação de novo local para disposição 
de resíduos sólidos
• Compostagem
• Burocracia na obtenção de recursos
• Burocracia nos processos licitatórios
• População está desmobilizada para assumir um pa￾pel ativo na coleta de lixo
Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
129
PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS
12.1. PROJEÇÃO POPULACIONAL
A partir dos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 
foram feitas as projeções populacionais para os setores rurais e urbanos do município. 
Além desses cálculos, os resultados foram comparados aos já feitos por projetos existentes. 
O resultado final compreende uma análise da tendência de crescimento das localidades, 
de acordo com os crescimentos já observados.
A título de detalhamento metodológico, cabe ressaltar que, a consultora adotou o 
método de tendência de crescimento demográfico (também adotado pelo IBGE) para o 
cálculo das projeções. Esse método tem como princípio fundamental a subdivisão de uma 
área maior, cuja estimativa já se conhece, em áreas menores, de tal forma que seja assegu￾rada ao final das estimativas que o somatório das populações das áreas menores corres￾ponda à população da área maior (Madeira & Simões, 1972).
Para a avaliação da projeção populacional no município, dois métodos foram testa￾dos: o de ajuste de curvas e o método da tendência de crescimento demográfico. Os resul￾tados desses métodos são apresentados e comparados nos itens seguintes.
MÉTODO DAS COMPONENTES DEMOGRÁFI￾CAS
O método das componentes demográficas considera os elementos que efetivamente 
condicionam a evolução demográfica. A expressão geral que define o crescimento de uma 
população ao longo dos anos é:
P = P0+ (N - M) + (I - E)
Onde: 
P = população após n anos;
P0 = população inicial;
N = número de nascimentos no período n;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
130
M = número de mortes no período n;
I = número de imigrantes no período n;
E = número de emigrantes no período n. 
Esta expressão, embora seja uma função dos números intervenientes no crescimento 
da população, não tem aplicação prática para efeito de previsão, devido à complexidade 
do fenômeno, o qual depende de fatores políticos, econômicos e sociais.
Projeções elaboradas pelo SEADE, por exemplo, baseiam-se também neste método.
Tabela 22 - Populações censitárias de Dracena, SP.
Ano População 
total
População 
urbana
Distrito de 
Jaciporã
Distrito de
Jamaica
1970 25.131 - -
-
1980 35.347 - -
-
1991 35.973 - -
-
2000 39.693 37.739 1.125 829
2010 40.500 38.869 948 683
Fonte: IBGE
Apesar da componente histórica das projeções populacionais no Brasil pelos métodos 
de ajuste de curvas, recentemente o IBGE (2000, 2008, 2011) adotou o método das com￾ponentes para a estimativa das populações em seus estudos. Esse fato levou aos estudos 
independentes de projeção populacional a considerá-lo (e quase sempre adotá-lo) como 
sendo o método mais adequado.
Especificamente para o município e e seus distritos, o método das componentes ten￾deu para os mesmos resultados da projeção populacional do ajuste da curva logística.
A projeção da população do município e distritos, pelo método das componentes, 
resultou nos seguintes gráficos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
131
Figura 42 - Projeção Populacional do Município
Fonte: IBGE e Vm Engenharia
Figura 43 - Projeção Populacional do Distrito de Jamaica
Fonte: IBGE e Vm Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
132
Figura 44 - Projeção Populacional do Distrito de Jaciporã
Fonte: IBGE e Vm Engenharia
Considerando o horizonte de plano de 20 anos, a Tabela 2 demonsta as conclusões 
da projeção populacional para as metas do plano:
Tabela 23 - Projeção de População no horizonte do Plano
Local 2024 2028 2032 2040 Propulação de projetpo
distrito Sede 43.259 43.818 44.277 44.903 45 mil
distrito Jaciporã 361 286 239 239 400
distrito Jamaica 2.724 2.983 3.197 3.488 3.500
Município 46.344 47.088 47.699 48.532 49.000
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
133
CENÁRIOS, OBJETIVOS E METAS
Quadro 32 – Cenários, objetivos e metas
Abastecimento de água
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Consumo per capita (L/hab.dia)
Sede, urb. 167,64 160 150 140 120
Distritos e B. de Iandara, 
urb. 150 140 120 100 100
Zona rural 150 140 120 100 100
Cobertura da rede
Zonas urbana 100% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Zona rural 0% 10% 20% 30% 50%
Perdas por ramal de ligação (L/hab.dia)
Zonas urbana 162,37 160 150 140 120
Bairro de Iandara, urb. 162,37 120 120 120 120
Zona rural nulo
Efluentes domésticos
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Geração (kg DBO/hab.dia) geral 0,054
IN015 - Índice de coleta de esgoto (% da pop. com 
coleta)
Bacia da ETE do B. das 
Antas - Sede, urb. 96% 100% 100% 100% 100%
Bacia da ETE Mirassol -
Sede, urb. 96% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 10% 20% 30% 50%
IN016 - Índice de tratamento de esgoto (% do vol. 
coletado)
Bacia da ETE do B. das 
Antas - Sede, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Bacia da ETE Mirassol -
Sede, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 100% 100% 100% 100%
Eficiência ETE (%)
ETE Bairro das Antas -
Sede, urb. 75% 80% 85% 85% 90%
ETE Mirassol - Sede, urb. 50% 80% 90% 90% 90%
ETE de Jamaica, urb. - 80% 90% 90% 90%
ETE de Jaciporã, urb. - 80% 90% 90% 90%
ETE do Bairro de Iandara, 
urb. - 80% 90% 90% 90%
Fossas Biodigestoras, Zura 
Rural - 80% 80% 80% 80%
Resíduos sólidos
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Geração (kg/hab.dia)
Sede, urb. 1,34 1,30 1,25 1,20 1,10
Jamaica, urb. 1,10 1,10 0,90 0,70 0,70
Jaciporã, urb. 1,10 1,10 0,90 0,70 0,70
Bairro de Iandara, urb. 1,10 1,10 0,90 0,70 0,70
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
134
Zona Rural 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70
Coleta de resíduos dos sitemas de saúde e veteriná￾rios (%)
Zonas urbana e B. de Ian￾dara 100% 100% 100% 100% 100%
Zona rural 0% 50% 100% 100% 100%
Coleta de resíduos domiciliares (%)
Sede, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 25% 50% 75% 100%
Parcela máxima dos resíduos da coleta seletiva con￾tidas nos resíduos da coleta domiciliar (%) geral 35% 40% 40% 40% 40%
Participação da população na separação de resíduos 
da coleta seletiva (%) geral 30% 50% 60% 70% 90%
Eficiência na separação de resíduos da coleta sele￾tiva (%) geral 50% 80% 100% 100% 100%
Coleta domiciliar seletiva (%)
Sede, urb. 0% 25% 50% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 0% 0% 0% 0%
Massa de geração dos resíduos da construção civil 
(kg/hab./ano) geral 100,0
Participação da população na separação dos resí￾duos da construção civil (%) geral 25% 50% 75% 100% 100%
Coleta de resíduos sólidos da construção civil (%)
Sede, urb. 25% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 0% 0% 0% 0%
Coleta de outros resíduos (%)
Sede, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 0% 0% 0% 0%
Parâmetros simulados em abastecimento de água
Indicador
tipo Atual Projeção
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
População (% de distribuição)
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas (%) 60,0% 62,5% 65,0% 67,5% 70,0%
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol (%) 40,0% 37,5% 35,0% 32,5% 30,0%
População (hab.)
Sede, urb. total 42.160 43.699 44.510 45.160 45.981
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 25.296 27.312 28.931 30.483 32.186
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 16.864 16.387 15.578 14.677 13.794
Jamaica, urb. 231 135 133 134 134
Jaciporã, urb. 425 294 222 179 179
Bairro de Iandara, urb. 150 140 130 120 100
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 1.867 1.877 1.887 1.897 1.917
Demanda residencial (m³/dia)
Sede, urb. total 7.068 7.000 6.680 6.330 5.520
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 4.241 4.370 4.340 4.270 3.870
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
135
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 2.827 2.630 2.340 2.060 1.660
Jamaica, urb. 35 20 20 20 20
Jaciporã, urb. 64 50 30 20 20
Bairro de Iandara, urb. 23 20 20 20 10
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 280 270 230 190 200
Ligações (hab./ligação)
Sede, urb. total 2,750 2,650 2,550 2,450 2,250
Jamaica, urb. 2,750 - - - -
Jaciporã, urb. 2,750 - - - -
Bairro de Iandara, urb. 2,750 - - - -
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 2,750 2,750 2,750 2,750 2,750
Ligações (quant. ligação)
Sede, urb. total 15.331 16.500 17.500 18.500 20.500
Jamaica, urb. 84 90 90 90 90
Jaciporã, urb. 154 160 160 160 160
Bairro de Iandara, urb. 55 60 60 60 60
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 679 700 700 700 700
Perdas (m³/dia)
Sede, urb. total 2.489 2.640 2.625 2.590 2.460
Jamaica, urb. 14 14 14 13 11
Jaciporã, urb. 25 26 24 22 19
Bairro de Iandara, urb. 9 7 7 7 7
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 0 0 0 0 0
Consumo bruto de água (m³/dia)
Sede, urb. total 9.557 9.640 9.305 8.920 7.980
Jamaica, urb. 48 34 34 33 31
Jaciporã, urb. 89 76 54 42 39
Bairro de Iandara, urb. 31 27 27 27 17
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 280 270 230 190 200
Parâmetros simulados em esgotamento sanitário
Indicador
tipo Atual Projeção
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Geração de carga orgânica (kg/dia)
Sede, urb. total 2.277 2.360 2.404 2.439 2.483
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 1.366 1.475 1.562 1.646 1.738
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 911 885 841 793 745
Jamaica, urb. 12 7 7 7 7
Jaciporã, urb. 23 16 12 10 10
Bairro de Iandara, urb. 8 8 7 6 5
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 101 101 102 102 104
Coleta de esgoto (kg/dia)
Sede, urb. total 2.186 2.360 2.404 2.439 2.483
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 1.311 1.475 1.562 1.646 1.738
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 874 885 841 793 745
Jamaica, urb. 0 7 7 7 7
Jaciporã, urb. 0 16 12 10 10
Bairro de Iandara, urb. 0 8 7 6 5
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 0 10 20 31 52
Tratamento de esgoto (kg/dia) Sede, urb. total 2.186 2.360 2.404 2.439 2.483
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
136
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 1.311 1.475 1.562 1.646 1.738
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 874 885 841 793 745
Jamaica, urb. 0 7 7 7 7
Jaciporã, urb. 0 16 12 10 10
Bairro de Iandara, urb. 0 8 7 6 5
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 0 10 20 31 52
Carga orgânica removida (kg/dia)
Sede, urb. total 1.421 1.888 2.085 2.112 2.235
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 983 1.180 1.328 1.399 1.564
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 437 708 757 713 670
Jamaica, urb. 0 6 6 7 7
Jaciporã, urb. 0 13 11 9 9
Bairro de Iandara, urb. 0 6 6 6 5
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 0 8 16 25 41
Carga orgânica remanescente (kg/dia)
Sede, urb. total 765 472 318 326 248
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 328 295 234 247 174
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 437 177 84 79 74
Jamaica, urb. 0 1 1 1 1
Jaciporã, urb. 0 3 1 1 1
Bairro de Iandara, urb. 0 2 1 1 1
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) 0 2 4 6 10
Redução da carga orgânica (%)
Sede, urb. total 65% 80% 87% 87% 90%
Sede, urb. - bacia da ETE 
Bairro das Antas 75% 80% 85% 85% 90%
Sede, urb. - bacia da ETE 
Mirassol 50% 80% 90% 90% 90%
Jamaica, urb. - 80% 90% 90% 90%
Jaciporã, urb. - 80% 90% 90% 90%
Bairro de Iandara, urb. - 80% 90% 90% 90%
Zona Rural (exceto B. de 
Iandara e penitenciária) - 80% 80% 80% 80%
Resíduos sólidos
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Massa total gerada de resíduos sólidos domiciliares 
(kg/dia)
Sede, urb. 56.494 56.808 55.637 54.192 50.579
Jamaica, urb. 254 149 120 94 94
Jaciporã, urb. 467 323 200 125 126
Bairro de Iandara, urb. 165 154 117 84 70
Zona Rural 1.307 1.314 1.321 1.328 1.342
Massa dos resíduos domiciliares totais coletados 
(kg/dia)
Sede, urb. 56.494 56.808 55.637 54.192 50.579
Jamaica, urb. 254 149 120 94 94
Jaciporã, urb. 467 323 200 125 126
Bairro de Iandara, urb. 0 154 117 84 70
Zona Rural 0 328 660 996 1.342
Massa dos resíduos da soleta seletiva (kg/dia)
Sede, urb. 2.966 9.089 13.353 15.174 18.208
Jamaica, urb. 13 24 29 26 34
Jaciporã, urb. 25 52 48 35 45
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
137
Bairro de Iandara, urb. 0 25 28 24 25
Zona Rural 0 53 159 279 483
Massa dos resíduos domiciliares não recicláveis 
(kg/dia)
Sede, urb. 53.528 47.719 42.284 39.018 32.370
Jamaica, urb. 241 125 91 67 60
Jaciporã, urb. 443 272 152 90 80
Bairro de Iandara, urb. 0 129 89 60 45
Zona Rural 0 276 502 717 859
Massa da coleta de resíduos sólidos da construção 
civil (ton/mês)
Sede, urb. 87,8 364,2 370,9 376,3 383,2
Jamaica, urb. 0,5 1,1 1,1 1,1 1,1
Jaciporã, urb. 0,0 2,4 1,9 1,5 1,5
Bairro de Iandara, urb. 0,0 1,2 1,1 1,0 0,8
Zona Rural 0,0 15,6 15,7 15,8 16,0
Fonte: Vm Engenharia 2020
13.1. INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
As cidades brasileiras apresentam déficit de investimentos nos serviços urbano, sendo 
marcantes as carências em serviços de saneamento. A redução dos investimentos na dé￾cada de 90 e os custos tarifários elevados têm contribuído para o agravamento de uma 
situação de precariedade no acesso aos serviços, com o consequente comprometimento da 
qualidade do ambiente urbano e da saúde da população. O governo federal, os governos 
estaduais e os governos municipais enfrentam uma grave questão no que tange qual seria 
o modelo de gestão dos serviços mais adequado para estas áreas, que seja eficaz em termos 
sociais, no sentido da universalização do acesso, e em termos ambientais. Duas posições 
sobre o modelo de gestão de serviços vêm polarizando os debates:
• titularidade municipal e autonomia dos municípios na escolha do modelo de 
gestão a ser adotado.
• os municípios delegando a gestão as Companhias Estaduais de Saneamento ou 
serviços autônomos.
São pontos consensuais: a garantia da gestão pública dos serviços, a necessidade de 
ampliação dos financiamentos, tendo como princípio a ideia de que os investimentos em 
saneamento são investimentos em saúde pública e, portanto não onera a dívida pública, a 
necessidade de definição de uma política nacional de saneamento e de seus instrumentos, 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
138
a defesa de uma gestão democrática, garantindo a participação da sociedade civil na defi￾nição de políticas e o controle social da prestação dos serviços.
O exame das diferentes experiências de gestão dos serviços nos mostra que a titulari￾dade municipal permite de fato um maior controle dos usuários da gestão e a participação 
dos mesmos na definição das políticas via Conselhos Municipais ou via Orçamento Parti￾cipativo. Além disso, é evidente que estes serviços têm uma ligação estreita com as políticas 
de regulação do uso do solo e de saúde, que são políticas locais. A titularidade municipal 
permite que a política de saneamento se desenvolva de forma integrada e articula a outras 
políticas locais, possibilitando de fato a articulação das ações de abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, drenagem e coleta de resíduos às ações regulação do uso do solo. 
A integração das ações é fundamental para viabilizar o acesso a um conjunto de serviços 
em áreas de ocupação irregular e/ou afastadas. Além disso, a titularidade municipal per￾mite que se integrem, no nível local, políticas de saneamento e saúde, de forma a viabilizar 
ações e programas de caráter preventivo e de caráter corretivo mais focado, visando doen￾ças de veiculação hídrica.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
139
Os serviços de água no município de Dracena são geridos pela Empresa de Desen￾volvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (EMDAEP). A empresa foi criada 
pela Lei Municipal nº 1.483 de 17 de agosto de 1983, sucedendo o Serviço Autônomo 
Municipal de Água e Esgoto (Samae). O início de operações se deu em 1º de janeiro de 
1984.
Trata-se de uma Empresa Pública Municipal dotada de personalidade jurídica de di￾reito privado.
A EMDAEP possui os cargos de diretoria nomeados pelo prefeito. São cerca de 135 
funcionários que trabalham sob regime da CLT.
PROJEÇÃO DA DEMANDA ANUAL DE ÁGUA
Para elaboração da projeção da evolução da demanda de água foi adotada uma pro￾posta de metas de redução das perdas e os demais parâmetros relacionados a seguir:
• Demanda per capta de água: inicial de 162,37 L/hab.dia e atingindo 120 
L/hab.dia, após 3 anos;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
140
• k1 - coeficiente do dia de maior consumo = 1,25;
• k2 - coeficiente da hora de maior consumo = 1,5;
• k3 - período diário de operação dos poços = 0,83 (20/24 h);
• Índice de perdas inicial: 38,37% sendo de 162.37 L/hab.dia.
DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS MANANCIAIS
Consideram-se mananciais de interesse municipal as águas interiores subterrâneas, 
superficiais, fluentes, emergentes ou em depósito, efetiva ou potencialmente utilizáveis 
para o abastecimento público.
O município possui legislação pertinente, Lei nº 3.715, de 30 de outubro de 2009. 
Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Águas destinados ao abaste￾cimento público e dá outras providências para os seguintes objetivos:
“I – proteger e recuperar os mananciais de interesse do Município e regi￾onal;
II – estabelecer condições para assegurar a disponibilidade de água em 
quantidade e qualidade adequadas para abastecimento da população atual 
e futura;
III – adequar os programas e políticas setoriais, especialmente de habita￾ção, transporte, saneamento e infra-estrutura, e estabelecer diretrizes e pa￾râmetros de ordenamento territorial para assegurar a proteção dos manan￾ciais de interesse municipal e regional;
IV - compatibilizar as licenças municipais de parcelamento do solo, de 
edificações e de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industri￾ais com as exigências necessárias para a proteção, seja do aspecto quanti￾tativo como qualitativo, dos recursos hídricos existentes e com os proce￾dimentos de licenciamento ambiental e outorga de uso da água estabele￾cidos pelos órgãos estaduais competentes;
V – proibir o lançamento de efluentes urbanos e industriais, sem o devido
tratamento, em qualquer corpo de água, nos termos do artigo 208, da 
Constituição Estadual;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
141
VI – promover a adequada disposição de resíduos sólidos, de modo a evi￾tar o comprometimento dos recursos hídricos;
VII - disciplinar os movimentos de terra e a retirada da cobertura vegetal, 
para prevenir a erosão do solo, o assoreamento e a poluição dos corpos de 
água;
VIII - zelar pela manutenção da capacidade de infiltração da água no solo, 
em consonância com as normas federais e estaduais de preservação dos 
seus depósitos hídricos naturais;
IX - registrar, acompanhar e manter atualizado um cadastro de usuários 
de água, incluindo os de águas minerais, termais, gasosas e potáveis de 
mesa ;
X - Deverão os proprietários de imóveis urbanos e rurais, manter as divisas 
com vias públicas limpas, evitando a obstrução total ou parcial da drena￾gem e escoamento de águas pluviais.
XI - promover uma gestão participativa, integrando setores interessados, 
bem como a sociedade civil;
XII – No município de Dracena onde o abastecimento é feito por água 
subterrânea, a empresa de abastecimento público (autarquia ou concessi￾onária) é responsável pelo estabelecimento da Área de Proteção de Poços 
e Outras Captações, nos termos dos artigos 24 e 25 do Decreto Estadual 
nº 32.955, de 07/02/1991.
XIII – As condutas e atividades contrárias ao estabelecido nesta lei e lesi￾vas à qualidade dos mananciais praticadas por particulares sujeitarão os 
infratores ao pagamento de multas diárias no valor de 10 (dez) UFMs, e, 
no caso de reincidência, a redução das atividades e a interdição, indepen￾dente da obrigação do infrator de reparação dos danos causados.”
Os principais corpos hídricos da UGRHI 20 são o ribeirão das Marrecas, córrego das 
Marrequinhas e o córrego Água Sumida, na porção norte do município. Na UGHRI 21, 
porção centro-sul do município, temos o Córrego do Prado e o Rio do Peixe que está no 
limite sul de Dracena.
O município conta com diversos corpos hídricos passíveis de exploração, no entanto 
priorizou o uso de águas subterrâneas apenas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
142
No cadastro de poços do DAEE constam, por exemplo, 19 outorgas de uso de recur￾sos hídricos subterrâneos no aquífero Bauru, que somam 604 m³/h de vazão explotada. 
Durante o levantamento de campo, no entanto, foram visitados 14 poços de água subter￾rânea que, de acordo com o registro da EMDAEP, somam 822 m³/h de vazão explotada.
Esse fato indica, portanto, ser necessária a consolidação das informações do cadastro 
do DAEE com os registros da EMDAEP.
DEFINIÇÃO DAS ALTERNATIVAS DE MANAN￾CIAL PARA ATENDER A ÁREA DE PLANEJA￾MENTO, JUSTIFICANDO A ESCOLHA COM BASE 
NA VAZÃO OUTORGÁVEL E NA QUALIDADE DA 
ÁGUA
A maior parte urbana do município encontra-se em um divisor de águas, e devido à 
localização perante ao aquífero Bauru, na zona com vazão explotável entre 40 a 80 m³/hr, 
a utilização dos recursos hídricos subterrâneos é mais vantajosa em relação à captação 
superficial, uma vez que não há corpos hídricos com vazão suficiente para suprir a de￾manda de abastecimento do município que já não estejam sendo utilizados como recepto￾res de efluentes de esgotamento.
Constam, no cadastro de usos do DAEE, sendo 6 Licenças de Perfuração, onde 4 
delas constam uma vazão explotada de 80 m³/hr e 2 não possuem cadastro, que contabi￾lizariam 320 m³/hr.
DEFINIÇÃO DE ALTERNATIVAS TÉCNICAS DE 
ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA DE￾MANDA CALCULADA
Para todas as alternativas aqui propostas deve-se obedecer às legislações vigentes e 
em específico a NBR 12.211/1992 na qual se aplica à definição de qualquer sistema pú￾blico de abastecimento de água com amplitude suficiente para permitir o desenvolvimento 
do projeto de todas ou qualquer das partes constituintes do sistema.
Para que se atenda a demanda calculada, suprindo as necessidades da população de 
Dracena é necessário o desenvolvimento de estratégias para redução de perdas físicas de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
143
água nas unidades de adução, tratamento, reservação, rede de distribuição e ramais predi￾ais, assim como a redução do consumo per capita.
Dentre as principais ações propostas para a redução de perdas podem ser citadas: 
adequação de redes, análise estratificada de consumo, automação, cadastro comercial, ca￾dastro de redes, comunicação, controle de pressão na rede, controle de vazamento não 
visível e fugas, adequação das equipes operacionais, gerenciamento da infraestrutura, in￾termitência de abastecimento, micromedição, pitometria, instalação, manutenção e revi￾talização dos macromedidores, manutenção do parque de micromedidores, medição e 
quantificação de volumes, pesquisa de fugas comerciais, pesquisa de vazamentos, rapidez 
e qualidade de reparos, serviços administrativos, serviços no ramal predial, substituição de 
hidrômetros e vazamentos em reservatórios.
Abaixo estão descritas alternativas para atendimento da demanda de abastecimento 
na área de planejamento, nestas definições estão inclusas o uso de águas pluviais para con￾sumo não potável, o que leva a redução do consumo per capita de água potável.
CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
O sistema de aproveitamento de água da chuva tem como base a norma ABNT NBR 
15.527/2007 "Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins 
não potáveis
A água que cai no telhado escoa pelas calhas, e destas, aos condutores verticais e, 
finalmente, ao reservatório (cisterna). Os tipos de cisternas variam conforme o material e 
técnicas de construção utilizadas, podendo ser de placas pré-fabricadas em concreto, arga￾massa armada (ferrocimento), de polietileno, entre outras, não sendo recomendado o uso 
de reservatórios que contenham amianto.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
144
Figura 45 - Croqui Sistema de captação de águas pluviais
Fonte: site sempresustentavel.com.br, 2020.
Alguns cuidados são importantes para manter o sistema funcionando adequada￾mente. Para qualquer tipo de cisterna recomenda-se: 
• Utilizar sistema que descarta os primeiros cinco minutos de chuva, período em 
que a água lava o telhado, carreando poeira, folhas e pequenos insetos; 
• Manter o reservatório sempre fechado, protegido contra a luz solar e insetos; 
• Manter as calhas limpas e sem folhas; 
• Realizar a limpeza do reservatório periodicamente; e
• Utilizar hipoclorito de sódio a 2,5% para a desinfecção da água que será con￾sumida, adicionando dentro do filtro ou em vasilhas a quantidade de 2 ml de 
hipoclorito de sódio para cada 20 litros de água.
POÇOS ESCAVADOS
Esses tipos de poços são também conhecidos como poços rasos ou freáticos, com 
diâmetro mínimo de 90 centímetros, são destinados tanto ao abastecimento individual 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
145
como coletivo. Esta solução permite o aproveitamento da água do lençol freático, atuando 
geralmente, entre 10 a 20 metros de profundidade, podendo obter de dois a três mil litros 
de água por dia.
Figura 46 - Esquema de poço escavado com reservatório elevado.
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de 
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
Alguns cuidados devem ser tomados quando da construção do poço escavado:
• Verificar a necessidade de autorização junto ao órgão responsável, para a exe￾cução do poço; 
• Observar a distância mínima de 15 metros de fossas seca, sumidouro (poço ab￾sorvente) e 45 metros de qualquer outra fonte de contaminação, pocilgas, li￾xões, galeria de infiltração, entre outros;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
146
• O poço deverá ser preferencialmente perfurado em local livre de inundação e 
em nível mais alto do terreno. 
• A instalação deve ser provida de bomba submersa conectada à tubulação de 
recalque para o reservatório domiciliar. 
• Poderá ser previsto dispositivo para a desinfecção da água captada no poço. No 
caso da utilização de bomba elétrica submersa, um equipamento do tipo clora￾dor deverá ser instalado na tubulação entre o poço e o reservatório elevado. 
• Para esta alternativa de abastecimento, deve-se seguir a NBR 12.212/1992 que 
fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de poço para captação 
de água subterrânea para abastecimento público.
POÇOS PROFUNDOS
Os poços tubulares profundos captam água do aquífero denominado artesiano ou 
confinado, localizado abaixo do lençol freático, entre duas camadas impermeáveis e sujei￾tas a uma pressão maior que a atmosférica. 
Estes poços possuem diâmetro máximo de 60 cm, podendo alcançar até 2.600 m de 
profundidade, podendo ser totalmente ou parcialmente revestidos, dependendo das condi￾ções da geologia local. 
Os poços profundos normalmente apresentam boa qualidade para consumo humano, 
a não ser em locais onde haja excesso de minerais no solo, que é frequentemente observado 
em terrenos arenosos. 
Os poços mais profundos estão sujeitos a menores chances de contaminação, embora 
existam gastos para as instalações de captações, o tratamento da água desses poços é sim￾plificando passando apenas pela desinfecção e fluoretação.
O principal problema observado nos poços profundos está relacionado ao baixo nível 
de água dos poços nos períodos de estiagem, sendo que apenas poços localizados sobre 
aquíferos com alto potencial fornecem vazões satisfatórias para atendimento das deman-
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
147
das maiores. O sistema por ser dependente de bombas é necessário a presença de um gera￾dor para que, em casos de queda de energia o sistema não sofra quedas que podem ocasi￾onar sua danificação e a suspensão do abastecimento.
Figura 47 - Esquema de abastecimento por poço tubular profundo.
Assim como para os poços rasos, também se deve seguir a NBR 12.212/1992 para 
elaboração de projeto de poços profundos.
EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Os eventos de emergência que podem eventualmente gerar problemas de abasteci￾mento de água no município podendo ser localizados ou generalizados. Em ambos os ca￾sos devem ser tomadas medidas que visem tanto à segurança do abastecimento, quanto o 
atendimento as demandas básicas da população, a fim de garantir a cota mínima de água 
potável de abastecimento da sede. 
Os principais problemas relativos à distribuição e consumo de água podem acontecer 
em qualquer uma das etapas do processo: captação, adução, tratamento e distribuição. 
Eventuais faltas de água ou interrupções no sistema podem ocorrer por manutenção 
no sistema, eventualidades, problemas de contaminação, falhas no sistema, dentre outros. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
148
O artigo 46 da Lei 11.445 aponta que em situação crítica de escassez ou contaminação dos 
recursos hídricos que obrigue a adoção de racionamento, desde que declarada pela gestora 
dos recursos hídricos, nesse caso, no município, o ente regulador poderá adotar mecanis￾mos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, ga￾rantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda. 
Em casos mais críticos de escassez ou contaminação da água, na tentativa de suprir 
a população da quantidade mínima necessária de água, deve-se fazer um abastecimento 
emergencial.
Quadro 33 - Ações de contingência e emergência do Sistema de Abastecimento de Água.
Eventos
Emer￾gênciais
Possíveis Causas Ações De Prevenção Ações De Contigência
Queda 
no forne￾cimento 
de ener￾gia
elétrica
A interrupção do fornecimento 
de energia elétrica pode ser pro￾vocada por diversos fatores que 
não estão no controle da conces￾sionária do serviço, tais como 
interrupção programada, inter￾rupção acidental na rede ou de￾feitos nas instalações elétricas.
• Instalação de gerado￾res reservas
• Comunicar à concessio￾nária de energia elétrica 
para a disponibilização 
de gerador de emergên￾cia na falta continuada 
de energia.
Inunda￾ções
Períodos de cheia no manancial, 
podendo ocorrer perto das 
ETEs, comprometendo a quali￾dade e o funcionamento dos 
equipamentos, podendo dani￾fica-los.
• Analisar o volume de 
água do
manancial em perío￾dos de seca e
cheia, antes de instalar 
as estruturas
de abastecimento.
• Preservação da mata 
ciliar próximo e a 
montante a das ETEs, 
evitando assorea￾mento do leito do 
curso d’água e inunda￾çõesnão programadas.
• Contratar obras emer￾gências de reparos das 
instalações atingidas.
Movi￾menta￾ções de 
solo
Podem ocorrer naturalmente, 
quando há acomodação do solo, 
ou de forma artificial, quando 
há obras nas proximidades, 
principalmente das adutoras. 
Períodos pluviométricos exten￾sos com chuvas intensas tam￾bém podem levar à ocorrência 
de deslizamentos e movimenta￾ções do solo.
• Evitar obras que cau￾sem este tipo de im￾pacto nas proximida￾des das adutoras.
• Conservar a cobertura 
vegetal do solo
• Informar à EMDAEP 
para que o departamento 
tome as medidas cabí￾veis;
• Reparar os dispositivos 
danificados;
• Contratar obras emer￾genciais de reparos das 
instalações atingidas;
• Caso tais medidas sejam 
ineficientes e os vânda￾los causem algum tipo 
de dano às estruturas, 
deve-se comunicar à po￾lícia, que tomará as devi￾das providências.
