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materia nº 1052/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1052 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, que informem sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Duque de Caxias.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-28 Solicitando informações — —
2025-08-25 Proposição aprovada — —
2025-08-25 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T21:25:06.796383-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
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REQUERIMENTO N.º 1052/2025 ANO: 2025 
Protocolo n.º 1053 Data 22.08.2025 Horas 12h42min 
Autor(es): Vereador Victor Silva Almeida Palhares A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 25 de agosto de 2025. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho 
Municipal de Trânsito – COMUTRA, que informem sobre a possibilidade de 
instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Edson da Silveira 
Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua 
Duque de Caxias. 
O pedido se fundamenta nos constantes acidentes de trânsito 
registrados no local, agravados pelo fato de tratar-se de uma via em declive, onde 
muitos motoristas abusam da velocidade. Ressalta-se, inclusive, que já houve 
ocorrência de óbito neste ano, o que reforça a gravidade da situação. Por ser uma 
via localizada na região central da cidade, com intenso fluxo de veículos e 
pedestres, faz-se urgente a adoção de medidas preventivas para proteção da 
população. 
Nesse sentido, apresento os seguintes questionamentos: 
1. Existe, por parte da Administração Municipal e do 
COMUTRA, algum estudo técnico em andamento para a instalação de redutores de 
velocidade na Rua Edson da Silveira Campos? 
================================================================================ 
 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
2. Caso positivo, qual o prazo estimado para a execução da 
medida? 
3. Caso negativo, existe previsão de análise ou inclusão do 
trecho citado no planejamento de mobilidade urbana?
4. Há levantamento estatístico oficial de acidentes registrados 
nesse local nos últimos anos? 
5. Quais providências a Administração Municipal pretende 
adotar, em caráter emergencial, para garantir a segurança viária naquele trecho? 
Diante do exposto, solicito que o presente requerimento seja 
aprovado e devidamente encaminhado à Administração Municipal e ao 
COMUTRA, para que prestem as informações necessárias e adotem as medidas 
cabíveis. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 25 de agosto de 2025. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP 

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