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materia nº 463/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 463 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine, em parceria com a Polícia Militar, a realização de ações de fiscalização e combate ao uso de escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos por motociclistas no município de Dracena.Moradores de diversos bairros têm manifestado insatisfação com o barulho excessivo causado por motocicletas que utilizam escapamentos adulterados ou fora dos padrões permitidos por lei. Esses ruídos constantes, especialmente no período noturno e aos finais de semana, têm prejudicado o sossego público, o descanso da população e até a saúde de pessoas mais sensíveis ao barulho, como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais.Além de configurar infração de trânsito e crime ambiental (poluição sonora), a falta de fiscalização tem contribuído para a sensação de impunidade. Sugere-se que a Prefeitura, por meio do setor de assuntos viários e em articulação com a Polícia Militar, intensifique blitze, campanhas de conscientização e ações educativas e punitivas, a fim de coibir essa prática que vem afetando negativamente o cotidiano da população.
native_id24419

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Req/Ind Lida em sessão — —

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
Indicação n.º 463/2025
CÂMARA MUNICIPAL
Encaminha-se ao Sr. Prefeito.
Dracena, 16 de junho de 2025.
Senhor Presidente: DE cú pera
Presidente
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine, em parceria com a
Polícia Militar, a realização de ações de fiscalização e combate ao uso de escapamentos
irregulares e excessivamente barulhentos por motociclistas no município de Dracena.
Moradores de diversos bairros têm manifestado insatisfação com o barulho
excessivo causado por motocicletas que utilizam escapamentos adulterados ou fora dos
padrões permitidos por lei. Esses ruídos constantes, especialmente no período noturno e
aos finais de semana, têm prejudicado o sossego público, o descanso da população e até
a saúde de pessoas mais sensíveis ao barulho, como crianças, idosos e pessoas com
transtornos sensoriais.
Além de configurar infração de trânsito e crime ambiental (poluição
sonora), a falta de fiscalização tem contribuído para a sensação de impunidade. Sugere-
se que a Prefeitura, por meio do setor de assuntos viários e em articulação com a
Polícia Militar, intensifique blitze, campanhas de conscientização e ações educativas e
punitivas, a fim de coibir essa prática que vem afetando negativamente o cotidiano da
população.
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS”
Dracena, 16 de junho de 2025.
Victor S.

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