Vanda￾lismo 
e/ou si￾nistros
Ações de vândalos e/ou ocor￾rência de danos e de prejuízos 
em consequência de um aci￾dente ou evento adverso, como 
incêndio, desabamento, inunda￾ções, dentre outros.
• Implantação de cer￾cas, uso de trancas e 
cadeados, sistemas de 
iluminação e vigilân￾cia eletrônica, e em al￾guns casos o uso de vi￾gilantes, principal￾mente no período no￾turno.
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149
Seca 
prolon￾gada
Situações de seca prolongada 
que venham a comprometer a 
vazão dos poços e mananciais, 
fazendo com que funcionem em 
estado crítico por conta da dimi￾nuição no volume de água, afe￾tando todo o sistema.
• Devem ser feitas cam￾panhas de conscienti￾zação para que a po￾pulação economize 
água. Pode-se também 
analisar a possibili￾dade de abasteci￾mento do município 
por outro poço.
• Disponibilizar cami￾nhões pipa para forneci￾mento emergencial de 
água.
Rompi￾mento 
de redes 
e linhas 
de
adutoras 
de água
Há diversos fatores que propul￾siona o rompimento das liga￾ções, entre eles o erro de cálculo 
nos projetos, a pressão acima da 
média que a água passa pela tu￾bulação, o tipo de material utili￾zado na construção do disposi￾tivo, e o tráfego de veículos pe￾sados sobre as adutoras.
• Manutenção perió￾dica dos equipamen￾tos. 
• Critérios na escolha de 
materiais para a cons￾trução do sistema.
• Isolar a área e informar à 
EMDAEP, para que 
tome as providências ne￾cessárias. 
• Fazer manutenção ou 
troca das redes/linhas.
13.2. INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Atualmente, a gestão e prestação de serviços de esgotamento sanitário do município 
cabem à EMDAEP.
Cabe a EMDAEP a realização da execução de obras relativas ao esgotamento sani￾tário, bem como a manutenção preventiva de redes de coleta de esgoto, poços de visita,
Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Tam￾bém está sob a responsabilidade da EMDAEP a política de controle e fiscalização de des￾pejo de cargas difusas.
PROJEÇÃO DA VAZÃO ANUAL DE ESGOTOS AO 
LONGO DOS 20 ANOS PARA TODA A ÁREA DE PLA￾NEJAMENTO
No município de Dracena, conforme a EMDAEP, 96% da população da Sede e de 
Mirassol são atendidas pelo sistema de coleta e esgotamento sanitário, e 100 %.
Segundo dados da EMDAEP, há 18.035 ligações de esgoto residenciais, 1.860 liga￾ções de esgoto comerciais, 11 ligações de esgoto industriais e 101 ligações de esgoto de 
imóveis públicos.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
150
Para a realização de projeção da vazão anual de esgotos, levou-se em consideração 
o coeficiente de retorno em função do consumo de água, acrescentando-se a parcela de 
contribuição referente à infiltração na rede coletora. 
Será adotado o 0,8 para o coeficiente de retorno na ausência de dados da operação 
do sistema, conforme recomendações da norma técnica ABNT NBR 9649.
Quadro 34 - Meta Geração de Esgoto
Metas
Anos Consumo de água
(L/hab.dia)
Geração de Esgtoto
(L/hab.dia)
2018 162,37 130
2024 160 128
2028 150 120
2032 140 112
2040 120 96
Quadro 35 – Geração de Efluente
Geração de Efluente (m³/dia)
Anos Sede Jaciporã Jamaica Município
2018 5.488 64 293 5.846
2024 5.537 46 349 5.932
2028 5.258 34 358 5.651
2032 4.959 27 358 5.342
2040 4.311 23 335 4.659
PREVISÃO DE ESTIMATIVAS DE CARGA E CON￾CENTRAÇÃO DE DBO E COLIFORMES FECAIS 
(TERMOTOLERANTES)
A Resolução nº 357/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 
dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu enquadra￾mento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. No qual, 
os padrões de qualidade das águas determinados nesta resolução estabelecem limites indi￾viduais para cada substância em cada classe. 
O enquadramento dos corpos d’água deverá ser definido pelo Conselho Nacional de 
Recursos Hídricos e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. No Artigo 42, infere-se 
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151
que enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos as águas doces serão consi￾deradas Classe 2, as salinas e salobras Classe 1, exceto se as condições de qualidade atuais 
forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa correspondente. 
Portanto, para lançar o efluente tratado da ETE, a classificação mínima que deve ser 
considerada do corpo hídrico é Classe 2, portanto deve seguir os padrões de lançamento 
desta classe. 
A Resolução CONAMA 430/2011 complementa e altera a Resolução 357/2005 dis￾pondo sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. O Artigo 21, inciso I, 
alínea d, estabelece que a Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO 5 dias, 20ºC deverá 
apresentar uma concentração máxima de 120 mg/L, sendo que este limite só poderá ser 
ultrapassado no caso de efluente de sistema de tratamento com eficiência de remoção de 
60% de DBO, ou mediante estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove aten￾dimento as metas do enquadramento do corpo receptor. 
A DBO de uma água é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a matéria 
orgânica por decomposição microbiana aeróbia para uma forma inorgânica estável, sendo 
esta DBO considerada como a quantidade de oxigênio consumido durante um determi￾nado período de tempo, numa temperatura de incubação específica. 
Um dos pontos mais importantes a serem observados é a vazão do corpo hídrico, que 
está diretamente ligado à sua capacidade de autodepuração, pois quanto maior for a vazão, 
maior será a diluição do efluente alterando menos as características originais do curso hí￾drico. 
Ressaltando-se que qualquer corpo hídrico escolhido para receber o efluente tratado 
não deverá ter sua classificação alterada e atenderá os parâmetros estipulados pela legisla￾ção vigente, incluindo as concentrações de DBO. 
Para a realização dos cálculos foi considerado uma carga de DBO per capita de 54 g 
de DBO/hab.dia e geração per capita de 120L/hab.dia, assim: 
Concentração de DBO = (54g/hab.dia ÷ 120L/hab.dia) × 1000 = 450 mg/L. 
A carga de DBO gerada ao ano foi obtida através da seguinte fórmula: Carga de DBO 
gerada ao ano = (54g/hab.dia × Pop. atendida).
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152
Geração de DBO (kg/ano)
Anos Sede Jaciporã Jamaica Município
2018 832.807 9.776 44.466 887.049
2024 852.635 7.115 53.690 913.440
2028 863.653 5.637 58.795 928.104
2032 872.700 4.711 63.013 940.147
2040 885.038 4.711 68.748 956.566
DEFINIÇÃO DE ALTERNATIVAS TÉCNICAS DE 
ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA DE￾MANDA CALCULADA
Devem ser usadas as duas Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas 
Técnicas - ABNT a seguir: 
• NBR 7.729/93 – Contempla o dimensionamento dos tanques sépticos e trás 
dados sobre contribuição de efluentes; 
• NBR 13.969/97 – Contempla as unidades de tratamento complementares e dis￾posição final do efluente líquido. A NBR 7.229/93 contemplava transitoria￾mente este assunto em seu Anexo B, até a edição da presente Norma.
O tanque séptico (fossa séptica) é uma unidade cilíndrica ou de seção retangular, 
utilizada para o tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão. 
Pode ser construída em alvenaria, argamassa armada (ferrocimento), ou outro sistema 
construtivo que garanta a impermeabilidade, a durabilidade e as dimensões definidas no 
projeto técnico.
Em localidades que ficam temporariamente ou sempre encharcados, recomenda-se a 
utilização de tanque séptico em material pré-fabricado, tipo polietileno, fibra de vidro, en￾tre outros.
O efluente que sai do tanque séptico deverá passar por mais um processo de trata￾mento, sendo preferencialmente um filtro biológico (anaeróbio), a fim de garantir que o 
efluente final enviado ao sumidouro esteja em condições de ser disposto em solo. 
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153
O sumidouro é um poço sem laje de fundo que permite a penetração do efluente da 
fossa séptica no solo. O diâmetro e a profundidade dos sumidouros dependem da quanti￾dade de efluentes e do tipo de solo. Mas não devem ter menos de 1 m de diâmetro e mais 
3 m de profundidade, para simplificar a construção. Os sumidouros podem ser construídos 
de tijolo maciço ou blocos de concreto ou ainda com anéis pré-moldados de concreto. 
Conjuntamente aos sistemas de esgotamento individuais adequados, pode ser ado￾tado o programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, criado pela Funasa, atendendo os 
habitantes dessas localidades.
Figura 48 - Esquema do conjunto sanitário - FUNASA.
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de 
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
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154
Figura 49 - Esquema de fossa séptica conjugada a filtro anaeróbio.
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de 
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
Figura 50 - Esquema de sumidouro (infiltração no solo).
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de 
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
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155
Figura 51 - Esquema de implantação do sistema de unifamiliar.
Fonte: Instruções para instalação de fossa séptica e sumidouro em sua casa – CAESB, 
2009.
Definidas as alternativas para atendimento da demanda calculada, observando as 
viabilidades técnicas, operacionais, sustentabilidade financeira e as políticas de acesso aos 
programas de financiamento, ou seja, após as análises de alternativas de gestão e técnicas, 
deve-se ficar atento aos prazos e metas para atendimento dos objetivos.
COMPARAÇÃO DAS ALTERNATIVAS DE TRA￾TAMENTO LOCAL DOS ESGOTOS
Existem duas maneiras de implantar um sistema de esgotamento sanitário, o pri￾meiro é um modelo descentralizado, onde se implanta diversas estações de tratamento, 
normalmente uma para cada sub-bacia de esgotamento. Já o segundo modelo é o centrali￾zado, onde se implanta apenas uma estação de tratamento para receber todo o efluente 
produzido, chamado sistema convencional.
A alternativa técnica de uma estação de tratamento centralizada, fora da bacia, é 
mais viável que a possibilidade de implantação de pequenas estações de tratamento de 
esgoto, visto que necessitaria de uma maior quantidade de operadores para garantir o bom 
funcionamento do sistema, resultando em maiores despesas ao longo do período de plane￾jamento. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
156
Para a área rural, é vantajoso a instalação de sistemas unifamiliares, compostos por 
tanque séptico, seguido de filtro anaeróbico e sumidouro, garantindo assim, a saúde ambi￾ental da população na zona rural. 
A adoção de sistemas unifamiliares para as comunidades rurais se justifica devido à 
baixa densidade populacional nestas áreas, o que resultaria em investimentos muito eleva￾dos, tornando um sistema de tratamento coletivo economicamente inviável.
PREVISÃO DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA E 
CONTINGÊNCIA
As ações de emergência e contingência buscam apontar a infraestrutura disponível 
para ações preventivas e corretivas, procurando elevar o grau de segurança e a continui￾dade operacional nas instalações afetadas com os serviços de esgotamento.
Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados meca￾nismos locais e corporativos de gestão, no sentido de prevenir ocorrências indesejadas atra￾vés do controle e monitoramento das condições físicas das instalações e dos equipamentos 
visando minimizar ocorrência de sinistros e interrupções na prestação dos serviços. 
O sistema de esgotamento sanitário engloba a coleta e transporte através das redes 
de esgoto, elevatórias e interceptores que conduzirão até as estações de tratamento. Os 
possíveis eventos que afetarão essa sistemática levando a possíveis focos de contaminação 
estão vinculados ao comprometimento dos dispositivos e equipamentos pertencentes a esse 
sistema, seja por condições climáticas, ou por ação antrópica. 
As ações mitigadoras deverão levar em conta as obras de reparo emergenciais de 
possíveis equipamentos e instalações que porventura tenham sido danificadas. Além disso, 
é importante tornar parceiros não somente a população, mas também órgãos ambientais 
que colaborem no sentido de gerenciar possíveis danos ao meio ambiente ocasionados pelo 
vazamento. 
Para o tratamento de esgoto por meio de fossas sépticas, não existem planos de con￾tingência e/ou emergência. Se o tanque foi bem dimensionado e a limpeza do lodo é feita 
periodicamente a fossa continuará operando normalmente. Os problemas que podem sur￾gir, são relacionados a questões de saúde e impactos ambientais, como aumento dos casos 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
157
de doenças epidemiológicas; contaminação do lençol freático; contaminação do solo; den￾tre outros, mas que são consequências do tipo de tratamento. 
Embora atualmente o município apresente também estação de tratamento de esgo￾tos, são apresentadas as seguintes ações preventivas para o sistema de esgotamento sanitá￾rio, o qual deve ser complementado conforme as intervenções propostas no presente Plano. 
A seguir são apresentadas as situações que podem interromper o sistema de esgotamento 
sanitário. 
• Sistema de Esgotamento Sanitário: ligações clandestinas, vazamentos em redes 
e comprometimento de equipamentos.
• Estação de Tratamento de Esgoto: Extravasamentos devido à falta de energia 
elétrica por período prolongado, movimentação de terra/deslizamentos.
• Meio Ambiente: Lançamento de esgoto bruto em rios e córregos e poluição 
ambiental. 
• População: doenças de veiculação hídrica, diminuição da qualidade de vida.
A interrupção do sistema de esgotamento sanitário gera transtornos a população, 
afeta a qualidade da água dos mananciais superficiais e subterrâneos e contamina o solo, 
portanto o município deve estar preparado caso algumas dessas ações de interrupção acon￾teçam. A tabela a seguir apresenta algumas ações de emergência e contingência a serem 
adotadas:
Quadro 36 - Ações de emergência e contingência. do Sistema de Esgotamento Sanitário
Eventos 
Emergên￾ciais
Possíveis Causas Ações De Prevenção Ações De Contigência
Queda no 
forneci￾mento de 
energia elé￾trica 
A interrupção do fornecimento de energia elé￾trica pode ser provocada por diversos fatores 
que não estão no controle da concessionária 
do serviço, tais como interrupção programada, 
interrupção acidental na rede ou defeitos nas 
instalações elétricas.
Instalação de geradores re￾servas
Comunicar à concessioná￾ria de energia elétrica para a 
disponibilização de gerador 
de emergência na falta con￾tinuada de energia. 
Extravasa￾mentos
Os extravasamentos de esgoto podem ocorrer 
pela falta de manutenção nos equipamentos, 
equipamentos antigos que não tem capacidade 
para atender um maior volume de esgoto, que￾das no fornecimento de energia elétrica que 
gera o acúmulo de esgoto até o seu extravasa￾mento.
Manutenções periódicas na 
rede, reparos nos equipa￾mentos e instalação de ge￾radores para as bombas do 
sistema.
Comunicar a EMDEAP, 
para que investigue a causa 
do extravasamento e o pro￾blema seja reparado. 
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158
Ligações 
clandestinas
Podem ocorrer pela falta de conhecimento da 
população a respeito das legislações vigentes 
ou por irresponsabilidade.
Fiscalização para detectar 
as ligações clandestinas.
Desligamento das ligações 
clandestinas detectadas e 
caso persista, multar os res￾ponsáveis pelas casas. 
Lançamen￾tos de pro￾dutos quími￾cos
Irresponsabilidade ou acidentes nas indústrias 
da região.
Fiscalização dos pontos de 
lançamento do efluente das 
indústrias locais. Realizar 
programa de controle de 
lançamentos não autoriza￾dos na rede de esgoto.
Detectar o local e o tipo de 
produto lançado na rede, 
tomando medidas para que 
o problema não prejudique 
o tratamento. 
Rompi￾mento das 
tubulações 
na linha de 
recalque
Mau funcionamento das bombas elevatórias 
ocasionando uma sobre pressão nas linhas de 
recalque.
Verificação contínua das 
condições de operação das 
estações elevatórias.
Manutenção e controle das 
tubulações das linhas de re￾calque.
Parada de operação das es￾tações elevatórias. 
Troca das tubulações danifi￾cadas. 
Erro hu￾mano
Erro na manutenção e instalação dos conjun￾tos motor-bomba.
Obter equipamento reserva 
para a substituição e auto￾mação.
Inspeção periódica para ve￾rificar o funcionamento do 
equipamento reserva e da 
automação.
Parar a operação da Esta￾ção Elevatória.
Manutenção ou troca das 
partes danificadas. 
13.3. INFRAESTRUTURA DE ÁGUAS PLUVIAIS
PROPOSTA DE MEDIDAS MITIGADORAS PARA 
OS PRINCIPAIS IMPACTOS IDENTIFICADOS
Os impactos identificados no município de Dracena são referentes marjoritariamente 
à ausência de manutenção adequada dos dispositivos de águas pluviais. 
Há relatos de enchentes pontuais no município, causadas pelo mal estado de conser￾vação dos seus dispositivos mitigadores.
O município conta com o “Plano Diretor de Macrodrenagem Rural do município de 
Dracena – SP”, elaborado em 2013. É proposta sua atualização para o cenário atual do 
município.
Também são propostas:
• Aumento da frequência de aferimento e de manutenção das redes de drenagem;
• Limpeza de bocas de lobo e poços de visita;
• Manutenção de estações elevatórias;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
159
• Limpeza das margens de cursos d’água.
MEDIDAS DE CONTROLE PARA REDUZIR O AS￾SOREAMENTO DE CURSOS D’ÁGUA E DE BACIAS 
DE DETENÇÃO, EVENTUALMENTE PROPOSTAS PE￾LOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO
O assoreamento é consequência dos processos erosivos, provocando a desagregação 
de solos e rochas e acúmulo dos sedimentos nos leitos dos rios e de bacias de sedimentação. 
Esses sedimentos são transportados pelas correntezas causando obstruções nos cursos 
d’água.
A erosão promove grandes transformações na paisagem natural, com reflexos não só 
no segmento ambiental como também no aspecto sócio econômico. A erosão nas margens 
dos corpos hídricos é potencializada principalmente pela ação antrópica, através da remo￾ção da mata ciliar para atividades como impermeabilizações, desmatamentos, intensa ex￾ploração dos recursos hídricos, pastagens, entre outros. 
Uma vez que o escoamento superficial vai em direção ao ponto mais baixo da bacia, 
carreando todos os sedimentos encontrados ao longo do caminho para dentro do manan￾cial.
O novo Código Florestal aprovado em 2012 (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), 
considera que para conter o assoreamento técnica utilizada deva ser a recuperação das 
matas ciliares que foram removidas, por este motivo, denomina estes locais como Áreas 
de Preservação Permanentes – APP:
Art. 4o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais 
ou urbanas, para os efeitos desta Lei: 
I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermi￾tente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em 
largura mínima de: 
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros 
de largura; 
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 
50 (cinquenta) metros de largura; 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
160
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) 
a 200 (duzentos) metros de largura; 
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (du￾zentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 
e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura su￾perior a 600 (seiscentos) metros; IV - as áreas no entorno das nascentes e 
dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no 
raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;
O reflorestamento da área é uma medida em longo prazo que conforme a urgência 
de combate a erosões e consequentemente do assoreamento dos corpos hídricos, outras 
medidas devem ser propostas como o desassoreamento.
Segundo o Plano de Macrodrenagem Rural do Município (2013), há pontos de asso￾reamento nas 8 microbacias hidrográficas. A microbacia do ribeirão das Marrecas deve ter 
a prioridade para intervenção e o valor total das intervenções propostas nas bacias, em 
2013, foi orçado em R$ 9.097.023,40.
É proposta a atualização do Plano de Macrodrenagem.
DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE ESCOA￾MENTOS NA FONTE, ADOTANDO-SE SOLUÇÕES 
QUE FAVOREÇAM O ARMAZENAMENTO, A INFIL￾TRAÇÃO E A PERCOLAÇÃO, OU A JUSANTE, ADO￾TANDO-SE BACIAS DE DETENÇÃO – TER EM CON￾SIDERAÇÃO AS CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFI￾CAS LOCAIS E LISTAR AS SOLUÇÕES DE CON￾TROLE QUE MELHOR SE ADAPTARIAM
As medidas denominadas de controle na fonte visam promover a redução e a reten￾ção do escoamento pluvial de forma a qualificar os sistemas tradicionais de drenagem plu￾vial e ao mesmo tempo evitar as ampliações destes. Enquanto os sistemas tradicionais vi￾sam o escoamento rápido das águas pluviais, os dispositivos de controle na fonte procuram 
reduzir e retardar o escoamento. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
161
Estas medidas deverão integrar de forma harmoniosa o sistema existente no municí￾pio com as novas soluções, ou seja, integrar as estruturas de transporte, de infiltração e de 
retenção das águas pluviais. 
Os gramados, as áreas com seixos ou outro material que permita a infiltração natural, 
assim como poços e trincheiras de infiltração, e bacias de percolação, são as estruturas de 
infiltração e percolação mais viáveis à implantação em Dracena.
Estes dispositivos são mais rentáveis do que outras estruturas, como a pavimentação 
permeável, além de serem eficazes na redução das vazões máximas a jusante, aumento da 
recarga do aquífero, preservação da vegetação natural e redução da poluição dos corpos 
hídricos pelo transporte de sedimentos. 
Pode-se ainda utilizar-se de reservatórios para acumulação e infiltração de água da 
chuva em casas, empreendimentos comerciais, industriais, esportivos; e por fim, multipli￾car as áreas arborizadas nos espaços públicos e privados livres.
DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE FUN￾DOS DE VALE
Fundos de vale correspondem a locais que possuem alturas mais baixas do relevo 
acidentado. 
Durante a urbanização, as práticas de ocupação e degradação dos fundos de vale 
através do desmatamento e da impermeabilização do solo geraram sérios problemas a este 
ambiente ocasionando erosões, assoreamento dos mananciais, falta de recarga dos aquífe￾ros subterrâneos, enchentes urbanas e proliferação de doenças de veiculação hídrica.
Cardoso (2009) diz que o conceito principal para o tratamento de fundos de vale está 
sob as medidas de preservação, conservação e renaturalização dos corpos d’água.
Além desses exemplos, são várias as intervenções para o tratamento dos fundos de 
vale, sendo em sua maioria, estruturais, tais como: 
• Identificação de áreas de restrição de ocupação em fundos de vale, visando pro￾teção do local e redução dos riscos causados por inundações;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
162
• Remoção e reassentamento de famílias que moram, de forma irregular, em 
áreas ribeirinhas e, desapropriação de áreas e imóveis particulares em áreas su￾jeitas à transbordamento;
• Limpeza dos cursos d’água e fundos de vale;
• Recuperação e revitalização de áreas e matas ciliares ao longo dos mananciais 
naturais; 
• Na impossibilidade da recuperação das matas ciliares, adotar materiais de re￾vestimento e estabilização de leito e margens, reduzindo os processos erosivos 
de modo a influenciar o mínimo possível no regime hidráulico e hidrológico 
original;
• Construção de bacias de detenção integradas ao projeto urbanístico, por meio 
da criação de áreas de lazer e uso social, tais como praças e parques lineares, 
recuperando o valor social, natural e econômico; 
• Desenvolvimento de instrumentos legais para regulamentação de soluções em 
drenagem pluvial.
PREVISÃO DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA E 
CONTINGÊNCIA
Acidentes e imprevistos nos sistemas de drenagem urbana geralmente ocorrem em 
períodos de intenso índice pluviométrico que, associados ao desnudamento do solo, ou da 
ausência/dimensionamento incorreto dos dispositivos de coleta da água pluvial, acabam 
por gerar graves problemas à população, como deslizamentos de terra, inundações, doen￾ças de veiculação hídrica, etc. 
A previsão de eventos de contingência e emergência ocorre por meio do plano de 
contingência que é elaborado para orientar ações de preparação e resposta a um determi￾nado cenário de risco, com o intuito de facilitar as atividades de preparação e otimizar as 
atividades de resposta, em se tratar de drenagem urbana e manejo de águas pluviais os 
problemas mais recorrentes são enchentes, inundações e deslizamentos de encosta. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
163
Cada instituição/órgão setorial, dentro de sua esfera de atribuição, deve interagir de 
maneira integrada para elaborar um planejamento, com foco na sua operacionalização 
diante do evento. 
A Lei 12.608 de 10 de Abril de 2012 Instituiu a Política Nacional de Defesa Civil 
aponta em seu artigo 7º, parágrafo VIII, que compete aos Estados apoiar sempre que ne￾cessário os municípios no levantamento de áreas de risco, na elaboração dos Planos de 
Contingência de Proteção e Defesa Civil e na divulgação de protocolos de prevenção e 
alerta e de ações emergenciais. Em seu artigo 8º parágrafo XI compete aos municípios 
realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção 
e Defesa Civil. 
Quadro 37 - Emergências e contingencias para o Sistema de Manejo de Águas Pluviais
Eventos Emergênciais Possíveis Causas Ações De Prevenção Ações de Contigência
Transbordamento dos talve￾gues, cursos d’água, canais e 
galerias 
Baixa capacidade de 
escoamento do sis￾tema;
Assoreamento das es￾truturas; e/ou
Remanso provocado 
pela interação compe￾titiva de subsistemas.
Reparação das estruturas 
de micro e macro drena￾gem que estejam danifica￾das;
Reserva de áreas arboriza￾das no entorno de lagos e 
rios. 
Evacuar a área rapida￾mente;
Informar o corpo de bom￾beiros, caso haja vítimas;
Informar à Secretaria res￾ponsável para que tome as 
medidas necessárias.
Pontos de estrangulamento 
Obstrução das bocas 
de lobo por resíduos 
sólidos;
Baixa capacidade de 
escoamento do sis￾tema; e/ou
Remanso provocado 
pela interação compe￾titiva de subsistemas.
Programa de manutenção 
e inspeção do sistema de 
drenagem; 
Adaptação de um conduto 
paralelo de reforço, ou a 
implantação de reservató￾rios de detenção à mon￾tante; 
Implantação de um sis￾tema de alerta e monitora￾mento de inundações
Isolamento da área;
Informar à secretaria res￾ponsável. 
Contaminação dos cursos 
d’água 
Descarte irregular de 
esgoto nas sarjetas, 
nas galerias de micro￾drenagem ou direta￾mente no curso d’água
Programa de manutenção 
e inspeção do sistema de 
drenagem;
Institucionalização da dre￾nagem urbana como ser￾viço do estado;
Educação Ambiental
Comunicar à Secretaria de 
Meio Ambiente, e à Defesa 
Civil, para que os responsá￾veis tomem as medidas ca￾bíveis. 
13.4. INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÒLI￾DOS
Considernado a existência de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos 
Sólidos ainda recente para o município de Dracena, convém neste estudo tecer comentá￾rios e atualizações relativas à previsão de ações emergenciais e contingências, apenas, 
como conta a seguir.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
164
PREVER EVENTOS DE EMERGÊNCIA E CONTIN￾GÊNCIA
As ações de respostas a emergências visam descrever as medidas e ações que devem 
ser adotadas para enfrentamento de situações atípicas no município de Dracena, para pre￾venir e reduzir os impactos quando da ocorrência de sinistros, acidentes e desastres natu￾rais, conferindo maior segurança e confiabilidade operacional aos sistemas. 
A definição de medidas e ações em resposta a situações de emergência estão estabe￾lecidas no Quadro a seguir, onde estão contempladas as ações emergências, classificadas 
como situações adversas, com as medidas que devem ser adotadas em cada evento:
Eventos Emer￾gênciais Possíveis Causas Ações de Prevenção Ações de Contigência
Atraso parcial 
da coleta de resí￾duos sólidos
Problemas com trans￾porte.
Problemas com mão 
de obra.
Problemas com acesso 
ao local de disposição 
de resíduos.
Derramamento de re￾síduos sólidosnas vias.
Acesso interrompido 
ao local decoleta
Deslocamento da frota para atendi￾mento posterior a região afetada e re￾paro emergencial do veículo. 
Deslocamento de equipe para atendi￾mento posterior a região afetada.
Atendimento posterior a área com 
frota alternativa, condizente com a si￾tuação (ex. trator).
Recolhimento imediato do material 
derramado e limpeza imediata da área 
com varrição e lavação (conforme ne￾cessidade).
Atendimento posterior a área com 
frota alternativa, condizente com a si￾tuação (ex. trator).
Manutenção periódica e 
preventiva da frota, possuir 
veículo e mão de obra extra 
para atendimento de emer￾genciais.
Paralisação total 
do
recolhimento de
resíduos 
Problemas com trans￾porte.
Problemas com mão 
de obra (falha na ope￾ração).
Acesso interrompido 
total ou parcial a área 
afetada por intempé￾ries da natureza.
Atendimento a população com veícu￾los/meios alternativos (ex. trator, car￾roça) e troca imediata da frota afetada.
Troca imediata de efetivo, com contra￾tação emergencial.
Comunicados a população, instituições 
ambientais e autoridades via veículos 
de comunicação em massa (ex. carro 
de som), alertando situação emergen￾cial
Contaminação 
de solo ou água 
na área do aterro
sanitário 
Infiltração do cho￾rume no solo. Vaza￾mento na estação de 
tratamento de perco￾lado.
Derramamento de re￾síduo sólido em área 
não apropriada para 
tal.
Problemas na eficiên￾cia da estação de tra￾tamento do líquido 
percolado (chorume). 
Paralisação imediata das atividades e 
localização imediata da área de fuga de 
material líquido percolado.
Encaminhamento imediato do líquido 
a ser tratado para uma bacia de conten￾ção, localização imediata do vaza￾mento.
Paralisação parcial das atividades para 
recolhimento imediato do material e 
recuperação da área afetada.
Encaminhamento imediato do líquido 
a ser tratado para uma bacia de conten￾ção, localização imediata do problema 
na eficiência da estação.
Treinamento constante dos 
operadores do aterro sanitá￾rio, área de descarte e opera￾ção da ETE; 
Manutenção preventiva dos 
maquinários e equipamen￾tos que operam o aterro sa￾nitário. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
165
Abaixo estão especificados alguns problemas que podem vir a ocorrer no serviço de 
limpeza pública de Dracena caso não haja um plano de emergência e contingência.
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - VARRIÇÃO MANUAL 
O principal impacto decorrente da paralisação dos serviços de varrição manual, além 
da deterioração do estado de limpeza dos passeios, vias e logradouros públicos, é a inten￾sificação dos detritos descartados nos pisos que, em decorrência de chuvas, tendem a ser 
levados pelo escoamento das águas pluviais para os dispositivos de drenagem superficial. 
Essa é, quase sempre, a razão do entupimento das bocas de lobo e galerias e, por conse￾quência, a principal responsável pelas inundações das áreas urbanas.
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
Ao contrário da varrição manual, uma eventual interrupção da manutenção de vias 
e logradouros, que engloba as atividades de capina, roçada e pinturas de meio-fio não 
chega a ser tão preocupante. Isto se deve principalmente pelo fato destas atividades ocor￾rerem em pontos isolados e se acentuarem de forma sazonal, onde a proliferação dos matos 
e a sedimentação de areias e poeiras nos baixos estão estritamente relacionadas à época da 
maior ocorrência de chuvas. Embora também possam provocar incômodos à população e 
entupimento dos dispositivos de drenagem, os procedimentos de manutenção de vias e 
logradouros não são necessariamente contínuos, permitindo que seu Plano de Contingên￾cia se limite a uma defasagem na programação sem maiores prejuízos.
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 
Da mesma forma que a manutenção de vias e logradouros, uma paralisação tempo￾rária no serviço de manutenção de áreas verdes não chega a trazer maiores consequências 
para a comunidade. Além disso, este serviço também costuma ser executado de forma 
sazonal, pois levam em conta os períodos recomendáveis para a poda de árvores, permi￾tindo que sua programação também sofra defasagens sem maiores prejuízos.
