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materia nº 47/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 47 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaRequeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Quais serviços encontram-se atualmente terceirizados? Favor encaminhar cópia dos respectivos contratos, bem como os valores praticados. 2. Há intenção de terceirizar os serviços de roçagem das lagoas de tratamento? Em caso afirmativo, informar os motivos que fundamentam tal decisão. 3. Existe convênio firmado com a Prefeitura Municipal para a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos? Em caso positivo, especificar os valores cobrados.
native_id25850

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição aprovada — —
2026-02-02 Incluído na Pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T21:23:21.053287-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Dracena 
CNPJ: 49.848.674/0001-30 
Rua Princesa Isabel, 1635 – Centro – CEP: 17900-063
Telefone: (18) 3821-1800 
e-mail: secretaria@camaradracena.sp.gov.br 
site: www.camaradracena.sp.gov.br
================================================================================ 
REQUERIMENTO N.º 047/2026 ANO: 2026 
Protocolo n.º 00038 Data 30.01.2026 Horas 08h54min 
Autor(es): Vereador Edivaldo Caetano de Souza A P R O V A D O 
( ) COM 
( ) SEM
 D I S C U S S Ã O
Assunto: Requer envio de Ofício POR 
( ) UNANIMIDADE 
( ) MAIORIA 
 Dracena, 02 de fevereiro de 2026. 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento 
Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a 
Emdaep, solicitando as seguintes informações: 
1. Quais serviços encontram-se atualmente terceirizados? Favor 
encaminhar cópia dos respectivos contratos, bem como os valores praticados. 
2. Há intenção de terceirizar os serviços de roçagem das lagoas 
de tratamento? Em caso afirmativo, informar os motivos que fundamentam tal 
decisão. 
3. Existe convênio firmado com a Prefeitura Municipal para a 
execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos? Em caso positivo, 
especificar os valores cobrados. 
Sala das Sessões “DR. JOÃO HOLMES LINS”. 
Dracena, 02 de fevereiro de 2026. 
Edivaldo Caetano de Souza 
Vereador – Republicanos – autor 
Eduardo Henrique da Palma 
Vereador – Republicanos – subscritor 
Marcos Antônio da Cruz 
Vereador – Republicanos – subscritor 

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