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materia nº 693/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 693 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaIndico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de protetores solares para os servidores públicos municipais que realizam atividades diárias em exposição direta ao sol, especialmente aqueles lotados nas Secretarias de Infraestrutura, Limpeza Pública, Vigilância Epidemiológica, entre outros setores que desempenham funções externas.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Comunicando aprovação — —
2025-10-06 Req/Ind Lida em sessão — —
2025-10-06 Incluído na Pauta — —

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Centro 
CEP – 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
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Indicação n.° 693/2025 
Senhor Presidente: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia 
Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de 
protetores solares para os servidores públicos municipais que realizam atividades 
diárias em exposição direta ao sol, especialmente aqueles lotados nas Secretarias de 
Infraestrutura, Limpeza Pública, Vigilância Epidemiológica, entre outros setores que 
desempenham funções externas. 
Sugere-se, ainda, avaliar a possibilidade de adoção de horários de trabalho 
reduzidos ou escalonados durante os períodos de maior incidência solar, a fim de 
proteger a saúde e o bem-estar dos servidores. 
Considerando que, durante o período da tarde, as temperaturas em Dracena 
podem chegar a 40°C, é fundamental adotar medidas que minimizem os riscos à saúde 
dos trabalhadores que atuam ao ar livre. A exposição prolongada ao sol em condições 
extremas pode causar desidratação, insolação, queimaduras solares, fadiga excessiva e 
até complicações mais graves. 
O fornecimento de protetor solar e a possibilidade de ajustes nos horários 
de trabalho demonstram cuidado com a saúde dos servidores, valorizam o serviço 
público e contribuem para a manutenção da eficiência e qualidade dos serviços 
prestados à população. Essas medidas reforçam o compromisso da administração 
municipal com a proteção e o bem-estar de seus profissionais. 
SALA DAS SESSÕES “DR. JOÃO HOLMES LINS” 
Dracena, 06 de outubro de 2025. 
Victor S. Almeida Palhares 
Vereador – PP 
CÂMARA MUNICIPAL 
Encaminha-se ao Sr. Prefeito. 
Dracena, 06 de outubro de 2025.
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