LIMPEZA PÓS FEIRAS LIVRES
O impacto decorrente da paralisação dos serviços de limpeza pós-feiras livres é idên￾tico ao da interrupção da varrição manual, ou seja, além da deterioração do estado de 
limpeza das vias, também há a intensificação dos detritos descartados nos pisos que, em 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
166
decorrência de chuvas, são levados pelo escoamento das águas pluviais para os dispositivos 
de drenagem superficial e podem provocar o entupimento das bocas de lobo e galerias se 
houver.
LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS 
O impacto decorrente desta paralisação, embora não incida sobre a deterioração do 
estado de limpeza dos passeios, vias e logradouros públicos, pois acaba não sendo visível 
para os cidadãos, também é o assoreamento e entupimento dos dispositivos de drenagem 
superficial. Assim, da mesma forma como já mencionado para a varrição manual, a difi￾culdade ou até impossibilidade de escoamento das águas pluviais pelas bocas de lobo e 
galerias quando houve, acaba se tornando uma das principais responsáveis pelas inunda￾ções das áreas urbanas. Neste caso, depois da região ser inundada, pouco se pode fazer a 
não ser ardar as águas escoarem para se processar a limpeza dos dispositivos, o que torna 
ainda mais importante a prevenção, ou seja, a manutenção da limpeza dos mesmos.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
167
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Os programas, projetos e ações deste Plano Municipal de Saneamento Básico foram 
elaborados com base nos estudos apresentados nos relatórios anteriores. Estes, almejam 
planejar a gestão pública dos serviços de saneamento para o período de 20 anos. As ações 
especificarão as estratégias e alternativas para sanar as carências existentes no saneamento 
básico, existentes atualmente ou decorrentes do crescimento populacional, nos quatro ei￾xos do saneamento, buscando atingir os objetivos e metas adotados.
O Plano de Ações foi subdivido em 6 Programas: Abastecimento de Água, Esgota￾mento Sanitário, Manejo das Águas Pluviais, Manejo de Resíduos Sólidos, Educação Am￾biental e Ações gerenciais. Os programas se resumem, em grandes áreas de atuação, com￾postas pelos quatro eixos do saneamento e outras duas áreas, que permeiam a temática, de 
maneira geral.
Cada programa é composto por projetos, que unem um grupo de ações com objetivos 
semelhantes. Todas as ações contêm um código (Cód. Ação) que foi composto por um 
número que se refere ao programa, o número do projeto e por fim um número sequencial.
O valor total da ação apresenta a somatória dos recursos necessários, em todos os 
horizontes de planejamento, seguido da informação do responsável pela obtenção dos re￾cursos necessários, na coluna “Fonte (recursos)”. Os setores e/ou entidades apontados, 
não detém a obrigatoriedade de assumir os custos da ação, mas sim, a responsabilidade de 
obtenção dos recursos, seja por financiamentos, convênios, parcerias, entre outros.
Por fim, todas ações apresentam executores potenciais, que são os setores e/ou enti￾dades responsáveis pela execução da ação, independente, dos responsáveis pela obtenção 
de recursos. Os custos das ações foram estimados pela consultoria contratada, com base 
em projetos anteriores, por exemplo do FEHIDRO e FUNASA, e posteriormente, subme￾tidos à avaliação e aprovação dos comitês de coordenação e executivo.
A seguir, são detalhados os programas, com seus respectivos projetos e ações dividi￾dos em no curto prazo (2021 e 2024), médio prazo (2025 e 2028) e longo prazo (2029 a 
2040).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
168
14.1. PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de abasteci￾mento de água, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas 
rurais do município de Dracena.
A tabela a seguir apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabela 
síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de recur￾sos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
169
Tabela 24 – Investimentos estimados do Programa “Abastecimento de Água” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos re￾cursos
executores em 
potencial
abrangên￾cia
1 Abastecimento de Água
todas 1.695.000,00 1.515.000,00 4.270.000,00 7.480.000,00 
não-es￾trutural 45.000,00 1.315.000,00 3.570.000,00 4.930.000,00 
estrutu￾ral 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00 
1.1 Ampliação, operação e aprimoramento dos sistemas urbanos de 
abastecimento de água
todas 1.650.000,00 1.120.000,00 4.120.000,00 6.890.000,00 
não-es￾trutural 0,00 920.000,00 3.420.000,00 4.340.000,00 
estrutu￾ral 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00 
1.1.1 
Elaboração de estudos de viabilidade e projetos básicos para am￾pliação do sistema de abastecimento de água para atender ao cres￾cimento populacional
não-es￾trutural 200.000,00 200.000,00 EMDAEP EMDAEP Municí￾pio
1.1.2 Prosseguimento das atividades da Equipe Operacional de Setori￾zação, Perdas e Vazamentos
não-es￾trutural 100.000,00 300.000,00 400.000,00 EMDAEP EMDAEP Municí￾pio
1.1.3 Substituições e manutenções de equipamentos e dispositivos des￾gastados, corroídos e com vazamentos
estrutu￾ral 100.000,00 200.000,00 300.000,00 600.000,00 EMDAEP EMDAEP Municí￾pio
1.1.4 Perfuração de novo Poço da Telesp (100 m³/h) estrutu￾ral 700.000,00 700.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.5 Construção de reservatório elevado metálico da Sambra (300 m³) estrutu￾ral 250.000,00 250.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.6 Perfuração de novo poço no Emílio Zanatta (100 m³/h) estrutu￾ral 500.000,00 500.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.7 Construção do reservatório no Bairro Iandara (90m³) estrutu￾ral 100.000,00 100.000,00 EMDAEP EMDAEP Bairro de 
Iandara
1.1.8 Adequação/reestruturação/otimização da Caixa de Recalque estrutu￾ral 200.000,00 200.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.9 Ampliação do laboratório de análises químicas estrutu￾ral 200.000,00 200.000,00 EMDAEP EMDAEP Municí￾pio
1.1.10 
Implantação de setor de telemetria e telecomando do sistema de 
abastecimento de água (atuadores telecomandados, sensores, 
transmissores, receptor, computador, servidor e painel)
não-es￾trutural 500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 EMDAEP EMDAEP Municí￾pio
1.1.11 Elaboração de plano municipal de abastecimento de água e con￾trole de perdas
não-es￾trutural 120.000,00 120.000,00 240.000,00 EMDAEP EMDAEP Municí￾pio
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
170
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos re￾cursos
executores em 
potencial
abrangên￾cia
1.2 Sistemas simplificados de abastecimento rural
todas 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 
não-es￾trutural 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 
estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2.1 Identificação e cadastramento dos Sistemas Simplificados e/ou 
Individuais adotados pelos aglomerados e famílias rurais 
não-es￾trutural 150.000,00 150.000,00 municipal SAMA Área rural
1.2.2 Elaboração de Plano e Projetos de Abastecimento Rural de Água não-es￾trutural 120.000,00 120.000,00 municipal SAMA Área rural
1.3 Conservação dos mananciais hídricos
todas 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00 
não-es￾trutural 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00 
estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3.1 Elaboração de Plano Municipal de Recursos Hídricos não-es￾trutural 100.000,00 100.000,00 200.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
1.3.2 
Elaboração de cartilha educativa sobre a Importância das Áreas 
de Preservação Permanente e boas práticas de uso e manejo do 
Solo
não-es￾trutural 30.000,00 30.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
1.3.3 
Execução de Palestras e treinamentos educativos sobre a Impor￾tância das Áreas de Preservação Permanente e boas práticas de 
uso e manejo do Solo
não-es￾trutural 15.000,00 25.000,00 50.000,00 90.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
171
A Tabela 25 apresenta os projetos do Programa de Abastecimento de água, com a 
somatória das ações que os compõem observadas a divisão em ações de implantação, ma￾nutenção e não estrutural.
Tabela 25 – Valores dos Projetos do Programa “Abastecimento de Água”
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
1 Abastecimento de Água
todas 1.695.000,00 1.515.000,00 4.270.000,00 7.480.000,00 
não-es￾trutural 45.000,00 1.315.000,00 3.570.000,00 4.930.000,00 
estrutu￾ral 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00 
1.1
Ampliação, operação e aprimoramento 
dos sistemas urbanos de abastecimento de 
água
todas 1.650.000,00 1.120.000,00 4.120.000,00 6.890.000,00 
não-es￾trutural 0,00 920.000,00 3.420.000,00 4.340.000,00 
estrutu￾ral 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00 
1.2 Sistemas simplificados de abastecimento 
rural
todas 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 
não-es￾trutural 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 
estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.3 Conservação dos mananciais hídricos
todas 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00 
não-es￾trutural 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00 
estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de abastecimento de água, serão necessá￾rios R$ 7,5 milhões, considerando os três horizontes de planejamento (curto, médio e longo 
prazos).
A Figura 52 auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por 
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
172
Figura 52 – Percentual dos investimentos no Programa “Abastecimento de Água”, por prazo 
de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.2. PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de esgota￾mento sanitário, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas 
rurais do município de Dracena.
A tabela abaixo apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabela 
síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de recur￾sos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
22,7%
20,3%
57,1%
curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
173
Tabela 26 – Investimentos estimados do Programa “Esgotamento Sanitário” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores em 
potencial abrangência
2 Esgotamento Sanitário
todas 1.150.000,00 1.950.000,00 7.850.000,00 10.950.000,00 
não-es￾trutural 150.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00 
estrutu￾ral 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00 
2.1 Ampliação, operação e aprimoramento dos sistemas urbanos 
de esgotamento sanitário
todas 1.150.000,00 1.750.000,00 7.850.000,00 10.750.000,00 
não-es￾trutural 150.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00 
estrutu￾ral 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00 
2.1.1 
Elaboração de estudos de viabilidade e projetos para amplia￾ção do sistema de esgotamento sanitário para atender ao 
crescimento populacional
não-es￾trutural 150.000,00 150.000,00 300.000,00 municipal EMDAEP Município
2.1.2 Implantação da cobertura da lagoa anaeróbia, dos queimado￾res de gases, dos aeradores da ETE Mirassol
estrutu￾ral 700.000,00 700.000,00 externo EMDAEP Sede
2.1.3 Dragagem e adequações da ETE Mirassol (ampliação da 
vida útil)
estrutu￾ral 300.000,00 300.000,00 externo EMDAEP Distritos
2.1.4 Implantação da (nova) ETE Mirassol (atende Jamaica) estrutu￾ral 7.000.000,00 7.000.000,00 externo EMDAEP
Sede e Dis￾trito de Ja￾maica
2.1.5 Implantação do emissário da ETE Mirassol estrutu￾ral 1.500.000,00 1.500.000,00 externo EMDAEP Sede
2.1.6 Implantação do desarenador e gradeamento mecanizados no 
sistema de pré-tratamento da ETE das Antas
estrutu￾ral 250.000,00 250.000,00 externo EMDAEP Sede
2.1.7 Implantação da ETE Jaciporã estrutu￾ral 700.000,00 700.000,00 externo EMDAEP Distrito de Ja￾ciporã
2.2 Sistemas simplificados de esgotamento sanitário rural
todas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
não-es￾trutural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.2.1
Identificação e cadastramento dos Sistemas Simplificados 
e/ou 
Individuais adotados pelos aglomerados e famílias rurais 
não-es￾trutural 50.000,00 50.000,00 municipal SAMA Área rural
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
174
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores em 
potencial abrangência
2.2.2 Elaboração de Plano e Projetos de esgotamento sanitário ru￾ral
não-es￾trutural 150.000,00 150.000,00 municipal SAMA Área rural
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
175
A Tabela 27 apresenta os projetos do Programa de Esgotamento Sanitário, com a 
somatória das ações que os compõem por prazo e tipo de medida.
Tabela 27 – Valores dos projetos do Programa “Esgotamento Sanitário”, por prazo e tipo de 
medida
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
2 Esgotamento Sanitário
todas 1.150.000,00 1.950.000,00 7.850.000,00 10.950.000,00 
não-es￾trutural 150.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00 
estrutu￾ral 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00 
2.1
Ampliação, operação e aprimoramento 
dos sistemas urbanos de esgotamento sa￾nitário
todas 1.150.000,00 1.750.000,00 7.850.000,00 10.750.000,00 
não-es￾trutural 150.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00 
estrutu￾ral 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00 
2.2 Sistemas simplificados de esgotamento 
sanitário rural
todas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
não-es￾trutural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de esgotamento sanitário, serão necessá￾rios R$ 11 milhões, considerando os três horizontes de planejamento.
A Figura 53, auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por 
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
176
Figura 53 - Percentual dos investimentos em ações do Programa “Esgotamento Sanitário” por 
prazo de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.3. PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de Manejo de 
Águas Pluviais, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas 
rurais do município de Dracena.
A tabela a seguir apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabela 
síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de recur￾sos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
22,7%
20,3%
57,1%
curto
(2021/
2024)
médio
(2025/
2028)
longo
(2029/
2040)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
177
Tabela 28 – Investimentos estimados do Programa “Manejo de Águas Pluviais” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores 
em potencial
abrangên￾cia
3 Manejo de Águas Pluviais
todas 6.310.000,00 7.070.000,00 55.010.000,00 68.390.000,00 
não-es￾trutural 760.000,00 370.000,00 1.460.000,00 2.590.000,00 
estrutu￾ral 5.550.000,00 6.700.000,00 53.550.000,00 65.800.000,00 
3.1 Drenagem urbana
todas 5.460.000,00 6.170.000,00 53.560.000,00 65.190.000,00 
não-es￾trutural 660.000,00 370.000,00 1.360.000,00 2.390.000,00 
estrutu￾ral 4.800.000,00 5.800.000,00 52.200.000,00 62.800.000,00 
3.1.1 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Sede não-es￾trutural 300.000,00 300.000,00 900.000,00 1.000.000,00 municipal Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.2 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Distrito de Jaci￾porã
não-es￾trutural 150.000,00 150.000,00 municipal Secretaria de 
Obras
Distrito de 
Jaciporã
3.1.3 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Distrito de Ja￾maica
não-es￾trutural 50.000,00 150.000,00 200.000,00 municipal Secretaria de 
Obras
Distrito de 
Jamaica
3.1.3 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Bairro de Ian￾dara
não-es￾trutural 20.000,00 60.000,00 80.000,00 municipal Secretaria de 
Obras
Bairro de 
Iandara
3.1.4 Implantação de sistema de microdrenagem - Bairro de Ian￾dara
estrutu￾ral 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 externo
Secretaria de 
Obras
Bairro de 
Iandara
3.1.5 Estudo hidráulico das galerias de microdrenagem existentes -
Sede
não-es￾trutural 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 municipal Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.6 Substituição de outras galerias de microdrenagem existentes estrutu￾ral 200.000,00 200.000,00 600.000,00 1.000.000,00 externa Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.7 Implantação de Sistema de Alerta, Supervisão e Controle de 
Cheias
não-es￾trutural 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 externa Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.8 Elaboração ou atualização do Plano de Macrodrenagem Ur￾bana
não-es￾trutural 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 externa ou 
municipal
Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.9 (01) Galeria da Via Marginal, sentido Distrito Comercial a Jo￾aquim Martins
estrutu￾ral 1.200.000,00 1.200.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.10 (02) Ponte de aduela à Marginal José Dansieri estrutu￾ral 1.500.000,00 1.500.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
178
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores 
em potencial
abrangên￾cia
3.1.11 (03) Galeria junto à FAPIDRA estrutu￾ral 800.000,00 800.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.12 (04) Ampliação da galeria no Jardim das Nações (Rua Mé￾xico)
estrutu￾ral 200.000,00 200.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.13 (05) Galeria da Rua Ipiranga estrutu￾ral 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.14 (06) Galeria no Jardim Kennedy estrutu￾ral 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.15 (07) Galeria no Jardim Eden estrutu￾ral 1.500.000,00 1.500.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.16 (08) Galeria junto ao Paço Municipal estrutu￾ral 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.17 (09) Ampliação de galeria – Jardim Jussara estrutu￾ral 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.18 (10) Galeria junto à APEOESP (Jardim Primavera) estrutu￾ral 4.000.000,00 4.000.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.19 (11) Ampliação da galeria no Jardim Santa Clara estrutu￾ral 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.20 (12) Galeria junto à ABD estrutu￾ral 5.000.000,00 5.000.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.21 (13) Ampliação da Galeria no Jardim Alvorada estrutu￾ral 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.22
(14) Galeria do Jardim Palmeiras (ligação das redes próximas 
ao Fórum do Jardim Palmeiras I / Jardim Europa e Jardim 
Palmeiras IV)
estrutu￾ral 2.000.000,00 2.000.000,00 
externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.23 (15) Galeria no Jardim Vera Cruz (Rua Olavo Bilac) estrutu￾ral 400.000,00 400.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.24 (16) Ampliação da Galeria da Vila Correa estrutu￾ral 400.000,00 400.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.25 (17) Galeria junto ao Centro de Controle de Zoonozes estrutu￾ral 400.000,00 400.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.26 (18) Galeria junto ao cemitério estrutu￾ral 600.000,00 600.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.27 (20) Galeria do cruzamento da Avenida Vitória com Rua For￾taleza
estrutu￾ral 1.200.000,00 1.200.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
179
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores 
em potencial
abrangên￾cia
3.1.28 (21) Galeria no final da Rua Graciliano Ramos estrutu￾ral 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.29 (23) Ampliação da galeria do Sistema de Lazer do Jardim 
Brasilândia
estrutu￾ral 800.000,00 800.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.1.30 (24) Prolongamento da Galeria do Distrito de Jamaica estrutu￾ral 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito de 
Jamaica
3.1.31 (25) Galeria em frente à Igreja no Distrito de Jaciporã estrutu￾ral 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito de 
Jaciporã
3.1.32 (26) Ampliação da galeria do cruzamento da Avenida Wa￾shington Luís com a Avenida Vitória
estrutu￾ral 150.000,00 150.000,00 externo Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
3.2 Drenagem rural
todas 450.000,00 350.000,00 450.000,00 1.190.000,00 
não-es￾trutural 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 
estrutu￾ral 350.000,00 350.000,00 350.000,00 990.000,00 
3.2.1 Substituição de travessias no meio rural estrutu￾ral 350.000,00 350.000,00 350.000,00 990.000,00 municipal Secretaria de 
Obras zona rural
3.2.2 Atualização do Plano de Macrodrenagem Rural não-es￾trutural 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 municipal Secretaria de 
Obras zona rural
3.3 Controle de erosões
todas 400.000,00 550.000,00 1000.000,00 1.250.000,00 
não-es￾trutural 0,00 0,00 0,00 0,00 
estrutu￾ral 400.000,00 550.000,00 1000.000,00 1.250.000,00 
3.3.1 Recuperação de outras erosões do perímetro urbano e imedia￾ções do Distrito Sede
estrutu￾ral 350.000,00 350.000,00 1000.000,00 1.000.000,00 externo
Secretaria de 
Obras município
3.3.2 (19) Controle de erosão próximo ao Sistema de Lazer da Rua 
Aristides Zanoni (DRA 251)
estrutu￾ral 200.000,00 200.000,00 externo
Secretaria de 
Obras zona rural
3.3.3 (22) Controle de erosão no Jardim Campo Belo III (Sistema 
de Lazer / APP da Rua Tupinambás)
estrutu￾ral 50.000,00 50.000,00 externo
Secretaria de 
Obras
Distrito 
sede
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
180
A Tabela 29 apresenta os projetos do Programa de Manejo de Águas Pluviais, com 
a somatória das ações que os compõem. 
Tabela 29 – Valores dos projetos do Programa “Manejo de Águas Pluviais”
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
3
Manejo de Águas Pluvi￾ais
todas 6.310.000,00 7.070.000,00 55.010.000,00 68.390.000,00 
não-estrutu￾ral 760.000,00 370.000,00 1.460.000,00 2.590.000,00 
estrutural 5.550.000,00 6.700.000,00 53.550.000,00 65.800.000,00 
3.1 Drenagem urbana
todas 5.460.000,00 6.170.000,00 53.560.000,00 65.190.000,00 
não-estrutu￾ral 660.000,00 370.000,00 1.360.000,00 2.390.000,00 
estrutural 4.800.000,00 5.800.000,00 52.200.000,00 62.800.000,00 
3.2 Drenagem rural
todas 450.000,00 350.000,00 450.000,00 1.250.000,00 
não-estrutu￾ral 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 
estrutural 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.050.000,00 
3.3 Controle de erosões
todas 400.000,00 550.000,00 1.000.000,00 1.950.000,00 
não-estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00 
estrutural 400.000,00 550.000,00 1.000.000,00 1.950.000,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de Manejo de Águas Pluviais, serão ne￾cessários R$ 67,1 milhões, sendo este o Programa que exigirá o maior investimento no 
âmbito do saneamento básico em Dracena, SP.
A Figura 54, auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por 
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
181
Figura 54 - Percentual dos investimentos em ações do Programa “Manejo de Águas Pluviais” 
por prazo de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.4. PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de manejo de 
resíduos sólidos, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas 
rurais do município de Dracena.
A tabela a seguir apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabela 
síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de recur￾sos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
9,2%
10,3%
80,4%
curto
(2021/2
024)
médio
(2025/2
028)
longo
(2029/2
040)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
182
Tabela 30 – Investimentos estimados do Programa “Manejo de Resíduos Sólidos” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
fonte 
dos re￾cursos
executores em 
potencial
abran￾gência
4 Manejo de Resíduos Sólidos
todas 9.930.000,00 4.000.000,00 7.020.000,00 20.950.000,00 
não￾estru￾tural
970.000,00 540.000,00 620.000,00 2.130.000,00 
estru￾tural 8.960.000,00 3.460.000,00 6.400.000,00 18.820.000,00 
4.1 Resíduos sólidos recicláveis
todas 520.000,00 720.000,00 60.000,00 1.300.000,00 
não￾estru￾tural
20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
estru￾tural 500.000,00 700.000,00 0,00 1.200.000,00 
4.1.1 
Adequação e ampliação dos locais de recepção, triagem e armazenamento 
de materiais recicláveis e/ou equipamentos (curto prazo: ampliação do 
barracão e adequação da armazenagem do material selecionado; médio 
prazo: adequação das áreas de chegada e equipamentos adicionais)
estru￾tural 500.000,00 700.000,00 1.200.000,00 externa
SAMA
cooperativas e 
associações de 
catadores
Municí￾pio
4.1.2 
Capacitação e treinamentos de trabalhadores que atuam na coleta, recep￾ção, triagem, armazenamento e comércio de resíduos sólidos recicláveis 
(gerenciamento interno)
não￾estru￾tural
20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 munici￾pal
SAMA
cooperativas e 
associações de 
catadores
ONG's
Municí￾pio
4.1.3 Promover parcerias para a destinação dos resíduos recicláveis de geradores 
privados com cooperativas e/ou associações de catadores
não￾estru￾tural
0,00 0,00 0,00 0,00 munici￾pal
SAMA
cooperativas e 
associações de 
catadores
Municí￾pio
4.1.4 
Promover ampliação dos serviços de coleta, recepção, triagem, armazena￾mento e comércio de resíduos sólidos recicláveis da(s) cooperativas e/ou 
associações de catadores para outros municípios
não￾estru￾tural
0,00 0,00 0,00 0,00 munici￾pal
SAMA
cooperativas e 
associações de 
catadores
Municí￾pio
4.1.5 Substituir o “saco verde” por “saco de ráfia”
não￾estru￾tural
0,00 0,00 munici￾pal
SAMA
cooperativas e 
associações de 
catadores
Municí￾pio
4.2 Resíduos sólidos não-recicláveis todas 8.200.000,00 2.020.000,00 6.060.000,00 16.280.000,00 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
183
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
fonte 
dos re￾cursos
executores em 
potencial
abran￾gência
não￾estru￾tural
200.000,00 20.000,00 60.000,00 280.000,00 
estru￾tural 8.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 16.000.000,00 
4.2.1 Estudo de concepção, projeto executivo e licenciamento ambiental de novo 
aterro sanitário
não￾estru￾tural
180.000,00 180.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.2.2 Implantar novo aterro sanitário em células (1ª célula) estru￾tural 8.000.000,00 8.000.000,00 externa SAMA Municí￾pio
4.2.3 Implantar nova célula para o aterro sanitário estru￾tural 2.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 externa SAMA Municí￾pio
4.2.4 Capacitação e treinamento de equipe técnica e trabalhadores que atuam no 
manejo dos resíduos sólidos não-recicláveis
não￾estru￾tural
20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.2.5 Definir critério para classificação de grandes geradores e/ou geradores pri￾vados e cadastrá-los
não￾estru￾tural
0,00 0,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.2.5 
Desenvolver mecanismo de cobrança pela utilização dos serviços públicos 
de coleta e destinação final dos RS não-recicláveis de grandes geradores 
privados
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.2.6 
Promover a implantação de cabines/lixeiras para separação e armazena￾mento conteinerizado (coberto/seguro) dos resíduos sólidos em moradias 
coletivas (prédios, condomínios e outros)
não￾estru￾tural
0,00 0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.3 Resíduos sólidos da construção civil
todas 400.000,00 500.000,00 600.000,00 1.500.000,00 
não￾estru￾tural
100.000,00 100.000,00 400.000,00 600.000,00 
estru￾tural 300.000,00 400.000,00 200.000,00 900.000,00 
4.3.1 
Manutenção do serviço público de coleta de resíduos sólidos da construção 
civil agendada do pequeno gerador (caçamba “social”) (curto: aquisição e 
reforma de caçambas; médio: aquisição e reforma de caçambas; longo: 
aquisição de caminhão truckado para 2 caçambas)
não￾estru￾tural
100.000,00 100.000,00 400.000,00 600.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
184
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
fonte 
dos re￾cursos
executores em 
potencial
abran￾gência
4.3.2 Implantar 15 ecopontos, preferencialmente em sistemas de caçambas 
(curto: 5 ecopontos; médio: 5 ecopontos; longo: 5 ecopontos)
estru￾tural 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.3.3 Instalação do pátio de triagem e transbordo de RCC – cobrança/equipa￾mentos (curto: implantação; médio: ampliação)
estru￾tural 100.000,00 200.000,00 300.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.3.4 Definição do mecanismo de cobrança pelos serviços de coleta, transporte 
ou destinação de resíduos sólidos da construção civil de grandes geradores
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.3.5 Promover/incentivar a implantação de Usina(s) de Reciclagem e Beneficia￾mento de RCC privada(s)
não￾estru￾tural
0,00 0,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.4 Remediação de áreas degradadas
todas 360.000,00 360.000,00 0,00 720.000,00 
não￾estru￾tural
200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00 
estru￾tural 160.000,00 160.000,00 0,00 320.000,00 
4.4.1 Limpeza e recuperação dos pontos viciados de descarte (irregular) de resí￾duos sólidos
não￾estru￾tural
200.000,00 200.000,00 400.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.4.2 Encerramento e recuperação do atual aterro de inertes estru￾tural 160.000,00 160.000,00 320.000,00 externo SAMA Municí￾pio
4.5 Compostagem
todas 90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00 
não￾estru￾tural
90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00 
estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.5.1 Promover ações de capacitação em técnicas de compostagem em todo o 
município
não￾estru￾tural
50.000,00 50.000,00 100.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.5.2 Estabelecer parcerias para suporte e incentivo à compostagem doméstica
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
185
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
fonte 
dos re￾cursos
executores em 
potencial
abran￾gência
4.5.3 Promover compostagem nas escolas públicas
não￾estru￾tural
40.000,00 40.000,00 80.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.5.4 Estudo de viabilidade para implantação de uma Usina de Compostagem 
Municipal
não￾estru￾tural
60.000,00 60.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.5.5 Promover/incentivar a implantação de uma Usina de Compostagem Mu￾nicipal (preferencialmente por concessão)
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.6 Resíduos especiais 
todas 0,00 0,00 0,00 0,00 
não￾estru￾tural
0,00 0,00 0,00 0,00 
estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.6.1 
Fiscalizar fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes de resí￾duos sólidos especiais, definidos na legislação vigente e constantes dos Ter￾mos de Compromisso
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.6.2 Divulgação dos locais de recebimento dos resíduos especiais
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.7 Resíduos sólidos na área rural
todas 310.000,00 200.000,00 200.000,00 710.000,00 
não￾estru￾tural
310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 
estru￾tural 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 
4.7.1 Instalação de Containers comunitários para o recolhimento dos resíduos 
domiciliares nas localidades não atendidas
estru￾tural 200.000,00 200.000,00 400.000,00 munici￾pal SAMA Municí￾pio
4.7.2 Expansão da coleta seletiva de resíduos recicláveis para a área rural
não￾estru￾tural
250.000,00 250.000,00 
4.7.3 
Estudo de viabilidade e fomento de parcerias para implantação da compos￾tagem de resíduos orgânicos no meio rural, junto aos produtores pecuaris￾tas e hortifrutigranjeiros, integrado à compostagem da área urbana
não￾estru￾tural
60.000,00 60.000,00 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
186
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
fonte 
dos re￾cursos
executores em 
potencial
abran￾gência
4.8 Manejo integrado dos resíduos sólidos
todas 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 
não￾estru￾tural
50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 
estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.8.1 Elaboração e aprovação de legislação que define as características do 
grande gerador de resíduos sólidos e as diretrizes para o seu manejo
não￾estru￾tural
0,00 0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.8.2 Criação de sistema de cadastramento de geradores de resíduos sólidos pas￾síveis de Plano de Gerenciamento
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.8.3 Promover cadastro de geradores de resíduos sólidos passíveis de Plano de 
Gerenciamento e Grandes geradores
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.8.4 Estabelecer os procedimentos para apresentação dos Planos de Gerencia￾mento de Resíduos 
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.8.6 
Tomar ciência e participar de Acordos Setoriais, Termos de Compromisso 
e Contratos relativos ao gerenciamento de resíduos sólidos especiais, de sa￾úde e hospitalares
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.8.7 Estudo, aprovação e implantação da "Taxa do Lixo"
não￾estru￾tural
0,00 0,00 Município Municí￾pio
4.8.8 Implantação e manutenção do cadastro de cooperativas e associação de ca￾tadores e catadores informais
não￾estru￾tural
0,00 0,00 0,00 Município Municí￾pio
4.8.9 
Assessoria técnica jurídica, administrativa, contábil e técnica para a viabili￾dade e fortalecimento de cooperativas e associações do setor de resíduos 
sólidos
não￾estru￾tural
0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
4.8.10 
Capacitação integral (administração, segurança e saúde do trabalho, tria￾gem, armazenamento e comercialização e gestão de negócios) de coopera￾tivas e associações do setor de resíduos sólidos
não￾estru￾tural
50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 munici￾pal Município Municí￾pio
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
187
A Tabela 31 apresenta os projetos do Programa “Manejo de Resíduos Sólidos”, com 
a somatória das ações que os compõem.
