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materia nº 565/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 565 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaIndicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo visando à equiparação da carga horária dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social, tendo em vista que, em concursos distintos, foram realizadas contratações com jornadas de 20 (vinte) e 30 (trinta) horas semanais, ambas com o mesmo padrão remuneratório. Tal medida visa assegurar a isonomia entre os profissionais, bem como promover maior equilíbrio nas condições de trabalho.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-19 Comunicando aprovação — —
2025-08-18 Req/Ind Lida em sessão — —
2025-08-18 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 565/2025 
Senhor Presidente: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta 
egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo visando à equiparação da carga horária 
dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social, tendo em vista que, em 
concursos distintos, foram realizadas contratações com jornadas de 20 (vinte) e 30 
(trinta) horas semanais, ambas com o mesmo padrão remuneratório. 
Tal medida visa assegurar a isonomia entre os profissionais, bem como 
promover maior equilíbrio nas condições de trabalho. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 18 de agosto de 2025. 
Marcos Antônio da Cruz 
Vereador – Republicanos – autor 
Edivaldo Caetano de Souza 
Vereador – Republicanos – subscritor 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 18 de agosto de 2025.
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