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materia nº 608/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 608 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa responsável pela revitalização e obras da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, a fim de providenciar a construção de rampa de acesso adequada para pessoas com deficiência, idosos e demais usuários.
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2025-09-01 Req/Ind Lida em sessão — —
2025-09-01 Incluído na Pauta — —

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 608/2025 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa 
responsável pela revitalização e obras da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São 
Francisco, a fim de providenciar a construção de rampa de acesso adequada para 
pessoas com deficiência, idosos e demais usuários. 
A Praça Rodolfo Costa passou recentemente por processo de revitalização, 
tornando-se um ponto de encontro e lazer para os moradores do Bairro São Francisco. 
Entretanto, a ausência de rampa de acessibilidade tem gerado dificuldades de acesso, 
especialmente para idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e mães com 
carrinhos de bebê e pessoas que frequentam o lanche do Sr. Daniel. 
Tal situação foi relatada por moradores e comerciantes ambulantes da 
região, que diariamente utilizam a praça e reconhecem sua importância como espaço de 
convivência e desenvolvimento comunitário. 
A instalação de uma rampa de acesso é medida simples, porém de grande 
impacto, pois: 
a) Garante acessibilidade universal, respeitando o direito de ir e vir de 
todos os cidadãos; 
b) Atende à legislação vigente, que exige acessibilidade em equipamentos 
públicos; 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 1º de setembro de 2025.
_________________________ 
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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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c) Valoriza o investimento já realizado na revitalização da praça, 
tornando-o completo e inclusivo; 
d) Atende ao pedido da própria comunidade local, que clama por 
melhorias de infraestrutura. 
Portanto, solicito que a Prefeitura entre em contato com a empresa 
responsável pela obra, viabilizando a execução da rampa no menor prazo possível, para 
que a Praça Rodolfo Costa seja de fato um espaço moderno, inclusivo e acessível a toda 
população. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 1º de setembro de 2025. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP 

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