Tabela 31 – Valores dos projetos do Programa “Manejo de Resíduos Sólidos”
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
4 Manejo de Resíduos Sólidos
todas 9.930.000,00 4.000.000,00 7.020.000,00 20.950.000,00 
não-estru￾tural 970.000,00 540.000,00 620.000,00 2.130.000,00 
estrutural 8.960.000,00 3.460.000,00 6.400.000,00 18.820.000,00 
4.1 Resíduos sólidos recicláveis
todas 520.000,00 720.000,00 60.000,00 1.300.000,00 
não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
estrutural 500.000,00 700.000,00 0,00 1.200.000,00 
4.2 Resíduos sólidos não-reciclá￾veis
todas 8.200.000,00 2.020.000,00 6.060.000,00 16.280.000,00 
não-estru￾tural 200.000,00 20.000,00 60.000,00 280.000,00 
estrutural 8.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 16.000.000,00 
4.3 Resíduos sólidos da construção 
civil
todas 400.000,00 500.000,00 600.000,00 1.500.000,00 
não-estru￾tural 100.000,00 100.000,00 400.000,00 600.000,00 
estrutural 300.000,00 400.000,00 200.000,00 900.000,00 
4.4 Remediação de áreas degrada￾das
todas 360.000,00 360.000,00 0,00 720.000,00 
não-estru￾tural 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00 
estrutural 160.000,00 160.000,00 0,00 320.000,00 
4.5 Compostagem
todas 90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00 
não-estru￾tural 90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00 
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.6 Resíduos especiais 
todas 0,00 0,00 0,00 0,00 
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00 
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.7 Resíduos sólidos na área rural
todas 310.000,00 200.000,00 200.000,00 710.000,00 
não-estru￾tural 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 
estrutural 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 
4.8 Manejo integrado dos resíduos 
sólidos
todas 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 
não-estru￾tural 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de manejo de resíduos sólidos, serão 
necessários R$ 21 milhões, considerando os três horizontes de planejamento.
A Figura 55 auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por 
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
188
Figura 55 - Percentual dos investimentos em ações do Programa “Manejo de Resíduos 
Sólidos” por prazo de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.5. PROGRAMA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL”
Esse programa visa promover o acesso, de toda a população, à educação ambiental, 
em caráter formal e não-formal. Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, 
lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, artigos 1º e 2°, entende-se por educação ambiental os 
processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, co￾nhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio 
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustenta￾bilidade. Esses processos, são componentes essenciais e permanente da educação nacional, 
devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo 
educativo.
No contexto do PMSB, na área urbana e rural, são propostas ações que compõem 
um único projeto. Essas ações deverão formar e capacitar professores da rede municipal e 
estadual, funcionários, atores sociais e líderes comunitários quanto a importância das 
47,4%
19,1%
33,5%
curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
189
ações relacionadas aos 4 eixos do saneamento. Para isso, serão utilizados seminários, pa￾lestras, capacitações, rodas de conversa, gincanas ambientais entre as escolas, exposições, 
mostra de filmes, encontros, campanhas, apresentações teatrais e musicais, oficinas temá￾ticas, plantios, mutirões, visitas técnicas, entre outras estratégias.
A tabela abaixo apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabela 
síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de recur￾sos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
190
Tabela 32 – Investimentos estimados do Programa “5 – Educação ambiental” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores 
em potencial
abran￾gência
5 Educação Ambiental
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00 
não-es￾trutural 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00 
estrutu￾ral 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00 
5.1 Educação ambiental em sistemas de saneamento
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00 
não-es￾trutural 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00 
estrutu￾ral 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00 
5.1.1 Revisar da Política e Programa Municipal de Educação Ambiental não-es￾trutural 0,00 0,00 0,00 SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.2 
Criar um banco de dados de ações de educação ambiental e desenvol￾ver ferramentas para manutenção e fortalecimento da comunicação e 
difusão em educação ambiental
não-es￾trutural 30.000,00 30.000,00 municipal SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.3 Promover parcerias e cooperação em ações de educação ambiental não-es￾trutural 0,00 0,00 0,00 0,00 SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.4 Organizar eventos e/ou produção de material didático sobre educa￾ção ambiental vinculados às ações do PMSB
não-es￾trutural 200.000,00 200.000,00 600.000,00 1.000.000,00 municipal SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.5 Implantar Centro de Educação Ambiental estrutu￾ral 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00 municipal SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.6 Ações continuadas de Educação Ambiental formal na temática: prote￾ção e recuperação de vegetação ciliar e corpos hídricos
não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.7 (...) na temática: uso racional de água não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.8 (...) na temática: sistema de esgotamento sanitário não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
5.1.9 (...) na temática: manejo de resíduos sólidos não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
5.1.10 (...) na temática: Manejo de Águas Pluviais não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
5.1.11 Ações continuadas de Educação Ambiental informal na temática: 
proteção e recuperação de vegetação ciliar e corpos hídricos
não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + 
SME
Municí￾pio
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
191
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores 
em potencial
abran￾gência
5.1.12 (...) na temática: uso racional de água não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + 
SME
Municí￾pio
5.1.13 (...) na temática: sistema de esgotamento sanitário não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
5.1.14 (...) na temática: manejo de resíduos sólidos não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
5.1.15 (...) na temática: manjo de águas pluviais não-es￾trutural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
192
A Tabela 33 apresenta os projetos do Programa de Educação Ambiental, com a so￾matória das ações que os compõem.
Tabela 33 – Valores dos projetos do Programa de Educação Ambiental.
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
5 Educação Ambiental
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00 
não-estru￾tural 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00 
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00 
5.1 Educação ambiental em sistemas 
de saneamento
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00 
não-estru￾tural 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00 
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações em educação ambiental, serão necessários R$ 
6.890.000,00, considerando os três horizontes de planejamento.
Figura 56 - Representação do plano orçamentário nos horizontes de planejamento para o 
Programa de Educação Ambiental.
Fonte: VM Engenharia, 2020
29,3%
17,7%
53,0%
curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
193
14.6. PROGRAMA: AÇÕES GERENCIAIS (GE)
Para o atendimento dos princípios fundamentais, estabelecidos na Política Nacional 
de Saneamento, Lei nº 11.445/07, são necessárias ações de caráter administrativo, geren￾cial e interdisciplinar.
A tabela abaixo apresenta os projetos e ações desse programa, em uma tabela síntese, 
com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de recursos e 
executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
194
Tabela 34 – Investimentos estimados do Programa “6 – Gestão” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total fonte dos 
recursos
executores em 
potencial
abran￾gência
6 Gestão
todas 90.000,00 65.000,00 345.000,00 500.000,00 
não-es￾trutural 80.000,00 65.000,00 345.000,00 490.000,00 
estrutu￾ral 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
6.1 Gestão dos serviços de saneamento
todas 40.000,00 15.000,00 245.000,00 300.000,00 
não-es￾trutural 30.000,00 15.000,00 245.000,00 290.000,00 
estrutu￾ral 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
6.1.1 Aprovação da Política Municipal de Saneamento Básico não-es￾trutural 5.000,00 5.000,00 municipal Câmara Muni￾cipal
Municí￾pio
6.1.2 Aumento do corpo técnico da SAMA para o Departamento de Meio 
Ambiente
não-es￾trutural 0,00 0,00 SAMA Municí￾pio
6.1.3 Implantação do Sistema de Informação Municipal de Saneamento 
Básico (SIMSB)
estrutu￾ral 10.000,00 10.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
6.1.4 
Operação anual do Sistema de Informação Municipal de Sanea￾mento Básico (SIMSB) e Elaboração de Planos de Acompanhamento 
do PMSB
não-es￾trutural 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
6.1.5 Realização de reuniões públicas anuais para prestação de contas das 
ações ao Conselho Municipal do Meio do Ambiente
não-es￾trutural 5.000,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
6.1.6 Implantação do Selo Verde Municipal não-es￾trutural 10.000,00 10.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
6.1.7 Revisão do PMSB não-es￾trutural 200.000,00 200.000,00 municipal SAMA Municí￾pio
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
195
A Tabela 35 apresenta os projetos do Programa de Ações gerenciais, com a soma￾tória das ações que os compõem.
Tabela 35 – Valores dos projetos do Programa de Ações gerenciais.
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
6 Gestão
todas 90.000,00 65.000,00 345.000,00 500.000,00 
não-estrutu￾ral 80.000,00 65.000,00 345.000,00 490.000,00 
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
6.1 Gestão dos serviços de sanea￾mento
todas 40.000,00 15.000,00 245.000,00 300.000,00 
não-estrutu￾ral 30.000,00 15.000,00 245.000,00 290.000,00 
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações gerenciais, serão necessários R$ 500 mil, con￾siderando os três horizontes de planejamento.
A Figura 57, auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por 
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
196
Figura 57 - Percentual dos investimentos em ações do “Programa 6 – Gestão” por prazo de 
execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.7. RESUMO DOS INVESTIMENTOS DO PMSB DE DRACENA, SP,
SEUS PROGRAMAS E PROJETOS
O PMSB de Dracena tem um custo total de R$ 111,1 milhões de reais para o prazo 
de 20 anos. As tabelas e gráficos abaixo resumem os investimentos do PMSB de Dra￾cena, SP, por programa, projeto e tipo de medida.
Tabela 36 – Investimentos estimados no Plano Municipal de Saneamento Básico de Dra￾cena, SP
programa / projeto 
/ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
código descrição
todas 20.005.000,00 15.100.000,00 75.995.000,00 111.100.000,00 
não-estrutu￾ral 2.435.000,00 2.890.000,00 7.345.000,00 12.670.000,00 
estrutural 17.570.000,00 12.210.000,00 68.650.000,00 98.430.000,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
18,0%
13,0%
69,0%
curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
197
Figura 58 – Distribuição dos investimentos do PMSB de Dracena, SP por tipo de medida
Fonte: VM Engenharia, 2020
11,4%
88,6%
não￾estrutural
estrutural
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
198
Figura 59 – Distribuição dos investimentos do PMSB de Dracena, SP por prazo
Fonte: VM Engenharia, 2020
Tabela 37 – Investimentos estimados (R$) nos Programas do Plano Municipal de Sanea￾mento Básico de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
có￾digo descrição
todas 20.005.000,00 15.100.000,00 75.995.000,00 111.100.000,00 
não-estru￾tural 2.435.000,00 2.890.000,00 7.345.000,00 12.670.000,00 
estrutural 17.570.000,00 12.210.000,00 68.650.000,00 98.430.000,00 
1
Abastecimento de 
Água
todas 1.695.000,00 1.515.000,00 4.270.000,00 7.480.000,00 
não-estru￾tural 45.000,00 1.315.000,00 3.570.000,00 4.930.000,00 
estrutural 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00 
2 Esgotamento Sanitário
todas 1.150.000,00 1.950.000,00 7.850.000,00 10.950.000,00 
não-estru￾tural 150.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00 
estrutural 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00 
3
Manejo de Águas Plu￾viais
todas 6.310.000,00 7.070.000,00 55.010.000,00 68.390.000,00 
não-estru￾tural 760.000,00 370.000,00 1.460.000,00 2.590.000,00 
estrutural 5.550.000,00 6.700.000,00 53.550.000,00 65.800.000,00 
4
Manejo de Resíduos 
Sólidos
todas 9.930.000,00 4.000.000,00 7.020.000,00 20.950.000,00 
não-estru￾tural 970.000,00 540.000,00 620.000,00 2.130.000,00 
18,0%
13,6%
68,4%
curto
(2021/20
24)
médio
(2025/20
28)
longo
(2029/20
40)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
199
programa / projeto /ação tipo curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040) total
estrutural 8.960.000,00 3.460.000,00 6.400.000,00 18.820.000,00 
5 Educação Ambiental
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00 
não-estru￾tural 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00 
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00 
6 Gestão
todas 90.000,00 65.000,00 345.000,00 500.000,00 
não-estru￾tural 80.000,00 65.000,00 345.000,00 490.000,00 
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
Fonte: VM Engenharia, 2020
Figura 60 – Distribuição dos investimentos totais do PMSB de Dracena, SP por Programa
Fonte: VM Engenharia, 2020
6,7%
9,9%
61,6%
18,9%
2,5%
0,5%
Abastecimento de
Água
Esgotamento
Sanitário
Manejo de Águas
Pluviais
Manejo de Resíduos
Sólidos
Educação Ambiental
Gestão
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
200
FONTES DE RECURSOS
No capítulo anterior foram apresentadas as estimativas de custos para todas as 
ações e a indicação de responsáveis pela busca dos recursos necessários. Uma fonte in￾terna, municipal, são os recursos do Plano Plurianual (PPA). Porém, no planejamento 
do PPA 2018-2021 os recursos já estão destinados para ações específicas, com baixo 
potencial de compatibilização com ações propostas nesse relatório.
Para os próximos Planos Plurianual recomenda-se que as ações do PMSB sejam 
incorporadas no mesmo, com a finalidade de conduzir as ações na temática do sanea￾mento básico, conforme os estudos e planejamentos já realizados. Porém, os recursos 
municipais não insuficientes para subsidiar todas as ações do PMSB, sendo assim, ne￾cessário a busca por fontes de recursos externas. Esse capítulo apresentará algumas fon￾tes de recursos externas, internacionais, federais e estaduais, como suporte e auxílio aos 
gestores que atuarão na busca por esses recursos.
15.1. INTERNACIONAL
PROBLEMAS URBANOS E MEIO AMBIENTE,
PREVENÇÃO DE DESASTRES (PROBLEMAS DE SANEAMENTO E 
COOPERAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES -
INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS)
• Fonte de Recursos: JICA - Agência de Cooperação Internacional do Japão.
• Descrição: A JICA oferece apoio efetivo e eficiente sob a política de 
assistência do governo japonês, com base em uma perspectiva ampla e 
eqüitativa que vai além dos planos de assistência, como cooperação técnica, 
empréstimos de APD e cooperação financeira não reembolsável. *Itens 
financiáveis: Problemas Urbanos e Meio Ambiente, Prevenção de Desastres 
(problemas de saneamento e cooperação na área de gestão de riscos de 
desastres - inundações e deslizamentos).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
201
• Como participar: As solicitações (carta-consulta) deverão ser feitas à 
Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do 
Planejamento do Governo Federal do Brasil.
• Maiores informações: https://www.jica.go.jp/english/index.html.
BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO – BIRD
• Fonte de Recursos: Grupo Banco Mundial.
• Descrição: Atua como uma cooperativa de países, que disponibiliza seus 
recursos financeiros, o seu pessoal altamente treinado e a sua ampla base de
conhecimentos para apoiar os esforços das nações em desenvolvimento para 
atingir um crescimento duradouro, sustentável e equitativo. O objetivo 
principal é a redução da pobreza e das desigualdades.
• Como participar: O Banco Mundial é parceiro do Brasil em programas 
inovadores e de resultados como o Bolsa Família, o DST/Aids, que é 
referência internacional na luta contra a epidemia, os projetos comunitários 
de desenvolvimento rural e o ARPA, que ajuda o Brasil a proteger a 
biodiversidade em grande parte da Amazônia.
• Maiores informações: Contato - BRASIL +5561 3329-1000. SCN, Qd. 2, 
Lt. A, Ed. Corporate Financial Center, Cj. 702/703, Brasília, DF 70712-900.
Email: informacao@worldbank.org.
Fonte: http://www.worldbank.org/pt/country/brazil.
15.2. FEDERAL
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - FDD
• Fonte de Recursos: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
202
• Descrição: Este programa tem por objetivo oportunizar que órgãos e pessoas 
jurídicas de direito público federais apresentem projetos que versem sobre a 
promoção e reparação de bens e direitos relacionados ao meio ambiente; ao 
consumidor; ao valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à 
ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
• Como participar: Edital de chamamento público.
• Maiores informações: https://www.justica.gov.br/seus￾direitos/consumidor/direitos-difusos.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PRÓ￾CIDADES
• Fonte de Recursos: Ministério do Desenvolvimento Regional.
• Descrição: O Pró-Cidades tem por objetivo proporcionar aos estados e aos 
municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política 
de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos 
apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro 
urbano, previamente definido, e, assim, garantir maior efetividade da função 
social da cidade e da propriedade urbana, priorizando a ocupação 
democrática de áreas urbanas consolidadas. Trata-se de financiamento de 
intervenções estruturantes, a partir da qualificação do espaço público; da 
democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos; do 
estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para 
habitação de interesse social; e do uso de tecnologias para cidades 
inteligentes, revertendo o processo de esvaziamento e degradação urbana, 
além de promover a ampliação da oferta de habitações bem localizadas.
• Como participar: A participação é por processo de seleção pública de 
empreendimentos, com vistas à contratação de operações de crédito para 
financiar as ações de desenvolvimento urbano, e os proponentes poderão 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
203
enviar suas propostas e, após serem selecionadas serão firmadas por meio de 
contrato de financiamento junto ao agente financeiro escolhido.
• Maiores informações: http://www.mi.gov.br/desenvolvimento-regional-e￾urbano/pro-cidadesga. Email: procidades@mdr.gov.br.
AVANÇAR CIDADES – SANEAMENTO - MDR
• Fonte de Recursos: Ministério do Desenvolvimento Regional.
• Descrição: O programa está sendo implementado por meio de processo de 
seleção pública de empreendimentos com vistas à contratação de operações 
de crédito para financiar ações de saneamento básico ao setor público. Os 
proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão firmar 
contrato de financiamento (empréstimo) junto ao agente financeiro 
escolhido.
• Como participar: Cadastramento e envio das propostas pelos proponentes; 
Manifestação de Interesse pelo Agente Financeiro; Enquadramento da 
proposta pelo MCIDADES; Validação da proposta pelo Agente Financeiro; 
Hierarquização e Seleção das propostas pelo MCIDADES.
• Maiores informações: http://www.mdr.gov.br/saneamento/avancar￾cidades-saneamento.
AVANÇAR CIDADES – SANEAMENTO - BNDES
• Fonte de Recursos: BNDES.
• Descrição: Condições e critérios de apoio do BNDES a operações de crédito 
selecionadas no âmbito das Instruções Normativas nº 29/2017 e nº 7/2018 
do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
204
• Como participar: Deverá fazer inicialmente seu cadastramento no Sistema 
de Cadastramento de Carta-consulta do Ministério do Desenvolvimento 
Regional, denominado “SELESAN”, disponível no endereço letrônico 
www.mdr.gov.br. O cadastro deverá ser realizado por meio da inserção dos 
dados do proponente, e-mail institucional e criação de senha. O cadastro 
deverá ser validado por meio de link enviado ao e mail cadastrado. Após a 
validação do cadastro, o proponente poderá entrar no sistema com e-mail e 
senha a fim de cadastrar as propostas.
• Maiores informações: https://www.bndes.gov.br/wps/por￾tal/site/home/financiamento/produto/avancar-saneamento.
BNDES FINEM – SANEAMENTO AMBIENTAL E 
RECURSOS HÍDRICOS
• Fonte de Recursos: BNDES.
• Descrição: Financiamento a partir de R$ 20 milhões para projetos de 
investimentos públicos ou privados que visem à universalização do acesso 
aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente 
degradadas.
• Como participar: Enviando a solicitação de financiamento diretamente ao 
BNDES através do sistema de Consulta Prévia Eletrônica.
• Maiores informações: https://www.bndes.gov.br/wps/por￾tal/site/home/financiamento/produto/bndes-finem-saneamento-ambien￾tal-recursos-hidricos
SANEAMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE
• Fonte de Recursos: Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
205
• Descrição: Por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública 
(Densp), financiar pesquisas no sentido de colaborar com técnicas 
inovadoras para redução de agravos ocasionados pela falta ou inadequação 
do saneamento básico.
• Como participar: Em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, 
presta consultoria e assistência técnica e/ou financeira para o 
desenvolvimento de ações de saneamento.
• Maiores informações: 
http://www.funasa.gov.br/web/guest/saneamento-para-promocao-da￾saude.
FUNASA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
• Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
• Descrição: Por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública 
(Densp), financia a implantação, ampliação e/ou melhorias em sistemas de 
abastecimento de água nos municípios com população de até 50.000 
habitantes.
• Como participar: Os projetos de abastecimento de água deverão seguir as 
orientações contidas no manual "Apresentação de Projetos de Sistemas de 
Abastecimento de Água ", disponível na página da Funasa na Internet 
(http://www.funasa.gov.br/documents/20182/23919/Projeto+de+Sistem
as++de+Abastecimento+de+%C3%81gua/9318dc79-4e24-4af0-9b0c￾d2bba68f1c8b).
• Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/sistema-de￾abastecimento-de-agua.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
206
FUNASA - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
• Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
• Descrição: Por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, 
financia a implantação, ampliação e/ou melhorias em sistemas de 
esgotamento sanitário nos municípios com população de até 50.000 
habitantes.
• Como participar: Os projetos de esgotamento sanitário deverão seguir as 
orientações técnicas contidas no manual Apresentação de Projetos de 
Sistemas de Esgotamento Sanitário, disponível na página da Funasa na 
Internet 
(http://www.funasa.gov.br/documents/20182/33212/eng_esgot2.pdf/52f
837b9-7259-44c6-a742-0408271786cd).
• Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/sistema-de￾esgotamento-sanitario.
FUNASA - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
• Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
• Descrição: Intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de 
atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de 
instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene 
e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
• Como participar: Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de 
Propostas para o programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
• Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/melhorias￾sanitarias-domiciliares.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
207
FUNASA - RESÍDUOS SÓLIDOS
• Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
• Descrição: Contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, 
com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição 
final adequada de resíduos sólidos.
• Como participar: A seleção das propostas a serem beneficiados nesta ação 
é realizada através de chamamento público, publicados em portarias 
divulgadas neste site. Nestas portarias são divulgados os critérios utilizados 
para a seleção destes municípios. São priorizados os municípios com maior 
índice de Infestação pelo Aedes aegypti, constantes no Levantamento 
Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) disponibilizado 
pelo Ministério da Saúde, e municípios que apresentem soluções 
consorciadas para implantação de sistemas de resíduos sólidos. As 
orientações técnicas para a apresentação de propostas de implantação de
sistemas de resíduos sólidos urbanos são apresentadas pelo MANUAL DE 
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS 
PARA O PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
(http://www.funasa.gov.br/documents/20182/34981/manualdeorientaco
estecnicasparaelaboracaodepropostasresiduossolidos.pdf/d84790e5-647b￾47c6-b393-bfd89a322563).
• Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/residuos￾solidos.
FUNASA - AÇÕES DE SANEAMENTO RURAL
• Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
• Descrição: Além de apoiar técnica e financeiramente municípios com até 50 
mil habitantes, a Funasa, é o órgão no âmbito do Governo Federal 
responsável pela implementação de ações de saneamento em áreas rurais de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
208
todos os municípios brasileiros, inclusive no atendimento às populações 
remanescentes de quilombos, assentamentos de reforma agrária, 
comunidades extrativistas e populações ribeirinhas.
• Como participar: Para o atendimento das Comunidades Quilombolas, 
utiliza se como critério de seleção comunidades que sejam certificadas pela 
Fundação Cultural Palmares. Principal fonte de recursos: a Ação 
Orçamentária 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e 
Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais e 
Tradicionais. Dotações orçamentárias destinadas aos convênios celebrados 
para execução das ações de saneamento básico da FUNASA em áreas rurais 
e comunidades tradicionais são alocadas no Orçamento Geral da União 
(OGU) por meio de Recursos de Programação e Recursos de Emendas 
Parlamentares.
• Maiores informações: Para participarem, o Município ou o estado deverão 
cadastrar o pleito no Portal de Convênios do Governo Federal SICONV por 
meio do site http://www.convenios.gov.br. Fonte: 
http://www.funasa.gov.br/web/guest/acoes-de-saneamento-rural-funasa.
BRASIL JOGA LIMPO
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
• Descrição: O programa do Governo Federal repassa recursos do Orçamento 
Geral da União (OGU) à municípios e concessionárias estaduais e 
municipais, conforme critérios e deliberações do Fundo Nacional do Meio 
Ambiente (FNMA).
• Como participar: 1 - Aguarde a seleção: As operações são selecionadas pelo 
Fundo Nacional do Meio Ambiente, de acordo com os editais divulgados 
pelo FNMA. Em seguida, a seleção é oficializada para a Caixa e é iniciada 
a elaboração das análises necessárias para efetivação dos contratos de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
209
repasse; 2 - Encaminhe a documentação: Os proponentes selecionados 
devem encaminhar à Caixa a documentação técnica, social e jurídica 
necessárias para a análise da proposta; 3 - Formalize o contrato: Se for 
verificada a viabilidade da proposta e comprovada a situação de adimplência 
do proponente, o contrato de Repasse de Recursos é formalizado entre a 
Caixa e o Município. Os recursos serão depositados em conta da Caixa 
exclusiva para este fim.
• Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/brasil-joga￾limpo/Paginas/default.aspx.
SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
• Descrição: Com gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, o 
programa tem como principal objetivo a ampliação da cobertura e o 
aumento da qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano em 
municípios com população superior a 30 mil habitantes. Os recursos, 
provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), podem ser utilizados 
para financiar dois tipos de ação:Apoio à implantação e ampliação dos 
sistemas de abastecimento de água e Apoio à implantação e ampliação dos 
sistemas de coleta e tratamento de esgotos.
• Como participar: 1 - Aguarde a seleção: Primeiro, o Ministério do 
Desenvolvimento Regional seleciona as operações que serão atendidas pelo 
programa. Em seguida, o ministério informa à Caixa, que analisa as 
informações e procede com a contratação da operação; 2 - Encaminhe a 
documentação: Os proponentes devem encaminhar à Caixa o Plano de 
Trabalho, de acordo com as modalidades e objetivos do programa, com 
seleção efetuada pelo gestor e na forma constante na Portaria nº 82, de 
25/02/2005, além da documentação técnica, social e jurídica necessária; 3 -
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
210
Formalize o contrato: Se for verificada a viabilidade da proposta e 
comprovada a situação de adimplência do proponente, o Contrato de 
Repasse de Recursos é formalizado. Os recursos são depositados em conta 
da Caixa, exclusiva para este fim, à medida que as etapas executadas do 
empreendimento forem comprovadas.
• Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/saneamento￾ambiental-urbano/Paginas/default.aspx.
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
• Descrição: O programa Gestão de Recursos Hídricos integra projetos e 
atividades a fim de recuperar e preservar a qualidade e a quantidade dos 
recursos hídricos das bacias hidrográficas, como despoluições, melhoria fas 
condições de nascentes, mananciais, e cursos d´águas em áreas urbanas, 
além da prevenção de impactos de secas e enchentes. O programa é Operado 
com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) redirecionados aos 
municípios, estados e ao Distrito Federal de acordo com as etapas do 
empreendimento executadas e comprovadas. Os valores são depositados em 
conta Caixa específica e exclusiva para movimentar o dinheiro da ação.
• Como participar e maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/gestao-de-recursos￾hidricos/Paginas/default.aspx.
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
211
• Descrição: Os Programas de Infraestrutura Hídrica são destinados aos 
estados, ao Distrito Federal e aos municípios e têm como objetivo garantir 
mais saúde e conforto para a população, além de incentivar a geração de 
empregos, aumentar a renda da população e colaborar para a redução de 
desigualdades sociais. A ação se desdobra em dois programas: Drenagem 
Urbana Sustentável e Proágua Infraestrutura, que vão ao encontro desses 
objetivos, por meio da construção de obras de irrigação, de abastecimento 
hídrico e de macrodrenagem.
• Como participar e maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/infraestrutura￾hidrica/Paginas/default.aspx.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
• Descrição: O programa administrado pelo Ministério do Desenvolvimento 
Regional utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para 
incentivar municípios a adotar boas práticas no tratamento de resíduos 
sólidos. A iniciativa oferece apoio à implantação dos sistemas de limpeza 
pública, acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos 
sólidos urbanos. O resultado esperado é a salubridade ambiental, a 
eliminação de lixões e a inserção de catadores.
• Como participar: 1 - Aguarde a seleção: Primeiro, o Ministério do 
Desenvolvimento Regional seleciona as operações que serão atendidas pelo 
programa. Em seguida, o ministério informa à Caixa, que analisa as 
informações e procede com a contratação da operação; 2 - Encaminhe a 
documentação: Os proponentes devem encaminhar à Caixa o Plano de 
Trabalho, de acordo com as modalidades e objetivos do programa, com 
seleção efetuada pelo gestor e na forma constante na Portaria nº 82, de 
25/02/2005, além da documentação técnica, social e jurídica necessária; 3 -
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
212
Formalize o contrato: Se for verificada a viabilidade da proposta e 
comprovada a situação de adimplência do proponente, o Contrato de 
Repasse de Recursos é formalizado. Os recursos são depositados em conta 
da Caixa, exclusiva para este fim, à medida que as etapas executadas do 
empreendimento forem comprovadas.
• Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/residuos-solidos￾urbanos/Paginas/default.aspx.
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
• Descrição: Contempla intervenções estruturais voltadas à redução das 
inundações e melhoria das condições de segurança sanitária, patrimonial e 
ambiental dos municípios, por meio da execução de obras que privilegiem a 
redução, retardamento e amortecimento do escoamento das águas pluviais.
• Como participar e maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/drenagem-urbana￾sustentavel/Paginas/default.aspx.
PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
• Descrição: A iniciativa se destina a estados, municípios e ao Distrito 
Federal. A região que sofrer algum desastre natural ou que precisar prevenir 
alguma ocorrência pode contar com o recurso. As ações previstas estão 
divididas em dois programas: Programa Prevenção e Preparação para 
Emergências e Desastres e Programa Resposta aos Desastres.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
213
• Como participar: A solicitação do recurso deve ser realizada pelo Chefe do 
Poder Executivo dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. O 
enquadramento da proposta passará pelas seguintes fases: 1.Seleção da 
operação pelo Ministério da Integração Nacional (MIN); 
2.Encaminhamento do Plano de Trabalho à Caixa; 3.Análise de viabilidade 
da proposta pela Caixa.
• Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/prevencao￾resposta-desastres-naturais/Paginas/default.aspx.
PRÓ-MUNICÍPIOS
• Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
• Descrição: O programa é destinado aos Estados, Distrito Federal e 
Municípios, e tem como objetivo contribuir para a melhora da qualidade de 
vida nas cidades. O programa é dividido em outros dois subprogramas, 
sendo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de 
Pequeno Porte, implantado por meio da Ação Implantação ou Melhoria de 
Obras de Infraestrutura Urbana em municípios com até 100 mil habitantes e 
o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio 
e Grande Porte, implantado por meio da Ação Obras de Infraestrutura 
Urbana em Municípios de Médio e Grande Porte.
• Como participar: O programa tem gestão do Ministério do 
Desenvolvimento Regional (MCidades) e é operado com recursos do OGU. 
O MCidades realiza a seleção das operações a serem atendidas pelo 
programa e informa à Caixapara fins de análise e contratação da operação. 
O proponente deve encaminhar o Plano de Trabalho à Caixa, e este deve ser 
compatível com as modalidades, objetivo do programa e com a seleção 
efetuada pelo gestor. Deve, ainda, ser fornecida à Caixa, junto com o Plano 
de Trabalho, documentação técnica, social e jurídica necessária à análise da 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
214
proposta.Verificada a viabilidade da proposta e comprovada a situação de 
adimplência do proponente, segundo as exigências da legislação vigente, é 
formalizado um Contrato de Repasse de recursos entre a Caixae o Estado, 
Município, Distrito Federal ou órgão das respectivas administrações direta 
e indireta. O repasse é efetivado de acordo com as etapas executadas do 
empreendimento, devidamente comprovadas. Os recursos são depositados 
em conta específica, aberta em uma agência da Caixa, exclusivamente para 
movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato 
assinado.
• Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/urbanizacao-transporte-infraestrutura/pro￾municipios/Paginas/default.aspx.
15.3. ESTADUAL
FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS 
HÍDRICOS
• Fonte de Recursos: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
• Descrição: Vários Programas voltados para a melhoria da qualidade dos 
recursos hídricos. Podem participar Prefeituras Municipais. - abrangem 
municípios de todos os porte, com serviços de água e esgoto operados ou 
não pela EMDAEP. Financia Projeto / Obras e Serviços.
