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materia nº 1156/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1156 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Existe intenção ou estudos para a implantação de horário de trabalho reduzido aos servidores das Secretarias de Infraestrutura, de Limpeza Pública e de outros setores, como a Vigilância Epidemiológica, que atuam em atividades externas sob exposição direta ao sol, conforme ocorreu na gestão anterior? A presente solicitação se justifica em razão do intenso calor e sol escaldante enfrentado pelos servidores durante a jornada de trabalho, o que pode comprometer sua saúde, bem-estar e a eficiência no desempenho das funções públicas.
native_id25117

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 Solicitando informações — —
2025-09-22 Proposição aprovada — —
2025-09-22 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T20:58:38.427243-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 1156/2025 ANO: 2025 
Protocolo n.º 1164 Data 17.09.2025 Horas 13h41min 
Autor(es): Vereador Luís Antônio de Oliveira A P R O V A D O 
Cavalcante ( ) COM 
( ) SEM D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer Informações
 POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 22 de setembro de 2025. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno
desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 
• Existe intenção ou estudos para a implantação de horário de 
trabalho reduzido aos servidores das Secretarias de Infraestrutura, de Limpeza 
Pública e de outros setores, como a Vigilância Epidemiológica, que atuam em 
atividades externas sob exposição direta ao sol, conforme ocorreu na gestão 
anterior? 
A presente solicitação se justifica em razão do intenso calor e sol 
escaldante enfrentado pelos servidores durante a jornada de trabalho, o que pode 
comprometer sua saúde, bem-estar e a eficiência no desempenho das funções 
públicas. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 22 de setembro de 2025. 
Luís A. de Oliveira Cavalcante 
Vereador – PL 

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