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materia nº 145/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 145 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie as seguintes alterações de artigos no Plano Diretor Urbanístico Municipal:1.Implantação (construção) de calçadas nos respectivos lotes pelos loteadores.Justificativa: Essa alteração traz valorização do loteamento, tanto financeiro quanto urbanísticos.Acessibilidade com a diminuição de degraus em calçadas. Diminuição de custos para a prefeitura (gastos com fiscalização). Menor custo e mais poder de venda.2.Implantação de Via Rápida.Justificativa:Com implantação de avenida, para trânsito rápido de carros, com largura de estacionamento de 01 carro e 2 transitando no mesmo sentido e vice-versa.Sempre dando sequência à avenida em projetos de loteamentos posteriores.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-24 Req/Ind Lida em sessão — —

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 145/2025 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia 
Casa de Leis, que providencie as seguintes alterações de artigos no Plano Diretor 
Urbanístico Municipal: 
1. Implantação (construção) de calçadas nos respectivos lotes pelos 
loteadores. 
Justificativa: 
Essa alteração traz valorização do loteamento, tanto financeiro quanto 
urbanísticos. 
Acessibilidade com a diminuição de degraus em calçadas. 
Diminuição de custos para a prefeitura (gastos com fiscalização). 
Menor custo e mais poder de venda. 
2. Implantação de Via Rápida. 
Justificativa: 
Com implantação de avenida, para trânsito rápido de carros, com largura 
de estacionamento de 01 carro e 2 transitando no mesmo sentido e vice-versa. 
Sempre dando sequência à avenida em projetos de loteamentos posteriores. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 24 de fevereiro de 2025. 
Juliano Brito Bertolini 
Vereador – PODE 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 24 de fevereiro de 2025.
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