• Como participar: Elaborar proposta do empreendimento, conforme modelo 
disponível no sítio do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos 
Hídricos - SIGRH (www.sigrh.sp.gov.br), acompanhada da Planilha de 
Orçamento, do Cronograma Físico-Financeiro e da Ficha Resumo e demais 
documentos específicos exigidos pelo CBH, de acordo com os roteiros 
técnicos preparados pelos Agentes Técnicos e disponibilizados pelos CBHs. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
215
Após disso, seguir os prodecimentos a serem indicados no "Manual de 
procedimentos operacionais para investimento".
• Maiores informações: http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html.
FECOP – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E 
CONTROLE DA POLUIÇÃO
• Fonte de Recursos: Secretaria de de Infraestrutura e Meio Ambiente.
• Descrição: Destina-se a apoiar e incentivar a execução de projetos 
relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio 
ambiente no Estado de São Paulo.
• Como participar e maiores informações: https://cetesb.sp.gov.br/fecop￾fundo-estadual-de-prevencao-e-controle-da-poluicao/.
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (AM) E ATUAÇÃO 
ESPECIAL EM MUNICÍPIOS (AEM)
• Fonte de Recursos: Secretaria de Desenvolvimento Regional.
• Descrição: As transferências voluntárias são recursos financeiros repassados 
em decorrência da celebração de Convênios, acordos, ajustes ou outros 
instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras ou serviços de 
interesse comum entre esferas de governo. São destinadas a políticas de 
caráter federativo em diversas áreas governamentais tais como saúde, 
educação, assistência social, turismo, acessibilidade, cultura, meio 
ambiente, habitação, saneamento, infraestrutura, segurança e esportes.
• Como participar: Para que o Município possa obter recursos financeiros em 
um desses programas é necessária a celebração de Convênio entre o Estado 
- por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional - e a Prefeitura 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
216
Municipal, no qual os signatários assumem deveres e obrigações para 
implementar o objeto de interesse comum. Como consequência, a Prefeitura 
deve prestar contas dos gastos efetuados para provar sua conformidade com 
o firmado no Convênio, de acordo com a legislação vigente.
• Maiores informações: 
https://www.sdr.sp.gov.br/media/2019/06/MANUAL_CONV%C3%8A
NIOS_SDR_AM_AEM-Final2.pdf.
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES 
DIFUSOS
• Fonte de Recursos: Secretaria de Justiça e Cidadania.
• Descrição: Esse progrma tem objetivo gerir os recursos destinados à 
reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, 
histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas 
com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à 
cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no 
território do Estado.Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por 
órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e 
municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; 
organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem 
fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
• Como participar: Edital de chamamento público.
• Maiores informações: 
http://www.justica.sp.gov.br/index.php/coordenacoes-e￾programas/fundo-estadual-de-defesa-dos-interesses-difusos/.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
217
15.4. PARCERIAS
PROBIOGÁS
• Descrição: O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento 
Energético de Biogás no Brasil, o PROBIOGÁS, tem o objetivo de ampliar 
o uso energético eficiente do biogás em saneamento básico e em iniciativas 
agropecuárias e agroindustriais, inserir o biogás e o biometano na matriz 
energética nacional e, por conseguinte, contribuir para a redução de 
emissões de gases indutores do efeito estufa.
• Como participar e maiores informações: 
http://www.mdr.gov.br/saneamento/probiogas.
PROEESA
• Descrição: O projeto de cooperação em eficiência energética no 
abastecimento de água atua na melhoria das condições para a implantação 
de medidas nas entidades prestadoras de serviço. O objetivo é aproveitar o 
potencial de economia existente nos sistemas de abastecimento. Pretende￾se, a médio prazo, alcançar reduções significativas nas despesas de 
eletricidade, nos consumos energéticos e nas perdas de água, com inerentes 
melhorias na conservação das redes de distribuição e de instalações de 
bombeamento.
• Como participar e maiores informações: 
http://www.mdr.gov.br/saneamento/proeesa.
PROTEGEER
• Descrição: O ProteGEEr é um projeto de cooperação técnica entre o Brasil 
e a Alemanha para promover uma gestão sustentável e integrada dos 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
218
resíduos sólidos urbanos, articulada com as políticas de proteção do clima. 
Nessa plataforma você entenderá sobre a importância da gestão integrada de 
resíduos sólidos e o potencial desse setor em contribuir com a redução das 
emissões de gases de efeito estufa.
• Como participar e maiores informações: http://protegeer.gov.br/.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
219
MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SIS￾TEMÁTICA DAS AÇÕES PROGRAMADAS DO PMSB
Estabelecer os mecanismos de acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal 
de Saneamento Básico oferece ao município a possibilidade de realizar revisões periódicas 
de suas próprias ações e indicadores, a fim de assegurar a universalização dos serviços de 
saneamento prestados.
16.1. METODOLOGIA UTILIZADA PARA PROPOSIÇÃO DOS MECA￾NISMOS DE AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA
O funcionamento adequado de um sistema de saneamento básico tem sua fundamentação 
na realização das seguintes etapas: Planejamento; Execução; Regulação; Fiscalização; 
Monitoramento; Avaliação; e, Controle Social.
O Planejamento é a etapa na qual, por meio do levantamento de informações, são elabo￾rados planos, programas, projetos e ações com a finalidade de auxiliar a viabilização do 
funcionamento adequado dos serviços de todo o sistema, incluindo assim, serviços de 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de 
águas pluviais. Com a prática do Planejamento, espera-se que as etapas seguintes ocorram 
de forma organizada e com menor probabilidade de ocorrência de erros, garantindo me￾lhoria na sua eficiência, eficácia e efetividade.
A etapa subsequente, de Execução, pode ser dividida de acordo com as formas de efetu￾ação em direta, indireta e gestão associada. A Execução Direta pode ser realizada de 
forma centralizada, por meio de secretarias ou departamentos, ou de forma descentrali￾zada, através de autarquias, fundações e empresas públicas. A Execução Indireta pode 
ocorrer tanto por meio de processo licitatório para a autorização, permissão ou concessão, 
delegando-se a prestação de serviços a empresas privadas ou consórcios de empresas, 
quanto através de Parcerias Público-Privadas. Já a Execução por Gestão associada é de￾corrente de consórcio público, quando entes da federação possuem interesse comum, ou 
de convênio de cooperação, realizado entre Municípios, Estado e União.
Apesar de serem de responsabilidade do município, a terceira e quarta etapas, Regulação 
e Fiscalização, podem ter sua efetuação delegadas para outras entidades. Na etapa de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
220
Regulação são definidas as normas e procedimentos a serem adotados, enquanto que a 
etapa de Fiscalização é responsável por garantir o cumprimento destes.
Na etapa de Monitoramento acompanha-se o funcionamento do sistema e seus impactos 
por meio da coleta, tratamento estatístico e análise sistemática de informações inerentes 
aos programas e metas estabelecidas na etapa de planejamento, com a finalidade de cons￾tatar se os padrões de qualidade previamente estabelecidos estão sendo atendidos ou não.
Com o objetivo de analisar a evolução do sistema de saneamento do município, a etapa 
de Avaliação deve ser realizada pelo órgão gestor do saneamento municipal ou da secre￾taria municipal responsável.
A última etapa de funcionamento do sistema é a de Controle Social, que possui um im￾portante papel na gestão democrática e participativa, com um Conselho Municipal de 
Saneamento Básico ou Meio Ambiente, além da Agência Reguladora dos Serviços de 
Saneamento Básico, atuando como espaços que promovem a garantia de informações, 
representações técnicas e participação social à sociedade. 
Assim, a determinação dos mecanismos de monitoramento e avaliação é realizada com 
base nos programas, projetos e ações propostas anteriormente, norteando a instituição 
destes mecanismos. A fim de possibilitar o acompanhamento das informações obtidas 
pelo monitoramento e avaliação desempenhados por estes mecanismos, sugere-se a im￾plantação de um Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico (SIMSB). 
Recomenda-se também a elaboração de um Relatório de Avaliação Parcial do PMSB, o 
qual terá a funcionalidade de apresentar as informações e análises do acompanhamento 
da implantação das ações e programas indicados sumariamente.
Destaca-se que o principal meio de participação da sociedade na etapa de execução do 
plano será através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e/ou Meio Ambiente, 
o qual deverá efetuar o acompanhamento e fiscalização das ações previstas na etapa de 
planejamento, produtos da elaboração do PMSB.
O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá ter sua revisão subsidiada pelas infor￾mações provenientes dos Relatórios de Avaliação Anual do PMSB e pelas análises acerca 
destas, pois tais informações e análises possibilitam que a gestão pública tenha uma visão 
abrangente da situação do saneamento no município.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
221
16.2. INSTRUMENTOS DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PMSB
E DAS AÇÕES E MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
MECANISMOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁ￾TICA DAS METAS E AÇÕES PROGRAMADAS
O PMSB, instrumento de gestão de política pública, tem, dentre suas finalidades, o obje￾tivo de impulsionar ações relacionadas aos serviços de saneamento básico. Tão impor￾tante quanto elaborar o planejamento e orçamento destas ações é a avaliação das mesmas 
buscando-se identificar sua funcionalidade e impactos para subsidiar um processo de me￾lhoria contínua do PMSB, bem como de suas ações.
Diante de sua importância, a avaliação das ações e programas do PMSB deve ser uma 
ferramenta estruturada na fase de Planejamento de forma a preconizar mecanismos e pro￾cedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade de tais ações 
e programas, bem como de suas respectivas metas. Dada a semelhança destes termos, 
cabe distinguir os significados dos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, especial￾mente dentro da área pública. 
Para Torres (2004), o termo eficiência preocupa-se com os mecanismos utilizados para 
obtenção do êxito na ação estatal, ou seja, é preciso buscar os meios mais econômicos e 
viáveis, utilizando a racionalidade econômica que busca maximizar os resultados e mini￾mizar os custos de forma a empregar os recursos pagos pelo contribuinte com inteligência 
para fazer o melhor com menores custos.
Por outro lado, a eficácia é um conceito referente ao atingimento dos objetivos desejados 
por determinada ação estatal, pouco se importando com os meios e mecanismos utiliza￾dos para atingir tais objetivos (TORRES, 2004).
O mais complexo dentre os três termos, a efetividade, para Torres (2004), tem relação 
com a análise da real necessidade e oportunidade de determinadas ações estatais, dei￾xando claro que setores são beneficiados e em detrimento de que outros atores sociais, 
não se relacionando estritamente com a ideia de eficiência, considerando-se que nada 
mais impróprio para a administração pública do que fazer com eficiência o que simples￾mente não precisa ser feito.
Para melhor contextualizar os chamados “3 Es” (eficiência, eficácia e efetividade) dentro 
do cenário do PMSB, faz-se uso do modelo lógico (Figura 61), o qual é uma metodologia 
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222
utilizada para a identificação e descrição dos componentes referentes ao desenho, à ope￾ração e aos efeitos de um programa, plano ou política pública (BRASIL, 2018).
Figura 61 – Etapas do modelo lógico.
Fonte: BRASIL, 2018
O modelo lógico é composto por: Insumos; Atividades; Produtos; Resultados; e, Impac￾tos. Cada componente do modelo é logicamente conectado ao seguinte, portanto, não 
existe atividade se os insumos não foram previstos e disponibilizados, não existe produto 
se insumos e atividades não foram plenamente realizados, e hão há resultado sem pro￾duto, nem impacto sem resultados que persistem ao longo de um tempo de maturação 
(BRASIL, 2018).
Dentro do contexto do modelo lógico, pode-se entender o conceito de eficiência, eficácia 
e efetividade como:
• Eficiência: é a medida da relação entre recursos utilizados para a realização de 
uma meta de um projeto, atividade ou programa frente a padrões de referência 
estabelecidos;
• Eficácia: é a medida do grau de atingimento das metas fixadas para um determi￾nado projeto, atividade ou programa em relação ao previsto; e,
• Efetividade: é a medida do grau de atingimento dos objetivos que orientaram a 
constituição de um determinado programa, tendo como referência seus resultados 
e impactos na sociedade (BRASIL, 2015).
A Figura 62, a seguir, relaciona o processo de avaliação da eficiência, eficácia e efetivi￾dade com o modelo lógico, apresentado anteriormente, de forma a ilustrar quais etapas 
do modelo devem ser consideradas em cada tipo de avaliação.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
223
Figura 62 – Processo de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade orientado pelo mo￾delo lógico
Fonte: Adaptado de BRASIL, 2015; BRASIL, 2018
Tratando-se dos aspectos dos processos de monitoramento e avaliação, segundo Lemos 
(2009), há um consenso de que estes processos têm como embasamento indicadores que 
servem como auxiliadores na tomada de decisão, permitindo um melhor desempenho, a 
formulação de um orçamento mais racional e uma prestação de contas mais clara e obje￾tiva.
Pode-se definir indicadores como dados que possibilitam desde acompanhar o andamento 
até medir o cumprimento dos objetivos de uma política, plano ou programa, sendo refe￾rentes à quantidade, à qualidade, ao cronograma e aos custos observados comparativa￾mente. Uma vez fixados durante a elaboração ex-ante, por meio de um modelo lógico, os 
indicadores definem quais dados devem ser coletados para que se possa realizar o acom￾panhamento da implementação e a avaliação sobre a obtenção ou não dos resultados 
esperados (BRASIL, 2018).
Para a construção de um indicador, é necessário: nomear o indicador; definir seu objetivo; 
estabelecer sua periodicidade de cálculo; indicar o responsável pela geração e divulgação; 
definir sua fórmula de cálculo; indicar seu intervalo de validade; listar as variáveis que 
permitem o cálculo; identificar a fonte de origem dos dados (FUNASA, 2012).
De forma bastante resumida, indicadores de eficiência demonstram se foi possível fazer 
mais com menos, os de eficácia se foi entregue o prometido, e os de efetividade, se a 
missão foi ou está sendo cumprida (BRASIL, 2018).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
224
DEFINIÇÃO DE INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITA￾TIVOS
A finalidade deste item é descrever os indicadores que serão adotados para a avaliação 
sistemática das metas e ações estabelecidas no PMSB, assim como definir a forma que tal 
indicador será quantificado/analisado. Os indicadores aqui propostos deverão ser acom￾panhados conforme a periodicidade aqui estabelecida.
São propostos indicadores financeiros, administrativos e para os quatro eixos do sanea￾mento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas 
pluviais), sendo estes compatibilizados com as os indicadores de fontes oficiais, como o 
Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS, 2017), Censo Demográfico de 
2010 e Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB) de 2008. Essa compatibilidade 
com os indicadores de órgãos oficiais relacionados ao saneamento facilitará o monitora￾mento e preenchimento dessas informações pelo município sempre que necessário.
Ressalta-se que alguns indicadores ainda não são possíveis de serem calculados, em razão 
da ausência de dados que os compõe. Nesse sentido, foram apresentadas as principais 
informações que a Prefeitura ou o respectivo prestador de serviço não dispõe, necessárias 
para o cálculo, considerando as particularidades e deficiências do município. Assim, o 
município deve proceder ao levantamento do dado e/ou informações, a fim de realizar o 
cálculo inicial e posterior monitoramento do indicador.
Importante salientar que todos os indicadores devem ser calculados: por prestador de ser￾viço; por localidade (sede, distrito, área urbana e rural); e, por sistema implantado, de 
modo a possibilitar o preenchimento dos dados das fontes oficiais citadas, uma vez que 
cada uma trabalha com uma forma de apresentação dos dados.
17.1. INDICADORES FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
Em relação aos quatro eixos do saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento 
sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, estão apresentados no 
Quadro 38 os indicadores financeiros e administrativos a serem considerados para a ava￾liação dos programas, projetos e ações, referentes a eficiência, eficácia e efetividade eco￾nômica.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
225
Os indicadores financeiros e administrativos no presente plano de início serão indicadores 
de acompanhamento apenas. Para eles ainda não há suficiente expertise e histórico de 
informações que permitam à municipalidade estabelecer metas para controle/fiscaliza￾ção.
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226
Quadro 38 - Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.01
Índice de produtividade: 
economias ativas por pes￾soal próprio (IN002)
𝐴𝐺003 + 𝐸𝑆003
𝐹𝑁026
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
ES003: Quantidade de economias ati￾vas de esgotos
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
econ./em￾preg.
Anual
IFA.02
Despesa total com os servi￾ços m³ faturado (IN003)
𝐹𝑁017
𝐴𝐺011 + 𝐸𝑆007
×
1
1.000
AG011: Volume de água faturado
ES007: Volume de esgotos faturado
FN017: Despesas totais com os servi￾ços (DTS)
R$/m³ Anual
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227
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.03
Tarifa média praticada 
(IN004)
∗ 𝐹𝑁001
𝐴𝐺011 + 𝐸𝑆007
×
1
1000
∗ 𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 + 𝐹𝑁007
+ 𝐹𝑁038
AG011: Volume de água faturado
ES007: Volume de esgotos faturado
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
R$/m³ Anual
IFA.04
Tarifa média de água 
(IN005)
𝐹𝑁002
𝐴𝐺011 − 𝐴𝐺017 − 𝐴𝐺019
×
1
1.000
AG011: Volume de água faturado
AG017: Volume de água bruta expor￾tado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
FN002: Receita operacional direta de 
água
R$/m³ Anual
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228
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.05
Tarifa média de esgoto 
(IN006)
𝐹𝑁003
𝐸𝑆007 − 𝐸𝑆013
×
1
1.000
ES007: Volume de esgotos faturado
ES013: Volume de esgotos bruto im￾portado
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
R$/m³ Anual
IFA.06
Incidência da despesa com 
pessoal e de serviços de ter￾ceiros nas despesas totais 
com os serviços (IN007)
𝐹𝑁010 + 𝐹𝑁014
𝐹𝑁017
× 100
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN017: Despesa totais com serviços 
(DTS)
% Anual
IFA.07
Despesa média anual por 
empregado (IN008)
𝐹𝑁010
𝐹𝑁026
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
R$/empreg. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
229
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.08
Indicador de desempenho 
financeiro (IN012)
∗ 𝐹𝑁001
𝐹𝑁017
× 100
*𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 +
𝐹𝑁007 + 𝐹𝑁038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN017: Despesas totais com serviços 
(DTS)
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.09
Quantidade equivalente de 
pessoal total (IN018)
𝐹𝑁026 +
(𝐹𝑁014 × 𝐹𝑁026)
𝐹𝑁010
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
empregado Anual
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230
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.10
Índice de produtividade: 
economias ativas por pes￾soal total (equivalente) 
(IN019)
𝐴𝐺003 + 𝐸𝑆003
𝐼𝑁018
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
ES003: Quantidade de economias ati￾vas de esgotos
IN018: Quantidade equivalente de 
pessoal total
econ./em￾preg. eqv.
Anual
IFA.11
Despesa de exploração por 
m³ faturado (IN026)
𝐹𝑁015
𝐴𝐺011 + 𝐸𝑆007
×
1
1.000
AG011: Volume de água faturado
ES007: Volume de esgoto faturado
FN015: Despesa de Exploração 
(DEX)
R$/m³ Anual
IFA.12
Despesa de exploração por 
economia (IN027)
𝐹𝑁015
𝐴𝐺003 + 𝐸𝑆003
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
ES007: Quantidade de economias ati￾vas de esgotos
FN015: Despesa de Exploração 
(DEX)
R$/ano/eco
n.
Anual
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231
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.13
Índice de evasão de receitas 
(IN029)
𝐹𝑁005 − 𝐹𝑁006
𝐹𝑁005 × 100
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN006: Arrecadação total
% Anual
IFA.14
Margem de despesa de ex￾ploração (IN030)
𝐹𝑁015
∗ 𝐹𝑁001
× 100
*𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 +
𝐹𝑁007 + 𝐹𝑁038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.15
Margem de despesa com 
pessoal próprio (IN031)
𝐹𝑁010
∗ 𝐹𝑁001
× 100
*𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 +
𝐹𝑁007 + 𝐹𝑁038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN010: Despesas com pessoal próprio
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
232
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.16
Margem da despesa com 
pessoal total (equivalente) 
(IN032)
𝐹𝑁010 + 𝐹𝑁014
∗ 𝐹𝑁001
× 100
*𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 +
𝐹𝑁007 + 𝐹𝑁038
FN002: Receita oper. direta de água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
233
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.17
Margem do serviço da dí￾vida (IN033)
𝐹𝑁016 + 𝐹𝑁034
∗ 𝐹𝑁001
× 100
*𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 +
𝐹𝑁007 + 𝐹𝑁038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN016: Despesas com juros e encar￾gos do serviço da dívida
FN034: Despesas com amortizações 
do serviço da dívida
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
234
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.18
Margem das outras despe￾sas de exploração (IN034)
∗ 𝐹𝑁027
∗ 𝐹𝑁001
× 100
*𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 +
𝐹𝑁007 + 𝐹𝑁038
*𝐹𝑁027 = 𝐹𝑁015 − (𝐹𝑁010 +
𝐹𝑁011 + 𝐹𝑁013 + 𝐹𝑁014 + 𝐹𝑁021 +
𝐹𝑁020 + 𝐹𝑁039)
FN002: Receita oper. direta de água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN010: Desp. com pessoal próprio
FN011: Desp. com prod. químicos
FN013: Desp. com energia elétrica
FN014: Desp. com serv. de terceiros
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
FN020: Despesa com água importada 
(bruta ou tratada)
FN021: Despesas fiscais ou tributárias 
computadas na DEX
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
FN039: Despesa com esgoto expor￾tado
% Anual
IFA.19
Participação da despesa 
com pessoal próprio nas 
despesas de exploração 
(IN035)
𝐹𝑁010
𝐹𝑁015 × 100
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
235
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.20
Participação da despesa 
com pessoal total (equiva￾lente) nas despesas de ex￾ploração (IN036)
𝐹𝑁010 + 𝐹𝑁014
𝐹𝑁015 × 100
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
IFA.21
Participação da despesa 
com energia elétrica nas 
despesas de exploração 
(IN037)
𝐹𝑁013
𝐹𝑁015 × 100
FN013: Despesa com energia elétrica
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
IFA.22
Participação da despesa 
com produtos químicos nas 
despesas de exploração 
(IN038)
𝐹𝑁011
𝐹𝑁015 × 100
FN011: Despesa com produtos 
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
IFA.23
Participação das outras des￾pesas nas despesas de ex￾ploração (IN039)
∗ 𝐹𝑁027
𝐹𝑁015 × 100
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN011: Despesa com produtos quími￾cos
FN013: Despesa com energia elétrica
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
236
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
*𝐹𝑁027 = 𝐹𝑁015 − (𝐹𝑁010 +
𝐹𝑁011 + 𝐹𝑁013 + 𝐹𝑁014 + 𝐹𝑁021 +
𝐹𝑁020 + 𝐹𝑁039)
FN020: Despesa com água importada 
(bruta ou tratada)
FN021: Despesas fiscais ou tributárias 
computadas na DEX
FN039: Despesa com esgoto expor￾tado
IFA.24
Participação da receita ope￾racional direta de água na 
receita operacional total 
(IN040)
𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁007
𝐹𝑁005 × 100
FN002: Receita oper. direta de água
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
% Anual
IFA.25
Participação da receita ope￾racional direta de esgoto na 
receita operacional total 
(IN041)
𝐹𝑁003 + 𝐹𝑁038
𝐹𝑁005 × 100
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
237
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.26
Participação da receita ope￾racional indireta na receita 
operacional total (IN042)
𝐹𝑁005 − 𝐹𝑁001 ∗
𝐹𝑁005 × 100
*𝐹𝑁001 = 𝐹𝑁002 + 𝐹𝑁003 +
𝐹𝑁007 + 𝐹𝑁038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN038: Receita operacional direta -
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.27
Índice de produtividade: 
empregados próprios por 
1000 ligações de água 
(IN045)
𝐹𝑁026
𝐴𝐺002
× 1.000
AG002: Quantidade de ligações ativas 
de água
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
empreg./mil 
lig. Anual
IFA.28
Índice de produtividade: 
empregados próprios por 
1000 ligações de água + es￾goto (IN048)
𝐹𝑁026
𝐴𝐺002 + 𝐸𝑆002
× 1.000
AG002: Quantidade de ligações ativas 
de água
ES002: Quantidade de ligações ativas 
de esgotos
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
empreg./mil 
lig. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
238
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.29
Dias de faturamento com￾prometidos com contas a 
receber (IN054)
𝐹𝑁008
𝐹𝑁005 × 360
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN008: Créditos de contas a receber
dias Anual
IFA.30
Índice de despesas por con￾sumo de energia elétrica 
nos sistemas de água e esgo￾tos (IN060)
𝐹𝑁013
𝐴𝐺028 + 𝐸𝑆028
×
1
1.000
AG028: Consumo total de energia elé￾trica nos sistemas de água
ES028: Consumo total de energia elé￾trica nos sistemas de esgotos
FN013: Despesa com energia elétrica
R$/kWh Anual
IFA.31
Índice de suficiência de 
caixa (IN101)
𝐹𝑁006
𝐹𝑁015 + 𝐹𝑁034 + 𝐹𝑁016 + 𝐹𝑁022
× 100
FN006: Arrecadação total
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
FN016: Despesas com juros e encar￾gos do serviço da dívida
FN022: Despesas fiscais ou tributárias 
não computadas na DEX
FN034: Despesas com amortizações 
do serviço da dívida
% Anual
IFA.32
Índice de produtividade de 
pessoal total (equivalente) 
(IN102)
𝐴𝐺002 + 𝐸𝑆002
𝐼𝑁018
AG002: Quantidade de ligações ativas 
de água
ES002: Quantidade de ligações ativas 
de esgotos
FN010: Desp. com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
ligações/em￾pregados Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
239
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
IN018: Quantidade equivalente de 
pessoal total
IFA.33
Taxa de empregados (nos 
serviços de manejo de resí￾duos sólidos e limpeza ur￾bana) em relação à popula￾ção urbana (IN001)
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
empreg/1000 
hab Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
240
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.34
Despesa média por empre￾gado alocado nos serviços 
de manejo de RSU (IN002)
𝐹𝑁218 + 𝐹𝑁219
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
FN218: Despesas dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
R$/empreg Anual
IFA.35
Incidência das despesas 
com o manejo de RSU nas 
despesas correntes da pre￾feitura (IN003)
𝐹𝑁220
𝐹𝑁223
× 100
FN220: Despesa total com serviços de 
manejo de RSU
FN223: Despesa Corrente da Prefei￾tura durante o ano com TODOS os 
serviços do município (saúde, educa￾ção, pagamento de pessoal, etc.)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
241
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.36
Incidência das despesas 
com empresas contratadas 
para execução de serviços 
de manejo RSU nas despe￾sas com manejo de RSU 
(IN004)
𝐹𝑁219
𝐹𝑁218 + 𝐹𝑁219
× 100
FN218: Despesas dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
% Anual
IFA.37
Autossuficiência financeira 
da prefeitura com o manejo 
de RSU (IN005)
𝐹𝑁222
𝐹𝑁218 + 𝐹𝑁219
× 100
FN218: Despesas dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
FN222: Receita arrecadada com taxas 
e tarifas referente à gestão e manejo de 
RSU
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
242
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.38
Despesa per capita com ma￾nejo de RSU em relação à 
população urbana (IN006)
𝐹𝑁218 + 𝐹𝑁219
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
FN218: Despesas dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
R$/hab Anual
IFA.39
Incidência de empregados 
próprios no total de empre￾gados no manejo de RSU 
(IN007)
𝑇𝐵013
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
× 100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
243
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.40
Incidência de empregados 
de empresas contratadas no 
total de empregados no ma￾nejo de RSU (IN008)
𝑇𝐵014
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
× 100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
% Anual
IFA.41
Incidência de empregados 
gerenciais e administrativos 
no total de empregados no 
manejo de RSU (IN010)
𝑇𝐵011 + 𝑇𝐵012
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
× 100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
TB011: Quantidade de empregados 
administrativos dos agentes públicos
TB012: Quantidade de empregados 
administrativos dos agentes privados
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
244
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.42
Receita arrecadada per ca￾pita com taxas ou outras 
formas de cobrança pela 
prestação de serviços de 
manejo de RSU (IN011)
𝐹𝑁222
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
FN222: Receita arrecadada com taxas 
e tarifas referente à gestão e manejo de 
RSU
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
R$/habi￾tante/ano Anual
IFA.43
Participação do pessoal 
próprio sobre o total de pes￾soal alocado nos serviços de 
drenagem e manejo das 
águas pluviais urbanas 
(IN001)
𝐴𝐷001
𝐴𝐷003
× 100
AD001: Quantidade de pessoal pró￾prio alocado nos serviços de Drena￾gem e Manejo das Águas Pluviais Ur￾banas
AD002: Quantidade total de pessoal 
alocado nos serviços de Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
245
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.44
Taxa média praticada para 
os serviços de drenagem e 
manejo das águas pluviais 
urbanas (IN005)
𝐹𝑁005
𝐺𝐸007
FN005: Receita operacional total dos 
serviços de Drenagem e Manejo das 
Águas Pluviais Urbanas
GE007: Quantidade total de unidades 
edificadas existentes na área urbana 
do município
R$/unid. 
ano
Anual
IFA.45
Receita operacional média 
do serviço por unidades tri￾butadas (IN006)
𝐹𝑁005
𝐶𝐵003
CB003: Quantidade total de unidades 
edificadas urbanas tributadas com 
taxa específica dos serviços de Drena￾gem e Manejo das Águas Pluviais Ur￾banas
FN005: Receita operacional total dos 
serviços de Drenagem e Manejo das 
Águas Pluviais Urbanas
R$/unid. 
trib. ano Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
246
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.46
Despesa média praticada 
para os serviços de drena￾gem e manejo das águas 
pluviais urbanas (IN009)
𝐹𝑁016
𝐺𝐸007
FN016: Despesa total com serviços de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
GE007: Quantidade total de unidades 
edificadas existentes na área urbana 
do município
R$/unid. Anual
IFA.47
Participação da despesa to￾tal dos serviços de drena￾gem e manejo das águas 
pluviais urbanas na despesa 
total do município (IN010)
𝐹𝑁016
𝐹𝑁012
× 100
FN012: Despesa total do município
FN016: Despesa total com serviços de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
% Anual
IFA.48
Despesa per capita com ser￾viços de drenagem e ma￾nejo das águas pluviais ur￾banas (IN048)
𝐹𝑁016
𝐺𝐸006
FN016: Despesa total com serviços de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
R$/hab/ano Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
247
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.49
Investimento per capita em 
drenagem e manejo de 
águas pluviais urbanas 
(IN049)
𝐹𝑁022
𝐺𝐸006
FN022: Investimento total em Drena￾gem e Manejo das Águas Pluviais Ur￾banas contratado pelo município no 
ano de referência
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
R$/hab/ano Anual
IFA.50
Diferença relativa entre 
despesas e receitas de dre￾nagem e manejo de águas 
pluviais urbanas (IN050)
𝐹𝑁009 − 𝐹𝑁016
𝐹𝑁009
× 100
FN009: Receita total dos serviços de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
FN016: Despesa total com serviços de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
% Anual
IFA.51 Liquidez corrente (IN061) 𝐵𝐿001
𝐵𝐿005
BL001: Ativo circulante
BL005: Passivo circulante Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
248
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.52 Liquidez geral (IN062) 𝐵𝐿001 + 𝐵𝐿010
𝐵𝐿003 + 𝐵𝐿005
BL001: Ativo circulante
BL003: Exigível a longo prazo
BL005: Passivo circulante
BL010: Realizável a longo prazo
Anual
IFA.53
Grau de endividamento 
(IN063)
𝐵𝐿003 + 𝐵𝐿005 + 𝐵𝐿008
𝐵𝐿002
BL002: Ativo total
BL003: Exigível a longo prazo
BL005: Passivo circulante
BL008: Resultado de exercícios futu￾ros
Anual
IFA.54
Margem operacional com 
depreciação (IN064)
𝐵𝐿009
𝐵𝐿007
× 100
BL007: Receita operacional
BL009: Resultado operacional com 
depreciação
% Anual
IFA.55
Margem líquida com depre￾ciação (IN065)
𝐵𝐿004
𝐵𝐿007
× 100
BL004: Lucro líquido com deprecia￾ção
BL007: Receita operacional
% Anual
IFA.56
Retorno sobre o patrimônio 
líquido (IN066)
𝐵𝐿004
𝐵𝐿006 − 𝐵𝐿004
× 100
BL004: Lucro líquido com deprecia￾ção
BL006: Patrimônio líquido
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
249
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.57 Composição de exigibilida￾des (IN067)
𝐵𝐿005
𝐵𝐿003 + 𝐵𝐿005 × 100 BL003: Exigível a longo prazo
BL005: Passivo circulante % Anual
IFA.58
Margem operacional sem 
depreciação (IN068)
𝐵𝐿012
𝐵𝐿007
× 100
BL007: Receita operacional
BL012: Resultado operacional sem 
depreciação
% Anual
IFA.59
Margem líquida sem depre￾ciação (IN069)
𝐵𝐿011
𝐵𝐿007
× 100
BL007: Receita operacional
BL011: Lucro líquido sem deprecia￾ção
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020

Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
251
17.2. INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Em relação ao eixo de abastecimento de água, estão apresentados nos quadros a seguir indi￾cadores a serem considerados para a avaliação dos programas, projetos e ações, referentes a 
esse eixo, podendo exemplificar o atendimento do sistema, as carências do mesmo, a con￾formidade da água distribuída com os padrões estabelecidos em legislação, os custos opera￾cionais do sistema, entre outros.
