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materia nº 2/2014

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 2014
Date 2014-11-10
EmentaDá nova redação aos Artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 09/14, de 06.11.2014.
native_id23351

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-11-10 Proposição aprovada — —

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texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/14 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dá nova redação aos Artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 09/14, de
06.11.2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA APROVA A SEGUINTE
 E M E N D A MODIFICATIVA:
Artigo 1º - O Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 09/14, de 06/11/2014,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Ficam criados 08 (oito) cargos de “PEB I – PROFESSOR DE PRÉ
ESCOLA I e II”, Regime Estatutário, de Provimento Efetivo, Referência horas,
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Pré-Escola, carga horária de 24
horas/aulas semanais de 50 minutos + horas de trabalho pedagógico (HTPC)".
Artigo 2º - O Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 09/14, de 06/11/2014,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Ficam criados 04 (quatro) cargos de “PEB II – PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA”, Regime Estatutário, de Provimento Efetivo, Referência horas,
Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF, carga horária de 20
horas/aulas semanais + horas de trabalho pedagógico (HTPC)".
Artigo 3º - O Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 09/14, de 06/11/2014,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º Ficam criados 50 (cinquenta) cargos de “AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL”, Regime Estatutário, de Provimento
Efetivo, Ensino Médio Completo, carga horária de 40 horas, Referência 07".
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/14 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
= fls. 02 =
Artigo 4º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Dr. JOÃO HOLMES LINS”.
Dracena, 10 de novembro de 2014.
Ailton Oscar Lorensetti Claudevi Oliveira S. Junior Divanir Ledo dos Santos 
= Vereador - PSB = = Vereador - PV = = Vereador - PV =
 Juliano Brito Bertolini Francisco Eduardo Aniceto Rossi Kielse Chiari Munis
 = Vereador - PTC = = Vereador - PR = = Vereador - PMN = 
 Luiz Rodrigues Coelho Milton Polon Moisés Antonio de Lima
 = Vereador – PROS = = Vereador – PPS = = Vereador - PTB =
 Moacir Shoiti Kanezawa Pedro Gonçalves Vieira Rodrigo Castilho Soares
 = Vereador - PV = = Vereador – PSD = = Vereador – PSD =
 
Rodrigo Rossetti Parra
= Vereador - PSB =

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