Os indicadores de abastecimento de água no presente plano foram divididos em indicadores 
de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há suficiente 
expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer metas para 
controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
252
Quadro 39 - Indicadores do eixo de abastecimento de água para CONTROLE.
Indicadores de abastecimento de água para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.01
Consumo médio per capita 
de água (IN022)
𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺019
𝐴𝐺001
×
1.000.000
365
AG001: População total atendida com 
abastecimento de água
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
l/hab./dia Anual
IAA.02
Índice de atendimento ur￾bano de água (IN023)
𝐴𝐺026
𝐺𝐸06𝑎
× 100
AG026: População urbana atendida 
com abastecimento de água
GE06a: População urbana residente 
do(s) município(s) com abastecimento 
de água
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
% Anual
IAA.03
Índice de perdas por ligação 
(IN051)
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺0018 − 𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺024
𝐴𝐺002
×
1.000.000
365
AG002: Quantidade de ligações ativas 
de água
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
l/dia/lig. Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
253
Quadro 40 - Indicadores do eixo de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.04
Densidade de economias de 
água por ligação (IN001)
𝐴𝐺003
𝐴𝐺002
AG002: Quantidade de ligações ativas 
de água
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
econ./lig. Anual
IAA.05
Índice de hidrometração 
(IN009)
𝐴𝐺004
𝐴𝐺002
× 100
AG002: Quantidade de ligações ativas 
de água
AG004: Quantidade de economias 
ativas de água micromedidas
% Anual
IAA.06
Índice de micromedição re￾lativo ao volume disponibi￾lizado (IN010)
𝐴𝐺008
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺019 − 𝐴𝐺024
× 100
AG006: Volume de água produzido
AG008: Volume de água microme￾dido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
254
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.07
Índice de macromedição 
(IN011)
𝐴𝐺012 − 𝐴𝐺019
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺019
× 100
AG006: Volume de água produzido
AG012: Volume de água macrome￾dido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
% Anual
IAA.08
Índice de perdas de fatura￾mento (IN013)
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺011 − 𝐴𝐺024
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺024
× 100
AG006: Volume de água produzido
AG011: Volume de água faturado
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
IAA.09
Consumo micromedido por 
economia (IN014)
𝐴𝐺008
𝐴𝐺014
×
1.000
12
AG008: Volume de água microme￾dido
AG014: Quantidade de economias 
ativas de água micromedidas
m³/mês/eco
n.
Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
255
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.10
Consumo de água faturado 
por economia (IN017)
𝐴𝐺011 − 𝐴𝐺019
𝐴𝐺003
×
1.000
12
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG011: Volume de água faturado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
m³/mês/eco
n.
Anual
IAA.11
Extensão da rede de água 
por ligação (IN020)
𝐴𝐺005
𝐴𝐺021
× 1.000
AG005: Extensão da rede de água
AG021: Quantidade de ligações totais 
de água
m/lig. Anual
IAA.12
Volume de água disponibi￾lizado por economia 
(IN025)
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺019
𝐴𝐺003
×
1.000
12
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG006: Volume de água produzido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
m³/mês/eco
n.
Anual
IAA.13
Índice de faturamento de 
água (IN028)
𝐴𝐺011
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺024
× 100
AG006: Volume de água produzido
AG011: Volume de água faturado
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
256
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.14
Participação das economias 
residenciais de água no to￾tal das economias de água 
(IN043)
𝐴𝐺013
𝐴𝐺003
× 100
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG013: Quantidade de economias re￾sidenciais ativas de água
% Anual
IAA.15
Índice de micromedição re￾lativo ao consumo (IN044)
𝐴𝐺008
𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺019
× 100
AG008: Volume de água microme￾dido
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
% Anual
IAA.16
Índice de perdas na distri￾buição (IN049)
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺024
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺024
× 100
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
257
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.17
Índice bruto de perdas line￾ares (IN050)
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺024
𝐴𝐺005
×
1.000
365
AG005: Extensão da rede de água
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
m³/dia/Km Anual
IAA.18
Índice de consumo de água 
(IN052)
𝐴𝐺010
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018 − 𝐴𝐺024
× 100
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
IAA.19
Consumo médio de água 
por economia (IN053)
𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺019
𝐴𝐺003
×
1.000
12
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
m³/mês/eco
n.
Anual
IAA.20
Índice de atendimento total 
de água (IN055)
𝐴𝐺001
𝐺𝐸12𝑎
× 100
AG001: População total atendida com 
abastecimento de água
GE12a: População total residente 
do(s) município(s) com abastecimento 
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
258
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
de água, segundo o IBGE
POP_TOT: População total do muni￾cípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
IAA.21
Índice de fluoretação de 
água (IN057)
𝐴𝐺027
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018
× 100
AG006: Volume de água produzido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG027: Volume de água fluoretada
% Anual
IAA.22
Índice de consumo de ener￾gia elétrica em sistemas de 
abastecimento de água 
(IN058)
𝐴𝐺028
𝐴𝐺006 + 𝐴𝐺018
AG006: Volume de água produzido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG028: Consumo total de energia elé￾trca nos sistemas de água
kWh/m³ Anual
IAA.23
Economias atingidas por 
paralisações (IN071)
𝑄𝐷004
𝑄𝐷002
QD002: Quantidades de paralisações 
no sistema de distribuição de água
QD004: Quantidade de economias 
ativas atingidas por paralisações
econ;/para￾lis. Anual
IAA.24
Duração média das parali￾sações (IN072)
𝑄𝐷003
𝑄𝐷002
QD002: Quantidades de paralisações 
no sistema de distribuição de água
QD003: Duração das paralisações 
(soma das paralisações maiores que 6 
horas no ano)
horas/para￾lis. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
259
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.25
Economias atingidas por 
intermitências (IN073)
𝑄𝐷015
𝑄𝐷021
QD015: Quantidade de economias 
ativas atingidas por interrupções siste￾máticas
QD021: Quantidade de interrupções 
sistemáticas
econ./inter￾rup.
Anual
IAA.26
Duração média das intermi￾tências (IN074)
𝑄𝐷022
𝑄𝐷021
QD021: Quantidade de interrupções 
sistemáticas
QD022: Duração das interrupções sis￾temáticas
horas/inter￾rup.
Anual
IAA.27
Incidência das análises de 
cloro residual fora do pa￾drão (IN075)
𝑄𝐷007
𝑄𝐷006
× 100
QD006: Quantidade de amostras para 
cloro residual (analisadas)
QD007: Quantidade de amostras para 
cloro residual com resultados fora do 
padrão
% Anual
IAA.28
Incidência das análises de 
turbidez fora do padrão 
(IN076)
𝑄𝐷009
𝑄𝐷008
× 100
QD008: Quantidade de amostras para 
turbidez (analisadas)
QD009: Quantidade de amostras para 
turbidez fora do padrão
% Anual
IAA.29
Índice de conformidade da 
quantidade de amostras -
cloro residual (IN079)
𝑄𝐷006
𝑄𝐷020
× 100
QD006: Quantidade de amostras para 
cloro residual (analisadas)
QD020: Quantidade mínima de amos￾tras para cloro residual (obrigatórias)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
260
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.30
Índice de conformidade da 
quantidade de amostras –
turbidez (IN080)
𝑄𝐷008
𝑄𝐷019
× 100
QD008: Quantidade de amostras para 
turbidez (analisadas)
QD019: Quantidade mínima de amos￾tras para turbidez (obrigatórias)
% Anual
IAA.31
Duração média dos servi￾ços executados (IN083)
𝑄𝐷025
𝑄𝐷024
QD024: Quantidade de serviços exe￾cutados
QD025: Tempo total de execução dos 
serviços
hora/serviço Anual
IAA.32
Incidência das análises de 
coliformes totais fora do pa￾drão (IN084)
𝑄𝐷027
𝑄𝐷026
× 100
QD026: Quantidade de amostras para 
coliformes totais (analisadas)
QD027: Quantidade de amostras para 
coliformes totais com resultados fora 
do padrão
% Anual
IAA.33
Índice de conformidade da 
quantidade de amostras –
coliformes totais (IN085)
𝑄𝐷026
𝑄𝐷028
× 100
QD026: Quantidade de amostras para 
coliformes totais (analisadas)
QD028: Quantidade mínima de amos￾tras para coliformes totais (obrigató￾rias)
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
261
17.3. INDICADORES DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Referente ao eixo de esgotamento sanitário, os indicadores propostos nos quadros a seguir 
possuem como objetivo avaliar o atendimento por coleta e tratamento de esgotos, as confor￾midades com padrões de qualidade estabelecidos em legislação e, consequentemente, avaliar 
os índices de doenças de veiculação hídrica, a sustentabilidade financeira e os problemas 
ocorridos nos sistemas, dentre outros quesitos.
Os indicadores de esgotamento sanitário no presente plano foram divididos em indicadores 
de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há suficiente 
expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer metas para 
controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
262
Quadro 41 - Indicadores do eixo de esgotamento sanitário para CONTROLE.
Indicadores de esgotamento sanitário para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.01
Índice de coleta de esgoto 
(IN015)
𝐸𝑆005
𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺019
× 100
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
ES005: Volume de esgotos coletado
%. Anual
IES.02
Índice de tratamento de es￾goto (IN016)
𝐸𝑆006 + 𝐸𝑆014 + 𝐸𝑆015
𝐸𝑆005 + 𝐸𝑆013
× 100
ES005: Volume de esgotos coletado
ES006: Volume de esgotos tratado
ES013: Volume de esgotos bruto im￾portado
ES014: Volume de esgoto importado 
tratado nas instalações do importador
ES015: Volume de esgoto bruto ex￾portado tratado nas instalações do im￾portador
% Anual
IES.03
Eficiência de Tratamento 
de esgoto
𝐸𝑆031
𝐸𝑆030
× 100 ES030: Carga de DBO do afluente 
ES030: Carga de DBO do efluente %. Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
263
Quadro 42 - Indicadores do eixo de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.04
Extensão da rede de esgoto 
por ligação (IN021)
𝐸𝑆004
𝐸𝑆009
× 1.000
ES004: Extensão da rede de esgotos
ES009: Quantidade de ligações totais 
de esgotos
m/lig. Anual
IES.05
Índice de atendimento ur￾bano de esgoto referido aos 
munícipios atendido com 
água (IN024)
𝐸𝑆026
𝐺𝐸06𝑎
× 100
ES026: População urbana atendida 
com esgotamento sanitário
GE06a: População urbana residente 
do(s) município(s) com abastecimento 
de água
GE06b: População urbana residente 
do(s) município(s) com esgotamento 
sanitário
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio do ano de referência (Fonte -
IBGE)
% Anual
IES.06
Índice de esgoto tratado re￾ferido à água consumida 
(IN046)
𝐸𝑆006 + 𝐸𝑆015
𝐴𝐺010 − 𝐴𝐺019
× 100
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
ES006: Volume de esgotos tratado
ES015: Volume de esgoto bruto ex￾portado tratado nas instalações do im￾portador
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
264
Indicadores de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.07
Índice de atendimento ur￾bano de esgoto referido aos 
munícipios atendidos com 
esgoto (IN047)
𝐸𝑆026
𝐺𝐸06𝑏
× 100
ES026: População urbana atendida 
com esgotamento sanitário
GE06b: População urbana residente 
do(s) município(s) com esgotamento 
sanitário
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
% Anual
IES.08
Índice de atendimento total 
de esgoto referido aos mu￾nicípios atendidos com 
água (IN056)
𝐸𝑆001
𝐺𝐸12𝑎
× 100
ES001: População total atendida com 
esgotamento sanitário
GE12a: População total residente 
do(s) município(s) com abastecimento 
de água, segundo o IBGE
GE12b: População total residente 
do(s) município(s) com esgotamento 
sanitário, segundo o IBGE
POP_TOT: População total do muni￾cípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
% Anual
IES.09
Índice de consumo de ener￾gia elétrica em sistemas de 
esgotamento sanitário 
(IN059)
𝐸𝑆028
𝐸𝑆005
ES005: Volume de esgotos coletado
ES028: Consumo total de energia elé￾trica nos sistemas de esgotos
kWh/m³ Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
265
Indicadores de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.10
Duração média dos reparos 
de extravasamentos de es￾gotos (IN077)
𝑄𝐷012
𝑄𝐷011
QD011: Quantidades de extravasa￾mentos de esgotos registrados
QD012: Duração dos extravasamen￾tos registrados
hora/extrav. Anual
IES.11
Extravasamentos de esgo￾tos por extensão de rede 
(IN082)
𝑄𝐷011
𝐸𝑆004
ES004: Extensão da rede de esgotos
QD011: Quantidades de extravasa￾mentos de esgotos registrados
extrav./Km Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
266
17.4. INDICADORES DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No eixo de manejo de resíduos sólidos, os indicadores estão descritos nos quadros a seguir 
informam os índices de atendimento dos serviços e quantificar a geração de resíduos, sejam 
eles domésticos, públicos, de construção civil ou de saúde, bem como da coleta seletiva.
Os indicadores do manejo de resíduos sólidos no presente plano foram divididos em indica￾dores de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há sufi￾ciente expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer metas 
para controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
267
Quadro 43 - Indicadores do eixo de manejo dos resíduos sólidos para CONTROLE.
Indicadores de manejo de resíduos sólidos para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.01
Massa coletada (RDO + 
RPU) per capita em relação 
à população urbana 
(IN021)
𝐶𝑂116 + 𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂142
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
×
1.000
365
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Qtd. recolhida na coleta sele￾tiva executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM parce￾ria/apoio da Prefeitura
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/dia Anual
IRS.02
Taxa de cobertura do ser￾viço de coleta domiciliar di￾reta (porta-a-porta) da po￾pulação urbana do municí￾pio (IN014)
𝐶𝑂165
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 100
CO165: População urbana atendida 
pelo serviço de coleta domiciliar di￾reta, ou seja, porta-a-porta
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
268
Indicadores de manejo de resíduos sólidos para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.03
Taxa de cobertura do ser￾viço de coleta seletiva 
porta-a-porta em relação à 
população urbana do muni￾cípio (IN030)
𝐶𝑆050
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 100
CS050: População urbana atendida 
com a coleta seletiva do tipo porta-a￾porta executada pela Prefeitura (ou 
SLU)
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Quadro 44 - Indicadores do eixo de manejo dos resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.04
Taxa de cobertura do ser￾viço de coleta de RDO em 
relação à população total 
do município (IN015)
𝐶𝑂164
𝑃𝑂𝑃_𝑇𝑂𝑇
× 100
CO164: População total atendida no 
município
POP_TOT: População total do muni￾cípio (Fonte: IBGE)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
269
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.05
Taxa de cobertura do ser￾viço de coleta de RDO em 
relação à população urbana 
(IN016)
𝐶𝑂050
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 100
CO050: População urbana atendida 
no município, abrangendo o distrito￾sede e localidades
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
% Anual
IRS.06
Taxa de terceirização do 
serviço de coleta de (RDO 
+ RPU) em relação à quan￾tidade coletada (IN017)
𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂142
𝐶𝑂116 + 𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂142
× 100
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Qtd. recolhida na coleta sele￾tiva executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM parce￾ria/apoio da Prefeitura
% Anual
IRS.07
Produtividade média dos 
empregados na coleta (cole￾tadores + motoristas) na co￾leta (RDO + RPU) em rela￾ção à massa coletada 
(IN018)
𝐶𝑂116 + 𝐶𝑂117
𝑇𝐵001 + 𝑇𝐵002
×
1.000
313
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
TB001: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes públicos, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
TB002: Quantidade de coletadores e 
Kg/em￾preg/dia Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
270
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
motoristas de agentes privados, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
IRS.08
Taxa de empregados (cole￾tadores + motoristas) na co￾leta (RDO + RPU) em rela￾ção à população urbana 
(IN019)
𝑇𝐵001 + 𝑇𝐵002
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 1.000
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB001: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes públicos, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
TB002: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes privados, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
empreg/1000 
hab Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
271
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.09
Massa (RDO) coletada per 
capita em relação à popula￾ção atendida em serviço de 
coleta (IN022)
𝐶𝑂108 + 𝐶𝑂109 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂140
𝐶𝑂164
×
1.000
365
CO108: Quantidade de RDO coletada 
pelo agente público
CO109: Quantidade de RDO coletada 
por agentes privados
CO140: Quantidade de RDO coletada 
por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores
CO164: População total atendida no 
município
CS048: Qtd. recolhida na coleta sele￾tiva executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM parce￾ria/apoio da Prefeitura
Kg/hab/dia Anual
IRS.10
Custo unitário médio do 
serviço de coleta (RDO + 
RPU) (IN023)
𝐹𝑁206 + 𝐹𝑁207
𝐶0116 + 𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Qtd. recolhida na coleta sele￾tiva executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM parce￾ria/apoio da Prefeitura
FN206: Despesas dos agentes públicos 
com o serviço de coleta de RDO e 
RPU
R$/t Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
272
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
FN207: Despesa com agentes priva￾dos para execução do serviço de co￾leta de RDO e RPU
IRS.11
Incidência do custo de ser￾viço de coleta (RDO + 
RPU) no custo total do ma￾nejo de RSU (IN024)
𝐹𝑁206 + 𝐹𝑁207
𝐹𝑁218 + 𝐹𝑁219
× 100
FN206: Despesas dos agentes públicos 
com o serviço de coleta de RDO e 
RPU
FN207: Despesa com agentes priva￾dos para execução do serviço de co￾leta de RDO e RPU
FN218: Despesa dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
% Anual
IRS.12
Incidência de (coletadores 
+ motoristas) na quanti￾dade total de empregados 
no manejo de RSU (IN025)
𝑇𝐵001 + 𝑇𝐵002
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
× 100
TB001: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes públicos, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
TB002: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes privados, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
273
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
RPU
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
IRS.13
Taxa da quantidade total 
coletada de resíduos públi￾cos (RPU) em relação à 
quantidade total coletada 
de resíduos sólidos domésti￾cos (RDO) (IN027)
𝐶𝑂112 + 𝐶𝑂113 + 141
𝐶𝑂108 + 𝐶𝑂109 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂140
× 100
CO108: Quantidade de RDO coletada 
pelo agente público
CO109: Quantidade de RDO coletada 
por agentes privados
CO112: Quantidade de RPU coletada 
pelo agente público
CO113: Quantidade de RPU coletada 
pelos agentes privados
CO140: Quantidade de RDO coletada 
por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores
CO141: Quantidade de RPU coletada 
por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores
CS048: Qtd. recolhida na coleta sele￾tiva executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM parce￾ria/apoio da Prefeitura
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
274
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.14
Massa de resíduos domicili￾ares e públicos (RDO + 
RPU) coletada per capita 
em relação à população to￾tal atendida pelo serviço de 
coleta (IN028)
𝐶𝑂116 + 𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂142
𝐶𝑂164
×
1.000
365
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CO164: População total atendida no 
município
CS048: Qtd. recolhida na coleta sele￾tiva executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM parce￾ria/apoio da Prefeitura
Kg/hab/dia Anual
IRS.15
Taxa de recuperação de 
materiais recicláveis (ex￾ceto matéria orgânica e re￾jeitos) em relação à quanti￾dade total (RDO + RPU) 
coletada
𝐶𝑆009
𝐶𝑂116 + 𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂142
× 100
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS048: Quantidade recolhida na co￾leta seletiva executada por associações 
ou cooperativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
275
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.16
Massa recuperada per ca￾pita de materiais recicláveis 
(exceto matéria orgânica e 
rejeitos) em relação à popu￾lação (IN032)
𝐶𝑆009
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 1.000
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/ano Anual
IRS.17
Incidência de papel e pape￾lão no total de material re￾cuperado (IN034)
𝐶𝑆010
𝐶𝑆009
× 100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS010: Quantidade de Papel e pape￾lão recicláveis recuperados
% Anual
IRS.18
Incidência de plásticos no 
total de material recupe￾rado (IN035)
𝐶𝑆011
𝐶𝑆009
× 100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS011: Quantidade de Plásticos reci￾cláveis recuperados
% Anual
IRS.19
Incidência de metais no to￾tal de material recuperado 
(IN038)
𝐶𝑆012
𝐶𝑆009
× 100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS012: Quantidade de Metais reciclá￾veis recuperados
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
276
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.20
Incidência de vidros no to￾tal de material recuperado 
(IN039)
𝐶𝑆013
𝐶𝑆009
× 100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS013: Quantidade de Vidros reciclá￾veis recuperados
% Anual
IRS.21
Incidência de outros mate￾riais (exceto papel, plástico, 
metais e vidros) no total de 
material recuperado 
(IN040)
𝐶𝑆014
𝐶𝑆009
× 100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS014: Quantidade de Outros materi￾ais recicláveis recuperados (exceto 
pneus e eletrônicos)
% Anual
IRS.22
Taxa de material recolhido 
pela coleta seletiva (exceto 
matéria orgânica) em rela￾ção à quantidade total cole￾tada de RDO (IN053)
𝐶𝑆026
𝐶𝑂108 + 𝐶𝑂109 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂140
× 100
CO108: Quantidade de RDO coletada 
pelo agente público
CO109: Quantidade de RDO coletada 
por agentes privados
CO140: Quantidade de RDO coletada 
por outros agentes executores, exceto 
cooperativas ou associações de cata￾dores
CS026: Quantidade total recolhida pe￾los 4 agentes executores da coleta sele￾tiva acima mencionados
CS048: Quantidade recolhida na co￾leta seletiva executada por associações 
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
277
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
ou cooperativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
IRS.23
Massa per capita de materi￾ais recicláveis recolhidos 
via coleta seletiva (IN054)
𝐶𝑆026
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 1.000
CS026: Qtd. total recolhida pelos 4 
agentes executores da coleta seletiva 
acima mencionados
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/ano Anual
IRS.24
Massa de RSS coletada per 
capita em relação à popula￾ção urbana (IN036)
𝑅𝑆044
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
×
1.000.000
365
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
RS044: Quantidade total de RSS cole￾tada pelos agentes executores
Kg/1000 
hab/ dia Anual
IRS.25
Taxa de RSS coletada em 
relação à quantidade total 
coletada (IN037)
𝑅𝑆044
𝐶𝑂116 + 𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂142
× 100
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Quantidade recolhida na co￾leta seletiva executada por associações 
ou cooperativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
RS044: Quantidade total de RSS cole￾tada pelos agentes executores
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
278
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.26
Taxa de terceirização dos 
varredores (IN041)
𝑇𝐵004
𝑇𝐵003 + 𝑇𝐵004
× 100
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
% Anual
IRS.27
Taxa de terceirização da ex￾tensão varrida (IN042)
𝑉𝐴011
𝑉𝐴039
× 100
VA011: Por empresas contratadas 
(Km varridos)
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
% Anual
IRS.28
Custo unitário médio do 
serviço de varrição (prefei￾tura + empresas contrata￾das) (IN043)
𝐹𝑁212 + 𝐹𝑁213
𝑉𝐴039
FN212: Despesa dos agentes públicos 
com o serviço de varrição
FN213: Despesa com empresas con￾tratadas para o serviço de varrição
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
R$/Km Anual
IRS.29
Produtividade média dos 
varredores (prefeitura + 
empresas contratadas) 
(IN044)
𝑉𝐴039
𝑇𝐵003 + 𝑇𝐵004
×
1
313
*Calculado somente se VA016 = NÃO
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
VA016: Há algum tipo de varrição 
mecanizada no município?
Km/em￾preg/dia Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
279
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
IRS.30
Taxa de varredores em rela￾ção à população urbana 
(IN045)
𝑇𝐵003 + 𝑇𝐵004
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 1.000
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
empreg/1000 
hab Anual
IRS.31
Incidência do custo de ser￾viço de varrição no custo to￾tal com manejo de RSU 
(IN046)
𝐹𝑁212 + 𝐹𝑁213
𝐹𝑁218 + 𝐹𝑁219
× 100
FN212: Despesa dos agentes públicos 
com o serviço de varrição
FN213: Despesa com empresas con￾tratadas para o serviço de varrição
FN218: Despesa dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
280
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.32
Incidência de varredores no 
total de empregados no ma￾nejo de RSU (IN047)
𝑇𝐵003 + 𝑇𝐵004
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
× 100
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
% Anual
IRS.33
Extensão total anual var￾rida per capita (IN048)
𝑉𝐴039
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
Km/habi￾tante/ano Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
281
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.34
Taxa de capinadores em re￾lação à população urbana 
(IN051)
𝑇𝐵005 + 𝑇𝐵006
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 1.000
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB005: Quantidade de empregados 
dos agentes públicos envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
TB006: Quantidade de empregados 
dos agentes privados envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
empreg/1000 
hab Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
282
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.35
Incidência de capinadores 
no total empregados no ma￾nejo de RSU (IN052)
𝑇𝐵005 + 𝑇𝐵006
𝑇𝐵013 + 𝑇𝐵014
× 100
TB005: Quantidade de empregados 
dos agentes públicos envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
TB006: Quantidade de empregados 
dos agentes privados envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
% Anual
IRS.36
Taxa de resíduos sólidos da 
construção civil (RCC) co￾letada pela prefeitura em re￾lação à quantidade total co￾letada (IN026)
𝐶𝐶013
𝐶𝑂116 + 𝐶𝑂117 + 𝐶𝑆048 + 𝐶𝑂142
× 100
CC013: Pela Prefeitura Municipal ou 
empresa contratada por ela
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Qtd. de RDO e RPU coletada 
por outros agentes executores
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
283
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
CS048: Qtd. recolhida na coleta sele￾tiva exec por assoc/coop. de catadores 
COM parceria/apoio da Prefeitura
IRS.37
Massa de RCC per capita 
em relação à população ur￾bana (IN029)
𝐶𝐶013 + 𝐶𝐶014 + 𝐶𝐶015
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
× 1.000
CC013: Pela Prefeitura Municipal ou 
empresa contratada por ela
CC014: Por empresas especializadas 
("caçambeiros") ou autônomos contra￾tados pelo gerador
CC015: Pelo próprio gerador
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/dia Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
284
17.5. INDICADORES DO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
No eixo de manejo de águas pluviais, os indicadores estão descritos nos quadros a seguir 
expressam informações quanto à infraestrutura do município para o fornecimento dos servi￾ços deste eixo e quanto à gestão de risco.
Os indicadores do manejo de águas pluviais no presente plano foram divididos em indicado￾res de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há suficiente 
expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer metas para 
controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
285
Quadro 45 - Indicadores do eixo de manejo das águas pluviais para CONTROLE
Indicadores de manejo de águas pluviais para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.01
Taxa de cobertura de pavi￾mentação e meio-fio na 
área urbana do município 
(IN020)
𝐼𝐸019
𝐼𝐸017
× 100
IE017: Extensão total de vias públi￾cas urbanas do município
IE019: Extensão total de vias públi￾cas urbanas com pavimento e meio￾fio (ou semelhante)
% Anual
IAP.02
Parcela de domicílios em si￾tuação de risco de inunda￾ção (IN040)
𝑅𝐼013
𝐺𝐸008
× 100
GE008: Quantidade total de domicí￾lios urbanos existentes no município
RI013: Quantidade de domicílios su￾jeitos a risco de inundação
% Anual
IAP.03
Abrangência do Sistema de 
alerta de Inundações
𝐺𝐸017
𝐺𝐸002
× 100
GE002: Área urbana total, incluindo 
áreas urbanas isoladas
GE017: Área urbana com o Sistema 
de alerta de Inundações implantado
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
286
Quadro 46 - Indicadores do eixo de manejo das águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.04
Taxa de cobertura do sis￾tema de macrodrenagem na 
área urbana do município 
(IN021)
𝐼𝐸024
𝐼𝐸017
× 100
IE017: Extensão total de vias públicas 
urbanas do município
IE024: Extensão total de vias públicas 
urbanas com redes ou canais de águas 
pluviais subterrâneos
% Anual
IAP.05
Parcela de cursos d’água 
naturais perenes em área ur￾bana com parques lineares 
(IN025)
𝐼𝐸044
𝐼𝐸032
× 100
IE032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE044: Extensão total de parques line￾ares ao longo de cursos d’água natu￾rais perenes em áreas urbanas
% Anual
IAP.06
Parcela de cursos d’água 
naturais perenes com cana￾lização aberta (IN026)
𝐼𝐸034
𝐼𝐸032
× 100
IE032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE034: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes canalizados 
abertos em áreas urbanas
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
287
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.07
Parcela de cursos d’água 
naturais perenes com cana￾lização fechada (IN027)
𝐼𝐸035
𝐼𝐸032
× 100
IE032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE035: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes canalizados 
fechados em áreas urbanas
% Anual
IAP.08
Parcela de cursos d’água 
naturais perenes com di￾ques (IN029)
𝐼𝐸033
𝐼𝐸032
× 100
E032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE033: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes com diques 
em áreas urbanas
% Anual
IAP.09
Volume total dos reservató￾rios de amortecimento em 
relação à área urbana 
(IN035)
∑ 𝐼𝐸058
𝐺𝐸002
GE002: Área urbana total, incluindo 
áreas urbanas isoladas
IE058: Capacidade de reservação
m³/Km² Anual
IAP.10
Captações de águas pluviais 
por unidade de área urbana 
(IN051)
𝐼𝐸021 + 𝐼𝐸22
𝐺𝐸002
GE002: Área urbana total, incluindo 
áreas urbanas isoladas
IE021: Quantidade de bocas de lobo 
existentes no município
IE022: Quantidade de bocas de leão 
ou bocas de lobo múltiplas (duas ou 
unid./Km² Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
288
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
mais bocas de lobo conjugadas) exis￾tentes no município
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
289
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.11
Parcela da população im￾pactada por eventos hidro￾lógicos (IN041)
𝑅𝐼029 + 𝑅𝐼067
𝐺𝐸006
× 100
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
RI029: Número de pessoas desabriga￾das ou desalojadas na área urbana do 
município devido a eventos hidrológi￾cos impactantes no ano de referência, 
registrado no sistema eletrônico da Se￾cretaria Nacional de Proteção e De￾fesa Civil (Fonte: S2ID)
RI067: Número de pessoas desabriga￾das ou desalojadas na área urbana do 
município devido a eventos hidrológi￾cos impactantes no ano de referência, 
que não foi registrado no sistema ele￾trônico (S2ID) da Secretaria Nacional 
de Proteção e Defesa Civil
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
290
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.12 Índice de óbitos (IN046) 𝑅𝐼031 + 𝑅𝐼068
𝐺𝐸006
× 100.000
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
RI031: Número de óbitos na área ur￾bana do município decorrentes de 
eventos hidrológicos impactantes no 
ano de referência, registrado no sis￾tema eletrônico da Secretaria Nacio￾nal de Proteção e Defesa Civil (Fonte: 
S2ID)
RI068: Número de óbitos na área ur￾bana do município decorrentes de 
eventos hidrológicos impactantes no 
ano de referência, que não foi regis￾trado no sistema eletrônico (S2ID) da 
Secretaria Nacional de Proteção e De￾fesa Civil
Óbitos/100 
mil hab. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
291
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.13
Habitantes realocados em 
decorrência de eventos hi￾drológicos (IN047)
𝑅𝐼043 + 𝑅𝐼044
𝐺𝐸005 × 100.000
GE005: População total residente no 
município (Fonte: IBGE)
RI043: Quantidade de pessoas transfe￾ridas para habitações provisórias du￾rante ou após os eventos hidrológicos 
impactantes ocorridos no ano de refe￾rência
RI044: Quantidade de pessoas realo￾cadas para habitações permanentes 
durante ou após os eventos hidrológi￾cos impactantes ocorridos no ano de 
referência
Pessoas/100 
mil hab. Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
292
17.6. MECANISMOS PARA DIVULGAÇÃO
Os mecanismos de divulgação são essenciais para garantir o acesso da população às infor￾mações referentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico do município, acompanhando 
principalmente o andamento das ações que foram propostas. Desta maneira, propõem-se que 
a divulgação aconteça através de um Relatório de Avaliação Anual do PMSB em meio digi￾tal, versão simplificada impressa do relatório, Seminário Público de Acompanhamento do 
PMSB e Boletins Informativos.
O Relatório de Avaliação Anual do PMSB apresenta uma síntese de todas as informações 
relevantes no processo de acompanhamento da implementação das ações e programas. Este 
deve ser publicado no site da Prefeitura Municipal de forma integral com link de fácil acesso 
e fisicamente, através de exemplares impressos para consulta pública em pontos estratégicos 
do município. Este material deve possuir linguagem objetiva e acessível, apresentando as 
principais dificuldades que foram encontradas de maneira sucinta, ressaltando os aspectos 
mais relevantes.
A versão simplificada deste relatório pode ser distribuída pelos próprios prestadores de ser￾viço que, que após este processo, devem elaborar pelo menos um “Seminário Público de 
Acompanhamento do PMSB”, onde será apresentado o Relatório de Avaliação Anual do 
Plano. A realização destes seminários garante que a população tenha liberdade de opinar 
sobre possíveis adequações ou melhorias nas ações do Plano.
Referente aos boletins informativos, estes devem ser distribuídos em campanhas e/ou reuni￾ões semestrais, que devem ser realizadas em cada uma das principais localidades do municí￾pio, sendo as entidades atuantes nas áreas relacionadas, públicas e privadas, responsáveis 
pela elaboração destas.
MECANISMOS DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIE￾DADE
Para garantir a participação da população no acompanhamento e fiscalização das ações pro￾postas neste PMSB, deve-se instituir o Conselho Municipal de Saneamento Básico, ou inte￾gra-lo em um Conselho Municipal de Maio Ambiente, o qual deve dispor de regime interno 
e estar em pleno funcionamento o mais rápido possível. Constituindo-se de membros da so￾ciedade civil, prestador de serviços e Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal de Sanea￾mento Básico deve analisar o “Relatório de Avaliação Anual do PMSB” e questionar tudo 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
293
aquilo que considerar pertinente, propondo soluções e alternativas. Por esse motivo, os mem￾bros do conselho devem participar de reuniões, palestras, oficinas e outros eventos que os 
permitem a estes adquirir conhecimento técnico-científico necessário para realizar tais ques￾tionamentos.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um importante agente fiscalizador das ações 
previstas no Plano e considerado o principal agente na defesa dos interesses da população 
em relação aos serviços de saneamento. 
Outro canal de participação popular é por intermédio de Seminários Públicos de Acompa￾nhamento do PMSB, pelos quais a população tem liberdade de expressar suas opiniões e 
sugestões a respeito da implementação das ações e programas do PMSB, tornando o Plano 
cada vez mais participativo. Além disso, estas informações permitem realizar um mapea￾mento das localidades e bairros com maiores problemas, o que facilita o redirecionamento 
das atenções para os locais que necessitam de uma intervenção mais imediata.
A frequência com que devem ser realizadas as reuniões do Conselho Municipal de Sanea￾mento deve ser trimestral. Os Seminários Públicos de acompanhamento do PMSB devem 
ser realizados anualmente, a princípio, na Câmara Municipal.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
294
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO 
BÁSICO
Neste item será apresentado o Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico 
(SIMSB) a ser implantado no município diretamente pela Prefeitura Municipal ou através 
de contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software. Este sistema de￾verá permitir o armazenamento, processamento e análise de dados que possibilite subsidiar 
o processo de tomada de decisão pelo poder público.
18.1. ARQUITETURA LÓGICA CONCEITUAL DO SISTEMA DE INFOR￾MAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
O estabelecimento de um modelo de arquitetura lógica conceitual, capaz de mostrar a abran￾gência e a complexidade de informações, pode ser então realizado, tomando-se por base os 
preceitos conceituais descritos nos itens anteriores. É importante destacar a presença de al￾guns componentes necessários para a construção do modelo, como:
• Banco de dados multifinalitário;
• Banco de dados geográficos;
• Sistema de informações geográficas;
• Sistema de indicadores; e,
• Servidor de serviços web e Serviços Web Geográficos.
O banco de dados multifinalitário tem a funcionalidade de armazenar dados oriundos das 
atividades relacionadas ao gerenciamento das informações necessárias para a construção do 
sistema de indicadores a serem elaborados para o município. A disponibilidade de bases car￾tográficas é necessária para possibilitar a espacialização das informações obtidas e produzi￾das no banco de dados multifinalitários, sendo tais bases armazenadas no banco de dados 
geográficos.
O banco de dados geográficos tem a funcionalidade de armazenar as informações geográficas 
levantadas pelo plano de saneamento básico. Os dados geográficos devem ser modelados de 
forma a subsidiar a elaboração de mapas temáticos necessários para a produção de relatórios 
e para a disponibilização via web dos dados espaciais produzidos nas esferas municipal, es￾tadual e federal conjuntamente com as informações produzidas pelo sistema de indicadores. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
295
Para o manuseio do banco de dados geográficos, deve-se utilizar um Sistema de Informação 
Geográfica - SIG.
Tanto o SIG quanto o sistema de indicadores devem permitir a inserção, processamento e 
resgate das informações de seus respectivos bancos de dados, assim como disponibilizar as 
funcionalidades necessárias para a operação e administração do Sistema de Informações 
Municipais de Saneamento Básico. Os mapas temáticos produzidos pelo uso de SIG em 
conjunto com o sistema de indicadores devem então ser disponibilizados para os usuários e 
para outras instituições, através da utilização do servidor de serviços web geográficos, capaz 
de publicar informações especializadas.
O servidor de serviços web tem a funcionalidade de disponibilizar para os usuários dos serviços de 
saneamento as informações produzidas pelo SIMSB, inclusive informações textuais, mapas elabo￾rados pelo município, plano de saneamento, e prestadoras de serviços, seguindo os padrões Open 
Geospatial Consortium (OGC) para dados espaciais.
A Figura 63 apresenta a um diagrama da proposta do modelo conceitual para o SIMSB descrita 
anteriormente.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
296
Figura 63 – Proposta de Modelo Conceitual para o Sistema de Informações Municipais de 
Saneamento Básico
Fonte: Alo Meio Ambiente de Geoprocessamento, 2015 apud Gesois, 2015
A seguir, os componentes presentes neste modelo terão seus argumentos conceituais apre￾sentados, bem como as recomendações de desenvolvimento.
18.2. BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS
Os Sistemas de Informações Geográficas apoiaram-se em diferentes arquiteturas em sua concep￾ção, diferenciando-se especialmente pela estratégia adotada para armazenar e recuperar dados es￾paciais. Atualmente, tais sistemas apoiam-se em arquiteturas que utilizam, cada vez mais, recursos 
de Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) que apresenta serviços de armazena￾mento, consulta e atualização de bancos de dados.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
297
A área de banco de dados vem apresentando conteúdos desenvolvidos para o embasamento das 
aplicações não convencionais, classificação dada para as aplicações que trabalham com dados que 
não são os tradicionais, como dados espaciais, temporais e espaço-temporais, incluindo, por exem￾plo, aplicações em SIG. Um dos aspectos desenvolvidos neste sentido é a definição de linguagens 
de consulta para tratar de dados não convencionais.
O cenário para os SGBD demonstra duas tecnologias em maior destaque, SGBD Relacional 
(SGBDR) e SGBD Objeto Relacional (SGBDOR), e um menor destaque para o SGBD Orientado 
a Objetos (SGBDOO).
Os SGBDR utilizam um modelo relacional de dados, no qual um banco de dados é estruturado 
em tabelas com entidades, representantes de algo do mundo real que possui uma existência inde￾pendente, que possuem propriedades particulares, denominadas atributos, e que podem possuir 
relações entre si. Nos sistemas comerciais atuais, os tipos de atributos incluem números inteiros, 
números de ponto flutuante, cadeias de caracteres, datas, monetário e campos binários longos 
(BLOBs). Para estes tipos é possível realizar uma variedade de operações (exceto para o tipo 
BLOB), como operações aritméticas, de conversão, de manipulação, textual e operações com data. 
Os SGBR foram criados para atender as necessidades de aplicações de manipulação de grandes 
volumes de dados convencionais, não oferecendo recursos suficientes para atender as necessidades 
de aplicações não convencionais.
Os SGBDOR combinam as características da programação orientada a objetos, utilizada nos SGB￾DOO e que possui maior diversidade de tipos de dados, com as estruturas utilizadas no modelo 
relacional, reduzindo os problemas ocorridos em simulação de tipos de dados pelos SGBDR, ca￾racterizando os SGBDOR como uma solução eficaz para aplicações não convencionais, como o 
caso de aplicações em SIG.
A Figura 64 apresenta o esquema conceitual da relação de um Banco de Dados Geográfico com 
um Sistema de Gerenciamento, a serem utilizados na construção do SIMSB.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
298
Figura 64 – Relação de um Banco de Dados Geográficos e seu Sistema de Gerenciamento
Fonte: Adaptado de Câmara, 2006.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
Um sistema de informação pode ser definido como um conjunto ou um arranjo de elementos 
inter-relacionados que tem por objetivo a coleta, entrada, armazenamento, tratamento, aná￾lise e provisão de informações, processos realizados geralmente com o auxílio de bancos de 
dados computacionais e seus respectivos sistemas de gerenciamento (NAKANO; CEOLIN, 
2006; FERREIRA, 2006). 
No entanto, um Sistema de Informações Geográficas se diferencia de um sistema de infor￾mação convencional por sua capacidade de armazenar não apenas atributos descritivos, mas 
também as geometrias dos diferentes tipos de dados geográficos. Um SIG proporciona a 
possibilidade de se inserir e integrar, numa única base de dados, informações espaciais ori￾undas do meio físico-biótico, de dados censitários, de cadastros urbano e rural, e outras fon￾tes de dados como imagens de satélite, e GPS (Sistema de Posicionamento Global). Além 
disso, um SIG oferece mecanismos para combinar as várias informações através de algorit￾mos de manipulação e análise, bem como consultar, recuperar e visualizar o conteúdo da 
base de dados geográficos (CÂMARA, 2006).
O uso de SIG tem se mostrado uma ferramenta de grande contribuição para fornecer subsídio a 
tomada de decisão por parte do poder público acerca de questões de planejamento e gestão territo￾rial municipal ao possibilitar a disponibilidade de informações integradas de diferentes fontes e 
inseridas na visão espacial da cidade (CUTILLAS et al., 2004; CARVALHO, 2010).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
299
A principal função desse sistema é monitorar a situação real do saneamento municipal, tendo como 
base dados e indicadores de diferentes naturezas, tornando possível a intervenção no ambiente e 
subsidiando com informações o processo de tomada de decisões. Trata-se de uma ferramenta de 
apoio gerencial fundamental, não apenas no momento de elaboração do plano, mas principalmente 
em sua implantação e avaliação (FUNASA, 2012).
O Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico estruturado conforme apresenta a 
Figura 65, deverá ser composto por indicadores de fácil obtenção, apuração e compreensão, e de 
conteúdo e fontes confiáveis. Devem, ainda, ser capazes de medir os objetivos e as metas, a partir 
dos princípios estabelecidos do Plano e contemplar os critérios analíticos da eficácia, eficiência e 
efetividade da prestação dos serviços de saneamento básico. O sistema também deverá contemplar 
as funções de gestão: planejamento, prestação, regulação, fiscalização e o controle social (MINIS￾TÉRIO DAS CIDADES, 2009).
Os processos inerentes aos serviços de saneamento básico relacionam-se com diversas questões, 
como saúde pública, planejamento urbano, meio ambiente e condição social, e, por isto, prestado￾res de tais serviços necessitam da adição de políticas de gestão que proporcionem melhoria em sua 
efetividade, para que proporcionem benefícios a toda sociedade.
Figura 65 – Estrutura do Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico
Fonte: FUNASA, 2012.
Diante deste cenário, a organização de informações, oriundas de um levantamento contínuo, 
em banco de dados constituinte de um sistema de informações que proporcione maior faci￾lidade na atualização, consulta e avaliação das informações relacionadas aos serviços de sa￾neamento deve auxiliar na eficiência operacional do SIMSB do município. Desta forma, o 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
300
uso de um SIG aparece como uma opção relevante de ferramenta de apoio à gestão munici￾pal, permitindo o conhecimento quantitativo e qualitativo da cidade, inclusive aqueles refe￾rentes ao setor de saneamento.
O SIG atua como um sistema que realiza o tratamento computacional de dados geográficos 
e recupera informações, não apenas com base em suas características alfanuméricas, mas 
também através de sua localização espacial, oferecendo ao usuário deste sistema uma visão 
em que todas as informações disponíveis sobre um determinado assunto estão ao seu alcance, 
inter-relacionadas com base na localização geográfica (DAVIS; CÂMARA, 2001).
Pode-se considerar um SIG como um sistema composto pelos seguintes componentes: inter￾face com o usuário; entrada e integração de dados; funções de processamento; visualização 
e plotagem; e, armazenamento e recuperação de dados (CÂMARA et al., 1996).
Estes componentes se relacionam de forma hierárquica, de forma que, no nível mais próximo ao 
usuário, a interface homem-máquina, define como o sistema é operado e controlado. Se situam no 
nível intermediário os mecanismos de processamento de dados espaciais, como entrada, edição, 
análise, visualização e saída, enquanto que no nível mais interno do sistema, um SGBD de dados 
geográficos oferece armazenamento e recuperação de dados espaciais e seus atributos. A Figura 66
representa a estruturação de um SIG genérico, destacando-se que cada sistema, com suas próprias 
necessidades e objetivos, implementa estes componentes de forma distinta, mas todos os subsiste￾mas citados devem estar presentes num SIG (DAVIS; CÂMARA, 2001).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
301
Figura 66 – Estrutura de um Sistema de Informações Geográficas
Fonte: Adaptado de Câmara et al., 1996.
INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
Para a construção do SIMSB, devem ser sistematizados os dados levantados para elaboração 
deste PMSB e dados adicionais, referentes ao setor de saneamento, de estudos e projetos que 
venham a ser desenvolvidos futuramente. Com o auxílio do GPS, na etapa de levantamento 
de dados em campo realizada para este PMSB, foram identificadas a localização das estru￾turas de saneamento básico, podendo, estas informações georreferenciadas, serem inseridas 
em plataformas adequadas, dando início ao banco de dados.
A elaboração do banco de dados georreferenciada deve conter as informações mais atuais do 
sistema de saneamento básico do município, para que seja possível sua caracterização e ava￾liação. É fundamental a existência de dados das localizações dos componentes dos sistemas 
de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos 
sólidos, sendo aconselhável a inserção de dados complementares do meio físico (topologia, 
geologia, hidrografia, bacias hidrográficas), limites político-administrativos, arruamentos e 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
302
dados censitários relacionados aos sistemas de saneamento básico. Além dos dados referen￾tes a estas informações locais, dados de bases oficiais, disponíveis nas esferas federal, esta￾dual e municipal (Figura 67, Figura 68 e Figura 69), devem ser incorporados ao banco de 
dados.
Figura 67 – Principais bases de dados e informações na esfera federal
Fonte: Adaptado de Gerentec, 2016.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
303
Figura 68 – Principais bases de dados e informações na esfera estadual
Fonte: Adaptado de Gesois, 2015
Figura 69 – Principais bases de dados e informações na esfera municipal
Fonte: Adaptado de Gesois, 2015
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
304
A fim de auxiliar na busca de informações para compor o banco de dados georreferenciados 
do SIMSB, deve ser elaborado um dicionário de fonte de dados, apresentando uma lista com 
todas as entidades envolvidas e informações referentes a estas, conforme a estrutura a seguir:
• Nome da Entidade: Nome da entidade de dados contemplada no sistema de base 
de dados. É dado o mesmo nome ao arquivo shapefile onde os dados estão ar￾mazenados.
• Descrição da Entidade: Descreve a entidade de dados contemplada no sistema 
de base de dados.
• Nome do Atributo: Nome pelo qual o atributo é identificado dentro do banco de 
dados de saneamento.
• Descrição do Atributo: Descrição do tipo de informação armazenada no atributo 
em questão.
• Tipo de Dado: Descrição do tipo de dado encontrado no atributo, bem como o 
tamanho máximo permitido para o atributo, quando se aplicar.
• Valores de Domínio: Listagem das alternativas pré-estabelecidas com a descrição 
dos valores permitidos para o atributo. Quando não existirem valores pré-estabe￾lecidos, pode ser indicado pela sigla N/A (Não se aplica).
O Quadro 47 apresenta um exemplo de dicionário de dados para a caracterização de depó￾sitos de água para uso humano. Os demais componentes de saneamento devem seguir a 
mesma estrutura para a composição do banco de dados georreferenciados do município.
Quadro 47 – Exemplo de dicionário de dados para depósitos de água do sistema de 
abastecimento de água
Código DEP_ABAST_AGUA
Definição Construção, na superfície ou mesmo subterrânea, destinada a conter água para o uso 
humano.
DATUM SIRGAS 2000
Atributo Descrição Tipo de dado Valores de 
Domínio
REG
Identificação unicamente do registro. 
Deve ser preenchido com número se￾quencial.
NUMÉRICO (15,6) N/A
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
305
LATITUDE
Coordenada geográfica definida na su￾perfície terrestre, que representa o ângulo 
entre o plano do equador e a normal à su￾perfície de referência.
NUMÉRICO (15,6) N/A
LONGITUDE
Coordenada geográfica definida na su￾perfície terrestre, que representa o ângulo 
entre o meridiano de Greenwich e a loca￾lização de referência.
NUMÉRICO (15,6) N/A
ALTITUDE
Parte da localização do item, é a coorde￾nada geográfica que indica a altitude. 
Deve ser representado em metros, sem in￾cluir a letra "m" ao final.
NUMÉRICO (15,6) N/A
DS_IDENTIF Texto que identifica a estação. CARACTERE (254) N/A
TP_DEP_AB
Informação do tipo de depósito de abas￾tecimento. CARACTERE (254)
→ Desconhecido
→ Tanque
→ Caixa d'água
→ Cisterna
→ Outros
DS_DEP_AB
Descrição do depósito de abastecimento. 
Utilizado apenas quando o preenchi￾mento do campo TP_DEP_ABAST for 
“Outro”.
CARACTERE (254) N/A
ST_AGUA_CO Situação da água contida no depósito. CARACTERE (254)
→ Água bruta
→ Água tratada
→ Desconhecido
→ N/A
ST_OPERAC
Informação sobre o depósito estar ou não 
em operação.
CARACTERE (254)
→ Sim
→ Não
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
306
ST_FISICA Situação física do depósito. CARACTERE (254)
→ Desconhecida
→ Abandonada
→ Destruída
→ Construída
→ Em construção
→ Planejada
TP_COBERT
Indicação sobre o depósito ser coberto ou 
não. 
CARACTERE (254)
→ Fechada
→ Aberta
TP_MAT_CON
Tipo do material utilizado para
construção do depósito. CARACTERE (254)
→ Alvenaria
→ Concreto
→ Madeira
→ Metal
→ Rocha
→ Outros
→ N/A
TP_FINALID
Indicação da finalidade do depósito de 
abastecimento d’água. CARACTERE (254)
→ Tratamento
→ Recalque
→ Distribuição
CAP_NOMIN
Capacidade nominal instalada. Caso o 
valor não esteja disponível, informar o 
valor NULL.
CARACTERE (254) N/A
TP_PROJETO Tipo do projeto utilizado. CARACTERE (254)
→ Enterrado
→ Semienterrado
→ Apoiado
→ Elevado
→ Outro
ST_AUT_LCL
Informação da existência de
automação local. CARACTERE (254)
→ Sim
→ Não
→ Dado Indisponível
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
307
PHOTO
Informação das fotos relacionadas
ao local. CARACTERE (254) N/A
Fonte: Adaptado de Vallenge, 2016.
Anexo a esse relatório, serão entregues arquivos georreferenciados, em formato Shapefile 
(.shp) e KMZ (.kmz), que reúnem as informações levantadas e utilizadas no PMSB. Para a 
atualização das informações, deverão ser manipulados os arquivos shapefiles, pois permitem 
edição. Resumidamente, são as seguintes informações:
1. Estruturas do Saneamento Básico
Fonte: VM Engenharia (2020)
2. Declividade
Fonte: Vm Engenharia (2020)
3. Limite de Municipal
Fonte: IBGE (2016)
4. Hidrografia
Fonte: IBGE (1984)
5. Área urbana consolidada e infraestrutura urbana;
Fonte: VM Engenharia (2020)
6. Estradas
Fonte: DER (2017)
7. Pedologia
Fonte: IAC (1999)
8. Águas Subterrâneas
Fonte: DAEE (2005)
9. Geomorfologia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
308
Fonte: CPRM (1981)
10. Geologia
Fonte: CPRM (2006)
11. Geodiversidade
Fonte: CPRM (2009)
12. Bacias de Drenagem
Fonte: Vm Engenharia (2020)
18.3. SISTEMA DE INDICADORES
A construção de indicadores é uma das metodologias que possibilitam o acompanhamento 
da implantação do PMSB através da apresentação de dados e informações que traduzem, 
resumidamente, a evolução e a melhoria das condições de vida da população.
Neste item, serão apresentados os conceitos gerais da utilização de indicadores para a avali￾ação dos serviços de saneamento e as características do principal sistema de informações 
utilizado no país, o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), do qual fo￾ram selecionados os indicadores propostos para o PMSB do município. Estes indicadores 
devem compor o banco de dados do SIMSB, havendo a possibilidade da elaboração de um 
relatório de saída de resultados do sistema como um todo a partir dos dados de entrada.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DE INDICADORES 
NO SETOR DE SANEAMENTO
Indicadores são utilizados para a avaliação da situação e do cumprimento das metas estabe￾lecidas para os setores do saneamento, podendo se originar de dados primários, secundários 
ou outros indicadores e classificam-se como analíticos (constituídos de uma única variável) 
ou sintéticos (constituídos por uma composição de variáveis).
A construção de um indicador requer: sua nomeação, a definição de seu objetivo, o estabe￾lecimento da periodicidade de cálculo, indicação do responsável por sua geração e divulga￾ção, definição de sua fórmula de cálculo, indicação do intervalo de validade, listagem das 
variáveis que permitem o cálculo, e, identificação da fonte de origem dos dados (FUNASA, 
2012).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
309
O sistema de indicadores possibilita mensurar a efetividade do sistema de saneamento bá￾sico, pois permite avaliar a qualidade da prestação dos serviços e verificar o cumprimento de 
metas físicas. As principais informações sobre o setor de saneamento básico municipal, em 
âmbito nacional, são apresentadas com base no sistema de indicadores propostos pelo Sis￾tema Nacional de Informações sobre Saneamento. Assim como o SNIS, há outros sistemas 
no Brasil que utilizam indicadores para os serviços de saneamento, conforme apresenta a 
Figura 70.
Figura 70 – Sistemas de Indicadores
Fonte: Adaptado de Gesois, 2015
INDICADORES PROPOSTOS – SNIS
Durante a vigência do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), institui-se um sistema 
de avaliação de desempenho dos serviços com base em indicadores normatizados, de efici￾ência gerencial e operacional dos serviços operados pelas Companhias Estaduais de Sanea￾mento Básico (CESB). As operadoras emitiam anualmente relatórios de desempenho, nor￾teados pelos indicadores, com o compromisso de informar sobre a conformidade em relação 
às metas de eficiência assumidas pelas CESB.
Como efeito secundário, os relatórios daquela época contribuíram para a formação de uma 
base organizada de indicadores de desempenho para o setor de saneamento. Os relatórios 
eram agrupados e divulgados nos Catálogos Brasileiros de Engenharia Sanitária e Ambien￾tal, entre os anos de 1977 e 1995. Posteriormente, os indicadores consolidados nos relatórios 
evoluíram para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
310
Consolidando-se como o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento 
do país, o SNIS dá subsídio a múltiplos propósitos, nas esferas federal, estadual e municipal, 
dos quais pode-se destacar:
• Aperfeiçoamento da gestão;
• Avaliação comparativa e guia de referência para medição de desempenho;
• Avaliação de desempenho dos prestadores de serviço;
• Conhecimento e avaliação do setor de saneamento;
• Orientação da aplicação de recursos;
• Orientação de atividades regulatórias; e,
• Planejamento e execução de políticas públicas de saneamento.
O SNIS tem como base um banco de dados administrativo na esfera federal que possui in￾formações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico, finan￾ceiro e de qualidade, sobre a prestação de serviços de abastecimento de água, manejo de 
águas pluviais, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos.
Os dados relacionados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são 
atualizados anualmente para uma amostra de prestadores de serviços no Brasil, assim como 
os dados relacionados ao manejo de resíduos sólidos e águas pluviais, com a diferença que 
os dois primeiros apresentam dados desde o ano base de 1995, enquanto que os últimos 
contêm dados desde 2002 e 2015, respectivamente.
O fornecimento dos dados ocorre voluntariamente pelos próprios prestadores de serviços e 
são divulgados no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, no Diagnóstico do Manejo 
de Resíduos Sólidos e no Diagnóstico de Serviço de Água Pluviais, sendo utilizados como 
dados de entrada para o cálculo dos indicadores.
INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
O Sistema de Indicadores pode ser divido em três partes, apresentadas a seguir. Ele foi ela￾borado em um arquivo Excel (.xls) devido a praticidade e alcance dessa ferramenta, inte￾grante do pacote Office.
A primeira planilha, Informações, é composta por 171 informações a serem preenchidas, 
com referência ao código utilizado no SNIS. Existe uma descrição da informação a ser pre￾enchida e sua respectiva unidade. Essa é a única planilha que deverá ser preenchida, pois as 
outras são automáticas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
311
Na segunda planilha, Indicadores, são apresentados 144 indicadores, conforme apresentado 
no item Definição de indicadores quantitativos e qualitativos. Cada indicador contém o có￾digo do SIMSB, descrição do indicador, informações que o compõem, unidade, periodici￾dade de avaliação, equação e os resultados.
Por fim, na terceira planilha, são apresentados os indicadores propostos no Relatório 03 –
Objetivos e metas, que tem a função de monitorar e avaliar o atendimento as metas estabe￾lecidas. Se os valores estiverem em conformidade com a meta, automaticamente a célula é 
preenchida com a cor verde, e se estiver em desconformidade, vermelha. Para o indicador 
de IES.03 – Eficiência de Tratamento de esgoto, além das cores vermelha e verde, quando a 
eficiência estiver abaixo de 80% na remoção da DBO, conforme estabelecido no Decreto 
Estadual nº 8.468/76, adquire a cor roxa. Nessa mesma planilha, são apresentados os gráfi￾cos de acompanhamento, monitorando graficamente o atendimento das metas e evolução 
dos indicadores.
18.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS INDICADORES E DO SISTEMA 
MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO
Os indicadores são ferramentas que possibilitam acompanhar e medir o andamento e cum￾primento dos objetivos do plano, utilizando-se de dados quantitativos, qualitativos, datas e 
custos. Eles também, permitem a avalição e acompanhamento da evolução dos resultados.
O banco de dados geográficos tem a funcionalidade de armazenar as informações geográficas 
levantadas pelo plano de saneamento básico. Os dados geográficos devem ser modelados de 
forma a subsidiar a elaboração de mapas temáticos necessários para a produção de relatórios 
e para a disponibilização dos dados espaciais, através de um Sistema de Informação Geográ￾fica.
Ambas ferramentas, nessa etapa de planejamento do PMSB, permitem o estabelecimento 
dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática do Plano Municipal de Sane￾amento Básico do Município.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
312
REFERÊNCIAS
ABDI – Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Logística Reversa de 
Equipamentos Eletroeletrônicos - Análise de Viabilidade Técnica e Econômica. 2013. Dis￾ponível em: < http://www.abdi.com.br/Estudo/Logistica%20reversa%20de%20resi￾duos_.pdf>. Acesso em: Mai 2018.
ABDN – Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. Atlas Brasileiro de Desastres Natu￾rais 1991 a 2012 – Volume Pernambuco. 2ª ed. CEPED – Centro Universitário de Estudos 
e Pesquisas sobre Desastres e UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianó￾polis, 2013. Disponível em: <https://s2id.mi.gov.br/paginas/atlas/>. Acesso em: ago. 
2018.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004:2004 - Resíduos 
sólidos – Classificação.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004:2004 – Resíduos 
sólidos – Classificação.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Panorama da qualidade das águas superfici￾ais no Brasil. Brasília: ANA, Superintendência de Recursos Hídricos, 2005, 176 p.
ANATEL. Sistemas de Controle de Radiodifusão. 2019. Disponível em: 
<https://sistemas.anatel.gov.br/SRD/>. Acesso em: 07 Fev. 2019.
ANDA. Cervo-do-pantanal corre risco de desaparecer. Acesso em: 
https://www.anda.jor.br/2016/09/cervo-do-pantanal-corre-risco-de-desaparecer/. 
Acesso em: 07 Mar. 2018.
ANDRADE, J.M.F.; DINIZ, K.M. Impactos Ambientais da Agroindústria da Cana￾de-açúcar: Subsídios para a Gestão. (Especialização em Gerenciamento Ambiental). Uni￾versidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Piracicaba, 
2007.
ANIMAIS. Anhuma. Disponível em: http://animais.culturamix.com/informa￾coes/aves/anhuma. Acesso em: 07 Mar. 2018.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
313
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de 
resíduos de serviços de saúde. Brasília, 2006. Disponível em: < http://www.an￾visa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf> . Acesso em: 
Mai 2018.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº 222, de 
28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de 
Serviços de Saúde e dá outras providências.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº 306, de 7 
de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de re￾síduos de serviços de saúde.
ATLAS - Atlas Brasil 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi￾mento. Dracena, SP. Disponível em: < http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/dra￾cena_sp>. Acesso em: Mar. 2018.
ATTANASIO, C.M. Manual Técnico: Restauração e Monitoramento da Mata Ci￾liar e da Reserva Legal para a Certificação Agrícola – Conservação da Biodiversidade na 
Cafeicultura. Piracicaba, SP: Imaflora, 2008. 60 p.
Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDS. Avançar Cidades – Saneamento. 
Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/pro￾duto/avancar-saneamento. Acesso em agosto de 2019.
Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDS. BNDES Finem - Saneamento ambi￾ental e recursos hídricos. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/por￾tal/site/home/financiamento/produto/bndes-finem-saneamento-ambiental-recursos-hi￾dricos. Acesso em agosto de 2019.
BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento. O Banco 
Mundial no Brasil. Disponível em: http://www.worldbank.org/pt/country/brazil. 
Acesso em agosto de 2019.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
314
BOARATTI, M. F. G. Análise de perigos e pontos críticos de controle para alimen￾tos irradiados no Brasil. 126 p. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências na área de Tec￾nologia Nuclear – Aplicações) – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, São Paulo.
BRASIL. ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12211/1992 - Es￾tudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água. Rio de Janeiro RJ, 
1992.
BRASIL. ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR Nº 9649/1986 -
Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário. Rio de Janeiro RJ, 1986.
BRASIL. ABNT. Associação Brasileira De Normas Técnicas. NBR 15.527: Água de 
chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis - Requisi￾tos. Rio de Janeiro, 2007.
BRASIL. ABNT. Confirmação de Norma Brasileira ABNT 13969: 1997 _ Tanques 
sépticos _Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos 
– Projetos, construção e operação. 1997.
BRASIL. CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Nº 
357/2005 “Estabelece a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu 
enquadramento, bem como as condições e padrões de lançamento de efluentes.”. Brasília 
DF, Ministério do Meio Ambiente. 2005.
BRASIL. CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Nº 
416/2009 “Dispõe sobre à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua des￾tinação ambientalmente adequada.”. Brasília DF, Ministério do Meio Ambiente. 2009.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Bra￾sília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 17.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 
12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria 
o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador 
para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário 
Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
315
BRASIL. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, 
de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá 
outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
BRASIL. IBGE, Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia. Acesso em primeiro 
semestre de 2020.
BRASIL. LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 - "Estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico." - Data da legislação: 05/01/2007 - Casa Civil, Presidência da Repú￾blica.
BRASIL. LEI n. 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Pro￾teção de Defesa Civil. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos.
BRASIL. Lei nº 10.881, de 09 de junho de 2004. Dispõe sobre os contratos de gestão 
entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de 
Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providên￾cias. Publicação DOU em 11/06/2004.
BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para 
o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de 
maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a 
Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978, e dá outras providências. Publicação DOU em 
08/01/2007 e retificado em 11/1/2007.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resí￾duos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegeta￾ção nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 
1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro 
de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto 
de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 maio 2012.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação 
nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
316
1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro
de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto 
de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF, Mai 2012.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Re￾cursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regula￾menta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, 
de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Publi￾cação DOU em 09/01/1997.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, 
institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
BRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos 
I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Con￾servação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF, Jul 2000.
BRASIL. Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais 
para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 
11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; 
revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais 
para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 
11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; 
revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: 
<http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm>. 
Acesso em: 19 Jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção e De￾fesa Civil. Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Termo de referência 
para elaboração de plano municipal de Saneamento Básico. Brasília: Funasa, 2018. 187 p. 
ISBN 978-85-7346-056-8.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
317
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 
2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de 
Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudele￾gis/gm/2017/prc0005_03_10_2017.html>. Acesso em: 15 Fev. 2019.
BRASIL. Resolução CONAMA n° 369, de 28 de março de 2006. Áreas Protegidas: 
Áreas de Preservação Permanente, 2006.
Caixa Econômica Federal. Brasil Joga Limpo. Disponível em: 
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/meio-ambiente-sanea￾mento/brasil-joga-limpo/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 2019.
Caixa Econômica Federal. Gestão de Recursos Hídricos. Disponível em: 
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/meio-ambiente-sanea￾mento/gestao-de-recursos-hidricos/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 2019.
Caixa Econômica Federal. Infraestrutura Hídrica. Disponível em: 
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/meio-ambiente-sanea￾mento/infraestrutura-hidrica/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 2019.
Caixa Econômica Federal. Prevenção e Resposta a desastres naturais. Disponível 
em: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/meio-ambiente-sanea￾mento/prevencao-resposta-desastres-naturais/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 
2019.
Caixa Econômica Federal. Pró-municípios. Disponível em: 
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/urbanizacao-transporte-infra￾estrutura/pro-municipios/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 2019.
Caixa Econômica Federal. Resíduos Sólidos Urbanos. Disponível em: 
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/meio-ambiente-sanea￾mento/residuos-solidos-urbanos/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 2019.
Caixa Econômica Federal. Saneamento Ambiental Urbano. Disponível em: 
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/meio-ambiente-sanea￾mento/saneamento-ambiental-urbano/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 2019.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
318
Caixa Econômica Federal. Sistema de Drenagem Urbana Sustentável. 
http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/meio-ambiente-sanea￾mento/drenagem-urbana-sustentavel/Paginas/default.aspx. Acesso em agosto de 2019.
CÃMARA, G. Representação computacional de dados geográficos. In: Tutorial so￾bre bancos de dados geográficos. GeoBrasil, 104p., 2006.
CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; HERMERLY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; 
MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de Sistemas de Informação Geográfica. INPE/DPI, Rio 
de Janeiro, 193 p., 1996.
CAR – Cadastro Ambiental Rural. Disponível em: <http://car.gov.br/#/>. Acesso 
em: 07 Mar. 2018.
CARVALHO, G. A. Geoprocessamento aplicado à gestão urbana: possibilidades e 
desafios. In: Anais... III Encontro de Geografia (A geografia e suas vertentes> reflexões) e 
VI Semana de Ciências Humanas de 16 a 19 de novembro, Instituto Federal Fluminense, 
Campos dos Goytacazes (RJ), 6 p., 2010.
CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricul￾tura. Clima dos Municípios Paulistas: Dracena. Disponível em: <http://www.cpa.uni￾camp.br/outras-informacoes/clima_muni_161.html>. Acesso em: 19 Jan. 2018.
CESTESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. FECOP – FUNDO 
ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO. Disponível em: 
https://cetesb.sp.gov.br/fecop-fundo-estadual-de-prevencao-e-controle-da-poluicao/. 
Acesso em agosto de 2019.
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Qualidade das águas 
interiores do estado de São Paulo 2017. São Paulo, 2018.
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução Nº 481, de 03 de 
outubro de 2017. Estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a quali￾dade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, e dá outras providên￾cias.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
319
CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Breve descrição das Unidades Litoestratigrá￾ficas aflorantes no estado de São Paulo. Programa Geologia do Brasil. Mapa Geológico 
do Estado de São Paulo. Escala 1:700.000. 2006. Disponível em: http://ri￾geo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/2966/breve_des￾cri%C3%A7%C3%A3o_unidades.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 Mar. 
2018.
CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Geologia e Recursos Minerais do Estado de 
São Paulo. Escala: 750.000. 2006.
CURY, R.T.S. Manual para restauração florestal: florestas de transição. Belém: 
IPAM – Instituo de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 2011.
CUTILLAS, P. P.; ROJAS, J. C. G.; FERRANDO, J. A. P. La teledetección en la 
planificación territorial. Aplicación de técnicas de clasificación para la elaboración de car￾tografia de los usos del suelo. In: El empleo de los SIG y la teledetección en planificación 
territorial. Depertamento de Geografía, Universidad de Murcia, 596 p., 2004.
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica; IG – Instituto Geológico; IPT 
– Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo; CPRM – Serviço Geológico 
do Brasil. Mapa de Águas Subterrâneas do estado de São Paulo. Escala 1:1.000.000. São 
Paulo, SP. 2005.
DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. CNES –
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde: Consulta Estabelecimento – Identifica￾ção. Disponível em: <http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp>. 
Acesso em: 07 Nov. 2018.
DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Malária –
Casos confirmados notificados no sistema de informação de agravos de notificação – São 
Paulo. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/ma￾lasp.def>. Acesso em: 11 Fev. 2019.
DAVIS, C.; CÂMARA, G. Arquitetura de sistemas de informação geográfica. In: 
Introdução à ciência da geoinformação. INPE, São José dos Campos, 345 p., 2001.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
320
DRACENA. Decreto nº 7.004, de 11 de janeiro de 2018. Fixa o valor da Unidade 
Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2018. Disponível em: <https://dra￾cena.sp.gov.br/temp/13122018122006arquivo_7004.pdf>. Acesso em: 13 Dez. 2018
DRACENA. Lei nº 4.621, de 24 de outubro de 2017. Dispõe sobre o Plano Pluria￾nual para o quatriênio de 2018-2021 e dá outras providências. Disponível em: <www.dra￾cena.sp.gov.br/?pag=T0RjPU9HTT1PVEU9T0RZPU9UTT1PR0U9T0dNPU9UST1PV
0k9T1dFPQ==&view=LIST-FIN-ARQ&tarq=financeiro&tp=16&ano=2018>. Acesso 
em: 07 Nov. 2018.
DRACENA. Prefeitura Municipal de Dracena. Plano Diretor de Macrodrenagem 
Rural do Município de Dracena/SP. Elaborado por VM Engenharia de Recursos Hídricos. 
Dracena, SP. Dezembro de 2013.
DRACENA. Prefeitura Municipal de Dracena. Plano Diretor de Macrodrenagem 
Rural do Município de Dracena/SP. Elaborado por VM Engenharia de Recursos Hídricos. 
Dracena, SP. Dezembro de 2013.
DRACENA. Prefeitura Municipal de Dracena. Secretarias. Disponível em: 
<https://www.dracena.sp.gov.br/>. Acesso em: 07 Nov. 2018
ELMIRO, M. A. T. Técnicas de Processamento Digital de imagens para aplicações 
no mapeamento por carta-imagem. São José dos Campos: INPE, 1994. 130 p.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistema Brasileiro de 
classificação de solos. Ed. Técnicos Santos, Humberto Gonçalves dos, et. al., 2° ed. Rio 
de Janeiro: Embrapa Solos, 2006, 306 p.
EMDAEP, Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dra￾cena. Quadro das remunerações dos empregos públicos. Disponível em: 
<http://www.emdaep.com.br/anexos/cargo_salario.pdf>. Acesso em: 13 Dez. 2018.
FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Disponível em: 
http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html..
FERREIRA, A. B. H. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Editora: 
Lexikon, p. 704, 2003.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
321
FERREIRA, N. C. Apostila de sistema de informações geográficas. Centro Federal 
de Educação Tecnológica de Goiás – Sistemas de Informações Geográficas, Goiânia, 111 
p., 2006.
FF – FUNDAÇÃO FLORESTAL. P.E. Rio do Peixe. Sobre a Unidade de Conser￾vação. Disponível em: <http://fflorestal.sp.gov.br/rio-do-peixe/home/>. Acesso em: 07 
Mar. 2018.
FGV – Fundação Getúlio Vargas. Índice Nacional de Custo da Construção do Mer￾cado - INCC-M. Disponível em: https://www.portalbrasil.net/incc.htm. Acesso em ju￾nho de 2019.
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Ações de Saneamento Rural. Disponível 
em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/acoes-de-saneamento-rural-funasa. Acesso 
em agosto de 2019.
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 4ª ed. Brasília: 
Fundação Nacional de Saúde. 2006
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Melhorias Sanitárias Domiciliares. Dis￾ponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/melhorias-sanitarias-domiciliares. 
Acesso em agosto de 2019.
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Resíduos Sólidos. Disponível em: 
http://www.funasa.gov.br/web/guest/residuos-solidos. Acesso em agosto de 2019.
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Saneamento para Promoção da Saúde. 
Disponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/saneamento-para-promocao-da￾saude. Acesso em agosto de 2019.
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Sistema de Abastecimento de água. Dis￾ponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/sistema-de-abastecimento-de-agua. 
Aceso em agosto de 2019.
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Sistema de Esgotamento Sanitário. Dis￾ponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/sistema-de-esgotamento-sanitario. 
Acesso em agosto de 2019.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
322
FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Termo de Referência para 
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília, 2012. Disponível em: 
< http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uplo￾ads/2012/04/2b_TR_PMSB_V2012.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2018.
FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Termo de Referência para 
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília, 2012. Disponível em: 
< http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uplo￾ads/2012/04/2b_TR_PMSB_V2012.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2018.
FUNASA - Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas para o 
Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares: Funasa. Brasília: Fundação Nacional de 
Saúde; 2014.
FUNASA, Fundação Nacional de Saúde. Termo de Referência para Elaboração de 
Planos Municipais de Saneamento Básico, 2012. Disponível em http://www.fu￾nasa.gov.br/. Acesso em: julho de 2018.
GALHARTE, C. A.; CRESTANA, S. Avaliação do impacto ambiental da integra￾ção lavoura-pecuária: Aspecto conservação ambiental no cerrado. Revista Brasileira de 
Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, v. 14, n. 11, p. 1202-1209, 2010.
GERENTEC – Gerentec Engenharia Ltda. Plano Municipal de Saneamento Básico 
do município de Jacobina/BA. 2016.
GESOIS – Instituto de Gestão de Políticas Sociais. Plano Municipal de Saneamento 
Básico do município de Flores/PE. 2015.
GUERRA, A. J. T. & CUNHA, S. B. (orgs.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio 
de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
GUERRA, A. J. T.; SILVA, A. S.; BOTELHO, R. G. M. Erosão e conservação dos 
solos. Org. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. 339 p.
GUIMARÃES, J. C. C.; ALMEIDA, W. F.; PAIS, P. S. M.; ANDRADE, M. L. C. 
Abordagem de práticas conservacionistas na recuperação de voçorocas. Enciclopédia Bi￾osfera, Centro Científico Conhecer, v. 8, n. 14, p. 977-989, 2012.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
323
IAC – Instituto Agronômico de Campinas. Mapa Pedológico do Estado de São 
Paulo. Escala 1:100.000. 1982.
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual de Gerencia￾mento Integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: < 
http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf>. Acesso em: Abr. 2018.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Nacional de Sanea￾mento Básico 2008. Rio de Janeiro, 219 p., 2010.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. CEMPRE – Cadastro Central 
de Empresas. 2015. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cempre/qua￾dros/brasil/2015. Acesso em: 07 Mar. 2018.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 1970.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 1980.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 1991.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2000.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2010.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Histórico. Disponível em: 
<https://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?codmun=351440>. Acesso em: 27 
Fev. 2018.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Pecuária Municipal 
– PPM. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ppm/quadros/bra￾sil/2016>. Acesso em: 07 Mar. 2018.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa. Cidade. Dracena. 
Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/dracena/panorama>. Acesso 
em: 08 Mar. 2018.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
324
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa. Pesquisa Nacional 
de Saneamento Básico. 2008. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/pes￾quisa/pnsb/tabelas>. Acesso em: 09 Mar. 2018.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção Agrícola Municipal 
– PAM. 2016. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas>. 
Acesso em: 07 Mar. 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Noções Básicas de Cartografia. 
Rio de Janeiro: IBGE, 1999, 130p.
IGC - Instituto GEOGRÁFICO e CARTOGRÁFICO. Cartas Planialtimétricas. 
Disponível em: <http://www.igc.sp.gov.br/produtos/cartas_base.html>. Acesso em: 05 
Jun. 2018.
Instruções Normativas nº 29/2017 e nº 7/2018 do Ministério do Desenvolvimento 
Regional.
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Divisão de Minas 
e Geologia Aplicada. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Volume II. Mono￾grafias. 1981.
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Orientações para 
o combate à erosão no Estado de São Paulo - bacia do Peixe - Paranapanema. Relatório 
Técnico nº 23.739, São Paulo, IPT, 6 v, 1986.
JICA - Agência de Cooperação Internacional do Japão. Home. Disponível em: 
https://www.jica.go.jp/english/index.html. Acesso em agosto de 2019.
LAL, R. Erodibility and erosivity. In: LAL, R. (Ed.). Soil erosion research methods. 
Ankeny: Soil and Water Conservation. Society, p.141-160,1988.
LEPSCH, I. P.; JÚNIOR-BELLINAZZI, I. R. Manual para Levantamento Utilitá￾rio do Meio Físico e Classificação das Terras no Sistema de Capacidade de Uso. Sociedade 
Brasileira de Ciência do Solo, 1983, 175p.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
325
LIMA, W. P.; ZAKIA M. J. B. Hidrologia de Matas Ciliares. In: RODRIGUES, R. 
R.; LEITÃO-FILHO, H. F., Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: 
EDUSP, p. 33-44, 2004.
LOURENÇO, R. Sistemas urbanos de drenagem. 145 p. 2014. Dissertação (Mes￾trado em Engenharia Civil) – Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Instituto Po￾litécnico de Coimbra, Coimbra.
MADEIRA, J. L.; SIMÕES, C. C. da S. Estimativas preliminares da população ur￾bana e rural segundo as unidades da federação, de 1960/1980 por uma nova metodologia. 
Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro: IBGE. 1972.
MAGALHÃES, R A. Processos Erosivos e Métodos de Contenção - CETESB. Ouro 
Preto, 1995.
MARCHETTI, D. A. B., GARCIA, G. J. Princípios de fotogrametria e fotointerpre￾tação. São Paulo, SP: Nobel, 1986. 257 p.
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. SAGI – Secretaria de Ava￾liação e Gestão da Informação. Relatórios de Informações Sociais. Dracena (SP). Dispo￾nível em: < https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Vis%C3%A3o 
Geral>. Acesso em: 06 Mar. 2018.
Ministério da Justiça e Segurança Pública. Direitos Difusos. Disponível em: 
https://www.justica.gov.br/seus-direitos/consumidor/direitos-difusos. Acesso em 
agosto de 2019.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Manual para apresentação de propostas. Secretaria 
Nacional de Saneamento Básico, Brasília, 2009.
Ministério do Desenvolvimento Regional. Avançar Cidades – Saneamento. Dispo￾nível em: http://www.mdr.gov.br/saneamento/avancar-cidades-saneamento. Acesso em 
agosto de 2019.
Ministério do Desenvolvimento Regional. PROBIOGÁS. Disponível em: 
http://www.mdr.gov.br/saneamento/probiogas. Acesso em agosto de 2019.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
326
Ministério do Desenvolvimento Regional. ProEESA. Disponível em: 
http://www.mdr.gov.br/saneamento/proeesa. Acesso em agosto de 2019.
Ministério do Desenvolvimento Regional. ProteGEEr. Disponível em: http://prote￾geer.gov.br/. Acesso em agosto de 2019.
Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Desenvolvimento 
Regional e Urbano. Disponível em: http://www.mi.gov.br/desenvolvimento-regional-e￾urbano/pro-cidadesga. Acesso em agosto de 2019.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 313, de 29 de ou￾tubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril 
de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde 
e dá outras providências
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 416, de 30 de se￾tembro de 2009. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus in￾servíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
NAKANO, C. A.; CEOLIN, D, S. Implantação de um sistema de informações geo￾gráficas em uma empresa pública de saneamento ambiental da Região do Grande ABC. 
Gestão e Regionalidade, v. 65, p. 43-53, 2006.
NBL – Engenharia Ambiental Ltda; TNC – The Nature Conservancy. 2013. Manual 
de Restauração Florestal: um instrumento de apoio à adequação ambiental de proprieda￾des rurais do Pará. The Nature Conservancy, Belém, PA. 128 p.
NCSU – NC STATE UNIVERSITY. Dracaena fragrans. Disponívem em: 
https://plants.ces.ncsu.edu/plants/all/dracaena-fragrans/. Acesso em: 07 Mar. 2018.
NOVAES ENGENHARIA. Projeto para a retirada e destinação final do lodo das 
ETES Mirassol e Antas. 2016. Disponível em: <http://www.emdaep.com.br/in￾dex.php?pagina=lagoa>. Acesso em: 20 Fev. 2019.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
327
OLIVEIRA, A. M. M. Análise da dinâmica do uso da terra: estudo da bacia hidro￾gráfica do Ribeirão São João (SP). Rio Claro, IGCE, Unesp. Dissertação de Mestrado, 
2000.
PEREIRA, G. et al. Estudo preliminar do impacto do cultivo da cana-de-açúcar: 
alterações no albedo e liberação de energia radiativa através das queimadas. In: Anais XIV 
Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, p. 325 – 332. Natal, 2009.
PERNAMBUCO, Constituição, 1989. Constituição do Estado de Pernambuco. Re￾cife: Assembleia Legislativa, 1989.
PINTO, L. V. A.; BOTELHO, S. A.; OLIVEIRA FILHO, A. T.; DAVIDE, A. C. 
Estudo da vegetação como subsídios para propostas de recuperação das nascentes da Bacia 
Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz. Revista Árvore, v.29, n.5, 2005.
PINTO, S. A. F. Contribuição metodológica para análise de indicadores da erosão 
do solo utilizando técnicas de sensoriamento remoto, geoprocessamento e modelo predic￾tivo. Rio Claro, IGCE/UNESP. Tese de Livre-Docência, 1996.
PMGIRS - Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Ur￾banos do município de Dracena – SP.
QEduc. Dracena: Ideb 2015. Disponível em: http://qedu.org.br/cidade/1788-dra￾cena/ideb. Acesso em: 06 Mar. 2018.
RESCK, D.V. S; SILVA, J. E. Importância das Matas Ciliares no Ciclo Hidrológico 
de uma Bacia Hidrográfica. RIBEIRO, J. F. Cerrado: matas de galeria. Planaltina: EM￾BRAPA, 1998, 162 p.
ROCHA, J. S. M. Manual de interpretação de aerofotogramas. Santa Maria: Uni￾versidade
RODRIGUES, R. R. & BONONI, V. L. R. Diretrizes para a conservação e restau￾ração da biodiversidade no Estado de São Paulo. Instituto de Botânica/Imprensa Oficial 
do Estado de São Paulo, São Paulo, 2008, p. 238.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
328
ROSS, J. L. S.. Relevo brasileiro: planaltos, planícies e depressões. In: CARLOS, A. 
F. A. (org.). Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 1999.
ROSS, J. L. S; MOROZ, I. C. Mapa geomorfológico do estado de São Paulo. São 
Paulo, DG-FFLCH-USP, IPT, FAPESP, 1997.
SÃO PAULO. Central de Atendimento – Pesquisa de Escolas. Secretaria da Educa￾ção do Estado de São Paulo, 2018. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/cen￾tral-de-atendimento/Consulta.asp?Navegacao=Primeira&cod_mun=292&En￾sino=0&Diretoria=0&Modalidade=0&rede=0&nome=&distrito=0&Paginar=2&first￾time=Nao>. Acesso em: 07 Nov. 2018.
SÃO PAULO. Deliberação CIB-76, de 23 de agosto de 2018. Secretaria de Estado 
da Saúde de São Paulo. Coordenadoria do Planejamento de Saúde, 2018. Disponível em: 
< http://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medica￾mentos-dos-componentes-da-assistencia-farmaceutica/medicamentos-do-componente-ba￾sico-da-assistencia-farnaceutica/e_dl-cib-76_230818.pdf>. Acesso em: 08 Fev. 2019
SÃO PAULO. Deliberação CIB-92/2018, de 19 de outubro de 2018. Secretaria de 
Estado da Saúde de São Paulo. Coordenadoria do Planejamento de Saúde, 2018. Dispo￾nível em: <ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletro￾nico/2018/iels.out.18/Iels195/E_DL-CIB-92_191018.pdf>. Acesso em: 08 Fev. 2019
SÃO PAULO. Lei n° 6.171, de 04 de julho de 1988. Dispõe sobre o uso, conservação 
e preservação do solo agrícola.
SÃO PAULO. Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de ori￾entação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Ge￾renciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/reposito￾rio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html. Acesso em: 07 Mar. 2018.
SDS – Secretaria de Desenvolvimento Social. Ação Jovem. Disponível em: 
http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/acaojovem. Acesso em: 05 
Mar 2018.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
329
SDS – Secretaria de Desenvolvimento Social. Renda Cidadã. Disponível em: 
http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/rendacidada. Acesso em: 05 
Mar 2018.
SDS – Secretaria de Desenvolvimento Social. Vivaleite. Disponível em: 
http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/vivaleite. Acesso em: 05 Mar 
2018.
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Dracena. Disponível 
em: < http://www.perfil.seade.gov.br/>. Acesso em: 08 Mar. 2018.
Secretaria de Desenvolvimento Regional. Articulação Municipal (AM) e Atuação 
Especial em Municípios (AEM). Disponível em: https://www.sdr.sp.gov.br/me￾dia/2019/06/MANUAL_CONV%C3%8ANIOS_SDR_AM_AEM-Final2.pdf. Acesso 
em agosto de 2019.
Secretaria de Justiça e Cidadania. Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. 
Disponível em: http://www.justica.sp.gov.br/index.php/coordenacoes-e-progra￾mas/fundo-estadual-de-defesa-dos-interesses-difusos/. Acesso em agosto de 2019.
SiBCS – Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Correspondência Aproximada 
entre SiBCS (1999), FAO (1994) e Soil Taxonony (1999) para Classes de Solos em Alto 
Nível Categórico. Disponível em < http://www.cnps.embrapa.br/sibcs/>. Acesso em: 20 
Jul. 2013.
SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática. Disponível em: https://si￾dra.ibge.gov.br/home/lspa/brasil. Acesso em: Mar. 2018.
SIFESP – Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo. Inventário 
Florestal. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/inventario-florestal/. 
Acesso em: 06 Mar. 2018.
SIGAM – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL. Planos de Fis￾calização. Polo 4 - PE Aguapeí, PE Rio do Peixe e PE Morro do Diabo. Disponível em: 
<http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13501>. 
Acesso em: 07 Mar. 2018.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
330
SIGRH – Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de 
São Paulo. Apresentação CBH-AP. Disponível em: http://www.si￾grh.sp.gov.br/cbhap/apresentacao. Acesso em: 07 Mar. 2018.
SILVA JUNIOR, O. P. Avaliação da qualidade da água da bacia hidrográfica do 
Córrego das Marrecas - SP. Ilha Solteira, Faculdade de Engenharia, Unesp. Dissertação 
de Mestrado, 2018.
SILVA, A.P.M.; VIANA, J.P.; CAVALCANTE, A.L.B. Resíduos Sólidos da ativi￾dade de mineração. Caderno de diagnóstico. Versão preliminar. Agosto, 2011. Disponível 
em: < http://www.cnrh.gov.br/projetos/pnrs/documentos/cadernos/11_CAD￾DIAG_Res_Sol_Mineracao.pdf>. Acesso em: 23 Mai 2018.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico. Série Histórica.
SPERLING, T. L. Estudo da utilização de indicadores de desempenho para avalia￾ção da qualidade dos serviços de esgotamento sanitário. 124 p. 2010. Dissertação (Mes￾trado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Uni￾versidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
GUILHERME SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ 40.173.667/0001-00 | I.E.: 562.527.070.110
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PARECER TÉCNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ASSUNTOS VIÁRIOS E HABITAÇÃO.
SR. CARLOS TELLES.
SECRETÁRIO.
GUILHERME VIEIRA GARCIA, engenheiro civil e Sanitarista, 
registrado no CREA sob o nº 5069400367, CPF nº 033.917.401-32, Assessor de 
Engenharia no Município de Dracena, vem apresentar o presente PARECER TÉCNICO 
sobre as Plano de Saneamento Básico do Município de Dracena – Produto K –
Relatório Final, elaborado em 22/12/2020 pela empresa: VM Engenharia de 
Recursos Hídricos.
Cumpre ressaltar que as condições encontradas e relatadas neste 
parecer são objetos de análises qualitativas conforme observado no arquivo 
fornecido pela Prefeitura de Dracena.
DO PLANO:
O PMSB (Plano Municipal de Saneando Básico) é o conjunto de 
diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e 
procedimentos. Tem o objetivo de avaliar o estado de salubridade ambiental, 
inclusive da prestação dos serviços públicos a ela referentes, e instrumentos 
indispensáveis para a elaboração da política pública de saneamento e o 
monitoramento dos resultados alcançados.
O PMSB atua no gerenciamento e univercialização dos quatro 
pilares do saneamento básico, que são: tratamento de água, coleta e tratamento de 
esgoto, drenagem da água da chuva e, por fim, a gestão de resíduos sólidos 
gerados e a limpeza urbana.
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DA SISTEMÁTICA DE CONCEPÇÃO DO PMSB:
Segundo a FUNASA (Fundo Nacional da Saude), a elaboração do 
plano (PMSB) deve seguir o seguinte fluxograma. 
A concepção final, consiste na realização do “produto K” –
Relatório Final, onde serão apresentados (em audiências públicas) os Diagnósticos
das situações reais de cada eixo; Relatório de ações e projetos e Minuta de Lei do 
PMSB. 
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DA ANALISE TÉCNICA DO PMSB DO MUNICIPIO DE DRACENA:
O PMSB (Plano Municipal de Saneando Básico) elaborado para o 
Município de Dracena, abrangeu no levantamento de dados e diagnostico das 
condições atuais, dos quatro pilares do saneamento básico: água, esgoto, 
drenagem e resíduos sólidos.
O “produto K” foi apresentado em 22/12/2020 pela empresa: VM
Engenharia de Recursos Hídricos, portanto está vigente até 22/12/2024, visto que 
o tempo máximo recomendação para revisão é de 4 anos (FUNASA).
EM analise a documentação apresentada pela Prefeitura de 
Dracena, observou-se que foram cumpridas todas etapas técnicas pela empresa VM
Engenharia de Recursos Hídricos, e que todos os levantamentos realizados a época
(Diagnostico Técnico-Participativo) retrataram a explicita realidade do Município,
em cada eixo citado.
Referente as metas e ações discutidas e planejadas a época,
observou-se que ao longo do tempo (desde 2020), foram saneadas pelo Poder 
Público, em que pese nas áreas de Água; Esgoto e Resíduos Sólios, e que essas 
questões deverão ser objeto do “Produto H” – Indicadores de Desempenho, que 
deverá ser discutido na revisão do Plano, em (dez/2024).
DA CONCLUSÃO:
Conforme o exposto, concluo, destro de minhas atribuições 
técnicas, que o Produto K – relatório final apresentado, está dentro da vigência
legal, e possui todos os requisitos e parâmetros para aprovação e criação da Lei
que institui o Marco Regulatório do Saneamento Básico do Município de Dracena.
Com ressalvas a necessidade de atualização do PMSB em 
dezembro/2024, visto a obrigação legal, e para atualização das ações e metas. 
Presidente Prudente/SP, 25 de Abril de 2024.
GUILHERME VIEIRA GARCIA
Assessor de Engenharia
Engenheiro Civil e Sanitarista
CREA-SP: 5069400367
GUILHERME VIEIRA 
GARCIA:03391740132
Assinado de forma digital por GUILHERME 
VIEIRA GARCIA:03391740132 
Dados: 2024.04.25 23:59:13 -03'00'